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Dilma fará primeira reunião com equipe e cobrará "ministério solidário"

A presidente Dilma Rousseff abre hoje, às 14 horas, no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial do seu governo. No encontro, alertará a equipe para a necessidade de adotar “procedimentos éticos” e dividir com os ministros da área econômica os ônus políticos que podem resultar dos cortes orçamentários. O ajuste nas contas de cada pasta é considerado “inevitável” pela presidente.

A previsão é que o encontro se estenda até as 18 horas. A abertura da reunião será feita pela própria presidente e deve ser transmitida ao vivo pela NBR, a emissora de TV do governo.

Dilma deverá, segundo fontes do Planalto, assumir o papel de gestora preocupada com contas e números de cada órgão da administração federal.

(Agência Estado)

Coligação quer impugnar mandato de Cid Gomes

“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), recebeu doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar.
 
Elas contribuíram para a campanha com R$ 700 mil no total. A doação está sendo questionada pela coligação PR/PPS que ingressou com pedido de impugnação de mandato.
 
A Folha teve acessão à ação, que tramita em segredo de Justiça no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cearense.
 
O texto ainda aponta outros fatos que indicariam, segundo o autor, abuso de poder econômico, corrupção e fraude na campanha do governador, como o uso de um jatinho da mesma empresa que tem contrato com o governo do Estado para transportar o governador. A campanha informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado R$ 28,9 milhões.
 
A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais.
 
OUTRO LADO – A empresa Aliança Navegação e Logística alega, entretanto, que tem uma autorização da agência reguladora para operar e não concessão ou permissão, portanto, não se enquadra na restrição da lei.
 
Mas, para o advogado da coligação que entrou com a ação, Paulo Goyaz, trata-se apenas de uma questão semântica, uma vez que estas empresas não poderiam fazer o transporte de cargas sem autorização do Estado. Caberá ao tribunal eleitoral decidir sobre o assunto.
 
A CNA (Companhia de Navegação da Amazônia) doou R$ 500 mil para o comitê eleitoral da campanha do governador.
 
Por meio da assessoria de imprensa, a CNA informou que não é concessionária ou permissionária de serviço público. Tem apenas uma autorização, o que não se enquadra na restrição da lei.
 
A Antaq disse que as duas empresas receberam autorizações da agência para operar e que este é o termo usado pela agência em todos os casos.
 
O advogado do governador na área eleitoral também foi procurado, mas o escritório informou que ele está no exterior. A Folha não localizou ninguém da assessoria de imprensa do governador para comentar o assunto.
 
PERFIL – A CNA transporta petróleo, seus derivados e álcool. Já a Aliança tem autorização para fazer navegação de longo curso e cabotagem (entre os portos) de qualquer mercadoria.
 
As duas empresas doaram para outras campanhas, mas para deputado federal ou senador.
 
OUTROS CASOS – Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral entrou com uma representação contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) por ter recebido doação de R$ 700 mil da UTC Engenharia, que tem a concessão para a exploração de petróleo e gás em Niterói e Macaé (RJ).
 
Na ação que pede a cassação do mandato de Cid Gomes, a coligação questiona ainda o fato de empresas que recebem incentivos do governo estatual terem feito doações para a campanha.
 
Um exemplo é a Grendene que repassou para o comitê eleitoral do governador R$ 1,2 milhão. No seu primeiro mandato, Cid Gomes renovou por 15 anos os incentivos para a empresa, o que foi noticiado na propaganda eleitoral dele durante a campanha.
 
A coligação alega ainda que o governador utilizou na campanha uma aeronave que pertence a mesma empresa que tem contrato com o governo para o deslocamento de autoridades. Conforme a ação, a campanha pagou menos pelo serviço do que o cobrado pela empresa do governo do Estado.
 
E aponta ainda que os investimentos do governo Cid em propaganda que em 2009 foi de R$ 74,55 milhões somava até junho de 2010, R$ 53,24 milhões e que o irmão do governador, Ciro Gomes, ganhou um programa de televisão durante a campanha numa emissora de aliado do governador e aproveitou-se do espaço para fazer propaganda política. Após a campanha, o programa deixou de ser veiculado.”
(Folha.com/Foto – Paulo Moska)

Operação "Castelo de Areia" da PF completa um ano

“As ações da Castelo de Areia, operação da Polícia Federal que envolve políticos, agentes públicos e construtoras, completa hoje um ano de paralisação. O andamento depende do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve voltar a analisar o caso em março. Além da paralisia, porém, existe o risco de que toda a operação seja anulada. 

Isso porque, quando o STJ retomar o julgamento, restarão os votos de três ministros. Basta que um deles siga a relatora do caso, que já votou pela anulação das escutas. A operação totaliza 19 inquéritos da polícia e 32 representações do Ministério Público Federal.
 
HISTÓRICO – A Castelo de Areia foi deflagrada em março de 2009 para investigar supostos delitos financeiros cometidos por executivos da empreiteira Camargo Corrêa.
 
As ações de busca e apreensão realizadas nos escritórios da construtora e nas casas de diretores localizaram documentos com indícios de pagamentos de propinas, fraudes a licitações e doações ilegais a políticos, segundo a Polícia Federal.
 
A suspensão dos processos criminais e das investigações foi determinada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, em 14 de janeiro de 2010, ao acolher pedido judicial dos executivos da construtora.
 
Segundo a defesa, a operação da Polícia Federal começou a partir de uma denúncia anônima e isso seria ilegal.
 
O Ministério Público Federal e o juiz Fausto Martin De Sanctis, que autorizou as investigações, defendem a legalidade das apurações.
 
Eles afirmam que a Castelo de Areia também teve fundamento em uma delação premiada originada pela Operação Downtown da PF (com foco em crimes financeiros).
 
Mas, mesmo que tivesse começado a partir de uma denúncia anônima, a Castelo de Areia seria legal, segundo a Procuradoria e De Sanctis.
 
No início do ano passado, após a decisão de Asfor Rocha, o caso foi encaminhado à Sexta Turma do STJ, que iniciou o julgamento, em 14 de setembro. Relatora do caso, a ministra Maria Thereza Moura votou pela anulação das escutas da operação.
 
Mas o ministro Og Fernandes, logo em seguida, pediu vista do processo (mais tempo para analisar o caso), o que interrompeu a sessão.
 
Procurado pela Folha, ele informou por meio da assessoria do STJ que vai devolver o processo para julgamento até o início de março.
 
Além de Fernandes, ainda votam no caso Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.
 
Se qualquer um deles votar pela anulação da operação, o que levaria, no mínimo, a um placar de 2 a 2, o resultado final será favorável à defesa da construtora.
 
A lei diz que, em caso de empate em julgamento de habeas corpus, a vitória é de quem apresentou a medida.
 
CORRUPÇÃO – Os relatórios da PF que fundamentaram os pedidos de novas investigações citam figuras de expressão da política nacional, de tribunais de contas e de órgãos públicos.
 
Em um deles, a PF apontou indícios do envolvimento de Adhemar Palocci, irmão do ministro Antonio Palocci, e Astrogildo Quental, diretores da Eletronorte, no pagamento de propinas pela Camargo Corrêa a partidos políticos no valor de R$ 1 milhão.
 
Na investigação também surgiu o nome do ex-diretor da Dersa (estatal paulista) Paulo Vieira Souza, conhecido como Paulo Preto.
 
O relatório final do caso traz manuscritos apreendidos na operação em que o nome dele aparece ligado a referências a obras do Rodoanel de São Paulo, à Dersa e a quatro pagamentos no valor de R$ 416,5 mil.
 
OUTRO LADO – Os mencionados nos relatórios da Operação Castelo de Areia negam a participação nos crimes investigados pela Polícia Federal.
 
A defesa dos diretores da Camargo Corrêa diz que as provas produzidas pela PF na operação são ilícitas.
 
Por meio da assessoria de imprensa do STJ, o ministro da 6ª Turma da corte, Og Fernandes, que pediu vista do processo da Castelo de Areia, informou que vai levar a julgamento o habeas corpus do caso até o início de março.
 
Fernandes não se manifestou sobre a duração do processo no STJ.
 
Os diretores da Eletronorte Adhemar Palocci e Astrogildo Quental informaram por meio da assessoria de imprensa da estatal que “somente se manifestarão após tomarem ciência da denúncia oficialmente para responderem no fórum adequado, ou seja na Justiça”.
 
O advogado de Paulo Souza, José Luís Oliveira Lima, afirmou que o ex-diretor da Dersa “desconhece totalmente os fatos apurados na Operação Castelo de Areia e não tem qualquer ligação com os investigados”.
 
O advogado dos executivos da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, afirmou que a defesa não iria se manifestar sobre as acusações ou suspeitadas levantadas pelos relatórios da PF, pois as interceptações telefônicas que originaram as investigações devem ser consideradas nulas.
 
A tese da defesa é que as escutas telefônicas da operação foram pedidas e autorizadas pela Justiça Federal apenas a partir de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.
 
“Entendemos que todas essas provas são ilícitas, porque são diretamente ligadas aos grampos ou derivadas deles”, afirmou Vilardi.
 
Segundo o advogado, “isto já teve respaldo por duas vezes do Poder Judiciário. A primeira, por ocasião da concessão de uma liminar [pelo ministro Cesar Asfor Rocha], e agora porque o julgamento já está um a zero [para a defesa dos diretores]”, afirmou o advogado dos diretores.
 
“Estou confiante de que assim que o julgamento seja retomado, o STJ vai acolher minha tese e a intercepção e todas as provas dela derivadas serão julgadas ilícitas”, disse o defensor.”

(Folha.com)

DETALHE – Isso nos faz lembrar também outras ações realizadas pela PF como a Operação Samambaia que, no Ceará, chegou a prender dirigentes de órgãos ambientais. No que deu mesmo?

Biblioteca Pública sem ar-condicionado

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A Biblioteca Pública Menezes Pimentel está com o ar-condicionado sem funcionar há dias. Os funcionários não dão explicações, mas temem que a falta de refrigeração possa prejudicar obras raras ali guardadas.

Pesquisadores que diariamente vão ao local também estão reclamando e acreditam que o secretário da Cultura do Estado, Professor Pinheiro, não tenha sido inteirado do fato.

Será que estão fazendo contenção de despesas?

Cearense detido no Piauí pede divulgação da prisão no Ceará

Um cearense que se encontra preso no município de Brasileira, a 180 quilômetros de Teresina, pediu à Polícia piauiense que divulgue a sua prisão no Ceará, para que a sua mãe, que mora em Fortaleza, possa tentar tirá-lo da cadeia.

Alexandre Moura de Oliveira, 28, foi flagrado por policiais militares, quando tentava furtar uma moto. No momento da prisão, o cearense ainda estaria com uma identidade falsa. Na delegacia, segundo a Polícia do Piauí, ele teria confessado que estaria em fuga, desde a noite de Natal, quando teria assassinado a golpes de faca um serigrafista (20 anos de idade), em um bar no bairro Bela Vista, na Capital cearense.

A Polícia do Ceará investiga o caso como relacionado ao tráfico de drogas, mas, de acordo ainda com o cearense, o crime foi motivado por uma rixa antiga. “Matei em legítima defesa, porque ele (a vítima) queria me matar, por um problema de rixa antiga. Nós discutimos e eu tive que matá-lo para não morrer”, declarou Alexandre Moura, em depoimento na delegacia de Brasileira.

(Este Blog com o jornal Meio Norte)

Dilma manda rever regras para concessão de passaportes diplomáticos

“A presidenta Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty a revisão do decreto que trata da concessão de passaportes diplomáticos. Apesar de o Ministério das Relações Exteriores já ter tomado a iniciativa de rever a legislação, o pedido de Dilma dá força à ideia de normas mais rigorosas para concedê-los. A presidenta quer evitar futuros desgastes com as brechas que permitiram, por exemplo, que todos os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e três de seus netos renovassem o documento dois dias antes de ele deixar o cargo.

O Itamaraty confirmou nesta quinta-feira (13) que outros dois filhos de Lula – Fábio Luiz, o Lulinha, 35 anos, e o publicitário Sandro Luiz, 31 anos – também tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. Marcos Cláudio, de 39 anos, e Luiz Cláudio, de 26 anos, além de três netos menores de idade também possuem o documento – também fornecido a Lurian Silva, a filha mais velha do ex-presidente.

Dilma quer uma regra que dê menos abertura para “exceções”, como a usada no caso dos filhos do ex-presidente. Por serem maiores de 21 anos e saudáveis, nenhum dos quatro teria direito ao benefício. O chanceler Celso Amorim se valeu de uma norma que viabiliza o documento em caso de “interesse nacional”.

(Agência Estado)

Alguém fora da diplomação

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Em que pese as eleições estaduais já terem sido finalizadas há três meses, até hoje não se tem o resultado oficial para o preenchimento das vagas a serem ocupadas na Assemboeia Legislativa.

Está faltando, por exemplo, a diplomação de Neto Nunes (PMDB). Ele conseguiu registro via TSE, mas se diz injustiçado.

PMDB deve ganhar Dnocs, mas perderá uma secretaria no Governo de Cid Gomes

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Eliane Novais com o irmão Sérgio e o petista Acrísio Sena

Vem aí mudança na pasta da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado. César Pinheiro, atual titular, poderá sair do comando para assumir a direção-geral do Dnocs e em seu lugar assumirá a deputada estadual eleita Eliane Novais (PSB).

O Dnocs é ligado ao Ministério da Integração Nacional que tem como titular Fernando Bezerra, correligionário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente nacional do PSB. Deveria o cargo ficar com o PSB, mas como o PMDB impôs essa indicação, abre-se para acomodações políticas no Ceará.

O PMDB permanecerá comandando o Dnocs, mas Cid Gomes dá a seu partido uma das pastas que estava com um peemedebista ligado ao senador eleito Eunício Oliveira.

DETALHE – César Pinheiro não é engenheiro, o que exige o regimento do Dnocs. Mas há articulações buscando uma mudança nessa burocracia. Vamos aguardar muita água passando por baixo dessa ponte.

Dupla é presa após manter quatro pessoas reféns no Rodolfo Teófilo

“Dois homens foram presos após fazer quatro pessoas foram feitas reféns em uma tentativa de assalto a um mercadinho na noite desta quinta-feira, 13, no bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza. A dupla abordou o dono do estabelecimento e anunciou o assalto. A vítima fugiu para a sua residência, que fica no andar superior do comércio. Os bandidos seguiram o comerciante até a casa e lá o fizeram de refém, alem do filho dele e dois funcionários.

A ação foi percebida por vizinhos, que acionaram a Polícia. As negociações com os assaltantes para que as vítimas foram libertadas foram feitas por celular pelo superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, e pelo major da PM, Teófilo Gomes. Os bandidos queriam a presença de um advogado e da imprensa, além de dois coletes a prova de balas.

A dupla decidiu se entregar por volta de 23 horas. Um dos empregados feitos reféns foi lesionado com uma coronhada, mas passa bem. José do Socorro Silva de Sousa, 39 anos, e Francisco de Assis Soares, 26, estão presos no 34º Distrito Policial.”

(O POVO Online)

Sefin dará detalhes sobre IPTU 2011

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, dará entrevista coletiva ensta sexta-feira, a partir das 9 horas, em seu gabinete de trabalho. Ele divulgará todas as informações relacionadas ao envio dos boletos e as condições para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano.

Na ocasião, Cialdini divulgará também os resultados da arrecadação do imposto em 2010.

DETALHE – Quem optar pro pagar cota única do IPTU terá 10% de desconto. O imposto pode ser pago em até 11 prestações.

O que tem a ver Lady GaGa com Caetano?

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Z-ZUuHXgQ8k[/youtube]

O jornalista Giba Um diz em sua coluna o seguinte:

Segundo estimativas da Forbes, a cantora Lady Gaga deverá faturar em 2011 cerca de US$ 100 milhões, graças ao lançamento de seu novo disco Born This Way, mais o sucesso de sua turnê mundial e ao seu novo cachê por apresentação: US$ 800 mil. No ano passado, ainda segundo a Forbes, Lady Gaga embolsou US$ 64 milhões. Com as novas estimativas de faturamento, ela deverá se unir a nomes de peso como as bandas U2 (US$ 130 milhões em 2010) e AC/DC (US$ 114 milhões).

POIS É, por aqui, os gastos com o show de Caetano Veloso na festa de réveillon ficaram em R$ 714 mil, segundo divulgou a Secretaria do Turismo de Fortaleza no Diário Oficial do Município. Isso seria mais da metade do que Lady GaGa cobrará em matéria de cachê neste ano novo. Maldade: quem não tem Lady GaGa, curte Gagá?

Justiça manda Estado indenizar irmã de detento morto em delegacia

“O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, à R.M.S., irmã de R.S.B.M., espancado até a morte por companheiros de cela no 7º Distrito Policial (DP), em Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (12/01).

De acordo com os autos, ele foi preso no dia 28 de outubro de 2004, sob a acusação de ter cometido um homicídio, no bairro Colônia. Logo que foi detido, no 7º DP, envolveu-se em uma briga com os demais detentos e foi espancado. No dia seguinte, teve que ser transferido para o 33º DP, onde faleceu em consequência das lesões sofridas.

R.M.S. requereu indenização por danos morais no valor de R$ 700 mil. Defendeu que o Estado não preservou a vida do irmão dela, como preconiza a Constituição Federal. Na decisão, o magistrado argumentou que “o Estado, ao assumir o monopólio da atividade judiciária mantendo o sujeito no cárcere, deve laborar no sentido de assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral”.

Assim, julgou parcialmente procedente a ação, reduzindo o valor pedido pela autora para R$ 20 mil. Condenou também o Estado ao pagamento dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1 mil.”

 (Site do TJ-CE)

Férias no Ceará – Vanessa da Mata e Jorge Vercilo são atrações deste fim de semana

“O segundo fim de semana de shows do “Férias no Ceará” começa nesta quinta-feira. A cantora Vanessa da Mata fará apresentação em Beberibe, na Praça da Matriz. O evento, que será aberto pela banda cearense Groovytown, começará a partir das 20 horas. Vanessa da Mata ainda fará apresentação no Crato, nesta sexta-feira; em Fortaleza, sábado e em Itapipoca, no domingo. Neste fim de semana, ainda haverá a apresentação do cantor Jorge Vercilo em Jericoacoara, no sábado.

O “Férias no Ceará”  vai agitar até 6 de fevereiro, com apresentações em Fortaleza, Sobral, Canoa Quebrada, Crateús, Tianguá, Juazeiro do Norte,  Maracanaú, Caucaia, Crato, Quixeramobim, Quixadá, Jericoacoara, Itapipoca, Canindé, Ubajara, Brejo Santo, Maranguape e Tauá. Além de Vanessa da Mata, Jorge Vercillo e Kid Abelha, que se apresentou no último fim de semana, estão agendadas apresentações de Nando Reis, Paralamas do Sucesso, Jota Quest, Biquíni Cavadão, Skank e da Orquestra Experimental de São Paulo. Todos os shows são gratuitos.

(Site do Governo do Estado)

VAMOS NÓS – Daria para alguém divulgar quanto é o cachê dessa turma que foi contratada para o projeto “Férias no Ceará”? O contribuinte agradeceria.

Enquanto o PV não sai, haja varejo

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Eis a informação que est á no site da Prefeitura de Fortaleza:

A partir da próxima segunda-feira (17), a espera pelo ônibus vai ficar mais agradável para os passageiros que freqüentam o terminal do Papicu. Quem passar pelo local, das 9 às 16 horas, vai desfrutar de atividades de lazer como jogos de sinuca, totó (pebolim), dama, xadrez, gamão, dominó, UNO (Jogo de cartas) e futebol de dedo (peteleco).

As atividades fazem parte do Projeto Salão do Tabuleiro, realizado pela Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel). A cada semana o projeto estará em um terminal diferente, sempre de 9 às 16 horas. A próxima parada é o terminal da Messejana. Informações: 3105-1342.

VAMOS NÓS – Tudo bem que isso sirva para matar o tempo e ajude a desopilar, mas é varejo. Com todo respeito, mas esse tipo de iniciativa, que mais parece coisa de associação comunitária, parece coisa de pasta sem dinheiro ou sem projeto. O que queremos mesmo, como desportista, é ver projetos como a reforma do Estádio Presidente Vargas pronta. Se essa secretaria estivesse surfando em suas finalidades, até que não seria mal um gamão no terminal, mas…

A propósito: vai ter também jogo de bila?

MEC – Quase 34% dos cursos de nivel superior avaliados apresentam resultado insatisfatório

“Quase 34% dos cursos de nivel superior avaliados em 2009 pelo Ministério da Educação (MEC) obtiveram resultado insatisfatório. Ao todo, 1.696 graduações tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), em uma escala de 1 a 5. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura oferecida. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios; 3, razoável; e 4 e 5, bons.

Em 2009 foram avaliadas 6.804 graduações em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo, e os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.

A maioria dos cursos (51,47%) foi considerada razoável – obteve nota 3. Apenas 15% atingiram CPC 4 e 5. Dentro do processo de regulação, todos os cursos com nota inferior a 3 serão visitados por comissões de supervisão do MEC. A partir do diagnóstico, pode ser firmando um protocolo de compromissos com medidas para sanar as deficiências como redução das vagas e proibição de novos ingressos.

Pouco mais de 1,8 mil cursos ficaram sem conceito. Isso ocorre quando a amostra de alunos participantes das avaliações que compõem o CPC é considerada insuficiente.

(Agência Brasil)

Bradesco e BB abrem conta em favor das vítimas das enchentes no Rio

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O Bradesco anuncia a abertura de uma conta corrente para receber doações em solidariedade às vítimas das enchentes que afetaram alguns municípios do Rio de Janeiro. O primeiro depósito na conta será realizado pelo Bradesco. O valor ainda não foi definido pelo banco.

Eis a conta:

Banco Bradesco

Beneficiário: Fundo Estadual da Assistência Social

Agência: 6570-6, conta corrente: 2011 – 7

* BB abre duas contas para doações às vítimas das chuvas na região serrana do Rio

MPE promove encontro para discutir segurança nos estádios de futebol

O Ministério Público do Estado promoverá nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, em seu auditório, um encontro para debater segurança e violência nos estádios. O objetivo é discutir uma cultura de paz juntos aos torcedores de futebol, tanto no ambiente dos estádios como fora deles, segundo divulga o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), da Procuradoria Geral do Estado.

Durante o encontro será lançado o programa “Cartão Torcedor Cidadão”, elaborado pela Federação Cearense de Futebol (FCF), em conformidade com orientação do Ministério Público do Estado e seguindo regras do Estatuto do Torcedor. O programa prevê o cadastramento das torcidas organizadas e de torcedores em geral, emissão de cartão de identificação pessoal e ações de inclusão e cidadania nos estádios.

Segundo a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, coordenadora do Nudetor, foram convidados para o evento os secretários do Esporte do Estado, Gony Arruda; do Municipal de Fortaleza, Evaldo Lima; Ferrúcio Feitosa, titular da secretaria especial da Copa 2014; e secretário da Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra. Mauro Carmélio, presidente da FCF, e o presidente da OAB local, Valdetário Monteiro, também foram convocados.

PROGRAMAÇÃO

* 9 horas – Painel “Reflexos da Lei 10.671 (Estatuto do Torcedor) no futebol brasileiro”, que terá como presidente da mesa José Wilson Sales Júnior, procurador de Justiça e vice-Coordenador do Nudetor, e como expositores o advogado Rafael Teixeira Ramos, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Ceará, especialista em Direito do Desporto e mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desportivas; a procuradora de Justiça e coordenadora do Nudetor, Maria Neves Feitosa Campos; o advogado Marcello Desidério, diretor Jurídico da Federação Cearense de Futebol e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/CE, e Mauro Carmélio Santos Costa Júnio, presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF).

* 10h30min – Painel “A Portaria nº 124/2009 do Ministério dos Esportes e suas consequências no cenário esportivo local – Exigência de Laudos Técnicos Padronizados”, cuja mesa vai ser presidida pelo promotor de Justiça e membro do Nudetor Francisco Rinaldo de Sousa Janja. Como expositores o major George Stenphenson Batista Benício, comandante da Companhia Independente de Policiamento de Eventos (CIPE) da Polícia Militar do Estado do Ceará; Antônio Salvador da Rocha, Presidente do CREA/CE; coronel José William Solon de Paula, cordenador de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, e Francisca Miranda Lustosa – gerente da Célula de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

* 14 horas – Painel “O papel das Secretarias de Governo no cumprimento do Estatuto do Torcedor e no planejamento para a Copa do Mundo de 2014”, que tem como presidente da mesa o promotor de Justiça e membro do Nudetor João de Deus Duarte Rocha,  e como expositores Gony Arruda, secretário do Esporte do Estado do Ceará; Ferruccio Petri Feitosa, secretário Especial da Copa do Estado do Ceará, e Evaldo Lima, secretário Municipal de Esporte e Lazer de Fortaleza.

* 15h30min – Painel “Combate à Violência nos Estádios de Futebol e a questão das Torcidas Organizadas”, e a mesa vai ser presidida por Teresa Gondim Carneiro Chaves, promotora de Justiça e diretora Geral da ESMP/CE. Os expositores vão ser o procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon de Barros; professor Leonardo Sá, sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC; Jocel Bezerra Dantas, diretor do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil/CE, e Romero Almeida, delegado da Polícia Civil/CE.

Passione – Clara foge para o Caribe

Que conta é o Blog do Noblat:

Neste momento, vestindo um conjuntinho branco, a atriz Mariana Ximenes, a vilã Clara de Passione, grava em Porto de Galinhas, em Pernambuco, cenas para o último capítulo da novela que irá ao ar amanhã.

A gravação está sendo feita em parte da área do refinado hotel Nanai – uma área cheia de bangalôs que lembra o ambiente do Caribe.

Mariana Ximenes, acompanhada de cinegrafistas e do diretor da novela, chegou ontem à tarde em Porto de Galinhas. Voltará esta tarde ao Rio em jatinho alugado.