Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Sebrae/CE prepara rodada de negócios

O Sebrae nacional está reunido, durante toda esta segunda-feira, em Brasília. A pauta, segundo o diretor técnico do órgão no Ceará, Alcy Porto, é a elaboração do Plano Trianual do Sebrae, além da definião de orçamento. Com ele, o diretor financeiro Airton Fontenele.

Segundo Alcy Porto, nesse plano, a prioridade são ações voltadas para que o mercado possa aproveitar, da melhor forma possível, as oportunidades de negócios que surgirão com a Copa 2014. 

Dentro desse objetivo, Alcy informou que dia 12 próximo, no Parque de Feiras do Sebrae,  haverá seminário sobre as perspectivas de negócios por conta do certame mundial. Váriso conferencistas participarão do evento destinado a preparar os pequenos e microempresários para entrar nesse campo.

Já no próximo dia 30, o Sebrae promoverá uma rodada de negócios sobre a Copa envolvendo a rede hoteleira e fornecedores do ramo.

Em São Paulo, deputado gasta o mesmo que senador

 “Após um mês de recesso, os 94 deputados estaduais paulistas retornam nesta segunda-feira às tarefas legislativas. Até agora, os parlamentares da 17ª legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo, que começou em 15 de março e entrou em recesso em 30 de junho, atuaram oficialmente na Alesp por 74 dias, considerando dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira.

Nesse período, os deputados gastaram R$ 4,2 milhões com verba indenizatória, de acordo com levantamento realizado pelo iG. Foram R$ 602,64 por parlamentar por dia trabalhado, a mesma quantia que gastou, em média, um senador.O levantamento, feito a partir da prestação de contas divulgada no portal da Assembleia Legislativa de São Paulo, mostra que deputados gastam tanto quanto os senadores da República, embora a área de atuação de um parlamentar paulista se limite às fronteiras do Estado.

A reportagem levou em consideração apenas os gastos reembolsados na 17ª legislatura. Por isso, os reeleitos tiveram a despesa de março divida por dois, uma vez que os trabalhos em São Paulo começaram na segunda quinzena do mês. O valor total gasto pelos deputados pode ser ainda maior. Isso porque as prestações de conta de 16 deputados foram parcialmente divulgadas e, portanto, não computadas.

A comparação entre deputados paulistas e senadores pode ser feita com base nos cálculos feitos pelo site Congresso em Foco, que listou os senadores mais caros do País. Os 81 senadores usaram R$ 5 milhões da cota no primeiro semestre do ano, segundo o site. Como o mandato em Brasília começou um mês e meio antes da legislatura em São Paulo, em 1º de fevereiro, os senadores trabalharam 103 dias úteis. Com isso, a média diária fica em R$ 599,30, pouco menos do que a de um deputado estadual em São Paulo.”

(iG)

Secretaria do Planejamento prepara o Catálago Eletrônico dos Serviços do Estado

 

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, anuncia, no próximo dia 9, os detalhes quanto a elaboração do Catálogo Eletrônico de Serviços do Estado do Ceará (Cesec). A iniciativa, primeira no Brasil, disponibilizará para a sociedade, em ambiente web, todas as informações sobre os serviços prestados pelos órgãos e entidades do Governo, bem como o melhor modo dos cidadãos acessá-los.

A conclusão desse processo será em março de 2012, quando o próprio governador Cid Gomes apresentará o seu teor conclusivo.

O anúncio será feito na abertura do Seminário de Gestão Pública – Impactos do GesPública no Ceará, a ser realizado na Fiec, com a presença de especialistas em gestão pública para debater o tema em três eixos: tecnologias de gestão, saúde e educação.

Presidente da Associação dos Advogados do Ceará apela por bom senso ao dirigente da OAB/CE

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Do presidente da Associaçao dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, este Blog recebeu nota onde ele questiona a presença do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, à frente de consultoria para a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). Isso, em meio a denúncias envolvendo filiado dessa entidade. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A respeito da matéria postada neste Blog quanto a postura do presidente da OAB/CE de exercer a consultoria jurídica da APRECE justo no momento de tantas denúncias envolvendo os gestores municipais, apresento nossa manifestação sobre o assunto:

É sabido de todos que o posto de presidente da nossa gloriosa Ordem dos Advogados do Brasil não impõe obstáculos jurídicos de patrocinar causas quaisquer que sejam.

Da mesma forma é certo que o exercício da função de dirigente de nossa Entidade não é remunerado.

Ocorre que a Ordem dos Advogados do Brasil, além da sua função corporativa, na defesa dos interesses da classe e da Justiça, é a baluarte na proteção de nossa Carta Política e do Estado Democrático. As nossas lutas são históricas na defesa dos direitos sociais, do estado de direito e especialmente  em prol da cidadania.

Por isso, que há certo tempo, propugnamos que o dirigente maior da OAB não assuma causas indigestas, ou seja, aquelas atentatórias à moralidade pública e aos princípios éticos da sociedade.

Trata-se de bom senso e de responsabilidade perante a importância que o cargo representa.
Forçoso citar a máxima célebre de Caio Julio César: “não basta ser sério, é preciso também  parecer ser sério.”

Imperioso se torna debater esse assunto com maturidade, sem impulso de ideologias políticas.
E, por fim, registramos de que nem tudo que é legal, é moral.

Estamos abertos para o debate e esperamos ter contribuído para incluir em pauta de discussão aberta à classe.

Forte abraço,

Hélio Winston,
Pres. da Associação dos Advogados do Ceará (AACE).

Cid não consegue descolar imagem do "Escândalo dos banheiros", diz articulista

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Com o título “O péssimo também pode piorar”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda, mais uma vez, o “Escândalo dos banheiros” e diz que o governador Cid Gomes não conseguiu descolar sua imagem desse caso, que precisa ser aprofundado. Confira: 

No Brasil, escândalos políticos são como aquelas caixas com lenços de papel: você puxa um, vem outro junto. Infelizmente, aqui é assim: as coisas só começam a piorar de vez quando a gente pensa que o mais difícil já passou.
 
Vejam o recente escândalo dos banheiros. O repertório de traquinagens, reveladas a cada novo dia, parece não ter fim. Eles roubam e nós é que nos envergonhamos das instituições que (não) fomos capazes de construir.
 
O governador bem que tentou, mas não conseguiu se manter descolado da crise de credibilidade provocada pelo escândalo, depois que as evidências romperam sua capacidade de fingir estar muito distante dos fatos.
 
De início, ponderou, com razão, que é operacionalmente muito mais eficiente descentralizar, terceirizando para entidades sociais a instalação dos tais kits sanitários. Daí em diante, Cid Gomes mais confundiu do que esclareceu.
 
No que alguns viram – quanta boa vontade! – como uma “sinceridade” do governador, só pude ver irresponsabilidade, quando ele declarou a estrutura de Estado de todo incapaz para fiscalizar a correta aplicação dos convênios.
 
Por suas palavras, ficamos todos informados de que o governo autoriza despesas que não se julga apto a verificar a aplicação e compreende o problema como fato consumado, dando ao delito deliberado incentivo oficial.
 
A bobagem é tamanha que parece intencional. Para manter os convênios numa margem aceitável de regularidade bastaria informar os conselhos sociais dos municípios a serem beneficiados para o devido acompanhamento.
 
O nome disto: Transparência, princípio não adotado com a necessária frequência porque é oneroso para os interesses fisiológicos que sustentam a máquina de apoio político e dão proteção institucional aos atos de governo.
 
Com transparência, o interesse público se alastraria como uma epidemia indesejável. Sem ela, livra-se o governo de ser melhor observado nos privilégios que garante à primeira classe de seu animado comboio.
Para concluir, um exercício de imaginação: já pensou no circo armado pelos deputados do PT em torno do episódio, caso estivessem na oposição? Mas calados estavam, calados ficarão. É disso que todo governo gosta…

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Prefeita dará entrevista à TV O POVO nesta 2ª feira

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a convidada do programa “Jogo Político”, da TV O POVO , desta segunda-feira. A atração tem o comando do jornalista e colunista do O POVO, Fábio Campos, e começa às 20h30min. Na pauta, perguntas sobre a administação municipal, oasião em que a prefeita aproveitará para expor um balanço de suas ações e do que está sendo feito em matéria de Copa 2014, já que Fortaleza é uma das 12 subsedes do certame.

Como também é a presidente regional do PT, Luizianne Lins falará sobre como o seu partido está se preparando para o embate de 2012. Uma certeza: o partido não abre mão de indicar o candidato à sua sucessão.

Nesse cenário sucessório, alguns detalhes: o PT divulgou lista com 13 “prefeituráveis” e aliados como o PSB estão divididos. O governador Cid Gomes tem simpatias pelo petista Camilo Santana, seu secretário das Cidades, para candidato, enquanto o PSB municipal, comandado por Sérgio Novais, indicou a deputada estadual Eliane Novais como pré-candiata.

SERVIÇO

TV O POVO – Canal 48

TV Assembleia – Canal 30

Parlamentares apresentam maior número de matérias do que em igual período de 2010

“Deputados e senadores começaram a nova legislatura, este ano, com disposição para apresentar matérias. Nos primeiros quatro meses de trabalho, entre fevereiro e julho, foram apresentados 1.873 projetos de lei na Câmara dos Deputados e 428 no Senado. Mais de 90% deles são de iniciativa dos parlamentares – os demais são provenientes dos Poderes Executivo e Judiciário.

Em comparação com o ano passado, período eleitoral com fim de legislatura, os números chamam a atenção. Em 2010 inteiro, foram apresentados 1.332 projetos de lei na Câmara e 335 no Senado. Ao todo, estão tramitando só na Câmara dos Deputados 10.762 projetos, enquanto o Senado analisa mais 1.805. Desses, estão prontos para serem colocados em votação nos respectivos plenários, 1.297 projetos na Câmara e 64 no Senado.

O grande número de matérias apresentadas ocorreu também em relação às propostas que visam a alterar a Constituição. Foram apresentadas 61 propostas de emendas à Constituição (PECs) à Câmara no primeiro semestre deste ano, contra as 77 apresentadas em todo o ano passado.

No bojo das discussões sobre a reforma política, mudanças no rito das medidas provisórias, questões tributárias e até o desejo de garantir a felicidade a todos os cidadãos, os senadores já apresentaram este ano quase o dobro de PEC sugeridas no ano passado. Foram 71 propostas em 2011 contra as 38 apresentadas em 2010.

Com elas, os parlamentares alcançam a marca de 1.338 propostas para modificar o texto constitucional que tem pouco mais de 20 anos. O número é referente às PECs que tramitam na Câmara e no Senado. Delas, 202 estão prontas para serem votadas nos plenários das duas casas.

Mas, o alto número de projetos e PECs em tramitação não reflete a realidade de matérias votadas pelos plenos do Congresso. Este ano, apenas três projetos de lei foram aprovados pelos senadores no plenário. Mais 65 foram aprovados em caráter terminativo nas comissões técnicas e três foram considerados prejudicados. Na Câmara, foram 25 projetos de lei aprovados em plenário e 97 em comissões em caráter conclusivo.

Para o cientista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, os parlamentares apresentam tantos projetos para atender às demandas da sociedade, mas isso não significa que eles tenham compromisso com as matérias apresentadas. “A viabilidade de transformação desses projetos em norma jurídica é muito baixa. O parlamentar sempre procura dar satisfação à sua base, ao setor que representa, aos segmentos econômicos e sociais a que está vinculado. Muitas vezes não se empenha pela aprovação”, analisa o cientista.

Além disso, ele explica que existem filtros dentro do próprio Congresso que barram a votação de grande número de matérias. Ele se refere aos interesses do governo, ao empenho dos líderes partidários e à própria agenda que pauta a sociedade em diferentes momentos. Diante disso, para o diretor do Diap, é natural que os plenários das duas casas sejam ainda mais seletivos com o que será votado.

No que diz respeito a matérias que não dependerão de sanção do Executivo, caso das propostas de emendas à Constituição, o cientista político é ainda mais descrente. “O Congresso Nacional tem duas instâncias de deliberação: as comissões e os plenários. Nos plenários o filtro é muito rigoroso, [um projeto] só vai [ser votado] se houver empenho do Executivo e dos líderes. Quando o assunto não depende de sanção do Executivo, o governo não deixa pautar”, afirma.

Segundo Antônio Queiroz, em média, são aprovadas cerca de 200 leis por ano, entre medidas provisórias, créditos suplementares e projetos de lei. Desses, um terço é de natureza orçamentária, de 15% a 20% são MPs, 10% são matérias tributárias e de 20% a 30% tratam de homenagens, datas comemorativas, entre outras questões de menor importância. Há ainda, segundo ele, uma média de 20% a 30% que incluem matérias variadas como educação, saúde, segurança pública, dentre outras.”

(Agência Brasil)

CGU vê superfaturamento em três cidades cearenses após tragédia das chuvas

“A Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da União para reconstrução após tragédias, segundo relatório do órgão obtido pelo G1.

As dez cidades suspeitas de fraudes na aplicação dos recursos são de cinco estados: Piauí (Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande); Ceará (Coreaú, Groaíras e Massapê); Maranhão (Dom Pedro e Grajaú); Rio Grande do Norte (Assú); e Sergipe (Maruim).

As prefeituras negam a prática de superfaturamento e sobrepreço. São cidades pequenas – a mais populosa tem 62 mil habitantes – e a maioria delas foi atingida por enchentes no primeiro semestre de 2008. Na ocasião, o governo federal liberou dinheiro para várias cidades e estados para obras de reconstrução e atendimento da população local. Neste ano, o Nordeste sofre novamente com as fortes chuvas.

Após a divulgação de indícios de irregularidades no uso do dinheiro destinado pelo Ministério da Integração Nacional no começo deste ano à reconstrução de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, o G1 solicitou à CGU dados de todo o país sobre constatação de irregularidades na aplicação de recursos recebidos em razão de tragédias.”

(Portal G1)

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve casa incendiada por falha elétrica

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil ao cliente M.F., que teve a casa incendiada após sobrecarga na rede elétrica. A decisão é do juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, que responde pela 17ª Vara Cível de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 91481-58.2007.8.06.0001/0), em agosto de 2007, M.F. foi acordado por gritos do vigilante da rua, que alertou sobre o incêndio. Ele conseguiu deixar o local, mas não conseguiu retirar nada da residência.

Laudo apresentado pelo Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) concluiu que o incêndio foi provocado por sobrecarga originada pela variação de tensão da rede elétrica externa. Em razão disso, M.F. ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais.

A Coelce, em contestação, afirmou não ter havido registro de alta tensão ou oscilação de energia elétrica que viesse a causar incêndio no local, na data e na hora mencionadas. Alegou ainda que não houve nenhum outra reclamação sobre problemas elétricos nas residências daquela área.

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior considerou procedentes os pedidos de M.F. e fixou indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 100 mil. “Há indícios suficientes que levam este Juízo a crer que o incêndio na moradia do promovente foi causado por sobrecarga oriunda de variação de energia elétrica, não existindo nenhum fundamento capaz de afastar a conclusão do Instituto de Criminalística”, afirmou o magistrado.”

(Site do TJ-CE)

Posto de saúde recorre a mercadinho para imprimir agenda de consultas

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Algo curioso. Servidores de um posto de saúde da Prefeitura de Fortaleza dizem ter cansado de esperar o envio de bobinas para a impressão de consultas médicas e decidiram pedir emprestado o material a um mercadinho (Bairro Bom Jardim).

A impressão, com a logomarca do mercadinho, deixou parte dos usuários preocupada quanto à validade do documento, pois no papel deveria constar a logomarca da Prefeitura. Outros usuários, no entanto, aprovaram a iniciativa dos funcionários do posto de saúde, diante da necessidade do atendimento.

Para a diarista Francisca Antônia Medeiros, 39, seria interessante se os servidores dos postos de saúde também pedissem a farmácias os medicamentos em falta, principalmente para diabetes, hipertensão e hanseníase.

(Foto – J. Araújo)

Presidente do Sindimassas/CE expõe metas do setor

O presidente do Sindicato da Indústria de Massas Alimentícias e Biscoitos do Ceará (Sindimassas), Eduardo Ponte, reunirá a imprensa, durante almoço, nest segunda-feira, na cobertura do prédio-sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Será o primeiro encontro dele com a imprensa depois de ter sido empossado.

Eduardo Ponte é também diretor corporativo do Grupo M. Dias Branco e vice-presidente da Associaçao Norte e Nordeste de Moinhos de Trigo. Ele divulgará seus planos à frente da entidade e falará sobre o comportmento do setor de massas alimentícias.

Polícia do Piauí acredita que ex-coronel esteja no Ceará

A Polícia do Piauí deverá pedir ajuda à Polícia do Ceará, nesta segunda-feira (1), para a captura do ex- coronel José Viriato Correia Lima, acusado de crimes de pistolagem nos dois Estados. Para os policiais piauienses, o ex-coronel estaria no sertão cearense, onde possui familiares.

José Viriato Correia Lima é considerado foragido da Justiça, desde a última sexta-feira (29), quando não retornou ao presídio, depois que conseguiu autorização do juiz da 1ª Vara Criminal de Parnaíba para deixar a prisão para tratamento de saúde. A decisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

De acordo com processos no Tribunal de Justiça do Ceará, o ex-coronel é réu em dois crimes de pistolagem no Estado, na condição de mandante. Ambos teriam como autor José Enilson Couras, o Courinha, que também é primo de Correia Lima.

A família do ex-coronel nega que ele esteja no Ceará e assegura que Correia Lima deverá retornar ao presídio até o fim do dia.

(Este Blog com informações da Polícia do Piauí)

Eleições 2012 – Articulador cidista, Ciro Gomes conversará com Luizianne e Sérgio Novais?

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Há setores do PSB considerando complicada a participação do ex-deputado federal e ex-governador Ciro Gomes como articulador da sucessão 2012 em nome do governador Cid Gomes, principalmente no caso de Fortaleza.

Isso porque Ciro já brigou com a prefeita Luizianne Lins, hoje presidente regional do PT, e não tolera Sérgio Novais, que comanda o PSB da Capital.

Governo bloqueia salário dos policiais civis

O Sindicato dos Policiais Civis em greve denuncia: o pagamento do mês de julho está bloqueado. A categoria está revoltada, alegando não haver motivos para essa medida, alegando que a greve vem cumprindo todos os pré-requisitos exigidos por lei.

Há também o fato de que a ilegalidade ou não do movimento ainda não foi julgada pela desembargadora Sérgia Miranda, do Tribuinal de Justiça.

Esse julgamento está marcado para as 10 hroas de quarta-feira, no que os policiais civis veem a medida como um absurdo praticado pela Secretaria do Planejamento e Gestão.

Confira a assiduidade do seu deputado no 1ª semestre

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“Apesar de a assiduidade parlamentar no plenário da Câmara ainda estar aquém do que desejam os eleitores, a ausência de deputados em sessões deliberativas caiu no primeiro semestre deste ano se comparado ao mesmo período em anos anteriores. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que os deputados que exerceram mandato nos primeiros meses desta legislatura faltaram, ao todo, 3.762 vezes em dias de sessões destinadas à votação de projetos de lei, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e outras matérias legislativas.

De acordo com os dados obtidos pelo site, os deputados estiveram ausentes em 13,4% dos dias de sessões plenárias. Ao todo, exerceram mandato no primeiro semestre do ano 572 deputados. De fevereiro a meados de julho, ocorreram 55 dias de sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias. Nesse período, 198 deputados faltaram sem justificativa 460 vezes. E, em relação às ausências com justificativas – por missão autorizada, motivos de saúde, obrigações partidárias e outras explicações regimentais –, ao todo, 492 parlamentares se ausentaram 3.302 vezes.

Comparado a anos da legislatura anterior, a assiduidade no plenário nesse primeiro semestre de 2011 foi maior. De acordo com levantamentos do site, no primeiro semestre de 2008, as ausências dos deputados somaram 4.924, enquanto no mesmo período em 2009 se ausentaram 4.924 vezes. No primeiro semestre de 2010, ano recorde em termos de ausência em sessões deliberativas, os parlamentares que exerciam mandato na época faltaram 7.567 vezes.”

* Confira a lista de assiduidade dos deputados no primeiro semestre de 2011

Eleições 2012 – Heitor diz que só disputa a Prefeitura com aval de André Figueiredo

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O PDT não descarta a possibilidade de postular a Prefeitura de Fortaleza em 2012. Quem garante é o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo. Ele diz que há esse indicativo, até como forma de o partido crescer sua presença eleitoral.

André garante também que nomes não faltam ao PDT para entrar na disputa. Cita os deputados estaduais Patrícia Saboya e Heitor Férrer e seu próprio nome.

Sobre a disputa, o deputado estadual Heitor Férrer (PT) até aceita. Mas ele condiciona seu desejo de disputar a Prefeitura a um detalhe:

“Se eu tiver o apoio do presidente do meu partido, André Figueiredo, eu entro na disputa”.

André, bom destacar, até admite o partido com candidato em 2012, mas não abre mão de uma conversa com o PSB do governador Cid Gomes que, por sinal, é alvo das farpas de Férrer.

Prefeito de Amontada é flagrado dirigindo alcoolizado com duas adolescentes, diz reportagem

“O prefeito de Amontada, Edvaldo Assis Jesus, teria sido flagrado com duas adolescentes em uma Hilux, que era conduzida em área de banhistas na praia de Flecheiras, no Trairi, na tarde do último domingo, 31. Segundo reportagem da TV Diário, os ocupantes receberam ordem de parada e ao tentar fugir, teria colidido contra uma viatura do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

“Estávamos fiscalizando a orla marítima da área de Flecheiras, quando uma Hilux de cor prata passou com velocidade”, declarou à TV Diário Milton França, agente do Detran. Segundo ele, mesmo recebendo ordem de parada, o veículo seguiu e entrou na área de banhistas.

“Quando (o carro) diminuiu a velocidade, fez uma parada e eu desci para pedir a documentação, o motorista jogou o veículo por cima da viatura do Detran, arrancando uma porta”, completou Milton.

Segundo agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), uma adolescente estava ao volante. “Havia uma menor dirigindo o veículo e depois foi constatado que ela havia ingerido bebida alcoólica, juntamente com os outros ocupantes do veículo. Eles estavam bebendo desde a praia de Lagoinha e estavam se dirigido à praia de Amontada”, revelou à emissora o solado Rogério, do BPTur.

Ainda de acordo com a reportagem, o prefeito admitiu que houve a colisão, mas negou que uma adolescente estivesse guiando o carro. “Quem vinha dirigindo sou eu (sic). Quem provar o contrário… Mas essa é minha versão e minha verdade. Quem vinha dirigindo era eu”, disse o prefeito à emissora.”

(O POVO Online)

Abono salarial começa a ser pago neste mês

“Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2010 e recebeu, em média, até dois salários mínimos poderá sacar o abono salarial em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil a partir de 11 de agosto.

O benefício é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos e para aqueles que os empregadores tenham informado os dados corretamente à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010).   

No último calendário de pagamento (2010/2011), mais de 18 milhões de trabalhadores foram identificados como beneficiários. O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 545) e eles terão até o dia 26 de junho de 2012 para fazer o saque.

O Ministério do Trabalho estima que 20 milhões de pessoas tenham direito ao abono salarial. O valor total dos benefícios pode chegar a R$ 10,9 bilhões.”

(Agência Brasil)

Presidente da OAB-CE garante que entidade está atenta a casos envolvendo prefeitos

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De Portugal, onde se encontra em missão particular, este Blog recebeu nota do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, sobre queixa de advogados relacionadas ao seu trabalho como consultor da Aprece no momento em que o Ministério Público Estadual faz questionamentos a algumas gestões.

Caro Eliomar de Lima,

A respeito de “nota” publicada em vosso prestigiado Blog, gostaria de esclarecer o que segue:

A Ordem dos Advogados do Brasil tem como missão histórica e institucional a defesa intransigente da moralidade e da lisura no trato da coisa pública. A atual gestão da OAB-CE tem reforçado este importante papel da nossa Gloriosa Entidade, realizando ações concretas de acompanhamento das administrações públicas. Por assim ser, criamos várias comissões técnicas de advogados e juristas na área de Direito Público. Uma delas é a Comissão de Direito Administrativo para processos licitatórios e estudos aplicados. Pioneira no Brasil, é presidida e composta por militantes da área.

Instância da sociedade cidadã, a Seccional Ceará da Ordem tem o atento olhar crítico sobre os fatos. Foi assim nas eleições próximo passado para o Governo do Estado, Congresso Nacional e Assembléia Legislativa, quando instituímos um comitê de acompanhamento do processo eleitoral, recebendo e encaminhando denúncias de corrupção e/ou desvios éticos no pleito. Atitude semelhante adotamos no presente momento. Embora  eu esteja dedicado a compromissos acadêmicos fora do País, a OAB-CE, sob o comando do vice-presidente Júlio Ponte, tem acompanhado as acusações, sejam sobre o  “escândalo dos banheiros” referido na “nota” ou de qualquer outra natureza, tendo inclusive idealizado a instalação do “Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção Pública”.

De igual modo, gostaria de esclarecer que, mesmo tendo liberdade constitucional para exercer a atividade advocatícia em quaisquer áreas do Direito, exerço com grande felicidade a advocacia na seara cível, seja tributária, empresarial ou administrativa. Embora louve o elevado e necessário trabalho dos criminalistas militantes, e no Ceará temos os melhores do Brasil, o trabalho que realizo como consultor jurídico na APRECE, inclusive exercido no direito tributário bem antes de ser presidente da OAB-CE, diz respeito à capacitação e acompanhamento administrativo para qualificação do primordial exercício da municipalidade, com atenção aos ditames do artigo 37, caput, CF/88, “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” dos atos administrativos.

Ainda em junho de 2011, quando participei de reunião da APRECE com a PGJ-Ceará, fiz questão de salientar a importância das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual, lembrando já naquele momento a igual importância da capacitação e da boa formação técnica como medida para evitar equívocos e prevenir ilegalidades. Louvo o trabalho de centenas de colegas advogados e advogadas que emprestam seus conhecimentos à administração pública municipal, nas procuradorias e assessorias de todo o Ceará.

As denúncias de irregularidades e fraudes devem ser apuradas e, preservando o sagrado direito ao contraditório e a ampla defesa, materializada a responsabilidade de qualquer desvio ético ou funcional o gestor em questão deverá ser punido. 

* Valdetário Andrade Monteiro,

Advogado e presidente da OAB-CE.

Dirceu agora defende menos indicações políticas

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Apontado como um dos responsáveis pelo aparelhamento do governo durante sua gestão, José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula e deputado cassado, defendeu ontem um corte nos cargos comissionados do governo federal como saída para as sucessivas crises na gestão da presidente Dilma Rousseff.

Para o ex-ministro, a redução garante mais estabilidade ao funcionamento do poder público e diminui as brigas políticas por nomeações. A faxina da presidente permeou o debate de dois dias do seminário do PT.

— Precisamos diminuir os cargos de confiança ao mínimo. Cargos de confiança têm de ser ocupados por funcionários de carreira — disse Dirceu, negando que tenha aparelhado o governo quando era ministro.

Para Dirceu, a crise do Ministério dos Transportes “está resolvida”. Ele disse ainda que esse tipo de caso de suposta corrupção só se resolve com a reforma política e o corte de cargos. O ex-ministro defendeu, no entanto, o direito dos partidos de ocupar as cargos-chave do governo.

— Os partidos estão na Constituição, elegem os governos e têm o direito de participar do governo. Agora, participar não significa lotear nem indicar quem não tem qualificação técnica, e muito menos fazer fisiologismo e muito menos corrupção.

Apesar das demissões, Dirceu negou que haja crise entre o governo e o PMDB ou com o PR.

— O PMDB não está amuado, não é verdade. Tenho ligações com lideranças do PMDB e não há nenhum problema entre o partido e o governo. E nem o PR está culpando a presidente Dilma de nada. Não vi nenhum líder do PR dizer isso. 

Para exemplificar que apuração de denúncia não é perseguição, o ex-ministro citou sua própria demissão da Casa Civil, em 2005.

— Não é porque eu fui afastado do governo que o PT estava contra mim ou que o Lula estava contra mim.”

(Globo)