Blog do Eliomar

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CNJ investiga mais de 700 magistrados

Existem no Brasil ao menos 704 investigações abertas contra magistrados nas corregedorias de tribunais estaduais para apurar supostas irregularidades cometidas no exercício do cargo. As informações estão disponíveis desde ontem em um banco de dados organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de estatísticas das próprias cortes. A medida, segundo o CNJ, visa “dar mais transparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores nas corregedorias locais”.

A iniciativa da divulgação é do presidente da instituição, Cezar Peluso, e foi motivada por recente polêmica que provocou embate público entre ele e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon. Na época, a corregedora disse que um possível enfraquecimento do CNJ abriria espaço aos “bandidos de toga”. De acordo com os dados divulgados, o tribunal com maior número de casos é o do Piauí, com 211, seguido por São Paulo (134), Amazonas (59) e Minas Gerais (52).

Apesar de a medida ter a intenção de dar visibilidade aos processos, o nome dos magistrados é preservado: só suas iniciais são divulgadas. Pelo sistema, não é possível saber ao certo o número de magistrados investigados, uma vez que um juiz ou desembargador pode ser alvo de várias ações. Só no Piauí, segundo a Folha apurou, um só juiz enfrenta 29 processos.”

(Folha.com)

Aécio Neves agenda o Ceará

O senador mineiro Aécio Neves, que já posa de presidenciável do PSDB, programou visita a estados nordestinos para o próximo mês. O objetivo dele é fortalecer sua imagem numa região eleitoralmente simpática ao PT. Aécio pode começar essa peregrinação logo pelo Ceará, segundo assessores. Aqui, contando com o respaldo do ex-senador Tasso Jereissati. Apesar do assédio do PSD, partido alternativo do Palácio da Abolição, que deu esvaziada no ninho tucano local.

(Vertical / O POVO)

Itamaraty renova passaporte diplomático de Edir Macedo

O Itamaraty renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. Fundador da Igreja Universal, Edir Macedo Macedo tem esse passaporte -que facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais- desde 2006.

A renovação foi publicada no “Diário Oficial” de ontem. De 2006 a 2010 foram concedidos 328 passaportes diplomáticos no “interesse do país”.

A polêmica sobre os superpassaportes surgiu após a Folha revelar em janeiro que dois filhos de Lula receberam o documento: Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25. Outros três filhos e três netos de Lula também ganharam o benefício. Após a revelação, o Itamaraty alterou as regras de concessão: só pode ser feita por meio de “solicitação formal fundamentada” e com a divulgação da concessão no “Diário Oficial”. Cerca de 90 documentos foram cancelados desde então.”

(Folha.com)

Incra passará por reestruturação

“O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passará, em breve, por uma reestruturação para reduzir suas atribuições e buscar mais eficiência em sua missão original de controlar a estrutura fundiária do país. Segundo o presidente do Incra, Celso Lacerda, um diagnóstico sobre a atuação do instituto e seus principais problemas foi concluído há pouco mais de um mês e está em discussão na Presidência da República.

“Até o final do ano, queremos estar com decisões tomadas para que possamos concluir nosso planejamento para este governo”, diz Lacerda, informando que, após as discussões coordenadas pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, aguarda, agora, a decisão da presidenta Dilma Rousseff.

Lacerda ressalta que, da forma como a reforma agrária foi conduzida nas últimas décadas, “ideologizada ao extremo”, o Incra se constituiu em um “Estado dentro do Estado”, com uma demanda muito grande e diversificada, que foge, muitas vezes, às suas responsabilidades. “O Incra tem uma gama de atribuições que a estrutura não comporta.”

A proposta discutida pretende transferir algumas políticas atualmente operadas pelo Incra, como a construção de casas e distribuição de água para as famílias assentadas, para programas já existentes no governo, como o Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Lacerda, umas das políticas que mais requerem trabalho de campo do instituto atualmente é a de habitação rural. “Existem órgãos, hoje, dentro do estado brasileiro, que podem fazer isso e, inclusive, têm know-how e competência pra fazer isso com mais qualidade do que o Incra faz.”

Para o presidente do Incra, a reestruturação não enfraquece o órgão e, sim, fortalece as atribuições estratégicas, possibilitando que o controle fundiário, “precário” pela falta de estrutura, seja feito com qualidade. “Isso vai fortalecer o Incra para que seja um órgão eficiente”, completa Lacerda.

Uma pesquisa sobre a qualidade dos assentamentos de reforma agrária, divulgada pelo Incra no final do ano passado, indicou que, do total de 921 mil famílias assentadas no país, pelo menos 36,4% não têm casa ou moram de forma precária e 50,4% têm acesso ruim ou péssimo a seus lotes. A escassez de água atinge 18,4% dos assentamentos e ao menos 16,2% não têm energia elétrica.”

(Agência Brasil)

Acrisio fala sobre Fórum do Centro e diz não ter entendido a presença de Tasso no Castelão

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rquf08ZVafU[/youtube]

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), anuncia o encerramento do Fórum Viva o Centro, uma série de debates que discute perspectivas para revitalizar o Centro de Fortaleza. Acrísio também aproveitou para dizer que não entendeu a presença do ex-senador tucano Tasso Jereissati na solenidade de entrega da primeira etapa do estádio Castelão, ao lado do governador Cid Gomes (PSB).

Sem surpresa

Tasso Jereissati (PSDB) esteve no evento do Castelão, onde se encontrou com o governador Cid Gomes (PSB), certo de que não encontraria certa pessoa com quem não comunga politicamente: a prefeita Luizianne Lins (PT), que está na Europa. Ela foi representada ali pelo secretário municipal do Esporte, Evaldo Lima.

Só lembrando: “Ainda bem que Luizianne está viajando, hein Tasso e Cid?”

(Vertical / O POVO)

Polícia para quem precisa (até na USP)

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O editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia a conduta da Polícia na retirada dos estudantes na USP, em artigo publicado na edição deste sábado (12) no O POVO. Confira:

Há alguns anos, ainda no início de carreira, fui pautado para acompanhar reunião em bairro violento de Fortaleza, na qual se discutiria o aumento da incidência de assaltos na região. Empolgado com a matéria, disse à equipe que me acompanhava, que estariam presentes lideranças comunitárias, representantes do setor de segurança pública, da igreja, das escolas, entre outros.

Ao declinar o nome dos participantes, o motorista que conduzia a mim e ao fotógrafo, disse: “Se não tiver representante dos assaltantes não adianta”. É claro que era brincadeira do motorista. Mas a imagem me marcou em várias outras coberturas nas quais se exigia a mediação de conflitos. Ou seja, de nada adianta a negociação, se uma das partes não está disposta a ceder.

Faço a reflexão em vista do recente episódio envolvendo a retirada à força de estudantes que ocupavam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP). Primeiro, é bom ficar claro um dos motivos do protesto: a prisão de universitários flagrados fumando maconha dentro do campus. O que, por si, já mostra o nível de transigência dos estudantes para com a lei.

A partir do motivo da ocupação, que foi o questionamento à presença de policiais no campus, é possível avaliar a intenção dos universitários com o ato. Dizer, por exemplo, que não se tentou negociar a retirada de forma pacífica chega a ser piada, pois desde sábado havia a ordem judicial para a desocupação. Depois de tudo, vir a público acusar a polícia pela depredação acontecida é querer fazer a opinião pública de idiota. Muitos da minha geração sabem bem o que acontece durante períodos de ocupação do gênero em prédios estudantis.

Além disso, querer impedir a presença da polícia no campus é desconhecer peculiaridades do nosso tempo, cada vez mais violento. O mundo mudou e muitos ainda acham que o País vive sob o julgo de uma ditadura, o que não é fato. Nesse episódio, talvez, nunca a música do Titãs tenha caído tão bem. Polícia, para quem precisa de polícia, até na USP.

Previdência: Central 135 funciona no feriado da terça-feira apenas para atendimento eletrônico

O sempre atento e prestativo jornalista Nonato Albuquerque envia para o Blog informação sobre o atendimento nos postos do INSS, durante o feriado da Proclamação da República. O jornalista alerta que milhares de pessoas pensam que haverá expediente nos postos da Previdência, nesta segunda-feira (14) e terça-feira (15). Confira:

A Central 135 funcionará nesta terça-feira (15), durante o feriado de Proclamação da República, somente para atendimento eletrônico. As Agências da Previdência Social não terão expediente no feriado. Já o atendimento pela internet não sofrerá qualquer alteração.

Na segunda-feira que antecede o feriado (14), o canal remoto funciona normalmente. Contudo, não haverá atendimento nas Agências da Previdência Social, em decorrência de ponto facultativo para a celebração do Dia do Servidor Público, conforme a Portaria SE/MP n° 870, de 24 de outubro de 2011.

Durante o feriado, o usuário pode utilizar o portal da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), que funcionará normalmente. Na Agência Eletrônica, o segurado pode agendar atendimento nas agências para requerer benefícios ou outros serviços previdenciários, fazer simulações e obter informações. Quem não é inscrito na Previdência Social também pode fazer sua inscrição no portal.

O atendimento nas agências e na Central 135 volta ao normal nesta quarta-feira (16). Para falar com um atendente da Central, o cidadão deve ligar de segunda a sábado, das 7h às 22h. Com exceção de São Paulo e Bahia, nos quais o atendimento será das 8h às 23h. Isso porque esses dois estados, apesar de aderirem ao horário de verão, são atendidos pela Central de Caruaru, em Pernambuco, estado que não adere a medida. O atendimento eletrônico da Central continua funcionando 24 horas.

A ligação para a Central 135 é gratuita, se feita de um telefone fixo, e tem o custo de uma chamada local, se feita de celular. Aos domingos, o canal funciona apenas para atendimento eletrônico.

(INSS)

Berlusconi almoça com possível sucessor neste sábado

Mario Monti, ex-comissário europeu, que deve tentar formar o próximo governo italiano, terá um almoço de trabalho com o demissionário primeiro-ministro Silvio Berlusconi neste sábado (12), informou o Senado em um comunicado.

O encontro, o primeiro entre os dois homens desde que a crise começou, pode sinalizar uma maior flexibilidade na posição de Berlusconi sobre Monti.

O partido de Berlusconi está fortemente dividido sobre um eventual apoio ao governo Monti.

Hoje, a Câmara deve aprovar o novo pacote de austeridade acertado com a União Europeia, o que foi feito pelo Senado nesta sexta-feira (11).

A aprovação nas duas Casas é um pré-requisito de Berlusconi para sair, após ele perder a maioria no Parlamento, na terça-feira (15).

No pacote, há aumento do VAT (imposto sobre o consumo), de 20% para 21%; congelamento dos salários do setor público até 2014; aumento da idade para aposentadoria e privatizações.

A ideia é economizar € 60 bilhões e equilibrar as contas até 2014.

(Reuters)

Droga, problema de todos

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A prevenção como principal estratégia no combate às drogas é o tema abordado pelo médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante, em artigo publicado na edição deste sábado (12) no O POVO. Confira:

A sociedade continua muito preocupada com o problema das drogas. A mídia destaca em suas páginas a clamorosa situação. A violência se manifesta pelo abuso do consumo e suas consequências físicas e psíquicas. E, igualmente, pela violência que suscita o tráfico. A briga de traficantes, querendo ocupar territórios de vendas e o acintoso ajustamento de contas – condenados à morte – os consumidores em débito. Forma-se esse caldo de violência, com um cortejo de medo, dor e desilusão das famílias atingidas. O que fazer?

Até hoje, as políticas mais exitosas – em todo o mundo – foram aquelas que focaram o problema em termos de prevenção. Não nego a necessidade da repressão, nem o apoio através de uma rede de tratamento. São políticas complementares, enxugando o prejuízo. E, deixem-me dizer mais, o tratamento raramente deve consistir em internação. Aliás, qualquer que seja a abordagem, os resultados são decepcionantes.

Voltemos à prevenção. Os trabalhos mais proveitosos deveriam ser voltados para dois pontos essenciais: fortalecimento da família, melhoria da educação. Os pais precisam ser mais valorizados e – somente – a família é capaz de conseguir algum resultado. O Estado não pode, jamais, substituir o papel de um pai e uma mãe. E, a escola é uma caricatura se não se faz em tempo integral. Lugar de menino é em casa ou na escola.

Agora, todas estas questões precisam ser tocadas como prioridades. Nada é tão importante quanto investir maciçamente em educação. Há que convocar a todos – esforço nacional – para que as famílias sejam ajudadas e as escolas funcionem como escolas. Nada é mais prioridade que formar nossa juventude dentro de princípios e valores democráticos, de solidariedade, honestidade e justiça.

Puxe esse assunto em seu condomínio. Discuta esse tema no bairro onde você mora. Na escola onde seus filhos estudam. Na igreja que você frequenta. Mobilizemos nossa cidade.

Chegou a hora de arregaçar as mangas. Silenciar é ser cúmplice.

Valdemar Caracas festeja 104 anos neste domingo

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O torcedor símbolo do Ferroviário Atlético Clube, Valdemar Caracas, comemora seus 104 anos de idade neste domingo (13), no Raimundo dos Queijos, no Centro, próximo à Praça dos Correios. O aniversário ocorreu na última quarta-feira (9), mas amigos e familiares decidiram reunir o grupo neste fim de semana.

Além de um dos fundadores do Ferrão (1933), Caracas também participou da fundação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Ceará, no ano de 1947. O primeiro título estadual do Ferroviário ocorreu em 1945, quando o torcedor símbolo era treinador do time.

Caracas também foi cronista esportivo, correspondente do Jornal do Brasil e Jornal dos Sports, ambos do Rio de Janeiro, como ainda vereador de Fortaleza.

MPF/CE: Audiência pública discutirá poluição sonora provocada por aviões em Fortaleza

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A poluição sonora provocada por aviões que utilizam o Aeroporto Internacional de Fortaleza será tema de audiência pública que será realizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) e Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) no dia 24 de novembro.

Os ruídos provocados pelas aeronaves que pousam e decolam do aeroporto da capital cearense foram denunciados ao MPF por moradores que residem em bairros vizinhos ao terminal. Após a denúncia, o MPF instaurou procedimento administrativo, em 2008, a cargo do procurador da República Alexandre Meireles, para apurar o caso. Desde então já foram realizadas várias audiências na sede da instituição para debater o caso.

Durante a próxima audiência, que será realizada no auditório da Semam, haverá a apresentação do Relatório de Impacto do Funcionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins elaborado pela Secretaria, a pedido do Ministério Público Federal. Na ocasião também serão analisados os impactos resultantes da diminuição da utilização do aeródromo.

O relatório constata a poluição sonora e sugere a suspensão parcial de vôos noturnos em Fortaleza. Essas e as demais conclusões do documento serão discutidas na audiência. O que for debatido servirá para subsidiar o procedimento administrativo em tramitação no MPF.

Através de ofício, as seguintes instituições foram convidadas para a audiência: Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

(PRCE)

Dilma ordena investigação sobre vazamento de óleo em Campos

A presidente Dilma Rousseff ordenou na noite desta sexta-feira (11) uma investigação sobre um vazamento de óleo perto do campo de Frade, operado pela Chevron Brasil, na Bacia de Campos, para avaliar a responsabilidade da companhia no incidente. O Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Marinha vão conduzir a investigação.

O vazamento foi revelado na quinta-feira (10) e a Chevron declarou que estava relacionado a uma falha natural na superfície do fundo do mar, e não à produção no campo de Frade, localizado na Bacia de Campos, no litoral fluminense. “Uma inspeção realizada nas instalações do Frade mostrou que as atividades de produção não estão relacionados com a mancha, e a produção do campo foi mantida. Como medida de precaução, a Chevron suspendeu temporariamente as atividades de perfuração no Frade”, segundo seu último comunicado à Reuters.

Dilma determinou “atenção redobrada e uma rigorosa apuração das causas do acidente, bem como de suas responsabilidades. Independentemente do tamanho do vazamento, o fato deve ser rigorosamente apurado”. Segundo a Chevron, o volume de óleo no mar é de 60 barris, formando uma mancha localizada a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.

(O Globo)

Fortaleza registra alta de 0,46% impulsionada por transportes

A inflação brasileira de outubro registrou aumento de 0,43% frente a setembro, segundo divulgou nesta sexta-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fortaleza teve a quinta maior variação dentre as nove capitais pesquisadas, com incremento de 0,09 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou inflação de 0,37% frente a agosto.

Francisco José Moreira Lopes, presidente do IBGE no Ceará, destaca que em Fortaleza e Região Metropolitana o aumento da inflação foi puxado pelo grupo Transporte, que registrou alta de 1,60% em relação a setembro. Já o grupo Alimentos apresentou uma levíssima deflação (-0,01%), mas verificando crescimento de 4,66% no preço do feijão carioca, 11,01% no preço do peixe pescada e de 3,65% no valor da margarina vegetal.

Mas também foram verificadas reduções no grupo Alimentos, como o do tomate que recuou 22,2%, o mamão (-12,12%) e do peixe serra (-5,32%).

O economista Henrique Marinho, professor na Universidade de Fortaleza, diz que no caso dos Transportes o aumento foi ocasionado pelo reajuste do preço das passagens aéreas (11,23%) que, nesta época do ano, as companhias aéreas suspendem as promoções com a chegada da alta estação turística, do aumento do seguro automotivo (12,14%) e dos combustíveis – gasolina (3,55%) e etanol (1,14%). “No começo de outubro houve reajuste nos postos com o fim dos abatimentos”, avalia.

No caso dos alimentos, Marinho diz que ocorreu quase uma deflação no período [outubro] puxada pela queda no preço do açúcar e derivativos, como o do açúcar cristal que teve uma redução de 6,50%, e das frutas em geral (-3,59%).

O grupo Habitação registrou, em outubro, alta de 0,58%, Combustível/Energia cresceu 0,43%, artigos de residência (móveis e utilitários) 0,83%, Aparelhos Eletrônicos 0,62% e Vestuário, que subiu 0,65%. Calçados e Acessórios e Joias e Bijuterias registraram queda de 0,58% e 3,23%, respectivamente.

A alta na Habitação foi causada, segundo Marinho, em parte pelo aumento dos alugueis residenciais (boa parte deles indexados ao IGPM que ainda está alto) que subiram 1,45% em outubro. Mesmo assim, alguns itens deste grupo, como Materiais de Construção, sofreram queda, como material de pintura (-1,75%).

A alta em Vestuário foi puxada por Roupas Masculinas (1,44%), Femininas (1,63%) e Infantis (1,31%). “A expectativa é que, em média, os índices girem em torno de 0,5% ao mês em outubro, novembro e dezembro”, conclui o economista Henrique Marinho.

(O POVO)

Empresa chinesa paga viagem a dirigente do Ministério do Trabalho

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Com histórico de problemas envolvendo funcionários estrangeiros no Brasil, a empresa de telecomunicações Huawei pagou uma viagem à China a um integrante do alto escalão do Ministério do Trabalho. Aldo Cândido Costa Filho, número dois da Coordenadoria-Geral de Imigração da pasta, viajou durante dez dias à China no mês passado. Entre suas atribuições, está a outorga de vistos de trabalho.

O vice-presidente da Huawei Brasil, João Pedro Flecha de Lima, disse que o funcionário do Ministério do Trabalho não tinha conhecimento de que a viagem era bancada pela empresa. Segundo o executivo, o convite foi feito pelo CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China).

Costa Filho diz que sabia que a Huawei havia patrocinado a viagem. Ele disse, porém, que as despesas de sua mulher, que o acompanhou na viagem, foram pagas pelo casal.

(Folha)

Convênio suspeito beneficiou empresas de filiados do PDT

Uma ONG de Santa Catarina, presidida por um pedetista, usou verbas do Ministério do Trabalho para beneficiar empresas de filiados ao PDT. Muitos dos serviços não foram prestados ou foram pagos em duplicidade, segundo um relatório inédito da CGU (Controladoria-Geral da União).

O convênio, firmado entre o ministério e a Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), é o mesmo que tornou-se alvo de um inquérito da Polícia Federal por irregularidades em licitações.

A Adrvale diz que o atual presidente é filiado ao PDT, mas isso não influencia nas escolhas da entidade ou na contratação de empresas.

O Trabalho diz que o convênio foi assinado após seleção com chamada pública, com a escolha da entidade com maior capacidade técnica, “não sendo avaliadas por este ministério questões partidárias”. Segundo a pasta, foram feitos dois “monitoramentos” que não encontraram irregularidades.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou pessoalmente a ONG , mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões.

(Folha)

Deodato aciona TRE e pede mandato de Salmito

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Depois de trocar o PT pelo PSB, o vereador Salmito Filho (PSB) terá que brigar na Justiça para continuar em seu mandato de vereador de Fortaleza. Isso porque, na última segunda-feira (7), o primeiro suplente pela coligação PMDB/PT, Deodato Ramalho (PT), ingressou no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com ação de infidelidade partidária contra o vereador – o que pode lhe render o direito de exercer o mandato hoje ocupado por Salmito.

Um dos documentos que Deodato apresentou ao TRE-CE é uma “carta de compromissos” assinada pelos candidatos do PT em 2008 – entre eles, Salmito – em que reconhecem que o mandato aos quais estão concorrendo pertencem ao partido.

Segundo Deodato – que é também secretário municipal de Meio Ambiente -, antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhecerem que os mandatos pertencem aos partidos – e não aos políticos eleitos – o PT já trabalhava com esse entendimento em suas discussões internas e, por isso, os candidatos assinam documento em que reconhecem essa postura.

O secretário de Meio Ambiente destaca, entretanto, que a base principal de sua argumentação no TRE é a resolução nº 22610/2007 do TSE que, entre outras coisas, define quais as “justas causas” que justificam a desfiliação partidária.

Uma delas é a “grave discriminação pessoal”. Foi exatamente isso que Salmito argumentou ao deixar o PT. Segundo o vereador, “toda a cidade” sabe que ele sofreu “perseguição” política patrocinada pela presidente do PT no Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Em sua ação contra o vereador, entretanto, Deodato argumenta que Salmito deixou o PT por “uma visão individualista da militância política”, apontando como justificativa “alegativa vazia e insustentável”.

Sem recordação

Salmito, por enquanto, demonstra cautela ao tratar do assunto. Ontem, ele voltou a afirmar que sofreu perseguição de Luizianne, mas não quis aprofundar os comentários. O vereador disse que prefere esperar ser notificado e se deparar com os argumentos apresentados por Deodato antes de se manifestar. Sobre a “carta compromisso” com o PT que teria assinado, Salmito comentou apenas que “não lembra” de tal documento e disse que “sempre” honrou seus compromissos com o PT.

(O POVO)