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PT adia encontro que trataria sobre caso do prefeito de Senador Pompeu

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Este Blog recebeu comunicado da Comissão Executiva do PT Ceará informando que a reunião programada para esta quinta-feira, a partir das 18 horas,  foi adiada. Confira: 

Devido a problemas na agenda da presidenta do PT do Ceará e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a reunião da Executiva Estadual, que aconteceria nesta quinta-feira, foi desmarcada. A nova data será divulgada posteriormente.

VAMOS NÓS – O encontro trataria especificamente do caso do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), acusado de envolvimento em esquema de fraudes em licitações.

O Arraiá das emendas parlamentares

“Os R$ 22 milhões prometidos (empenhados) pelo Ministério do Turismo para a organização de festas juninas e julinas no País têm como destino mais de 130 cidades espalhadas por 16 estados. Esses recursos, como mostrou o Congresso em Foco, foram direcionados do orçamento federal por iniciativa de 66 congressistas e ex-congressistas, por meio das chamadas emendas parlamentares. Os estados da Paraíba, do Ceará e da Bahia foram os mais agraciados com esse tipo de recurso.

Em todos os convênios, além da verba federal, as prefeituras e os governos estaduais entraram com diferentes valores de contrapartida. Em alguns casos, o valor aceito é inferior ao reivindicado por deputados e senadores. Há casos também em que o Ministério do Turismo complementou os recursos por iniciativa própria. A lista pode aumentar com a aprovação dos últimos convênios. O levantamento do Congresso em Foco foi concluído na última sexta-feira (1º).

Veja a relação dos municípios cearenses que já garantiram recursos federais para suas festas juninas por indicação dos parlamentares, com os respectivos nomes e datas dos festejos. Esses valores, por enquanto, estão empenhados (ou seja, prometidos). O pagamento só deve sair ao longo do ano, com a aprovação das prestações de contas.

CEARÁ

Aracoiaba
São João (10 de junho)
Valor empenhado: R$ 150.000 
Emenda do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE): R$ 150.000

Barbalha
Festival de Quadrilhas Juninas de Barbalha (10 a 15 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE): R$ 100.000
Emenda do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE): R$ 100.000

Brejo Santo
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE): R$ 100.000

Camocim
Junino Cultural no Município de Camocim (9 e 10 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Vicente Arruda (PR-CE): R$ 200.000

Camocim
Festival de Quadrilhas de Camocim (22 a 24 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado José Airton Cirilo (PT-CE): R$ 200.000

Campos Sales
23º Arraiá da Felicidade (9 e 10 de junho)
Valor empenhado: R$ 150.000
Emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE): R$ 150.000

Cascavel
Pré Arraiá Junino (8 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE): R$ 155.000

Catunda 
Santo Antônio da Alegria (10 a 13 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE): R$ 100.000

Horizonte
Festival junino (8 e 9 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000 
Emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE): R$ 200.000

Icó
Icó Junino (29 e 30 de junho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE): R$ 100.000
Emenda do ex-deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE): R$ 100.000

Icó
Forricó 2011 (6 a 10 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda deixada pelo ex-deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE): R$ 200.000

Ipueiras
Festival de Quadrilha de Ipueiras (23 e 24 de julho)
Valor empenhado: R$ 150.000 
Emenda do deputado Vicente Arruda (PR-CE): R$ 150.000

Itarema
7° Festival Junino (27 de julho)
Valor empenhado: R$ 150.000 
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 150.000

Maracanaú
São João de Maracanaú (1º a 17 de julho)
Valor empenhado: R$ 1.200.000
Emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE): R$ 1.200.000

Miraíma
Festejos juninos (25 a 28 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 100.000

Morrinhos
3º Arraiá Morrinhos de São João (24 e 25 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000
Emenda do deputado José Airton Cirilo (PT-CE): R$ 100.000

Parambu
Parambu Junino (26 a 28 de junho)
Valor empenhado: R$ 150.000
Emenda do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE): R$ 150.000

Quixadá
15ª edição do Pula Fogueira (6 a 9 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do senador José Pimentel (PT-CE): R$ 200.000

Quixeramobim
Festival Julhino (3 de julho)
Valor empenhado: R$ 200.000
Emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE): R$ 200.000

Saboeiro
2º Sabofestejo (14 a 16 de julho)
Valor empenhado: R$ 150.000
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 100.000

Senador Sá
Chitão do Senador Sá (17 e 18 de junho)
Valor empenhado: R$ 100.000 
Emenda do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE): R$ 100.000

Tarrafas
Festa de São João (17 e 18 de junho)
Valor empenhado: R$ R$ 100.000
Emenda da deputada Gorete Pereira (PR-CE): R$ 100.000

(Congresso em Foco)

Dia dos Pais – Lojistas apostam em incremento nas vendas da ordem de 10%

Os lojistas de Fortaleza já trabalham com a expectativa de um incremento da ordem de 10% na venda pelo Dia dos Pais, em agosto. Segundo Freitas Cordeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), os estoques estão sendo reforçados por conta dessa previsão.

Freitas Cordeiro estima que os segmentos de perfumaria, confecções, sapatos e acessórios e eletroeletrônicos deverão experimentar boas vendas, além de setor de serviços.

 

Ministério da Saúde quer usar redes sociais para combater a dengue

“Para o combate à dengue no verão de 2012, o Ministério da Saúde estuda uma nova ferramenta: usar as redes sociais, como o Twitter, para identificar com antecedência focos da doença. A ideia vem de uma experiência feita pela Fundação Google, há três anos, nos Estados Unidos, sobre casos de gripe. Por meio de um software, a entidade fez um mapeamento em sites de citações relacionadas à doença. Isso porque muitas pessoas entram na rede mundial de computadores para saber sobre sintomas de uma doença ou avisam amigos que estão doentes, mesmo antes de procurar um médico. A partir das informações colhidas, foi possível identificar o início de ondas de casos de gripe com antecedência.

De olho nesses “rumores” que circulam nas redes sociais é que o governo aposta  em conseguir identificar onde os casos de dengue estão surgindo e armar a contenção . “As pessoas postam na internet, por exemplo, que estão com dengue ou usam os sites de busca para saber sobre os sintomas da doença. Essas informações aparecem mais rápido do que nos sistemas de saúde”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

A equipe do ministério vai conhecer um programa de computador desenvolvido por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que faz esse tipo de busca. Se aprovado, a ideia é começar a usá-lo em janeiro do próximo ano na campanha contra a dengue.

Segundo o secretário, a vigilância na internet não irá substituir o sistema oficial de notificação da doença. A busca nas redes sociais vem para complementar o controle da dengue, conforme Barbosa.

A previsão é que o ministério apresente novas estratégias de combate à doença em agosto, com foco no verão de 2012.”

(Agência Brasil)

Vídeo mostra ex-ministro e falcatruas

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=tLTjwAI56kw&feature=player_embedded[/youtube]
 
Um vídeo obtido pela revista ISTOÉ mostra como o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o principal dirigente do PR, o deputado Valdemar Costa Neto, engrossam a bancada do partido no Congresso trocando filiações por milionárias obras públicas.  
 
Na tarde de 24 de junho de 2009, o ministro Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete o deputado Davi Alves da Silva Júnior, então no PDT, para negociar a liberação de obras na rodovia BR- 010. Embora não tenha sido focalizado pelo cinegrafista, o deputado Valdemar Costa Neto também estava no gabinete e participou de toda a conversa.
O diálogo, no gabinete do ministro, mostra Nascimento discutindo a liberação de obras com o deputado Davi Júnior. No primeiro trecho da conversa, o deputado Valdemar Costa Neto conduz a negociação e admite ter feito um acordo prévio com o ministro para a assinatura do projeto. Durante a conversa, Nascimento deixa claro que Davi poderá obter mais recursos do ministério quando deixar o PDT e migrar para o PR.


Ministro Alfredo Nascimento – Já vou logo copiar aqui o pedido dele… Davi Alves da Silva Júnior, BR- 010, construção da travessia urbana…

Deputado Valdemar Costa Neto – … de Imperatriz.

Deputado Davi Alves da Silva Júnior – Imperatriz, acesso a Davinópolis.

Costa Neto – Já começou o projeto, não é, Davi?

Davi Júnior – Já.

Costa Neto – Já estão contratando, já está na fase final, viu, Alfredo?… Por isso que ele (deputado Davi Júnior) veio aqui te agradecer.

Nascimento – Ah!… É aquele negócio que tu me pediste?

Costa Neto – É, é…

Nascimento – Pra ele? (referindo-se ao deputado Davi Alves)

Costa Neto – É…

Nascimento – Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui, imagina quando estiver no partido! (diz, dirigindo-se ao deputado Davi) (risos).
Na sequência da conversa, o ministro faz uma rápida leitura no texto que libera R$ 1,5 milhão para a obra e demonstra assinar de qualquer jeito o documento indicado por Costa Neto, sem saber do que se trata, nem mesmo em que lugar do Maranhão o projeto será implantado. Quem dispõe de todas as informações é Costa Neto.


Nascimento – … (lendo o documento) informo que está sendo liberado nesta data limite adicional para movimentação do empenho, no valor de um milhão e meio de reais…

Costa Neto – Um milhão e meio, você que liberou.

Nascimento – (ainda lendo o documento) … Ação… estudo de viabilidade e projeto de infra-estrutura de transporte, travessia urbana, na divisa das cidades de Divinópolis e Imperatriz.

Davi Júnior – Davinópolis (corrigindo o nome da cidade maranhanse).

Nascimento – São duas cidades?

Costa Neto – É Davinópolis… “da”…

Davi Júnior – Não, Davinópolis é a entrada, né?… seria a entrada.

Nascimento – São duas cidades?

Davi Júnior – São duas cidades, isso.

Costa Neto – Mas são ligadas?… Não?… não?…é só acesso.

Davi Júnior – É só acesso, é BR e o acesso… tem aquele bairro, que é o conjunto Vitória, onde… acontece mais acidente é ali.

Nascimento – Porque o acesso a gente só pode fazer até cinco quilômetros…

Costa Neto – … Mas estão fazendo o projeto já… Só pega a parte da BR, não vai entrar na cidade… Isso que você liberou.
No final da conversa, mais uma vez o ministro mostra que não tinha conhecimento sobre a obra que estava aprovando.

Nascimento – É Davi ou Divinópolis?

Davi Júnior – É Davi… Ah, que botaram Divinópolis aqui (olhando para o documento), é Davi… é Davi mesmo.

Nascimento – Porra, você dono da cidade?

Costa Neto – É Davi, por causa do nome dele, por causa do pai dele, o pai dele que fez a cidade, o pai dele era deputado federal, Alfredo.

Nascimento – … (observando os documentos) Então Davinópolis e Imperatriz… Mas não são as duas, é só uma.

Costa Neto – É só uma.

Davi Júnior – Isso.

Costa Neto – É que pega só acesso…

Nascimento – É travessia urbana de Imperatriz?

Costa Neto – De Imperatriz.

Em Brasília, as paredes não têm ouvidos, mas há muitas câmeras indiscretas e uma delas gravou uma daquelas conversas armadas para ficar em segredo. São diálogos mantidos durante uma reunião registrada em áudio e vídeo em pleno gabinete do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O vídeo obtido por ISTOÉ revela como o ministro e presidente do Partido Republicano (PR) usa o dinheiro público para cooptar deputados para a sigla e comprova a atuação do deputado Valdemar Costa Neto – réu no processo do Mensalão acusado de receber R$ 11 milhões do publicitário Marcos Valério – no Ministério dos Transportes, agindo como uma espécie de ministro de fato. E com amplo acesso a um cobiçado orçamento de R$ 21,5 bilhões para 2011. Leia mais aqui.

O vídeo mostra um diálogo constrangedor de Nascimento, afastado nesta quarta (6) do cargo de ministro. Gravadas no gabinete ministerial em 24 de junho de 2009, as imagens foram trazidas à tona pelos repórteres Lúcio Vaz e Sérgio Pardellas. Os jornalistas são autores da matéria veiculada em edição antecipada da revista IstoÉ.

Moraisinho deve responder por sete crimes

“O empresário Raimundo Morais Filho, conhecido como Moraisinho, deve responder por pelo menos sete crimes, segundo informou a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Moraisinho e seu grupo é acusado dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica, falsidade de documento público, formação de quadrilha e fornecimento de dados falsos em banco de dados da administração pública.

Estes são os crimes atribuídos ao grupo de Moraisinho com envolvimento das prefeituras de Senador Pompeu, Pacatuba e Nova Russas – municípios em que o Ministério Público Estadual (MPE) já constatou a ocorrência dos crimes e denunciou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), apontando a participação de gestores e ex-gestores. O empresário líder do esquema, porém, já está preso em Fortaleza, conforme O POVO mostrou com exclusividade no último sábado.

Apesar de já ter sido detectada a atuação do esquema de Moraisinho em três municípios – o que resultou, inclusive, em denúncia contra gestores e ex-gestores – a ocorrência de crimes em outras prefeituras não está descartada. Segundo o promotor de Justiça Luiz Alcântara, existem investigações ocorrendo em “dezenas” de outras cidades do Interior. Além disso, o esquema de Moraisinho é apenas um dos três já desvendados pela Procap.

Outro esquema, que seria liderado pelo ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita – preso em 28 de junho – teria participação em fraudes em licitação para transporte escolar. Um outro caso, que resultou no pedido de prisão do prefeito Ibaretama, Francisco Edson Morais, funcionaria através da contratação de empresas fantasmas de transporte. O próprio Moraisinho, depois de preso, já afirmou ao O POVO que existem “mil Moraisinhos” pelo Ceará.

Tais esquemas ocorreram de forma independente, segundo a Procap, mas há um modus operandi similar em muitos dos casos já denunciados ou ainda em investigação.

Nota

O Conselho das Secretarias de Saúde do Ceará publicou nota em defesa da secretária de saúde de Senador Pompeu, Luiza Lucélia Saraiva, que teve prisão preventiva decretada. O Cosems disse que a instituição espera que a honra de Lucélia seja restabelecida.”

(O POVO)

PRF retém 124 toneladas de carga excedente em rodovias cearenses

“A Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE) realizou na noite desta quarta-feira, 6, a primeira etapa da operação Carga Pesada, para combate a excesso de peso em veículos de carga nas rodovias do Ceará. Ao todo, foram retidos 124 mil quilos de carga excedente que eram transportadas nas BRs.

Os policiais realizaram a ação nas BRs 304, 116 e 020. Quinze veículos foram retidos até a realização do transbordo da carga excedente. Durante a ação, foram extraídos 20 autos de infração por excesso de peso, 10 autos de infração por irregularidades em veículos de transporte de produto perigoso e três autos por infrações de trânsito.

De acordo com a PRF, a operação Carga Pesada contemplará todas as rodovias federais do Ceará e permanecerá durante todo o mês de julho. Com a ação, PRF pretende reduzir a taxa de acidentes e mortalidade envolvendo veículos que transportam peso em excesso, bem como, combater os danos causados por esses veículos as rodovias federais do Estado.”

(O POVO Online)

Setur lançará campanha para incentivar cearense a conhecer o Ceará

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“O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, vai lançar, ainda neste mês, uma campanha com objetivo de sensibilizar turistas que visitam o Estado a conhecer diversos outros pontos turísticos. Ou seja, equipamentos e locais que não aparecem nos roteiros tradicionais.

“Vamos divulgar para o turista, por exemplo, que existem atrativos em regiões de serra como a bica do Ipu e os monólitos de Quixadá. A campanha também convidará o cearense a conhecer sua terra”, explica Bismarck. A campanha utilizará comerciais na televisão ao longo deste mês.

DETALHE – Neste mês, a expectativa da Setur é de atrair 370 mil visitantes, 11% a mais do que julho de 2010.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CGU – Saída de ministro não exclui auditorias

“O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, escolheu [ontem] a equipe composta por oito pessoas que vai auditar obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Valec (estatal responsável pelas ferrovias).

Segundo a CGU, a saída de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, ao qual os dois órgãos são ligados, não desfaz a necessidade da realização de uma auditoria. Nascimento caiu [ontem] depois que o GLOBO revelou que a empresa de seu filho teve um crescimento de 86.500% em seu capital social em seis anos – passou de R$ 60 mil para R$ 52 milhões.

Com prazo de conclusão para até 31 de agosto, a auditoria cobrirá as licitações, contratos e execução de obras sob responsabilidade dos dois órgãos. Na portaria baixada [ontem], que será publicada no Diário Oficial da União na quinta, Hage determinou ainda que o corregedor da CGU acompanhe os trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada na pasta dos Transportes.

O ministro interino, Paulo Sérgio Passos, já foi avisado sobre a composição da equipe da CGU. No comunicado recebido por Passos, Hage diz que a equipe necessitará, “como de praxe em tais ações de controle, ter acesso imediato a documentos, em meio físico e em registros eletrônicos, para o que se faz indispensável, especialmente, o ‘espelhamento’ de computadores funcionais”.

Ofícios com solicitação parecida ambém foram enviados para os diretores interinos da Valec e Dnit. ”

(Globo)

Casa Sol Nascente promove Feira de Ação Solidária

A Casa Sol Nascente Ceará, o Centro de Nutrição do Conjunto Palmeiras e a Fundação Otília Correia Saraiva, esta de Barbalha (Região do Cariri), vão promover, na próxima segunda-feira, a “Feira de Ação Solidária”, com mercadorias apreendidos e doadas pela Superintendência da Receita Federal. Segundo a organização, serão comercializados centenas de itens como brinquedos, eletroeletrônicos, roupas, material escolar e vestuário, além de perfumaria, com preços abaixo dos praticados no mercado.
A Feira de Ação Solidária funcionará das 8 às 17 horas, na Rua Costa Barros, n.º 161 (na quadra de esportes do Colégio Imaculada Conceição). A entrada no local se dará mediante a doação de uma lata de leite em pó ou o pagamento de R$ 5,00.
Toda a renda obtida com a comercialização dos produtos  será revertida para a construção da Unidade de Adultos da Casa Sol Nascente, que abriga crianças e adultos vivendo e convivendo com HIV/AIDS. A instituição conta com duas unidades, sendo uma exclusiva para crianças na faixa etária de 0 a 12 anos localizada no Condomínio Espiritual Uirapuru – CEU e outra para adultos, com sequelas físicas e neurológicas ocasionadas pelas complicações da AIDS, que funciona em uma casa alugada.

Cascavel promoverá o "Festival da Arraia"

Depois do Festival da Galinha Caipira, o município de Cascavel (Litoral Leste) se prepara para mais uma rodada gastronômica. Dessa vez é o “Festival da Arraia”, que será realizado na praia da Barra Nova entre os dias 15 e 17 próximos. Jornalistas e representantes do setor túrístico, no entanto, vão poder sentir o gostinho dos pratos preparados à base de arraia em primeira mão.
Isso, no sábado, quando os organizadores do evento promovem um famtour com os convidados para o lançamento do festival, uma promoção da Prefeitura de Cascavel.

Tudo pronto para o Arraiá da Solidariedade

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) promoverá, no próximo dia 16, o seu IX Arraiá do ICC, a partir das 20 horas, no Clube Náutico Atlético Cearense. A festa será animada pelo cantor e sanfoneiro Waldonys e as bandas Dona Zefa e Cacimba de Aluá.
Os ingressos já estão à venda no Bazar Casa Vida (estacionamento do Hospital do Câncer do Ceará) e custam R$ 20,00. Quem participar também irá colaborar com o trabalho social da Instituição.
SERVIÇO
Mais informações pelo telefone (85) 3242.4310.

Ivo Gomes jura que o governador não torceu pela queda do ministro dos Transportes

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O Governo do Ceará, por meio da chefia de gabinete do Palácio da Abolição, divulgou, nesta noite de quarta-feira, a seguinte nota:

A Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes informa que não torceu pela queda de nenhum ministro, mas espera que o próximo titular da pasta dos Transportes recupere as condições de tráfego das BRs cearenses que, aliás, continuam em péssima situação.

Ivo Gomes,

Chefe de Gabinete.

DETALHE – Foi a partir de denúncias feitas por Cid Gomes (PSB), que se encontra na China em viagem de negócios, que começou a derrocada de Alfredo Nascimento (PR) do ministério dos Transportes. Cid qualificou o ministro de inepto e apontou para corrupção no órgão, no que Nascimento entrou com queixa-crime contra o governador junto ao STF. A Assembleia Legislativa rejeitou licença para que Cid responde ao processo.

Copa 2014 – MP que flexibiliza obras é aprovada no Senado

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Sem surpresa, o Senado aprovou, nesta noite de quarta-feira, a Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e implanta o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para dar celeridade às obras da Copa 2014.

O texto da MP foi aprovado sem alterações, ou seja, como foi aprovado na Câmara, onde atuou como relator o deputado federal cearense José Nobre Guimarães (PT).

Agora, Dilma pode ir pra galera!

Políciais civis prosseguem a greve

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“Policiais civis em greve no Ceará decidiram nesta quarta-feira, 6, continuar de braçso cruzados. Segundo Hernani Leal, secretário-geral do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), até o momento, a diretoria da entidade não foi notificada sobre a ilegalidade da greve, o que foi decretado pela Justiça.

Por meio de nota, o Sinpoci informou que quando houver notificação, a diretoria vai realizar uma reunião com os advogados do sindicato e posteriormente, uma assembleia geral, com data ainda a ser definida.

Na tarde desta terça-feira, 5, juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, decretou a ilegalidade da greve dos policiais civis, que paralisaram as atividades há quatro dias. Paulo de Tarso decretou que os policiais civis retornem de imediato ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil ao Sinpoci, em caso de descumprimento.

Delegacias de plantão em Fortaleza
De acordo com o Sinpoci, nesta quinta-feira, 7, estarão de plantão o 3º, 5º, 6º,  7º, 12, 13º, 21º, 23º, 26º, 29º, 30º, 32º Distritos Policiais; Delegacia de Defesa da Mulher (DDM); Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF); Delegacia Contra Crimes da Ordem Tributária (DCCOT); Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e Delegacia de Narcóticos (Denarc).

(O POVO Online)

CCJ da Câmara aumenta pena para agentes políticos

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes contra a administração pública. Na prática, o projeto torna mais rigorosa a punição contra o presidente da República, governadores e prefeitos, parlamentares, magistrados, integrantes dos tribunais de contas e do Ministério Público, e chefes de missões diplomáticas de caráter permanente em crimes relacionados ao exercício da função. Também serão alcançados com o aumento da pena os dirigentes de autarquia e demais entidades da administração indireta.

Hoje o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) prevê o aumento de um terço da pena para ocupantes de cargo em comissão ou para aqueles que exerçam função de direção ou de assessoramento em órgão da administração direta, em sociedade de economia mista, em empresa pública ou em fundação instituída pelo poder público.

Para o relator, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), o atual modelo é inadmissível. “É absurdo que os ocupantes dos cargos mais altos da administração, que deveriam ter o maior cuidado no trato com a coisa pública, não tenham suas penas agravadas do mesmo modo que seus subordinados”, escreveu em seu relatório. Segundo ele, é preciso ser mais rigoroso com os ordenadores de despesa. A proposta será encaminhada ao plenário.

Atualmente, um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme mostrou o Congresso em Foco, 114 eram alvos de investigação na mais alta corte do país até o início de maio. Eles acumulavam 243 inquéritos e ações penais. Dos 81 senadores, 22 têm pendências judiciais. Muitas dessas acusações são por crimes contra a administração pública, atribuídos aos parlamentares quando exerciam outras funções públicas, como de prefeito e governador.”

(Congresso em Foco)

Livro de escritora cearense vira espetáculo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=8y39N8kj9Wk[/youtube]

A escritora cearense Socorro Acioli, premiadíssima principalmente no campo da literatura infantil, terá um dos seus livros virando espetáculo. O Grupo Breculê, do Ceará, fez adaptação e o resultado estará no palco do Theatro José de Alencar dia 15 próximo, como informa a escritora neste bate-papo informal com o Blog.

Conselho de Ética do Senado pode investigar Alfredo Nascimento

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“Alfredo Nascimento acaba de entregar o cargo de ministro dos Transportes e anunciar sua volta ao Senado e já enfrenta a ameaça de responder na Casa pelas denúncias que o fizeram deixar o ministério.

De acordo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a oposição no Senado irá insistir para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) e os escândalos envolvendo a cúpula do ministério.

Além disso, Demóstenes disse que novas denúncias envolvendo o ministro e o seu partido, o PR, divulgadas hoje (6) podem alimentar uma representação contra Alfredo Nascimento (PR-AM). “Ele pode ser investigado, depende de algum partido fazer uma representação contra ele no Conselho de Ética”.

O pedido de investigação no conselho pode vir do P-SOL. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), não há impedimento para que Nascimento responda às acusações de fraudes em licitações públicas e favorecimento de seus partidários no ministério quando chegar ao Senado.

“Inclusive há um precedente sobre isso consagrado no Supremo Tribunal Federal, que é o [caso do] ex-ministro José Dirceu. Ele alegava que não podia ser investigado na Câmara por fatos que ocorreram quando ele não era deputado. E o Supremo pacificou que sim, ele podia ser investigado. O código de conduta no Legislativo é ainda mais rigoroso que no Executivo”, afirmou o senador.

Na opinião dele, os indícios que já existem são suficientes para que o Conselho de Ética seja acionado. “Eu defendo que tem elementos para abrir uma representação contra o ministro e estamos [no P-SOL] analisando isso”, concluiu o senador.

Já o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN), foi mais cauteloso. Segundo ele, Nascimento será recebido como “um colega a quem deve ser dado o direito de defesa”. “Do ponto de vista administrativo, a presidenta tomou uma posição. Agora, do ponto de vista da apuração dos fatos, tem que se dar a ele a oportunidade de se defender”, completou Maia.

Enquanto isso, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que Nascimento conta com o apoio do PR. Segundo Malta, ainda não há um nome definido para assumir a vaga no Ministério dos Transportes e o assunto está sendo discutido com a presidenta Dilma Rousseff.

“Vim agora do Palácio do Planalto e não há qualquer especulação sobre nomes. Nós do partido aguardaremos o governo e a presidenta da república nos chamar para discutir”, afirmou Malta.”

(Agência Brasil)

Brasil é alvo de protesto no Parlamento Europeu por rejeitar extradição de Battisti

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O Brasil foi alvo hoje (6) de protestos no Parlamento Europeu por causa da decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição para a Itália do ex-ativista político Cesare Battisti, no último dia 8. Um grupo estendeu faixas e um cartaz no qual havia fotografias de quatro pessoas e a inscrição: Justiça para as Vítimas de Battisti. A manifestação ocorreu no momento da chegada da delegação brasileira à sede do Parlamento.

Na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, houve tumulto. A tensão começou quando o presidente da sessão, o britânico Edward McMillan-Scott, mencionou a presença da delegação do Brasil. Em meio à referência do parlamentar, foram estendidas faixas e cartazes. Os manifestantes chegaram a chamar Battisti ser assassino.

Os seguranças tentaram conter os manifestantes, retirando as faixas e os cartazes. Alguns foram destruídos.

No último dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a extradição de Battisti e determinou sua imediata libertação. O ex-ativista está no Brasil desde 2007 e aguardava julgamento preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Desde que saiu da prisão, Battisti está morando em São Paulo. Segundo seus advogados, ele continuar morando no Brasil e trabalhar como escritor.

Para as autoridades brasileiras, Battisti deve ser tratado como perseguido político. No entanto, as autoridades italianas o consideram um criminoso comum.

Integrante do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti é acusado de participar de quatro assassinatos – de um joalheiro, um policial, um carcereiro e um militante. Ele nega a autoria dos crimes, mas foi julgado à revelia e condenado.

A decisão da STF provocou um debate na Itália, que resiste a aceitar a libertação de Battisti. Autoridades do governo italiano anunciaram que vão recorrer à Corte Internacional. A medida ainda não foi encaminhada.”

(Agência Brasil, com a emissora pública de rádio da França, a RFI)