Blog do Eliomar

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TJ-CE manda Prefeitura de Fortaleza cumprir lei que beneficia servidores

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A Prefeitura de Fortaleza teve negados, nesta quarta-feira, dois recursos que haviam sido apresentados contra dois processos interpostos pelo Sindicato dos Servidores do Município de Fortaleza (Sindifort). A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará negou provimento às apelações do município, garantindo aos servidores municiais representados pelo Sindifort o direito à correta percepção de anuênios e o direito à progressão na carreira.

No primeiro dos processos julgados, que abrange todos os servidores da administração direta, o Município alegava não haver provas de que seus servidores não estariam recebendo 1% de adicional para cada ano de tempo de serviço. A 2ª Câmara Cível, entretanto, observou que ,além das provas constantes dos autos, é desnecessário, no processo coletivo, que se prove caso a caso a violação ao direito (no caso, de mais de 20 mil servidores). Com o julgamento, a prefeitura foi condenada a corrigir os anuênios de seus servidores, além de efetuar o pagamento dos atrasados.

No segundo julgamento que abrange apenas servidores da Guarda Municipal de Fortaleza, foi reconhecido o direito às promoções e progressões de que trata a Lei Complementar Municipal nº 04/91, que vinha sendo violado desde 1996. Com a decisão, foi confirmada a condenação do Município de Fortaleza a reclassificar os servidores dentro do novo Plano de Cargos, levando em consideração as promoções não realizadas, e também pagar os reflexos financeiros decorrentes dessa reclassificação.

Embora os processos tratem de determinação expressa da Lei, ainda cabe recurso das decisões.

(Com TJ e Sindifort)

Congresso quer Reforma Política

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“Eterno compromisso nunca assumido de fato, a reforma política tem finalmente chances reais de sair do papel em 2011. Apontada como prioridade na agenda da presidenta Dilma Rousseff, ela agora conta com o apoio também dos parlamentares que formarão o novo Congresso, a partir de 2 de fevereiro. É o que revela pesquisa do Instituto FSB, cujo conteúdo foi obtido pelo Congresso em Foco. Realizada desde 2008, a pesquisa do Instituto FSB tem como objetivo inicial verificar os hábitos e preferências dos deputados e senadores na sua relação com a mídia. Essa parte da pesquisa já foi publicada por outros veículos. Mas, além disso, o instituto resolveu pesquisar junto aos parlamentares o que eles pretendem priorizar na agenda legislativa para este ano. É essa parte da pesquisa que o Congresso em Foco publica agora com exclusividade.

A pesquisa demonstra sintonia entre as prioridades eleitas por Dilma e as escolhidas pelos deputados e senadores. De forma espontânea, 66% deles estabeleceram a reforma política como tema prioritário de votação no primeiro semestre. E 49% escolheram a reforma tributária. São também essas duas reformas as prioridades eleitas pelo Poder Executivo. Dez por cento apontaram o Código Florestal e 7% a PEC 300, que estabelece o piso salarial dos policiais militares e bombeiros.

De forma estimulada (ou seja, quando os temas eram claramente perguntados aos parlamentares), o percentual de apoio às reformas política e tributária foi ainda maior. No caso, 87% apontaram a reforma política como prioridade e 78% a reforma tributária. O Código Florestal ficou em terceiro, com 20%.

Leia ainda: Parlamentares esperam reforma política em 2011

Corte entre novos parlamentares e os atuais ou reeleitos também mostra as reformas política e tributária como prioridades, conforme se vê na tabela abaixo:

A atenção dada à reforma tributária é revelada ainda em outra pergunta feita pelo Instituto FSB. Tanto os deputados quanto os senadores declaram-se majoritariamente favoráveis à redução da carga tributária brasileira, algo que, na opinião deles (71% dos deputados ouvidos, 70% dos senadores) precisa acontecer urgentemente. Para 18% dos deputados e 21% dos senadores, a carga tributária deve ser mantida nos níveis atuais.”

(Congresso em Foco)

Se todos fossem iguais a você…

Já pensou se todas as pessoas que saem de casa para passear com seus cãezinhos seguissem esse exemplo? As calçadas estariam bem melhor.

 São gestos simples que fazem as grandes mudanças. Essa senhora estava passeando com seus cães no calçadão da Beira Mar, nesta manhã de quinta-feira e, claro, cumpriu a regra básica do respeito ao direito dos outros.

Isso tem nome: cidadania. 

(Foto – Tadashi Enomoto)

Micro e pequenas empresas atingem recorde de pontualidade na quitação de dívidas

“O maior acesso a crédito com juros mais baixos e prazos mais longos e as vendas em alta ajudaram as micro e pequenas empresas a alcançar 95,1% de pontualidade nos pagamentos, ao longo de 2010. Foi a melhor condição já registrada no setor desde 2006, quando a taxa havia sido de 93,6%, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian.

Em 2009, o índice foi de 94,3%. Entre novembro e dezembro do ano passado, passou para 95,2%. A pesquisa da Serasa mostra que a cada mil quitações realizadas pelo setor, em 2010, 951 ocorreram à vista ou com um atraso máximo de sete dias. O valor médio dos pagamentos na passagem do penúltimo para o último mês do ano passado ficou em R$ 1.640,70, uma alta de 3,7% na virada do mês e de 17,7% sobre dezembro de 2009.

Na análise dos economistas da Serasa, essa evolução favorável é efeito da expansão da economia, projetada pelo mercado em 7,5% e das facilidades que essas empresas tiveram para obter empréstimos. As vendas de final de ano auxiliaram a capitalização do setor. O Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio-Natal 2010 aumentou em 15,5%, só na semana do Natal,em comparação a igual período de 2009.”

(Agência Brasil)

Cocaína que viria para o Ceará é apreendida no Mato Grosso do Sul

“Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), com apoio da Polícia Militar de Caarapó, apreenderam na tarde desta terça-feira (18), por volta das 16h30, na rodovia MS-156 na entrada de Caarapó, 31 quilos de cocaína que estavam escondidas em um compartimento no tanque de gasolina de uma Blazer, de cor prata, placas BAC-8989, de Londrina (PR).

O condutor do veículo e proprietário do entorpecente, Luiz Cláudio Salvador, de 42 anos, morador de Londrina, disse ter adquirido a droga em Ponta Porã e que a levaria para Fortaleza (CE), onde cada quilo chega a ser comercializado por até R$ 25 mil. Essa seria sua terceira viagem.

Luiz Cláudio recebeu voz de prisão e foi encaminhado juntamente com a droga apreendida para a Delegacia de Polícia Civil de Caarapó.”
 
(Midiamax News – MTS)

Acrísio anuncia coordenadores da TV Fortaleza e FM Câmara

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena, em reunião com o seu coordenador de Comunicação, Edvaldo Filho, definiu nesta quinta-feira (20) os novos coordenadores da TV Fortaleza e FM Câmara.

A jornalista Ione Igrejas (ex Verdes Mares) ficará à frente da TV Fortaleza, enquanto o radialista Evandro Nogueira (Verdes Mares AM) coordenará a FM Câmara. Os dois serão apresentados à imprensa em um café da manhã, com data a ser marcada.

Cearense ganha Medalha do Mérito Científico

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O pesquisador cearense Odorico Morais receberá, em data a ser marcada, a Medalha do Mérito Científico, no grau de comendador. Trata-se da mais alta comenda da área científica do País e foi concedida no fim de dezembro em decreto assinado pelo então presidente Lula.

Odorico Morais, nome dos mais respeitados pela comunidade acadêmica, vem tocando projeto ousado: o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Medicamentos (CPDM), da Universidade federal do Ceará, que deve entrar em operação ainda neste semestre.

Argentina começa a julgar militares e ex-agentes por crimes durante a ditadura

01/2011 
“O Tribunal Federal Oral 1 da Argentina julga hoje (20) e amanhã (21) quatro militares e ex-agentes do Serviço de Inteligência do país por crimes contra a humanidade, que foram cometidos durante a ditadura militar (1976 a 1983). Os acusados atuavam no centro clandestino de detenção denominado Automotores Orletti – que funcionava na região metropolitana de Buenos Aires, capital argentina.

A Justiça julgará o ex-general Eduardo Cabanillas, o ex-coronel Ruben Visuara e os ex-agentes do Serviço de Inteligência Honorio Martínez Ruiz e Eduardo Ruffo. Eles foram denunciados por 65 crimes contra a humanidade, como sequestros, torturas e assassinatos.

Os juízes Adrian Grunberg e Jorge Oscar Amirante Getta devem considerar várias propostas das defesas. Em dezembro, foi concluída a fase de audiências com as testemunhas. A partir de hoje, começa a etapa de defesa e acusação dos réus. Em seguida, haverá tempo para réplicas.

Concluída essa fase, será dada ao acusado a oportunidade de dizer as suas últimas palavras, ou seja, fazer sua defesa como a exposição técnica que seus advogados fizeram. Após essa etapa, os juízes anunciam a sentença.”

(Agência Telam)

Dois anos sem Juraci Magalhães

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A família do ex-prefeito de Fortaleza, Juraci Magalhães, mandará celebrar missa pela passagem dos seus anos de morte. O ato litúrgico ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, na Igreja das Irmãs Missionários, na avenida Rui Barbosa (Bairro Aldeota).

Juraci foi prefeito da Capital cearense por três vezes e ficou conhecido por abrir novas avenidas e construir obras como o Novo IJF e terminais de ônibis e reformas como os mercados Central e São Sebastião.

Na política, enfrentou o “escândalo da merenda escolar”, que envolveu entre alguns o seu genro, o ex-deputado estadual Sérgio Benevides. Juraci morreu vítima de câncer de pulmão.

Governo federal gastou R$ 80 milhões com cartão corporativo em 2010

“As despesas com o cartão de pagamentos do governo federal, também conhecido como cartão corporativo, atingiram a cifra recorde de R$ 80 milhões em 2010. O valor representa R$ 15 milhões a mais do que o registrado no ano anterior. Desde que foi implantado, em agosto de 2001, os gastos com o cartão já atingiram R$ 342 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões ao longo dos últimos nove anos, está a Presidência da República, com quase R$ 105,5 milhões pagos, dos quais 93% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

No ano passado, quem liderou o ranking foi o Ministério do Planejamento – e suas unidades vinculadas –, que triplicou o gasto em relação a 2009 e desembolsou o total de R$ 19,3 milhões. A maior parte destes recursos foi utilizada por agentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que participaram do recenseamento demográfico em aproximadamente 58 milhões de domicílios brasileiros. Sozinho o IBGE respondeu por quase 90% do aumento de R$ 15 milhões em 2010. Em seguida, aparece a Presidência e órgãos subordinados, cujas faturas atingiram R$ 18,9 milhões.
 
Na contramão da estratégia do governo de reduzir os gastos após o alvoroço de 2007, onze órgãos aumentaram o uso dos cartões de plástico do governo federal. Naquele ano, com o aumento de recursos envolvidos, os gastos feitos por meio do cartão começaram a chamar atenção, principalmente os que envolviam as quantias sacadas na boca do caixa. Em 2008, o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades na utilização dos cartões acabou derrubando do cargo a então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

No ano anterior à renúncia da ministra, os gastos da secretaria chegaram a cifra de R$ 182 mil, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Em 2008, a despesa caiu para R$ 35,2 mil e, em 2010, para R$ 5,3 mil. A redução, segundo a secretaria, é resultado da substituição do uso dos cartões por um sistema de pagamento de diárias para custear os deslocamentos.

O Ministério do Esporte também diminuiu significativamente os pagamentos por intermédio dos cartões desde 2007, ano em que o ministro da pasta, Orlando Silva, teria usado o cartão corporativo para pagar R$ 8,30 por uma tapioca, em uma loja de Brasília. Em 2007, os desembolsos do órgão chegaram a R$ 37,2 mil. No ano seguinte, a utilidade caiu para R$ 15 mil e, no ano passado, somaram apenas R$ 2,5 mil – um decréscimo de 93%.

Em 2010, o recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura entrou na lista de órgãos que utilizam o método eletrônico como pagamento, com gastos que alcançaram quase R$ 43 mil. Já os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome deixaram totalmente de usufruir da ferramenta (veja a tabela).

O cartão

O cartão corporativo foi implementado pelo decreto n° 3.892 de agosto de 2001 para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. O objetivo era descomplicar a vida dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais. Os cartões de crédito do governo servem para que servidores possam fazer pagamentos ou saques sem precisar de uma autorização prévia da União. O mecanismo substituiu o modelo de “suprimentos de fundos”, em que eram enviadas ordens bancárias a contas pessoais de servidores públicos para pagar despesas excepcionais. Enquanto estes documentos não eram emitidos, os servidores precisavam manter uma “caixinha” para pagar as contas.”

(Site Contas Abertas)

POR AQUI, ninguém sabe quanto gastam nossas autoridades em matéria de cartão corporativo. Até uma investigação do MPE aberta nesse âmbito em torno da Prefeitura de Fortaleza acabou nas calendas.

Associação dos Magistrados quer idealizador da "Lei da Ficha Limpa" no STF

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“Com o objetivo de modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) decidiu começar uma campanha para que o juiz maranhense Márlon Reis seja o próximo integrante da mais alta corte do país. Além de presidir a Abramppe, ele é um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede que congrega 50 entidades e foi responsável pelo projeto que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A indicação de um ministro do STF cabe exclusivamente ao presidente da República. Depois da indicação, ele é aprovado após sabatina no Senado Federal.

O que a Abramppe pretende é forçar uma participação maior da sociedade civil na escolha dos ministros do STF. No início da semana, após conversas informais pela internet e telefone, os integrantes da associação decidiram indicar o nome do coordenador do MCCE para a vaga no Supremo. Nesta quarta-feira (19), de acordo com o promotor catarinense Affonso Ghizzo Neto, Reis colocou seu nome à disposição do movimento. “Além da qualidade técnica e ética, o nome de Márlon significa trazer a pressão popular para a indicação do novo ministro do Supremo”, afirmou o promotor, que integra a Abramppe.

Ghizzo considera que, em alguns casos, as escolhas para os integrantes das cortes superiores, pelo governo federal, e dos tribunais de Justiça, pelos governadores, são contamindas por aspectos políticos. “A indicação dele pode inaugurar um novo procedimento para a escolha dos ministros do STF. A gente vê que as escolhas muitas vezes são processos que levam em conta só as questões políticas. É preciso mobilizar a sociedade para indicar uma pessoa compromissada com a democracia e com a ética”, disse.

O movimento está no início ainda. Ghizzo, que é coordenador nacional da campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, adianta que, no momento, os apoiadores da ideia de indicar Reis para o Supremo estão conversando com entidades da área jurídica e com os movimentos sociais. Além disso, integrantes da Abramppe começam a articular o nome do coordenador do MCCE junto a políticos e autoridades. “A ideia está bem encaminhada, estamos com bons retornos até agora”, afirmou o promotor.

Desde agosto de 2010, o Supremo Tribunal Federal está com o quorum incompleto. Após a aposentadoria de Eros Grau, a corte tem julgado processos com dez integrantes. Isso, inclusive, causou impasses, como nas análises dos recursos de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho contra a Lei da Ficha Limpa. No fim do ano passado, dava-se como certa a indicação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a posição. No entanto, ele foi mantido no cargo pela presidenta Dilma Rousseff.”

(Congresso em Foco)

Chove em mais de 90 municípios

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Choveu em 94 municípios cearenses até as 8 horas desta quinta-feira, segundo boletim divulgado peal Funceme. A maior chuva foi registrada em Amontada, com 139 milímetros. Mas choveu forte também nas seguintes localidades:

Aquiraz – 107 mm

Pacatuba – 76.2 mm

MIraíma – 70 mm

Pindoretama – 70 mm

Palhano – 66 mm

Jaguaruana – 62.3 mm

Aracoiaba – 60 mm

Itaitinga – 60 mm

Jaguaretama – 59.4 mm

Pacatuba – 59 mm

EM FORTALEZA, choveu 55.4 milímetros.

Praia do Cumbuco em clima de descaso

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Calma! Nada de Fortaleza. Esta foto aí em cima é um pouco do que se vê atualmente no Cumbuco, a famosa praia da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) apontada como paraíso dos turistas nacionais e estrangeiros. Sem infraestrutura, acaba com ruas virando lagoa em qualquer chuva.

Donos de pousadas e de restaurantes reclamam e se dizem tratados como “primos pobres’ pelas administrações municipal e estadual. Batem duro na Prefeitura e, principalmente, na Secretaria do Turismo do Estado, que demora na efetivação de projetos estruturantes.

A frequência, segundo dizem, vem caindo porque há também um direcionamento favorável às grandes pousadas da região.

Mas é a tal história: muitos também precisam tratar profissionalmente esse nicho de mercado.

Haja água acumulada… 

… e muito lixo pelas calçadas de restaurantes.

(Fotos – S. Henrique)

Deputado é alvo de "sequestro-relâmpago"

“O deputado estadual Wanderley Pedrosa (PTB) foi vítima de sequestro-relâmpago, na tarde desta quarta-feira (19), por indivíduos armados que entraram na residência dele, no bairro Cocó, e o levaram juntamente com a empregada. Os homens exigiram que o parlamentar preenchesse um cheque ao portador e mandasse a empregada sacar o dinheiro no banco. No estabelecimento bancário, o funcionário teria desconfiado e comunicou o caso à Polícia.

Houve perseguição e o parlamentar acabou liberado nas proximidades do Terminal de Antônio Bezerra. Até o momento, a Polícia não tem pistas sobre o paradeiro dos marginais.”

(Com Jangadeirooline)

Lula é presença no Fórum Social Mundial

“Presente!”

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve voltar à cena política com o Fórum Social Mundial (FSM), em fevereiro. O fórum, que sempre foi um espaço favorável ao petista, será realizado este ano em Dacar, no Senegal.

Para Lula, a escolha é oportuna, já que o ex-presidente tem afirmado que o foco de sua atuação internacional será o combate à miséria e à fome na África.

A presença do ex-presidente é tida como certa pelos organizadores do evento, mas a assessoria de Lula afirma que a viagem só será avaliada em reunião hoje. Na próxima semana, as entidades que compõem a coordenação do fórum devem se reunir para apresentar uma pauta de atividades ao ex-presidente.

Foi no primeiro Fórum Social Mundial, em 2001, em Porto Alegre, que Lula lançou sua primeira campanha vitoriosa à Presidência.

Na 11ª edição do evento, o ex-presidente é esperado como a maior estrela da festa. Quando era presidente, Lula chegou a participar tanto do FSM quanto do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Os dois eventos ocorriam simultaneamente, já que o Fórum Social foi criado como um contraponto a Davos. Este ano o FSM será promovido depois de Davos, que acontece no final de janeiro.

— Não dá para entender o que se passa em Davos. Ficam todos como baratas tontas. Antes, era a celebração do neoliberalismo. Com a crise econômica, não defendem mais o neoliberalismo. Já nós discutíamos a crise quando eles (Davos) não falavam desse assunto — afirmou Oded Grajew, um dos criadores do FSM, para quem o fórum ficou maior do que o “contraponto” ao neoliberalismo.

Se o ex-presidente Lula pode ser a estrela da festa, a presidente Dilma Rousseff, por sua vez, não é esperada em Dacar. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deverá representá-la.

Segundo o Itamaraty, Dilma também não irá a Davos, sendo representada pelo chanceler Antonio Patriota. Por enquanto, na agenda da presidente para fevereiro, só o roteiro da América do Sul.” 

(Globo)

Acorda, prefeita!!

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Com o título “A quem cabe administrar Fortaleza?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti veiculado no O POVO desta quinta-feira e em seu Blog (POVO Online). Plínio faz pertinente reflexão sobre o velho jogo de empurra que paira sobre a gestão Luizianne Lins, onde obras e ações ocorrem a passos de tartaruga. Confira: 

Semana passada escrevi sobre as ameaças de morte contra Luiza Perdigão, titular da Secretaria Executiva Regional do Centro, depois de sua ação contra uma fábrica de CDs piratas.

Na segunda-feira houve ato em solidariedade à secretária, em frente ao Theatro José de Alencar, um dos símbolos do Centro de Fortaleza. Luiza Perdigão precisa de toda solidariedade – e proteção – possível, pois não se transige com ameaças de criminosos.

Porém, é preciso dizer o seguinte. Durante os discursos de representantes da Prefeitura, verifiquei algo recorrente nas explicações para justificar a administração precária sob a qual está a cidade.

Autoridades municipais adquiram o hábito de alhear-se da responsabilidade sobre a sua própria administração. Ou generalizam: “É preciso que toda a sociedade ajude ou não haverá jeito”, é o mantra – ou atribuem a culpa diretamente aos munícipes.

É certo, em muitos casos,que os habitantes contribuem com a desorganização: jogam lixo em qualquer lugar; motoristas andam na contramão, estacionam sobre calçadas; comerciantes ocupam o espaço público; tabuletas de propaganda e faixas estão em árvores e postes, a maioria de placas de outdoor são irregulares, etc.

Mas agir contra esse estado de coisas é obrigação inalienável de quem foi eleito para chefiar o Executivo. O dever moral e legal de iniciar a ação é do poder público. Se conseguir adesão da sociedade, ótimo.

Vamos aceitar que a organização do Centro empacou pela ação desse grupo criminoso. E os outros bairros da cidade, em situação igual ou pior, por que foi?

A prefeita Luizianne Lins (PT) tem o hábito de dizer que se cobra muito dela por “obras”. Não penso que apenas obras são reveladoras da qualidade de um chefe de Executivo, mas entendo que competência administrativa – conseguir que as escolas tenham, pelo menos, professores, por exemplo – é o mínimo a se exigir de alguém que se propõe a administrar um bem público.

Plínio Bortolotti – Diretor Institucional do Grupo de Comunicação O POVO

plinio@opovo.com.br

Governador por 10 dias no MT recebe pensão vitalícia

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“Mandatos-relâmpago foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais como ex-governadores do Estado.

Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM) integra a lista de beneficiários.

Em 2002, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, ele assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior.

Também na condição de presidente da Assembleia, o então deputado Moisés Feltrin (DEM) ocupou o cargo por 33 dias, entre 1990 e 1991.

Desde então, está na folha de pagamento do Estado.

Outra integrante da lista é a ex-vice-governadora Iracy França, que assumiu o governo de forma interina durante viagens do então governador Blairo Maggi em seu primeiro mandato (2003-2006).

A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia – desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.

Atualmente, segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores – ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.”

(Folha) 

AQUI NO CEARÁ, há, por exemplo, o caso do hoje conselheiro Chico Aguiar, do TCM, que ocupou o governo por 89 dias e pediu pensão vitalícia. Chico substituiu Ciro Gomes quando este deixou o governo para ser ministro da Fazenda, em 1994.

Além dele, recebem ainda Gonzaga Mota, Adauto Bezerra e Beni Veras (que só assumiu por nove meses, no lugar de Tasso Jereissati), além de viúvas de quatro outros ex-governadores. Tasso e Ciro não requereram o benefício.

O direito a pensão já foi derrubado pela Assembléia do Ceará em 1995, mas foi restabelecido em 2002, quando Beni Veras estava no cargo. No final de 2006, houve uma nova tentativa de derrubar a pensão, o que acabou não acontecendo.

Dilma deixa compra de caças para 2012

“Por conta da situação fiscal preocupante e de dúvidas sobre a melhor opção, a presidente Dilma Rousseff definiu que a compra dos novos caças da FAB pode até ser decidida no fim deste ano, mas qualquer gasto só será feito a partir de 2012.

Com um corte em estudo que deve superar os R$ 40 bilhões no Orçamento e o trauma gerado pela tragédia no Rio, seria politicamente difícil para o governo decidir por um negócio tão caro neste momento em que o discurso é de austeridade.

A compra dos 36 aviões de combate não sairá por menos de R$ 10 bilhões. Será financiado, mas requer uma parcela imediata. Dilma também já havia decidido colher mais informações. O antecessor, Lula, havia concentrado o processo nas mãos do ministro Nelson Jobim (Defesa).

Além de ter feito questão de uma conversa a sós com o comandante Junito Saito (Aeronáutica), ela também entregou documentos ao ministro do Desenvolvimento, seu amigo Fernando Pimentel.

Dilma quer ouvir setores fora do governo, principalmente a Embraer, e criar um grupo interministerial que examine a questão, reanalisando os argumentos da FAB (pró-Gripen sueco) e da Defesa (pró-Rafale francês).” 

(Folha)