Blog do Eliomar

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INSS procura 309 aposentados

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publica hoje (9), em jornais de grande circulação de 22 estados e do Distrito Federal, editais convocando 309 beneficiários que não foram localizados pelo órgão no endereço indicado no Censo Previdenciário.

A lista também será publicada no Portal da Previdência. Os segurados convocados ou seus representantes legais têm que comparecer em, no máximo, 30 dias à Agência da Previdência Social (APS) mantenedora de seu benefício. É preciso apresentar o CPF, a carteira de identidade ou um documento de identificação com fotografia e a cópia do endereço correto do titular do benefício.

Esta é a 11ª convocação do INSS para beneficiários não localizados.

(Agência Brasil)

Dilma: Prioridade da transição é evitar rombo nas contas

“A presidente eleita Dilma Rousseff definiu como prioridade da fase de transição evitar a aprovação de um Orçamento que gere um rombo nas contas públicas no seu primeiro ano de governo.

Se for preciso, disse a assessores que a votação do projeto orçamentário pode ficar para o novo Congresso, em fevereiro de 2011.

Em duas reuniões ontem e anteontem -numa delas com a participação do presidente Lula -, Dilma afirmou que não vai sancionar aumentos de gastos que arrisquem o cumprimento da meta de superavit (toda economia do governo para pagar juros da dívida pública) de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011.

Dilma, segundo assessores, disse que estuda fixar que gastos com pessoal subam abaixo do crescimento do PIB. Daí sua orientação de evitar a aprovação de medidas que possam estourar o Orçamento de 2011.”

(Folha)

Dois caminhões são apreendidos com carga ilegal de madeira

Dois caminhões carregando madeira ilegal foram apreendidos nesta terça-feira durante operação conjunta realizada pela Polícia Militar Ambiental e a Polícia Rodovia Estadual. Os caminhões vinham do Pará e a apreensão ocorreu na BR-020, altura do município de Canindé. Durante a ação, policiais constaram irregularidades no documento de origem florestal (DOF) que regula  o transporte de madeira. Foi constatado que na carga sucupira amarela e jacarandá, não liberadas para o comércio.

Também no documento, não havia a definição da rota a ser cumprida nem placa dos caminhões e nome dos motoristas, que são obrigatórios. Os motoristas foram levados para a Delegacia de Santa Quitéria, onde prestarão esclarecimentos.

PTB quer participar da gestão cidista

“A decisão do presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, de não apoiar principalmente a reeleição do senador tucano Tasso Jereissati, velho parceiro de outras eleições, terá a fatura cobrada. As bases da legenda querem participar da distribuição de cargos que o governador Cid Gomes (PSB) fará a partir das mudanças resultantes do seu secretariado.

O PTB não pede muito. Acha que dá para acomodar lideranças em cargos de segundo e terceiro escalões.

O deputado federal José Arnon fala no assunto, mas evita aprofundamentos. Diz que vai esperar o governador Cid Gomes (PB) retornar da viagem que empreende pela Coréia do Sul, engajado à comitiva de Lula e Dilma. “

Une e Ubes protestam contra MEC

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) divulgaram nota oficial condenando a atitude do Ministério da Educação de ameaçar alunos pelo Twitter (rede de microblogs). “É lamentável que o MEC tenha usado umas das mais importante redes sociais da atualidade, o Twitter, não para esclarecer e informar a respeito dos lapsos ocorridos no Enem 2010 e, sim, para criar um clima de perseguição na internet”, diz a nota.

Neste domingo (7), durante a aplicação da segunda prova, o MEC e o Inep, órgão do ministério responsável pelo Enem, divulgaram a seguinte mensagem: “Alunos q [que] já ‘dançaram’ no Enem tentam tumultuar com msgs [mensagens] nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los”.

Na nota, as entidades estudantis exigem “a imediata retratação pública do MEC e a responsabilização do autor da frase escrita no Twitter oficial da assessoria de comunicação social” do ministério. “A UNE e a Ubes não aceitam qualquer tipo de ameaça aos estudantes brasileiros.”

Em mensagem divulgada hoje, também pelo Twitter, o MEC afirma que o monitoramento dizia respeito “a quem dizia utilizar celular durante a prova, e não aos comentários na rede”.

Os representantes estudantis pedem também um diagnóstico do MEC sobre os problemas ocorridos, a divulgação do número exato de estudantes prejudicados e a realização de um novo exame para eles. A nota afirma que esses são os os passos mínimos para que a credibilidade do Enem 2010 seja garantida.

A nota das entidades ainda defende o Enem e afirma que o exame democratiza a universidade brasileira e é fundamental na construção do Sistema Nacional da Educação. “Defender o Enem é, antes de tudo, corrigir os seus erros.”

DENÚNCIAS

A UNE e A Ubes lançaram um canal de recebimento de reclamações sobre a prova. Os candidatos prejudicados pode enviar e-mail para enem2010@une.org.br ou ligar para 0/XX/11/2771-792 (segunda à sexta das 9h às 17h).

As entidades dizem que a partir do levantamento das reclamações, poderão identificar possíveis medidas individuais ou coletivas ou outros posicionamentos a serem tomados frente ao Enem 2010.”

(Folha Online)

Ex-ministro das Comunicações de Lula descarta marco regulatório da mídia

Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) descarta a necessidade de criação de um marco regulatório da mídia eletrônica. Para ele, o país tem regras que regulam o setor, e nem mesmo o surgimento de novas mídias, como a internet, pode servir de pretexto para embasar a ideia

O Brasil precisa de marco regulatório da mídia eletrônica?  

Não precisa de marco regulatório em muitas áreas, nesta especialmente. A expressão “marco regulatório” é ampla. Temos regras para o tempo de concessão, renovações de concessões. Temos mecanismos de proteção, classificação de programas, está na Constituição de 88.

Você pode debater avanços, não restrições. Devemos proteger o conteúdo nacional, a produção local. A Constituição manda, e o mercado garantiu o êxito da norma. Você vê diversidade de sotaques na TV que não tinha há alguns anos. Contribuiu para a unidade nacional.

Como vê a ideia de um anteprojeto sobre marco regulatório da mídia eletrônica?

Preocupa e me surpreende. Considero uma inutilidade se o objetivo for controle de conteúdo. Inútil porque qualquer lei neste sentido será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Acho paradoxal, porque Lula, Dilma e Franklin (Martins) lutaram contra a ditadura. É impensável que haja alguma iniciativa de caráter restritivo.

A alegação é que a legislação é de 1962, e que novas mídias surgiram…

Essas mídias não dependeram de novas leis. Surgiram graças ao ambiente de liberdade de criação. A rede mundial foi criada para que as gerações pudessem expressar opiniões sem interferência dos governos. Sempre que governos intervieram na organização de conteúdos jornalísticos, no sentido amplo, acabaram por restringir o ambiente de liberdade.

Não é preciso uma lei que leve em conta a internet?

Internet não tem que ter regulação, tem que ser anárquica.

A regulação garantiria maior concorrência?

Mas isso acontece desde 1988 e já existia antes, sem marco regulatório. Marco regulatório é indesejável. O Brasil desenvolveu a política científica e tecnológica. Constituiu os melhores veículos de radiodifusão, bom sistema de rádio, TV, boa internet, não precisamos de mais regulações.

A velocidade do desenvolvimento tecnológico é tão grande que regulações acabam por impedir que serviços sejam oferecidos à população.

Como vê a iniciativa do seminário da Secom?

O que causa perplexidade não é existência de debates. Mas, se é governamental e tem por objetivo estabelecer marcos regulatórios, aí se cria outro ambiente. São frases vagas. Qual é o objeto? Quer chegar aonde? Qual o alvo? Isso não está anunciado.

Uma iniciativa que não indica o objetivo permite o boato. O seminário da Secom é sem enunciado, sem dizer a quê. Trocar experiência é bom, mas o governo tem custos pagos por impostos. Ou seja, por nós todos.

O presidente Lula disse que liberdade de imprensa não pode ser usada para inventar mentiras…

Autoridades sempre se irritam com a imprensa. Autoridades gostam de elogios, não de notícias. O que interessa ao povo é saber se autoridades estão se comportando com moralidade, transparência, impessoalidade. O que normalmente preocupa a autoridade é a capacidade da imprensa de exercer a fiscalização de seus atos.

E o direito de resposta?

A Constituição prevê indenização, direito de resposta. Autoridades dispõem de imunidade, têm acesso à imprensa, podem emitir notas. Onde está o risco da imprensa quando fala a verdade? A exposição de escândalos, das falcatruas, fez bem ao povo brasileiro. Não existe notícia que não possa ser desmentida se for falsa. Sendo verdadeira, é útil.

É preciso restringir capital estrangeiro nas mídias, incluindo conteúdo jornalístico na internet?

Uma coisa é o que é concedido (pelo poder público). Internet não é concedida. No que é concedido, o capital tem que ser brasileiro.”

(O Globo)

PSDB quer Tasso comandando legenda, mas ele deve recusar convite

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“Depois de anunciar que, a partir de 2011, quer sair da cena política e ir em busca de “sombra e água fresca”, o senador Tasso Jereissati (PSDB) confirma as promessas feitas após sua derrota nas urnas e dá sinais de que não aceitará um possível convite para assumir a presidência nacional de seu partido.

Tasso é apontado como favorito do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), cujo grupo político ganhou força dentro da sigla após as eleições. Apesar disso, o cearense parece firme na intenção de se recolher aos bastidores após deixar sua cadeira no Congresso. A interlocutores, ele chegou a afirmar que “não tem interesse” em presidir a legenda.

Foi o que relatou um dos deputados estaduais mais próximos de Tasso, o tucano Luiz Pontes, que garantiu ter conversado sobre o assunto com o senador, na última semana. “Ele disse que vai ficar ajudando o partido, mas não tem interesse na presidência”, disse Pontes. Questionado se Tasso já havia sido sondado pelo PSDB nacional, o parlamentar alegou apenas que “há muita especulação”.

A informação de que o líder-mor dos tucanos cearenses é o nome preferido de Aécio para o comando do PSDB foi divulgada, no último domingo, em artigo do jornalista Fernando Barros e Silva, publicado no jornal Folha de S. Paulo. Ao O POVO, uma fonte próxima do atual presidente nacional, Sérgio Guerra, afirmou que a hipótese “não faz sentido”.

Apaziguador?

A fonte, que pediu para não ter a identidade divulgada, disse que “Tasso está em outra” e que “caso haja troca na cúpula do PSDB, será escolhido quem transite bem entre tucanos de São Paulo e de Minas Gerais” – perfil, em princípio, não compatível com o do cearense.

Desde a pré-campanha eleitoral, o PSDB vive disputa interna entre tucanos paulistas – liderados por José Serra – e mineiros, que têm em Aécio seu maior representante. Tasso tem bom relacionamento com o grupo de Minas, mas está longe de ter bom trânsito entre serristas.

O mandato de Guerra termina em maio e logo em junho o PSDB realiza convenção nacional. Serra, que antes descartava, já concorrer à presidência. O POVO tentou conversar com o senador Tasso, mas não houve retorno de sua assessoria de imprensa até o fechamento desta edição.”

(O POVO)

Receita libera consulta ao 6º lote de restituições do IR

“A Receita Federal abre consulta ao sexto lote multi-exercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física hoje, a partri das 9 horas.O contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. É preciso informar o CPF. Serão creditadas, simultaneamente, na próxima terça-feira, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), para um total de 558.809 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 749,895 milhões.

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 418.694 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 601,264 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 5,95% (maio a novembro). Desse montante, 30.192 contribuintes foram priorizados, totalizando R$ 37 milhões.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 103.812 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 107,472 milhões já atualizados pela taxa Selic de 14,41%, (período de maio de 2009 a novembro de 2010).

Já no lote residual do exercício de 2008 serão creditadas restituições para um total de 36.303 contribuintes, totalizando R$ 41,158 milhões já atualizados pela taxa Selic de 26,48%.”

(Com Agências)

Turista holandês morre nas dunas do Cauípe

A área onde ocorreu o acidente fica nas dunas na Barra do Cauípe, em Caucaia, e é de difícil acesso para carros sem tração (DEIVYSON TEIXEIRA  )

“Era um passeio de quadriciclo pelas dunas, mas nenhum dos cinco holandeses conhecia bem o local. Em uma das voltas na areia, o grupo não viu o barranco e caiu 30 metros abaixo. Eram cinco holandeses em quatro quadriciclos. Um deles, que estava de passageiro, morreu no momento do impacto. Abdeluader Elmalhi tinha 27 anos. Outros três, em estado grave, foram levados ao Instituto Doutor José Frota (IJF). É a história contada pelos policiais que atenderam à ocorrência no Morro do Caiacanga, na Barra do Cauípe, em Caucaia.

Lorenzo Menso, de 24 anos, reclamava de dores nas pernas, como conta o sargento Hudson Cledio, da PMTur, que foi ao local, considerado de difícil acesso. Nassar Amoz Louf era o único que falava português, conta a Polícia. Aparentava ter cerca de 40 anos de idade, estava consciente, mas com dificuldade para respirar.

O mais ferido foi identificado apenas como Guilherme. Estava inconsciente, gemia de dor e sangrava muito, descreveu o sargento Hudson. Na noite de ontem, Guilherme estava na área de risco 1 (a mais grave) do IJF. Passava pela sala de reanimação e o estado de saúde dele era grave, conforme a assessoria do hospital. Os três foram levados ao IJF em duas aeronaves da Coordenadoria Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Haroune Hadaiby foi o holandês menos ferido, segundo o sargento Hudson. O holandês parecia ter sofrido uma fratura no punho e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, que chegou de Troller ao lugar. Foi ele quem recebeu os pertences dos outros quatro. Nenhum portava documentos. Mantinham porta-cédulas, câmeras e óculos, lista a Polícia.

Alugados

Eram 14h53min quando a viatura da PMTur recebeu o chamado do acidente. A Polícia cita que os quadriciclos haviam sido alugados na praia do Cumbuco. Cada um por cerca de R$ 50. Seriam cinco (um para cada holandês), mas um deu problema.

A perícia chegou ao local às 20 horas. Uma hora depois, foi feita a remoção do corpo do turista morto. Como era difícil chegar até o local, a Polícia levou o corpo na viatura com tração 4×4 até a estrada que dá acesso ao local para entregá-lo ao rabecão. Em coletiva hoje, a Polícia deve dar mais detalhes do acidente.

ENTENDA A NOTÍCIA
O local onde aconteceu o acidente, o Morro da Caiacanga, na Barra do Cauípe, em Caucaia, é considerado de difícil acesso pelos policiais que atuam no local. Segundo o sargento Hudson e o soldado Sousa, da PMTur, só chegam ao local veículos com tração 4×4. Nesta época do ano, com mais ventos, “as dunas ficam com areia mais frouxa”, e é mais difícil andar por lá.

A titular da Delegacia de Proteçãoo ao Turista, Camila Lobo, foi ao local do acidente e informou que a família do holandês morto não queria dar mais informações sobre o turista. A delegada deve conceder, hoje de manhã, uma entrevista coletiva para dar detalhes do acidente. Camila Lobo informou que já identificou as pessoas que alugaram os quadriciclos para os turistas, mas preservou o nome de todas. Segundo ela, duas testemunhas do acidente deverão depor em breve. Conforme a perita Sônia Maria Silva, os holandeses não conheciam as dunas e estavam sem guia. Até a noite de ontem, os veículos não haviam sido retirados do funil de areia onde caíram.

NÚMEROS

3

PESSOAS MORRERAM em acidentes envolvendo os veículos buggys e quadriciclos, nas praias do litoral cearense, nesteno de 2010.”

(O POVO)

Orçamento 2011 – Gabinete da prefeita terá mais verbas que Transfor e Hospital da Mulher

“De lá não sairão recursos para as obras que pretendem melhorar o trânsito da cidade, como o Transfor. Nem verbas para o Hospital da Mulher, uma das prioridades da gestão Luizianne Lins (PT). Mas não será por falta de dinheiro.

De acordo com o proposta de orçamento de 2011, enviado pela Prefeitura de Fortaleza à Câmara Municipal, o Gabinete da Prefeita pretende receber, no próximo ano, um total de R$ 62,5 milhões, o que representa 1,39% do orçamento total do Município.

O montante é superior em 51 % ao total previsto para o Transfor, que deverá receber R$ 41,2 milhões, e em 19 % a verba destinada para o hospital, que deve receber cerca de R$ 52,6 milhões.

Elaborada por meio do Orçamento Participativo, entre os meses de maio a julho deste ano, a previsão de gastos do Gabinete da Prefeita chega a superar o volume de recursos de muitas secretarias e projetos do Município somados.

Inchaço

Um dos motivos para o elevado montante destinado ao Gabinete é a inclusão de todo o custeio dos programas de políticas públicas da mulher e da juventude, dentre eles o ProJovem. A explicação é do secretário Alfredo Pessoa, que comanda a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (Sepla).

”Só com o ProJovem são dez milhões. Com comunicação, mais catorze milhões. Com os programa de políticas da juventude mais três. A gestão do Cuca mais dois milhões. Isso eleva o valor. Já há uma intenção de transferência dessas questões de juventude e da mulher para a Secretaria de Direitos Humanos, prevista para 2012”, relatou Pessoa.

De acordo com o secretário, o Paço Municipal deve gastar R$ 14 milhões somente com remuneração dos servidores, o que inclui parte do salário dos secretários.

Também foram contabilizadas na cifra dos R$ 62,5 milhões as ações administrativas de custeio do Gabinete, como comunicação e cerimonial.

Números

A proposta orçamentária municipal para o ano que vem, em fase de discussão na Câmara Municipal, tem o valor total de R$ 4,483 bilhões, que deverão ser distribuídos nos mais diversos setores.

Dentre eles, destaque para a área da saúde, onde serão aplicados R$ 1,262 bilhão. Em seguida estão setores como educação, com R$ 839,411 milhões, e urbanismo, com R$ 703 milhões.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA
O grande volume de recursos previstos no Orçamento de 2011 para programas e projetos ligados diretamente ao Gabinete de Luizianne Lins pode significar, na melhor das hipóteses, um perfil centralizador da prefeita de Fortaleza.”

(O POVO)

EUA recuam de proposta de pacote ao G-20

“Os Estados Unidos recuaram de sua proposta de estabelecer limites para os superávits externos de outros países e anunciaram que estão perto de um acordo com a China. O governo americano teria convencido a China a aceitar um acordo na reunião do G-20 (grupo dos 20 países mais ricos e influentes do mundo), que será realizada esta semana em Seul, na Coreia do Sul, para criar um “sistema de alerta” quando um país acumula superávits ou déficits excessivos.

Em troca, a Casa Branca abandonou sua ideia original de estabelecer um teto de 4% do PIB sobre o superávit de cada país, algo que era rejeitado pela China e por outros grandes exportadores e países emergentes.

O recuo ocorre depois de forte pressão internacional. Além de rejeitarem a proposta americana, China, Europa e países emergentes reagiram com irritação ao pacote econômico dos EUA.

O pacote prevê a injeção de US$ 600 bilhões na economia americana. O excesso de recursos deve “vazar” para outros países, o que pode provocar uma forte valorização de outras moedas e criar bolhas especulativas.

Na segunda-feira, 8, falando em Nova Délhi, na Índia, o presidente Barack Obama chegou a justificar sua política, alegando que “o que é bom para os EUA é bom para o mundo”.

Os primeiros sinais de um entendimento entre Pequim – o maior exportador do mundo – e Washington – o maior importador – começaram a aparecer. Pelo acordo, caberia ao FMI adotar uma série de regras para monitorar desequilíbrios em contas correntes e coordenar respostas para promover sua redução.

A China, no fim da semana passada, havia acusado os americanos de quererem “voltar ao tempo da economia planificada”.

(Estadão.com)

Justiça do Ceará manda suspender Enem acatando pedido de procurador da República

“A Justiça Federal do Ceará determinou a imediata suspensão do Enem 2010 até posterior deliberação. A juíza da 7ª Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, acatou liminar do Ministério Público Federal que afirma que erros no exame realizado nos dias 6 e 7 de novembro causaram prejuízo para os candidatos. A decisão tem efeito em todo o Brasil.

O procurador da República Oscar Costa Filho informou que a decisão ainda não prevê a anulação definitiva das provas, mas que isso está sendo postulado. A partir da decisão, o procurador acredita que será possível compreender a “extensão dos vícios” observados ao longo dos dois dias de provas, como os erros de impressão e de aplicação. Ainda segundo Oscar Costa Filho, ao final da ação civil pública, ainda deve ser discutida a legalidade do contrato de realização do exame, em especial sobre a dispensa da licitação.

O procurador apontou que a decisão da suspensão vem trazer “segurança e estabilidade” aos participantes do exame. O procurador qualificou como “atestado de óbito” a possibilidade levantada pelo diretor do Inep de se realizar provas separadas para o mesmo concurso. Isso, segundo ele, confirmaria o “desconhecimento dos princípios que informam os concursos públicos”, como a igualdade e a impessoalidade.

Em nota, a juíza declarou: “a disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”.

A juíza afirmou ainda que “o que causa espanto é que, apesar de todas as falhas havidas, o presidente do Inep declarou na mídia que o certame havia sido um ‘sucesso’ e que ‘falhas acontecem’. Essa atitude preocupa na medida em que indica que o Inep não considerou a real gravidade dos erros cometidos”.

(Site do MPF-CE)

Marina critica discussão sobre volta da CPMF sem Reforma Tributária

“Criticada por muitos eleitores ao ficar em “cima do muro” no segundo turno eleitoral, a senadora Marina Silva (PV), derrotada nas eleições à presidência da República no primeiro turno, criticou a discussão sobre a volta da CPMF. Defendido com unhas e dentes pelo governador Eduardo Campos (PSB) e demais governantes socialistas, a recriação do imposto do cheque vem causando polêmica.

Em texto publicado em seu blog, Marina disse que há apenas um “consenso oco” a favor da Reforma Tributária e que o financiamento do sistema de Saúde do País deve passar pela Emenda Constitucional nº 29, que determina a aplicação de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais no setor.

Para a senadora, os defensores da CPMF buscam “pulverizar uma discussão que deve ser encarada em sua abrangência e que leva a enfrentar, inclusive, os questionamentos sobre os princípios que sustentam o atual pacto federativo”. Sem se colocar radicalmente contra a CPMF, Marina afirmou ainda que todos devem se compromissar em “não criar nenhum imposto ou contribuição sem antes melhorar a eficiência e a justiça do atual sistema tributário” e que a “retomada da cobrança desse tributo é uma iniciativa que não se dispõe a repensar o sistema tributário como um todo”.

Marina ainda disse que a solução para a melhoria da qualidade da saúde, portanto, não se resume em arrecadar mais, mas na determinação política de destinar os recursos existentes nos orçamentos federal e estaduais para implementar um serviço que atenda às necessidades da população. “Temos todos que assumir um compromisso com a sociedade – não criar nenhum imposto ou contribuição sem antes melhorar a eficiência e a justiça do atual sistema tributário”, afirma a verde no artigo.”

(Portal Terra)

Luiziane, a "Lojista do Ano"

Luiziane Cavalcante e top Aline Tabata.

A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza escolheu, nesta segunda-feira, o empresário que receberá o Troféu Lojista do Ano. A escolha recaiu sobre uma mulher: Luiziane Cavalcante, do Grupo Óticas Itamaraty.

Ela receberá o troféu durante a 33ª festa dos lojistas marcada para 10 de dezembro próximo, a partir das 20 horas, no La Maison Dunas.

Alckmin diz que Serra decidirá seu papel no novo governo de São Paulo

“O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse, na tarde desta segunda-feira (8), após reunião de trabalho do grupo de transição do governo do estado, que cabe ao ex-governador José Serra decidir seu papel no novo governo. Alckmin, entretanto, não respondeu se convidará o ex-governador e ex-candidato à Presidência da República para um cargo em sua gestão. “O Serra é um dos melhores quadros que nós temos da política brasileira, mas cabe a ele responder. Ele é preparadíssimo, é para nós um motivo de grande orgulho ter uma liderança nacional no PSDB”, afirmou o governador eleito.

A reunião durou cerca de três horas. De acordo com o governador eleito, foram discutidos aspectos do Orçamento – que será de R$ 140 bilhões em 2011 – e dos investimentos que serão feitos. Nesta questão, Alckmin defendeu uma renegociação da dívida dos estados e dos municípios com o governo federal. “Quando foi feita a renegociação, em 1997, você tinha uma realidade econômica diferente da de hoje. Se hoje for verificar, a dívida dos estados está mais cara do que a dívida federal. [Em relação ao] governo federal, grande parte da sua dívida está referenciada pela taxa Selic, que é 10,45%. E os estados é pelo IGP-DI, mais 6% de juros, ou 7,5% ou 9%. Nós pagamos 6% mais o IGP-DI, que pode chegar a quase 10%. Provavelmente vai passar de 9%, então ele é muito instável. Com isso vai dar mais de 15% a correção da dívida.”

Segundo ele, a dívida atualmente está em R$ 160 bilhões, e o estado está em dia com os pagamentos – 13% do Orçamento, ou R$ 9 bilhões atualmente, são destinados ao pagamento. “São Paulo está em dia, não deve um centavo. Mas quando chegar em 2027, você vai ter um enorme de um saldo, nós temos que ter uma curva que a dívida seja paga, e não impagável. Eu acho que nós temos que discutir a questão do índice, para ter um índice mais estável, mais relacionado com a receita dos estados e municípios. Sob o ponto de vista de mérito, nós vivemos um outro momento. Sem estresse, com calma, é necessário ter na mesa de negociação, entre quem deve e o governo federal, que ter algo que permita ser pagável”, disse.”

(POrtal G1)

Lula voa para Moçambique. Cid também

 presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta segunda-feira, para Maputo, capital de Moçambique. Esta deve ser a última viagem de Lula como presidente ao continente africano, ond ele terá encontro com empresários e também visitará uma série de empreendimentos construídos em parceria com aquele país.

Participam da comitiva oficial do presidente os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; e da Saúde, José Gomes Temporão. Como convidado especial, irá Sérgio Xavier Ferreira.

Depois de Moçambique, Lula segue para a Coréia do Sul e participa nos dias 11 e 12, juntamente com a presidente eleita Dilma Rousseff, da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.

(Com Agências)

CID VOOU

Quem também viajou foi o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB). Em Maputo, ele manterá com o governo de Moçambique já tratando de parcerias em torno da futura Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-brasileira que será instalada em dezembro próximo na cidade de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza) por Lula.

UFC oferece curso para porofessores de Matemática do ensino médio

“O Departamento de Matemática da Universidade Federal do Ceará inscreve, até 3 de janeiro de 2011, para o Programa de Aperfeiçoamento para Professores de Matemática do Ensino Médio. O curso será ministrado de 24 a 28 de janeiro de 2011 e destinará 100 vagas a docentes da área de Matemática que atuem no Ensino Médio público. Interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico do curso: www.papmemufc.blogspot.com.

Em seguida, precisam entregá-lo impresso, juntamente com cópias do RG, do CPF, dos diplomas de formação acadêmica e comprovante de vínculo empregatício, no Departamento de Matemática (Campus do Pici – Bloco 914). Também serão aceitas inscrições pelos Correios, desde que datadas até o último dia de inscrição.

A formação acontecerá no Campus do Pici, com aulas no período da manhã e dinâmicas de grupo à tarde. As aulas também serão transmitidas via videoconferência pelo Instituto Virtual da UFC. A programação pode ser acessada no site www.impa.br/opencms/pt/programas/programa_ensino_medio/ensino_medio_2011_modulo1.html. Mais informações através do e-mail: papmem.ufc@gmail.com.

(Site da UFC)

Justiça manda reempossar prefeito de Acaraú

“O prefeito de Acaraú, Pedro Fonteneles dos Santos, que estava afastado da função a pedido da Câmara Municipal de Acaraú, foi reempossado, nesta segunda-feira, 8, por ordem do juiz César de Barros Lima, da comarca do município.

O prefeito estava afastado a pedido dos vereadores de Acaraú, por denúncias de improbidade administrativa, como viagens pagas e não cumpridas pelo município, aplicação irregular de verbas públicas e favorecimento de parentes do prefeito com recursos do município. O vice, Edmundo Silveira, havia assumido a prefeitura temporariamente.

O juiz entendeu que a permanência de Pedro Fontelene à frente da prefeitura não irá prejudicar a apuração das denúncias.”

(POVO Online)

Sob "recesso branco", senadores gastaram R$ 1,5 milhão com verba indenizatória

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“De agosto a outubro, quando votações e debates no Congresso Nacional são próximos de zero, os senadores não dispensaram a cota para o exercício da atividade parlamentar, mais conhecida como verba indenizatória. Durante o chamado “recesso branco” – que se encerra, de fato, hoje –, 67 senadores desembolsaram cerca R$ 1,5 milhão com consultorias, alimentação, locomoção, hospedagem, e combustível. Durante este período, 33 senadores que se ausentaram para fazer campanha em seus estados apresentaram R$ 673 mil em notas fiscais pedindo ressarcimento por gastos supostamente relacionados à atividade legislativa.

O primeiro do ranking é o senador César Borges (PR-BA), que mesmo em campanha para garantir novamente uma vaga na Casa, entregou quase R$ 53 mil em notas fiscais pedindo ressarcimento ao Senado. Grande parte dos gastos do parlamentar foi para o pagamento de “aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles”. A reportagem entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas não obteve explicações sobre as despesas até o fechamento da matéria. Borges não foi reeleito nas eleições deste ano.

Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) aparece na segunda posição entre os parlamentares que mais gastaram durante os meses de agosto, setembro e outubro. Couto apresentou notas que somam R$ 52,1 mil durante o período. De acordo com a assessoria do senador, “como ele passou os últimos três meses praticamente no escritório no Pará, a verba subiu, possivelmente, devido aos gastos com combustível”. Os dois principais valores pagos (R$ 29 mil), no entanto, favorecem o escritório de advocacia Sabato Rosseti, considerado um dos mais experientes na área do direto eleitoral no estado do Pará. A assessoria não soube explicar o motivo do gasto e o serviço prestado.

Também no topo da lista, em terceiro lugar, está o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Nos últimos três meses, enquanto concorria ao cargo de governador pelo estado de Pernambuco, o parlamentar desembolsou R$ 46,8 mil. “Ao contrário do que se imagina, é preciso ponderar que, quando o senador não está em Brasília, ele gasta mais com telefone, combustível – porque lá o carro é particular ou alugado – e energia elétrica, por exemplo. Todas essas despesas tendem a aumentar”, explica o assessor John Kennedy.

Kennedy alega que, em geral, senadores que não são ricos dependem da cota para dar continuidade nos trabalhos, como é o caso do senador Jarbas Vasconcelos. Kennedy admite a dificuldade de desvencilhar a atividade legislativa do processo de candidatura, mas garante que o senador manteve durante o período somente as despesas mensais que não poderiam ser cortadas. “Os números mostram que houve um declínio nos gastos durante o período, embora as despesas sejam até maiores”, argumenta.

Juntos, os senadores que se candidataram a algum cargo durante as eleições gastaram cerca de R$ 3,8 milhões desde fevereiro deste ano. A maior parte (R$ 2,1 milhões) foi gasta por candidatos que quiseram voltar ao Senado. Cerca de R$ 1,1 milhão está relacionado àqueles que concorreram aos governos estaduais e R$ 498 mil aos que disputaram uma cadeira para deputado federal ou estadual. Marina Silva (PV), que foi candidata à Presidência da República até o primeiro turno, acumulou despesas de R$ 25,7 mil entre fevereiro e maio de 2010 ”

(Site Contas Abertas)

Fortaleza ganhará avenida José Jatahy

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai descerrar, às 17h30min da próxima quarta-feira, placa alusiva à denominação de “Avenida José Jatahy” o trecho da avenida José Bastos compreendido entre a Avenida Francisco Sá, no Jacarecanga, até o cruzamento com a rua Professor João Bosco, (confluência  com avenida Carapinima) no bairro Benfica. É exatamente o percurso da via férrea da antiga CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), desativado com a construção do Metrofor, que passará a ser subterrâneo entre a estação central (João Felipe) até o cruzamento com a rua Padre Cícero, no bairro Rodolfo Teófilo, onde a partir daí o sistema aproveitará a malha ferroviária já existente. O trecho cruza as avenidas Jovita Feitosa, Bezerra de Menezes e Sargento Hermínio, três outras importantes artérias da capital cearense. Faz também entroncamento com o final da avenida Duque de Caxias, chegando à avenida Francisco Sá.

QUEM FOI JATAHY

José Pattapio da Costa Jatahy foi um dos mais famosos artistas do estado do Ceará. Em 1942 foi escolhido o cantor do ano no estado e teve musicas gravadas por Luiz Gonzaga. Foi o primeiro cantor contratado da Ceará Radio Clube nos anos 1930.  Foi um dos fundadores e o primeiro Presidente da Ordem dos Músicos Ceará. Foi preso pelo regime militar em 1964. Graças aos seus dotes artísticos, coube-lhe elaborar o hino do Ceará Sporting Clube.

SERVIÇO

* O evento será na avenida José Jatahy, na confluência com o início da avenida Duque de Caxias.