Blog do Eliomar

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Dilma evita expressão "faxina" e diz que ordem é dificultar a corrupção

“Ao rejeitar uma vez mais a expressão faxina para a série de demissões efetuadas em seu governo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista exibida na noite deste domingo no programa “Fantástico”, da TV Globo, que faxina tem hora para começar e terminar, e que a corrupção não acaba de uma vez por todas. O objetivo é dificultá-la cada vez mais.

Dilma classificou a luta contra a corrupção como “ossos do ofício”, e repetiu que não gosta da palavra faxina para as mudanças que promoveu nos ministérios e que levaram à saída de quatro ministros.

– Faxina você faz às 6h da manhã, e, às 8h, ela acabou. A atividade de controle do gasto público, na atividade presidencial, jamais se encerra – distinguiu.

A presidente rebateu a pergunta de por que os oito anos e oito meses do governo do PT não foram suficientes para acabar com a corrupção:

– Minha querida, … por isso que não é faxina, viu? Você não acaba com a corrupção de uma vez por todas. Você a torna cada vez mais difícil.

Dilma enfatizou que é preciso cuidado para não “demonizar a política” no Brasil. Ela comentava a relação com os aliados no Congresso, dizendo não temer ser obrigada a ceder a exigências.

– Não acho que sou refém. Tem que ter muito cuidado no Brasil para a gente não demonizar a política. (…) A minha base aliada é composta de pessoas de bem. Não é possível que a gente chegue e diga o seguinte: olha, todos os políticos são pessoas ruins.

Questionada sobre como controlar o “toma lá da cá das bancadas”, Dilma também rejeitou a expressão:

– Eu não dei nada a ninguém que eu não quisesse. Nós montamos um governo de composição. Caso ela não seja um governo de composição, nós não conseguimos governar.”

(O Globo)

TJ-CE agenda julgamento de caso que envolveu vereadores de Caucaia

“A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado marcou para a próxima quarta-feira o julgamento de processo que envolve vereadores de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) sob suspeita de terem locado em 2008, de uma empresa fantasma, carros com 14 contratos diferentes – um para cada vereador, com o dinheiro do aluguel depositado diretamente na conta deles em forma de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O caso envolveu todos os 14 vereadores do município.

Desse número, sete foram reeleitos e sete viraram suplentes. No grupo está o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

Se houver condenação, eles não poderão disputar mandato em 2012.

Professores estaduais entram no 40º dia de greve

O Sindicao Apeoc divulgou a programação que cumprirá nesta semana, dentro da greve dos pofessores estaduais que chega nesta segunda-feira ao 40º dia. A luta, enre vários pontos de pauta, é pelo piso salarial. Confira a programação:

·       Segunda-feira (12/09) – Zonais e reuniões na Capital e Interior;

·       Terça-feira (13/09) – Reunião do Comando de Greve – às 15 horas na sede da CUT;

·       Quarta-feira (14/09) – Promoção de aulão na Praça do Ferreira – às 8 horas;

·       Quinta-feira (15/09) – Atividades nos Zonais Capital e Interior;

·       Sexta-feira (16/09) – Nova Assembleia Geral no Ginásio Paulo Sarasate – às 8 horas.

Várias MPs aguadam os senadores após a Semana da Independência

“Deputados terão pela frente mais medidas provisórias para apreciar depois da Semana da Independência, quando a única atividade deliberativa em plenário foi a aprovação, na véspera do 7 de Setembro, da MP 534/2011, que reduz a zero impostos para tablets (confira). Para esta semana, está prevista a análise de quatro medidas e um projeto de lei em regime de urgência, todos trancando a pauta de votações (com prioridade em plenário).

O Projeto de Lei 1749/2011, na verdade, é uma resposta do governo à tentativa frustrada de criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por meio da Medida Provisória 520/2010 – que chegou a ser aprovada na Câmara, mas foi arquivada no Senado em 1º de junho por decurso de prazo, em sessão que ultrapassou a meia-noite e quase levou ao confronto físico entre os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Mário Couto (PSDB-PA).”

(Congresso em Foco)

A romaria por atendimento também no setor privado

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Nada de artigo. Dessa vez, o poeta e publicitário Ricardo Alcântara nos manda nota lamentando a demora no atendimento do Hospital Unimed de Fortaleza. Confira:
 
Caro Eliomar,
 
Neste domingo, minha esposa levou meu filho menor, de 7 anos, para uma consulta no atendimento pediátrico da Unimed. O garoto estava com dor de garganta.
 
Eles chegaram ao posto às 9h30min e só foram atendidos às 13 horas. Três horas e meia para um simples atendimento clínico.
 
E isso porque se trata de um plano de saúde particular, pelo qual se paga mensalidades que são “os olhos da cara”.
 
Abraços,
 
Ricardo Alcântara.
 
VAMOS NÓS – Pois é Ricardo, recentemente levei meu filho para um atendimeno. Ali, houve triagem, pegamos senha e aguardamos por quase quatro horas. Era gente emais. Parecia o velho INPS. Reclamar? Bem, fizemos e ouvimos a resposta: “Moço,pelo menos aqui o seu filho vai se atendido!” Foi atendido. Mas, cá pra nós, esse é o retrato da saúde no País.

TCE pode suspender contratação de terceirizados pela Etice, Sejus e Cogerh

“A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor, emitiu Medida Cautelar no sentido de impedir a contratação de mão-de-obra terceirizada em TI pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). A Medida Cautelar será votada pelo pleno da Corte de Contas na sessão da próxima terça-feira (13 de setembro).

Em seu artigo 16, § 1º, o Regimento Interno do TCE-CE estabelece que: “A medida cautelar, devidamente fundamentada, será submetida ao Plenário na primeira sessão que se seguir à sua concessão”.

De acordo com Decreto Estadual de fevereiro de 2009, os ógãos/entidades do Poder Executivo Estadual devem contratar os serviços de TI de empresas especializadas no serviço, em detrimento de licitar postos de trabalho.
(Com TCE)

Justiça Federal e CEF realizam mutirão com endividados da casa própria

A Justiça Federal no Ceará promove, a partir desta segunda-feira e até o próximo dia 23, o II Mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em 2011. Serão 670 processos, uma média de 75 audiências por dia. O objetivo da Justiça Federal e da Caixa Econômica Federal/EMGEA é procurar uma melhor solução para longos conflitos de financiamento habitacional. A coordenação do mutirão está a cargo do juiz federal Dartanhan Rocha.

Durante 10 dias, das 9 às 18 horas serão realizadas 75 audiências por dia nas quais estarão envolvidos, em sistema de revezamento, sete juízes federas e 25 servidores, além de representantes da Caixa/EMGEA. Serão 11 mesas de audiências simultâneas. Como as propostas ofertadas só são válidas durante o mutirão, o último dia será reservado para retornos de partes que não efetivaram o acordo no momento da audiência, mas gostariam de reconsiderar a decisão. As negociações envolvem processos de varas federais da Capital, das Subseções do interior do Ceará e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O atendimento ocorrerá na sede da Justiça Federal (na antiga sede do BNB – Centro).

Comissão de Ética da Presidência analisará uso de jatinho por ex-ministro

“A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai analisar nesta segunda-feira (12) a conduta do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, que durante o exercício do cargo viajou em um jatinho emprestado por uma empresa do ramo agropecuário, a Ourofino Agronegócios. A pauta da reunião foi confirmada pelo presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

A comissão decidirá se a conduta de Rossi configura quebra do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que reúne as normas éticas a serem seguidas por autoridades do Executivo. Antes de pedir demissão, o ministro admitiu que usou avião da empresa em “raras ocasiões”, mas negou que a Ourofino tenha sido beneficiada pela pasta durante sua gestão.

Segundo o site da Comissão de Ética Pública, o Código de Conduta da Alta Administração Federal “veda o recebimento de presentes (art. 9º) e de favores de particulares que permitam situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade (art. 7º)”.

A Comissão de Ética Pública se reúne uma vez por mês. Na reunião de segunda, será a primeira vez que irá tratar do uso de jatinhos particulares. Pelo procedimento normal do órgão, um relator é designado entre os sete membros do colegiado e abre-se um prazo, inicialmente de 10 dias, para ele analisar o caso, colher as alegações da pessoa acusada e apresentar seu voto.

Como é um órgão do Executivo, a comissão pode apenas emitir advertências aos servidores e sugerir sua demissão caso o grupo conclua que houve má conduta. No caso de demitidos, como Rossi, trata-se de uma censura pública. Em ambos os casos, a sanção não proíbe a pessoa de retornar ao serviço público ou a algum cargo de confiança. O efeito é moral, o que pode prejudicar a pessoa em futuras indicações.”

(Portal G1)

Petista participa de evento internacional na Eslovênia

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) participou, neste fim e semana, do Fórum Estratégico de Bled, realizado na cidade de Bled, na Eslovênia. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos, Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, ele representou o Legislativo Estadual, a convite do Ministério das Relações Exteriores da República da Eslovênia.

Durante os últimos cinco anos, o Fórum Estratégico de Bled tem sido uma importante reunião de pensadores das áreas política, industrial e acadêmica da Europa, Ásia e América. O Fórum Estratégico de Bled 2011 teve como foco “O Poder do Futuro – sobre os novos modeladores e influenciadores”. O fórum também deu atenções ao papel dos estados menores nas interações globais, relações entre União Europeia e China, os Bálcãs Orientais, Afeganistão, e assuntos econômicos e ambientais.

Dedé Teixeira aproveitou para divulgar ali o esforço do Ceará para incluir na Rio + 20, conferência internacional sobre clima, que ocorrerá neste ano no Rio de Janeiro, a importância da caatinga.

Delúbio compara seu caso ao de Jesus Cristo

“O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, criticou o papel da imprensa no processo do mensalão e disse que a mídia e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) ajudaram a criar uma espécie de estado emocional coletivo, onde inocentes são considerados culpados antes mesmo de seus julgamentos. Na defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) o petista citou casos em que, para ele, algo semelhante aconteceu, “como aquele que trocou Barrabás por Cristo, o que expulsou de Atenas o justo Aristides, (e) o que levou Hitler ao poder na Alemanha”.

Ao citar os casos históricos, a defesa de Delúbio diz apostar na isenção do STF, que deve ter o trabalho de “substituir a grita da turba pelo exame sereno e tranquilo da prova”. Pondera ainda que, diferente de novelas da televisão, o desfecho de ações judiciais não podem ser ajustados ao desejo da plateia.

Num documento de 135 páginas, Delúbio diz que todos os empréstimos articulados por ele com o aval do publicitário Marcos Valério foram destinados ao pagamento de dívidas de campanha do PT e de partidos aliados. Sustenta, então, que se existiu crime, ele foi de ordem eleitoral. Diz também que há um contrassenso na acusação do Ministério Público, uma vez que parlamentares do PT também estariam na lista de beneficiados com recursos, mas que não precisariam de dinheiro para votar com o governo.

“Emblemático é o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Alguém em sã consciência pode acreditar que um político é guindado pelo PT à presidência da Câmara dos Deputados e aí precisa ser corrompido para votar a favor do Governo petista? E o mesmo PT, depois de ser obrigado a corrompê-lo para obter seu voto, o faz presidente da importantíssima Comissão de Constituição e Justiça?”, diz trecho da defesa.

Delúbio ainda usa gráficos coloridos alegando que não há relação entre a liberação de pagamentos e o apoio nas votações do Congresso. Bem como desenha tabelas em sua defesa, em que responde com números a perguntas sobre sua ligação com parlamentares ou testemunhas do caso.

Numa delas, questiona quantos depoentes “conhecem Delúbio da vida profissional ou partidária”. E responde com o número 39. Na linha abaixo diz que 14 o conhecem “apenas de vista ou da mídia”. E arremata perguntando sobre quantos com ele conversaram “sobre compra de votos ou ouviram falar de compra de votos”. A resposta: “zero”.”

(iG)

Campanha pelo "Fim do Roaming" nesta 2ª feira

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O deputado federal cearense Chico Lopes (PCdoB) está realizando uma intitulada “Fim do Roaming – Pro Brasil se Ligar Ainda Mais”. O objetivo é dar fim à cobrança extra feita pelas operadoras de telefonia celular aos consumidores fora de sua região de origem. O parlamentar puxa para esta segunda-feira um “tuitaço” com a hashtag #fimdoroaming ao longo de todo o dia, reforçando a divulgação da campanha via Twitter.

Segundo a assessoria de imprensa de Chico Lopes, às 15 horas desta segunda-feira ocorrerá, também via Twitter, uma videoconferência sobre a campanha. O parlamentar, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados e articulador da campanha “Fim do Roaming”, dará detalhes sobre a campanha e sobre a tramitação do projeto de lei de sua autoria, que determina o fim da cobrança.

Segundo Chico Lopes, é importante a adesão a essa mobilização como forma de reforçar a campanha contra o “roaming”. “Essa é uma campanha que surgiu no Ceará, através da articulação de nosso mandato, mas que é nacional, pois os consumidores de todo o País sofrem com o ‘roaming’. Não é justo que as pessoas paguem tarifas caríssimas de celular, quando estão se deslocando, se a rede das operadoras hoje abrange todo o Brasil”, explica o comunista.

Coreaú festeja sua padroeira, Nossa Senhora da Piedade

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De Fernando Machado Albuquerque, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Paróquia de Coreaú (antiga Palma), zona norte do Ceará, está realizando, até o dia 15 deste mês, os festejos de sua padroeira, Nossa Senhora da Piedade. A organização está a cargo do padre João Batista Nery de Abreu, que busca, com o desvelo extraordinário que lhe é peculiar, orientar seu rebanho para a afirmação religiosa.

Padre Ney é detentor de uma oratória invejável, com homilias espetaculares, sendo certo que tem um dom magnífico de tocar profundamente na alma dos fiéis, despertando-os para a necessidade de conhecimento da Palavra de Deus e de sua prática efetiva, inculcando-lhes ainda uma fé viva, concreta, material e substancial garantidora de uma vida social mais saudável.

Por seu turno, válida e merecedora de reconhecimento é a contribuição do gestor municipal, Carlos Rôner Félix Albuquerque, no tocante a benefícios sociais em parceria com o Governo Estadual. Ele tem fomentando a participação dos jovens e de todos os munícipes trazendo o “Caminhão da Cidadania” e o “Projeto Esporte na Minha Cidade”, além de outras ações.

O período de festejos em comento já é tradição, não tendo somente relevante valor religioso, como também cultural. Que tudo transcorra em paz, sob as bênçãos de N. S. da Piedade.

Sem mais,

* FERNANDO MACHADO ALBUQUERQUE

Técnico Judiciário e Professor

Coreaú-Ceará.

Jerry Adriani é atração em reinauguração do estádio de Antônio Bezerra

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Jerry Adriani e Acrísio Sena antes da festa.

Com show do cantor Jerry Adriani, o estádio Anthony Costa, do bairro Antõno Bezerra, foi reinaugurado neste fim de semana pela Prefeitura e Fortaleza. O ato reuniu várias autoridades e uma multidão.

Entre vários políticos presentes, estava o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), que, por sinal nasceu nesse bairro e conhece como ninguém o estádio por ter jogado várias vezes com amigos.

A obra atendeu a um pedido dos moradores de Antõnio Bezerra, dentro das prioridades do chamado Orçamento Participativo.

(Foto – twitter de Martinha)

Dilma Rousseff – Fantasma do radicalismo do PT será seu grande teste

“Ao justificar a tentativa de controle sobre rádios e TVs, o partido alega que são concessões públicas. Para jornais e revistas, o argumento risível é de que os veículos têm isenção de impostos na compra de papel.

O Congresso do PT, realizado no último fim de semana, em Brasília, reforçou uma divergência que tem se mantido desde que o partido chegou à Presidência da República, em 2003. De um lado, uma legenda que defende a implementação do socialismo, como se o muro de Berlim não houvesse caído. De outro, um governo de perfil moderado, mas que volta e meia cede à pressão da militância.

Esse hiato se apresenta em vários temas. O partido que demoniza as privatizações comanda um governo que vai terceirizar a gestão de aeroportos. A legenda defende a legalização do aborto, mas a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a não trabalhar para isso. O PT critica as velhas oligarquias, mas seus governantes se aliam sem pudor a José Sarney, Renan Calheiros e Fernando Collor.

Existem, também, alguns pontos em que o PT da teoria e o da prática se encontram, como o crescente aumento do papel do estado na economia. Mas ainda restam questões nebulosas, sobre as quais o PT virtual e a prática petista ainda não se acertaram. Uma das tarefas que a presidente Dilma Rousseff terá pela frente nos próximos meses será frear o ímpeto totalitário de parte de seus aliados.

O tema mais delicado desse grupo é a relação com a imprensa. O governo Lula preparou um anteprojeto de controle dos meios de comunicação, sob a batuta de Franklin Martins e o patrocínio do então presidente. Agora, na gestão seguinte, Dilma e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, têm dado declarações no sentido oposto. Resta saber se a influência da máquina partidária não pesará. Até agora, a prática tem mostrado que o governo ainda é maior do que o partido. Mas ainda restam quarenta meses de gestão e muitas dúvidas pela frente.”

(Veja Online)

Verbas federais beneficiam reduto eleitoral de ministro

“Dinheiro reservado pelo Ministério das Cidades para projetos que reduzam acidentes de trânsito foi usado para financiar obras em cidades sem histórico de problemas sérios nessa área, mas que são redutos eleitorais do ministro Mário Negromonte. O ministério já liberou neste ano R$ 16 milhões para essa finalidade, beneficiando 102 prefeituras. O partido de Negromonte, o PP, administra 43 desses municípios. O PMDB, que aparece em segundo lugar na lista de beneficiários, conseguiu recursos para apenas 23 prefeituras.

O orçamento do ministério prevê que os recursos reservados para “fomento a projetos destinados à redução de acidentes no trânsito” sejam repassados para que as prefeituras promovam campanhas educativas e melhorias das “condições viárias”. Mas o ministério vem usando o dinheiro para firmar convênios com prefeituras e financiar obras exclusivamente, incluindo pavimentação de ruas, construção e reforma de ciclovias e calçadões.

Das 102 prefeituras beneficiadas pelo ministério, apenas seis aparecem entre os 150 municípios apontados num estudo recente da Confederação Nacional dos Municípios como os que apresentam índices de mortes no trânsito mais preocupantes. Um exemplo é Glória, cidade baiana que fica a 404 km de Salvador e é administrada pela mulher do ministro, Ena Vilma Negromonte. Apenas sete pessoas morreram em acidentes de trânsito em Glória entre 2001 e 2009, segundo o Ministério da Saúde.

A prefeitura, que foi a segunda maior beneficiada pelo programa, recebeu R$ 975 mil para construir uma ciclovia e uma pista de cooper. Entre os beneficiários, Glória ficou atrás apenas de Manaus, única capital na lista. Outros sete municípios baianos receberam dinheiro do ministério. Em três deles, Negromonte foi o deputado federal mais votado nas eleições de 2010. Em outras duas, o campeão de votos foi seu filho, o deputado estadual Mário Negromonte Júnior.”

(Folha.com)

11 de Setembro – Uma nova ordem mundial

O professor Josênio Parente, cientista político e coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia e Globalização, em artigo no O POVO deste domingo, analisa o 11 de Setembro. Confira:

O século XXI é marcado por um fenômeno inusitado do novo quadro das relações internacionais: um atentado espetacular aos ícones do capitalismo no epicentro da sociedade de mercado. Foram destruídas as torres gêmeas, o símbolo do capitalismo financeiro; atingindo o Pentágono, seu poder militar, tendo, contudo, falhado o alvo político, o pontificado da Modernidade, a Casa Branca.

O simbolismo é forte para a visão do mundo daquela geração que viveu a Guerra Fria e imaginava o fim da história como a vitória do capitalismo ou do socialismo. Essa geração viu desmoronar essa estrutura no início da década de 90, com a queda do mundo de Berlim. A das torres gêmeas, contudo, foi tão surpreendente quanto e também reveladora dessa transição lenta do mundo para uma nova ordem com a inclusão de novos países e blocos geográficos, econômicos e culturais, ao banquete da globalização.

O mundo do pós-guerra mundial, institucionalizado a partir da Organização das Nações Unidas (ONU), ficou complexo demais. As mudanças aconteciam demasiadamente rápidas. Após as Torres Gêmeas, os EUA foram a duas guerras e pagaram um alto preço. Embora os EUA tenham continuado sendo a força mais poderosa do mundo, não tiveram o poder moral que representavam durante a Guerra Fria.

A China suga não só a dívida americana dessa aventura, mas também os próprios fundamentos da sociedade de mercado, onde a competitividade toma nova forma e nova ética. Ela passou da sexta economia global para a segunda, neste período, com perspectiva de liderar em pouco tempo.

A nova ordem mundial, desta forma, não está formatada. Com a curiosidade de quem acompanha criticamente o desenrolar dos fatos, os grupos de pesquisa: Lamia, Democracia e Globalização, e Nupes, vinculados ao CNPq, organizados nos mestrados acadêmico e profissional de políticas públicas da Uece, trazem ao debate a problemática dessa nova organização do mundo global a partir do impacto que o 11 de setembro de dez anos passados teve para os novos arranjos institucionais. Que olhar poderemos ter do futuro a partir do desenrolar desse acontecimento ponto, mas cheio de significado?

Não menos importante, assistimos a uma luta aparentemente inglória entre valores liberais e teocráticos em disputa pela hegemonia desse mundo global. O pacto civilizatório apresenta novo desafio para a convivência democrática entre os sistemas culturais de modo que os nacionalismos não sejam transferidos para os fundamentalismos.

Vemos, assim, o Ocidente receber a chave de entrada no mundo mágico da religião, que permaneceu sufocado com a secularização do século XX. A própria secularização tira sua máscara de neutralidade, não só para reverenciar a religião, mas para se assumir como tal. O desafio da democracia está posto nesse cenário.

Josênio Parente – Cientista político e coordenador do Grupo de Pesquisa Democracia e Globalização

josenioparente@gmail.com