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Com a derrubada da "Lei da Ficha Limpa", quem roubou, não roube mais?

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Com o título “Quem roubou, não roube mais”, eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante, que mostra sua indignação contra decisão do STF de derrubar a validade da Lei da Ficha Limpa no pleito passado. Confira:

Nunca antes na história desse país o povo mostrou-se tão organizado e consequente. Naquele instante havia uma generalizada indignação e era preciso fazer alguma coisa. Foi que nasceu a ideia de colher assinaturas e propor uma lei conhecida como Ficha Suja.

Ela simplesmente proíbe que indivíduo com processo julgado por colegiado e condenado se candidate. Depois de muitas resistências, a lei foi aprovada no Congresso. Virou a expressão mais lídima do sentimento popular. Tal como reza a nossa Carta Magna: “todo poder emana do povo.”

Mas estávamos enganados. “Havia uma pedra no meio do caminho.” E, de repente, não mais que de repente, a lei virou cinzas! Na correlação de forças, faltava-nos convencer o Supremo Tribunal Federal. Esse, mostrando-se mais soberano que a vontade popular, simplesmente cassou a lei. Só vale depois…

Senhores ministros, os senhores sabem o que representa essa afronta ao desejo popular? Os senhores entendem o que significa pegar uma lista e sair convencendo seus pares? Aliás, nessa lei não se defende a manutenção ou criação de privilégio a qualquer grupo social. Ela diz apenas que quem roubou não pode se candidatar para representar o povo porque vai novamente roubar…

As filigranas que os senhores, com inusitada maestria, conseguem encontrar e aplicar – sempre monitorando os anseios populares – é uma tremenda ducha de água fria em quem acredita e luta por mudanças nos costumes políticos.

Lamentavelmente, a instância que poderia dar legitimidade (de legis, lei) ao anseio popular “prende o jumento, porque é sábado”, como diz a passagem bíblica. Do ponto de vista moral e ético a pretensão popular é soberana.

A tendência natural será a descrença nas instituições. “É tudo farinha do mesmo saco”, disse-me um amigo, ontem, profundamente decepcionado. De minha parte, prefiro crer, que amanhã será melhor, porque vamos nos organizar mais e não aceitaremos jamais que a vontade popular seja jogada na lata do esquecimento.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

Médico, antropólogo e professor universitário.

STF pode adiar vigência da "Lei da Ficha Limpa" por uma década

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“Depois de anular o efeito da “Ficha Limpa” sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.

O artigo 5.º da Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.

Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena – e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.

Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, “há processos que levam uma década”.

Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.”

 (Estadão)

Operários cearenses que trabalham em obras do PAC ameaçam cruzar os braços

Obra da Ferrovia Transnordestina.

“Operários cearenses que atuam nas obras da transnordestina e da transposição do rio São Francisco ameaçam parar suas atividades na próxima semana. Os trabalhadores alegam que enviaram uma pauta de negociação no dia 28 de fevereiro e ainda não obtiveram retorno. As construções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No começo da próxima semana, será publicado um edital dando um prazo de 72 horas para que as empresas representantes das obras se manifestem. Caso contrário, a greve será deflagrada, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav/CE).

A pauta de negociação tem pontos em comum com a de operários de vários empreendimentos do PAC e de grandes empresas que estão sendo desenvolvidos no Nordeste. “É um movimento só que se dá por fatores parecidos”, disse Gomes. Ele acrescentou que entre os estados da Região existem diferenças salariais e de condições de trabalho na mesma profissão.

Além da transposição e da transnordestina, os trabalhadores também estão em negociação com a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Usina de Biodiesel de Quixadá no Ceará. Os dois empreendimentos são da Petrobras.

Em outros estados, o movimento de greve atinge a petroquímica de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Obras do “Minha Casa, Minha Vida” podem ser paralisadas no estado do Maranhão.

Ontem foi encerrada uma paralisação de 12 dias na Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém) depois que o sindicato conseguiu um reajuste real de 9,66%, além de outros benefícios sociais.

Reivindicações

O reajuste de 20% para os trabalhadores de terraplenagem é o que os sindicatos estão reivindicando para os trabalhadores. Além disso, a pauta de negociação envolve uma elevação no valor da hora extra de 60% para 80%.

Os trabalhadores solicitam ainda pagamento de adicionais de periculosidade e de insalubridade e folga de campo a cada 90 dias para os que atuem longe de suas casas. Segundo o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio Ferreira, o movimento de greve tem causas políticas.

O POVO tentou contato com a assessoria de imprensa da Transnordestina Logística, mas até o fechamento não tivemos retorno. O POVO procurou também a assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não conseguiu contato pelos telefones celulares.”

(O POVO)

Postros de combustíveis no tempo das liminares

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“Uma informação destaca-se quando são analisados dados colhidos junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam). Passando-se em revista documentos referentes a processos, identificam-se o ano e a procedência das liminares que autorizaram 27 postos de combustíveis a prosseguirem normalmente com atividades, mesmo desrespeitando algum aspecto da legislação municipal.

A partir disso, é possível afirmar: 2006 foi uma espécie de ano de ouro da expedição de liminares desse tipo. De 27 passes-livres concedidos a donos de postos entre 2003 e 2010, nada menos que 13 foram despachados naquele ano.

Levantamento feito pelo O POVO também indica o endereço de onde partiu uma porção significativa das liminares assinadas nesse intervalo: a 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará. De 21 casos listados (os demais processos não puderam ser localizados na Semam), a 2ª Vara é responsável por seis. O restante está pulverizado entre as demais. A concessão dispensada ao posto recém-construído na esquina das ruas São José e Senador Almir Pinto, no Centro, próximo a uma loja de fogos de artifício, é obra da 3ª Vara.

Em 2006, dois empreendimentos do segmento de combustíveis, um na avenida Paranjana e outro na avenida Godofredo Maciel, conseguiram abrir mediante liberação judicial emitida pela 2ª Vara, que também acataria, dois anos depois, o pedido de outros quatro postos. Eles ficam na rua José Façanha, 555, Damas; na avenida Carneiro de Mendonça, 1.771, Parangaba; na avenida Paranjana, 3.485, Serrinha; e na rua Equador, 49, Montese.

Direito

De acordo com o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Francisco Chagas Barreto, “deve existir uma razão para a concessão de liminar em cada caso. Tenho que ver primeiro o número. Tenho em torno de 10 mil processos sobre vários assuntos. De forma que, se foi dada (liminar) para esse ou aquele, deve ter havido motivação. Se eu o fiz, foi porque tive, naquele momento, um convencimento”.

Sobre o número de 27 postos que conseguiram, por meio de liminar, autorização para trabalhar, e, particularmente, sobre o volume de liminares cuja origem é a 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz foi categórico: “Não vou responder isso. Esses pedidos foram apresentados ao Poder Judiciário e o Judiciário entendeu que poderia conceder”. Francisco Chagas Barreto também considerou: “O empresário pede (uma liminar). É um direito do cidadão. E o juiz está livre para apreciar”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Em 2006, pelo menos 13 liminares autorizando construção foram expedidas por Varas da Fazenda Pública do Ceará para postos de combustível que entraram com processo. Uma parte desse total foi assinada pela 2ª Vara.

Homem que assinou contrato da siderúrgica do Ceará deixará a Vale

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Roger, Cid e dirigente da Dong Kuk  assinando contrato do projeto.

“O presidente da Vale, Roger Agnelli, deixará o comando da mineradora , segundo informação do colunista Ancelmo Gois. O Bradesco aceitou a decisão dos outros acionistas da mineradora. De acordo com o colunista, o substituto será escolhido nos quadros da própria empresa.

A saída de Agnelli, que vinha comandando a empresa havia 10 anos, ocorre após notícias de interferência política dentro da Vale. Na sexta-feira da semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu ao presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, a saída de Agnelli.

(O Globo)

VAMOS NÓS – Que essa mudança na Vale não sirva para atrasar mais ainda a siderúrgica do Ceará que, no dia 16 de dezembro de 2009, em clima de festa no Pecém, teve contrato firmado, O projeto terá capacidade de produção de 6 milhões de toneladas de placas de aço e significa um investimentos de US$ 6 bilhões.

Turista vai tirar foto e acaba quebrando estátua de Patativa

Amaury Alencar (Região do Cariri) – Para fazer um foto com o seu ídolo, o cabeleireiro paulista Claudeildo Alves subiu na estátua do poeta Antonio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, instalada ao lado da igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, e danificou o monumento. A estátua, que fica em frente ao Memórial de Patativa no município de Assaré, foi quebrada em três pedaços. O cabeleleiro paulista, quando se posicionou no pedestal para fazer a foto, escorregou e tentou se amparar na estátua. Terminou caindo abraço ao monumento. Claudeildo Alves fraturou a clavícula, deslocou o braço e lesionou o joelho. A estátua, com o impacto, partiu-se no tronco, pescoço e pernas. A cabeça ficou destruída.

A presidente da Fundação Memorial Patativa do Assaré, Isabel Cristina, que é neta do poeta, disse que ao tomar conhecimento do que ocorreu a família ficou revoltada e chegou a registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Assaré. “Falamos com o escultor Murilo Azevedo, que foi o responsável pela construção da estátua, mas fui informada que a restauração em resina custa em torno de R$ 30 mil e se for em bronze o preço sobe para R$ 60 mil”, informou.

O secretário da Cultura de Assaré, Marcos Salmo, disse que o município não irá ficar sem o seu símbolo maior. A estátua vai ser restaurada. “Estou me mobilizando e mantendo contatos com os políticos na Câmara Federal, como o deputado Chico Lopes (PC do B), que já me garantiu que irá liberar uma ajuda financeira”, disse.

Marcos Salmo informou que na próxima semana vai a Brasília levando um projeto de recuperação da estátua com o custo da obra. Sem a estátua, diz o secretário, o município está perdendo o seu maior referencial pelo que o poeta representou culturalmente não só no Ceará, mas no Brasil e no mundo. “Apesar de se ter um esforço natural de nossos representantes no município, não podemos deixar de levar em consideração que os empreendimentos, que ainda continuam a chegar para prospectar o desenvolvimento de Assaré, têm uma influência direta do prestígio que Patativa deixou”, concluiu secretário Marcos Salmo.”

Presunção de inocência não vale na Lei da Ficha Limpa

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“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou, nessa sexta-feira, em Brasília, que o princípio da presunção de inocência, que impede que alguém seja declarado culpado até que seja esgotado o último recurso, não deve ser aplicado em relação à Lei da Ficha Limpa. Ontem (24), o advogado-geral da União disse que a lei precisa evoluir nesse sentido para que “inocentes não sejam condenados por antecipação”.

Segundo o ministro, existem duas ideias de presunção de inocência que precisam ser distinguidas: a do campo criminal e a da esfera eleitoral. “No campo criminal, o STF já decidiu que é preciso esgotar todos os recursos antes que as sanções se tornem efetivas. Outra coisa é esse conceito no direito eleitoral, pois estamos falando em condições de elegibilidade”, disse o ministro após proferir palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Lewandowski também lembrou que o próprio legislador entendeu que os direitos são diferentes ao cobrar apenas a decisão de órgão colegiado na Lei da Ficha Limpa. “Sou um daqueles que se filiam a essa ideia. Mesmo porque quando um colegiado de juízes decide determinada matéria, já decidiu sobre todos os fatos que são discutidos no processo”, disse.

O ministro ainda afirmou que não se sente incomodado com a possibilidade de liberar políticos antes barrados pela Justiça Eleitoral. “Nós temos que cumprir as decisões do Tribunal maior do pais. As decisões de qualquer magistrado, sobretudo da Suprema Corte do país, têm que ser cumpridas a risca e com celeridade”.

(Agência Brasil)

Estudantes cearenses ocupam 94% das vagas na UFC

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“Quando a Universidade Federal do Ceará (UFC) anunciou, em fevereiro do ano passado, que todas as vagas do processo seletivo 2011 seriam ofertadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), muitas críticas surgiram. Ouvia-se dizer, principalmente, que isso terminaria com as chances de ingresso dos estudantes cearenses na Universidade. Terminada a chamada da lista de espera, o resultado: 94,2% das vagas até agora preenchidas são de pessoas que declararam, na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), residência no Ceará.

Dos 102 cursos da Instituição, 30 tiveram todas as vagas ocupadas por candidatos do Ceará. No campus de Fortaleza, são graduações como Administração, Educação Física e Psicologia. Os dois bacharelados em Direito (noturno e diurno), normalmente muito concorridos, tiveram mais de 90% de ocupação por cearenses – 98% e 92%, respectivamente. Apenas os cursos de Medicina dos campi Fortaleza, Sobral e Cariri tiveram percentual de ocupação de estudantes daqui menor do que 60% – 59,3%, 56,9% e 50,8%, respectivamente. Os índices, porém, não refletem o quadro final de ocupação das vagas, reforça o coordenador de planejamento, informação e comunicação da Pró-reitoria de Graduação, professor Miguel Franklin.

“Além de ter tido muitas desistências, a chamada de lista de espera também gerou novas vagas, visto que houve um número grande de matrículas em primeira opção que derrubaram a segunda”, comenta. Por isso, entre os 30 cursos com todas vagas ocupadas por cearenses, apenas nove tiveram preenchimento total das vagas. Os números definitivos só poderão ser calculados após o fim da chamada dos candidatos para o segundo semestre, que será feita por telefone apenas no meio do ano. O professor Miguel Franklin afirma que o Sisu não exige que as instituições participantes continuem chamando os candidatos depois do fim da lista de espera. A UFC decidiu realizar as ligações para não deixar vagas ociosas.

 “A UFC forma alunos. Se a UFC forma menos alunos, cumpre menos o seu objetivo. Se um curso foi projetado e dimensionado para atender 60 alunos, e tem 58, duas consequências: os recursos gastos não estão otimizados e nós temos dois candidatos que não serão admitidos para serem formados”, pontua. UFC no Sisu Ao todo, a UFC ofertou 5.724 vagas no Sisu. Até agora, 5.513 foram preenchidas através das três chamadas do processo, da chamada da lista de espera e das ligações que a Universidade fez para os candidatos, seguindo a classificação e buscando ocupar todas as vagas. Mesmo assim, para o primeiro semestre, ficaram 77 vagas em aberto e, para o segundo, 134. A chamada telefônica para ingresso no primeiro semestre terminou na sexta-feira, 18. As aulas da UFC começaram no dia 14 de fevereiro.”

(O POVO)

Vai aderir ao movimento Hora do Planeta?

“Fortaleza se une a milhares de cidades em todo o mundo que participam hoje do ato simbólico “Hora do Planeta”. Por uma hora, entre 20h30min e 21h30min, pessoas de mais de 105 países são convidadas a apagar as luzes em apoio ao combate ao aquecimento global. A ação é promovida pela organização World Wildlife Fund (WWF), Fundo Mundial da Natureza, em português.

Pelo terceiro ano consecutivo, a iluminação pública de monumentos e praças da cidade será apagada por uma hora como forma de marcar o ato. Terão as luzes desligadas os seguintes locais: Arco da Praça Portugal, Coluna da Hora e Fonte da Praça do Ferreira, Seminário da Prainha, estátua de Iracema na Lagoa de Messejana e Praça Regis Jucá (entre a avenida Antônio Sales e a rua Monsenhor Catão).

O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, cita a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz (LED, na sigla em inglês), como medida de economia a ser adotada em Fortaleza.

Os semáforos da avenida Bezerra de Menezes foram os primeiros a receber lâmpadas de LED, que gastam 25% da energia de uma lâmpada convencional com eficiência maior. “Na próxima licitação vamos instituir lâmpadas LED na iluminação das grandes avenidas”, completa Bezerra. Segundo ele, duas lâmpadas estão em teste no cruzamento da avenida Dom Luís com rua Tibúrcio Cavalcante.

Mobilização

Muito mais que ação de governos, a “Hora do Planeta” convida a adesões individuais. A servidora pública Augusta Rocha conta que vai envolver os quarenta vizinhos de condomínio na campanha.

Ela explica que já divulgou por e-mail e, na hora, o reforço será por interfone. “Não vai ser difícil conseguir 100% de adesão porque a avenida ilumina bem”, justifica Augusta.”

(O POVO)

DETALHE – Os shopings Benfica e Iguatemi também vão aderir ao movimento. A partir das 21h30min, o Benfica vai operar com 50% de sua iluminação, enquanto o Iguatremi desligará sua fachada.

Justiça começa ouvir integrantes da Cearamor

A 1ª Vara de Delitos Sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta sexta-feira, a primeira audiência do processo que investiga a participação de integrantes da torcida organizada Cearamor nos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e formação de quadrilha.

Na sessão, presidida pelo juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, foram ouvidos os acusados Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente da Cearamor, e Luiz André Silva de Oliveira, funcionário da loja “Ninho do Urubu”, especializada em produtos do time.

Nova audiência já foi agendada para o dia 6 de maio, às 13h. Na ocasião, deverão ser interrogados Régis Alves Pires, vice-presidente da torcida; Alessandro Chaves Araújo, responsável pela “parte social”; Anderson Amorim Lobo, diretor de caravana, e Diego Benesson Chaves dos Santos Gomes, integrante da bateria da Cearamor.

Após a oitiva dos réus, serão tomados os depoimentos de policiais militares indicados como testemunhas de acusação pelo promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Neto. Em seguida, serão ouvidas as 12 testemunhas arroladas pelas defesas.

O CASO

Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, no dia 14 de agosto de 2010, um empresário teve o veículo roubado por três homens. Após o crime, ele seguiu os assaltantes em uma motocicleta e localizou o carro estacionado ao lado da sede da Cearamor, na avenida João Pessoa, em Fortaleza.

Policiais militares foram acionados e, ao chegarem ao local, encontraram o veículo já com a placa modificada, além de “grande quantidade de entorpecente, maconha, cocaína e crack, como também revólveres, muita munição de armas de múltiplos calibres, balanças de precisão, uma grande variedade de cheques, inclusive assinados em branco, um rádio de comunicação e mais outros tantos documentos”.

Os três acusados de roubar o carro do empresário foram capturados, sendo um deles menor de idade. Eles confessaram o crime e afirmaram que as armas usadas no assalto foram “cedidas” por Luiz André, preso em flagrante na sede da torcida.

Ainda de acordo com o MP, “todo o material encontrado no interior da sede da torcida organizada traduz francamente a larga traficância de entorpecente naquele logradouro”. Os integrantes da Cearamor acusados negam participação nos crimes.

(TJ-CE)

Dilma corrige tabela do IR e reajusta preço das bebidas

“A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (25) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%. Ela também assinou dois decretos que aumentam impostos: para bebidas e para compras com cartão de crédito no exterior. Os textos serão publicados no Diário Oficial da União na segunda-feira (28).

Com a correção, que atinge todas as faixas de rendimento, a faixa de isenção do IR subiu de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP estabelece ainda uma política fixa de reajustes até 2015, com base no centro da meta de inflação.

O percentual de 4,5% havia sido anunciado pelo governo nas últimas semanas. O reajuste, no entanto, foi inferior ao reivindicado pelas centrais sindicais, que pediam correção de 6,46%.

Em relação aos aumentos de impostos, o primeiro decreto eleva de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das compras com cartão de crédito no exterior. A medida tem como objetivo conter a queda do dólar ao desestimular o uso do cartão de crédito na importação.

Outro decreto aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a água mineral, o refrigerante e a cerveja. O texto corrige os preços de referência que servem de base de cálculo para esses tributos.

Nesta semana, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a tabela de referência das bebidas será corrigida todos os anos. Desde janeiro de 2009, esses preços de referência não eram reajustados.

Até 2008, as cervejas, águas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade produzida, e não como percentual do preço, e os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.

Em dezembro de 2008, o governo mudou a tributação para uma alíquota percentual cobrada não sobre os preços finais (que aparecem nas prateleiras), mas sobre uma tabela de preços de referência elaborada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Se a pesquisa da fundação constatar aumento nos preços de referência, a base de cálculo aumenta e esses produtos pagam mais impostos, mesmo sem mudanças na alíquota percentual.

Segundo a Receita Federal, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e o emprego em meio à crise econômica. Só em janeiro de 2009, houve o primeiro ajuste.

A Casa Civil não divulgou o aumento dos impostos para as bebidas, mas o secretário da Receita estimou entre 10% e 15% o aumento dos preços de referência. Ele, no entanto, disse que, não necessariamente, haverá repasse total dos impostos maiores para os preços finais.”

(Agência Brasil)

19 mortes por dengue são confirmadas no Ceará

“Chega a 19 o número de mortes por dengue no Ceará. Mais quatro vítimas foram confirmadas nesta sexta-feira, 25, pela Secretaria da Saúde do Estado.

Segundo os números oficiais, das 19 mortes, três foram causadas por dengue hemorrágica, enquanto as outras 15 foram ocasionadas por complicações.

Um total de 6.870 casos da doença já foram confirmados em todo o Estado. Ainda são investigadas outras 19 mortes que podem ter sido causadas por dengue no Ceará.”

(O POVO Online)

Bruno e Guimarães são vice-líderes do PT na Câmara

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A liderança do PT na Câmara dos Deputados definiu nessa sexta-feira (25), em Brasília, seus vice-líderes.

O PT cearense ficou com duas vice-lideranças, que serão ocupadas por Artur Bruno e Jose Nobre Guimarães.

Bom lembrar que Guimarães já é o segundo vice-presidente nacional do PT e Bruno surpreende, já que é parlamentar estreante em Brasília.

Dilma classifica como "marco" vinda de Obama ao Brasil

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“A presidenta da República, Dilma Rousseff, classificou a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, como “marco nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos”.

As informações são do porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena. “A presidenta ressaltou ainda a importância de se prosseguir nas discussões para que a relação Brasil e Estados Unidos tenha resultados ainda mais positivos”.

Obama telefonou para Dilma para agradecer a recepção que teve no Brasil, e de acordo com o Palácio do Planalto, classificou a hospitalidade brasileira como “maravilhosa”. A ligação dutou cerca de 5 minutos.

Segundo o porta-voz, Obama disse a Dilma que gostaria de retribuir a excelente acolhida. Em resposta, a presidenta disse a Obama que teria um enorme prazer em realizar a visita aos Estados Unidos.

Obama esteve com Dilma no último sábado (19), em Brasília. Depois de encontrar-se com a presidenta e com empresários brasileiros, ele seguiu para o Rio de Janeiro.

Refinaria – Prefeitura de Caucaia e Petrobras debaterão o projeto

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A Prefeitura de Caucaia e a direção da Petrobrás promoverão terça-feira uma audiência pública sobre a instalação da refinaria de petróleo nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo do evento, que será iniciado às 17 horas, no ginásio coberto da Escola Flávio Marcílio, é apresentar detalhes sobre o projeto e sua importância para o município, principalmente em relação à geração de emprego e renda.

APetrobrás já anuncia que, em breve, dará início ao treinamento da mão-de-obra necessária para as obras da refinaria. Através do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) e em parceria com o Ministério do Trabalho, serão oferecidos diversos cursos para a comunidade. Na lista, capacitação de armador, carpinteiro, pedreiro, eletricista predial, encanador predial, pintor predial e de soldador ponteador com eletrodo revestido. No total, serão oferecidas 1.200 vagas no município.

Quando estiver pronta, a refinaria deverá produzir diesel, querosene de aviação, nafta, gás de cozinha e bunker(combustível de navio), a partir da exploração da camada de pré-sal. A refinaria deverá operar a partir de 2017, com produção de 300 mil barris/dia. As obras civis começam ainda neste ano e devem se estender até 2014. Há expectativa de que 90 mil empregos, entre diretos e indiretos, sejam gerados.

Trabalhadores de Usina Termelétrica do Pecém terminam paralisação após 11 dias

“Terminou na manhã desta sexta-feira, 25, a paralisação dos operários do canteiro de obras da Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém), que teve início há 11 dias. Após negociações durante a madrugada, os trabalhadores decidiram, em assembleia realizada nesta manhã, retornar ao trabalho na próxima semana.

Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Obras de Terraplanagem do Estado do Ceará (Sintepav), foi garantido aos operários aumento salarial de 9,36%, que supera o reajuste do ano passado.

Além do incremento salarial, os trabalhadores terão direito a ajuda de custo de R$ 250. Além disso, a folga de campo, concedida aos trabalhadores que moram em outra cidade ou estado a cada 90 dias, não será mais descontada do salário.

De acordo com o presidente do Sintepav, Raimundo Nonato Gomes, as atividades voltam à normalidade a partir da próxima segunda-feira, 28, sem prejuízo aos operários.”

(O POVO Online)

Cid Gomes: Quem deve afastar maus políticos é o povo"

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“Quem deve afastar os maus políticos é o povo não o tapetão”, afirmou, nesta manhã de sexta-feira, o governador Cid Gomes (PSB), ao comentar a derrubada , por parte do Supremo Tribunal Federal (6X5), da chamada “Lei da Ficha Limpa”, que resultou de um projeto de iniciativa popular. Para Cid, ao invés de muitos estarem lamentando, houve um efeito positivo e pedagógico no caso de expor nomes que acabaram desistindo ou perdendo mesmo no voto.

“Muita gente já não foi candidato. Quem tinha a consciência pesada, não foi candidato porque viu que há um movimento não só pela existência da lei, mas porque a lei foi de iniciativa popular e já era um clamor. A imprensa deu muio redspaldo a isso, muita cobertura e muitos se afsataram e é isso que vai fazer a política melhorar. Os maus políticos se afastam e as boas pessoas se animam para entrar na política”, expõs Cid, após dar coletiva sobre a reinauguração do Palácio da Abolição.

Sobre a decisão do STF, o governador preferiu avaliar como de acordo com a Constituição Brasileira. Ou seja, acatou princípios básicos. Ele destacou, por exemplo, que ninguém pode ser condenado sem julgamento justo e que a presunção da inocência deve ser respeitada, além da presunção de que ninguém pode ser penalizado duas vezes pelo mesmo ato, no que, na prática, estavá ocorrendo a rodo no País.

“Enfim, há um princípio – que não é causa petria, que é o da anterioridade. Você não pode mexer numa competição – vale para qualquer certame e para o processo eleitoral,  quando ela está em andamento. Daí, um princípio constitucional que diz que leis que tratam sobre matéria eleitorla devem ser aprovadas um ano antes para ter vigência no ano seguinte. Foram esses princípios que o Supremo Tribunal Federal agora levou em conta”, complementou o governador.

Correios abrem inscrições para concurso

“A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) iniciou hoje (25) as inscrições para o concurso público que oferecerá 846 vagas e formação de cadastro reserva para nível médio e superior. Os cargos de nível médio são para auxiliar de enfermagem do trabalho, com salário-base de R$ 1.003,57, e técnico em segurança do trabalho, com salário-base de R$ 1.494,46, ambos para uma jornada de 44 horas semanais.

Os cargos de nível superior (salário-base de R$ 3.211,58) são para analista de correios, com oportunidades nas áreas de administração, direito, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, engenharia, estatística, informática ou área equivalente, museologia, pedagogia, psicologia, arquivologia, comércio exterior, relações internacionais, desenho industrial, designer gráfico, história, letras, jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda, analista de saúde, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

As provas serão aplicadas no dia 15 de maio. O processo de seleção será composto por uma parte objetiva de conhecimentos básicos e uma de conhecimentos específicos. As inscrições devem ser feitas pelo site até 5 de abril. As taxas são de R$ 32 para nível médio, R$ 37 para cargo técnico, e R$ 63 para nível superior. O pagamento da taxa deve ser feito até o dia 13 de abril.”

(Agência Brasil)

Trens do Metrofor circulam a partir de abril. Em fase de testes

“Os trens do Metrofor começam a circular a partir de abril, informa o presidente do empreendimento Rômulo Fortes, acrescentando que terá início assim a fase de testes para conferir estações e toda a operacionalidade do sistema. Nessa fase, que envolverá o trecho Pajuçara-Maracanaú, nada de passageiros, o que ficará para o segundo semestre deste ano.

Para evitar agora que o Metrofor descarrile por algum problema burocrático ou questionamento financeiro, Rômulo esteve nesta semana em Brasília, em reuniões na Controladoria Geral da União (CGU). Ali, tratou de contrato relacionado a um aditivo final da obra. Ele não fala em números, mas diz que valores serão 5% menores do que se previa nesse afunilamento de um projeto que, há mais de uma década, é aguardado pelo fortalezense.

Eis o primeiro milagre da Copa 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Servidores do Palácio da Abolição são os primeiros convidados para a festa da reinauguração

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O governador Cid Gomes vai reinaugurar, às 10 horas desta sexta-feira, o Palácio da Abolição. O Palácio, que volta a ser a sede do Governo do Estado, custou R$ 27 milhões e durou um ano e meio e resgatou a originalidade do projeto de Sérgio Bernardo.

A TV Assembleia e a TV Ceará e o portal do governo (www.ce.gov.br) transmitrão ao vivo o ato que terá ainda a presença de todos os servidores lotados no Palácio da Abolição. Foram convidados especiais do governador e só cumprirão expediente na parte da tarde.