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Grupo de Marina Silva dá adeus ao PV do Ceará

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Enquanto o PV do Ceará divulgou nota, nesta sexta-feira, em post abaixo, lamentando saída de Marina Silva, um grupo ligado à ex-candidata a presidente da República anunciou desfiliação. Eis a nota do grupo, intitulada “O Primeiro Passo”, que deu adeus à sombra verde

A confiança, a admiração e a reciprocidade são a base sólida para um bom relacionamento. Durante anos, participamos ativamente da vida do Partido Verde, junto com tantos outros simpatizantes, filiados e dirigentes. O PV seria, a nosso ver, um canal concreto para buscarmos a transformação social que desejamos, um lugar para agregar pessoas e sonhos, que pudessem ser movidos não por pequenos objetivos, mas por grandes desafios.
Ajudamos a fomentar o debate pela ética que deve pautar quem se propõe a participar da vida pública, dialogamos com tantas pessoas sobre como deve ser um governo ambientalmente responsável e nos conscientizamos de que essa responsabilidade começa em cada um de nós.
Em 2009, com a entrada de Marina Silva no PV, reconhecemos que o anseio de tantas pessoas – por uma política séria, digna e limpa – poderia finalmente ter vez e voz. O debate sobre um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil fez bonito na campanha, nas ruas e na mente das pessoas. Saímos da eleição não simplesmente com milhões de votos, mas com milhões de pessoas acreditando que – sim! – ainda pode ser possível acreditar numa política nova e diferente do que aí está. Para nós, isso vale muito mais do que votos. Votos duram apenas alguns segundos, o suficiente para digitar na urna eletrônica, mas a responsabilidade de conquistar tantos apoiadores se transforma num legado.
Após as eleições, acreditamos que o partido perceberia a necessidade e a oportunidade de se atualizar para estar mais perto das pessoas. Não faz sentido falar de uma nova forma de fazer política e praticar o oposto, com uma estrutura que não permite a participação dos filiados na tomada de decisões e ainda pune os que possuem idéias divergentes. Num mundo que caminha tão velozmente para a democracia e liberdade em todos os níveis e lugares não podemos nos prender a estruturas tradicionais de poder, nem nos limitar a ser coadjuvantes de projetos que não representam o que acreditamos. A isto se chama retrocesso.
Como participamos da política por ideal, olhando para o futuro e as próximas gerações, anunciamos a nossa desfiliação do PV junto com Marina Silva. De agora em diante, vamos dialogar com as pessoas para a construção de um movimento que aceite ousar e empreender grandes lutas. Aos que ficam e a todos que acreditam que um outro modelo de desenvolvimento é possível, certamente estaremos juntos. Saímos do partido para reencontrar os nossos sonhos.
Pretendemos fortalecer o debate e a prática por uma boa política, que envolva não apenas agremiações partidárias, mas a população como um todo, organizada em instituições ou não. É preciso parar um pouco de falar tanto e lembrar de ouvir as pessoas, de valorizar aqueles que não são “figurões”, mas que se propõem a contribuir efetivamente para a construção de uma nova sociedade. É hora de unir esforços e acreditar que vale a pena se esforçar por um grande sonho. Sabemos que é uma longa caminhada. Este é justamente o primeiro passo.
Um grande abraço,
Carlos Reginaldo Menezes – Ex-Presidente do PV Caucaia
Elieser Reinaldo Bezerra – Ex-Presidente do PV Itaiçaba
Eurivando Vieira – Ex-Presidente do PV Madalena
Evandro Holanda – Ex-Presidente do PV Massapê
Francisco Antônio Lopes – Ex-Presidente do PV Quixadá
Genaro Santos – Ex-Presidente do PV Granja
Guerreiro Neto – Ex-Presidente do PV Senador Pompeu
Heleno Monteiro – Ex-dirigente do PV Ceará
Jansen Saraiva – Ex-dirigente do PV Fortim
Juarez Delfino – Ex-Presidente do PV Jaguaruana
Paulo Sombra – Ex-Conselheiro Nacional do PV
Pedro Beal Vasconcelos – Ex-Secretário de Juventude do PV Fortaleza
Roberto Arley Garces – Ex-Presidente PV Guaiúba
Rubens Brasil – Ex-Presidente do PV Icó
Samuel Araújo – Ex-dirigente do PV Ipueiras
Socorro Barros – Ex-Vice Presidente do PV Apuiarés
Wellyson Marques – Ex-Presidente do PV Eusébio
Zacharias Bezerra – Ex-dirigente do PV Ceará

PV do Ceará divulga nota avaliando como "natural" a saída de Marina Silva

O Partido Verde do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, uma nota oficial onde aborda o quadro de divisões que se irrompeu logo após as últimas eleições no País. Confira:

NOTA OFICIAL
Em 2010, O Partido Verde do Ceará viveu um momento especial. Pela primeira vez disputou o Governo do Estado e uma vaga ao Senado Federal. Nossas candidaturas fizeram parte de um projeto maior em que tínhamos como foco principal a disputa pela presidência da República. Aqui no Ceará tivemos um notável desempenho, tendo conquistado expressiva votação, sobretudo nas maiores cidades e notadamente Fortaleza.
Na Capital, obtivemos 31% dos votos para presidente. Nas maiores cidades tivemos grande destaque em Maracanaú, com 25%, Caucaia, 20% e Sobral, 15%. Em todo o estado, ficamos empatados em segundo lugar na votação geral, com 16% dos votos. Entre os verdes, fomos o 4º estado do Nordeste com a maior votação. Isso graças a um envolvimento e dedicação integral de todos os verdes cearenses.
Indiscutivelmente fizemos história, com uma votação consagrante também para o Governo e Senado, mesmo com a falta de apoio da campanha nacional e os limites financeiros. Nosso propósito maior foi consolidar um palanque para a candidatura presidencial, e, apesar de todas as dificuldades, conseguimos os objetivos buscados.
Apesar de não termos uma estrutura logística e financeira necessárias, tivemos coragem de levar às ruas o nosso projeto maior. Pautamos vários temas, trouxemos ao debate as nossas convicções de um modelo de desenvolvimento sustentável. Com certeza saímos vencedores.
No Brasil, fomos o partido com maior número de candidatos a governador. No Ceará apresentamos candidatos a todos os cargos em disputa, para marcar nossas defesas e princípios, tendo sempre em mente nosso foco principal. Jamais nos desviamos dessa conduta. Nossa candidatura ao Governo do Estado proporcionou uma efetiva participação na discussão de um Ceará melhor o que permitiu também a propagação do nome do Partido Verde. Tivemos participação em todos os debates de rádio e televisão. Visitamos cidades, conversamos com as pessoas e instituições, diagnosticamos problemas e apontamos soluções.
Passada a eleição, veio a fase de avaliação e embates, o que é natural e necessário a qualquer partido. Tudo ocorreu como esperado, da forma mais civilizada possível e internamente ao PV. Infelizmente este processo foi levado por alguns ao campo externo do partido, o que dificultou o diálogo e o entendimento.
A saída de Marina Silva do PV é lamentável, mas faz parte de um processo de embates e discordâncias mútuas que é natural à política e à democracia. Na nossa avaliação, essa foi a primeira crise do crescimento do partido. Imaginamos que outras crises poderão surgir. Isso está inerente ao espírito de qualquer coletivo. Temos a convicção, no entanto, de que as instituições estão acima das pessoas.
O Partido Verde está amadurecido e preparado para os grandes desafios. Fará com a participação de todos os verdes as mudanças necessárias para acompanhar os novos tempos. Continuamos abertos à participação, ao debate e às ideias inovadoras. O Partido Verde Ceará está se fortalecendo, cada vez mais, qualitativamente e quantitativamente, com a constituição de novas comissões em quase todos os municípios. Também tem aumentado potencialmente o seu número de filiados. Estamos num período de preparação e fortalecimento para enfrentarmos as eleições municipais de 2012.
Como tem sido desde a sua criação, o Partido Verde continua inovando e buscando a nova forma de fazer política.
* Partido Verde do Ceará

Que tal Gonden Boys?

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=nlo14MzepAA&feature=related[/youtube]

Nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Clube Náutico, uma viagem pelos sucessos da Jovem guarda. Golden Boys, Trepidant’s e The Feveres prometem recordar momentos marcantes na vida de muitos que hoje são senhoras e senhores ainda apaixonados.

Mensalão – José Dirceu diz que é inocente e que aguarda com "serenidade" julgamento

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“O advogado José Luiz de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, classificou como “peça de ficção” o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o escândalo do mensalão.

O procurador pediu a condenação de José Dirceu e mais 35 réus envolvidos no escândalo, um suposto esquema de distribuição propina para líderes partidários em troca de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o advogado, “não há, no processo, nenhuma prova, nenhum fato, nenhuma circunstância que incrimine o ex-ministro”. Ele está convencido de que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá absolver José Dirceu.

No blog que mantém na internet, o ex-ministro reafirmou inocência e disse que aguarda o julgamento com “serenidade”. Em comentário postado após a divulgação do parecer da Procuradoria-Geral da República, Dirceu escreveu: “Sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a Justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim”.

Dirceu agradeceu, ao final da nota, as manifestação de apoio que ele diz receber de amigos, militantes e até de cidadãos comuns: “Brasileiros que não concordam com o achincalhamento público que tenho sofrido nos últimos seis anos”.

(Agência Brasil)

Servidores do Detran-CE entram em greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira

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Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 12. A decisão foi tomada em assembleia geral nesta sexta-feira, 8.

Segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE), a paralisação é resultado das fracassadas negociações com o Governo do Estado sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS), que, segundo os servidores, foi prometida para o mês de maio deste ano.

Conforme a categoria, a luta dos servidores pela reestruturação já dura cinco anos.

Em nota, o Sindetran-CE informa que “a categoria tem evitado as ações de paralisação, mas infelizmente, a postura do Governo, ao longo dos 5 anos de luta pelo PCSS, levou a categoria a decisão de realizar o movimento paredista”.

A partir das 8 horas da próxima segunda-feira, os servidores em reunião definirão as ações de greve.

Gol compra Webjet por R$ 96 milhões

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“A Gol anunciou nesta sexta-feira a aquisição de 100% do capital social da companhia aérea de tarifas econômicas Webjet, por um valor de R$ 96 milhões, sujeito a ajustes.
De acordo com comunicado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a aquisição “está sujeita, entre outras condições, à realização de auditoria técnica e legal nas atividades e ativos da Webjet, à negociação e celebração dos documentos definitivos pelas partes e às aprovações das autoridades governamentais pertinentes”. A compra será feita por meio de sua controlada, a Varig Linhas Aéreas.
Em fevereiro deste ano, a Gol chegou a superar a TAM na liderança do mercado doméstico de avião comercial, com uma participação em torno de 40%, três anos após a aquisição da Nova Varig por US$ 320 milhões. No mês seguinte, porém, a TAM voltou a assumir a liderança.
Os últimos dados divulgados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), referentes ao mês de maio, apontam que a TAM tinha 44,43% do mercado interno, contra 35,39% da concorrente. A Webjet, no mesmo mês, tinha participação de 5,16%.”
(Folha.com)

Secretaria das Cidades discute projetos estratégicos

Os membros do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades/CE) participaram, até o fim da tarde desta sexta-feira, de um seminário de capacitação que abordou os projetos de desenvolvimento do Estado. O encontro, realizado desde quinta-feira no Ponta Mar Hotel, serviu para discutir temas como saneamento ambiental e saúde, planejamento e integração regional, desenvolvimento e gestão territorial urbana, transporte e mobilidade urbana e habitação.

Muitos conselheiros são do inteirior do Estado e têm, nesses eventos, a chance de apresentar as sugestões das comunidades que representam. O evento foi aberto e conduzido pelos secretário Camilo Santana, tendo apoio do ex-deputado federal Eugênio Rabelo, que é o adjunto das Cidades.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede de conferência municipal de saúde

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Fortaleza será sede, no período de 13 a 15 próximos, no Hotel Praia Centro, da VI Conferência
Municipal de Saúde. O encontro vai discutir as perpectivas do Sistema Único de Saúde e reunirá os delegados eleitos nas seis preconferências, uma por regional do município, ocorridas desde 15 de junho. 

O resultado das discussões constará de documento a ser levado para a XIV Conferência Nacional de Saúde, que se realizará no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília, com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Publica e Patrimônio do
Povo Brasileiro”.

Indústria brasileira mantém estabilidade

“A indústria brasileira gerou, em maio deste ano, 0,1% mais empregos do que em abril, mantendo o quadro de estabilidade verificado nos dois meses anteriores. Em março, não houve variação e em abril, a taxa foi –0,01% (com ajuste sazonal). De abril para maio, o número de horas pagas também aumentou 0,1%, enquanto a folha de pagamento real cresceu 0,4%.

Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Empregos e Salários (Pimes). Em relação a maio do ano passado, o emprego industrial teve expansão de 1,3%, o 16° resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação. Também foi observado um aumento de 0,9% no número de horas pagas e de 5,0% na folha de pagamento real.

Nesse tipo de comparação, o emprego cresceu em 12 dos 14 locais pesquisados. Assim como em abril, os principais destaques foram os estados do Paraná (6,1%) e de Minas Gerais (3,0%), além da Região Nordeste (2,3%).

Onze das 18 atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram aumento no número de pessoas ocupadas, com destaque para os ramos de alimentos e bebidas (3,4%), meios de transporte (7,6%), máquinas e equipamentos (4,7%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (6,4%), outros produtos da indústria de transformação (5,7%) e metalurgia básica (7,5%).

No índice acumulado do ano, houve expansão de 2,2% no emprego, com aumento de 1,9% nas horas pagas e 5,9% na folha de pagamento real.”

(Agência Brasil)

TJ do Ceará empossa nova desembargadora

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará empossará, às 17 horas desta sexta-feira, a juíza Maria Iraneide Moura Silva como desembargadora. A magistrada, do 16º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, foi eleita no dia 28 de abril deste ano, pelo critério de merecimento.

Ela assumirá na vaga decorrente da aposentadoria, em janeiro de 2011, do desembargador Celso Albuquerque Macedo. A solenidade de posse será dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE.

Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares e amigos da desembargadora estarão presentes. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira discursará em nome do Tribunal de Justiça. Em seguida, a empossada fará discurso de agradecimento.

PERFIL

Maria Iraneide Moura Silva nasceu em Sobral no dia 13 de maio de 1958. Filha de Francisco Andelmo Silva e Amália Moura da Silva, é casada com Vicente José de Aragão Rodrigues.

Ingressou na magistratura em 2 de setembro de 1986, assumindo a Vara Única da Comarca de Pereiro. Atingiu a vitaliciedade na mesma unidade judiciária, no mês de maio de 1989. Em junho de 1991, foi removida para a Vara Única de Coreaú, de onde foi promovida, por antiguidade, em fevereiro de 1992, para a titularidade da Comarca de Independência.”

(Site do TJ-CE)

Na Era Dilma, o Governo é das mulheres

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“Nunca antes na história deste país tantas mulheres ocuparam cargos administrativos. A frase emblemática poderia facilmente ser vinculada aos mandatos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Porém, é a atual presidente, Dilma Rousseff, que poderá utilizá-la.

Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal, produzido pelo Ministério do Planejamento (MP), em março de 2011, havia 234,6 mil servidoras públicas nos órgãos executivos da União. É a maior força de trabalho feminina dos últimos nove anos. Em março do ano passado, o número de funcionárias públicas era 228,9 mil. O crescimento exato em um ano foi de 5.696 mulheres.

Nos três primeiros meses do governo Dilma, houve aumento de 0,5% nos cargos executivos ocupados por mulheres. Se o crescimento se mantiver, no acumulado do ano, o aumento no Poder Executivo pode chegar a 2%. A média anual seria maior do que os oito anos do governo Lula, quando os índices não ultrapassaram 1,4%.

No acumulado dos dois mandatos presidenciais passados, o crescimento do efetivo feminino foi de 11%, praticamente igual ao masculino, que chegou a 11,6%. Em contrapartida, no primeiro trimestre de 2011, os cargos assumidos por homens cresceram apenas 0,1%. Até março, havia 281,9 mil homens em cargos dos órgãos federais.

O relatório do MP apontou outros dados da força feminina de trabalho. A média de idade das mulheres ativas nos órgão da administração é de 45 anos. Quantitativamente, a pasta que mais utiliza esse gênero é o Ministério da Educação (MEC), com 106,3 mil mulheres, seguido pelo Ministério da Saúde e da Previdência Social, com 28,9 mil e 21,6 mil mulheres ativas, respectivamente (veja tabela).

Entre as 27 unidades da Federação com servidores ativos do Poder Executivo, apenas Amapá e Roraima possuem mais mulheres do que homens na força de trabalho. No Amapá, dos 8,8 mil servidores, 54,3% são mulheres. Já em Roraima, o percentual é maior. Do total de 8,5 mil funcionários públicos, 56,8% é formado pelo trabalho feminino (veja tabela).

Vale ressaltar que nesses números ainda não constam as mudanças feitas, no mês de junho, pela presidente Dilma, quando a Casa Civil foi assumida por Gleisi Hoffmann (PT-PR). Assim, Dilma aumentou de nove para 10, o número de mulheres ministras. No primeiro mandato do governo Lula havia cinco ministras, recorde só superado pela atual presidente. Além disso, Ideli Salvatti assumiu o Ministério das Relações Institucionais, ampliando ainda mais participação de mulheres no primeiro escalão do governo.

Para Elisiana Renata Probst, no estudo A Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho, o mundo anda apostando em valores femininos, como a capacidade de trabalho em equipe, a persuasão em oposição ao autoritarismo e a cooperação no lugar da competição. “Por isso, mulheres ocupam postos nos tribunais superiores, nos ministérios, no topo de grandes empresas e em organizações de pesquisa de tecnologia de ponta. Pilotam jatos, comandam tropas e perfuram poços de petróleo. Não há um único gueto masculino que ainda não tenha sido invadido pelas mulheres”.

O estudo afirma ainda não haver dúvidas de que nos últimos anos a mulher está cada vez mais presente no mercado de trabalho. “Este fenômeno mundial tem ocorrido tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, e o Brasil não é exceção”, conclui a pesquisadora.”

(Contas Abertas)

Jornalista Cristianan Lôbo apresenta "Os 30 Mais Influentes" do Ceará

A jornalista Cristiana Lôbo , da Globonews, será a âncora do evento “Os 30 Cearenses Mais Influentes – 2011”, que ocorrerá na próxima segunda-feira, às 20 horas, no Hotel Gran Marquise.

Cristiana é apresentadora do problema semanal “Fatos e Versões”, da Globonews, que faz uma análise política dos fatos da semana e projeções para a semana que começa.

“Na política e no jornalismo, a distância entre o céu e o inferno é muito pequena”, disse certa vez Cristiana Lôbo num evento para estudantes de jornalismo.

DETALHE – Cristiana Lôbo atua como jornalista ha 32 anos0 anos, sempre cobrindo política.

Dilma recusa proposta dos governadores de elevação dos royalties

O Governo Dilma Rousseff não concorda com proposta feita pelos governadores de elevar o valor dos tributos cobrados das empresas de petróleo para resolver a disputa entre Estados sobre a distribuição dos royalties. “Essa proposta arrebenta a Petrobras, que teria seus custos elevados. Não é possível adotá-la, porque poderia ter impacto sobre os preços dos combustíveis”, disse o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

Os governadores sugeriram que a União eleve o valor da participação especial, tributo adicional cobrado das empresas que exploram os campos mais rentáveis. Antes em pé-de-guerra, governadores fizeram um acordo na terça-feira (5) para cobrar do governo federal uma fórmula que contemple produtores e não produtores na distribuição dos royalties do petróleo.

Uma comissão de seis governadores se reuniu com Lobão e o ministro da Fazenda em exercício, Nelson Barbosa, para lembrar que a União terá todo o processo de concessão suspenso – sem poder receber pelos contratos de exploração – caso os Estados recorram ao STF (Supremo Tribunal Federal). Os governadores apresentaram um pacote de medidas que, além da criação de um fundo que abasteça a partilha de recursos, beneficia Estados e municípios. A mudança dos critérios de correção da dívida dos Estados com a União também estaria no pacote de bondades.”

 (Folha.com)

Sarney: Congresso vota LDO na próxima semana

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse, em entrevista nesta sexta-feira (8), que os parlamentares vão se esforçar para votar, na próxima semana, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. Antes de ser examinada pelo Plenário do Congresso, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Veja mais
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 Vital do Rêgo quer esforço concentrado para votar LDO terça-feira
 
 
 
– Todo nosso esforço será justamente para votar a LDO, porque sem ela nós não podemos nem entrar em recesso nem votar o Orçamento. A principal função do parlamento é de votar o Orçamento, porque ele possibilita fiscalizar as contas públicas – explicou Sarney ao chegar ao Senado.

Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (8), o presidente CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), convidou os parlamentares a fazerem um esforço concentrado na próxima terça (12) para votar, na comissão, a proposta da LDO.

Mensalão

Ao ser questionado pela imprensa sobre o pedido da Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para que sejam condenados 36 dos 40 réus do processo do mensalão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que a medida comprova que o processo está “caminhando”.

– A imagem é que o processo está caminhando, mas, evidentemente, vai levar um tempo até terminar e os que são acusados têm que ser ouvidos e apresentar suas razões – disse.”

(Agência Senado)

Chávez pode vir se tratar com médicos brasileiros

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“A presidenta Dilma Rousseff reforçou hoje (8) a possibilidade de o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tratar-se do câncer com médicos brasileiros em um dos hospitais do país. Dilma lembrou que os especialistas brasileiros podem ir à Venezuela, se Chávez considerar essa hipótese a adequada. Na conversa, o venezuelano disse que está em franca recuperação.

Chávez telefonou para Dilma hoje de manhã e conversou por cerca de dez minutos, segundo o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena Soares. O porta-voz informou ainda que a conversa de Dilma com Chávez foi “calorosa”. Na conversa, o venezuelano novamente agradeceu o apoio da presidenta e lembrou ter recebido a mensagem enviada por ela no último dia 1º prestando solidariedade.

Chávez respondeu apenas que vai avaliar a oferta feita hoje por Dilma e anteriormente pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em diálogo com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro.

Foi a primeira conversa de Dilma com Chávez, depois de ele ter sido submetido a um tratamento de quase 30 dias em Cuba. No último dia 10, o venezuelano fez uma cirurgia de urgência em Havana para a retirada de um abcesso na região pélvica. Em seguida, ele confirmou que está sofrendo de câncer, mas não informou detalhes da doença nem do tratamento.

Ontem (7), durante solenidade pública em Caracas, Chavez reconheceu que o câncer havia se manifestado há algum tempo, mas que evitava o tratamento. Ao visitar Brasília no mês passado, o presidente reclamou de dores no joelho esquerdo e usou uma muleta para se apoiar. Caminhou, porém, com dificuldade e brincou dizendo que estava envelhecendo.”

(Agência Brasil)

Cassio Cunha Lima pede ao STF sua diplomação como senador

“Candidato ao Senado Federal pela Paraíba em 2010, o ex-governador do estado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pediu ao Supremo Tribunal Federal que ordene sua imediata diplomação. Ele entrou com uma Ação Cautelar na corte, pedindo liminar que o autorize a tomar posse no cargo.

Ele argumenta que o STF já determinou o restabelecimento de seu registro na Justiça Eleitoral, depois que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou sua cassação em 2009 por abuso de poder econômico e pela prática de conduta vedada a agente público. Se a cassação permanecesse, ele teria ficado inelegível por oito anos a partir de 2006, com base na chamada Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 135/2010.

Porém, Cunha Lima contestou no STF a decisão do TSE que confirmou o indeferimento de seu registro. Depois da decisão da Suprema Corte no caso do Recurso Extraordinário 633.703, em que os ministros decidiram que a Lei da Ficha Limpa não se aplicava às eleições 2010 por conta do princípio da anterioridade da lei eleitoral, em 3 de maio o relator do recurso do ex-governador, ministro Joaquim Barbosa, deu provimento ao RE e deferiu o registro do candidato.

Os advogados de Cássio Cunha Lima pediram, então, que essa decisão fosse comunicada ao TRE-PB e ao TSE, bem como ao Senado Federal. Mas os adversários do candidato recorreram contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, pedindo que os autos fossem devolvidos ao TSE, para que a corte eleitoral decidisse se, afastada a Lei Complementar 135/2010, incidem no caso as demais hipóteses de inelegibilidade constantes da LC 64/1990 — mais especificamente o disposto na alínea “h” do inciso I do artigo 1º da norma. Pediam, ainda, que fosse excluída a necessidade de trânsito em julgado.

Por conta do início do período de recesso forense, a defesa de Cássio Cunha Lima ajuizou a Ação Cautelar. Para a defesa, diante da decisão do Supremo no RE 633.703, com repercussão geral reconhecida, não há justificativa para retardar-se a adequação do resultado eleitoral na Paraíba.

A defesa diz que não cabe o argumento dos autores do recurso contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, até porque a matéria não foi analisada pelo TSE, não tendo sido sequer mencionada nas contrarrazões do RE apresentadas ao Supremo. “Constituindo, pois, indevida inovação, não pode o tema ser conhecido por esse egrégio Tribunal, o que inexoravelmente resultará no não conhecimento dos regimentais [recursos] interpostos”.

Além disso, a cassação de Cunha Lima ainda não teria transitado em julgado, haja vista que estão pendentes de julgamento recursos da defesa, “não havendo, portanto, que se falar na causa de inelegibilidade descrita na invocada redação anterior da alínea ‘h’ do inciso I do artigo 1º da LC 64/1990, que expressamente alude a sentença transitada em julgado”, afirma a defesa.

Com estes argumentos, e ponderando que os recursos dos adversários seriam meramente protelatórios, os advogados de Cássio Cunha Lima pedem que o STF conceda a liminar, determinando ao TRE da Paraíba que proceda, imediatamente, à diplomação do candidato no cargo de senador da República. Com Informações da Assessoria de Imprensa do STF.”

(Consultor Jurídico)

Pescador é preso e pesca irregular apreendida em operação no açude Castanhão

“Um homem foi preso e pescados irregulares foram apreendidos em uma operação da Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) realizada no açude Castanhão, no município de Nova Jaguaribara, entre quinta, 7, e sexta-feira, 8. Segundo informações repassadas ao O POVO Online pelo major Marcos Costa, ainda foram apreendidos arpões, peixes e armadilhas usadas na captura de animais silvestres.

Raimundo Alves de Carvalho, natural do Rio Grande do Norte, foi preso na ação por transportar peixes perfurados com arpão. De acordo com o major Marcos Costa, a legislação proíbe o uso do utensílio na pesca. O acusado foi autuado na Delegacia de Jaguaribara.

O major informa ainda que nas proximidades do açude os policiais encontraram isopores com peixes arpoados, cada um com peso entre cinco e sete quilos. Alguns homens empreenderam fuga pela mata fechada, de acordo com o major. A operação apreendeu ainda armadilhas para caçar pássaros silvestres e arpões artesanais.

Ainda no entorno do Castanhão, a CPMA encontrou um caminhão que transportava madeira irregular, sem documento de origem florestal. O motorista do caminhão está liberado, mas a madeira e o veículo foram apreendidos. O major informou que foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Delegacia de Russas.

Efetivo

A operação contou com a participação de 30 policiais, dois barcos a motor, quatro viaturas e um microônibus. De acordo com o major Marcos Costa, esta foi a primeira grande operação da CPMA para combater a pesca predatória no açude Castanhão. A meta é implantar policiamento permanente na área, inclusive com o uso de embarcações.

O major acredita que a operação foi importante para conscientizar os pescadores e a população da região sobre o combate à pesca irregular. A operação teve início às 3 horas da madrugada de quinta-feira, 7, e terminou às 3 horas de hoje.”

(O POVO Online)