Blog do Eliomar

Últimos posts

Atividade econômica do País cresce 0,46% em julho

“A atividade econômica do país apresentou crescimento de 0,46% em julho em relação a junho. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado nesta quarta-feira, 14. Em julho, o índice registrou 143,59 pontos, ante 142,93 pontos de junho.

Na comparação com o mesmo mês de 2010, o IBC-Br teve alta de 3,37%. Nos sete meses do ano, a expansão chegou a 3,68%, e em 12 meses encerrados em julho, a 4,52%.

Sem ajustes sazonais, o crescimento do IBC-Br foi 1,52% em julho, em relação ao mês anterior, de 3,47% no ano e de 4,39% em 12 meses.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora e sintetiza informações sobre o nível da atividade dos setores da economia, como a indústria, o comércio, a agropecuária e serviços.”

(Agência Brasil)

Justiça nega habeas corpus a acusado de abusar de um menor no Aeroporto Pinto Martins

“A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao professor Cleyton Berto Soares, acusado de abusar sexualmente de um garoto de 14 anos. O crime ocorreu em junho deste ano, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Conforme os autos, o réu foi flagrado abusando do menor em um dos banheiros do aeroporto. Ele foi levado por agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e, em interrogatório, negou o crime.

A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0005021-32.2011.8.06.0000) no TJCE. Sustentou que o acusado possui nível superior e não apresenta antecedente criminal.

Ao analisar o caso, nessa terça-feira (13/09), a 1ª Câmara Criminal decidiu, por maioria de votos, denegar a ordem. “Entendo que as condições pessoais do paciente, como primariedade, residência fixa e exercício de atividade lícita, não justificam a concessão da ordem, quando outros elementos dos autos demonstram a viabilidade da manutenção da prisão”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Darival Bezerra Primo.”

(Site do TJ-CE)

Marcos Valério é condenado por dar informações falsas ao Banco Central

“A Justiça Federal de Minas Gerais condenou o publicitário Marcos Valério e um dos sócios da empresa SMP&B comunicações, Cristiano de Mello Paz, por sonegar e prestar informações falsas ao BC (Banco Central).
Marcos Valério foi condenado a seis anos de prisão e Mello Paz a quatro anos. Ambos poderão recorrer em liberdade.”
(Última Instância)

MPE denuncia ex-prefeito de Amontada

“O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou o ex-prefeito de Amontada, Francisco Edilson Teixeira, por apropriação e desvio de verbas públicas em proveito alheio. Com base em documentos enviados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os autos do procedimento administrativo dizem que o ex-gestor teria utilizado recursos públicos do município de Amontada, no ano de 1997, para pagar, mediante notas de empenho, quantias entre R$ 77 e R$ 1.425 para cerca de 170 pessoas.

Segundo o MPE, os recursos teriam sido aplicados em “doação para a compra de urnas funerárias, óculos de grau”, entre outros bens, totalizando uma “sangria ao Erário” da ordem de R$ 11.901,96, tudo sem lei autorizativa específica exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para legitimar as despesas realizadas.

(Com MPE)

Senador Pompeu – Justiça recebe denúncia contra prefeito afastado e instaura processo

ATUALIZAÇÃO (16h55min) – O Tribunal de Justiça do Estado (TJ) recebeu, nesta tarde de quarta-feira, denúncia contra o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antonio Teixeira de Oliveira (PT). O processo criminal foi instaurado.

Antônio Teixeira está preso no quartel do Corpo de Bombeiros há mais de dois meses, acusado de integrar um esquema de desvio de dinheiro via licitações fraudulentas.

PT

O PT prorrogou por mais 30 dias o afastamento de Antônio Teixeira do partido. A filiação dele está suspensa há dois meses.

Entenda a notícia

O Ministério Público Estadual (MPE) apontou que o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, e um grupo de 30 pessoas realizaram lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato, ou seja, contra a administração pública.”

(O POVO Online e este Blog)

Sindiágua abre nesta 5ª feira congresso estadual

Tudo pronto para o Congresso dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Ceará. Começa às 19 horas desta quinta-feira, no Hotel Amuarama e vai se estender até sábado.

O tema deste ano é “Os Desafios do Saneamento Público do Ceará”” e deverão participar caravans de todo o Estado, segundo o Sindiágua.

Entre os convidados para palestras os deputados estaduais Lula Morais, que é da diretoria do Sindiágua, e Eliane Novais, que é servidora lcienciada da Seinfra.

Lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens no Estado também participarão, bem como especialista na área de saneamento.

DETALHE – O presidente da Cagece, Gotardo Gurgel, foi convidado. Mas o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, ainda não.

Novo Código Florestal – Relatório sofre mudanças e votação é adiada

“O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) anunciou, nesta quarta-feira, modificações em seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em razão disso, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB), concedeu nova vista coletiva.

Pedido de vista é a solicitação feita pelo senador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. da matéria.

Logo no início da discussão da matéria, Luiz Henrique explicou que as modificações foram fruto de reunião realizada na terça-feira (13) com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Entre os pontos alterados está o dispositivo que abria aos governadores a possibilidade de definir situações em que a vegetação de áreas protegidas poderia ser suprimida, seja em hipóteses de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto social. A modificação determina que tal possibilidade seja prerrogativa exclusiva da União.

Luiz Henrique afirmou que esta e outras mudanças propostas por ele em seu relatório seriam ajustes para aprimorar a técnica legislativa, de forma a evitar que a matéria “transborde aos tribunais”.

O relator também anunciou o recebimento de emendas apresentadas pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e a decisão de deixar para as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) a análise destas e das demais 56 emendas já oferecidas ao projeto.”

(Agência Senado)

Empresa é condenada por uso de propriedade intelectual sem autorização

“A Sinesis Soluções e Marketing Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, para a publicitária S.S.B., por uso de propriedade intelectual sem autorização. A decisão, proferida nessa terça-feira, foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Consta nos autos que S.S.B. criou o personagem “o feirante”, veiculado em propaganda comercial de TV de supermercado cliente da Sinesis Soluções e Marketing, sem autorização. Sentindo-se prejudicada, ingressou com ação judicial de reparação de danos.

Em agosto de 2007, o Juízo de 1º Grau determinou que a empresa pagasse R$ 15 mil como reparação moral. Objetivando reformar a decisão, a Sineis interpôs apelação (nº 0794502-45.2000.8.06.0001) no TJCE. Sustentou que não é cabível qualquer tipo de indenização, pois “o feirante” não estava patenteado. Defendeu ainda que a publicitária não provou ser a criadora do personagem ou que tenha sofrido violação de direito autoral, pois a ideia não é inovadora, tampouco original.

Ao julgar o recurso, a 8ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. O desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, relator do processo, citou a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98) e considerou que, caso o personagem não fosse inovador, como alegou a empresa, era dever propor outra ideia ao cliente. ”

 (Site do TJ-CE)

Brasil deve gerar pelo menos 2,7 milhões de novos empregos,prevê ministro

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nesta quarta-feira (14) que a nova meta de geração de empregos formais em 2011 deve ficar entre 2,7 milhões e 3 milhões de postos. Na sexta-feira (9), Lupi já havia adiantado que a meta de geração de 3 milhões de novos empregos em 2011 não seria cumprida.

“Vamos ter um cálculo mais preciso a partir do mês que vem”, afirmou o ministro ao comentar os resultados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A revisão da meta foi informada hoje durante divulgação do Caged, que apontou para a criação de 190.446 mil vagas com carteira assinada em agosto.

Esse resultado é 36,3% menor do que o verificado no mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 299.415 postos de trabalho. Esse número, no entanto, é maior do que o verificado em julho deste ano, quando foram geradas 157 mil vagas. O resultado é decorrente da contratação de 1,830 milhão de pessoas e da demissão de 1,639 milhão de trabalhadores.”

(Folha.com)

Wolkswagen construirá nova fábrica no Brasil

165 1

“O presidente da Volkswagen no Brasil, Thomas Schmall, afimou, em entrevista a jornalistas brasileiros durante o primeiro dia de prévia do Salão do Automóvel de Frankfurt, na Alemanha, que a marca avalia a possibilidade de dobrar a capacidade de uma de suas duas fábricas no Brasil ou construir uma nova unidade em território nacional para atender à expansão do mercado. Hoje, a montadora produz 3,6 mil carros por dia no País.

De acordo com Schmall, o investimento ficaria em aproximadamente R$ 1 bilhão e seis estados são cogitados, entre eles Paraná – que já abriga a unidade de São José dos Pinhais – e Pernambuco. A decisão levará em conta os incentivos oferecidos pelas unidades da federação. A nova unidade, disse o executivo, teria capacidade para produzir entre 600 e 700 carros por dia em um primeiro momento.

A nova planta viabilizaria a produção de um novo carro de entrada prometido pela marca até 2014 – possível sucessor da quarta geração do Gol (G4). “O segmento de entrada é o que vai crescer mais no Brasil”, disse o executivo. “A previsão é que sejam vendidos 600 mil unidades do Gol (G5) em 2015”, explicou.

Novo modelo. Schmall assume que é grande a chance de este veículo ser o Up!, compacto mundial que foi apresentado ao mercado na mostra alemã. No entanto, o presidente diz que há alguns entraves em relação à produção local do Up!, primeiro fruto de uma plataforma global que será usada em diversos modelos do Grupo Volkswagen.

Entre os itens que podem impedir que o automóvel caia no gosto do brasileiro estão o porta-malas pequeno, a autonomia e o fato de o carro levar apenas quatro pessoas. “Na Europa o Up! será o segundo ou terceiro carro de uma família, enquanto no Brasil ele será o único para viajar e trabalhar”, explicou o presidente. “Os brasileiros também gostam de um design mais alegre, mais vivo.”

Questionado sobre a possibilidade de mudar o Up! para atender o gosto nacional, Schmall é categórico em afirmar que, caso o carro venha a ser escolhido parao o País, ele será “bem parecido” com o modelo europeu em desenho e acabamento.

O interior do carro de 3,54 metros é quase inteiro revestido de plástico em tom claro – inclusive o painel de porta interno -, com alguns detalhes em preto. Para acessar a fileira de trás, os bancos dianteiros correm para frente e o espaço para duas pessoas é satisfatório. O porta-malas é dividido em dois e leva 251 litros, enquanto o tanque tem capacidade para 35 litros de combustível.”

(Estadão.com.br)

Justiça Federal acata mandado de segurança em obra na Chapada do Apodi

A Justiça Federal do Ceará, por decisão do Juiz Titular da 6ª Vara, Francisco Roberto Machado, acatou mandado de segurança com pedido de liminar, com cumprimento do decidido na última terça-feira (13 de setembro), impetrado pelo Consórcio Potiguar, garantindo abertura de propostas de preços, onde poderá gerar uma economia de mais r$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), aos cofres públicos.

A obra consiste na execução de projeto de irrigação na Chapada do Apodi, no vizinho Estado do Rio Grande do Norte.

O Consórcio Potiguar, inicialmente inabilitado pelo DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, conseguiu, através da medida liminar, tornar público que sua proposta para execução das obras do Projeto Apodi, era viável e de grande economia aos cofres públicos. 

* MS No. 0010.941.94.2011.4.05.8100

PCdoB do Ceará perde um prefeito para o PMDB

195 1

Helânio e o pré-candidato a prefeito, Clodoaldo Duarte.

O PCdoB vai perder um dos seus cinco prefeitos. Helânio Facundo, de Jucás (Região do Cariri), anuncia: deixa o partido ainda neste mês e ingressará no PMDB. Ele acertou a mudança nesta semana, em Brasília, com o presidente regional peemedebista, o senador Eunício Oliveira.

De quebra, informou que não postulará reeleição e apoiará para a prefeitura em 2012 o médico traumatologista Clodoaldo Duarte.

Helânio disse que desistiu da reeleição porque disputará em 2014 uma cadeira de deputado estadual.

Inteirado sobre o assunto, o presidente regional do PCdoB, Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, informou que Helãnio não estva saindo, mas sendo desligado pelo partido. “Ele está saindo por infidelidade partidária. Nas últimas eleições, ele fez campanha para o PSDB. Abrimos processo no Conselho de Ética do partido, demos direito de defesa e a direção nacional recebeu o caso”, explicou Patinhas.

Ele acrescenta que, dentro de processos de desligamentos, entrou também o ex-prefeito de São Benedito, Haroldo Maciel, também por infidelidade partidária. No decorrer do processo, no entanto, Haroldo pediu desligamento.

Com a saída de Helãnio, o PCdoB ficará com os prefeitos de Crateús, Maraguape, Graça e Potengi  

(Foto – Paulo MOska)

PMDB faz congresso em Brasília para lançar ofensiva contra avanço do PT

135 1

“Sob orientação do vice-presidente Michel Temer, o PMDB lança amanhã ofensiva para conter avanço do PT nas eleições de 2012. Os peemedebistas vão expor, no fórum nacional do partido, três pontos para marcar um contraponto ao PT: liberdade de imprensa, meio ambiente e reforma política. No encontro, que deverá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff, o comando do partido vai liberar a costura de alianças com partidos de oposição.

“Vamos liberar geral a política de alianças”, disse o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Ontem mesmo, integrantes do DEM se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Em pauta, uma estratégia conjunta para as eleições e de resistência ao PSD. PMDB e DEM negociam alianças em São Paulo, Recife, Natal e Salvador.”

(Folha.com)

O Fortaleza, o trovão e um raio de esperança

272 1

Com o título “Tempestade tricolor”, o advogado Edson Guimarães comenta a situação difícil do seu clube do coração, o Fortaleza. A equipe está ameaçada de cair para a Série D, do Brasileirão, o que não condiz com seu passado. Confira: 

Hoje vou mudar o rumo da prosa,  sair da condição de advogado e vestir a camisa tricolor que tanto amo, assim como milhões de cearenses – até mesmo brasileiros de outros Estados e homens e mulheres nascidos em países outros, que vestem a bela e respeitada camisa  do time da garotada, do “Leão do Pici”.

Aprendi a torcer Fortaleza criança, levado pelas mãos do meu saudoso e querido pai. Nas arquibancadas do velho e hoje elegante “PV”, assisti aos primeiros  jogos. Com as jogadas mirabolantes de Mimi, Croinha, Beijoca, Carneiro, Zé Paulo, Renato, comecei meu caso de amor com o time daquelas camisas.E a paixão se sedimentou, pelo tricolor de aço vi passar craques insuperáveis como Hamilton Melo, Hamilton Rocha, Wilkson Saraiva, Pedro Basilio, Chinezinho,  Zé Carlos, Geraldinho Saravá e tantos  mais, que vestiam e se orgulhavam da camisa que envergavam, que suavam com dedicação, suor que se misturavam as lágrimas de tantas emoções proporcionadas.

Mais recentemente, não podemos negar o talento de Clodoaldo, Osvaldo, a raça de um Dude, a classe e dedicação de Ronaldo Angelim e alguns outros que integraram a equipe tricolor , em memoráveis campanhas de passado muito recente e que levaram o Fortaleza a posições de destaque no cenário nacional.

Entretanto, as últimas jornadas não têm sido nada dignas do passado de glórias que enaltecem o tricolor de aço.

Da serie B do campeonato brasileiro foi o time rebaixado à serie C, tendo disputado a competição com equipes de estados cuja tradição no futebol não os credencia a participar de competições de maior destaque. No entanto o Fortaleza não soube superar os fracos adversários e se manteve na 3ª divisão do futebol brasileiro.

As esperanças da imensa família tricolor se concentraram na disputa da competição nacional desse ano, após desastrosa campanha no campeonato cearense, de onde foi afastado muito antes do encerramento, após humilhante eliminação.

Após quase três meses longe dos gramados em jogos oficiais, eis que reaparece o tricolor de aço para disputar novamente a Séerie C. Desta vez, amparado em discursos eufóricos de seus dirigentes que trovejavam, aos quatro cantos, que o elenco contratado não era de Série C e sim Série B. O alarido sobre as “qualidades” do grupo fez a torcida acreditar que, dessa vez, a coisa ia mudar e o Fortaleza retornaria para a Série B, e muitos até já sonhavam estar, em 2013, na serie A.

Mas a frustração dos torcedores se instalou a partir do desenrolar do campeonato. A cada partida, constatou-se que o time não era digno das cores de tantas glórias e o Fortaleza Esporte Clube foi caminhando para uma posição humilhante, algo que não comunga com sua história.

Na verdade, o que se viu ao longo dos jogos foi um time apático, covarde, despreparado, que não honra a tradição e a história tricolor. Os atletas que ainda sobraram do desastre que se implantou, para que possam realizar os treinamentos com vistas a última partida da melancólica campanha, o fazem sob proteção policial, temendo a reação dos indignados torcedores.

Não se sabe que destino terá o “Tricolor de aço” na próxima semana. Poderemos estar lamentando mais um rebaixamento ou aliviados pela permanência na Série C.

A que ponto chegou o clube que já alcançou o vice-campeonato brasileiro. A sua torcida não merece passar pela humilhação a que foi submetida, provocada pela tempestade de incompetência de tantas trovoadas e que atingiu a instituição Fortaleza Esporte Clube como um raio que o fulminou de morte este ano, ferindo os corações de todos nós que o amamos.

* Edson Guimarães,

Advogado especialista em Direito Eleitoral. 

Ministro do Turismo vai entregar carta de demissão

149 1

Em uma conversa na manhã desta quarta-feira, 14, envolvendo o ministro do Turismo, Pedro Novais, e as lideranças do PMDB, ficou decidido que o PMDB não mantém mais apoio à permanência de Novais na pasta, e que o ministro entrega nesta quarta a carta de demissão à presidente Dilma  Rousseff.

Desde que assumiu a pasta, em janeiro, Novais virou foco constante de denúncias. Na última, publicada nesta quarta pelo jornal Folha de São Paulo, o Planalto soube que o ministro usa um servidor da Câmara, Adão dos Santos Pereira, como motorista particular da mulher dele, a aposentada do serviço público Maria Helena de Melo.

Adão servia no gabinete de Novais, quando ele era deputado federal pelo PMDB do Maranhão. Quando deixou o cargo para assumir o Turismo, o motorista foi transferido, em um jogo cruzado de favores políticos e fisiológicos comum no Congresso, para o gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) – Novais e Escórcio são aliados incondicionais do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).”

(Estadão.com.br)

E AÍ, que tal o secretário Bismarck Maia (Turismo) para essa vaga? Bom lembrar que o nome dele andou sendo especulado quando Dilm estava montando seu ministério. O Cid Gomes está bem prestigiado lá pelas bandas de Brasília, gente!

Ferúcio confirma: Missão da Fifa visitará Fortaleza

O secretário Extraordinário da Copa, Ferrúcio feitosa, está em Brasília participando de reunião no Ministério do Esporte que avalia o andamento das obras do certame. Da cota da pasta, diz ele, está indo bem a reforma do Estádio Castelão. O encontro reúne representantes das 12 subsedes da competição 

‘O ritmo atual dos trabalhos passou de 38% e o cronograma vem sendo cumprido sem maiores problemas”, garante Ferrúcio.

Ferrúcio confirmou que no período de 27 a 29 deste mês a visita de uma equipe técnica da Fifa para conferir de perto os projetos tocados para o certame pelo Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Além da reforma do Castelão, é da responsabilidade do Estado a construçãpo do Veículo Leve sobre Trilhos, que ligará Mucuripe a Parangaba, e mais oito estações da Linha Sul do Metrofor.

Já a parte da Prefeitura diz respeito às ações de mobilidade urbana que integram o Transfor.

Heloísa Helena já admite deixar o PSOL

“A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) está apoiando o movimento suprapartidário liderado pela também ex-senadora Marina Silva (sem partido) em defesa de uma nova forma de política. Ela pretende participar dos debates e estimular as ações em busca de uma alternativa ao atual modelo político. Desde já, porém, a ex-senadora considera inevitável que o movimento desemboque na montagem de um novo partido.

“No Brasil não há espaço para a participação política de quem não é filiado a partido”, diz ela. “Se os integrantes do movimento querem participar e influir nas instâncias políticas, terão que fundar um partido.”

Além de se adiantar aos outros participantes do movimento, que ainda consideram prematura falar em partido, Heloísa também já começa a dizer que os grupos  mais comprometidos com a ética na política devem se unir em torno de Marina na próxima eleição presidencial. “Vamos nos unir em 2014. Marina pode não querer falar nisso agora, mas ela é a alternativa construída nos últimos anos.”

A primeira participação pública de Heloísa ao movimento liderado por Marina deveria ter ocorrido na noite desta terça-feira, 13, em Brasília, durante a primeira reunião de âmbito nacional do movimento. Ela não pôde participar, no entanto, devido a um problema de saúde. Quem a representou foi Martiniano Cavalcante, integrante da direção nacional do PSOL.”

(Do Radar Político)