Blog do Eliomar

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Serra visita Recife nesta 4ª feira

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“O presidenciável José Serra (PSDB) virá a Pernambuco nesta quarta-feira (27). O tucano adiou o compromisso, que seria nesta terça-feira, em virtude de um choque de agendas. “Estamos ainda definindo o formato e horário. A agenda será no Recife”, informou o coordenador da campanha de Serra em Pernambuco, o deputado federal Bruno Rodrigues (PSDB).

É a terceira data para a vinda de Serra que é confirmada pela coordenação de campanha.

 (Blog da Folha)

Olha o Dia Mundial da Psoríase

No próximo sábado, 30, a Sociedade Brasileira de Dermatologia -Regional do Ceará estará comemorando o Dia Mundial da Psoríase com ações de esclarecimento sobre a doença que afeta cerca de 2% da população mundial.

Médicos estarão na Praça do Ferreira (Centro), das 8 às 13 horas, e na avenida Beira Mar, das 16 às 19 horas, distribuindo folhetos explicativos e orientando a população sobre como identificar a doença, quais os tratamentos, além de ajudar a reduzir o preconceito ao explicar que a doença não é contagiosa.

* O que é PSORÍASE aqui.

Penitenciárias industrias do Ceará não mudam a vida dos presos, diz sociólogo

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O sociólogo Robson Mata lançará, na próxima quinta-feira, o livro “Cotidiano encarcerado: o tempo como pena e o trabalho como prêmio”. Isso, durante o III Congresso Cearense de Direito Penal e Processo Penal, no Marina Park Hotel, em Fortaleza. O livro é resultado de uma pesquisa feita por ele entre 2007 e 2009, observando de perto a realidade de 25 presos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). O foco central de sua pesquisa girou em torno do modo como o tempo, o espaço e o trabalho são percebidos, apropriados e ressignificados pela população prisional.

Assim como outras instituições prisionais no Ceará, a PIRS pretendia ser um exemplo de presídio no Brasil, com base nos modelos penitenciários dos Estados Unidos e da Inglaterra. Teve como peculiaridade uma administração terceirizada, sob o comando da Companhia Nacional de Administração Prisional (CONAP) – empresa privada em parceira com o Governo do Estado. O trabalho como meio de reabilitação dos presos era outro diferencial proposto pela PIRS. No livro, o sociólogo conclui que a realidade, porém, não é tão simples assim. O projeto de ocupar os presos com o trabalho não se concretizou na íntegra.

O AUTOR

Robson Mata é mestre em Sociologia pela UFC, membro do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e membro da Associação de Ciências Criminais do Ceará (ACC-CE). Atualmente é professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (FLF), em Sobral. Tem experiência na área de Sociologia e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: violência, criminalidade urbana, controle social, prisão e sistema de justiça criminal.

Militância petista lota Praça do Ferreira à espera de Dilma Rousseff

Apesar do forte calor, militantes petistas lotam a Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza, no fim da manhã desta terça-feira, 26. Uma multidão de pessoas lota a praça vestidas com camisetas da campanha petista, bandeiras, além de carros de som.

Além de populares, estão no local parlamentares como Lula Moraes (PCdoB) e Delegado Cavalcante (PDT). Da praça, Dilma segue para caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza.

Dilma Rousseff desembarcará nesta terça-feira, por volta da 13 horas, de um jatinho que aterrissará no aeroporto antigo do Pinto Martins. Ali, será recebida pelo governador Cid Gomes (PSB), pela prefeita Luizianne Lins (PT) e por parlamentares liderados pelos senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

Vem aí concurso para cartórios do Ceará

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“O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, será responsável por assessorar a organização e a realização do concurso para provimento de delegações de Notas e de Registro dos cartóirios cearenses. O edital sai em breve com a oferta de 464 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais de todo o Estado. As provas serão aplicadas somente em Fortaleza, conforme a Resolução nº 81 do CNJ. Ainda segundo a resolução, podem participar da seleção bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem, no mínimo, dez anos no exercício de funções em serventias extrajudiciais.

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Comissão, afirmou que as vagas têm duas origens. O total de 267 serventias foram declaradas vagas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 197 foram criadas, mas não foram instaladas por falta de candidatos interessados em trabalhar nos cartórios de comarcas vinculadas, em municípios pequenos.

A atividade é um serviço público delegado do Poder Judiciário a particulares, como os serviços de telefonia e iluminação. Não existe valor mínimo de salários ou subsídios para os cartorários. Quem assume a atividade fica responsável pelo risco do serviço, bem como pelos encargos. O concurso expira com as lotações dos aprovados, já que não há cadastro de reserva em virtude de não se tratar de cargo público ou função pública.”

(Com Site do TJ-CE)

CNJ faz licitação para compra de equipamentos de informática destinados aos tribunais

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir, até o próximo mês, licitação para compra de equipamentos de informática que serão doados aos tribunais, principalmente à Justiça estadual. Serão adquiridos microcomputadores, servidores, storage, aceleradores wan e outros itens. De acordo com Declieux Dias Dantas, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, parte dos equipamentos deve ser entregue até fevereiro.

A necessidade, apontada em levantamento com os 91 tribunais do País, é de 30 mil microcomputadores. Marivaldo Dantas, juiz auxiliar do CNJ, explica que não há recursos disponíveis para a compra de computadores. Por isso, o CNJ optou pelo registro de preços, que permite a compra quando houver disponibilidade financeira.

O objetivo do Conselho, segundo o juiz, é chegar ao nivelamento tecnológico entre todos os tribunais. Entre 2007 e 2009, o CNJ investiu R$ 106 milhões na modernização tecnológica dos órgãos judiciais. Os tribunais estaduais receberam 90% dos investimentos, já que a justiça estadual é a mais carente. Alguns tribunais dos estados estavam com parque tecnológico e infraestrutura defasados. Marivaldo Dantas lembra que o investimento em tecnologia é fundamental para melhorar a prestação de serviços pelo Judiciário.”

(Site do CNJ)

Ex-deputada Tânia Gurgel já está como candidata a vereadora por Fortaleza

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ex-deputada estadual Tânia Gurgel confirmou, nesta terça-feira, já estar trabalhando como candidata a vereadora pelo PSDB de Fortaleza em 2012. “Nosso partido precisa marcar posição na Capital”, diz ela.

Ex-dirigente municipal da legena tucana, Tânia acrescenta que o PSDB definiu priorizar o pleito municipal por considerá-lo fundamental no trabalho de recuperação de espaços políticos. A legenda entrará forte em Fortaleza por acreditar nas dificuldades eleitorais que a prefeita Luizianne Lins (PT) terá pela frente, consequência de uma gesetão das mais criticadas.

O PSDB também admite trabalhar o nome de Marcos Cals para a Prefeitura, segundo algumas lideranças. Dentro dessa estratégia, terá o empresário Pedro Fiúza, que assumirá o comando municipal tucano, como um dos articuladores desse objetivo.

Editorial bate na criação de conselhos de comunicação

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Com o título “Teste para a liberdade de imprensa”, eis o editorial do jornal O Globo desta terça-feira. Um bom exercício para reflexões e debates. Confira:
 
São conhecidos os ingredientes do kit de inspiração bolivariano-chavista de cerceamento das liberdades de expressão e, em particular, de imprensa.

Nos mais diversos estágios, o kit é aplicado no Equador, Bolívia e Argentina. No seu lugar de origem, a Venezuela, foi fácil instituir normas restritivas ao trabalho da imprensa depois que a oposição, num enorme equívoco, decidiu não disputar as eleições legislativas de 2005, e permitiu ao caudilho Hugo Chávez controlar o Legislativo. Manietar a Justiça terminou sendo uma decorrência natural.

No Brasil, a primeira parte do método de instituição de mecanismos estatais de vigilância da imprensa independente, profissional, já foi aplicada, na forma da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) — como em outros países —, na qual teatralizou-se a participação da “sociedade” em reuniões regionais para o recolhimento de sugestões de normas de “controle social da mídia”. Na verda de, toda esta mobilização, executada sob os auspícios do Planalto, serviu para que militantes variados — sindicais, partidários, de organizações ditas sociais — defendessem conhecidas teses usadas para justificar a censura sobre a imprensa e a produção cultural, sempre em nome da “democracia”.

Na Argentina, por exemplo, saiu dessas rodadas de “consulta popular” a famigerada Lei de Meios, inspirada pela Casa Rosada com o objetivo de destruir a estrutura empresarial dos dois mais fortes grupos independentes de comunicação do país, “Clarín” e “Nación”. Sob a justificativa de se reduzir a concentração de propriedade na mídia, investe-se contra a diversificação dos grupos, forçando-os a vender canais de TV e rádio, eficiente maneira de restringir a multiplicidade de anunciantes das empresas, razão direta de sua independência.

Quanto menos diversificados os grupos, entre as diversas plataformas de difusão de informações, mais dependentes de verbas públicas — e menos livres. Parte da lei já foi suspensa na Justiça.

A novidade no Brasil é a adoção de sugestões da tal Confecom em alguns estados. Na semana passada, de autoria de uma deputada estadual do PT, Rachel Marques, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de criação de um conselho, ligado à Casa Civil do governo, para fiscalizar a imprensa, nos moldes da Confecom. Cabe ao governador Cid Gomes (PSB) decidir levar adiante, ou não, a ideia, sem dúvida inconstitucional.

Conselho idêntico está em gestação na Ba-hia estado governado pelo petista Jaques Wagner, reeleito no dia 31. Sua Secretaria de Comunicação, porém, garante não haver intenção de amordaçar a imprensa. (Ora, basta manter a proposta na gaveta). Até em Alagoas, estado tucano, em que o governador Teotônio Villela disputará o segundo turno com Ronaldo Lessa (PDT), existe algo semelhante.

Nem São Paulo escapa: lá também há um projeto em tramitação.

Embora de total fragilidade jurídica, estas investidas regionais são um desafio ao próximo presidente, seja ele Dilma Rousseff ou José Serra, defensores declarados da independência da imprensa, subscritores da Declaração de Chapultepec, carta de princípios em defesa da liberdade de imprensa aprovada por representantes do setor de comunicações das Américas. Os dois sabem que uma das mais importantes missões do jornalismo é fiscalizar as ações do Executivo e do Legislativo.

Portanto, não pode ser controlado por eles.

Dilma em passagem relâmpago por Fortaleza

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A candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, dsembarcará nesta terça-feira, por volta da 13 horas, de um jantinho que aterrissará no aeroporto antigo do Pinto Martins. Ali, será recebida pelo governador Cid Gomes (PSB), pela prefeita Luizianne Lins (PT) e por parlamentares liderados pelos senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

De lá, ela seguirá direto para a Praça do Ferreira, onde fará caminhada e manterá contato com o eleitorado. Segundo a assessoria local da campanha da petista, a candidata deve dar rápida entrevista nesse local.

Daqui, Dilma seguirá para carreata na cidade de Caruaru, em Pernambuco, e comício em Vitória da Conquista, na Bahia.

Coelce ouve apelos do Blog

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Da Gerência de Comunicação da Coelce, este Blog recebeu a serguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito de notícia publicada em seu blog, informamos que enviamos um técnico ao local e que já estamos providenciando a substituição da caixa.
Gerência de Comunicação – Coelce.

* A reclamação é do professor e historiador TúlioMuniz e dava conta de uma caixa de transformador em alto estado de oxidação.

Caso BC – Acusado de furto não consegue revoação de prisão preventiva

“Acusado de participar de organização criminosa apontada como responsável pelo roubo ao Banco Central em Fortaleza, em 2005, J.L. teve pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 96418. O roubo ao Banco Central de Fortaleza, onde os assaltantes conseguiram levar aproximadamente R$ 165 milhões do cofre da instituição, teve grande repercussão na imprensa nacional.

A defesa de J. L. buscava na ação a extinção do processo penal instaurado contra ele por ausência de justa causa e suposta inépcia da denúncia. Pedia também a revogação da prisão cautelar decretada, por ausência de fundamentação e também pela inexistência dos requisitos.

Ao analisar o pedido, o ministro afirmou que a verificação da procedência ou não das alegações sobre a inexistência de indícios da participação de J. L. nos delitos implica necessário reexame de fatos, “o que não se permite nesta sede excepcional”.

Na parte em que a defesa alega ausência de fundamentação do decreto da prisão cautelar, o ministro entendeu que também não procede tal alegação, pois o “caráter extraordinário de que se reveste a prisão cautelar pode efetivar-se desde que o ato judicial que a formaliza tenha fundamentação substancial, apoiando-se em elementos concretos e reais que se ajustem aos requisitos abstratos”.

Celso de Mello salientou que o juiz de Primeira Instância, ao decretar a prisão preventiva de  J.L. e de outros no mesmo procedimento penal, ressaltou que eles participam de organização criminosa, sendo pessoas que vêm conscientemente auxiliando os membros de tal organização criminosa a ocultar ou dissimular os valores obtidos ilicitamente.

O ministro ressaltou trecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça, que afirma estar evidenciada a necessidade da prisão de J. L., por constar que alguns membros da quadrilha “guardam estreitas ligações com a facção criminosa denominada ‘Primeiro Comando da Capital’ – PCC e que estariam já de longa data praticando inúmeros crimes com características muito semelhantes àquele praticado contra o Bacen/CE”.

(Site do STF)

Honório Pinheiro, o otimista

O controlador do Grupo Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro, anuncia: em dezembro, inaugura mais uma filial. Dessa vez, em Messejana, na Capital cearense, o que elevará para oito os pontos instalados no Estado.

Otimista e confiante no mercado, Honório diz estar na expectativa de um 2011 de crescimento da economia.

Sobre as vendas natalinas, ele prevê um incremento, na condição de presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), na ordem de 10%. No mínimo.

Sebrae-CE é primeiro em satisfação no País

O Sebrae do Ceará obteve a melhor classificação nacional em pesquisa sobre satisfação do cliente feita pelo órgão em todas as suas unidades do País. Segundo o presidente do Conselho de Administração do Sebrae-CE, Jorge Parente, esse indice de aprovação ficou em 82%.

A pesquisa foi realizada entre a clientela atendida pelo órgão em todo o País, no que para Jorge Parente, aumentou a responsabilidade dos que fazem o Sebrae no Estado. Além de oferecer capacitação para o mercado, a repartição dá consultoria gratuita para micro e pequeno em todo o processo de implantação e desenvolvimento. 

Nesta terça-feira, Jorge Parente está em Brasília participando da última reunião de Armando Monteiro à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No dia 17 de novembro, ele passará o comando para o mineiro Robson de Andrade. Haverá jatnar em homenagem a Monteiro, eleito senador pelo PTB pernambucano.

Tsunami na Indonésia deixa pelo menos 40 mortos e 380 desaparecidos

“Um terremoto de 7,7 graus na escala Richter provocou um tsunami que atingiu a Indonésia na noite desta segunda-feira, 25. Duas réplicas de 6,1 e de 6,2 foram sentidas na região. As informações são da agência portuguesa Lusa.

O tremor principal ocorreu a cerca de 20 quilômetros de profundidade na região de Kepulauan Mentaw. Autoridades locais chegaram a emitir um alerta de tsunami, mas o aviso foi suspenso poucas horas depois.
Em dezembro de 2004, um tremor de magnitude 9,1 atingiu a costa oeste da ilha de Sumatra, também na Indonésia, matando pelo menos 230 mil pessoas.
A Indonésia está localizada no chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que é atingida por cerca de 7 mil tremores a cada ano. A maioria deles tem pouca potência e passa despercebida pela população.”
(Agência Brasil)

Um festival de pesquisas

“A uma semana da definição do novo presidente da República, os institutos de pesquisa intensificam as sondagens. Estão previstos para sair nesta semana pelo menos oito levantamentos. Vox Populi/iG, Datafolha, Ibope e Sensus têm registros de pesquisas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Primeira a traçar o cenário da disputa na última semana antes da eleição, a pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta segunda-feira deu a Dilma Rousseff 49% das intenções de voto, contra 38% do tucano José Serra.

Hoje deve ser publicada nova pesquisa Datafolha. Sensus tem o registro vencido na quarta-feira e Ibope, na quinta-feira. O instituto Datafolha volta a publicar outro levantamento na sexta. No sábado, entretanto, praticamente todos os institutos divulgarão sondagens. São eles: Ibope, Vox e Datafolha.

Indio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), contratou o Instituto GPP, ligado à Cesar Maia (DEM), para uma sondagem de última hora. A previsão é de que saia a partir de hoje.”

(iG)

IJF-Centro em clima de UTI

O Instituto Doutor José Frota, a maior emergência do Ceará, está atualmente com um déficit de R$ 900 mil/mês. Recebe R$ 3,9 milhões e vem gastando R$ 4,8 milhões, segundo o órgão0.

A Secretaria de Saúde do Estado repassa apenas R$ 400 mil/mês, quando o hospital atende a cerca de 60% de pacientes oriundos do Interior.

O clima é de desabastecimento de materiais e medicamentos a curto prazo.

A campanha eleitoral, segundo Adísia Sá

Eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá publicado no O POVO desta terça-feira. Intitulado “Emoçao X Razão, ela trata da campanha presidencial. Confira:

Final de campanha e o momento me parece propício a considerações sobre a estratégia usada pelos comitês dos dois candidatos. Isto é dito porque alguns leitores me perguntam: “por que os candidatos, nos horários eleitorais, não tratam dos problemas do País nem falam disto nos palanques?

1 – Falemos um pouco sobre a primeira colocação. O horário eleitoral é corrido, seja em rádio seja em televisão e cada programa procura apresentar a plataforma do partido. Na televisão a ênfase dada é à imagem e no rádio à palavra envolvidas pelo refrão dos candidatos. O objetivo é fixar “o enredo da candidatura”.

2 – Nos palanques, com a euforia dos eleitores e/ou das claques com o acenar de bandeiras, e gritos e charangas à toda altura, o apelo dos oradores tem que ser rápido, enfático, diria “aos gritos”, para algo ficar na “lembrança” dos presentes. Impossível a apresentação de propostas : o que marca a atuação política nos palanques é a presença, quanto maior melhor, de pessoas.

Chego a dizer que nas multidões o raciocínio inexiste, predomina a emoção. E mais, qualquer mensagem há de ser a mais accessível à média intelectual da massa e ela, pelo que se estuda em Gustavo Le Bom, é a mais baixa dentre os presentes. E quando o eleitor acompanha a discussão dos grandes temas nacionais? Na minha ótica isto acontece nas mesas redondas, entrevistas nos programas de rádio e televisão. É nesses momentos em que analistas, cientistas e jornalistas tratam e debatem os problemas do Brasil. Enquanto nos palanques e nos horários eleitorais com os candidatos o apelo é emocional, diria até “passional”, na imprensa (lato sensu: veículos de massa) ao contrário, o quadro é outro: “racional.”

O brasileiro não é um quadro amorfo, “Maria vai com as outras” não: somos uma nação gradativamente esclarecida, amadurecida, politizada. Digo “gradativamente” porque a democracia é uma longa conquista e nós estamos caminhando: caminhando a passos largos.

ADÍSIA SÁ

Jornalista

adisia@secrel.com.br

PSOL e PCdoB apoiam a criação de conselho de comunicação social

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“Entidades do Ceará que participaram no ano passado da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) divulgaram ontem manifesto defendendo a criação de conselhos de comunicação no país com o objetivo de monitorar a mídia. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a proposta de criar um conselho com a função de “orientar”, “fiscalizar” e “monitorar” os meios de comunicação.

“Os conselhos de Comunicação são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana”, diz o manifesto. O texto foi distribuído, entre outras fontes, pelo PSOL e pelo PC do B.

Ontem a Folha mostrou que ao menos mais três Estados -BA, AL e PI- preparam-se para implantar conselhos, uma das recomendações da Confecom.

Entidades como a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestaram contra, sob o argumento de que há tentativa de tutela dos órgãos de comunicação e de restrição da liberdade de imprensa.”

(Folha)

Diap – Apenas 2 deputados federais do Ceará se elegeram com seus próprios votos

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Domingos Neto (PSB) e José Nobre Guimarães (PT).

“Um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou que apenas 35 dos 513 deputados federais eleitos alcançaram individualmente o quociente eleitoral nos seus estados. Em 2006, 32 foram eleitos ou reeleitos com os seus próprios votos, sem precisar dos votos das suas coligações. A informação é da Agência Câmara.

Bahia, Pernambuco e Minas Gerais elegeram cinco parlamentares cada nessa situação. Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo têm dois eleitos cada. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Rondônia e Roraima contam com um representante cada.

Considerando os partidos, PT e PMDB elegeram sete cada; PSB, cinco; PR, quatro; PSDB, DEM e PP, dois; e PTB, PPS, PDT, PSC, PSol e PCdoB, um.

O humorista Tiririca, que conquistou 1,3 milhão de votos pelo Partido da República em São Paulo, teve votos suficientes para ajudar a eleger mais três deputados de sua coligação.

Por outro lado, deputados com votação expressiva não foram eleitos. No Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (Psol) não conseguiu ser reeleita, apesar de ter recebido 129 mil votos — a deputada não eleita mais votada do Brasil.

Para o líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções “monstruosas” quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato “puxado” segue a mesma ideologia do mais votado.”

Tabela - Eleitos com os próprios votos - Câmara dos Deputados

(Site Consultor Jurídico/Dica do Nonato Albuquerque)