Blog do Eliomar

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Escândalo dos Banheiros" – Eliane Novais quer afastamento de secretário

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A deputada estadual Eliane  Niovais (PSB) promete mais uma manhã de chuvas e trovoadas durante sessão da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira, ela deu entrada em requerimento pedindo o afastamento do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT).

A parlamentar avalia que essa seria a melhor forma de o governador Cid Gomes (PSB) colaborar com as investigações. Afastando Santana, seria uma medida para dar maior ritmo à fiscalização do “Escândalo dos Banheiros”, além de deixar o proprio Camilo mais à vontade para esclarecer sua participação no caso.

DETALHE – Eliane Novais é pré-candidata do PSB à Prefeitura de Fortaleza, enquanto Camilo Santana é o nome da simpatia do governador Cid Gomes, presidente regional do PSB, para a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Valim recebe convite para disputar Prefeitura

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O vereador Vitor Valim (sem partido) recebeu na manhã desta quinta-feira (18) convite do Partido Social Liberal (PSL) para disputar a Prefeitura de Fortaleza nas eleições do próximo ano.

O convite foi feito pelo vereador Marcílio Gomes, que disse ter o aval do partido para a proposta.

Com filiação praticamente acertada no PMDB, Vitor Valim se disse honrado com o convite e prometeu estudar a proposta.

Jurista faz pregação sobre democracia participativa

Bonavides com sua mulher, Yeda.

O professor Paulo Bonavides (UFC), um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é o principal convidado do Congresso de Advogados da Bahia, que ocorre em Salvador. Ele fará palestra sobre o tema “De Rui Barbosa à Democracia Participativa”

Paulo Bonavides não esconde sua apreensão com o momento político brasileiro, onde tantos escândalos se irrompem no País.

Mas considera importante que, acima de qualquer situação, esteja sempre a luta pela preservação da democracia.

(Foto – Paulo Moska)

Cerco se fecha contra Khadafi, diz oposição

“O presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia, órgão político da oposição com sede na cidade de Benghazi (no Leste), Mustapha Abdeljalil, disse hoje (18) que o cerco se  fecha em torno da capital do país, Trípoli. Segundo ele, a oposição teme um massacre em Trípoli por causa da resistência do presidente líbio, Muammar Khadafi, em deixar o poder.

“O cerco se fecha em torno de Trípoli a partir das montanhas do Ocidente, em Sorman, em Zawiyah e no lado Leste da capital”, disse Abdeljalil. Perguntado sobre os confrontos em Trípoli, Abdeljalil acrescentou que teme “uma verdadeira matança devido ao comportamento de Khadafi”.

Abdeljalil disse que espera comemorar o Eid Al Fitr –  festa que assinala o fim do jejum muçulmano do Ramadã no final deste mês – em Trípoli. Segundo ele, a oposição mantém como requisito para as negociações a renúncia de Khadafi e a saída dos filhos dele do poder.

O presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia desmentiu a possibilidade de negociar com o governo Khadafi sem que ele renuncie, mesmo que sejam feitas aproximações.”

(Agência Lusa)

Fortaleza recebe a "Caravana dos Direitos Humanos"

Fortaleza está recebendo nesta quinta-feira a “Caravana Direitos Humanos pelo Brasil”, uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura e Assembléia Legislativa. O Ceará é o primeiro Estado do Brasil a receber a programação, que consiste “numa interação democrática entre Estado e sociedade civil, como instrumento catalisador de educação e cultura em direitos humanos”, diz  Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado.

A programação começa às 10 horas, no Palácio da Abolição, com a presença da ministra Maria do Rosário, secretária nacional dos Direitos Humanos, e do governador Cid Gomes. Haverá ainda visita a instituições e instalação da Ouvidoria Itinerante na UECE, às 14 horas. Às 16 hroas, na Assembleia, lançamento do Comitê Direito à Memória e à Verdade. Na sexta-feira, oficinas em diversos pontos da cidade.

Durante estes dois dias de evento, atividades culturais no Território da Paz do Grande Bom Jardim, bem como na Academia Estadual de Segurança Pública, UECE, UNIFOR, etc. As atividades serão encerradas com show artístico, às 19 horas, no Centro Cultural Dragão do Mar.

SERVIÇO

* A programação completa da Caravana pode ser encontrada no sítio www.sdh.gov.br

Tudo pronto para o II Encontro da Magistratura, MP e Defensoria sobre Infância e Juventude

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Começa às 8h30min desta quinta-feira, na sede da Defensoria Pública do Estado, o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude. O evento segue até o próximo sábado e é organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça.

Apoiam o encontro o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado. De acordo com o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, coordenador da CIJ, a ideia é proporcionar aos participantes uma maior qualificação na área. Durante o evento, serão formados grupos temáticos e realizadas palestras e apresentações culturais, além de reunião plenária. A ordem é discutir a uniformização de procedimentos e a execução de medidas socioeducativas.

Participarão do encontro o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; a procuradora geral de Justiça, Socorro França; a defensora geral Francilene Gomes; o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Demitri Cruz; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Oliveira; a articuladora Institucional da Pastoral do Menor, Aurilene Vidal, entre outros.

(Com TJ-CE)

Vídeo e missa para lembrar "Chico Passeata"

Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a Missa da Ressurreição em memória do médico Francisco Monteiro, o querido “Chico Passeata“. Na Igreja do Cristo Rei.

Antes, porém, a família convida para a exibição de um vídeo em homenagem ao Chico, com exibição às 18 horas, no salão paroquial da igreja.

“Chico Passeata” foi militante do PCdoB, que lutou contra a ditadura. Ex-preso político, atuou no movimento sindical médico e estava, até bem pouco tempo, responsável pela Área de Atenção àSaúde do Homem, na Secretaria da Saúde do Estado.

Senado aprova salário-família para domésticas

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que concede às domesticas o direito ao salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos. O benefício já é concedido aos demais trabalhadores brasileiros. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recursos para ser votada em plenário, segue para apreciação da Câmara.

O valor atual do salário-família para quem ganha até R$ 573,58 é de R$ 29,41. Já para quem recebe entre R$ 573,58 e R$ 862,11 o benefício é de R$ 20,73.

A comissão também aprovou projeto de lei que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador doméstico. Este seria recolhido junto com outros tributos, numa única guia.”

(Globo)

Ex-servidor deu à PF nomes de quem provaria atuação de lobista na Agricultura

A Polícia Federal já tem elencados os nomes de servidores que poderão confirmar a relação do lobista Júlio Fróes com o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o ex-secretário do Ministério Milton Ortolan. Em depoimento prestado na segunda-feira, o ex-presidente da Comissão de Licitação do ministério Israel Leonardo Batista citou sete servidores que, sendo interrogados pela PF, poderão confirmar se Fróes frequentava o prédio, inclusive os gabinetes do ministro e do ex-secretário.

Batista foi ouvido durante seis horas pelo delegado Leo Garrido de Salles Meira na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ao final, o depoimento formal foi colhido.

Batista cita as pessoas que poderiam ser ouvidas como testemunhas da presença frequente e da relação de Fróes com a cúpula do Ministério da Agricultura. Seria uma alternativa à comprovação de suas denúncias, já que o próprio Israel dizia desconfiar que as imagens do sistema de segurança do ministério seriam apagadas.

(Estadão)

Um banheiro de R$ 29 mil. Eta, bichinho caro!!

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“Um banheiro por R$ 29.629,63. Este foi o valor pago pelo Governo do Estado, para a construção de cada um dos 54 kits sanitários, erguidos por meio de quatro convênios com entidades supostamente fantasmas, nos municípios de Cascavel, Chorozinho, Pacajus e Horizonte. Foi o que apontou o primeiro balanço das investigações realizadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). As irregularidades foram denunciadas pelo O POVO.

Os números foram apresentados na tarde de ontem, durante uma exposição dos técnicos da Corte aos parlamentares que visitaram o TCE. O encontro faz parte da série de visitas que representantes da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL) devem realizar aos órgãos de fiscalização, que investigam possíveis irregularidades em convênios firmados pela Secretaria das Cidades e associações.

Segundo o relatório parcial apresentado pelos técnicos da Corte, somente 54 banheiros foram erguidos pelas entidades, quando a quantidade prevista era de 800 kits. Juntas, as associações receberam do Governo o valor total de R$ 1,6 milhão, somente para convênios firmados no ano de 2010.

Além do presidente da Comissão, deputado Sineval Roque (PSB), 10 parlamentares compareceram ao encontro.

O baixo percentual de execução dos kits sanitários é referente aos convênios firmados com entidades, cujos presidentes são familiares ou pessoas ligadas ao presidente e conselheiro afastado da Corte, Teodorico Menezes. Cada uma delas recebeu R$ 400 mil, para a construção de 200 kits. Somente o percentual de execução das obras tocadas pela Associação Cultural de Pindoretama não foram divulgados, pois o caso é investigado em um processo individual.”

(O POVO)

Residencial entregue pela Prefeitura já apresenta problemas

“Quando passava em frente ao canteiro de obras rumo à escola da neta, Antônia Ferreira dos Santos, 42, sonhava em ser a dona de um dos 120 apartamentos. Conseguiu. Só não imaginava que as chateações começariam tão cedo.

Dois meses após mudar-se para o Residencial Turmalina, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, os cômodos já apresentam infiltrações. “Eu gosto daqui. Me dou bem com todos. A vida é boa. Mas esse problema…”, lamenta.

No vizinho, o reclame é o mesmo. Com um adendo: falta fiação para instalação de linha telefônica. “Colocaram os canos, mas esqueceram dos fios”, denuncia Fernando José Carvalho de Souza, outro morador do primeiro conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” no Ceará.

A obra custou R$ 5,2 milhões. “Eu pensava que, por ser o primeiro, seria feito com todo o cuidado. Mas não. Já passamos três dias sem água, porque não sobe pra caixa”, denuncia a faxineira Maria de Jesus Belo, 30.

Há também apartamentos com rachaduras e queixas sobre o valor cobrado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) para o fornecimento de energia. “A minha deu R$ 78 esse mês. Tem gente que passa o dia na rua e veio R$ 100”, critica a vendedora Demacielie Santos Barreto, 28.

Ao O POVO, a Prefeitura disse que demandas estruturais são de responsabilidade da construtora. Em nota, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional ponderou que o dinheiro do Turmalina saiu do Ministério das Cidades para a empresa, sem ingerência do município. “Para qualquer obra, a construtora tem um prazo legal, se não me falha a memória, de cinco anos para poder resolver problemas”, pontua o presidente da Habitafor, Roberto Gomes.

Em nota, a Coelce disse que “a tarifa de energia elétrica é definida e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”.

O POVO entrou em contato com a Época Engenharia, responsável pela obra. A empresa assegurou retorno., mas não se manifestou até o fechamento desta edição.”

(O POVO)

24% dos brasileiros levam mais de uma hora para chegar ao trabalho ou à escola, diz pesquisa

Para 24% da população brasileira, a locomoção de sua residência para o trabalho ou a escola leva mais de uma hora por dia. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, esse percentual sobe para 32%. Os dados fazem parte da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope sobre locomoção urbana.

O levantamento mostra que, para 37% da população, o tempo de locomoção é o principal fator na escolha do meio usado para se deslocar. Entre os entrevistados, 68% utilizam mais de um tipo de transporte para se locomover da residência ao local de atividade rotineira. O transporte coletivo é usado por 61% dos brasileiros, e 42% o utilizam como principal meio de locomoção de casa para a escola ou local de trabalho.

Segundo a pesquisa, o ônibus é o meio de locomoção mais comum, com 34% da população o utilizando como principal meio de transporte. Em segundo lugar, aparece a caminhada, que é o principal meio de locomoção de 24% da população, e em seguida vem o automóvel da família, com 16%.

A pesquisa foi realizada com  2.002 entrevistados em 141 municípios.

(Agência Brasil)

Novo ministro da Agricultura sai nesta 5ª feira

“O vice-presidente Michel Temer disse na noite desta quarta-feira que o PMDB deverá indicar o novo ministro da Agricultura até a manhã desta quinta-feira. O prazo foi estabelecido pela presidente Dilma Rousseff, após receber a carta de demissão de Wagner Rossi.

– O ministro Wagner Rossi me procurou e, por razões familiares, a família o pressionou enormemente. Depois de ter se saído bem em todas as entrevistas, na Câmara Federal e no Senado, de ter defendido sua dignidade pessoal e sua atuação no ministério, pediu-me que o levasse à presidente e entregou carta. A presidente insistiu para que ele permanecesse, dizendo que é um dos melhores ministros. Ele resistiu dizendo que não poderia continuar. Ela lamentou muitíssimo e me pediu que reunisse o PMDB e indicasse até amanhã de manhã (quinta-feira) um novo ministro – afirmou Temer.

Temer reuniu-se com presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para discutir o nome do partido que será apresentado a presidente. Segundo Temer, são quatro ou cinco nomes. Ele não descartou nenhum dos nomes cogitados: Reinhold Stephanes (PMDB-PR), Mendes Ribeiro Filho e Moreira Franco, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos.”
(Com Agências)

Cid Gomes se reúne com Aprece nesta quinta-feira

Saúde, saneamento básico, segurança, finanças, abastecimento de água, moradia e estradas estão na pauta da reunião que acontece nesta quinta-feira (18) entre o governador Cid Gomes e Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

O encontro será na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição e terá início às 16 horas.  Além do governador e dos prefeitos, a reunião contará ainda com a presença de secretários de Estado.

(Casa Civil)

Novais garante que não pede demissão por causa de denúncias de corrupção

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Mesmo pressionado, o ministro do Turismo, Pedro Novais, afirmou nesta quarta-feira (17) que não vai deixar o cargo. “Só existem três formas de eu sair do ministério: se a presidenta Dilma Rousseff quiser, se eu deixar de ter apoio do meu partido [PMDB] ou se eu adoecer”, anunciou durante depoimento na Câmara dos Deputados, em reunião conjunta das comissões de Turismo e Desportos, Defesa do Consumidor e Comissão de Fiscalização e Controle.

Novais foi convidado a falar sobre as denúncias de corrupção em sua pasta que culminaram na Operação Voucher, da Polícia Federal. Foram presas 35 pessoas, na semana passada, incluindo o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que pediu demissão na última terça-feira (16).

(Agência Brasil)

Cai ministro da Agricultura

“Apesar do acordo político entre Planalto e PMDB, que começou a ser costurado na semana passada, depois de uma conversa da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, entregou o cargo ontem menos por conta do que já foi denunciado e mais pelo que ainda podia ser revelado. Ontem à noite, um assessor do gabinete da Agricultura foi taxativo: “O ministro soube que a imprensa estava investigando os negócios dos filhos” Segundo o mesmo assessor, o ministro desabafou no gabinete: “Não sei onde isto vai parar”.
Na longa carta de demissão, entregue no início da noite à presidente Dilma, Wagner Rossi cita duas vezes o contexto familiar entre as razões que o levaram a deixar o cargo. “Começaram (os adversários e a imprensa) a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares.” Ele encerra a carta dizendo que “a família é o limite” da resistência no cargo e que, nesta quarta-feira, “minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica, mas inglória, contra forças muito maiores do que eu possa ter.”
Na carta, depois de listar tudo que supostamente ele implantou em oito meses de ministério, Rossi diz que respondeu a todas as denúncias e que ninguém quis dar atenção a seus argumentos. Na carta ele não cita a última denúncia, sobre o uso de um jatinho da empresa Ourofino Agronegócio, uma empresa especializada em defensivos agrícolas, sementes e produtos de saúde animal. A Ourofino tem negócios com o Governo Federal, recebe financiamentos do Ministério da Ciência e Tecnologia e depende de autorizações da Agricultura para fabricar produtos do setor do agronegócio, como a vacina contra a febre aftosa.
O ministro temeu o aprofundamento das investigações envolvendo a família dele e a Ourofino. Os filhos têm uma produtora de vídeo com serviços prestados à Ourofino, que também fez doações para a campanha eleitoral de Balei Rossi (PMDB-SP), deputado estadual.”

(Com Agências)