Blog do Eliomar

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Oboé – Pagamento pode sair em 30 dias

“O aviso de “saque indisponível” está nas máquinas de auto-atendimento da Oboé Financeira na avenida Virgílio Távora, 1.905, e em outros caixas de Fortaleza. Desde o aviso de intervenção do Banco Central do Brasil, no dia 15 deste mês a financeira paralisou as operações para assim serem averiguadas e até as 12 horas do dia seguinte foi possível retirar o dinheiro.
De acordo com informações do gerente financeiro Fundo Garantidor de Crédito (FGC), Luiz Guarnieri, os ressarcimentos para depósitos à vista ou a prazo comuns não tem prazos pelo fato do FGC depender de informações do interventor do Banco Central, mas ele acredita que em até um mês as empresas serão ressarcidas.
“Nesse primeiro momento a grande preocupação é o pagamento dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC (chamados DPGE), que são de maior valor, com garantia de até R$ 20 milhões para pequenas e médias empresas e um prazo de três dias úteis para o pagamento. Depois partem para as garantias ordinárias, que são depósitos até R$ 70 mil, ainda sem prazo, dependendo do interventor”, afirma Luiz Guarnieri. Ele diz que até o momento não houve manifestação pelo interventor do Banco Central, Luciano Souza de Carvalho.”

(O POVO)

PSB – Executiva estadual aprova nova executiva municipal

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“A executiva estadual do PSB se reuniu, na noite de ontem, e aprovou a ata da reunião do diretório do partido em Fortaleza, realizada na última quinta-feira, que elegeu a nova executiva municipal da sigla. O encontro de ontem foi conduzido pelo governador e presidente estadual da legenda, Cid Gomes.
Com isso, o diretório estadual reconhece agora Karlo Kardozo como único presidente da executiva municipal do PSB, ignorando a segunda executiva, eleita no sábado em polêmico congresso, conduzido pelo ex-presidente da sigla em Fortaleza, Sérgio Novais.
“Foi deferida a nova executiva municipal do PSB de Fortaleza”, anunciou Cid, ao adiantar que o documento já foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). “O que nos temos para deliberar na executiva do partido, no nível estadual do PSB, é o pedido, o requerimento de uma nova executiva municipal”, informou. Ele acrescentou que não chegou à direção estadual nada referente ao congresso do último sábado.
Segundo o governador e presidente do partido no Ceará, o documento assinado por 20 membros do diretório municipal teve como relator o deputado estadual Zezinho Albuquerque, secretário-geral do partido no Estado. O parecer foi favorável ao deferimento da nova executiva.
O voto de Zezinho foi acompanhado por seis membros da executiva que estiveram presentes, incluindo o governador, aprovando a nova direção por unanimidade.
Cid argumentou que a direção regional do PSB não deve entrar no mérito da reunião, realizada nas calçadas do partido, em meio ao tumulto.
Patrimônio
Cid adiantou, contudo, que solicitará levantamento para verificar se houve depredação da sede do partido na última quinta-feira.
“Vi imagens do que aconteceu aqui e vou solicitar informações dos funcionários que aqui trabalham. Sobre os danos, sobre o que aconteceu de dilapidação ao patrimônio do PSB. A sede foi invadida. Colocaram correntes na porta, impediu-se que fosse realizada uma reunião. Vamos apurar, identificar responsabilidades e ver quais as providências cabem”, afirmou.”

(O POVO)

Após decisão do STF, quatro grandes operações da PF estão sob risco

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“Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica.

Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

“Pedi a anulação de todo o inquérito. A maior prova da inocência do meu cliente (José Roberto Arruda) é que até hoje o Ministério Público não o denunciou”, afirmou o criminalista Nélio Machado. Ele alega vícios no processo, entre os quais grampos ilegais e espera que a jurisprudência do STJ contribua para o descarte das provas. “Toda decisão que reconhece ilegalidade e abuso na coleta de provas gera jurisprudência nova”, enfatizou.

Segundo Machado, Arruda sofreu devassa completa em sua vida, a partir dos grampos ilegais de um criminoso – o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como “mensalão do DEM”. “As demais interceptações estão fora de contexto e derivam de uma prova inicial viciada”, acrescentou.

A seu ver, embora não possa fazer analogia com o caso de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja decisão não conhece integralmente, ele disse que “foram violadas as garantias constitucionais” do ex-governador Arruda.

No caso da Boi Barrica, os ministros da 6.ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do STJ contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Aguardam ansiosos na fila os réus da Operação Voucher, que pôs na cadeia, em agosto, a cúpula do Ministério do Turismo. “A Justiça e a polícia não podem passar por cima da lei e sair ampliando o tempo e o leque de interceptações como se fossem filhotes”, criticou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que atuou na defesa do ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva da Costa, o Fred, preso e apontado como cabeça do esquema.

O advogado aponta “fraude na interpretação do áudios” de conversa telefônica em que Fred ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto para receber recursos públicos e ressalta que “o importante é a fachada”.

(Estadão)

Jaguaretama – Dois vereadores são baleados dentro da Câmara Municipal

“Dois vereadores de Jaguaretama, Marcos Rogério Machado de Lima (PRB), 39 anos, e José Antônio Lopes Pereira (PMDB), 36, foram vítimas de um atentado, no início da tarde de ontem, dentro da Câmara Municipal daquela cidade. A sessão na Casa havia terminado, quando os parlamentares dirigiram-se para a sacada do plenário e foram surpreendidos por um homem armado, que efetuou os tiros.

O ataque tinha como alvo apenas o vereador do PRB, mas acabou atingindo também o peemedebista. O comandante do Destacamento da Polícia Militar de Jaguaretama, sargento Carlos Herbênio Almeida, explicou que dois homens em uma moto são suspeitos – um deles ficou fora da Câmara, enquanto o outro entrou para atirar., fugindo, logo depois, em direção à Zona Rural de Jaguaretama.

O policial revelou que Marcos Rogério vinha temendo algumas ameaças; no entanto, não chegou a registrar Boletim de Ocorrência. Ele foi atingido por pelo menos quatro tiros e permanecia internado, em estado grave, no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. José Antônio foi baleado nas costelas e passava bem, mas ainda não havia recebido alta do IJF.

Sem motivo político

Conforme a apuração da Polícia, o atentado tem característica de pistolagem, mas ainda não há indícios concretos sobre a motivação. A chance de o crime ter sido causado por acirramento político é praticamente descartada. De acordo com o prefeito de Jaguaretama, Afonso Saldanha (PMDB), “não há agressividade” entre os opositores e nem havia qualquer tipo de disputa mais exasperada na cidade. O sargento Herbênio disse ter suspeitas que podem levar ao mandante do crime, mas que não podem ser reveladas para não atrapalhar as investigações.”

(O POVO)

Dilma diz na ONU que crise atinge mais as mulheres

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (19), em Nova York, que as respostas equivocadas dadas por alguns países à crise mundial podem agravar a situação das mulheres em todo mundo. Dilma não detalhou que medidas considera equivocadas, mas ressaltou que a pobreza no Brasil atinge mais as mulheres.

“Apesar de alguns avanços notáveis, a desigualdade permanece em pleno século 21. São as mulheres que mais sofrem com a pobreza extrema, com o analfabetismo, com as falhas do sistema de saúde, com os conflitos e com a violência sexual. Em geral, as mulheres recebem salários menores pela mesma atividade profissional e têm presença reduzida nas principais instâncias decisórias”, disse Dilma durante o Colóquio de Alto Nível sobre a Participação Política de Mulheres, diálogo promovido pela ONU Mulher, agência das Nações Unidas dedicada à mulher. 

Dilma enfatizou que seu governo tem se esforçado para mudar o cenário de desvantagem da mulher no Brasil. “Tenho me esforçado para ampliar a participação feminina nos espaços decisórios. Dez ministérios do meu governo são comandados por mulheres. Em especial, quero enfatizar que o núcleo central do meu governo é constituído por mulheres ministras. O Brasil criou, em nível ministerial, a Secretaria de Políticas para Mulheres, cujo objetivo é incorporar a perspectiva de gênero em todas as políticas públicas”, destacou a presidenta.

(Agência Brasil)

Dólar atinge maior cotação em 14 meses

O dólar comercial foi o destaque no encerramento dos negócios desta segunda-feira (19), com forte alta de 2,7%. A taxa de câmbio doméstica atingiu R$ 1,78, a maior cotação em mais de 14 meses.

A cotação de 2011 assusta os turistas brasileiros que contavam com a moeda na faixa de R$ 1,60 para viajar.

Para os potenciais turistas, a recomendação básica dos consultores é agir com cautela para poder se beneficiar caso a moeda volte a cair. Por outro lado, é importante se preparar caso a moeda fique no atual patamar.

A boa notícia é que, após disparar quase 9% em setembro, o avanço do dólar pode estar perto do fim: é difícil encontrar analistas que esperem uma taxa maior no curto prazo.

A má notícia é que dificilmente a moeda deve voltar aos patamares de junho a julho, entre R$ 1,60 e R$ 1,50. Na visão dos analistas, o dólar pode até recuar para R$ 1,65, taxa média do ano.

(Folha)

Copa 2014 – Lei garante feriados em jogos

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“O projeto que cria a Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira (19) pelo Executivo ao Congresso, autoriza que o governo federal, estados e municípios decretem feriado em dia de quaisquer jogos da Copa de 2014 no Brasil.

“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território”, diz o artigo 41 da lei. O texto do projeto foi disponibilizado no site da Casa Civil.

A Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. A legislação inclui normas desde delegar à Fifa a definição do valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país.

De acordo com o texto, “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa” resultará em pena de detenção de três meses a um ano ou multa.

No projeto está incluída uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio não autorizado no arredor dos estádios. “A União colaborará com Estados, Distrito Federal e Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à Fifa e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição”, diz o texto.

(Portal G1)

Jovem é novamente preso com arma e veículo roubado em dois meses

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Em um intervalo de dois meses, o jovem Wesley de Brito Nogueira, 18, foi preso duas vezes na mesma circunstância: de posse de um veículo roubado e de uma arma.

A última prisão ocorreu neste fim de semana, no Mucuripe, após roubar um Siena de cor preta, ao render a vítima com um revólver 38. Ele estava na companhia de Cristiano de Sousa de Oliveira. Os dois foram autuados no 2º Distrito (Aldeota).

Em julho, o assaltante trocou tiros com policiais da Rodoviária Estadual, depois que não obedeceu à ordem de parada em uma blitz, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a PRE, Wesley de Brito e dois outros suspeitos, entre eles um adolescente de 17 anos, estavam em um veículo Cross Fox de cor vermelha, com placas clonadas. Duas armas e o adolescente foram apreendidos, enquanto o outro suspeito fugiu. Para a Polícia, os três iriam sequestrar ou raptar uma pessoa em Paracuru (87 quilômetros de Fortaleza).

Wesley de Brito foi beneficiado com o relaxamento do flagrante e voltou às ruas dias depois.

(Este Blog com informações da Ciops e da PRE)

Prefeito e vice de Icapuí têm mandatos cassados

O Tribunal Regional Eleitoral cassou, por unanimidade – 5X0, os mandatos do prefeito de Icapuí, José Edilson da Silva, e do seu vice, Heverton Costa Silva. Foi durante sessão realizada nesta segunda-feira.
O TRE reformou sentença de primeiro grau, julgando procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico.
O prefeito e o vice podem recorrer da decisão.

Vem aí o motoxímetro, o "taxímetro" do mototáxi

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A partir de janeiro de 2012, mototaxistas de todo o País terão que operar com o motoxímetro, o “taxímetro” para motos que custará na ordem de R$ 300,00 a R$ 350,00. O Sindicato da categoria no Ceará já se inteira do assunto em Brasília.

O presidente da entidae, José Walterclar diz que no Estado existem hoje cwerca de 25 mil profissionais atuando na área. A expectativa é de que o governo federal ajude o setor com financiamento para a compra do equipamento.

O motoxímetro não só garantirá justeza na cobrança da tarifa como também dará ao profissional a condição de ser monitorado, o que chega como reforço para sua segurança.

Diário Oficial da União divulga regras para repasse de verbas a entidades filantrópicas

“O Diário Oficial da União publicou hoje (19) decreto definindo novas regras para contratação e repasse de verbas a entidades sem fins lucrativos. Ficam proibidos novos contratos da União com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao Erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado a finalidade do contrato na aplicação dos recursos ou que tenham praticado outros atos ilícitos na execução do contrato.

As exigências deixam de fora, apenas, os termos de parceria firmados pelo Ministério da Saúde e os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o decreto, os convênios só poderão ser firmados com autorização de um ministro e em casos especificados, entre eles: diante de situações de emergência ou calamidade pública; para manutenção de convênio ou contrato de repasse pelo prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos; para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas; e nos casos em que o projeto já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos cinco anos.

A escolha da organização da sociedade civil deverá ser feita por meio de publicação de edital de concursos de projetos pelo órgão responsável pela contratação. E o governo terá de criar um grupo de trabalho com a finalidade de avaliar, rever e propor aperfeiçoamentos na legislação relativa à execução de programas e às transferências de recursos da União mediante convênios.”

(Agência Brasil)

CRB nega armação e diz que também vai entrar no STJD contra o Fortaleza

Enquanto o Campinense (PB) e o Guarany de Sobral acusam o Fortaleza e o CRB de armação, na última rodada da primeira fase da Série C do Campeonato Brasileiro, na goleada da equipe cearense sobre o time alagoano, por 4 a 0, no estádio Presidente Vargas, no último sábado (17), quando o Tricolor se livrou do rebaixamento para a Série D do próximo ano, o próprio CRB também resolveu nesta segunda-feira (19) entrar com um recurso, junto ao STJD, contra o árbitro piauiense Gutemberg de Paula Fonseca, por conduta suspeita.

Segundo o recurso alagoano, o árbitro teria expulsado dois atletas do CRB, inclusive o goleiro, o que beneficiou o time cearense. Sobre a suposta armação, como acusam Campinense e Guarany, o clube de Alagoas se diz mais uma vítima dos acontecimentos.

O vice-residente do CRB, Ednilton Lins, disse que somente na manhã desta segunda-feira (19) viu as imagens em que supostamente o atacante do Fortaleza, Carlinhos Bala, pediria mais um gol aos atletas alagoanos. Para o dirigente, caso essa fosse a atitude do jogador tricolor, a falta seria pior que a do goleiro Cristiano, expulso por chutar a bola contra o gandula. O dirigente, no entanto, assegurou que seus atletas não atenderiam a um pedido do Fortaleza.

O presidente do Fortaleza, Osmar Baquit, negou qualquer tipo de armação e lembrou que o CRB corria o risco de desclassificação, caso o Guarany derrotasse o Campinense, na partida que ocorria no mesmo horário.

Demissão ao vivo

O treinador do CRB, Flávio Lopes, foi demitido neste domingo (18), enquanto dava uma entrevista ao vivo à rádio Difusora de Maceió. O presidente do CRB, Marcos Barbosa, não gostou do comentário do treinador, que falou das dificuldades que o clube passa na competição.

O dirigente afirmou que Flávio Lopes é um treinador “sem coragem”, ao lembrara a campanha irregular do time na primeira fase da Série C. O treinador não perdeu a compostura:  “Agradeço ao CRB a oportunidade de trabalhar nesses quatro meses e deixo o time classificado. Peço desculpas aos que não entenderam que eu só queria o melhor para o CRB”, afirmou.

(Este Blog com agências de Alagoas)

Ceará participará do Dia Nacional de Valorização do Ministério Público e Magistratura

Procuradores e promotores de Justiça do Ceará participarão, nesta quarta-feira, em Brasíla, de ato intitulasdo “Dia Nacional de Valorização do Ministério Público e Magistratura”. A iniciativa é das entidades nacionais e estaduais representativas dos dois segmentos e terá início às 11 horas, no salão negro do Congresso Nacional.

Um grupo formado por membros da Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e associados, entre Procuradores e Promotores de Justiça, participará do evento. A ordem é entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, um manifesto assinado pelas entidades reivindicando:

a) a instituição de aparato de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida;

b) um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária;

c) uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros do Ministério Público e da Magistratura.

Programa de crédito para microempreendedor já está disponível

“A Caixa Econômica Federal assinou hoje (19) os primeiros contratos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer, primeiro dia útil após a publicação da portaria que regulamenta o programa.

Segundo a Caixa, o programa atende a empreendedores com faturamento anual de, no máximo, R$ 120 mil. O financiamento, nas modalidades capital de giro e investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com taxas de juros de 8% ao ano. A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.

O prazo médio para capital de giro varia de quatro a seis meses. Já no microcrédito para investimento, o prazo médio fica entre 12 e 24 meses.

De acordo com a Caixa, o programa tem como metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades. Para fechar o contrato, a Caixa faz avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e os empreendedores são acompanhados e orientados por agentes de microcrédito.

A Caixa informou ainda que mulheres que trabalham por conta própria, por exemplo, podem formar grupos e receber a visita de um agente de microcrédito, que dará as orientações necessárias para viabilização de projetos.

A Caixa também estimulará a formalização dos trabalhadores autônomos, por meio do programa Empreendedor Individual. Com a formalização, o pequeno empreendedor tem acesso aos benefícios previdenciários, com contribuição de 5% do salário mínimo, o que equivale a R$ 27,25 por mês. Atualmente, a Caixa tem aproximadamente 500 mil empreendedores individuais como clientes. O banco também espera oferecer microcrédito para beneficiários do Programa Bolsa Família, “que conta com 1,2 milhão de famílias com perfil empreendedor”, segundo avaliação do banco estatal.”

(Agência Brasil)

Caminhada abrirá VI Congresso Estadual da Saúde

Ministro Alexandre Padilha deve abrir ciclo de palestras.

Uma caminhada dará início, nesta terça-feira, à VIª Conferência Estadual de Saúde. O ato ocorrerá a partir das 15 horas, com saída da praça da Faculdade de Direito da UFC e encerramento na Praça do Ferreira. Várias entidades estarão mobilizadas pedindo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa caminhada dará início à 6ª Conferência Estadual de Saúde do Ceará, promoção do Conselho Estadual de Saúde (CESAU), que vai se estender até sexta-feira, com debate no Hotel Praia Centro. Na quarta-feira, o governador Cid Gomes e o ministro da Saúde, Alexandre Pasdilha, abrirão essa fase do encontro, segundo divulga a organização. O Palácio da Abolição ainda não confirmou tal agenda.

As Conferências Estaduais são agendas obrigatórias do controle social no país, em preparação para o maior evento de saúde pública que o Brasil conhece: a Conferência Nacional de Saúde – 14ª edição em 2011 (30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília). O tema discutido, e que será aprofundado na etapa nacional, é “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, informa o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Joaquim Neto.

Campanha contra o crack é lançada na Assembleia

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No ato, Acrísio Sena, Odorico Monteiro, Roberto Cláudio Preto Zezé e MV Bill.

Nesta segunda-feira, a Assembleia Legislativa foi palco do lançamento da campanha “Crack- Tire essa pedra do caminho”. Com apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB(), e do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), e de várias entidades da sociedade civil, a iniciativa, da Central Única de Favelas (CUFA) deverá atuar junto a crianças e adolescentes de pontos críticos da cidade onde a incidência da droga é alta.

Palestras em escolas e campaha de mídia constam das várias estratégias, segundo informou o presidente da CUFA, Preto Zezé.

Já o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saýude, Odorico Monteiro, presente ao ato, no Plenário 13 de Maio, garantiu que vai levar essa campanha para outros Estados.

O rapper MV Bill participou da solenidade, garantindo que a luta contra as drogas e, especialmente, contra o “crack”, que vem matando crianças e jovens, precisa ser toda a sociedade.

(Foto -Divulgação)

TJ confirma: greve dos professores é ilegal

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O Tribunal de Justiça manteve, nesta tarde de segunda-feira, a decisão que definiu a greve dos professores da rede oficial de ensino do Estado como ilegal. O TJ mandou suspender a greve e manteve a multa diária de R$ 10 mil.

Os professores acompanharam a votação de recurso da categoria que questionava a decretação da ilegalidade. O clima foi de revolta.

Agora, o Sindicato Apeoc, por meio do seu presidente, Anizio Melo, procurou apoio da OAB do Ceará para tentar uma saída para o movimento que dura mais de 40 dias e que reivindica, entre alguns pleitos, o pagamento do piso salarial nacional.

Na sexta-feira, às 8 horas, no ginásio Aécio de Borba, haverá assembleia geral dos docentes.

Com a confirmação de que a greve é ilegal, a categoria poderá ter seus dias de greve descontados pelo Governo.

Prefeito de Belo Horizonte é alvo de questionamentos por nomear filho e voar em jatinhos

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“Alvo de ação na Justiça por fretar jatinhos com verba pública, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), terá de responder agora por dar cargo a um filho na prefeitura. O Ministério Público de Minas (MP-MG) concluiu inquérito e ajuíza nos próximos dias ação civil pública para anular a nomeação de Tiago Lacerda para presidente do Comitê Executivo da Copa, grupo que coordena ações e representa o município sobre obras e preparativos do evento.

Tiago foi alçado ao posto em 28 de agosto de 2009, graças a portaria assinada pelo pai. De acordo com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, para burlar a lei que proíbe o nepotismo na administração pública, o filho do prefeito usou um termo de trabalho voluntário, abrindo mão de salário. O promotor João Medeiros, responsável pelo inquérito, sustenta, no entanto, que a lei federal do voluntariado prevê esse tipo de vínculo para atividades distintas, como trabalhos cívicos, educacionais, culturais, recreativos e de assistência social.

– Isso não resiste a uma análise mais séria. A função dele é de um supergerente, com atribuições de gestor e representante político – afirma Medeiros.

Segundo ele, o decreto municipal que instituiu o comitê não prevê a nomeação de pessoas sem vínculo com a administração municipal, como é o caso de Tiago. O texto cita como membros representantes das secretarias de Esportes, Planejamento, Políticas Urbanas, da empresa municipal de turismo (Belotur), da assessoria de comunicação e do Programa BH Metas e Resultados.

Embora não receba salário, Tiago tem direito ao ressarcimento de despesas no exercício do cargo. No papel de presidente, toca, negocia e presta contas dos projetos da Copa. Com o evento no centro do noticiário, o posto é um dos de maior projeção no município. Aliados de Lacerda não escondem que o cargo o credencia para futuras postulações políticas.

JATINHO

No mês passado, Lacerda virou alvo de ação que pede sua condenação por ato de improbidade administrativa ao gastar R$ 875,9 mil com o fretamento de jatinhos em viagens, a título de representar o município. Se condenado, pode também ser multado e ter os direitos políticos suspensos. Nesta quarta, o MP recebeu do prefeito resposta a recomendação para que se abstenha de alugar jatos. No texto, avisa que, até decisão dos tribunais a respeito, não vai segui-la.”

(Globo)

DETALHE – O prefeito de Belo Horizonte é o convidado do PSB para estar em Fortaleza dia 24 expondo a experiência de sua gestão. Essa matéria, com certeza, chega como prato cheio para o PSB não alinhado com os cidistas.

Grupo de parlamentares fará ato pelo voto aberto

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada nesta terça-feira, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa já conta com a adesão de 191 deputados e objetiva pressionar a Presidência da Câmara para que entre na pauta a Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto no Parlamento.

A PEC aguarda para ser votada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. “A população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em relação a todas as matérias. Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira, não dá mais para prorrogar essa votação”, destaca o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), organizador da Frente.

Entre os convidados para o lançamento da iniciativa estão representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros.”

(Ig)