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Justiça determina que BNB afaste advogados contratados sem concurso público

“O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário, determinou que a direção do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) afaste, de imediato, advogados contratados diretamente ou através de sociedade civil, em detrimento de candidatos aprovados em concurso para o cargo. A decisão antecipa os efeitos da tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ação Civil Pública. Segundo o procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, autor da ação, a medida judicial foi necessária após a direção do BNB ter se recusado a regularizar a situação administrativamente, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O caso foi apurado pelo MPT em procedimento instaurado após recebimento de denúncia de que o Banco mantinha contrato de terceirização de serviços advocatícios, apesar de dispor de lista de aprovados em concurso público com validade para o cargo.

Vasconcelos argumentou, na ação, que o alijamento do direito dos candidatos aprovados em concurso à nomeação por parte do BNB é recorrente. Em 2006, o Banco havia realizado concorrência para contratação de 148 advogados, ao tempo em que nomeou apenas 130 candidatos aprovados no concurso anterior, cuja validade já expirou. O concurso realizado já este ano para o cargo tem 1.164 candidatos aprovados, mas a Instituição mantém 221 prestadores de serviço na área, contratados mediante concorrência realizada desde 2009, com prazo de validade de um ano e prorrogações por até quatro anos, o que ultrapassaria a vigência do mais recente concurso (dois anos de validade com mais dois de prorrogação). “Isso pode causar prejuízos irreparáveis aos aprovados no concurso”, fris a.

O procurador cita que, em audiência, os representantes do BNB alegaram que a nomeação de aprovados no concurso está sujeita às limitações impostas pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “Esta justifica supõe uma conduta passível de crítica jurídica e reforma judicial, pois a mesma regra não é aplicada aos processos de contratação de escritórios de advocacia terceirizada”, avalia. Ainda conforme o procurador, embora tenha sido requisitado pelo MPT, a direção do BNB não apresentou qualquer documento que comprovasse pedido de autorização para nomeação dos candidatos aprovados no concurso, mesmo havendo demanda processual a justificar a contratação dos terceirizados.”

(Com MPT/CE)

Peça "Enfim, nós" será atração no Teatro Via Sul

“Zeca e Fernanda estão prestes a passar o seu primeiro Dia dos Namorados juntos, desde que passaram a dividir o mesmo teto. A noite promete ser cheia de surpresas, afinal, os dois têm novidades para contar. Tudo seria perfeito se um pequeno incidente doméstico não fizesse com que eles fossem obrigados a passar à noite trancados no banheiro.

Esse é um pequeno resumo da comédia Enfim, nós, com texto inédito de Bruno Mazzeo e Cláudio Torres Gonzaga, que já teve no elenco Bruno Mazzeo, Fernanda Rodrigues, Regiane Alves e Fernanda Souza e agora volta com Marcius Melhem e Fabíula Nascimento no elenco.

Fabíula Nascimento, a Jaqueline de Força Tarefa na Rede Globo, e Marcius Melhen considerado uma das revelações do humor brasileiro, se destacando como redator do programa S.O.S Emergência, atuando como ator e redator em os Caras de Pau, em novelas como Radesh de Caminho das Índias, e no teatro com a peça Nós na Fita ao lado do seu parceiro Leandro Hassun, definitivamente recomendam que “todo casal, antes de unir os trapos, deveria passar pelo menos uma noite trancado no banheiro”.

Depois de quatro anos de existência, com temporadas de sucesso no Rio de Janeiro e São Paulo, além de turnê por mais de 30 cidades brasileiras, com mais de 60 mil expectadores, a comédia Enfim, nós terá apresentação nos dias 5, 6 e 7 de novembro, no Teatro do Via Sul Shopping, em Fortaleza.”

(Divulgação)

Grupo Vila Galé inaugura resort no Cumbuco

O empreendimento Cumbuco Golf Resort será inaugurado neste sábado na praia do Cumbuco, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Tocado pelo Grupo Vila Galé e orçado em R$ 110 milhões, compreende um conjunto formado por 465 apartamentos e chalés com objetivo de atender principalmente turistas do Exterior.

A inauguração contará com show da cantora portuguesa Wanda Stuart e do grupo cearense Banda do Pirata, a partir das 22 horas.

Tasso integrará plateia vip que acompanhará debate da Rede Globo

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O senador tucano Tasso Jereissati embarca, no início desta tarde de sexta-feira, para o Rio de Janeiro. Ele é um dos convidados vips para participar da plateia que assistirá ao debate que José Serra, candidato do PSDB a presidente da República, travará com a postulante petista Dilma Rousseff, na Rede Globo.

O debate começará logo após capítulo inédito da novela Passione e ocorrerá num dos estúdios do Projac e terá como mediador o jornalista William Boinner. Contará com três blocos. Dessa vez, noentanto, nada de pergunta temática: candidato responderá perguntas feitas por eleitores indecisos presentes nos estúdios e que foram pré-selecionados pelo Ibope.

Tasso vai integrar a plateia ao lado de um grupo de tucanos que inclui nomes como os do senador eleito Aécio Neves, os governadores eleitos Anastasia (MG) e Alckmin (SP) e o reeleito Beto Richa (PR) e o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra.

De nomeação em nomeação, a Defensoria vai reduzindo carência

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A defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, empossará, na próxima semana, mais seis defensores públicos aprovados em concurso. Ainda nesta sexta-feira, o órgão definirá quais municípios receberão esses profissionais.

De nomeação em nomeação, a Defensoria alivia carência ainda em cerca de 100 profissionais. Francilene informa para o Blog que aproveitará o novo Governo Cid Gomes para reivindicar a realização de novo concurso público para 2011.

Mais um PM é assassinado. É o 12º deste ano

O soldado Vicente de Paulo Pessoa, da Polícia Militar do Estado, é o 12º da Corporação assassinado neste ano. Ele foi morto a tiros, na madrugada desta sexta-feira, no município de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) disparados, segundo informações preliminares, por dois homens. O policial estava seguindo pela BR-116 em sua motocicleta para o serviço, na 5ª CIA do 1º BPM, em  Pacajus, quando foi assassinado. Ainda não há pista dos autores do crime.

O velório ocorre às 13 horas, na Caixa de Benefícios da Polícia Militar do Ceará (Cabemce), enquanto o enterro do soldado Vicente de Paulo foi marcado para as 16h30min, no Cemitério Parque da Paz.

Ufa! Prefeitura libera trânsito no túnel da avenida Humberto Monte

A Prefeitura de Fortaleza liberou, nesta sexta-feira, o trânsito no túnel da Avenida Humberto Monte, no cruzamento com a avenida Bezerra de Menezes. A construção do túnel teve início em junho de 2009, sendo que toda a estrutura foi erguida até julho de 2010. Nos meses a seguir, o programa executou os ajustes finais da obra e providenciou as mudanças necessárias nas vias que hoje dão acesso ao túnel, incluindo a sinalização para orientar aos motoristas.

Com investimento de R$ 8,3 milhões, a obra integra o corredor Antônio Bezerra-Papicu, que irá interligar os dois terminais estabelecendo uma faixa exclusiva para o transporte público. O túnel irá melhorar a fluidez do trânsito na interseção dessas vias, por onde circulam por dia mais de 63 mil veículos, nos dois sentidos, de acordo com dados da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC)*.

O túnel beneficiará, principalmente, os moradores ou visitantes dos bairros Padre Andrade, Presidente Kennedy, Parquelândia, Pici e adjacências, tornando também a viagem mais rápida para os usuários do transporte coletivo. No local, circulam diariamente 17 linhas de ônibus municipais que realizam cerca de 1475 viagens e transportam mais de 111 mil passageiros diariamente.

(Com Assessoria do Transfor)

Setor público brasileiro tem superávit primário recorde

“O setor público consolidado brasileiro registrou superávit primário de R$ 27,8 bilhões em setembro, o maior valor da série histórica iniciada em dezembro de 2001, informou o Banco Central nesta sexta-feira. O superávit do governo central foi influenciado pelo recebimento de receitas da cessão onerosa pela exploração de petróleo, pagas pela Petrobras, em montante superior às despesas com a capitalização da empresa”, disse o BC em nota.

O Governo Central (Tesouro Nacional, o Banco Central e Previdência Social) registrou superávit de R$ 25,6 bilhões; os governos regionais, R$ 1,7 bilhão; e as empresas estatais, R$ 509 milhões.

Com a forte arrecadação atípica, a economia feita pelo governo superou o volume de juros apropriados no mês e o país registrou um superávit nominal de R$ 11,782 bilhões.

A dívida pública líquida recuou a 41% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês passado, ante 41,4% do PIB em agosto. Segundo o BC, a redução de 0,4 ponto percentual “foi determinada, sobretudo, pelo superávit primário registrado no mês, e pelo crescimento do PIB corrente”.

A dívida mobiliária federal, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.534,4 bilhões (44,4% do PIB) em setembro, R$ 9,8 bilhões maior em relação ao mês anterior.”

(Portal Terra)

PRF dá início a operação de fiscalização das BRs em feriado prolongado

“Trezentos e vinte homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divididos em 50 viaturas e dez motocicletas, farão a operação policial que deve se estender em pontos estratégicos das BRs que cortam o Ceará. A ação foi iniciada à meia noite desta sexta-feira, 29, e deve ser finalizada às 23h59min da próxima terça-feira, 3. As informações são do inspetor Márcio Moura.

De acordo com o inspetor, três eventos (Eleições, Dia de Finados e feriado do Funcionalismo Público) farão com que o fluxo de veículos nas rodovias seja intensificado neste período. Para prosseguir a fiscalização durante todo o feriado, as blitze serão descentralizadas, e contarão com 70 equipamentos de bafômetros para operações de alcoolemia.

Por conta do Dia de Finados, equipes de reforço da PRF também ficarão concentradas nas proximidades dos cemitérios Jardim Metropolitano, Parque da Saudade e Boqueirão em uma operação de controle de tráfego.

Ainda segundo o inspetor Márcio Moura, no último dia de feriado, das 6h às 14h, a BR-020 terá fluxo em mão única no sentido CE-040 à BR-116.”

(O POVO Online)

Bispo que encomendou panfletos contra Dilma se diz aliviado depois de fala do Papa

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“Responsável pela encomenda de 2,1 milhões de panfletos contra Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de Guarulhos, disse à Folha estar “aliviado” com pronunciamento do papa Bento 16 ao clero brasileiro. Ontem, o pontífice recomendou o engajamento de padres em questões políticas.

Dom Luiz recebeu a reportagem em sua casa, acompanhado do advogado da diocese de Guarulhos, João Carlos Biagini. Por pelo menos quatro vezes, Biagini interveio na entrevista, sob a alegação de esclarecer o discurso do bispo.

Aos 74 anos, dom Luiz, reafirmou sua posição “em defesa da vida”, condenou o voto na petista, e desviou do assunto quando perguntado sobre o suposto aborto que teria sido feito por Mônica Serra. Ele também disse que, apesar de contrário à prática do aborto, não é a favor da prisão de mulheres que recorrem a ele.

Dom Luiz disse ainda que se considera “vitorioso” por ter defendido a colocação do assunto na pauta eleitoral. “O meu candidato é o próprio Cristo. E o meu partido é o Evangelho”, afirmou.

FOLHA- Como o sr. avalia as declarações do papa? Acha que ele estava acompanhando a repercussão de questões ligadas à religião nas eleições brasileiras?

dom Luiz – Eu não posso dizer com certeza, como dois e dois são quatro, mas pelo conhecimento que temos da diplomacia do Vaticano, das informaçãos que goza o Papa, tenho para mim que essa posição que ele assumiu foi, em parte ao menos, motivada pela situação que nós temos aqui. Tem o consulado do Vaticano, que é o representante do papa junto ao governo e ao clero brasileiro. Além disso, há uma equipe de diplomatas do mundo todo que estão acompanhando eventos de todos os países. Sei que há brasileiros que informam [o papa] dessa situação que estamos vivendo no Brasil, principalmente durante a campanha política, e acho que isso motivou o santo padre a esse discurso em defesa da vida e dos direitos fundamentais.

O sr. acredita que esse pronunciamento do papa vai encorajar padres e bispos brasileiros?

Efeito terá, mas não posso afirmar que esse efeito será generalizado e assumido por todo o clero. Mas em uma boa parte do clero brasileiro acho que sim.

Cada um de nós conhece as obrigações que tem e, por atitudes erradas, ou omissões, terá que prestar contas não a mim, mas a Deus. Eu aponto o caminho, mas não tiro liberdade de ninguém. A minha certeza é a verdade do evangelho. O meu candidato é o próprio Cristo. E o meu partido é o evangelho.

O sr. acredita que essa mobilização é um fruto da mobilização que o sr. fez?

Eu acredito que sim. Não só do meu trabalho, mas da minha equipe né? Eu estou à frente, mas com a colaboração de minha equipe. Foi a Igreja no Brasil que chegou lá.

O sr. se sentiu aliviado com o discurso do papa?

Muito. Muito aliviado. No começo fui combatido. Essa palavra do papa me alegra, justamente por ele estar defendendo agora aquilo que eu vinha defendendo.

O sr. tomou conhecimento de reportagem que deu conta de um suposto aborto feito por Mônica Serra?

Eu ouvi dizer. Eu soube. Agora, veja bem, às vezes, mesmo o aborto provocado, às vezes, tem um atenuante. Não estou aprovando, hein, não estou aprovando o aborto em absoluto.

[O advogado do bispo interrompe]

João Carlos Biagini – Dom Luiz, deixa só eu falar um negócio. O dom Luiz está trabalhando em cima de documentos. Documentos do PT, o evangelho e a fala do papa. Esse negócio aí, para ele comentar, não tem como comentar. Eu posso falar para você que se juntar três pessoas aí e falar que eu andei nu na beira do Tietê em 1900… é uma história difícil de comentar. Aqui [sobre o PT] nós temos prova.

[dom Luiz retoma a entrevista]

dom Luiz – A minha posição nunca foi a favor do José Serra (PSDB). Aliás, no artigo que originou tudo isso eu deixo claro que sou contra o aborto, contra a senhora Dilma e contra qualquer candidato que o defendesse, independente do partido a que pertencesse. Eu não pedi voto a nenhum candidato. Eu pedi simplesmente para não votarem na Dilma.

Mas agora nós temos apenas dois candidatos…

Lá no primeiro turno, não indiquei candidato nenhum, pedi que não votassem nela. Agora, por coerência, no segundo turno, eu continuo dizendo: não vote na Dilma. Mas eu nunca disse: vote no Serra.

A minha posição é una. Aquilo que eu falo eu assino, e confirmo. Eu não sou como a candidata que mudou muitas vezes de posição e do dia para a noite virou católica. A posição do PT, o ideário do PT é muito perigoso.

O sr. acha que mulheres que fazem aborto devem ir para a cadeia?

Olha, eu não chego a esse ponto. Eu sou contra o aborto e tenho pena da mulher que aborta. Às vezes, as coitadas são vítimas de maus tratos. Eu não condeno a pessoa. Eu condeno o ato.

[O advogado interfere novamente]

João Carlos Biagini – O que precisa, né dom Luiz, é ter um tratamento desde o início da concepção, né? Um acompanhamento. Para que não aconteça isso. Não simplesmente aprovar o aborto.

[dom Luiz retoma a entrevista]

dom Luiz – É. Exato. Aqui em Guarulhos, por exemplo, tem um padre que faz um trabalho muito grande e que evitou muitos abortos, conversando e dando apoio.

O sr. acha que o posicionamento do papa pode provocar uma mobilização capaz de influenciar os resultados apontados hoje pelas pesquisas?

Só Deus pode responder quem é que vai ganhar, mas eu me julgo vitorioso. Mesmo que a Dilma vença, o fato de eu ter levantado esse problema compromete todos os eleitos a respeitar [a posição da Igreja]. A Dilma seria muito… como é que eu vou dizer…

[O advogado interfere pela terceira vez]

João Carlos Biagini – O que o dom Luiz está dizendo é que conseguiu introduzir uma agenda de valores para ser discutida, e não só aquela materialista, como se a pessoa fosse uma máquina de ser alimentada…

[dom Luiz retoma a entrevista]

dom Luiz – E mesmo assim, seja qual for a pessoa eleita, eu vou continuar a minha batalha. Seja quem for, eu não vou cruzar o braço.

O sr. acredita que, se Dilma for eleita, essa vitória significará uma derrota para a investida promovida por setores da Igreja contra a campanha dela?

Não. A verdade venceu. Esse problema era iminente com a eleição do PT e agora perdeu-se o pulso que tinha, mesmo porque depois das manifestações que houve, das manifestações do papa, eu não acho que houve um regresso. Houve um despertar de muitos católicos.

Cheguei a ouvir de petistas de caderneta ‘olha, eu ia votar no PT, mas depois de tudo o que o senhor falou não vou mais’. Eu digo que houve uma vitória da nossa parte, porque a vida venceu. Se ela tocar nesse ponto [aborto] vai encontar uma resistência enorme.

O sr. é a favor de padres se lançarem candidatos? A orientação pelo engajamento da Igreja deve passar pela representação via mandato?

Em tese não. A não ser em casos muito especiais. Houve um padre, Arruda Câmara, que a Igreja pediu que ele fosse candidato para segurar a aprovação do divórcio. O padre candidato é escolhido, não escolhe. Mas em tese eu sou contra. Porque qualquer candidato tem que ter partido político, e à medida que eu defendo um partido, me torno adversário de outros. E padre deve unir, não dividir.”

(Folha.com)

TSE – Panfletagem e carro de som, só até 22 horas deste sábado

“Hoje é o ultimo dia de exibição da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV, dos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais que disputam o segundo turno. De acordo com o calendário eleitoral, também termina o prazo para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, de propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet e para a realização de debates entre os candidatos.

A legislação estabelece ainda que a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes e amplificadores de som pode ser feita até amanhã (30), mas só até as 22 horas, assim como a realização de carreatas e a distribuição de material de propaganda política.

No domingo (31), os eleitores poderão ir às urnas entre as 8 e as 17 horas. Aqueles que chegarem perto do fim do horário, receberão senhas para que possam ser atendidos e, com isso, garantir o direito ao voto. Os eleitores de todo o país deverão votar em seu candidato à Presidência e, em oito estados, em concorrentes ao governo estadual. Nos dois casos, o número do candidato e do partido tem dois dígitos. O Tribunal Superior Eleitoral recomenda que os eleitores levem uma cola com o número do candidato, e com isso, agilizar o tempo de votação.

A estimativa do TSE é que, nos estados onde haverá segundo turno (Goiás, Alagoas, Pará, Amapá, Paraíba, Rondônia, Roraima e Piauí, além do Distrito Federal) o tempo médio que cada eleitor gastará na cabine de votação será de 30 segundos. Nas localidades onde haverá votação apenas para presidente, o tempo deverá ser menor. No dia da eleição, os eleitores podem manifestar seu voto, desde que de maneira individual e silenciosa.

(Agência Brasil)

Lojistas reconduzem "Cosme e Damião"

Honório Pinheiro e Freitas Cordeiro acabam de ser reeleitos para as presidências da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza. Os dois cumprirão mandato até 2013.

A recondução dos dois foi por unanimidade e reconhecimento ao trabalho de incursão dessas entidades do comércio em ações e projetos voltados para a responsabilidade social.

Atualmente, a CDL de Fortaleza, por exemplo, apoia exposição de 33 obras de artistas cearenses dentro da Casa Cor 2010 e que, no dia 11 de novembro, serão leiloadas com toda renda revertida para a Santa Casa de Misericórdia.

Quadrilha usa explosivos para assaltar banco em Lavras da Mangabeira

“Uma agência do Banco do Brasil de Lavras da Mangabeira foi assaltada na madrugada desta sexta-feira, 29, por volta de 2h30min, por uma quadrilha de cerca de 10 homens. De acordo com informações repassadas ao O POVO Online pelo soldado Tadeu, do destacamento da Polícia Militar do município, os assaltantes usaram material explosivo para arrombar os caixas eletrônicos, possivelmente dinamite. Esta é a terceira agência bancária assaltada no Interior em três dias consecutivos.

“O banco está todo destruído”, informou o soldado Thadeu. Segundo ele, destruíram tanto área dos caixas eletrônicos como a parte interna do banco, onde ficam os clientes e gerência. Segundo informações passadas pela gerência do banco à Polícia, ainda não se sabe quanto em dinheiro foi levado pelo banco. O gerente acredita que a quantia não seja grande, já que parte das cédulas é retirada dos caixas diariamente.

O bando estava armado com armas de grosso calibre, como escopetas e fuzis, conforme o soldado. Os assaltantes trocaram tiros com policiais que chegaram ao município para reforçar a segurança no dia das Eleições, e estavam hospedados em uma casa em frente à agência. O veículo em que os bandidos fugiram, uma Pajero, teve vidros atingidos. Para o soldado Tadeu, algum assaltante pode ter ficado ferido.

As polícia Militar e Civil realizam diligências para capturar os assaltantes. Ainda de acordo com o soldado Tadeu, a quadrilha pode ter fugido em direção ao município de Ipaumirim, em direção ao estado da Paraíba.

Para o soldado, ainda não se pode afirmar com certeza se o assalto tenha sido praticado pela mesma quadrilha que assaltou bancos em Ibicuitinga e Banabuiú  nos últimos dias. “Mas as ações têm as mesmas características”, apontou o policial.”

(O POVO Online)

Lei Seca neste domingo de eleições

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“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu manter a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurante no horário compreendido entre zero e 24 horas deste domingo, dia das eleições do segundo turno.

A decisão foi proferida na ação de agravo regimental (nº72780-47.2010.8.06.0000-1) impetrado pelo Estado do Ceará. Conforme os autos, o Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares (SINDIREST) ajuizou ação requerendo a suspensão da Portaria nº 2.103, expedida pelo secretário de Segurança Pública do Estado, em 30 de setembro de 2010. ”

(Com TJ-CE)

Presidente do TSE na luta contra a abstenção

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, faz um apelo para que os eleitores evitem viajar no feriadão de Finados e compareçam às urnas neste domingo (31). “O comparecimento às urnas é um dever cívico e não uma formalidade burocrática. Por isso, faço um apelo a todos os eleitores que compareçam às urnas”, disse.

Para o ministro, o índice de abstenção não deverá ser maior que no primeiro turno, quando 18,12% dos eleitores deixaram de votar. “Normalmente, a abstenção no segundo turno é menor que no primeiro, porque a disputa fica mais acirrada, mais particularizada”, comentou.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno poderão votar normalmente no segundo. Entretanto, aqueles que não se inscreveram para votar em trânsito e aqueles que, ainda assim, não puderem votar, têm até 31 de dezembro para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita no próprio domingo, dia da eleição, ou depois, em qualquer cartório eleitoral. 

O eleitor que não votar nem justificar a ausência será multado pela Justiça Eleitoral. Caso não vote e nem pague a multa, não poderá se inscrever em concurso público, tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino público, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo ou participar de concorrência. Caso não vote em três eleições consecutivas, terá o título cancelado.”

(Agência Brasil)

Ontem, censurados; hoje, censores

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Com o título “Ontem, censurados; hoje, censores”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara deixa para professores do curso de Comunicação Social e ONGs que assinaram nota de apoio à criação do Conselho Estadual de Comunicação Social a seguinte reflexão:

Gostaria de perguntar aos dirigentes das organizações sociais que assinam o manifesto em favor da criação dos conselhos de comunicação: Onde se diz que a medida não visa estabelecer um regime de censura à imprensa?
 
O projeto de indicação a deputada estadual Raquel Marques (PT) prevê, como atribuições do conselho, “monitorar”, “orientar” e “fiscalizar” os veículos de comunicação. Se vocês, signatários do manifesto, pudessem definir isso em palavra, como o fariam?

Até onde alcança a minha limitada percepção, isto tem nome: Censura.

Ricardo Alcântara,

Publicitário.

Estádio Presidente Vargas vai ganhar… escritura

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“Saiu o usucapião do estádio Presidente Vargas. O estádio, construido em 1941, era de fato um patrimônio da Prefeitura de Fortaleza, mas não era de direito. A Prefeitura, segundo o Coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Acioly, acaba de ser autorizada a fazer a escritura do terreno do “PV” no cartório de imóveis. O lapso legal foi descoberto só agora, quando o estádio passa por completa reforma.

Acioly diz que a regularização dos imóveis municipais vem se registrando com outros prédio. Envolve postos de saúde e escolas e o mais recente: o Paço Municipal. Comprado na gestão Vicente Fialho e reformado recentemente, está ganhando escritura.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lula: Kirchner ajudou a construir a América Latina de hoje

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi na noite desta quinta-feira a Buenos Aires para o velório do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, na Casa Rosada, onde abraçou Cristina Kirchner e foi muito aplaudido. Antes de embarcar de volta para São Paulo, ele discursou em um aeroporto militar da capital e exaltou o legado do ex-líder para a Argentina e as relações econômicas e diplomáticas com o Brasil. 

– Kirchner era mais do que um presidente, era um companheiro que junto comigo ajudou a construir a América Latina que temos hoje. Um homem morre, mas as ideias permanecem – afirmou o presidente brasileiro.

Lula disse ainda que, com Kirchner, as relações entre Brasil e Argentina cresceram. Para o líder brasileiro, durante o governo do marido de Cristina (2003-2007) caíram preconceitos diplomáticos e empresariais.

– Descobrimos que Brasil e Argentina não eram adversários, a não ser no futebol. Na economia e na política, a gente se completava. A relação entre Brasil e Argentina é a melhor desde que os países existem – discursou.

Lula antecipou sua viagem à Argentina, inicialmente prevista para sexta. O presidente não ficou nem três horas no país e embarcou de volta para o Brasil por volta de 23h30 (Brasília). Na Casa Rosada, ficou cerca de uma hora ao lado de Cristina e dos dois filhos do casal Kirchner, Máximo e Florencia.

– Kirchner vai continuar governando junto a Cristina, junto ao povo – completou Lula.

(O Globo)

Dilma diz repudiar monitoramento da mídia. No Ceará, projeto é do PT

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A candidata em clima de campanha em Fortaleza sobre carro apertado.

“A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse na tarde desta quinta-feira ser contra o monitoramento da mídia, em resposta à iniciativa de alguns Estados de discutir a criação de conselhos para tutelar e fiscalizar meios de comunicação. “Eu repudio o monitoramento de conteúdo editorial, acho que isso não pode se criar no Brasil”, afirmou Dilma, apesar de a proposta de criação do conselho no Ceará seja de iniciativa do PT.

Além disso, a resolução sobre as diretrizes para o programa de governo da candidata, aprovado pelo 4º Congresso Nacional do PT, em fevereiro, previa, entre outras coisas, medidas que levassem em conta as resoluções aprovadas na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), que traz proposta de controle, fiscalização e monitoramento dos meios de comunicação. O texto chegou a ser apresentado à Justiça Eleitoral como programa de governo da candidata, mas teve esse ponto, entre outros, suprimidos no mesmo dia.

“O único controle que eu proponho é o controle remoto na mão do telespectador, que muda de canal quando não gosta. Eu acredito que a liberdade de imprensa é um valor fundamental numa democracia. (…) Sei o valor da liberdade de opinião e de imprensa. Sei que um pais que abre mão disso perde sua identidade, sua capacidade política e perde inclusive uma das coisas fundamentais, que é a esperança dos seus jovens”, disse Dilma.”

(Folha.com/Foto – Paulo Moska)