Blog do Eliomar

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Padilha: Obras paradas pelo TCU devem voltar a funcionar

“O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira acreditar que as obras paralisadas por indícios de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU) voltarão a serem realizadas normalmente. O TCU decidiu recomendar ao Congresso a não aplicação de recursos do orçamento de 2010 em 32 obras federais – 16 dessas novas obras não constavam na lista de empreendimentos com irregularidades graves feita em 2009.

De acordo com o coordenador político do governo, que teve reuniões nesta tarde no Congresso Nacional, os órgãos federais responsáveis pelos empreendimentos deverão prestar esclarecimentos à Comissão Mista de Orçamento (CMO) a fim de reverter a determinação de se suspender o andamento dos projetos. “O TCU cumpre seu papel de assessor do Congresso. Isso é encaminhado à Comissão Mista do Orçamento, tem um comitê que avalia essas obras e no comitê das obras tanto o governo quanto a Petrobras vão ter a oportunidade de apresentar (…) qual é a situação das obras. Nós confiamos, como em outros momentos, que o comitê da Comissão Mista de Orçamento possa analisar aquilo que o TCU apresentou, também das outras obras, e acreditamos que os órgãos federais vão poder justificar o que tem de atuação nas obras, e elas normalmente vão voltar a funcionar”, afirmou Padilha.

Dentre as obras com o pedido de paralisação no Ceará estão o Metrofor e a restauração da BR-116.

(POrtal Terra)

Prefeitos fazem pressão em Brasília

Prefeitos de todo o Brasil realizam nesta quarta-feira (10) uma mobilização no Congresso Nacional, em Brasília. O objetivo é buscar junto ao Governo Federal uma saída para as dificuldades atravessadas pelos municípios, como um aporte financeiro para compensar as sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ceará conta com uma delegação formada por mais de 20 prefeitos. Raimundo Cordeiro (Nova Russas), Zezinho Cavalcante (Pacatuba) e Carlos Felipe (Crateús) integram esse grupo. Segundo Zezinho Cavalcante, a ordem é questionar resultados preliminares do Censo Demográfico que andou reduzindo estimativa populacional de vários municípios quando estes esperavam aumentar esse contingente. Redução de população resulta em queda de repasse do FPM, alertou Zezinho. 

Também participando dessa mobilização o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho. Ele engrossa a luta dos prefeitos, ao lado de delegações de vereadores de vários Estados, que têm outra meta: a criação da Confederação Nacional dos Vereadores (CNV).

Câmara aprova prorrogação de contratos do Inep

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma medida provisória que, entre outras ações, prorroga contratos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição subordinada ao Ministério da Educação e que é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Há quatro meses o plenário da Casa não realizava nenhuma votação. O projeto precisa ainda passar pelo plenário do Senado e ser votado até quinta-feira (11) para não perder a validade.

A MP determina que se prorrogue até 31 de janeiro de 2011 contratos do órgão que estavam em vigor em 29 de junho deste ano, relacionados à contratação de pessoal por tempo determinado e para trabalhos específicos feitos em parcerias com organismos internacionais.

A oposição protestou. O líder da minoria, Otávio Leite (PSDB-RJ), afirmou que todos os assuntos relativos ao instituto devem ser analisados com mais calma, depois dos problemas ocorridos durante a aplicação do Enem no último final de semana. “Não podemos deixar passar em branco isso”, protestou Leite. O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) foi mais duro. “Depois de tudo isso que houve com o Enem, nós não podemos dar um prêmio aos funcionários e à direção do Inep.”

Os governistas defenderam o órgão. “O Inep tem expertise em matéria de pesquisa internacionalmente reconhecida. Não se pode agora ficar desacreditando e rebaixando este trabalho”, disse Eduardo Valverde (PT-RO). O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) destacou que os contratos prorrogados são somente até janeiro de 2011, o que não teria qualquer “contaminação” na realização do Enem do próximo ano. Além do Inep, a MP prorroga contratos no Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e do Instituto Chico Mendes, entre outros órgãos. O projeto também transforma 45 cargos de assistente de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores em 8 cargos de ministro de primeira classe da carreira da diplomacia, sem aumento de despesa.”

(Portal G1)

Lula: Erros cometidos pelos EUA podem comprometer outros Países

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu nesta terça-feira declaração do presidente norte-americano, Barack Obama, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o mundo”. Segundo Lula, a lógica faz sentido, já que “o que é ruim para os Estados Unidos é ruim para todo o mundo”. O presidente não gostou da frase e disse que seria mais soberano se Obama justificasse as medidas de seu governo dizendo que são boas apenas para os americanos. “A verdade é que o que é bom para os Estados Unidos, é bom para os Estados Unidos e o que é bom para o Brasil, é bom para o Brasil. Se a gente entender assim, melhor, mais claro, e mais soberano [será] o comportamento de cada país”, declarou.

Segundo o presidente brasileiro, erros cometidos pelos EUA “podem causar transtornos em vários países”. Questionado sobre medidas que o Brasil defenderá em Seul, durante reunião do G20 amanhã e sexta-feira, Lula disse que todas as que foram adotadas pelo seu governo para conter a crise econômica mundial. “Quando há crise nos países ricos não tem ninguém dando palpites de como resolverem o problema. Então, eu estou dando um palpite: façam como se faz no Brasil que as coisas ficam mais fáceis.”

GUERRA FISCAL
Lula criticou a guerra fiscal produzida por Estados Unidos e China e as medidas do governo Obama de desvalorização do dólar como forma de enfrentar a crise. “Quando um país que produz moeda resolve desvalorizá-la no intuito de aumentar sua competitividade no mercado internacional causa transtornos aos países que dependem do sequenciamento de uma política comercial. Não é possível que alguns países resolvam desvalorizar sua moeda para obterem vantagens internas sem levar em conta os prejuízos que causam em outros países”, afirmou. Segundo Lula, numa economia globalizada, não é correto que países tomem decisões para resolver os seus problemas internos sem levar em conta a consequência e acontecimentos em outros países.

Ao discursar em jantar com o presidente moçambicano, Armando Emilio Guebuza, Lula disse que a instabilidade cambial e as desvalorizações competitivas de moedas alimentam um ‘círculo vicioso’, estimulando ações unilaterais e o protecionismo. “A experiência de décadas passadas, inclusive a brasileira, demonstra que ajustes recessivos acarretam recessão, desemprego e mais desigualdades sociais. É preciso que o Banco Mundial e o Fundo Monetário abandonem, de uma vez por todas, seus dogmas obsoletos e suas condicionalidades absurdas”, disse.”

(Folha.com)

PT discute com aliados cargos. Inácio quer PCdoB mantendo Esportes

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“O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse nesta terça-feira, 9, que a divisão de cargos entre os partidos aliados no governo de Dilma Rousseff levará em conta a representatividade de cada legenda. ”Não haverá nomeação de ministério pelos partidos.”

Dutra foi escalado para se reunir com os dirigentes dos partidos e levantar os pleitos de cada um. Depois, ele levará as reivindicações à presidenta Dilma Rousseff, que iniciará a montagem do ministério após o retorno do encontro do G20, na Coréia do Sul. O petista já se reuniu com sete das dez legendas que integram a coalizão.

Critério Político

”O critério é político, levando em consideração a representatividade dos partidos. Não há como inventar a roda. Essa é a regra geral. Não há uma indicação ou nomeação de ministério por nenhum dos partidos. Os partidos apresentam as sugestões e quem vai definir a nomeação é a presidenta”, afirmou Dutra.

Nos encontros, alguns partidos já expressaram que querem manter sua fatia no governo ou até mesmo aumentá-la. Para o PCdoB, a prioridade é continuar à frente do Ministério do Esporte – atualmente com Orlando Silva. De acordo com o senador Inácio Arruda (CE), depois de comandar o ministério nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, seria justo que o partido ficasse com a pasta no governo de Dilma.

Dutra reuniu-se hoje com o presidente nacional do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que expressou a vontade de continuação da pasta com os pedetistas, segundo relato do presidente do PT.

Apesar dos aliados indicarem quais pastas querem ocupar, Dutra nega ”qualquer imposição” por parte dos partidos e alega que ”há uma disposição construtiva para ajudar a formar o governo”.

(Agência Brasil)

Servidora confunde policiais com assaltantes

Atualizado às 19h10min

Após localizar os três homens, a polícia informou que a servidora enganou-se a dar parte do assalto. Os três homens eram realmente policiais e estavam apenas realizando o seu trabalho. Segundo a polícia, a servidora teria ficado assustada ao ver que as armas não estavam mais no local e que os homens tinham ido embora.

Três homens vestidos com fardas da PM roubaram armas que estavam sob domínio da Polícia no fórum de Itapajé, na tarde desta terça-feira, 9. Ao chegar no local, eles alegaram que iriam realizar uma vistoria nas armas.

Após ter acesso às armas, os três homens renderam uma servidora. Os homens fugiram em uma Ranger branca. No momento, a polícia faz um cerco na região para tentar  localizar os assaltantes.

Estiagem – Trabalhadores rurais fazem mobilização em Fortaleza

Nesta quarta-feira, a direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece)  será recebida em audiência na Superintendência do Incra. Vai cobrar o que havia sido acordado na última mobilização realizada nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro deste ano. Dentre os pontos de pauta, destacam-se: agilização dos processos de decretação e emissão de posse dos imóveis com famílias acampadas e recursos para infraestrutura social e produtiva”.

Agricultores e agricultoras familiares acampados e assentados estão cobrando do Governo do Estado e do Incra as medidas emergenciais de enfrentamento da estiagem/seca, além de assistência técnica para os assentamentos, crédito e desapropriações. Um grupo de cerca de 500 agricultores ocupa a sede do Incra, em Fortaleza.

Seminário debaterá propriedade intelectual na Era Digital

“O portal de noticias e informações jurídicas direitoce.com.br, com o apoio do Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará e da OAB-CE, vai realizar no próximo dia 19, das 8h30min às 17h30min, no Seara Praia Hotel, o seminário técnico New Media: Publicidade e Propriedade Intelectual na Era Digital. Atuarão como palestrantes os professores Leonardo Martins e Ricardo Bacelar.

Durante o seminário, serão discutidos assuntos relacionados diretamente com o tema tais como liberdades e direitos fundamentais de comunicação social (imprensa tradicional, radiodifusão, internet, new media); regulação publicitária; modelos regulatórios; princípio da separação entre redação jornalística e disciplina do assim chamado “product placement”; publicidade e direitos do consumidor; publicidade e proteção da infância e juventude; publicidade e proteção de minorias; publicidade e inclusão midiático-digital.

Programação do seminário:

Dia 19 (sexta-feira) de novembro

8h30m às 11h30min

1ª Parte
Tema – Regulação da publicidade
Instrutor – Prof. Dr. Leonardo Martins

1º Tópico
Fundamentos constitucionais da regulação da publicidade veiculada nos órgãos de radiodifusão e de imprensa

2º Tópico
Modelos regulatórios

3º Tópico
Estudo de caso I: “Benetton” (Alemanha) e “Devassa” (Brasil)

4º Tópico
Estudo de caso II: Marketing político

14h30min às 17h30min

2ª Parte
Tema – Propriedade Intelectual
Instrutor – Prof. Ricardo Bacelar

1º Tópico
Fundamentos da propriedade intelectual

2º Tópico
Os Direitos Autorais, Marcas e Bancos de Dados

3º Tópico
Propriedade intelectual e publicidade: imprensa tradicional, radiodifusão, internet, new media

4º Tópico
A utilização, veiculação e cópia de arquivos digitais protegidos: declínio do suporte físico?

SERVIÇO

Os interessados em obter maiores informações, inclusive inscrição, deverão acessar WWW.direitoce.com.br

(Site direitoce.com.br)

Plano Nacional de Cultura é aprovado em comissão da Câmara

“A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráter terminativo e segue agora para sanção presidencial. Como não houve alterações no Senado Federal, não será necessário votar novamente na Câmara.

“A aprovação do plano nacional de cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemora o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.”

(Com Agência Câmara)

Fortaleza será sede de congresso que discutirá imposto sobre grandes fortunas

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Valdetério Monteiro e Pedro Jorge.

Fortaleza será sede do V Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. A promoção é da Ordem dos Advogados do Brasil – regional do  Ceará e ocorrerá de 17 a 19 próximos, no Ponta Mar Hotel. O encontro, que terá como tema “Desafios do Direito Tributário Contemporâneo: Dilmas entre o fisco e o contribuinte”, contará com mais de 20 profissionais renomados e especialistas na área, oriundos das mais diversas regiões do Brasil e de outros países.

Segundo o presidente do Congresso, Pedro Jorge Medeiros, que destaca o apoio do presidente da OAB, Valdetário Monteiro, o objetivo do evento “é fomentar as idéias de atualização teórica e de discussões sobre a tributação no Brasil e na Comunidade Européia, visando um maior entrelaçamento social com as leis tributárias. O presidente de honra do congresso é o jurista Hugo de Brito Machado. Entre os temas que serão discutidos, destaca-se a nova regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.

Sobral reabrirá Casa do Papai Noel

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O prefeito de Sobral, Leõnidas Cristino, comandará festa, dia 17 próximo, que marcará a reabertura da Casa do Papai Noel. No local, segundo a assessoria de imprensa do Município, brinquedoteca, fábrica de chocolate, cozinha, banheiro, quarto da gnoma, escritório e boutique, tudo produzido por crianças e adolescentes da rede de ensino do município e usando material reciclado.

A Casa do Papai Noel funcionará no antigo Casarão Chagas Barreto (tombado) até 9 de janeiro, de terça a sexta-feira, das 9 às 22 horas. O Papai Noel vai participar da inauguração, mas, antes, puxará desfile que terá início no Boulevard do Arco do Triunfo. Ele chegará de helicóptero às 17 horas do dia 17, no aeroporto da cidade.

(Foto – Divulgação)

Enem – Justiça Federal suspende também divulgação de gabarito

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“Após decisão para suspensão do Enem, a juíza da 7 * Vara Federal decidiu hoje, (09 de novembro), pela suspensão de qualquer divulgação do gabarito. A determinação da justiça pela suspensão do exame do Enem partiu da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará, quando o procurador da República Oscar Costa Filho questionou a
segurança no exame do Enem.

A juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia considera importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá acarretar acirrados ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado exitoso.

Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame , e ainda, a realização das
etapas que antecederem a publicação do resultado final.

(Site do MPF-CE)

Eudes Xavier divulga Agenda do Comércio

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) ocupa a tribuna da Câmara ainda nesta tarde. Ele fará pronunciamento no pequeno expediente da Casa para falar sobre a “Agenda do Comércio”, um documento divulgado pelas entidades do comércio do Estado que, entre várias reivindicações, aborta temas como segurança pública e reforma tributária.

Eudes considera fundamental que as entidades representativas de categorias se manifestem sempre sobre temas do interesse da sociedade. Ele se posiciona a favor da reforma tributária e avalia que, posta em prática, com ampla discussão, vai gerar mais produção e, consequentemente, mais emprego e desenvolvimento para o País.

Mínimo acima de R$ 540,00 é decisão política, diz ministro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que um reajuste que leve o salário mínimo acima de R$ 540 dependeria de uma decisão política. “Minha proposta para o mínimo é arredondar para R$ 540, a partir daí é decisão política”, disse Bernardo a jornalistas após se reunir com o relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF).

A proposta inicial de Argello para o valor do mínimo era de R$ 538,15. Pela atual regra, informal, o mínimo deve ser reajustado pela inflação acumulada de 12 meses mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O problema é que o PIB em 2009 teve uma pequena variação negativa, enquanto deve crescer em torno de 7,5% este ano.

Em sua primeira entrevista coletiva como presidente eleita, Dilma Rousseff acenou com a possibilidade de haver algum tipo de compensação que permitisse um reajuste maior para o mínimo já em 2011.

As centrais sindicais reivindicam R$ 580, enquanto a oposição quer um mínimo de R$ 600, promessa de campanha do candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB). Falando antes do ministro, Argello disse que pretende conversar com representantes das centrais esta semana ou na próxima a questão do mínimo.”

(Reuters)

Telegramas do "Padim Ciço" agora no acervo da UFC

O Núcleo de Documentação Cultural (Nudoc) da Universidade Federal do Ceará realiza nesta sexta-feira, às 9h30min, solenidade para receber a doação de 12 livros de telegramas originais recebidos e enviados, entre 1900 e 1930, pelo Padre Cícero Romão Batista. A doação será feita ao Nudoc pelo pesquisador Renato Casimiro, professor aposentado da UFC.
 
O evento ocorre no auditório do Departamento de História da UFC, seguido do debate “Os Arquivos do Padre Cícero”, que contará com a participação do Prof. Renato Casimiro; do administrador do arquivo da Diocese de Crato, Padre Roserlândio de Sousa; e da psicóloga e teóloga Maria do Carmo Forti, autora de estudos sobre o milagre em Juazeiro do Norte.
 
A UFC já possuía três livros de telegramas do Pe. Cícero, objeto de um dos mais expressivos cultos populares do Brasil. Com a doação desta sexta-feira (12), a coleção original de 15 volumes dos telegramas volta a estar completa e ficará à disposição para um maior número de pesquisadores, gerando novos estudos sobre o tema. ”

(Site da UFC)

TCU aponta indícios de irregularidade grave em duas obras no Ceará

Obras da linha Sul com indícios de irregularidade, segundo o TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação ou retenção cautelar de duas obras no Ceará, com financiamento de recursos federais, por indícios de irregularidade grave.

A primeira diz respeito à implantação do trecho Sul, dos Trens Urbanos de Fortaleza. A outra é sobre a manutenção de trechos rodoviários, na BR-116, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Os dados estão disponíveis no site do TCU, por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/obraspublicas.

Secretaria da Educação de Fortaleza é alvo de queixas

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Eis artigo intitulado “Humilhação e decepção” assinado pelo professor Djacyr Silva de Souza. Ele lamenta a falta de educação, pelo menos, dos que na Secretaria da Educação de Fortaleza tratam de lotações de docentes nas escolas.

Gostaria de expressar a mais profunda  indignação com o que está ocorrendo com os professores temporários e/ou concursados ou mesmo efetivos que procuram o setor de lotação da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. Ali, todos somos humilhados, desrespeitados e presenteados com o famoso “chá de cadeira” que faz com que a maioria chegue a perder um dia inteiro em busca de uma simples lotação . Talvez seja por isso que muitos acabem desistindo de ser professor: além dos salários aviltantes, têm de amargar a “boa vontade” do setor que atende numa completa falta de sensibilidade no sentido de garantir aos educadores escolas, pelo menos, mais próximas de suas casas. Além disso, há uma completa desorganização do setor que não se atualiza em relação  às carências que acabam sendo descobertas pelos próprios professores. 

Vale ressaltar que o problema das lotações é grave: ainda se usa de privilégios para quem é do grupo de amigos ou companheiros e a dureza da lei para quem não faz parte da confraria. A situação dos professores faz muitos desistirem da profissão. Além da precariedade do serviço temporário, há essa “boa vontade” dos que fazem o setor que chegam, geralmente, quase na metade da manhã e encerram o expediente mesmo que tenha alguém aguardando atendimento. Não entendemos o porquê de a atual administração continuar humilhando pessoas que investiram em sua formação e hoje são tratadas como lixo pelos que lá estão.

Talvez isso explique a falta de tantos professores, cidadãos que merecem respeito. E aí, Câmara Municipal? Enquanto você discute sucessão, a prefeita continua a humilhar os educadores. Para que vocês existem?

Francisco Djacyr Silva de Souza,

Professor do Município de Fortaleza.

Ciro Gomes e a saudade do eleitorado

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Há quanto tempo o deputado federal Ciro Gomes (PSB) não faz um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados? Indagam seus quase 700 mil eleitores esperando que ele, agora, retome, pelo menos, o expediente na Casa.

Ciro já prometeu até transferir de volta para Fortaleza seu domicílio eleitoral, hoje em São Paulo.