Blog do Eliomar

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Pimentel diz que 48 agências do INSS aguardam inauguração no Ceará

Em entrevista à FM SomZoom Sat, nesta segunda-feira, o senador José Pimentel (PT) anunciou que 48 das 57 agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que estão em processo de construção no Ceará, já estão prontas e aguardando data para serem inauguradas.

Entre essas agências, deverá ser inaugurada em abril as agências de Missão Velha e Barbalha, ambas na Região do Cariri. Ele adiantou que já estão com recursos assegurados para construção agências do INSS em Aiuaba, Ubajara, e Novo Oriente. “Esses três municípios, os projetos estão prontinhos para dar ordem de serviço”, disse Pimentel.

Goodbye, Obama!

O presidente dos EUA, Barak Obama, deixou o Brasil nesta manhã de segunda-feira. Seguir para o Chile, dentro da peregrinação de quem tenta fechar acordos que possam garantir melhores condições principalmente para a economia do seu País, hoje em dificuldades.

A imprensa norte-americana, aliás, não poupa Obama. Diz que essa viagem dele pela América do Sul tem jeito de férias.

(Foto – Portal Uol)

OAB-CE dará parecer sobre permuta de terrenos pertencentes ao Município

A Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, dará um parecer esta semana sobre os projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza e que tratam da permuta de terrenos da Prefeitura com áreas de construtoras e imobiliárias.

Para o presidente da comissão, Laércio Noronha, é importante que o Município não fique no prejuízo, diante da disparidade de valores dos terrenos, localizados em áreas com diferentes valores de mercado.

O advogado Laércio Noronha também deverá analisar a necessidade ou não dos projetos tramitarem em regime de urgência, o que impede o debate entre os vereadores.

Dos três projetos em tramitação, um já foi aprovado em plenário e um outro sofreu obstrução (falta de quórum pela saída deliberada de vereadores), na última quinta-feira (17).

O mesmo projeto deverá retornar à pauta de votação nesta terça-feira (22).

Dilma cria órgão para fazer aeroportos entrarem na rota da privatização

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Depois de meses de discussão no governo, a presidente Dilma Rousseff criou a Secretaria de Aviação Civil com poderes para transferir à iniciativa privada o direito de explorar os aeroportos.

A criação do órgão foi antecipada pela Folha em janeiro. Vinculada à Presidência, terá status de ministério e foi criado por medida provisória numa edição extra do “Diário Oficial da União”.

Toda a estrutura da aviação civil, hoje sob o Ministério da Defesa, será transferida para a secretaria. Ela responderá por Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Infraero (que administra os principais aeroportos).

A presidente decidiu mandar a MP ao Congresso mesmo sem ter o nome do titular da pasta. O governo tentou convencer o presidente do grupo Safra, Rossano Maranhão, a aceitar o cargo. Mas ele não poderia assumir o cargo já, como queria Dilma.

A nova secretaria terá 129 cargos –entre o gabinete, a secretaria-executiva e outras três secretarias ainda não definidas. A MP cria 100 vagas efetivas para controladores de tráfego aéreo e permite a prorrogação, até 2016, dos contratos de 160 controladores hoje temporários, que seriam dispensados em março.”

(Folha.com)

União Europeia aprova congelamento de bens de Mubarak e seus parentes

“A União Europeia (UE) aprovou nesta segunda-feira o congelamento de bens em território comunitário do ex-presidente egípcio Hosni Mubarak e de outros 18 parentes identificados por práticas corruptas. A decisão, aprovada pelos ministros de Exteriores comunitários, impõe “o congelamento de todos os fundos e recursos econômicos” que são propriedade ou são controlados por pessoas consideradas responsáveis da “apropriação ilegal de fundos públicos egípcios”, assinala um comunicado do Conselho da UE.

As sanções afetam também “pessoas naturais ou legais associadas” com esses supostos responsáveis, acrescenta a UE em comunicado.

A medida foi aprovada formalmente em um ponto sem debate pelo Conselho de Ministros de Exteriores comunitários após ter sido estipulada no final da semana passada por embaixadores dos países da UE.

No entanto, a decisão não inclui a proibição de vistos de entrada à União Europeia para as pessoas sancionadas, que é uma das medidas frequentes que costuma tomar Bruxelas. As sanções entrarão em vigor nesta semana com sua publicação no Diário Oficial da UE.
 
Antes desta decisão, vários países europeus, como a França e Suíça (este último não membro da UE) já tinham aprovado de forma individual e a pedido do atual Governo egípcio o congelamento dos bens que pudessem ter Mubarak e membros de sua família em seus territórios.”

(Portal Terra)

PSDB aposta na força da "Meninada"

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Marcos (2º acima), Tânia Gurgel, Kamila e Fiúza (último de baixo) e a “meninada”.

A “meninada” tucana está mesmo animada para as próximas eleições, segundo informou, nesta segunda-feira, para o Blog a ex-presidente estadual e nacional do PSDB Jovem, Kamila Castro.

Caro Eliomar de Lima,

Estamos muito animados com os jovens que têm buscado participar conosco no partido. A militância continua forte e ansiosa para os próximos embates eleitorais. Vivemos um momento de organização, preparação e fortes estratégias.

Marcos Cals, nosso futuro presidente estadual, e Pedro Fiúza, futuro presidente municipal, estão animadissimos com o apoio que o ex-senador Tasso Jereissati está dando.  Tasso, como chegou a dizer pra você, está dando carta branca para a meninada do partido discutir e definir o processo eleitoral. Estamos todos otimistas.

Sem mais,

Kamila Castro,

PSDB-Ceará.

(Foto – Divulgação)

Conselho Federal da OAB julga nesta 2ª feira recurso contra eleição de Valdetário Monteiro

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai julgar nesta segunda-feira, após um ano e meio, recursos contra a eleição do atual presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro. O recurso, interposto pela chapa do candidato derrotado Erinaldo Dantas, questiona as urnas da seccional da entidade no município do Crato (Região do Cariri), onde teriam votado no pleito advogados inadimplentes.

A chapa de Valdetário Monteiro se defende, alegando que toda a organização da eleição ficou a cargo de quem estava no comando da entidade, no caso Hélio Leitão, apoiador de Erinaldo Dantas. “A lista de eleitores foi enviada par ao Crato pelos que organizavam o pleito. Se foi com adimplentes e inadimplentes, isso caberia aos organizadores explicar”, disse Valdetário, que se encontra em Brasília para acompanhar a votação do recurso.

Na pauta do Conselho Federal da OAB, o recurso deve entrar em julgamento após o meio-dia desta segunda-feira.

Médicos paralisarão por um dia em protesto contra planos de saúde

Médicos de todo o Brasil, que atendem através de planos de saúde, vão realizar um dia nacional de Protesto. Na data, 7 de abril próximo, alusiva ao Dia do Médico, a categoria cruzará os braços e não realizará consultas e outros procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde, só atendendo os casos de urgência e emergência. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. No Ceará, a mobilização em torno do Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde é organizada pelo Sindicato dos Médicos do Estado – SIMEC e Associação Médica Cearense.

“Tudo que os planos de saúde fazem é para favorecer a eles mesmos. Muitos médicos estão fechando consultórios, ou passando a atender só consultas particulares. Não dá pra viver com o valor irrisório que os planos pagam por uma consulta”, afirmou José Maria Pontes. Já o presidente da Associação Médica do Ceará, Florentino Cardoso, diz que é preciso denunciar a interferência dos planos de saúde na autonomia do médico e exigir das operadoras e da ANS a regularização dos contratos, que não têm cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando a regulamentação existente.

CARTA NACIONAL DOS MÉDICOS E AS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÔES

1-    Reajustes honorários médicos, tendo como balizador os valores da CBHPM – sexta edição.

2-    Regularização dos contratos conforme a Resolução ANS Nº 71/2004.

3-    Aprovação de projetos de lei que contemple a relação entre médicos e planos de saúde.

MPE investiga caso de guardas municipais como seguranças na casa da mãe da prefeita

O Ministério Público Estadual prosseguirá, nesta segunda-feira, com as investigações da denúncia que guardas municipais estariam com desvio de função, na condição de seguranças na casa da mãe da prefeita Luizianne Lins. Por volta das 10 horas, está marcado o depoimento do vereador Plácido Filho (PDT), que tornou a denúncia pública, em outubro do ano passado, durante pronunciamento na Câmara Municipal.

De acordo com o líder da oposição, pelo menos 12 homens se revezariam na segurança da residência da pedagoga Luiza Lins, também suplente na Assembleia Legislativa. O promotor Ricardo Rocha, que abriu o procedimento da investigação, na época observou que, caso confirmada, a denúncia se configura em improbidade administrativa.

Ainda no mesmo período, o diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, alegou que “para cumprir o objetivo de proteger a senhora prefeita, a segurança pode ir além da pessoa da prefeita e dos ambientes institucionais, transferindo-se para ambientes que requerem proteção de acordo com laudo técnico”.

Padre Marcelo Rossi lança livro "Ágape" no Iguatemi

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O padre Marcelo Rossi visitará Fortaleza na próxima quarta-feira quando, durante todo o dia, estará na Livraria Saraiva, do Shopping Iguatemi, lançando o  seu mais recente livro: “Agape”. A programação ocorrerá das 11 às 22 horas, ocasião em que o religioso estará à disposição para autógrafos.

A renda obtida com as vendas do livro  é revertida integralmente para a construção do Santuário da Igreja Apóstólica Católica Romana, em São Paulo. O projeto prevê uma edificação que poderá reunir até 100 mil pessoas.

ÁGAPE

A obra traz uma releitura de alguns trechos selecionados do Evangelho de João, revelando o significado do amor de Deus. Como exemplo, o padre utiliza líderes religiosos e pacifistas que, de alguma forma, contribuíram com a propagação do amor pelo mundo, como Madre Teresa de Calcutá e Zilda Arns, brasileira  indicada ao Prêmio Nobel da Paz e morta em janeiro do ano passado, no terremoto que devastou o Haiti.

Criação de empresa para gerir hospitais universitários em novo debate na UFC

Instituições ligadas à Universidade Federal do Ceará discutirão nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, com parlamentares federais e com a auditores do Tribunal de Contas da União, a criação de uma empresa para administrar os hospitais universitários. A promoção é do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades no Estado do Ceará, que abre seu auditório para debater questão que virou polêmica. Há possibilidade de que essa empresa abra para privatizações na área da universidade, o que é rechaçado pelo governo federal.

O debate terá a participação dos deputados federais Artur Bruno (PT), Danilo Forte (PMDB) e Eudes Xavier (PT) e contará ainda com  participação de representantes da Federação de Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA Sindical), Associação dos Docentes da UFC (ADUFC), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Administração Superior da UFC.

No último dia 28 de fevereiro, o SINTUFCe já havia promovido um café da manhã com parlamentares para discutir a MP que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (EBSERH). Os deputados Artur Bruno e Eudes Xavier assumiram o compromisso de provocar o debate sobre o assunto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e com o relator da Medida Provisória, o deputado Danilo Forte, também cearense. O SINTUFCe é contra a MP que institui  essa empresa para gerir hosptais unversitários e defende que a tramitação da Medida Provisória seja suspensa.

Tudo pronto para o I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais da Região Metropolitana

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A Câmara Municipal será sede nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, do I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais da Região Metropolitana. O objetivo é a promoção do intercâmbio e fechar acordo voltado para a discussão dos problemas que digam respeito a essa banda do Estado.

Entre vários temas em debate, entrará a difusão da “Lei do Paredão”, aprovada recentemente pela Câmara Municipal e que é uma lei do petista Guilherme Sampaio.

O tema entre nas discussões por sugestão do presidente do legislativo de Fortaleza, o petista Acrísio Sena (PT).

Terremoto no Japão – Funcionários de reator nuclear são retirados

“Uma nuvem de fumaça cinza era observada nesta segunda-feira no reator 3 da central nuclear de Fukushima Daiichi, nordeste do Japão, o que provocou a retirada dos funcionários da usina, anunciou a empresa Tokyo Electric Power (Tepco), proprietária do complexo.

“Às 15h55 (3h55 de Brasília), recebemos a informação da central que indicava que fumaça cinza saía do reator número 3. Ordenamos a retirada dos funcionários que estavam próximos”, afirmou uma fonte da Tepco. O reator número 3 foi o mais afetado pelo terremoto seguido de tsunami que devastaram o Japão no último dia 11 de março.

O teto do edifício foi completamente destruído por uma forte explosão na semana passada em consequência do acúmulo de hidrogênio. O reator número 3 é o que mais preocupa as autoridades, já que o local contém combustível MOX, uma mistura de óxidos de plutônio e de urânio a partir de produtos reciclados, cujas partículas são consideradas mais nocivas que as do combustível com base de urânio.

Mais cedo, o primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, afirmara que a situação em Fukushima melhorava aos poucos. Além disso, a Agência de Segurança Nuclear anunciou que a sala de controle do reator 2 da central de Fukushima pode ser parcialmente reativada nesta segunda-feira.

“É possível que certos equipamentos possam funcionar hoje, como por exemplo o sistema de climatização e de ventilação, que tem filtros de carvão, o que contribui para bloquear as partículas e o iodo radioativos na sala de controle”, afirmou uma fonte da agência.”

(Com Agência Internacional)

Três famílias de empresários deixam o Ceará com medo de sequestro

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“Há três semanas, um alerta, que partiu do alto escalão da Polícia, gerou medo em três famílias de empresários cearenses. Segundo relatório de interceptações em telefones celulares de bandidos, elas seriam alvos de sequestros tramados de dentro dos presídios. Os crimes, segundo O POVO apurou, seriam deflagrados durante o último Carnaval.

A ameaça obrigou pelo menos duas famílias a tomarem um avião e deixar Fortaleza. Uma delas saiu às presas, pois já havia acontecido casos de reféns entre eles. Há seis anos, foram vítimas de sequestro em ações comandadas por Alex Gardenal (Alex Sousa Ribeiro) e Fabinho da Pavuna (Francisco Fabiano da Silva Aquino). Criminosos acostumados a fugirem dos presídios cerenses ou de escoltas policiais. Na última sexta-feira, os dois foram recapturados em Itapecuru Mirim, no Maranhão.

Em um outro clã tradicional de Fortaleza, a informação da Polícia provocou uma reunião entre parentes e ficou decidido que familiares considerados mais vulneráveis se mudariam para outro Estado por medida de segurança e por tempo indeterminado. Em vez de se divertirem no período de folia, preferiram não arriscar e a saída para outra cidade foi feita na discrição possível.

Alertas em 2008

Em 2008, durante a gestão do ex-secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (Coin) interceptou conversas telefônicas entre alguns presos que estavam no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e criminosos foragidos. Foi descoberto que o filho de um empresário de Fortaleza seria alvo de um sequestro.

Por não confiar na atuação da delegacia Antissequestro da época, Monteiro optou por avisar a família da vítima, sem tomar medidas preventivas. Semanas depois da comunicação, o adolescente foi levado pelos bandidos de dentro da escola onde estudava. O empresário procurou o governador Cid Gomes e gerou uma crise na pasta.

Em janeiro deste ano, Roberto Monteiro, admitiu, em entrevista às Páginas Azuis do O POVO, que passou por momentos de aflição até o resgate da vítima com vida.

Por questão de segurança, O POVO não revela o nome das famílias que foram avisadas por policiais sobre os planos de sequestro, há três semanas. O jornal também procurou conversar com alguns que já foram vítimas de sequestro, mas ninguém quer falar sobre o assunto.”

(O P OVO)

Posto de Atendimento a Migrantes será reativado no aeroporto

“A secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), Mariana Lobo, lança às 9 hora da próxima quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, uma campanha para coibir o tráfico de pessoas com o tema “Nesta luta, o inimigo pode estar mais perto do que você imagina”.

Na ocasião, ela reabre no aeroporto o Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes, que tem objetivo de acolher as vítimas que chegam em voos internacionais e nacionais.

Vinculado à Sejus, o Escritório de Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Proteção a Vitima do Ceará (EEPTSH-CE) informa que recebeu, de 2008 a 2010, só no Estado, 1.171 denúncias e realizou mais de 530 atendimentos às vítimas cearenses. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCM inicia nesta 2ª feira fiscalização de municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, nesta segunda-feira, o ciclo de fiscalizações em prefeituras sob a gestão de Manoel Veras.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, até sexta-feira serão fiscalizadas as prefeituras e as Câmaras Municipais dos seguintes municípios:

Caridade, Pentecoste, Quixeramobim e São Gonçalo do Amarante.

DETALHE – Em Fortaleza, a fiscalização será na Secretaria de Educação.

Ataques à Líbia devem levar petróleo a uma nova alta

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“Os ataques das forças internacionais de coalização à Líbia devem pressionar ainda mais os preços de petróleo a curto prazo, na avaliação de especialistas.

Apesar de a produção no país – que tem a nona maior reserva de petróleo do mundo e é um dos principais fornecedores da Europa – já estar parcialmente paralisada, a perspectiva de que instalações da indústria petrolífera sejam danificadas deverá levar as cotações da commodity, que já subiram cerca de 20% este ano, a novas altas.

E, assim, trazer mais incertezas à economia mundial, já combalida pela crise nos países ricos e, mais recentemente, pela tragédia do terremoto, tsunami e acidente nuclear no Japão.

Nesta segunda-feira, os contratos futuros do petróleo do tipo leve americano já abriram em alta de mais de 2%, acompanhando o início das operações do mercado asiático.

– Esses bombardeios vão provocar volatilidade nos preços do petróleo no curto prazo. A produção na Líbia tende a quase zerar e pelo menos esta semana os preços devem subir – afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

Na sexta-feira passada, o barril do petróleo do tipo Brent, referência internacional negociado em Londres, fechou a US$ 113,93.

Diante do acirramento do conflito na Líbia, no entanto, analistas acreditam que o preço pode voltar a bater a máxima de US$ 119,79, alcançada durante as negociações de 23 de fevereiro, o maior nível em dois anos, ou seja, desde antes do agravamento da crise financeira internacional, em setembro de 2008.

Em março, os preços do petróleo subiram só 2%, limitados pela expectativa de menor demanda da economia japonesa.

Para Adriano Pires, o impacto dos ataques no preço do petróleo a longo prazo, no entanto, vai depender de sua duração. Quanto maior for a resistência do governo líbio, mais os preços tendem a subir.”

(O Globo)