Blog do Eliomar

Últimos posts

"Ficha Limpa" vale para todos os que renunciaram para fugir da cassação, diz Lewandowski

85 1

“O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (28) que a decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Ficha Limpa é válida para todos os casos de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação. Ontem (27), ao analisar recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado na eleição para senador no estado, o STF decidiu que a Lei poderá ser aplicada na eleição deste ano.

No entendimento do ministro, o recurso de Barbalho é idêntico ao apresentado em setembro pelo então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Na época, o julgamento do recurso contra a impugnação da candidatura de Roriz terminou empatado em 5 a 5. No início da análise, os ministros aprovaram a repercussão geral sobre o tema, aplicando, com isso, a decisão a todos os outros casos similares.

“A meu ver, a lei vale. No caso Roriz, o tribunal reconheceu a repercussão geral do tema, e a questão julgada ontem foi exatamente idêntica. Todos os demais casos terão essa mesma solução”, disse.

Lewandowski ainda ressaltou que o caso de Valdemar Costa Neto (PP-SP) é diferente do de Jader Barbalho e Joaquim Roriz, apesar de envolver também renúncia de parlamentar.

Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, depois de ser acusado de envolvimento no caso do mensalão. Entretanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral foi o de que, como Valdemar Costa Neto renunciou antes da abertura de processo ou de representação contra ele, não poderia ser aplicada a Lei da Ficha Limpa nesse caso.”

(Agência Brasil)

Senador eleito, Eunício pode ocupar gabinete do tucano Tasso Jereissati

87 3

“Com a derrota de Tasso Jereissati (PSDB-CE) nas eleições para o Senado, o gabinete do tucano estará desocupado a partir do ano que vem.
 
Pensando nisso, o presidente da Casa, Jose Sarney (PMDB-AP), sondou alguns senadores interessados na sala, localizada no mesmo edificio em que estão ex-presidentes como Fernando Collor e o próprio Sarney.
 
Entre os procurados, está Eunicio Oliveira (PMDB), que ainda não respondeu se quer o gabinete.”
(Foto – Paulo Moska)

Caso Amaury – PF vai convocar diretor do Estado de Minas para depor

“A Polícia Federal irá convocar o diretor de Redação do jornal Estado de Minas, Josemar Gimenez, para depor sobre o caso de quebra de sigilo fiscal de tucanos e familiares do presidenciável José Serra (PSDB). A PF pretende descobrir se o jornalista Amaury Ribeiro Jr, já indiciado por quatro crimes, encomendava documentos sigilosos em nome do jornal, para o qual trabalhava.

De acordo com as investigações, o jornalista encomendou declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, da filha e do genro de Serra. Na época, Ribeiro Jr. estava formalmente em férias quando viajou a São Paulo para buscar os documentos dos tucanos.Ribeiro Jr. alegou que fazia uma investigação dos tucanos porque aliados de Serra estariam tentando “devassar” o senador eleito Aécio Neves (PSDB), que na época disputava internamente com Serra uma vaga como candidato do partido à presidência da República.

A PF indiciou o jornalista por crimes de violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documento falso e oferecimento de vantagem a testemunha. O jornalista disse que os dados sigilosos foram violados de seu computador pelo deputado estadual Rui Falcão (PT), na época em que petistas teriam convidado Ribeiro Jr. para fazer parte da “equipe de inteligência” da campanha de Dilma Rousseff (PT). O político negou a participação.

(Site Comunique-se)

OAB/CE promove seminário sobre o novo Código de Processo Civil

Valdetário Mnoteiro, Sérgio Coelho e Tiago Rocha.

A Comissão de Estudos Processuais da OAB do Ceará está promovendo, até o fim da tarde desta sexta-feira, um seminário sobre o novo Código de Processo Civil. O evento é coordenado pelo advogado Tiago Rocha, com apoio do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, e objetivo discutir e avaliar avanços do documento.

Entre convidados parao evento, está o secretário-geral da OAB nacional, Marcos Vinícius Coelho, que dará palestra às 10 horas desta sexta-feira, no auditório da FA7, onde ocorrem as discussões.

Para conferir o seminário, chegaram à Capital cearense alguns convidados como o promotor de justiça maranhense Sérgio Coelho.

(Foto – Paulo Moska)

Debate da Globo terá pesquisa instantânea

106 4

“Para o debate de amanhã na Globo, a campanha de Dilma Rousseff contará com pesquisas instantâneas em sete estados. Serão dez grupo de indecisos no total (um por estado, com exceção de São Paulo, onde ficarão quatro grupos).

Naturalmente, o PSDB contará com pesquisas semelhantes, que guiarão online os passos de José Serra no confronto.

Em todos os debates, repete-se a mesma coisa: a avaliação desses grupos define boa parte das ênfases dos candidatos durante o embate. A partir de como esses grupos avaliam os desempenhos de Serra ou Dilma, os marqueteiros de cada um instruem seus clientes nos intervalos: “fale isso, fale aquilo”, “insista naquele tema” etc.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Copa 2014 – CTI/NE começa a acertar campanha publicitária

Marcos Pompeu e publicitário Edson Campos.

A Comissão de Turismo Integrado (CTI) do Nordeste discute a segunda etapa da campanha promocional da região. Depois de ações em vários Estados, agora é partir para o Exterior. O publicitário Edson Campos, da agência Perfil, de Belo Horizonte, está em Fortaleza para tratar do assunto com o presidente da CTI/NE, o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia.

Edson não deu detalhes, mas disse que o foco será difundir o Nordeste com objetivo de conquistar visitantes da Europa principalmente durante a Copa 2014. O publicitário é ciceroneado pelo secretário-executivo do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Turismo, Marcos Pompeu.

(Foto – Paulo Moska)

Lula vem em dezembro instalar Unilab, anuncia Cid

O presidente Lula vem ao Ceará no dia 10 de dezembro próximo. Ele deverá instalar no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza) a Universidade da Integração Luso Afro-Brasileira (Unilab).

Também constará na programação de Lula a inauguração de trecho da ferrovia Transnordestina no Cariri e do Hospital Regional de Juazeiro do Norte.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 28, pelo governador Cid Gomes, durante encontro que ele comanda no Marina Park Hotel com a presença de vereadores de vários municípios.

Nesse encontro, Cid conclamou vereadores a trabalharem pela vitória da candidata a Presidência da República, Dilma Roussef (PT).

DETALHE – No encontro de Cid com vereadores, presença tucana: a do deputado estadual Osmar Baquit.

Governadores do Rio e Espírito Santo acertam ofensiva contra rateio do Pré-sal

Os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, este recém-eleito para o cargo, já conversaram sobre a polêmica que está prestes a retomar o Congresso tão logo passe a eleição, e que envolve em cheio o orçamento dos dois estados: os royalties do petróleo.

Ambos concordam que as emendas Ibsen Pinheiro e Pedro Simon são inconstitucionais. E também afinaram o discurso sobre a partilha em cima da exploração do pré-sal. Só aceitam a divisão dos royalties futuros desta camada para os campos ainda não licitados.

“O que já foi contratado para o pré-sal não muda”, alerta Casagrande.

(Informe JB – JB Online)

Semace, Adagri e CREA discutem competências

85 1

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e o  Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), receberá nesta sexta-feira, às 14 horas, , em seu auditório, membros das câmaras setoriais de Fruticultura e Floricultura do Ceará. O encontro, segundo a assessoria de imprensa da Semace,  é uma preparação à realização de um workshop sobre as competências legais das instituições que trabalham diretamente na fiscalização e monitoramento desses setores.

A ordem é dissipar dúvidas do setor empresarial dos respectivos segmentos, diferenciando as funções de cada entidade envolvida. Segundo Flávio Rêgo, engenheiro agrônomo da Semace, a ideia surgiu durante as reuniões mensais das câmaras setoriais, ocasião em que os membros demonstravam se confundir sobre a área específica de atuação das instituições. Na oportunidade, representantes da Secretaria de Saúde do Estado irão ministrar uma palestra sobre os malefícios ocasionados quando há prática irregular dessas atividades.

Hospital e Maternidade de Granja em clima de UTI

176 1

“A saúde pública na cidade de Granja beira o caos. A afirmação poderia até ser contestada caso partisse somente da imprensa, mas não. O caos vem explícito num trecho de uma observação escrita à mão por um médico do Hospital e Maternidade Vicente Arruda, após encaminhar Maria de Fátima Silva Magalhães (28), grávida, com dilatação de 5 cm, sentindo dores, para exames urgentes a serem realizados no Hospital Polo de Camocim, Murilo Aguiar, às 04:05h da manhã de terça-feira.

“Unidade sem condições de assistência, falta de material mínimo para assistência…sem gaze…sem luva estéril…sem soro”. (anexo) você confere a ficha original.

O Hospital de Granja, construído com recursos do Estado, foi entregue há cerca de seis anos para que fosse administrado pela Prefeitura Municipal, que recebe para isso recursos federais e estaduais. Além do flagrante descaso resgistrado pelo próprio médico, outras informações: a situação dos sete postos do Saúde da Família existentes na zona rural de Granja é crítica, pois há falta constante de médicos, segundo moradores.

Sem gaze, sem soro, sem luvas e principalmente sem respeito ao granjense, assim segue, na UTI, a saúde pública de Granja, que somente de recursos federais, recebeu, até agosto de 2010, R$ 2.054.284,30. Com a palavra, a Secretaria de Saúde de Granja.

(Camocim Online)

Quadrilha assalta agência do BB de Ibicuitinga

76 1

“Cerca de 20 homens fortemente armados assaltaram, na madrugada desta quinta-feira, 28, uma agência do Banco do Brasil do município de Ibicuitinga, no Sertão Central. A forma como a ação aconteceu indica que o crime pode ter sido cometido pelo mesmo bando que assaltou, na madrugada de ontem, uma agência bancária no município de Banabuiú.

Informações preliminares do Comando de Policiamento do Interior (CPI) dão conta de que os criminosos chegaram ao local em dois veículos (uma S-10 e uma Frontier) e renderam três policiais militares, obrigando os PMs a abrirem os caixas eletrônicos da agência.

Após a ação, os criminosos fugiram levando grande quantia em dinheiro, além de pistolas e fuzis dos militares. Neste momento, as polícias Civil e Militar, com o reforço de helicópteros do Ciopaer, fazem buscas na região para tentar localizar os integrantes do bando.”

(POVO Online)

BC reduz projeções para reajuste do telefone fixo e da conta de luz

“O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu as projeções para o reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade neste ano. Segundo a ata da última reunião do comitê, realizada nos dias 19 e 20 deste mês, a estimativa de reajuste da tarifa de telefonia fixa caiu para 0,8%, ante 1,6% previsto no documento anterior.

Para a tarifa de eletricidade, a redução na projeção foi de 0,1 ponto percentual, para 3,6%. O Copom mantém a expectativa de que não haverá reajuste da gasolina e do gás de botijão neste ano.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados em 2010, foi mantida a projeção de 3,6%, mesmo valor considerado na reunião de 31 de agosto e 1º de setembro.

Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,35% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro.

Para 2011, a projeção de reajustes dos itens administrados por contrato e monitorados foi reduzida para 4,3%, ante 4,4%, estimativa considerada na reunião anterior do comitê.”

(Agência Brasil)

Mais uma baleia é encontrada encalhada no litoral cearense

“Equipes da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) estão, na manhã desta quinta-feira, 28, na Praia de Mundaú, para resgatar a carcaça de uma baleia cachalote, que foi encontrada encalhada no litoral cearense.

De acordo com o coordenador de resgate da Aquasis, Antônio Carlos Amâncio, o mamífero, com nove metros de comprimento, foi encontrado já em estado de decomposição, o que indica que o animal morreu ainda no oceano.

Nesta manhã, biólogos da Aquasis colheram material da baleia para que seja enviado a um laboratório, de onde sairá um relatório de necropsia indicando a causa morte do animal. Informações preliminares do coordenador de resgate apontam que o mamífero apresentava marcas de mordidas de tubarão em várias partes do corpo.

Esta foi a segunda baleia da espécie cachalote encontrada encalhada no litoral do Ceará somente este ano. Nos últimos meses, pelo menos quatro outras baleias da espécie jubarte encalharam na costa cearense.”

(O POVO Online)

Papa recomenda bispos do Brasil a orientar fieis contra o aborto

79 6

Ettore Ferrari/EFE - 27.10.2010

Em reunião em Roma na manhã desta quinta-feira, 28, o papa Bento XVI conclamou um grupo de bispos brasileiros a orientar politicamente fiéis católicos. Sem citar especificamente as eleições de domingo, o papa reforçou a posição da Igreja a respeito do aborto e recomendou a defesa de símbolos religiosos em ambientes públicos. “Quando projetos políticos contemplam aberta ou veladamente a descriminalização do aborto, os pastores devem lembrar os cidadãos o direito de usar o próprio voto para a promoção do bem comum”, disse. 

Ettore Ferrari/EFE – 27.10.2010

Papa pediu que bispos brasileiros orientem fiéis

Falando a bispos do Maranhão, Bento XVI reconheceu que a participação de padres em polêmicas podem ser conturbadas. “Ao defender a vida, não devemos temer a oposição ou a impopularidade”, continuou. O pontífice se posicionou também sobre o ensino religioso nas escolas públicas e, relembrando a história do País com forte presença católica e o monumento do Cristo Redentor, no Rio, orientou os sacerdotes que encampem a luta pelos símbolos religiosos. “A presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia de seu respeito”, concluiu.

Leia abaixo a íntegra do discurso de Bento XVI:

“Amados Irmãos no Episcopado,

Para vós, graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo” (2 Cor 1, 2). Desejo antes de mais nada agradecer a Deus pelo vosso zelo e dedicação a Cristo e à sua Igreja que cresce no Regional Nordeste 5. Nos nossos encontros, pude ouvir, de viva voz, alguns dos problemas de caráter religioso e pastoral, além de humano e social, com que deveis medir-vos diariamente. O quadro geral tem as suas sombras, mas tem também sinais de esperança, como Dom Xavier Gilles acaba de referir na saudação que me dirigiu, dando livre curso aos sentimentos de todos vós e do vosso povo.

Como sabeis, nos sucessivos encontros com os diversos Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tenho sublinhado diferentes âmbitos e respectivos agentes do multiforme serviço evangelizador e pastoral da Igreja na vossa grande Nação; hoje, gostaria de falar-vos de como a Igreja, na sua missão de fecundar e fermentar a sociedade humana com o Evangelho, ensina ao homem a sua dignidade de filho de Deus e a sua vocação à. união com todos os homens, das quais decorrem as exigências da justiça e da paz social, conforme à sabedoria divina.

Entretanto, o dever imediato de trabalhar por uma ordem social justa é próprio dos fiéis leigos, que, como cidadãos livres e responsáveis, se empenham em contribuir para a reta configuração da vida social, no respeito da sua legítima autonomia e da ordem moral natural (cf. Deus caritas est, 29). O vosso dever como Bispos junto com o vosso clero é mediato, enquanto vos compete contribuir para a purificação da razão e o despertar das forças morais necessárias para a construção de uma sociedade justa e fraterna. Quando, porém, os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas (cf. GS, 76).

Ao formular esses juízos, os pastores devem levar em conta o valor absoluto daqueles preceitos morais negativos que declaram moralmente inaceitável a escolha de uma determinada ação intrinsecamente incompatível com a dignidade da pessoa; tal escolha não pode ser resgatada pela bondade de qualquer fim, intenção, consequência ou circunstância. Portanto, seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até à morte natural (cf. Christifideles laici, 38). Além disso no quadro do empenho pelos mais fracos e os mais indefesos, quem é mais inerme que um nascituro ou um doente em estado vegetativo ou terminal? Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático – que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana – é atraiçoado nas suas bases (cf. Evangelium vita, 74). Portanto, caros Irmãos no episcopado, ao defender a vida não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo” (ibidem, 82).

Além disso, para melhor ajudar os leigos a viverem o seu empenho cristão e sociopolítico de um modo unitário e coerente, é “necessária – como vos disse em Aparecida – uma catequese social e uma adequada formação na doutrina social da Igreja, sendo muito útil para isso o “Compêndio da Doutrina Social da Igreja”” (Discurso inaugurai da V conferência Geral do Episcopado Latino Americano e do Caribe, 3). Isto significa também que em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum (cf. GS, 75).

Neste ponto, política e fé se tocam. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo que abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. “Com efeito, sem a correção oferecida pela religião até a razão pode tornar-se vítima de ambiguidades, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia, ou então aplicada de uma maneira parcial, sem ter em consideração plenamente a dignidade da pessoa humana” (Viagem Apostólica ao Reino Unido, Encontro com as autoridades civis, 17-IX-2010).

Só respeitando, promovendo e ensinando incansavelmente a natureza transcendente da pessoa humana é que uma sociedade pode ser construída. Assim, Deus deve “encontrar lugar também na esfera pública, nomeadamente nas dimensões cultural, social, econômica e particularmente política” (Caritas in veritate, 56). Por isso, amados Irmãos, uno a minha voz à vossa num vivo apelo a favor da educação religiosa, e mais concretamente do ensino confessional e plural da religião, na escola pública do Estado.

Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito. Eles têm um valor particular, no caso do Brasil, em que a religião católica é parte integral da sua história. Como não pensar neste momento na imagem de Jesus Cristo com os braços estendidos sobre a baia da Guanabara que representa a hospitalidade e o amor com que o Brasil sempre soube abrir seus braços a homens e mulheres perseguidos e necessitados provenientes de todo o mundo? Foi nessa presença de Jesus na vida brasileira, que eles se integraram harmonicamente na sociedade, contribuindo ao enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade

Amados Irmãos, confio à Mãe de Deus e nossa, invocada no Brasil sob o título de Nossa Senhora Aparecida, estes anseios da Igreja Católica na Terra de Santa Cruz e de todos os homens de boa vontade em defesa dos valores da vida humana e da sua transcendência, junto com as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens e mulheres da província eclesiástica do Maranhão. A todos coloco sob a Sua materna proteção, e a vós e ao vosso povo concedo a minha Bênção Apostólica.”

(Agência Estado)

O caso do réu que escapou da pena de morte e virou promotor

173 1

“O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), lançará às 19 horas desta quinta-feira, no auditório Celina Queiroz, da Unifor, o livro “A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal do Júri no Brasil”. Na ocasião, ele fará palestra sobre o tema “O Novo Tribunal do Júri no Brasil”. Os advogados criminalistas Paulo Quezado e Taumaturgo Araújo terão participação especial no debate após a palestra.

A obra marca os 30 anos de magistratura do desembargador Jucid Peixoto que já publicou três livros: “Manual do Magistrado”, “Manual do Júri”, e “Como se faz uma defesa na Justiça Eleitoral”. Uma das curiosidades do livro é a descrição da última pena de morte aplicada pelo Tribunal do Júri do Ceará, ocorrida na Comarca de Quixeramobim, no dia 14 de março de 1834. O réu foi executado em praça pública por um pelotão de fuzilamento. Como era negro, não tinha direito à defesa.

O desembargador narra, também, o caso do réu que escapou da pena de morte e, mais tarde, tornou-se Promotor de Justiça. “O caso ocorreu em 28 de agosto de 1825, na Comarca de Icó. Por três vezes consecutivas, o pelotão de fuzilamento errou o alvo e o réu foi perdoado”.

(Site do TJ-CE)

Feijoada com sabor solidário

 A Fundação Ana Lima, responsável pelo “Projeto Ilhas” – que atende 900 crianças e adolescentes em Fortaleza e Maracanaú, promoverá dia 6 próximo a segunda edição da “Feijoada do Bem”. Calma, nada de política. A feijoada é para arrecadar recursos de olho na compra dos instrumentos musicais da banda de percussão “Samba no pé”, formada por meninos do projeto.

Durante o evento, que ocorrerá apartri das 12 horas no restaurante América Beer, haverá a apresentação da sambista Gorete Almeida, da banda Sem Querer e do próprio Sampa no Pé.

SERVIÇO

Restaurante América Beer – Avenida Santos Dumont, 6131 – Papicu.

Preço da camisa – R$ 20,00, dando direito a feijoada e uma bebida.

Contato com Aristela Holanda – 3214.6398 / 6038.

Ecos 2012 – A cotação para prefeito no PT

91 6

Em clima de passagem relâmpago da candidata Dilma Rousseff por Fortaleza, alguns petistas comentavam que, em se tratando de disputa 2012, dois nomes do partido já estão escalados: Salmito Filho, atual presidente da Câmara Municipal, e o deputado federal eleito Artur Bruno. Este, com simpatias da prefeita.

Mas há algo que pesa contra Bruno e que é lembrado por setores do seu partido: ele teve a chance de mostrar desenvoltura em cargo público, no caso a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo Cid Gomes, mas acabou dando adeus à missão em pouco tempo.

Dilma ganhou mimo em sua passagem por Fortaleza

83 3

A candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Roussseff, em sua passagem relâmpago por Fortaleza, na última terça-feira, ganhou não somente promessas de votos e apoio, mas também um mimo cearense: uma cesta com doces de frutas típicas do Estado. O presente foi dado pelo deputado federal petista José Airton e entregue à candidata por seu filho, João Antõnio, ainda no terminal antigo do aeroporto Pinto Martins.

João Antõnio entrega cesta para Dilma.

Dilma com Zé Airton, Ilanna, sua mulher, e o filho.