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Concurso de agente penitenciário tem primeira fase de provas neste domingo

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Essa é do site do Governo do Estado e diz respeito às provas do concurso de agente penitenciário. Confira:

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) informa o resultado definitivo das inscrições do Concurso Público para provimento de 800 vagas para o cargo de Agente Penitenciário, considerando o Edital Nº 29/2011-SEPLAG/SEJUS, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2011.

Ao todo 25.762 candidatos tiveram suas inscrições deferidas e devem conferir os locais de prova no endereço eletrônico do Concurso (www.uece.br/cev). A primeira fase do certame será realizada no domingo, 6 de novembro, das 9 às 13 horas, e consta de Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório com questões de múltipla escolha.

O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a prova com antecedência de 60 minutos do horário previsto para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul e do documento oficial e original de identidade, não sendo aceitas fotocópias, ainda que autenticadas.

O concurso público com 800 vagas para agentes penitenciários superou as expectativas da Sejus com 25.762 pessoas inscritas para o certame. Foram 19.778 pessoas inscritas para as 640 vagas para o sexo masculino (concorrência de 30,9 candidatos por vaga) e 5.984 pessoas do sexo feminino para as 160 vagas (concorrência de 37,4 candidatas por vaga).

Segurança –  Para ampliar a segurança do concurso, a Comissão Organizadora alterou o subitem 4.15 do Edital No 029/2011-SEPLAG/SEJUS, a seguir transcrito, ampliando o número de equipamentos eletrônicos proibidos (alínea b), além do acréscimo da alínea e, que trata de outros materiais vetados. O novo edital também modificou a redação do subitem 4.15.2.

“4.15 Por medida de segurança, não será permitido ao candidato, durante a realização da prova, portar (manter ou carregar consigo, levar ou conduzir), dentro da sala de prova, nos corredores ou nos banheiros:

a) armas;

b) aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.); b) aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, smartphone, tablet, iPod, pen drive, mp3 player, fones de ouvido, qualquer tipo de relógio seja digital ou analógico, agenda eletrônica, notebook, palmtop, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, gravador, etc.);

c) bolsas, livros, jornais, impressos em geral ou qualquer outro tipo de publicação;

d) bonés, chapéus, lenços de cabelo, bandanas ou outros objetos que não permitam a perfeita visualização da região auricular.

e) gravata, chaves, chaveiro, controle de alarme de veículos, óculos (excetuando-se os de grau), caneta (excetuando-se aquela fabricada em material transparente, de tinta de cor azul ou preta), lápis, lapiseira, borracha, corretivo, e outros objetos similares.”

4.15.2 Caso o candidato, ao entrar na sala, porte consigo algum dos equipamentos e/ou objetos listados nas alíneas b, c, d ou e do subitem 4.15, estes deverão ser colocados debaixo de sua carteira, sendo que os objetos listados nas alíneas a, b e e deverão ser acomodados em embalagem porta-objetos disponibilizada pelo fiscal de sala e somente poderão ser retirados quando o candidato entregar o cartão-resposta e o caderno de prova e sair da sala, em caráter definitivo.

* Informações: 3101-9710 ou 3101-9711.

Vencimentos dos servidores do MPE são equiparados aos do pessoal do Poder Judiciário

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Por unanimidade, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, durante sessão extraordinária, nesta manhã de sexta-feira, o anteprojeto que modifica alguns dispositivos da Lei nº 14.043/2007, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado, equiparando os vencimentos dos servidores da Instituição aos dos servidores do Poder Judiciário cearense. O anteprojeto deverá ser encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa na próxima semana.

A decisão é fruto de uma intensa mobilização dos servidores lotados nas comarcas do Interior e da Capital, com o diálogo e a participação constante da diretoria da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (ASSEMPECE). O anteprojeto foi aperfeiçoado pela Assessoria de Políticas Institucionais e teve como relatora a procuradora de Justiça Maria Gleuca Pinheiro Viana Martins, com adendo sugerido pela procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, no sentido de que os efeitos financeiros vigorem a partir do dia 1º de outubro de 2011, tendo em vista a previsão orçamentária para tal medida.

O documento também institui o auxílio-alimentação, com caráter indenizatório, a ser pago em pecúnia, na folha de pagamento do mês anterior ao de competência, no valor a ser fixado por Portaria do Procurador-Geral de Justiça, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data, devendo ser concedido ao servidor em efetivo exercício. Para efeito do disposto o referido auxílio será custeado com recursos do órgão ou entidade em que o servidor estiver em exercício, ressalvado o direito de opção pelo órgão ou entidade de origem.”

(Site do MP-CE)

The New York Times às segundas no O POVO

O Grupo de Comunicação O POVO, por meio do jornal O POVO lançará, na próxima segunda-feira, um suplemento especial com matérias do jornal americano The New York Times. No Brasil, apenas a Folha de São Paulo traz o caderno. Publicado, sempre às segundas-feiras, o caderno especial – de seis a oito páginas – trará notícias traduzidas sobre política, economia, mundo, artes e ciência do mundo todo, não apenas sobre os Estados Unidos.

“Nós já temos uma parceria consolidada com o The New York Times por meio da publicação das colunas do economista Paul Krugman e do jornalista Thomas Friedman. Nosso forte conteúdo editorial e analítico vai ao encontro do que é editado pelo jornal americano. Estamos muito felizes em oferecer este novo e diferenciado material aos nossos leitores.”, afirma o diretor-geral de Jornalismo do O POVO, Arlen Medina Néri.

As colunas de Krugman e Friedman permanecem publicadas no núcleo de Negócios, aos domingos e às sextas, respectivamente.

“O The New York Times é um jornal de referência e uma das marcas mais fortes do mundo. A partir da parceria, O POVO vai trazer mais um conteúdo diferenciado. A qualidade é inquestionável, logo tem tudo a ver com o leitor do O POVO.”, avalia o diretor-adjunto de Redação do O POVO, Erick Guimarães. O suplemento do The New York Times é publicado em países da América, Europa, Ásia e África (ver lista abaixo).

THE NEW YORK TIMES:

O The New York Times é o jornal mais importante e influente do mundo. Foi fundado em 18 de setembro de 1851 pelo banqueiro George Jones e o jornalista e político Jarvis Raymond com o nome New-York Daily Times. Em 1896, foi comprado por Adolph Simon Ochs, um editor da cidade de Chattanooga, que o revolucionou. Nesta época, surgiu o slogan All the news that’s fit to print (Todas notícias dignas de publicação), que até hoje aparece na primeira página do jornal.

PMDB foi quem mais perdeu filiados neste ano

“O PMDB do vice-presidente Michel Temer foi o partido que, em números absolutos, mais perdeu filiados este ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 86.243 militantes deixaram a legenda.

No PSDB, que aparece em segundo lugar, foram 59.962 desfiliações. O PT com 49.722; e o DEM, com 47.177, aparecem, respectivamente, em terceiro e quarto lugares.

Mesmo assim, o PMDB continua a ser o maior partido em números de filiados. São 2.420.327 em todo o país.

De acordo com o último levantamento semestral do TSE, a sigla ganhou 146.665 novos filiados – atrás apenas do PT da presidenta Dilma Rousseff, que ganhou 155.715, e do recém-criado PSD do partido Gilberto Kassab, que conquistou 149.586 filiados.

O segundo maior partido do país é o PT, com 1.566.208 filiados. O PP do deputado Paulo Maluf está em terceiro lugar com 1.436.670 filiados.

O PSDB, com 1.410.917, ocupa a quarta posição. O PDT, do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aparece em quinto lugar com 1.212.531. O PTB de Roberto Jefferson está em sexto, com 1.203.825. O DEM aparece na sétima posição, com 1.124.069 filiados.”

(Poder Online)

Na pressão, TRF5 suspende liminar que anulava 13 questões do Enem

” O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. De acordo com a decisão, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus (Fortaleza-CE), que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.

O pedido de suspensão da liminar foi feito nesta sexta-feira (3) pela Advocacia Geral da União (AGU), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman. De acordo com o presidente do TRF5, a solução de manter a prova originalmente aplicada para o Brasil inteiro, inclusive o Ceará, e recalcular somente as provas feitas pelos alunos do Colégio Christus, é a mais razoável.

Segundo o presidente do TRF-5, nenhuma solução é de todo boa. Para ele, isso é próprio dos erros: quase nunca comportam solução ótima. Anular ‘somente’ as questões dos alunos beneficiados não restabelece a isonomia, disse. Anular as questões para ‘todos’ os participantes também não restauraria a igualdade violada.

A antecipação de 13 questões do Enem 2011 foi revelada em 26 de outubro, três dias após o Enem, quando um aluno do colégio Christus de Fortaleza publicou, em seu perfil no Facebook, fotos de quatro apostilas distribuídas por um professor. Segundo a escola, as questões fariam parte de um banco de perguntas que a escola recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas no sábado (22) e domingo (23) e, no próprio dia 26, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do colégio.

CONTEXTO

O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para anular o Enem 2011 em todo o país, ou pelo menos as 13 questões antecipadas. O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação, defendeu que a anulação parcial ou total em todo o Brasil são as únicas formas de manter a isonomia do Enem em território nacional.

O juiz federal Luís Praxedes Vieira analisou o caso no dia 31/10 e ouviu a defesa do MEC, apresentada pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman. A Justiça optou por manter a edição deste ano do Enem, mas anulou, para todos os mais de 4 milhões de estudantes que fizeram as provas, 13 questões. A JFCE determinou a anulação das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do caderno amarelo (sábado) e as questões 113, 141, 154, 173 e 180 do caderno do domingo.

O Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), por sua vez, recorreu da decisão, alegando que o problema foi localizado e que o melhor a se fazer seria anular as questões apenas para os 639 alunos do Colégio Christus, oportunizando a refação das provas nos dias 28 e 29/11. Outra possibilidade seria a anulação das 13 questões dos alunos cearenses e a redistribuição dos pontos a eles atribuídos.”

(Com Agências)

VAI RECORRER

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, Oscar Costa Filho, que pediu a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse ao O POVO Online nesta sexta-feira, 4, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a anulação de questões apenas para os 639 alunos do colégio Christus. O procurador convocou uma entrevista coletiva para logo mais, às 14 horas, na sede do MPF, onde deve expor as próximas providências a serem tomadas pelo MPF-CE.

Nesta sexta-feira, 4, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Enem para todo o Brasil.

Assim, só ficarão sem efeito as 13 questões para os 639 alunos do Colégio Christus que se submeteram à prova. Dessa forma, as provas serão mantidas na sua integralidade para os quase 5 milhões de estudantes que se submeteram ao exame.

O pedido de suspensão da liminar foi feito nesta sexta-feira, 4, pela Advocacia Geral da União (AGU), através do procurador regional federal Renato Rodrigues Vieira e dos subprocuradores regionais Rodrigo Cunha Veloso e Miguel Longman.”

(O POVO Online)

STF deve julgar Lei da Ficha Limpa na próxima semana

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta de votação no plenário do tribunal da próxima quarta-feira (9) os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. As ações foram ajuizadas neste ano por Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PPS e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e pedem que que o STF declare a ficha limpa constitucional para ser aplicada no pleito do ano que vem.

Conforme o G1 adiantou, o presidente do Supremo decidiu não esperar a indicação do 11º ministro da Corte. Segundo ele, a intenção é julgar “o mais rápido possível”. Ainda não há previsão de quando a presidente Dilma Rousseff deve indicar o novo ministro que assumirá a vaga deixada por Ellen Gracie, que se aposentou.

A lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. A maioria dos ministros da Corte entendeu que, com base na Constituição, a norma não poderia ser aplicada no mesmo ano em que entrou em vigor.

Mesmo após essa decisão, o debate sobre o assunto não se encerrou. Apesar de válida para as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa ainda pode ter sua aplicação questionada. Em entrevista ao G1 no começo de outubro, o ministro Luiz Fux afirmou que vai enfrentar todos os pontos de conflito da lei, como a validade para condenações anteriores a sua vigência.

“Eu vou julgar todas as questões, não vai ficar nenhuma dúvida. Não vai ficar pedra sobre pedra. As eleições vão se realizar com pleno esclarecimento da população sobre o que pode ou não se pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar”, afirmou o ministro na entrevista.”

(iG)

Ex-vice-prefeito de Amontada é assassinado

O ex-vice-prefeito de Amontada, José Jacinto de Oliveira (62), foi assassinado a tiros nesta manhã de sexta-feira, dentro de um estabelecimento comercial do município. O crime aconteceu por volta de 10 horas. Segundo a Polícia, a vítima era comerciante, sendo proprietário de supermercados e lojas de materiais de construção.
Jacinto estava em um dos comércios, quando dois homens chegaram em uma motocicleta e efetuaram os disparos. Jacinto foi morto com três tiros, sendo um na cabeça e dois no peito.  Um dos funcionários dele ainda entrou em luta corporal com um dos suspeitos, mas eles fugiram sem ser identificados. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o crime.

De acordo com a Polícia de Amontada, Jacinto era querido na cidade e não tinha inimigos. A Polícia descarta crime de latrocínio, pois o estabelecimento comercial não foi roubado.

Decon do Ceará tem novo titular

A procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, empossou, na manhã desta sexta-feira, a promotora de Justiça Nádia Costa Maia no cargo de Secretária Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON). O ato ocorreu durante a posse dos novos procuradores de Justiça, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Logo após a assinatura do Termo de Posse e exercício no cargo, a procuradora Geral de Justiça, Socorro França, declarou ter plena confiança e certeza de que a promotora de Justiça, Nádia Costa Maia, continuará o trabalho “eficiente dos brilhantes secretários executivos que a antecederam”.

Serasa: Varejo do País cresce 0,3% em outubro

“O movimento de consumidores no comércio em todo o país cresceu 0,3% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com a empresa de consultoria Serasa Experian. A alta do varejo foi sustentada pelos crescimentos de 0,4% no setor de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, e de 0,7% no segmento de tecidos, vestuário, calçados e acessórios.

Segundo o levantamento, nos outros segmentos foi observada queda nas vendas, com destaque para o setor de móveis, eletroeletrônicos e informática (-0,2%), combustíveis e lubrificantes (-1,2%), veículos, motos e peças (-0,5%) e material de construção (-0,5%).

O indicador mostra ainda que no acumulado do ano houve expansão de 9,1% na atividade do comércio. O setor de material de construção continua liderando com crescimento de 11,4%, seguido por combustíveis e lubrificantes que tiveram elevação de 8,7% e móveis, eletrônicos e informática que cresceu 8,3%. ”

(Agência Brasil)

Governo reúne professores e oferece 15% de reajuste

O Governo do Estado está reunido, neste momento, com o Sindicato Apeoc. O encontro ocorre numa das salas da Secretaria da EducaçãoBásica do Estado (Cambeba).

A proposta do Governo oferece reajuste de 15% para todos os professores, sem exceção.

O reajuste viria em duas parcelas: 7,5% retroativo a 1º de novembro e 7% (pelo juro composto)valendo a partir de 1º janeiro de 2012.

Esse, pelo visto, será o maior aumento do País para a categoria.

Pré-candidato a prefeito, Marcelo Mendes promove ciclo de debate sobre programa

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O vereador Marcelo Mendes (PTC) está mesmo como pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Quinzenalmente, ele vem reunindo lideranças de entidades de vários segmentos para discutir problemas da cidade. Marcelo quer elaborar um projeto para a cidade “de forma abrangente e que contemple a maioria dos setores”.

Depois de ouvir lideranças do CREA, será a vez, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Amuarama, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.  Ele falará sobre “Gestão e Saúde Pública – Críticas e Soluções”.

“Dessa forma, nós do PTC pretendemos apresentar ao fortalezense em maio próximo o nosso programa de governo”, informa Marcelo Mendes. Ele adianta que a convenção municipal para escolha do candidato ocorrerá no primeiro dia que a Lei Eleitoral permitir. “Vamos ser o primeiro partido a apresentar candidato”, adianta.

Lula, sua agenda de palestras e o câncer

“Lula de volta às palestras antes do fim, do ano? O cenário não é descartado pelo médico Roberto Kalil Filho:

– Tudo vai depender de como ele reagirá à quimioterapia. Se reagir bem, poderá dar palestras no Brasil tranquilamente; no exterior, não.

Até a semana passada, Lula tinha agendadas 40 palestras, aqui e no exterior.”

 (Lauro Jardim – Radar Online)

Aderbal Bezerra manda nota para o Blog

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Do radialista Aderbal Bezerra, cujo paradeiro foi alvo de indagação  nese blog pelo professor Fernando Machado, recebemos a seguinte nota:

Meu Caro Eliomar de Lima,

Fiquei feliz em fazer parte do seu Blog e comprovei o quanto o mesmo é lido. Na Assembleia ontem, diversas pessoas me abordaram dando notícias de suas referencias à minha pessoa. O professor Fernando me deixou também muito contente. Ser lembrado é muito gratificante. É uma prova de que alguem gosta da gente.

Os amigos Narcélio Limverde e Helvecio Martins, dois grandes profissionais da nossa imprensa – Limaverde representando o passado, com excelente atuação no presente com o seu programa matinal na Rádio FM Assembleia, e o Helvécio como exemplo do profissional atual, vivendo a noticia durante 24 horas do dia, no interior do Estado, informaram um pouco do que estou fazendo no momento.

Atuo como Mestre de Cerimonias Oficial da Assembleia Legislativa, desde 2009, faço trabalhos de gravações de CDs (Edições Religiosas), com Nossa Senhora de Fátima e estou publicando os jornais Cidade Sul (Cidade dos Funcionários) e Grande Montese juntamente com Mauricio Silva e Xyco Theophilo.

E continuo amigo de todos os meus verdadeiros amigos, e você faz parte desse relacionamento.

Um abraço,

Aderbal Bezerra.

Fortaleza ficará sem água por quatro horas e meia neste sábado

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Eis nota que a Cagece manda para o Blog nesta sexta-feira:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizará neste sábado (05), uma nova manutenção na Estação de Tratamento de Água Gavião para a realização de ações preventivas no sistema. Para isso, será necessário uma paralisação temporária dos serviços no período das 6 horas às 9h30min.

Durante a manutenção será feita a limpeza de filtros e banco de capacitadores, substituição, regulagem e ajustes de disjuntores e outras ações preventivas. O objetivo é garantir a qualidade e segurança dos serviços que a Cagece presta à população com o tratamento e distribuição de água.

A manutenção na ETA Gavião não atingirá grande parte dos bairros de Fortaleza e Região Metropolitana devido ao curto intervalo de tempo necessário para a execução dos serviços. Porém, a paralisação poderá ocasionar baixa de pressão em alguns pontos atendidos pela Estação, principalmente os localizados em pontas de rede.

A Estação de Tratamento do Gavião abastece Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Maracanaú. Na estação, a água captada nos mananciais passa por todos os processos de tratamento, estabelecidos pela portaria 518/2004 do Ministério da Saúde, até chegar à rede de distribuição.

Brasil aparece na 47ª posição em ranking de liberdade de imprensa

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O Brasil é o 47º em uma lista de 112 países montada pelo Instituto Gallup a partir da resposta à seguinte pergunta: “Você acha que a imprensa do seu país é livre?”

Com as críticas do governo anterior à imprensa ainda frescas, e casos como a censura ao jornal “O Estado de S. Paulo”, para 72% dos brasileiros há liberdade de imprensa suficiente no país –para 21%, não (os demais não responderam).

Na média, o levantamento conduzido entre fevereiro e dezembro de 2010 aponta que 67% dos entrevistados acreditam que a imprensa de seu país tenha liberdade suficiente.

Indagada se a percepção de falta de liberdade vem da censura oficial ou da falta de independência da própria mídia, uma porta-voz do Gallup disse que isso varia: “O que podemos ter certeza é que quem respondeu `não’ acha que a mídia em seu país não tem muita liberdade”, disse Lauren Kanry.

No alto do ranking está a Holanda, onde 95% dos cidadãos dizem que a imprensa é livre. Na ponta de baixo está o Chade, cuja imprensa só é livre para 27%. No 10º pior posto vem o Equador, onde Rafael Correa está em guerra contra a mídia.

(Folha)

Copa 2014: Fortaleza e Belo Horizonte preocupam Ministério das Cidades

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Sistema de rodízio de veículos, por meio da terminação da placa, além da restrição de livre circulação de automóveis particulares por determinadas áreas da cidade, em dia de jogos. Essas são as duas principais alternativas apresentadas pelo Ministério das Cidades, caso as cidades-sedes da Copa 2014 não consigam concluir ou sequer iniciar as obras de mobilidade urbana.

Para a Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade, as cidades de Fortaleza e de Belo Horizonte são as que mais preocupam o projeto da Copa 2014, diante das dificuldades com desapropriações.

No início do último mês, o ministro Mário Negromonte pediu urgência na conclusão do estudo sobre os efeitos das desapropriações. Para tentar amenizar o problema, o Governo Federal  avalia alterações na lei das desapropriações.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade, a Prefeitura de Fortaleza receberá R$ 206,6 milhões em recursos federais para a execução de obras nas avenidas Via Expressa, Dedé Brasil, Raul Barbosa, Alberto Craveiro e Paulino Rocha. O município entrará ainda com R$ 4,9 milhões em contrapartida. A Prefeitura, no entanto, deverá bancar as desapropriações, que custarão aos cofres de Fortaleza a quantia de R$ 48,8 milhões.

Todas as obras deveriam ter sido iniciadas no começo deste ano, de acordo com o cronograma do Ministério das Cidades, com entrega para o fim do próximo ano. De acordo ainda com o ministério, o projeto da Via Expressa sequer foi concluído.

(Com informações da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade)

Ministro visita canteiro de obras do Hospital da Mulher

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O ministro Alexandre Padilha (Saúde), acompanhado de comitiva da prefeita Luizianne Lins (PT), visita, a partir das 9 horas desta sexta-feira, o canteiro de obras do futuro Hospital da Mulher. Vai verificar de perto projeto que foi uma das promessas ainda da primeira gestão de Luizianne e que hoje se encontra com 86% das obras realizadas.

A prefeita quer de Padilha duas coisas: que ele garanta recursos para a aquisição dos equipamentos e que inclua o Hospital da Mulher no programa “Rede Cegonha”, a menina dos olhos da presidente Dilma que assegura completa assistência às gestantes e aos seus bebês antes, durante e depois do parto.

Luizianne afirma que incluindo o Hospital da Mulher nesse programa, haverá condições de instalar ainda, ao lado dessa unidade, uma Casa de Parto.

Já com o governador Cid Gomes, o ministro Padilha deverá discutir apoio para o Hospital da Polícia Militar e ainda participar de duas inaugurações no Interior do Estado: a entrega da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Marangaupe e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Crateús.

Justiça decide impugnar candidaturas do PMDB e PTN

“A Juíza da 8ª Zona Eleitoral do Ceará, Sâmea Freitas da Silveira, impugnou nesta quinta, 3 de novembro, os registros de candidatura de Raimundo Lacerda Filho, Marcus Rebouças e Clériston Paz na eleição suplementar do município de Icapuí, marcada para o próximo dia 13. Lacerda era candidato a prefeito pelo PMDB, enquanto e Marcus e Clériston formavam a chapa pelo PTN.

Em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores de Icapuí, objetivando o indeferimento do registro de candidaturas dos requeridos, vez que não preencheram a condição de elegibilidade concernente à filiação partidária, a juíza indeferiu os registros.

A resolução no. 466/2011 do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), que fixa data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Icapuí/Ce diz, em seu artigo 4º, que pode concorrer na eleição suplementar o eleitor que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, no mínimo, um ano antes da data da nova eleição e estiver com filiação deferida pelo partido no mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Lacerda trocou o PSDB pelo PMDB, ao qual está filiado desde 15 de setembro de 2011, Marcus e Clériston deixaram o PT e ingressaram no PTN no dia 5 de outubro.

Afirma a juíza da 8ª Zona Eleitoral em seu despacho no processo 22-77.2011.6.06.0008:

Compulsando detidamente os autos, é possível verificar que o impugnado, de fato, filiou-se ao PMDB apenas no último dia 15/09/11, portanto, há menos de 1 (um) ano da realização do pleito suplementar vindouro. Sendo certo, portanto, que não observou a regra gizada no art.9º, da Lei nº 9.504/97 c/c art. 4º, da Resolução TRE/CE nº 466/2011.

Em que pese as argumentações do impugnado, sobre a necessidade de mitigação dos prazos eleitorais dada a excepcionalidade das eleições suplementares, determinados prazos, tais como da manutenção do domicílio eleitoral e a filiação partidária, não comportam diminuição ou supressão, consoante entendimento do egrégio Tribunal Superior Eleitoral

A magistrada também se manifestou a respeito da situação do vice de Lacerda, Irmão Betinho:

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente AIRC ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, indeferindo, por consequência, o registro da candidatura de RAIMUNDO LACERDA FILHO.

Por fim, no que concerne ao candidato ao cargo de vice-prefeito, LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, pela Coligação Quem é o Povo, embora sua candidatura não tenha sido impugnada, o seu registro também há de ser indeferido, em razão da indivisibilidade da chapa.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

 Aracatí, 03 de novembro de 2011.”

(TRE-CE)

Nos bastidores do G20, Itália aceita ser monitorada pelo FMI em reformas

Sob intensa pressão dos mercados financeiros e dos colegas europeus, a Itália concordou que o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a UE (União Europeia) monitorem seu progresso em privatizações e reformas previdenciárias e trabalhistas, disseram fontes seniores da UE nesta sexta-feira (4).

O primeiro-ministro Silvio Berlusconi, com seu governo perto do colapso após deserções na quinta-feira, entrou em reuniões tarde da noite com líderes da zona do euro e com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, nos bastidores da cúpula do G20 em Cannes.

“Nós precisamos garantir que haja credibilidade nas metas da Itália –que o país irá cumpri-las. Nós decidimos ter o FMI envolvido no monitoramento, usando sua própria metodologia, e os italianos dizem poder viver com isso”, disse uma fontes da União Europeia.

“A Itália não tem problema nenhum com a supervisão, mesmo com o FMI estando envolvido”, disse a fonte, acrescentando que a Comissão Europeia e o FMI farão relatos separados sobre o cumprimento das metas pela Itália.

A concessão feita por Berlusconi ao FMI e à União Europeia foi uma tentativa de melhorar a perigosa posição do país nos mercados de bônus, onde seus custos de financiamento dispararam acima de 6% semana passada, gerando dúvida sobre a capacidade dos italianos em lidar com a dívida pública de 120% do PIB (Produto Interno Bruto).

Uma autoridade italiana negou que o país esteja sendo separado para supervisão especial, dizendo que toda a zona do euro estará sob maior monitoramento. No entanto, a fonte confirmou que Roma está disposta a pedir conselhos ao FMI sobre a implementação dos compromissos feitos em 27 de outubro para reformas específicas.

(Folha)

Luizianne e as dunas do Cocó

A orientação da Prefeitura de Fortaleza à sua base aliada na Câmara Municipal é para derrubar a emenda ao Plano Diretor referente à Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) das Dunas do Cocó. A proposta foi apresentada pela vereadora Magaly Marques (PMDB). Em sintonia com empresários da construção civil, ela entende que a lei de criação da Arie alterou indevidamente o Plano Diretor.

Na mensagem de revisão do Plano, enviada pelo Executivo, a referida área permanece classificada como Zona de Interessa Ambiental (ZIA). Nesse tipo de local, são permitidas construções, contrariamente ao que ocorre nas Aries. O entendimento da vereadora é de que a lei que criou a Arie já era irregular e a proposta encaminhada pelo Município revoga tal dispositivo. Por isso, a vereadora considera que sua emenda tão somente deixa explícita essa revogação, ao invés da convencional redação genérica: “Revogam-se as disposições em contrário”.

No entanto, essa não é a interpretação da Procuradoria Geral do Município (PGM), que descarta a tese de antagonismo entre lei e Plano Diretor. Também não é a posição que consta no voto do desembargador Lincoln Tavares Dantas, vencedor no julgamento realizado no primeiro semestre deste ano, no Tribunal de Justiça. “(…) deve ser entendida a criação da Arie como norma especial que apenas detalha e concretiza o disposto no Plano Diretor e na Lei Orgânica Municipal, afastando-se qualquer conflituosidade que, se existe, é apenas aparente”, escreveu Dantas. Com base nessa compreensão, a base da Prefeitura será orientada a votar contra a emenda de Magaly. Se, mesmo assim, a medida for aprovada pela Câmara, a prefeita Luizianne Lins (PT) está decidida a vetá-la.

PSB fechará questão

A bancada de vereadores do PSB se reuniu, na noite de ontem, com a direção do partido em Fortaleza e decidiu que votará unido em relação à emenda de Magaly Marques. Mas, se o voto será contra ou a favor da lei da Arie das Dunas do Cocó, ainda não há definição. O partido já ouviu a PGM e colheu informações com o vereador João Alfredo (Psol), autor da lei em xeque.

O vereador Carlos Mesquita (PMDB) também pediu para expor seu lado da questão. O peemedebista questiona a Arie desde a aprovação, em 2009. O PSB só se posicionará depois de ouvi-lo. A coluna apurou que, por enquanto, existe inclinação de parte da bancada de votar contra a emenda e a favor da lei da Arie.

O presidente municipal Karlo Kardozo não quis adiantar posição, mas assegurou que o partido irá priorizar o meio ambiente na decisão que vier a tomar. Com as adesões de Salmito Filho e do suplente Jorge Vieira, o PSB passou a contar com quatro vereadores na Câmara Municipal. A emenda deverá ser votada na comissão especial na próxima quarta-feira, 9.

(Política / O POVO)