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São Paulo comemora o Dia do Nordestino

Com uma população de cerca de quatro milhões de nordestinos, São Paulo comemora neste sábado (8) o Dia do Nordestino. A lei, em vigor desde 2009 e de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), nascido no Rio Grande do Norte, é uma homenagem ao centenário de nascimento do cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré.

Mesmo com a grande contribuição do Nordeste e nordestinos ao país, a discriminação ainda continua no Brasil. Basta uma breve procura na internet para verificarmos um ódio gratuito contra o nordestino.

Sites, como o Desciclopédia, continuam a promover a discriminação sem nenhuma punição por parte de autoridades ou organizações em defesa dos direitos humanos.

Apesar da data somente existir em São Paulo, parabéns a todos os nordestinos pelo dia de hoje.

Mais de cinco anos: Justiça proíbe Caixa de negar crédito

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Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não podem ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos. Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes. O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração. Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos. O banco não informou se foi notificado nem se recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(Agência Brasil)

Empreendedores investem em inovação

Luciana Dummar: negócio exige coragem e visão empreendedora

‘‘Iniciar um negócio exige coragem e visão empreendedora. E quem faz isso está pensando grande e não se acomoda”. Ao pronunciar essas palavras, na manhã de ontem, na abertura do V Empreender, no Centro de Negócios do Sebrae-CE, a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, a jornalista Luciana Dummar, não se referia apenas aos desafios de micros e pequenos empresários, mas também à própria trajetória do Seminário Empreender, que desde 2007 promove e incentiva a qualificação de micros e pequenos empreendedores.

Ao todo, cerca de dois mil inscritos deverão participar das atividades do seminário que teve início quinta-feira e prossegue até este sábado (8) com a realização de oficinas e painéis voltados para o tema “Estratégias de Inovação”. Para Luciana Dummar, a realização do seminário também tem sido extremamente importante como incentivo à formalização de pessoas que já trabalhavam por conta própria, mas ainda não eram registradas como empresas. “(O seminário) começou com uma ideia de longo alcance e pensamos grande desde o início. Hoje, o Ceará aparece na liderança entre os estados do Nordeste, na formalização de micros e pequenas empresas. Consideramos um privilégio organizar e divulgar esse seminário”, afirma.

Na opinião do senador José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Senado, que também falou na abertura do evento, o V Empreender “se realiza no momento em que o espaço da micro e pequena empresa está consolidado no Brasil”, com um total de 5,5 milhões formalizados, até o mês passado, contra 1,3 milhão, em 2007. Pimentel também ressaltou a recente conquista do setor com a aprovação no Senado da alteração do Simples Nacional (sistema que reduz para o pagamento de um imposto todos os impostos municipais, estaduais e federais), que elevou o limite de faturamento para a participação de micros, pequenos e empreendedores individuais.

“Esse setor também reclamava muito da necessidade de ter uma presença maior no setor de exportação. E conseguimos aprovar que elas possam ter também igual valor voltado para a venda externa. Em outras palavras, a micro e pequena empresa que exporta pode chegar a faturamento de R$ 7,2 milhões por ano”.

Outra reivindicação atendida na alteração do Simples é o parcelamento das dívidas com impostos. Com a mudança, os inadimplentes podem parcelar seus débitos em até cinco anos.

(O POVO)

Greve dos Correios: 430 unidades descumprem decisão da Justiça do Trabalho

Das 7.486 unidades operacionais dos Correios em todo o país, 430 descumpriram nesta sexta-feira (7) a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando que cada uma delas deve ter pelo menos 40% dos empregados em atividade. Com isso, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) terá que pagar multa de R$ 50 mil, referente ao dia.

Segundo os Correios, São Paulo foi o estado com maior número de unidades que descumpriram a liminar: 136 unidades não mantiveram o mínimo de trabalhadores em atividade.

Na decisão, proferida na última quinta-feira (6), o presidente do TST, João Oreste Dalazen, determinou o contingente mínimo que deve atender os serviços inadiáveis da comunidade.

Entre as unidades operacionais, estão agências, centros de distribuição e terminais de cargas.

(Agência Brasil)

Paul McCartney se casará neste domingo, assegura jornal

Paul McCartney se casará neste domingo (9) com sua noiva, Nancy Shevell, no Registro Civil do bairro londrino de Westminster, o mesmo no qual em 1969 contraiu matrimônio com sua primeira mulher, Linda, informa neste sábado (8) o tabloide “Daily Mirror”.

Trinta convidados testemunharão o terceiro casamento de Paul, após o qual haverá uma discreta recepção nos jardins da casa do cantor em Londres, acrescenta o diário.

O ex-beatle, de 69 anos, ficou noivo de Nancy, de 52, no começo de 2011, após uma relação de quatro anos.

A primeira mulher do músico morreu em 1998, após lutar contra o câncer, e em 2002 Paul se casou com a ex-modelo Heather Mills, mas a relação terminou em divórcio em 2008 após uma longa batalha legal.

Nancy, que foi casada por 20 anos com o advogado Bruce Blakeman, é membro do conselho da Autoridade do Transporte Metropolitano de Nova York.

(EFE)

Secretários confirmam filiação no PTN

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Os dois secretários municipais que deixaram o PSB – Fábio Braga (Regional I) e Récio Ellery (Regional V) – acertaram a filiação, ontem, ao Partido Trabalhista Nacional (PTN). Os dois pretendem ser candidatos a vereador, conforme a coluna mostrou ontem.

Saem, por um lado, sem espaço em função do racha na direção do partido – eles são ligados ao presidente destituído Sérgio Novais. Por outro, preocupados com o peso dos pré-candidatos a vereador. (Coluna Política / O POVO)

Vamos nós – Os dois secretários estariam na cota do PSB na aliança que reelegeu Luizianne Lins ou teriam sido nomeados pelo prestígio de Novais, junto à prefeita?

Lágrimas de crocodilo

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“O Tasso não merecia passar o que está passando, por tudo que fez pelo Ceará. Não merecia ficar com dois deputados estaduais: um, porque é parente, e outro porque é doido e ninguém quer”, disse o ex-governador Ciro Gomes, ao ser entrevistado pela Rádio Campo Maior, de Quixeramobim, nesta semana, após palestra para empresários e lideranças políticas da região sobre Conjuntura Nacional.

A resposta foi a uma pergunta sobre a debandada de parlamentares do PSDB para o PSD, sigla alternativa do Palácio da Abolição. O PSDB ficou com apenas João Jaime, casado com sobrinha de Tasso, e com Fernando Hugo, que reagiu a essa crítica indireta de Ciro qualificando o ex-governador de “desocupado profissionalmente”.

(Vertical / O POVO)

Téo Menezes depõe e reafirma inocência

O deputado estadual Téo Menezes (PSDB) saiu sorrindo do Ministério Público Estadual na noite desta sexta-feira (7), afirmando estar tranquilo e confiante no trabalho dos promotores que investigam o escândalo dos banheiros. “Confio inteiramente na investigação deles”, disse Menezes, que está sendo investigado por suposta participação no esquema. Depois de adiar duas vezes o depoimento, ele negou mais uma vez qualquer envolvimento no escândalo e garantiu que não tem nenhuma vinculação às entidades as quais “estão querendo” vinculá-lo, “apesar de alguns presidentes terem ligações” com ele.

Com depoimento marcado para as 17 horas, o deputado chegou ao MPE 40 minutos mais cedo, com um hall de entrada quase esvaziado de repórteres. Acompanhado de advogados, seguiu até a antessala do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) sem dar entrevista. A conversa com promotores da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) durou até quase 21 horas.

À noite, um dos advogados de Teó Menezes, ao sair do elevador, olhou como estava o hall do prédio e ao constatar que ainda havia jornalistas, fechou à porta, subiu novamente e só depois saiu acompanhado do deputado.

Para Téo Menezes, a Procap teve os esclarecimentos necessários. “Não tenho nenhum fato suposto, de nenhuma entidade, de nenhuma ajuda minha, de nenhuma entidade ter sido levada à Secretaria (das Cidades) por minha parte, nenhum recurso ter sido liberado pela secretaria por minha parte”, defendeu-se.

Procap

Depois de ouvir o deputado, a Procap garantiu que está bem próxima de esclarecer o que ocorreu com o dinheiro que deveria ter sido investido na construção de kits sanitários no Interior. De acordo com os promotores Luiz Alcântara e Eloílson Landim, o banco Bradesco está dificultando as investigações, já que os presidentes das associações já autorizaram o fornecimento de seus dados e movimentações bancárias e ainda assim os bancos não repassam os documentos. Segundo Landim, o Bradesco alega que precisa da autorização dos sócios de cada entidade para liberar as informações solicitadas. Só depois de receber os documentos, a Procap poderá formalizar a denúncia.

A Procap informou ainda que está empenhada não apenas em esclarecer o desvio dos recursos, mas também investigar a forma como foram celebrados os convênios e o porquê da exclusividade dos depósitos terem sido realizados em instituições financeiras privadas. Já o promotor Eloílson Landim informou que toda a prestação de contas que chegou a ser feita pelas instituições contratadas para a construção de kits sanitários é fraudulenta. “Se chegassem hoje com todos os banheiros feitos, ainda assim (as prestações de contas) seriam fraudulentas”, disse.

(O POVO)

CIC convida vice-presidente do IAB/CE para debate sobre Fortaleza

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O professor e arquiteto José Sales é m dos conferencistas do Ciclo de Debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) está promovendo com o objetivo de discutir problemas e soluções para Fortaleza.

José Sales dará palestra às 19 horas da próxima segunda-feira, no auditório da FAC (Faculdades Cearenses), a partir das 19 horas. Abordará o tema “Fortaleza Integrada à sua Região Metropolitana”.

Bom ressaltar que Sales é também vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional Ceará, e crítico de muitas intervenções realizadas pela administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

Atualmente, ele responde por projetos como o Plano Diretor de Teresina, Capital do Piauí.

(Foto – Paulo MOska)

Unimed é condenada a indenizar pais de criança que teve internação negada

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“A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil aos pais de uma criança que faleceu depois de ter internação negada. A decisão foi da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, M.P.L.O.B., de seis meses de idade, deu entrada no Hospital Regional da Unimed, no dia 6 de dezembro de 2008. Depois de passar por exames, foi diagnosticada com pneumonia extensa e refluxo de grau IV.

Diante do quadro grave, a equipe médica solicitou a imediata internação da menina em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Unimed não autorizou o procedimento alegando carência contratual. Os pais tiveram que levar a filha para outro hospital, em condução própria e sem qualquer acompanhamento médico, pois o plano de saúde não disponibilizou ambulância. A menina foi internada, mas não resistiu e faleceu.

Alegando negligência por parte da operadora, ajuizaram ação de danos morais e materiais. Na contestação, a empresa defendeu que o tratamento emergencial realizado no Hospital Regional “foi de acordo com a sintomatologia apresentada pela menor”. Ressaltou ainda que a paciente não tinha cumprido o período de carência contratual, razão pela qual negou a internação.

Em setembro de 2010, o Juízo da 1ª Vara Cível de Fortaleza determinou que a Unimed Fortaleza pagasse R$ 10 mil, a título de reparação moral. A indenização por danos materiais foi negada.

Objetivando reformar a sentença, os pais de M.P.L.O.B. ingressaram com apelação (nº 0015796-74.2009.8.06.0001) no TJCE. Ao julgar o processo, nessa terça-feira (04/10), a 8ª Câmara Cível majorou a quantia para R$ 50 mil. Segundo o relator, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, “o montante leva em conta a capacidade econômica da Unimed e a gravidade do abalo sofrido pelos pais, diante da perda da filha”.

O órgão julgador decidiu também que a reparação material é devida. Com isso, o plano de saúde deve pagar pensão mensal de 2/3 do salário mínimo no período em que a menor estaria entre 14 e 25 anos. Dos 25 aos 65 anos, esse valor será reduzido para 1/3. “No que tange aos danos materiais, a súmula 491 do Supremo Tribunal Federal é clara ao afirmar que é indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado”, explicou o relator.”

(TJ-CE)

Luizianne Lins inaugura nesta 2ª feira o Conjunto Sabiá

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai inaugurar oficialmente, às 16 horas de segunda-feira, o Conjunto Sabiá (Bairro Passaré). Do total de 56 moradias entregues, 41 foram destinadas a garis e as demais para moradores que viviam ao redor de onde o habitacional foi construído. O conjunto, projeto da Fundação Habitafor que custou R$ 1,84 milhão,  conta com centro comunitário, Estação de Tratamento de Esgoto e quadra de areia. Nas proximidades do conjunto, escolas públicas municipal e estadual, posto de Saúde, ruas recentemente pavimentadas, transporte acessível com duas linhas de ônibus em funcionamento normal.

São 32 apartamentos com dois quartos, 20 com três quartos e quatro com três quartos e banheiros adaptados para idosos e pessoas com deficiência. Os beneficiados não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e condomínio. As únicas despesas obrigatórias são as contas de água e luz, e os beneficiados podem procurar a Cagece e a Coelce para aderirem aos programas das companhias para redução das tarifas.

SERVIÇO

Conjunto Sabiá – Rua das Aroeiras, 936, esquina com Avenida dos Paroarás – Passaré, Regional VI, ao lado do Hospital Sara Kubitschek.

Justiça diz que Caixa não pode negar crédito a inadimplente

“Clientes que deixaram de pagar empréstimos há mais de cinco anos não podem ter o crédito restringido pela Caixa Econômica Federal. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que qualquer informação negativa de correntistas inseridas em cadastro ou banco de dados interno antes desse prazo não pode ser usada na concessão de empréstimos e financiamentos. Caso o cliente tenha o crédito rejeitado, o banco também terá de apresentar uma justificativa.

A decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, de acordo com o tribunal, estabelece que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco anos e garante acesso a esses dados pelos clientes. O Ministério Público Federal, autor da ação, alega que essa norma tem como objetivo impedir que o consumidor seja eternamente punido por fatos antigos, o que configura pena de caráter perpétuo, proibida pela Constituição Federal.

O processo teve origem na 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que condenou o banco em primeira instância. A Caixa recorreu no TRF-5, onde também perdeu a ação, mas decidiu contestar novamente a sentença por meio de embargos de declaração. Para o TRF-5, a decisão não prejudica os riscos de negócio da Caixa, porque a instituição pode continuar a avaliar o perfil, a renda e o endividamento do cliente, desde que não sejam considerados dados de mais de cinco anos. Procurado pela Agência Brasil, o banco não informou se foi notificado nem se recorrerá da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(Agência Brasil)

Ministro da Integração transfere domícilio para ser candidato a prefeito do Recife

O PSB de Pernambuco anunciou oficialmente, nesta sexta-feira, a transferência dos domicílios eleitorais do ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina para o Recife, dentro das últimas deliberações da direção estadual do PSB de Pernambuco, relacionadas com o fechamento do prazo de filiação partidária.

Bezerra passou esta sexta-feira no Ceará, quando firmou termo de cooperação com o Governo do Estado, que deverá viabilizar o projeto Cinturão das Águas. Esse projeto viabilizará a distribuição das águas da transposição do rio São francisco no Ceará. Ele também visitou o perímetro irrigado Tabuleiro de Russas, onde assinou edital da segunda etapa. Ainda fez reunião na sede do Dnocs sobre obras do PAC no Estado.

Em Petrolina, cidade do ministro, nada muda em tese, uma vez que o filho, o deputado federal Fernando Bezerra Filho, deve ser o candidato do PSB. No caso, FBC fica chateado com a traição ao projeto de eleição do filho.

(Este Blog e JC Online)

Encontro Nacional Marista encerra debates

O II Encontro Nacional das Instituições Maristas de Educação Superior chegou ao fim nesta sexta-feira, no Gran Marquise Hotel. O saldo do evento, que abordou o tema “Excelência e Sustentabildiade no Ensino Superior: Cenários Nacionais e Internacionais”, foi considerado positivo por reitores, diretores e gestores das sete Instituições brasileiras ligadas à Rede de Ensino Marista.

Para a professora Manuela Suassuna, diretora acadêmica da Faculdade Católica do Ceará, Instituição acolhedora do evento, o encontro possibilitou, além de uma maior integração das universidades e faculdades maristas, importantes debates sobre o posicionamento das Instituições de Ensino católicas frente aos atuais processos de globalização.

“Aqui pudemos discutir o posicionamento das nossas instituições frente ao atual contexto nacional e internacional da educação superior. Reafirmamos também o nosso compromisso em não abrir mão da qualidade da formação dos nossos estudantes, ainda mais diante de um cenário cada vez mais competitivo que envolve o ensino privado. Além disso, nos situamos sobre as Políticas Públicas adotadas atualmente no Brasil para a educação superior, ressaltando o que diz respeito, mais precisamente, a rede privada de ensino”, diz Manuela.

Durante três dias de evento, foram mais de dez conferências e mesas de trabalho sua programação. Alguns dos palestrantes do evento foram os reitores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Irmão Ivo Juliatto, e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Irmão Joaquim Clotet.

(Foto – Divulgação)

Governo reedita MP que garante crédito para criação e reforma de cinemas

“O governo federal reeditou a MP nº 491/10, que determina ao poder público conceder uma linha de crédito para a criação e reforma de espaços de cinema e compra de equipamentos com a redução de impostos. A deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) aproveitou para apresentar emenda ao texto. O objetivo, segundo a parlamentar, é aperfeiçoar a iniciativa, resgatando alguns benefícios contidos na proposta editada no fim do governo Lula e que perdeu validade por não ter sido votada pelo Congresso em tempo hábil. “É uma conquista importante para o setor cultural e, sobretudo, à sociedade. Mas, também é importante que busquemos preservar a essência da proposta anterior”, diz.

A matéria voltou à Câmara dos Deputados na forma da MP nº 545.  De acordo com o texto, o programa visa facilitar o acesso da população ao cinema, promovendo o barateamento dos ingressos e a abertura de salas de exibição em cidades de médio porte e em bairros populares de grandes cidades. O programa visa oferecer opções para espectadores de classes sociais hoje afastadas do cinema, principalmente as classes C e D.

A MP determina que o Poder Público estabeleça uma linha de crédito para a criação de espaços de cinema, permitindo que a iniciativa privada faça projetos para a construção de novas salas, reformas de atuais e compra de equipamentos com a redução de impostos. Caberá à Agência Nacional de Cinema (Ancine) editar as normas e estabelecer os requisitos para tanto. O programa facilitará o acesso da população ao cinema ao promover a abertura de salas de exibição em cidades de médio porte e em bairros populares de grandes cidades.

A emenda apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) busca restabelecer texto contido na Medida Provisória nº 491/10, uma vez que a MP nº 545 voltou a tramitar desconsiderando dispositivos que tratam da isenção fiscal. “Isso é essencial para alcançar a meta de instalação de salas de cinema em localidades que não têm perspectivas sem esse incentivo”, observou.”

(Com PCdoB)

PT divulga nota e não diz se pedirá na Justiça mandato de Salmito Filho

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Adiós, compañeros!!!

O Partido dos Trabalhadores enviou para este Blog resolução que tratou sobre a saída de Salmito Filho, ex-presidente da Câmara Municipal, da legenda. A resolução diz que o partido, em nenhum momento, fez perseguição ao veredor. Confira:

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza, reunido neste 7 de outubro de 2011, vem a público manifestar-se sobre a alegativa do Vereador Salmito Filho de que sofria discriminação pessoal e perseguição política do partido para justificar sua desfiliação.

Considerando os termos da declaração, afirmarmos que o ex-filiado jamais sofreu, no âmbito do Partido dos Trabalhadores ou por seus membros, qualquer forma de exclusão, perseguição e/ou discriminação. Ao contrário, teve sempre as suas posições respeitadas, mesmo quando essas destoavam da posição majoritária da bancada do Partido ou de sua Executiva.

Causa-nos estranheza na argumentação apresentada o fato de que, mesmo assumindo na Executiva o cargo de segundo vice-presidente do PT municipal, o Vereador se encontrava ausente, há mais de um (01) ano, sem justificativa, de suas reuniões.

Importante registrar que, ao longo dos últimos meses, o ex-filiado adotou uma atitude de isolamento em relação à bancada e a direção do Partido, não tendo procurado em nenhum momento essas instâncias com o objetivo de discutir sua situação partidária, mesmo quando convidado a participar das reuniões da Executiva Municipal.

O PT é um partido reconhecido por sua democracia interna, fruto da construção histórica de nossa militância. Nossa organização, Regimento e Direção reafirmam o valor da pluralidade e da livre expressão de posições políticas no debate interno, o que só enriquece e fortalece nossa cultura partidária. Nesse sentido, entendemos que as declarações do ex-filiado expressam uma pretensão de justificar sua decisão, sem encontrar nenhum fundamento na realidade dos fatos.

EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT.

VAMOS NÓS – Por essa nota, conclui-se que Salmito não sofrerá perseguição. Ou seja, o PT não vai reclamar seu mandato no tapetão.

Após 63 dias em greve, professores decidem voltar às atividades

“Após 63 dias em greve, os professores da rede estadual de ensino decidiram, nesta sexta-feira, 7, voltar às atividades. A decisão foi tomada há pouco em assembleia realizada pela categoria, no ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.

Enquanto parte dos docentes defendia a continuidade da greve, outro tanto votou pela suspensão das paralisações. E, após duas horas de assembleia entre a categoria, o comando de greve apontou que a maioria dos votantes decidiu pela volta dos professores às salas de aula.

A decisão, no entanto, não agradou a todos e gerou protestos entre a categoria. Docentes que estavam no ginásio Paulo Sarasate afirmavam que a decisão foi injusta e que deveria haver uma recontagem dos votos devido a semelhança entre os dois resultados.

Com o fim da greve, a categoria deve se reunir com o Governo do Estado na próxima segunda-feira. Em um mês, haverá nova assembleia para analisar possíveis avanços nas negociações. Apesar de voltarem às atividades, os professores ameaçam iniciar novas paralisações caso a discussão com o Governo não avance.

O fim da greve acontece um dia após representantes do sindicato Apeoc se reunirem por 6 horas com o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes, e com a secretária da Educação, Izolda Cela.”

(O POVO Online)

Copa 2014 – Líder do Governo diz que Governo pode recuar da meia-entrada

“O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que deverão ser feitas alterações no Senado no projeto do Estatuto da Juventude em relação à previsão de meia-entrada para estudantes de até 29 anos em eventos culturais e esportivos. O projeto foi aprovado ontem pela Câmara e torna o direito uma lei federal, o que pode atrapalhar a negociação do governo com a Fifa em relação à Lei Geral da Copa.

Vaccarezza admitiu que houve erro ao deixar passar o projeto com a previsão de meia-entrada sem deixar a responsabilidade de regulamentação para Estados e municípios. “Se teve algum erro ao encaminhar, foi meu. Nós fizemos alguns ajustes, mas não neste ponto”.

O líder do governo afirmou que a intenção é deixar a meia-entrada como é hoje, a cargo de Estados e municípios. “Não estamos discutindo o conteúdo, eu sou a favor da meia-entrada, o que estamos debatendo é se deve ser uma legislação nacional ou estadual”.

O “erro” só foi descoberto nesta manhã. Para votar o projeto ontem, foi incluído em relação ao desconto de 50% na passagem de ônibus a previsão de que isso deve ser regulamentado por Estados e municípios, mas esqueceu-se de colocar esta mesma previsão em relação a meia-entrada em eventos. “Temos de corrigir este ponto no Senado”, disse Vaccarezza após ser avisado por assessores do texto final.

Para o líder do governo, não seria correto colocar em legislação nacional essa previsão porque poderia aumentar o preço de ingressos. “Se você der meia-entrada para todos, o preço vai ser integral”. Ele observou que o Estatuto do Idoso já prevê esse direito para quem tem mais de 60 anos.

Vaccarezza destacou que, mesmo com a aprovação de uma lei federal sobre o tema, é possível que a Lei Geral da Copa retire a vigência da meia-entrada nos eventos da Fifa. “O Estatuto é perene, a Lei Geral da Copa, em 2015, já não terá mais importância nenhuma, não é algo pra sempre”.

A Fifa está em disputa pelo governo porque não aceita a meia-entrada nem para estudantes, nem para idosos. Até o momento, o Executivo tem a posição de defender o direito para os idosos e terceirizar para Estados e municípios a decisão relativa aos estudantes.”

(IstoÉ)

McDonald's – Câmara dos Deputados vai apurar denúncias contra rede

O deputado federal Eudes Xavier (PT) deu entrada, na Câmara dos Deputados, num requerimento que pede a realização de audiência pública para apurar uma série de denúncias de cunho trabalhista contra a  rede de fast-food  Mc Donald’s. Segundo o parlamentar, que integra a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, as denúncias foram feitas pelos próprios funcionários da rede em São Paulo.

Eles denunciam jornada de trabalho excessiva, maus tratos, contratação de menores e a chamada jornada móvel que a empresa adota em todo o País com hora de trabalho estipulada em R$ 2,52, muitas vezes inferior a um salário mínimo mensal.

“Essa prática afronta a Constituição Brasileira, que é bem clara: nenhum trabalhador poderá receber salário mínimo inferior ao vigente no País. Vamos investigar essas denúncias detalhadamente “, promete Eudes Xavier.

(Foto – Paulo MOska)