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Comissão do Senado aprova financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

“Proposta defendida pelo PT, o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais foi aprovado, nessa terça-feira, na Comissão de Reforma Política do Senado. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou a decisão. “O financiamento público de campanha e a votação em lista fechada de candidatos (já aprovada na comissão) são os pilares fundamentais da proposta de Reforma Política defendida pelo PT e estamos muito satisfeitos de ver que os dois projetos passaram pela comissão de Reforma Política do Senado.”

Pelo projeto do financiamento público, os candidatos só poderão receber recursos públicos da União para financiar as suas campanhas eleitorais. Segundo Humberto Costa, a medida evita a corrupção. “Se queremos acabar com a corrupção eleitoral, o financiamento tem que ser público. Só assim se começa a se criar um mínimo de independência para quem é eleito, alem de proporcionar igualdade de condições para quem disputa a eleição”, disse o petista. 

A proposta deve ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e pelo plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.”

 (Com Agência Senado)

Luizianne continua vice da Frente Nacional dos Prefeitos

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Luizianne Lins (a segunda da esquerda) em foto com Dilma.

A prefeita Luizianne Lins foi reconduzida, em Brasília (DF), ao cargo de 1ª vice-presidenta de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na gestão 2011/2012. A eleição ocorreu no Hotel San Marco durante a 59ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que também reconduziu o atual prefeito de Vitória (ES), João Coser, à presidência da entidade.

A nova diretoria foi apresentada para a presidenta Dilma Rousseff, em seu gabinete no Palácio do Planalto.

(Foto – Divulgação)

Audiência pública debaterá Operação Consorciada Sítio Tunga

Por iniciativa do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), vereadores debaterão nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, a Operação Consorciada Sítio Tunga. Participarão da audiência representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraetrutura (Seinf), Procuradoria Geral do Município (PGM), Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal e da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza.

Mesmo tramitando em regime de urgência na Câmara, o líder do governo defende a amplitude do debate em torno da Mensagem do Executivo que autoriza a operação. “Além do debate nas comissões técnicas da Câmara, a visita dos vereadores e essa audiência pública são momentos necessários para se entender e avaliar o processo, que trará benefícios sociais à população”, afirma Ronivaldo.

O objetivo da operação é proteger a área verde do local, transformando-a em um parque público urbano, paralelamente à permuta de parte da área do Sítio Tunga com um terreno no Passaré, onde serão construídas habitações de interesse social. A operação prevê ainda as seguintes benfeitorias: construção de uma avenida; construção de mais duas vias; doação de 22 mil metros quadrados de área contígua à área verde já existente; construção de um parque público urbano numa área de 42 mil metros quadrados; e manutenção deste parque com recursos privados por 10 anos.

(Com site da Câmara Municipal)

Estado indeniza dependentes de PM assassinado em Jaguaribara

O governador Cid Gomes (PSB) sancionou lei assegurando auxílio especial no valor de R$ 100 mil para os dependentes do policial militar Antônio Carlos Nogueira da Silva. Ele morreu no dia 1º de fevereiro deste ano, em plena atividade no município de Jaguaribara (Vale Jaguaribano).

O auxílio especial será dividido entre os dependentes do militar. No ato de aceitação do benefício, o dependente renunciará de ações de indenização contra o Estado.

O soldado foi morto no município de Jaguaribara por volta das 9 horas, quando realizava policiamento no centro da cidade. Ao ver quatro indivíduos em atitude suspeita transitando próximo a agências bancárias, realizou abordagem policial e foi recebido a tiros, sendo atingido por uma bala de fuzil.

Antônio Carlos era natural de Pindoretama e trabalhava na PM há 12 anos.

Vereador diz que fundação pública é a privatização da saúde

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“A prefeita Luizianne Lins disse que o Hospital da Mulher será administrado por uma fundação pública, não por uma organização social. Os dois modelos seguem a lógica da privatização da saúde, sendo que a única diferença é que o primeiro continua como ente público”.

A declaração é do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza e presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), nesta terça-feira (5), ao rebater a prefeita Luizianne Lins sobre o modelo de gestão do Hospital da Mulher, previsto para ser inaugurado no fim do próximo ano.

Segundo o vereador, a prefeita apontou que o efetivo da unidade será composto por meio de concurso público, mas não esclareceu que a contratação dos funcionários ocorrerá pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), não por regime estatutário.

“Em resumo, o concurso não agrega a estabilidade. Na prática, o funcionário aprovado em concurso pode ser demitido”, ressaltou Plácido Filho, que criticou ainda os salários diferenciados para a mesma função, permitidos no regime celetista. “Isso é muito perigoso no serviço público e, por certo, acarretará em uma troca de favores políticos”, alertou.

CNI – Cresce medo do desemprego no Brasil

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“O número de brasileiros que tem medo de perder o emprego aumentou 3,1% em março deste ano na comparação com dezembro de 2010.  O Índice de Medo do Desemprego subiu para 81,7 pontos, ante os 79,3 de dezembro, quando alcançou o menor nível da série iniciada em 1996, informa a pesquisa divulgada nesta terça-feira, 5 de abril, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice é de base cem, e quanto maior ele for, maior o medo das pessoas perderem o emprego.

 “Com a queda na atividade industrial registrada desde dezembro do ano passado cresceu o receio em relação à estabilidade nos empregos”, avalia o economista Marcelo Azevedo, analista de Políticas e Indústria da CNI. Ele destaca, no entanto, que apesar do aumento, o indicador mostra que as pessoas confiam na manutenção dos empregos.

Entre os entrevistados no mês passado, 54% disseram não estar com medo de perder o emprego ante 56,7% de dezembro de 2010. Em março, apenas 15,7% das pessoas declararam ter muito medo de perder o emprego, pouco mais que os 13,6% de dezembro. Os que afirmaram ter pouco medo do desemprego eram 30,3% em março e 29,7% em dezembro.

A pesquisa trimestral Índice de Medo do Desemprego foi realizada com 2002 pessoas entre 20 e 23 de março de 2011.”

(Site da CNI)

Três suplentes assumem cadeira na Câmara Municipal

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Átila Bezerra já presidiu a Casa.

A Câmara Municipal empossou, nesta terça-feira, três suplentes em razão do pedido de licença de 120 dias por motivo particular dos titulares das cadeiras. Assumira os vereadores Átila Bezerra e Edson Nogueira, ambos do PTC, e Alan Terceiro, do PTdoB. Átila entrou no lugar de Dr. Ciro (PTC). Edson Nogueira substitui Marcelo Mendes (PTC) e Leonelzinho Alencar (PTdoB), deu vez a Alan Terceiro.

Bom destacar que Átila Bezerra já cumpriu três mandatos e foi presidente da Câmara Municipal. Edson Nogueira retorna à Câmara Municipal, enquanto Alan Terceiro assume pela primeira vez.

Com Alan entrou no lugar de Leonelzinho, torcedor do Fortaleza, houve gente que brincasse com o sobrenome dele e a situação em que o clube se encontra em termos de Campeonato Brasileiro. Maldade. Pura maldade.

(Foto – Genilson Carvalho)

Juiz aposentado quer disputar a Prefeitura de Aracati

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O Partido dos Trabalhadores quer apostar com candidatura própria em grandes cidades do Interior. Para isso, a legenda começa a trabalhar alguns nomes. Depois de Pentecoste (Vale do Curu), onde a secretária da Regional do Centro, Luiza Perdigão tem tudo para disputar a Prefeitura, eis que surge mais uma opção.

O juiz do Trabalho aposentado, Inocêncio Uchôa, já é o nome que o PT acerta para disputar a Prefeitura de Aracati (Litoral Leste). Inocêncio avisou que topa a parada, por avaliar que a cidade precisa ganhar uma gestão moderna e voltada para a o enfrentamento dos graves problemas administrativos desse município.

DETALHE – Que o secretário do Turismo, Bismarck Maia, que faz política ali, saiba.

Acusado de participar de sequestro de estudante tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (5), habeas corpus a Paulo Henrique Martins Barbosa, acusado de envolvimento no sequestro de uma estudante de 12 anos. A decisão, proferida de forma virtual, teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

O crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2009, no bairro Bela Vista, em Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, a aluna estava saindo do colégio, na companhia da mãe e do irmão mais velho, quando foi abordada por quatro homens fortemente armados. Os bandidos tinham a intenção de levar o rapaz, mas, como não conseguiram, acabaram sequestrando a jovem.

Ainda de acordo com o MP, a estudante foi libertada no dia 7 de janeiro de 2010, após o pagamento do resgate. Interceptações telefônicas fizeram com que a polícia identificasse os envolvidos, entre eles Paulo Martins. O réu, denunciado pelos crimes de extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha, teve prisão decretada em 30 de julho daquele ano.

Em novembro de 2010, a defesa de Paulo Martins ingressou com habeas corpus preventivo no TJCE. O pedido, no entanto, foi negado pela 1ª Câmara Criminal. O réu foi preso posteriormente, encontrando-se recolhido à Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia.

Os advogados do acusado impetraram novo habeas corpus (nº 0000948-17.8.06.0000), dessa vez com o objetivo de assegurar ao réu o direito de acompanhar a tramitação do processo em liberdade. Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo.

“O paciente com decreto preventivo desde julho de 2010 pleiteou a revogação da medida cautelar em agosto e impetrou habeas corpus preventivo em novembro daquele ano. Portanto, no mínimo causou retardo na tramitação regular do processo, de forma que não pode agora se aproveitar desta situação”, afirmou o desembargador Francisco Pedrosa.

Essa foi a primeira decisão virtual proferida pelo órgão julgador. No TJCE, o Projeto de Virtualização já foi implementado na 3ª e 4ª Câmaras Cíveis, 2ª Câmara Criminal e Tribunal Pleno. Já no Fórum Clóvis Beviláqua, a virtualização está em vigor nas varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, Penal e de Família, além de estar sendo posta em prática nas Criminais.

(TJCE)

Líder do U2 vai se encontrar com Dilma na 6ª feira

“O líder da banda irlandesa U2, Bono, deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff na próxima sexta-feira (8). A previsão é de que o encontro reservado ocorra por volta do meio-dia no Palácio da Alvorada.

Bono estará no Brasil nesta semana para a turnê “360º”. Ele fará três shows em São Paulo, no Estádio do Morumbi, nos dias 9, 10 e 13 de abril. Em 2006, na última vez que a banda tocou no Brasil, Bono se reuniu com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O líder do U2 participa ativamente de instituições voltadas para o atendimento de crianças na África e já realizou vários shows e campanhas beneficentes. No dia 17 de março, foi a vez da cantora colombiana Shakira aproveitar apresentações no Brasil para se reunir com Dilma.

Ela tratou com a presidente de parcerias no atendimento a crianças carentes. Shakira, que faz parte de uma fundação chamada Alas, voltada para a educação infantil, entregou a Dilma um violão autografado para ser leiloado para fins beneficentes.

Shows do U2
Após se apresentar no Brasil em 1998 e 2006, o U2 retorna ao país para três shows em São Paulo. Todos os ingressos para as apresentações já estão esgotados, de acordo com a produtora Time For Fun.

A perna sul-americana da turnê 360º começou com show no Estádio Nacional de Santiago, no Chile, no dia 25 de março, mas o giro de divulgação do disco “No line on the horizon” (2009) teve início muito antes.

Foi em junho de 2009, em Barcelona, que o quarteto liderado pelo vocalista Bono fez o primeiro show com a estrutura que desembarca no Brasil neste mês. O destaque é o palco que dá nome à turnê. Além de um enorme telão em 360º, ele permite uma visão ampla da apresentação do U2.

(Foto – AP-Portal G1)

Dieese – Cesta básica aumenta nas Capitais. Fortaleza na lista

“Os alimentos considerados essenciais na mesa do brasileiro ficaram mais caros, em março, em 14 das 17 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza pesquisa mensal. A maior elevação (6,19%) foi constatada em Natal, onde para comprar os 13 produtos da cesta básica o consumidor teve de desembolsar R$ 234,85.

A segunda maior elevação (4,90%) ocorreu em Salvador, onde a cesta aumentou para R$ 220,75, e a terceira, em Vitória (4,88%), onde os consumidores pagaram R$ 258,32. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com aumento de 4,33% e custo de R$ 259,80, e Florianópolis, com alta de 3,65% e valor de R$ 250,28.

Em São Paulo, a correção foi de 2,45%. A capital paulista continua sendo a localidade que tem o custo mais elevado (R$ 267,58). Na sequência da lista das cestas mais caras aparecem Porto Alegre, com alta de 1,80% e valor de R$ 261,13. Na outra extremidade, Aracaju é a que tem o menor valor (R$ 192,35), com reajuste de 0,89%.

As três capitais em que o valor da cesta básica caiu são Recife (-0,77%), passando para R$ 209,77; Manaus (-0,54%); para R$ 251,38, e Brasília (-0,05%), para R$ 250,35.

Com as correções médias verificadas, houve aumento na projeção sobre o salário ideal que o trabalhador deveria receber para suprir as necessidades básicas da família. O valor estimado passou de R$ 2.194,94, em fevereiro, para R$ 2.247,94, em março, o equivalente a 4,12 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 545). Em março do ano passado, o ganho avaliado pela entidade era de R$ 2.159,65, correspondente a 4,23 vezes o salário mínimo oficial naquele período (R$ 510,00).

No acumulado de 12 meses, todas as capitais pesquisadas apresentaram aumentos de preços com destaque para Fortaleza (19,99%); Natal (17,93%), Goiânia (17,22%); Vitória (11,23%) e Belo Horizonte (10,87%).

Entre os produtos, os grandes vilões do custo da cesta básica foram a batata, que aumentou em todas as capitais do Centro-Sul; o café, cujo preço subiu em 16; o óleo de soja, que ficou mais caro em 15 cidades, e o tomate, que teve reajuste em 14.

Dilma – Ainda há muito o que avançar no combate à corrupção

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (5) que ainda há muito que avançar no combate à corrupção, mas destacou que os problemas estão sendo “enfrentados com firmeza”. “Fica a impressão de que a corrupção está aumentando, mas o que cresce mesmo é a investigação e a identificação dos criminosos”, afirmou Dilma, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, em resposta a pergunta de uma leitora sobre violência e corrupção no país.

Dilma informou que em 2010 foram feitas 63 operações especiais e que a Polícia Federal vem atuando em estreita parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A presidenta trata também dos benefícios sociais criados no governo anterior e diz que eles estão sendo “ampliados fortemente e de várias formas”. Ela cita o reajuste concedido ao benefício pago pelo Programa Bolsa Família e a construção de creches, com a meta de chegar a 6 mil novas unidades até 2014.

A coluna Conversa com a Presidenta é publicada semanalmente em jornais brasileiros. Nela, a presidenta responde a três perguntas enviadas por leitores.”

(Agência Brsil)

Corpo de motociclista atropelado pro juiz é enterrado

“O corpo de Henrique Maria da Silva, motociclista de 23 anos que morreu após ter sido atropelado pelo juiz de Direito Aristófanes Vieira Coutinho Junior, foi enterrado na manhã desta terça-feira, 5, no cemitério Jardim do Eden, em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza).

Parentes, amigos e colegas de trabalho compareceram também à missa de corpo presente. A mulher de Henrique não quis dar entrevistas. O casal tinha uma filha de dois anos, que não foi levada para o enterro.

O acidente ocorreu por volta das 3 horas da madrugada de segunda-feira, 4, na avenida Washington Soares. O carro do juiz bateu na traseira da moto.

Henrique tinha 23 anos e trabalhava como garçom. Peritos criminais constataram que o motociclista foi arrastado por 115 metros.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, deve decidir ainda nesta semana quais procedimentos legais serão tomados com relação ao caso.” 

(POVO Online/Foto – Mauri Melo)

Agência dos Correios de Madalena é assaltada

Ponto fechado após o assalto.

A agência dos Correios da cidade de Madalena foi assaltanda pro volta das 14h40min desta terça-feira. Dois homens armados de revólver entraram no local, renderam a clientela e funcionários e levaram dinheiro do caixa. Também levaram celulares de alguns clientes.

Segundo a Polícia, o circuito interno de tevê da agência filmou toda a ação.

(Madalena Web.com)

Xico Sá é atração em evento cultural

O jornalista Xico Sá é a atração do projeto “Mundo Livro: Literatura ao Alcance de Todos”, que a Letra Viva estará lançando nesta quarta-feira, em Fortaleza. O projeto é dividido em três etapas:

Nesta quarta-feira, às 20 horas, no Boteco do Arlindo (Bairro de Fátima), haverá o encontro “Orgias Literárias com Xico Sá”;

Na quinta-feira, às 20 horas, lançamento do livro “Chabadabadá”, de Xico Sá, com direito a sessão de autógrafos, na Livraria Saraiva, no Shopping Iguatemi;

E na sexta-feira, a partir das 19h30min, no Buoni Amici’s (Praia de Iracema), Xico Sá estará disponível para bate-papo com leitores. sobre futebol.

DETALHE – Esse evento tem o apoio do Grupo de Comunicação O POVO.

(Foto – Globo.com)

Sest-Senat fecha programação para comemorar o Dia Mundial da Saúde

Aproveitando o Dia Mundial da Saúde (7 próximo), o Sest-Senat promoverá palestra sobre o tema “Gestão de Estresse”. Na quinta-feira, a partir das 15 horas, em seu auditório, tendo como convidado o psicológo Alexandre Santiago.

A palestra é aberta ao público e integra uma série de eventos que o Sest/Senat realizará durante o Dia Mundial da Saúde, com direito a exames de pressão, teste de glicemia, limpeza de pele, maquiagem, massoterapia e distribuição de preservativos para funcionários da área de transportes e comunidade.

Posse e metas do Instituto de Desenvolvimento das Cidades

O ex-deputado estadual Júlio César Costa Lima assume, nos próximos dias, o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento das Cidades, ligado à Secretaria Estadual da Cidades. A data e o local do ato estão sendo definidos pelo titular da pasta, Camilo Santana.

O secretário explica que quer aproveitar o ato da posse para explicar as metas do Instituto, em solenidade que deverá contar também com a presença de prefeitos e lideranças do Interior.