Blog do Eliomar

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Sem nome para indicar, PR pode perder o Ministério dos Transportes

“O PR pode perder o Ministério dos Transportes, pois os caciques do partido concluíram que não têm nomes alternativos ao do senador Blairo Maggi (MT).

Hoje ele dirá oficialmente à presidente Dilma Rousseff que não aceita a vaga por impedimentos éticos e legais.

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), já admitia ontem a perda dos Transportes. “Se a presidente entregar o ministério para outro partido, é ela quem decide. O PR vai respeitar.”

O partido diz que desiste da vaga, mas não aceita a efetivação do ministro interino, Paulo Sérgio Passos, que era o número dois do ex-ministro Alfredo Nascimento.”

(Folha)

Policiais civis decidem nesta 2ª feira se greve continua

Os policiais civis decidem, nesta segunda-feira, se continuam em greve em assembleia geral marcada para as 18 horas. No último dia 5, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, decretou a ilegalidade do movimento e o retorno imediato dos servidores ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Ceará (Sinpoci) questionou a decisão, entrando com recurso no Tribunal de Justiça do Estado.

As principais reivindicações da categoria são o reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

DETALHE – Quer que que delegacias funcionam nesta segunda-feira? Ligue para o 190.

Um PM expulso por semana em 2011

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“Em Penaforte, o policial entrava armado nos comércios e exigia dinheiro dos proprietários, geralmente R$ 30 ou R$ 40. Também usando um revólver, um outro soldado encostou duas adolescentes de 16 anos na parede e “apalpou suas partes íntimas”, durante o Carnaval em Aracati. No presídio, era o cabo da Polícia quem entregava drogas e celulares aos detentos.

A lista de crimes atribuídos a policiais militares no Ceará é extensa. Somente em 2011 (até o dia 17 de junho), a PM expulsou 25 policiais, uma média de um por semana. Em todo o ano passado, foram 38. Do total de PMs expulsos, 10 eram do Ronda do Quarteirão. O levantamento foi feito a partir de documentos oficiais a que O POVO teve acesso com exclusividade.

Os PMs expulsos foram submetidos a processos administrativos, que apuraram diversos crimes. Desde furto de shampoo e desodorante no supermercado até estupro, homicídio e envolvimento com o crime organizado. Há ainda casos de policiais acusados de falsificar atestado médico ou flagrados dormindo na viatura em horário de serviço.

“Policial que tiver um desvio de conduta grave, nossa intenção é expurgá-lo, retirá-lo do sistema de segurança pública. Isso tem sido feito dentro da maior agilidade possível”, afirma o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra.

Dos 25 policiais expulsos este ano, 10 foram por transgressões cometidas em 2010. O restante dos processos apurou crimes ocorridos nos anos de 2009, 2007, 2006, 2005 e 2001. As investigações iniciam a pedido dos comandantes de companhia, quando a Central de Inteligência da SSPDS detecta desvios de conduta ou em caso de denúncias na imprensa.

“O policial representa o Estado. Quando ele pratica um crime, acaba manchando a imagem da segurança pública. Perde-se a credibilidade e as pessoas passam a ter medo da Polícia”, lembra o sociólogo Marcos Silva, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Para o pesquisador, “o baixo salário pago aos policiais” e a falta de acompanhamento psicológico contribuem para o envolvimento deles em crimes. “É importante investir mais no policial, inclusive na formação, nos treinamentos”.

 “Se o policial é valorizado, ele vai ter medo de perder a profissão e pensar mil vezes antes de praticar um crime”, comenta o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), capitão Wagner Sousa. Ele destaca que os PMs envolvidos em crimes são uma minoria.  

O secretário da Segurança rebate os argumentos, afirmando que “desvio de conduta é falha de caráter, não uma deficiência de remuneração ou na formação policial.” “A grande maioria não se corrompe, é séria. Agora, infelizmente, pela natureza humana surgem pessoas que se utilizam da condição de policial para cometer diversos crimes. Mas isso não é só na atividade policial. Em todos setores da atividade humana, você vai encontrar desvio”, acrescenta.

O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar para saber quantos processos administrativos foram abertos pela PM este ano e em 2010. Até o fechamento desta edição, não houve retorno. Quando O POVO publicou matéria sobre o assunto, em novembro de 2010, eram cerca de 300 policiais respondendo a processos. O efetivo da PM é de cerca de 15 mil policiais.”

(O POVO)

Motoristas fazem assembleia geral na porta de empresa

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O Sindicato dos Motoristas de õnibus de Fortaleza realiza, neste momento, assembleiaz geral na porta da Empresa Timbira. A categoria está discutindo novos passos do movimento da categoria que, em estado de greve desde o último dia 2, reivindica melhorias salariais.

Os motoristas devem realizar novas paralisações pontuais de empresas , dentro da estratégia de pressão por negociação com o Sindiônibus.

Companhia Docas do Ceará divulgará balanço superavitário

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Paulo André comanda a CDC.

“A Companhia Docas do Ceara vai divulgar, nesta semana, o balanço de suas atividades no primeiro semestre deste ano. Dados preliminares apontam que o desempenho financeiro virá superavitário e que em termos de movimentação de cargas o número superou dois milhões de toneladas, o que significou um incremento de 5% a mais, se comparado com igual período de 2010.

Mas o destaque mesmo do balanço fica por conta dos investimentos em informatização de serviços e combate à burocracia. Houve avanços significativos.

Outro dado: a boa repercussão do Centro Vocacional tecnológico (CVT) Portuário, que capacita mão-de-obra do ramo e oferece cursos para a comunidade do entorno do Porto do Mucuripe.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Sai no Diário da Justiça calendário eleitoral 2012

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, na edição de sexta-feira, o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.

Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito.  Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.”

(TSE)

Cid é aguardado nesta 3ª feira do Exterior

O governador Cid Gomes (PSB) é aguardado nesta terça-feira, após uma semana de contatos com investidores na Europa e China.

Na agenda dele, já encontrará marcado para 5 de agosto a inauguração do terminal de múltiplo uso do Pecém. Antes, Cid estará ao lado dos empreendedores da futura siderúrgica cearense, também no Pecém, assistindo ao início dos trabalhos de terraplenagem do projeto.

Domingos Filho tem reunião sobre transparência e controle social

O governador em exercício Domingos Filho (PMDB) recebe, nesta segunda-feira, às 12 horas, para reunião no Palácio da Abolição, a presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, e o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deusinho Filho.

O objetivo do encontro é solicitar o apoio das entidades para a realização da I Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que ocorrerá no segundo semestre. Para o encontro, também foram convidados 20 prefeitos do Interior e o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, João Melo.

A conferência estadual precederá a 1ª Conferência Nacional e tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

No Ceará, a Consocial será encabeçada pela Vice-Governadoria. Serão discutidos quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

(Com Casa Civil)

DETALHE – Esse encontro ocorrerá no momento em que se questiona tantas gestões municipais por não serem transparentes. Que tal problema entre nessa pauta.

Que tal Amadinho Paz, o "cover" cearense de Amado Batista?

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Eis aí Amadinho Paz, porteiro do Condomínio Lidiane, aqui no bairro Parquelândia, em Fortaleza. “Cover” do cantor Amado Batista, nas horas vagas, Amadinho mostra, como bem definiu nosso filho, Vinícius França, em seu blog (www.viniblues.blogspot.com), que tem jeitão de artista e que sabe muito mais do que apertar botão na portaria.

Procurador geral – Falsos empréstimos encobriam Caixa 2 do Mensalão

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu que os empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG ao grupo do publicitário Marcos Valério e ao PT, que encobriram o caixa dois do mensalão, ultrapassaram R$ 75 milhões. A informação consta de suas alegações finais enviadas anteontem ao STF (Supremo Tribunal Federal). Gurgel não explica como chegou ao valor. Apenas diz que foram “pseudo” empréstimos que, segundo ele, abasteceram o esquema. “Além do desvio de recursos públicos, os dados coligidos demonstraram que a quantia de R$ 75.644.380,56, obtida dos Bancos Rural e BMG, foi entregue à administração do grupo liderado por Marcos Valério e ao próprio PT, sob o fundamento de “pseudo” empréstimos, sendo aplicados no esquema ilícito”, afirma o documento obtido pela Folha. Todos os envolvidos negam a existência do esquema.

O número apresentado por Gurgel, calculado com base em perícias e documentos dos 210 volumes do processo do mensalão no STF, é quase 25% maior do que era conhecido até hoje. Dados divulgados em 2005, durante a CPI dos Correios, diziam que os dois bancos teriam concedido empréstimos fictícios de cerca R$ 55 milhões ao núcleo de Valério e outros R$ 5,4 milhões diretamente ao partido do ex-presidente Lula. Os recursos apontados por Gurgel eram usados para financiar o esquema, revelado pela Folha em 2005, de distribuição de dinheiro em troca de apoio no Congresso.

DINHEIRO PÚBLICO
Segundo o procurador, as investigações também revelaram que Valério, apontado como o operador do mensalão, repassava a políticos dinheiro desviado de contratos com órgãos públicos e empresas de telefonia. Cerca de R$ 20 milhões que não tiveram destinação comprovada vieram de contratos da Visanet, fundo criado por vários bancos para promover os cartões Visa. Parte dessa verba é considerada pública, já que o Banco do Brasil tinha participação e geria gastos de comunicação da empresa. Gurgel também afirmou que Marcos Valério foi ganhando força durante o esquema e se tornou “homem de confiança” do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), que ele descreve como o “chefe da quadrilha” do mensalão.”

(Folha.com)

Congresso promete esforço concentrado para votar LDO

“O Congresso Nacional tem até sexta-feira para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob pena de não entrar em recesso parlamentar no mês de julho. Isso porque, pela Constituição, o Congresso só entra em recesso após aprovar a LDO que estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da proposta orçamentária, que tem que ser enviada ao parlamento até o dia 31 de agosto.

Com a finalidade de aprovar a proposta, o presidente da comissão, o deputado Vital do Rego Filho (PMDB-PB), marcou 11 reuniões da comissão para esta semana, sendo cinco na terça-feira, quatro na quarta-feira e duas na quinta-feira. A intenção dos parlamentares era votar a LDO na Comissão Mista de Orçamento na semana passada, mas como não houve quórum para deliberação e nem acordo para votação.

Só depois de aprovada pela comissão é que a LDO segue para votação em sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado). A votação em plenário deverá ocorrer no mesmo dia em que a LDO for aprovada pela comissão. Na semana passada, por acordo de líderes da comissão, o relator da matéria, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), leu o seu parecer final. No entanto, a discussão vai começar nesta terça-feira.

O parecer do relator encontra divergências tanto dos aliados do governo quanto dos partidos de oposição, mas mesmo assim, Márcio Reinaldo não pretende alterar o posicionamento e deixar que a decisão seja tomada por voto na comissão. Segundo Márcio Reinaldo, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quer que ele retire da proposta dispositivo que impede o governo de contingenciar cerca de R$ 6 bilhões de emendas parlamentares.

Já a oposição é contraria ao prazo de defesa dos órgãos gestores de obras com indícios de irregularidades. O relator estabeleceu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Contas da União (TCU) delibere sobre obra com suspeita de irregularidade grave e 20 dias para que os gestores apresentem defesa para que a obra possa receber recursos orçamentários em 2012. Márcio Reinaldo diz que a oposição defende um prazo de cinco dias, o que ele considera insuficiente.

Outra divergência da oposição está no dispositivo do relatório que permite ao governo gastar um doze avos do Orçamento com despesas de custeio, despesas inadiáveis (hospitais, escolas, catástrofes), obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos da Marinha, caso o Orçamento não seja aprovado até 31 de dezembro. A oposição diz que isso é usurpação do Poder Legislativo. O deputado Márcio Reinaldo informou que o governo fez apelo para incluir a permissão de repasses para obras do PAC e para a Marinha.

Márcio Reinaldo acredita que mesmo com a inclusão do dispositivo de repasses de recursos para obras do PAC ele não será nem usado pelo governo, uma vez que nos últimos anos o Congresso Nacional tem aprovado o Orçamento antes do final do ano.”

(Portal Terra) 

Cratera na BR-116 causa prejuízos à beira do caminho

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Cerca de 10 carros, com familiares, estão no acostamento da BR-116, altura da bifurcação entre as cidades de Horizonte e Aquiraz. Consequência de uma cratera que cortou pneus dos veiculos, informa o administrador Alexandre Almeida, da Universidade federal do Ceará, que vinha de Quixadá após visitar amigos em Ocara.

Ele apela à Polícia Rodoviária Federal para que dê apoio ao grupo e garanta a segurança, já que o trecho é isolado.

Dirceu promete "correr país", afirma Blog

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“O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) recebeu a notícia de que a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão por envolvimento no mensalão durante viagem à Sardenha (Itália), informou ontem a colunista Hildegard Angel, do site R7.

Segundo a coluna, a namorada dele, Evanise Santos, chorou por duas horas ao saber do pedido de condenação.

Dirceu disse à coluna que vai “correr o país” para se defender. Sua assessoria informou que ele está no exterior, mas não comentou o caso.”

(Folha.com)

Alô, Prefeitura! Bom divulgar quando vai chamar os fiscais aprovados em concurso

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Da leitora Fátima Beatriz, recebemos a seguinte cobrança endereçadaa á administração da prefeita Luizianne Lins (PT):
 
Caro jornalista Eliomar de Lima,
 
Acabei de ler matéria no Blog sobre a falta de fiscais do município, publicada em fevereiro de 2011. Como sou um dos aprovados no concurso, gostaria de saber se o senhor recebeu alguma resposta oficial da Prefeituta sobre o assunto.
 
Muito grata,
 
Fátima Beatriz Silva de Araújo.
 
DETALHE – Estamos publicizando sua cobrança, Fátima. Vamos aguardar resposta.

Romário tem carteira de habilitação apreendida em blitz

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“O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário (PSB-RJ) teve a carteira de habilitação apreendida por uma blitz da Operação Lei Seca, no início da madrugada de hoje. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve que entregar o documentos aos fiscais da Secretaria de Estado de Governo que conduziam a operação.

Romário passava pela avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, quando foi parado pela blitz. Como não havia irregularidades na documentação de sua Land Rover, o carro não foi apreendido. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Rio, o deputado estava acompanhado de uma pessoa habilitada a dirigir e que não havia ingerido bebida alcoólica. Foi essa pessoa, que não teve a identidade revelada, que levou o carro do ex-jogador.

O parlamentar e ex-atacante do Flamengo, Vasco, Fluminense, seleção brasileira, além de times estrangeiros, vai responder a um processo administrativo no Departamento Estadual de Trânsito do Rio (Detran-RJ) e terá que pagar uma multa de R$ 957,70. Sua carteira de habilitação ficará retida por cinco dias.”

(Uol)

Senado é ocupado por quase 20% do "sem votos"

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“As regras do Senado permitem que até quem não recebeu um voto na eleição vire senador e fique na vaga por até oito anos. Os suplentes, nomes indicados pelos senadores eleitos, podem assumir o mandato em caso de renúncia, licença, afastamento para exercício de outro cargo ou falecimento do titular. Em seis meses, quase 20% da Casa é composta por suplentes que já estão em exercício ou tomam posse em breve. Dos 81 senadores, 14 não foram eleitos diretamente pela população.

A quantidade mudou nesta semana já que Alfredo Nascimento (PR-AM), que pediu demissão do Ministério dos Transportes, voltou oficialmente ao cargo de senador, para o qual foi eleito em 2006. Com isso, João Pedro (PT-AM) deixou a cadeira. Dois dias após o retorno, Nascimento pediu licença de dez dias por motivo particular. Como ela não é maior de 120 dias, o suplente não será reconvocado.

Entre as últimas vagas abertas, estão as de Itamar Franco (PPS-MG), morto em 2 de julho vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), e de Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se afastou do Legislativo para cuidar da Casa Civil, o núcleo de poder da Presidência da República.

No lugar de Gleisi entrou Sérgio Souza (PMDB-PR). A troca foi polêmica porque ele é alvo de denúncias de envolvimento com grupo que desviava dinheiro da Assembleia Legislativa do Paraná. O possível suplente de Itamar, Zezé Perrella (PDT-MG), também tem escândalos em sua ficha. Pesam sobre ele acusações de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No ano passado, cinco senadores abandonaram seus postos para disputar os governos de seus respectivos Estados. São eles: Raimundo Colombo (DEM-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Tião Viana (PT-AC) e Joaquim Roriz (PMDB-DF).

Outros dois parlamentares, além de Gleisi e Nascimento, deixaram o posto para integrar a equipe de ministros de Dilma Rousseff. Edison Lobão assumiu a pasta de Minas e Energia e Garibaldi Alves Filho, a Previdência. No lugar de Lobão, assumiu seu filho, Lobão Filho (PMDB-MA). No de Garibaldi, tomou posse Paulo Davim (PV-RN).”

(R7.com)

Eliane Novais: Cid Gomes investe em grandes obras, mas se esquece dos servidores

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Com o título “O Governo do Estado e o servidor público”, eis artigo da deputada estadual Eliane Novais (PSB). Ela comenta clima de insatisfações da categoria com o governador Cid Gomes (PSB). Ela destaca que o Governo tem investido em grandes obras, mas se esquecido do principal: apoiar o servidor público, convocando concurso e apostando na qualidade dos serviços. Confira:

No último sábado, a Avenida Universidade e a Praça do Ferreira foram palcos de uma manifestação organizada pelos trabalhadores do serviço público estadual. Intitulada a “Caminhada da Insatisfação”, o protesto foi promovido pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec). Para além da pauta de reivindicações apresentada pelos servidores estaduais o protesto reflete em boa medida que há de fato um sentimento de insatisfação correndo entre os trabalhadores do Estado com relação ao governo atual.
Algumas entidades sindicais têm procurado nosso mandato para expor essas preocupações e anseios dos trabalhadores. Recebemos a informação que, desde 2007, a pauta de reivindicações do Fórum Unificado com 18 itens, posta na mesa estadual de negociação permanente, não tem avançado. Há, portanto, uma dificuldade do Governo do Estado de receber os trabalhadores e negociar com justeza suas reivindicações. O resultado disso são os movimentos grevistas que estão surgindo cada vez mais. Os policiais civis e peritos e o movimento tolerância zero da polícia militar são exemplos mais recentes.
É de conhecimento de todos que o Governo Estadual tem importantes feitos, equipando o Estado com grandes e vistosas obras físicas. No entanto, nenhuma obra consegue se sustentar de pé sem o pilar humano. O Hospital Regional do Cariri, vários meses depois de inaugurado, até hoje não funciona plenamente pela ausência de profissionais de saúde. O resultado é a continuidade da superlotação do IJF que vem há anos suportando as demandas de atendimento de todo o interior do Estado.
A manifestação legítima dos servidores merece, portanto, ser acompanhada de perto pela sociedade. Neste sentido, destaco aqui alguns pontos da pauta de reivindicações apresentada ao Governo do Estado, que unificam os trabalhadores do serviço público, como a reestruturação das tabelas salariais que inclui a reposição das perdas salariais (que chegam a mais de 60% desde 2005); cumprimento da lei que fixa a jornada de trabalho semanal dos militares; aprovação do projeto de lei de combate ao assédio moral no trabalho, extensivo aos militares estaduais; fortalecimento da previdência; ampliação e melhoria da assistência à saúde e a realização de concurso público que está no topo da agenda de lutas dos servidores públicos estaduais. Este último ponto carece de uma atenção especial.
Infelizmente, em nosso País, ainda é comum vermos a prática das terceirizações invadindo a administração pública. Em sua maioria, as terceirizações representam a precarização das relações de trabalho, sendo promovidas à revelia da lei e das regras constitucionais vigentes, gerando um conflito entre o interesse público e o interesse privado. No Governo do Ceará não é diferente.
O último concurso da Cagece foi realizado há cerca de 10 anos. Uma defasagem que compromete a capacidade de atendimento da empresa em um setor primordial e estratégico. O saneamento tem forte impacto na saúde, geração de emprego e renda, meio ambiente e no turismo no Estado, sendo portanto essencial para o desenvolvimento e a erradicação da miséria no Ceará. No entanto, hoje a Cagece é a 3ª companhia do Nordeste em menor número de funcionários próprios, ao mesmo tempo que tem uma das maiores demandas de atendimento da região. A empresa possui atualmente três terceirizados para cada funcionário próprio. Há casos onde a terceirização é ainda mais ostensiva. Na Ematerce, a proporção é de 10 terceirizados para cada servidor. No Porto do Pecém, um dos grandes ícones do desenvolvimento econômico e industrial do Ceará, a Cearáportos possui apenas 34 funcionários efetivos e 200 terceirizados.  Detran, Cogerh, STDES, Nutec, o grupo administrativo e de nível superior da Seduc entre outros órgãos enfrentam o mesmo problema.
A prática da terceirização é claramente um resquício do modelo neoliberal que durante anos imperou em nosso País privilegiando os interesses do lucro e do privado em detrimento do serviço público. No Ceará, vivemos a extinção de órgãos como a Cohab, Epace, Cedap, além da privatização da Coelce e da Teleceará, a não realização de concursos e o arrocho salarial nos governos neoliberais.
Um governo socialista deve buscar romper com essas práticas, realizar concursos, recuperar as perdas salariais, valorizar os servidores e privilegiar os trabalhadores que tanto sofreram com o descaso no período mais duro do neoliberalismo. O governador Cid Gomes não deve esquecer que não foram poucos os trabalhadores sindicalizados que o apoiaram nas duas eleições.
Como servidora pública estadual, entendo que, se queremos garantir que o Estado seja presente no atendimento às reais necessidades da população – sem restrições nem privilégios – valorizar os servidores públicos é uma condição absolutamente necessária.
* Eliane Novais
Deputada estadual
DETALHE – Eliane Novais tem nome exposto no PSB como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, numa posição contrária ao governador Cid Gomes, dirigente estadual do seu partido, que tem simpatias pró-petista Camilo Santana. Por sinal, seu secretário estadual das Cidades.

A violência provocada pelos "engravatados"

O advogado Irapuan Aguiar, colaborador do Blog, escreveu artigo no O POVO com o título “Exacerbação da violência”, onde ele cita várias situações dramáticas para o cidadão. Ele também lamenta a ineficiência das políticas públicas e, por último,  cita a violência provocada pelos “engravatados”. Confira:

Nos dias atuais, jornais, revistas, rádio e televisão, têm-se ocupado, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do crime e do medo deles decorrente, intranquilizando a vida de uma sociedade indefesa.

Logo cedo somos despertados com as primeiras más notícias, que nos acompanham no café matinal. O fato repete-se por ocasião do almoço e do jantar, completando o cardápio picante de nosso cotidiano.

Quando não são os assaltos, sequestros, estupros, latrocínios e outras manifestações criminosas contra a pessoa, são os desfalques, os “rombos”, os estelionatos, as fraudes, os desvios éticos e outras formas de corrupção.

A violência deixou, assim, de ser um fenômeno localizado, com causas sociológicas e psicológicas explicáveis em determinadas áreas. Sua expansão generalizada alcança hoje sítios, fazendas, cidades interioranas, enfim, locais de aglomeração social.

Prenunciando-se como a mais grave patologia social do século XXI, as ações marginais estão, paulatinamente, impondo limites ao convívio em sociedade. As invasões e ataques a prédios públicos, a destruição do patrimônio coletivo e os sequestros-relâmpagos, são formas mascaradas do estabelecimento do “toque de recolher”, com graves consequências econômicas.

O cidadão que busca o sustento de sua família vê-se, agora, mais do que nunca, refém do próprio medo, ante a ineficácia das políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda no país. A população vive, pois, sob a síndrome do medo.

É a triste constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado inerte e sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata, à falta sem um combate eficaz que restabeleça a segurança pública.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, um fato merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, nos dias atuais, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

* Irapuan Diniz de Aguiar – Advogado

irapuanaguiar@gmail.com

Secretaria Especial das Micro e Pequena Empresa ainda sem data para sair do papel

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Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, a criação da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas ainda não tem data para sair do papel. O projeto de lei que trata da nova pasta, que vai ter status de ministério, está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde chegou no final de março. Ele ainda precisa ser analisado por quatro comissões. Depois disso, segue para o Senado e, se não houver alteração no texto preparado pelos deputados, só então será encaminhado para a sanção presidencial.

Também promessa de Dilma, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) foi criada em março por meio de uma medida provisória e já está funcionado. Funcionou provisoriamente em algumas salas do edifício anexo da Presidência da República até ganhar uma sede definitiva no início de junho,o local utilizado para abrigar, no final do ano passado, o governo de transição.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, avalia que a tramitação do projeto na Câmara está lenta. “Acho que [as comissões] estão demorando na análise do projeto de lei. E isso acaba estimulando que o governo mande medidas provisórias ao Congresso, para agilizar a tramitação.”

Ele diz, porém, que o governo agiu corretamente ao enviar o texto por meio de projeto de lei, que exige a análise pelas comissões, ao contrário do que a presidente Dilma Rousseff fez com a secretaria de aviação. “Tanto a Secretaria das Micro e Pequenas Empresas quanto a da Aviação Civil têm relevância. Mas, no caso da aviação, realmente havia urgência, até por conta da necessidade de apressar os investimentos em aeroportos”, disse Vargas.

O G1 apurou que o governo não trabalha com uma data para o início das atividades da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas. A avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff é que a nova pasta vai gerar custos extras aos cofres públicos, o que compromete o esforço do governo para contenção de gastos visando o controle da inflação.”

(Portal G1)