Blog do Eliomar

Últimos posts

Vem aí o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

O Presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Marcelo Henrique Pereira, assina artigo no site Congresso em Foco que aborda projeto interessante e que quer criar um conselho autõnomo para fiscalizar os tribunais de contas. Se vier para dar um fim ao festival de parlamentar aposentado sendo indicado, sem dúvida, será mais do que bem-vindo. Confira:

Prepara-se o Senado da República para apreciar o projeto que institui o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), por meio de emenda constitucional, para acompanhar a tendência brasileira da existência de órgãos autônomos de fiscalização dos poderes em nosso país, a exemplo dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), cujos primeiros resultados operacionais já vislumbram evolução nas instituições, correção de problemas e moralização da atuação de seus membros.

A PEC 30/2007, de autoria do Senador Renato Casagrande com relatório do Senador Romero Jucá, é vista pelo conjunto dos servidores públicos que militam nos trinta e quatro Tribunais de Contas do país como a perspectiva de correção de inúmeras irregularidades cometidas naqueles órgãos e de afastamento de conselheiros que tenham histórico de crimes e envolvimento com corrupção, além de representarem a iminente perspectiva de uniformização da sistemática de trabalho entre todos os TCs, por vezes tão díspares entre si.

O Conselho terá atribuições correicionais, podendo, desde logo, instaurar procedimentos de apuração e impor sanções aos membros das Cortes de Contas. Mas atuará significativamente em termos prospectivos, baixando provimentos, resoluções e atos administrativos capazes de conferir eficiência e instrumentalidade aos TCs, ao mesmo tempo em que poderão, enfim, reduzir as enormes diferenças existentes entre os corpos técnicos daquelas cortes, em termos de prerrogativas, responsabilidades, atribuições, deveres e direitos funcionais e, até, buscarem uma equalização entre as remunerações pagas aos servidores públicos, hoje com distâncias inconcebíveis e injustificáveis.

O grande ganho em relação à implantação do CNTC – que os servidores esperam seja breve – está nos procedimentos de apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos membros dos colegiados dos TCs, historicamente protegidos por seus pares e com difícil alcance dos procedimentos de polícia e justiça, inclusive pela condição de agentes políticos, semelhantemente aos parlamentares, de foro privilegiado.

Atualmente é nítida a necessidade da existência de uma instância de apuração que tenha amplos poderes e, mais que isso, que seja composta paritariamente, com membros das cortes de contas e a participação de agentes externos, da sociedade civil, além de representante dos servidores. É justamente isso que a PEC 30 prevê: dos dezessete membros, nove seriam selecionados entre ministros/conselheiros/procuradores e oito seriam de outros segmentos: cinco dos conselhos regulamentares das profissões representadas na atuação dos TCs (advogados, administradores, contadores, economistas e engenheiros/arquitetos), dois cidadãos escolhidos pelo parlamento e um representante dos servidores dos Tribunais de Contas.

Com essa participação externa, pelo controle social, teremos a perspectiva de um órgão realmente independente com poderes específicos para garantir o aperfeiçoamento e a evolução das Cortes de Contas, que permanecem praticamente iguais ao modelo de sua concepção – principalmente considerada a forma de investidura dos Conselheiros/Ministros – que data do final do século XIX. Avançar, agora, é preciso!

Alô, Saúde! Um protesto contra falta de medicamento

Da leitora do Blog Ana Cláudia Reis Aragão, recebemos a seguinte mensagem:

Venho, por meio deste, realizar denúncia contra o Governo do Estado do Ceará que, há quase dois meses, parou de distribuir o remédio LEPONEX (Clozapina), através do Hospital de Messejana (telefone da farmácia do hospital: 3101-4313). Atualmente, esse medicamento está faltando em todas as farmácias de Fortaleza. Ressalto que esse remédio é importantíssimo para o tratamento de pessoas com transtornos mentais, as quais entram em crise na sua falta. 

Essa denúncia foi feita ao Ministério Público, por meio de e-mail, no dia 25 de novembro de 2010 e não obtivemos nenhum resultado. Esse fármaco é utilizado no tratamento de transtornos psiquiátricos em pacientes resistentes ou intolerantes aos efeitos colaterais graves de outros medicamentos usados para a mesma finalidade.

Comprando nas redes de farmácia de nosso estado, em um mês, tomando-se a dose mínima, gasta-se cerca de R$ 300,00 (valor de novembro de 2010). Esse alto valor, juntamente com outros gastos do tratamento, é, para muitos, impossível de ser pago – inclusive pacientes de classe média – principalmente sendo um remédio que frequentemente é utilizado por toda a vida.

Enfatizo que o tratamento destes pacientes não é, apenas, por meio do referido medicamento, mas também com acompanhamento do psiquiatra e da psicóloga e, às vezes, terapeuta ocupacional, o que onera, ainda mais, o tratamento. As indicações de uso são: – Esquizofrenia resistente ao tratamento, isto é, pacientes com esquizofrenia que não respondem ou são intolerantes aos demais antipsicóticos – Risco de comportamento suicida recorrente. Pacientes com esquizofrenia ou distúrbio esquizoafetivo, os quais são considerados que tenham risco crônico em reviver o comportamento suicida. – Psicose durante a doença de Parkinson. Em caso de distúrbios psicóticos ocorridos durante a doença de Parkinson, quando o tratamento padrão não obteve resultado satisfatório.

Percebe-se assim a relevância desse remédio que, além de ajudar as pessoas a levaram uma vida próxima da normalidade, SALVA VIDAS. A continuidade do tratamento, sem nenhuma interrupção, é de IMENSA IMPORTÂNCIA. Isso, porque, caso haja qualquer interrupção, os sintomas rapidamente aparecem e, por vezes, há que se reiniciar esse tratamento do princípio.

Em diversos trechos da bula, demonstra-se essa importância: – “Aconselha-se um período de tratamento com LEPONEX de pelo menos dois anos, para manter a redução do risco do comportamento suicida.” – “Siga as orientações do seu médico, respeitando sempre os horários, as doses e a duração do tratamento.” – “Se você deixar de tomar uma dose de LEPONEX, tome-a logo que possível. – “Se você para de tomar LEPONEX por mais de dois dias, não recomece o tratamento, mas contate o seu médico para obter instruções sobre a dose” – “Não interromper o tratamento sem o conhecimento do seu médico.” – “Os pacientes que estiverem em tratamento com LEPONEX por mais de 18 semanas e tenham interrompido o tratamento por mais de 3 dias, mas menos de 4 semanas, devem realizar a contagem dos glóbulos brancos e de neitrófilos, semanalmente, por mais 6 semanas, após a reintrodução da clozapina.” – “Interrupção do tratamento – No caso de se pretender interromper o tratamento com LEPONEX, recomenda-se a redução gradativa da dose durante um período de 1 a 2 semanas. Se for necessária a interrupção abrupta, o paciente deve ser cuidadosamente observado quanto à recorrência de sintomas psicóticos.”

Em outra ocasião, o Governo do Estado trocou o LEPONEX por um silmilar mais barato de outro fabricante. A efetividade desse outro fabricante é amplamente questionada, não surtindo os efeitos necessários aos tratamentos. Pela pressão popular, o governo voltou à distribuição do Leponex. Estou certo de que nessa questão, que afeta sobremaneira a vida de tantos cidadãos, do urgente e rápido movimento do senhor e a assessoria do mandato, que tem tido ótima atuação na defesa dos direitos, lutando em diversas frentes.

Assim, agradeço antecipadamente, Ana Claudia Reis Aragão.

Caso Battisti – Padre Haroldo defende permanência do italiano no Brasil

130 7

Padre Haroldo entre seminaristas.

Com o título “Aspectos Jurídicos e Humanitários do Asilo Político”, o padre Haroldo Coelho manda artigo para o Blog. Ele faz a defesa de asilo político para o italiano Cesare Batisti. Confira as arguementações:

“O objetivo do asilo político é proteger os que divergem da ideologia oficial, que, em represália, põe em perigo  a vida ou a liberdade dessas pessoas”. (Dicionário de Ciências Sociais, 2ª EDIÇÃO, Editora da Fundação Getúlio Vargas, RJ – 1987).

Resolvi abrir as minhas reflexões a partir desta definição de asilo político, com a intenção de informar as pessoas simples (não intelectualizadas) a respeito deste conceito. É verdade que as novas gerações vindas dos tempos de ditadura militar, não estão habituadas com tal conceito. O fato do pedido de asilo político de Cesare Battisti desencadeou uma grande repercussão no país e lá fora.

Algo de vergonhoso e desrespeitoso aconteceu quando o ministro do exterior italiano deu uma declaração a TV em que contestou, numa linguagem nada diplomática e educada, nosso ministro da justiça, Tarso Genro. Só esta atitude seria suficiente para o rompimento de relações diplomáticas com o governo italiano. Se fosse o contrario, o povo italiano já estaria nas ruas protestando. A ofensa feita à categoria das bailarinas, além de racista é inaceitável.

Os saudosistas dos anos de chumbo têm a memória curta, pois nos anos 60 o Brasil deu asilo político a um personagem nada democrático, que ficou célebre pelos atentados durante a guerra da Argélia. Trata-se do político francês Georges Bidault. Ele e seu grupo assassinaram mais de 5 mil pessoas no território francês. Tentou 20 vezes tirar a vida do Gal. Charles De Gaule. Temos outros exemplos, mas este é o suficiente.

Quem na história do Brasil, relativamente recente, não cometeu deslizes contra o “status quo” nos momentos graves de crise política. A oposição aproveita-se desse contencioso diplomático para atingir o presidente da república. No caso em questão, oposição e situação devem estar unidas em solidariedade ao perseguido político italiano – Cesare Battisti. 

O instituto do asilo político deve ser reservado aos militantes idealistas, principalmente quando renunciaram as práticas violentas, o que aconteceu com Cesare Battisti. Ele poderá dar uma grande contribuição na formação cultural do povo brasileiro, principalmente os pequenos e deserdados da cultura a que tinham direito.

Espero eu, como todo o povo brasileiro, que o Supremo Tribunal Federal não enterre a tradição brasileira de conceder asilo político aos perseguidos pelos intolerantes e indiferentes que, ocasionalmente, governam a nação. Tudo passa. Antigamente na ocasião da coroação dos papas, queimava-se uma estopa para mostrar que a vaidade é passageira – “ Sic transit gloria mundi”(Assim passa a glória do mundo).

Haroldo Coelho
Padre e Sociólogo.

Consultores do Projeto Prodetur estão com salários atrasados

108 1

O Instituto Aprendiz, de Itajaí (SC), em parceria com o Sebrae-CE, BNB, BID, Governo do Estado, Senac e Ministério do Turismo, está devendo os salários aos consultores do Projeto Prodetur desde  setembro de 2010. Esse projeto promove capacitação na base, ou seja, entre aqueles envolvidos diretamente com a clientela. 

Para dar continuidade ao projeto de 2011, os consultores estão reivindicando seus vencimentos  atrasados para que o Módulo II do projeto – que já está prejudicado, não pare.

VAMOS NÓS – Para quem pensa em fazer turismo com profissionalismo, esse tipo de deslize é absurdo. Que o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, intervenha. Para que a imagem do Estado não saia desgastada.

Calamidade no Rio – Cálculo dos prejuízos deve durar mais de um ano

“O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que deve durar mais de um ano o prazo para o levantamento do prejuízo provocado pela tragédia que atingiu os municípios da região serrana do estado. Segundo ele, “não se tem como precisar recursos para recuperar as cidades a curto prazo”.

Ele e o governador Sérgio Cabral disseram ontem (13) à presidenta Dilma Roussef, durante sua visita ao estado, que não adianta discutir neste momento volume de recursos para reerguer as cidades da região serrana atingidas pela enxurrada.

Pezão afirmou também que a maior dificuldade será preparar um programa habitacional, devido à dificuldade de encontrar terrenos planos na região.

Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que conseguiu liberar meia pista de parte da RJ-142, retirando 25 barreiras no trecho que liga os distritos de Muri a Lumiar, conseguindo assim mais uma opção de acesso até Nova Friburgo.

O DER conseguiu liberar o trecho da RJ-142 que liga Lumiar a Casemiro de Abreu. As equipes de emergência continuam trabalhando na RJ-142 para liberar totalmente a rodovia.

Policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária estão orientando os motoristas no trecho entre Muri e Lumiar, já que o tráfego está sendo feito em apenas meia pista, com passagem para um veículo por vez.”

(Agêncai Brasil)

MPE abre inquérito para apurar gastos da Prefeitura com réveillon

110 3

O promotor de Justiça Ricardo Rocha confirmou ter aberto nesta sexta-feira um Inquérito Civil Público para apurar os gastos da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Turimo de Fortaleza, com a festa de révellon. Segundo disse, na revista Veja, o cantor Caetano Veloso afirmou que alguns gastos declarados no Diário Oficial não foram solicitados nem utilizados por ele e sua equipe.

Caetano saiu por mais de R$ 714 mil, e seu cachê teria sido de R$ 110 mil, o mesmo valor que cobrou para um show feito em São Paulo.

O promotor lamenta que todas as festas realizadas pela Prefeitura em matéria de réveillon estejam sendo alvos de questionamentos.

A Prefeitura, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que só vai se manifesar quando for notificada.

(Foto – MPE)

Secult terá equipe com "inferface com todas as linguagens", promete secretário

Essa é do secretário da Cultura do Estado, Professor Pinheiro, ao ser perguntado sobre o perfil do segundo escalão da sua pasta:

“Na coordenação de ação cultural, por exemplo, quero ter pessoas que tenham interface com todas as linguagens”.

Ou seja, gente que entende do riscado, seja conhecida e que não precise ter só traquejo político.

Governo libera na 2ª feira verbas para o Rio de Janeiro

“Os estado do Rio de Janeiro e os municípios atingidos pelas chuvas vão receber R$ 100 milhões do governo federal, anunciou hoje (14) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff determinou a liberação antecipada de metade desse valor já na segunda-feira (17).

Os recursos serão usados na compra de remédios, mantimentos, na limpeza de ruas e na reconstrução das cidades. A distribuição será feita da seguinte forma: o estado do Rio de Janeiro ficará com R$ 70 milhões; os municípios de Nova Friburgo, com R$ 10 milhões; Teresópolis, com R$ 7 milhões; Petrópolis, com R$ 5 milhões; Sumidouro, com R$ 2 milhões; Areal, R$ 2 milhões; Bom Jardim, R$ 2 milhões, e São José do Vale do Rio Preto, R$ 2 milhões.

O ministro também afirmou que, a partir de segunda, as vítimas das chuvas poderão sacar até dez salários mínimos (R$ 5,4 mil) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Bezerra, o valor a ser repassado para os trabalhadores foi empenhado hoje, ou seja, teve o pagamento autorizado.

Bezerra anunciou ainda que o Banco do Brasil oferecerá linhas de crédito e renegociará financiamentos de produtores rurais da região serrana do Rio de Janeiro. Micro, pequenas e médias empresas receberão auxílio financeiro.

O governo pretende reestruturar o sistema de alerta e prevenção de enchentes. Na próxima terça-feira (18), a presidenta Dilma fará uma reunião com vários ministérios para discutir mudanças no sistema nacional de Defesa Civil. ”

(Agência Brasil)

Prefeitura de São Benedito oferece mais de 700 vagas em concurso público

A Prefeitura de São benedito (Região da Ibiapaba) iniciou, nesta sexta-feira, as inscrições para concurso destinado ao preenchimento de 762 vagas em vários cargos – de nível fundamental incompleto a superior.

As inscrições vão se estender até o dia 28 deste mês, no auditório do Núcleo de Arte, Educação e Cultura (Naec), situado na rua Capitão Miranda, s/n – Centro, nesse município. Segundo o edital, a remuneração é de até R$ 8 mil. As taxas são de R$ 22,00 e R$ 96,00.

De acordo ainda com o edital, as provas escritas serão realizadas no dia 20 de fevereiro, em local e horários a serem divulgados, com gabarito provisório das provas escritas saindo no dia 21 de fevereiro, a partir do meio-dia.

Marco regulatório não atingirá midias tradicionais, diz ministro

“O marco regulatório da mídia deverá ser enviado ao Congresso no segundo semestre deste ano. Mas, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ainda há uma discussão interna no governo se será um projeto ou vários projetos. Ele deixou claro, no entanto, que os jornais não serão atingidos caso o tema seja debatido pelos parlamentares.

– Não, o jornal não está nesta discussão. O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isto aí está fora – garantiu.

Para ele, também não existe necessidade de incluir a internet no marco regulatório da mídia, e “há um certo consenso de que a internet deva ficar livre de regulação”.

– Tem um marco da internet em que está sendo tratado. A neutralidade da rede estas coisas e se alguém pratica crime na internet, esses pedófilos que ficam navegando na rede já têm lei, já têm meios, a Policia Federal, Ministério Público, para ir atrás – disse o ministro.

O objetivo da proposta do governo, explicou Paulo Bernardo, é regulamentar os artigos da Constituição que tratam, por exemplo, a questão de conteúdo. Ele destacou que a Constituição fala em produção nacional; em conteúdo local; em produção independente; em não permitir apologia ao racismo; em outras formas de discriminação.

– A ideia é colocar isto em uma lei regulamentando. Este é o objetivo. Entre outras coisas, porque o projeto trata também de telecomunicações, trata de meios também, tem um alcance bastante grande – disse.”

(Globo)

Cid convoca bancada para almoço pró-Marcos Maia

Marcos Maia visitará Fortaleza.

O governador Cid Gomes (PSB) comandará almoço, na próxima segunda-feira, na Residência Oficial, em apoio à candidatura de Marcos Maia (PT-RS) à presidência da Câmara dos Deputados. Os convites para toda a bancada federal já estão sendo expedidos.

Cid quer não somente respaldar Marcos Maia, aguardado neste fim de semana, mas também deixar claro publicamente o apoio de todos da bancada ao parlamentar gaúcho que vem percorendo os Estados e estreitando contatos com governadores e parlamentares. Nesta semana, ele esteve em Curitiba (PR) e em Florianópolis (SC).

Para Cid Gomes, é importante contar com o apoio do futuro presidente da Câmara, já que a Casa responderá por importantes projetos do interesse também do Ceará e do Nordeste. Ele também reforça assim o jogo político que interessa a presidente Dilma Rousseff.

Mesa da Assembleia – Cid Gomes faz barba, cabelo e bigode

125 10

O governadofr Cid Gomes (PSB) confirmou, durante coletiva nesta sexta-feira, na Residência Oficial, que Roberto Cláudio (PSB) será o futuro presidente da Assembleia Legislativa. O pleito ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Roberto era vice-líder do Governo e cumprirá seu segundo mandato. Foi eleito pelo PHS e no fim do mandato ingressou no PSB.

Com Roberto Cláudio, estará como primeiro vice-presidente mais um membro do PSB, no caso José Sarto. Na segunda vice-presidência, o primeiro do governador, Tin Gomes, que deverá ser indicado por seu partido, o PHS.

O deputado Zezinho Albuquerque (PSB) continuará como primeiro secretário da Casa, tendo como segundo secretário um membro do PMDB, que poderá ser Carlomano Marques. A terceira e a quarta secretarias serão ocupadas por parlamentares do PSDB.

DETALHE – Sérgio Aguiar (PSB) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, a mais importante, enquanto Sineval Roque (PSB), do chamado “baixo clero” da Casa será o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle.

DETALHE 2 – Welington Landim (PSB), que postulava a presidência da AL, continuará como líder do bloco governista,

DETALHE 3 – O PT ficou sem vaga na mesa. Terá a liderança do Governo, tem três deputdos como secretários de Estado (Cidades, Desenvolvimento Agrário e Cultura) e deverá ter o controle da Comissãode de Educação, por meio de Raquel Marques.

Ministro das Comunicações quer desconcentrar a mídia

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira que o marco regulatório da mídia deverá ser enviado ainda este ano ao Congresso. O texto, proposto pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, deve incluir a proibição de propriedade cruzada na mídia, segundo informou o ministro em entrevista ao programa “3 a 1”, da TV Brasil.

Propriedade cruzada é quando um mesmo grupo econômico detém diferentes meios de comunicação, como TV e rádio. Sobre o assunto, Bernardo falou hoje que é “a favor de desconcentrar a mídia, que ela seja o mais diversificada, o mais plural possível”.

O ministro não confirmou, contudo, a presença da proibição no texto, que pretende regulamentar os artigos da Constituição que tratam de mídia eletrônica. “A forma como isso pode ser feita, nós vamos discutir”, disse.”

 (Folha.com)

Kassab vai mesmo para o PMDB

“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), avisou a aliados que definiu sua ida para o PMDB e deu início às negociações para ampliar a participação da sigla no governo e formar uma frente ampla de deputados e prefeitos no Estado. A movimentação de Kassab criará uma terceira força política em São Paulo, com potencial de romper a polarização entre PT e PSDB, surgida no ocaso do malufismo nas eleições majoritárias. Em conversas na última semana com aliados, o prefeito disse que vai aguardar a eleição do novo comando do DEM, em março, para anunciar a sua saída.

Kassab articula a ida dos 70 prefeitos paulistas do DEM para o PMDB, que governa 68 cidades. Criaria, assim, a segunda maior força partidária no Estado, ameaçando a hegemonia dos tucanos, que governam São Paulo desde 1995 e têm mais de 200 prefeituras. O “novo” PMDB paulista teria o dobro do tamanho do PTB e PT, que têm 63 e 65 prefeitos, respectivamente. Kassab é apontado como candidato ao Palácio dos Bandeirantes em 2014.”

(R7.com)

Mantega: Corte de gastos não afetará programas sociais, educação e saúde

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta sexta-feira (14) que o governo já tenha definido o valor do corte de gastos no orçamento federal de 2011. A intenção de conter as despesas foi anunciada há algum tempo, mas o valor ainda não foi confirmado pelo governo.

A CNI defende um corte de R$ 40 bilhões, mas alguns economistas têm falado que seria necessário um bloqueio de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. O contingenciamento de gastos é uma estratégia da equipe econômica para permitir uma política de juros mais suave e, com isso, também diminuir a pressão de queda do dólar – fator que gera perda de competitividade para as empresas brasileiras frente aos concorrentes de outros países.

Reunião ministerial

Durante a reunião ministerial marcada para esta sexta-feira no Palácio do Planalto, o ministro Guido Mantega afirmou que serão dadas as orientações para que os ministérios sugiram cortes de despesas à area econômica.

“Não há nenhum número para o corte do orçamento. Os números não foram construídos ainda. Nós hoje vamos estabelecer os critérios para que cada ministério faça um trabalho junto com o Planejamento e com a Fazenda, de modo que a gente possa detectar quanto que é possível reduzir em cada ministério. Enquanto isso, não haverá números”, declarou ele, acrescentando que o anúncio do valor do corte deve sair somente em fevereiro. O próprio ministro da Fazenda entra de férias na próxima segunda-feira (17) e retorna ao trabalho em 27 de janeiro.

‘Redução máxima no custeio’

De acordo com Mantega, a presidente Dilma Rousseff dará a orientação, durante a reunião ministerial, que os ministérios devem fazer uma “redução máxima de gastos de custeio”.

“Temos de revisar todos os principais gastos de custeio, desde viagens até diárias, até contratação de empresas de serviços. Todos os gastos de custeio, como aluguel de prédios. Não devemos comprar equipamentos novos. Devemos trabalhar com o que temos. Temos de fazer uma redução sensível de gastos de custeio”, declarou o ministro.

Durante sua cerimônia de transmissão de cargo, no início deste ano, a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que os gastos de custeio da máquina pública, ou seja, as despesas do dia a dia, que não têm relação com os investimentos públicos, não poderiam ser “satanizados”.

Ela afirmou, na ocasião, que essa “satanização” é “muito comum”. “Quero lembrar que o Bolsa Família é custeio. O atendimento à saúde é custeio. Não posso satanizar esse tipo de gasto. É muito diferente de gastos internos da máquina. Manutenção de rodovia, recapeamento, é custeio. Será necessário fazer mais com menos”, declarou a ministra naquele momento.

Programas sociais, Educação e Saúde preservados

Nesta sexta-feira, o ministro Guido Mantega afirmou que os programas sociais não serão afetados pelo corte de despesas. “Os programas sociais vão permanecer. Não tem como reduzir. A Educação está preservada, pois ela tem um valor constitucional, assim como a Saúde. Agora, não tem nada pré-definido. Vamos olhar se tem gordura em algum lugar, se tem algo que possa ser reduzido. E a gente tem de implantar também o princípio da eficiência. Sempre é possível aumentar a eficiência e fazer mais com menos gastos”, disse ele.”

(Portal G1)

Secretária divulga carta reiteirando que, apesar de ameaças, tocará reordenamento do Centro

192 8

Da secretária extraordinária do Centro, Luiza Perdigão, este Blog recebeu, nesta sexta-feira, mensagem onde ela diz que, apesar de ameaças, vai tocar o projeto de reordenamento do comércio ambulante na área central de Fortaleza. 

CARTA ABERTA AO POVO DE FORTALEZA

Escrevo esta carta, motivada pelas notícias veiculadas amplamente nos meios de comunicação deste Estado, sobre as denúncias que fiz formalmente à polícia, de que estou sendo ameaçada de morte e sofrendo outros constrangimentos como servidora pública, no exercício da Secretaria Executiva Regional do Centro. As ameaças começaram há mais de um ano, quando retomamos para a administração do Município o controle do extinto mercado público Beco da Poeira e quando desalojamos de lá as fábricas e pontos de venda de CDs e DVDs piratas.

Não obstante o caráter destemido que marca minha personalidade e o fato de ser identificada como uma mulher guerreira no trato da coisa pública, confesso que temo por minha vida e pela integridade da minha família. Mas confio que ainda haja tempo para uma reação concreta e decisiva da polícia, do Ministério Público e da Justiça do Ceará, que me assegure os direitos constitucionais de viver e de trabalhar em paz. E que garanta também as condições de seguir com o Plano de Reordenamento do Comércio Ambulante do Centro de Fortaleza.

O trabalho pode ser mais eficaz, na medida em que o fortalezense entenda o que se segue: 1. Que o Município não se afastará do dever de resgatar os espaços públicos para o uso comum e de assegurar aos vendedores ambulantes e a seus clientes um lugar adequado para a comercialização. 2. Que o gestor público Municipal é impedido por lei de contemplar com espaços de venda os camelôs de produtos ilegais. 3. Que o Estado não pode ser refém de um grupo criminoso, que age de forma organizada e violenta, pela ocupação de calçadas e praças. 4. Que precisamos todos coibir a pirataria, que só traz danos autorais, ao fisco estadual, à receita do comércio e ao consumidor de menor poder de compra.

É o apelo republicano que faço ao encerrar esta carta aberta. Agradeço o apoio recebido da gestão da prefeita Luizianne Lins e dos que acreditam no meu compromisso, especialmente amigos e familiares. E fico torcendo para que o Reordenamento do Comércio Ambulante do Centro seja um desejo inarredável dos cidadãos e das instituições. Afinal, muito temos a fazer pela área da cidade que é o centro de tudo e o centro de todos.

Luiza Perdigão – Secretária Executiva Regional do Centro

Parlamentar cobra punição "exemplar" para envolvidos com milícias no Centro de Fortaleza

80 2

O deputado estadual Artur Bruno (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Leislativa nesta sexta-feira e cobrou da Polícia Militar punição “exemplar” de um tenente da PM, conhecido como “Robocop”, que estaria comandando uma milícia no Centro de Fortaleza para proteger pessoas que comercializam produtos piratas.

“É preciso que essa quadrilha seja desbaratada e os membros exemplarmente punidos. É insustentável e inadmissível que um oficial da Polícia Militar comande essa milícia e até agora não esteja preso”, disse o parlamentar prestando solidariedade à secretária extraordinária do Centro, Luíza Perdigão, que denunciou ameaças de morte. As denúncias foram encaminhadas ao então secretário de Segurança, Roberto Monteiro, no início de 2010.

Apesar de o ex-secretário ter enviado ofício à Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública pedindo apuração, ele próprio admitiu, em entrevista recente ao O POVO, que nada havia sido feito. “É estarrecedor para o povo cearense que a PM não tenha agido ainda sobre este caso”, lamentou Bruno.

O parlamentar informou que o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Bezerra, se comprometeu a agir com maior brevidade possível para investigar e punir os que participam da quadrilha.

A secretária esteve nesta manhã com o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, quando tratou das ameaças de morte que vem sofrendo por parte de integrantes da milícia dos produtos piratas.

Roberto Cláudio deve presidir a Assembleia

O deputado estadual Robertoo Cláudio (PSB) será o novo presidente da Assembleia Legislativa. O anúncio vai ser feito, em entrevista coletiva, às 16 horas desta sexta-feira, pelo governador Cid Gomes na condição de presidente regional da legenda. Cid dará coletiva na Residência Oficial.

Roberto Cláudio virá como tercius em meio à disputa que envolveu Zezinho Albuquerque e Welington Landim. Zezinho deve continuar na primeira secretaria da Casa e há articulações para que Landim continue como líder da base aliada.

(Também com Blog Fábio Campos)

Dilma em foto oficial

“O Planalto divulgou hoje a foto oficial da presidente Dilma Rousseff, que substituirá a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prédios da administração pública federal. A sessão de fotos ocorreu no dia 9 de janeiro, um domingo, no Palácio do Alvorada, futura residência de Dilma.

Na foto, podem ser vistas as árvores da frente do Alvorada. A sessão durou cerca de uma hora e meia e foi feita pelo fotógrafo oficial da Presidência, Roberto Stuckert Filho.Maquiada pelo cabeleireiro Celso Kamura e com um blazer creme –diferente da roupa usada na posse–, Dilma fez questão de escolher a foto final que será usada nos próxims quatro anos.”

(Folha.com)

Cearense pode ocupar a secretaria executiva do Ministério da Integração Nacional.

O cargo de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional deve ser ocupado por Danilo Serpa, que é atualmente o chefe do ecritório de representacão do Ceará em Brasília. A indicação foi feita pelo governador Cid Gomes (PSB) e conta com o apoio de toda a bancada cearense do PSB.

Danilo tem canal aberto em órgãos de Brasília e trânsito também junto aos demais parlamentares da bancda federal cearense. Há um plano B para Danilo se seu nome não for confirmado para essa posição: ser acomodado na Secretaria Especial dos Portos comandada pelo cearense Leõnidas Cristno (PSB).

(Com Beto Almeida – CNEWS)