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Prefeita: "Fortaleza atravessa um grande momento"

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Luizianne e Cid – Agora é tratar sobre Copa. 

Em artigo publicado no O POVO desta terça-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT) diz que estava confiante de que Fortaleza também seria subsede da Copa das Confederações. A Fifa reconheceu, diz ela, “os esforços da cidade no andamento das obras da Copa e de outras obras estruturantes”. Confira:

Fortaleza foi o grande destaque do anúncio da Federação Internacional de Futebol (Fifa) sobre as capitais que receberão jogos da Copa das Confederações em 2013. Apenas quatro cidades já estão confirmadas: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Já temos garantida a semifinal do campeonato e seis jogos – com certeza um do Brasil – na Copa do Mundo!

Confesso que estava confiante de que teríamos um importante papel nos dois eventos. A escolha da Fifa não é à toa. A entidade reconheceu os esforços da cidade no andamento das obras da Copa e de outras obras estruturantes. Entregamos o novo estádio Presidente Vargas (PV) totalmente recuperado, inclusive em tempo para que o Castelão pudesse iniciar sua reforma. Uma comissão da Fifa visitou o novo PV ainda durante as obras e encontrou um estádio moderno e disponível para receber treinamentos durante a Copa do Mundo.

Ou seja, Fortaleza atravessa um grande momento, fruto do esforço do nosso governo em melhorar a infraestrutura e os serviços públicos, bem como garantir recursos para viabilizar as grandes obras. O que estamos entregando prepara a cidade para o futuro. Jardim Japonês, Vila do Mar, requalificação da Praia de Iracema, reforma do Morro de Santa Terezinha, Praça do Futuro, Cucas, Transfor, Drenurb, Preurbis, Hospital da Mulher, além de mais de cinco mil casas populares entregues são apenas alguns exemplos.

Também somos a terceira capital que mais recebe turistas no Brasil e a primeira do Nordeste. Na mesma região, desde 2005 somos o maior gerador de empregos formais, e ainda tetracampeões em investimentos públicos. Resultados que devem orgulhar todos os fortalezenses, pois colocam a cidade em destaque no Brasil.

E no início do mês, começamos a licitação para as obras de mobilidade da Copa do Mundo sob responsabilidade da Prefeitura, com previsão de entrega até agosto de 2013. Nossa jornada rumo às duas Copas continua com muito trabalho, mas agora com a alegria e a confiança de quem colhe as primeiras conquistas de muitas que ainda virão!

 * Luizianne Lins –luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

Jereissati Centros Comerciais lança shopping em Belém

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Joana com seu pai, Tasso Jereissati, e sua mãe, Renata.

A Jereissati Centros Comerciais lança, nesta terça-feira, em Belém, o Shopping Bosque Grão-Pará. Trata-se do mais novo empreendimento da Calila Participações, que investirá cerca de R$ 170 milhões num shopping que promete ser um dos mais modernos do País.

Vai contar com 225 lojas  e 2.300 vagas de estacionamneto, devendo ser inaugurado em novembro de 2013.

O ato de lançamento conta com a presença da empresária Joana Jereissati, presidente da Calila Participações. A jornalista Joyce Pascovitch entre convidados.

Deputado cearense confere o PAN

Francisco da Silveira, Antônio Balhamnn e Maia Júnior

O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) deu palestra, nessa noite de segunda-feira, no La Maison Dunas, durante a festa do Pan-Amerincano de Representantes Comerciais. Na ocasião, ele deu palestra sobre novas oportunidades de negócios para esse profissional que ganha dimensão a cada dia no mercasdo.

Balhamann, que falou para cerca de 600 convidados, atendeu a um convite do presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORECE), Francisco Filgueiras, e do presidente do Sindvendas-Ce, Maia Júnior.

Hoje o Conselho Federal dos Representantes Comerciais é presidido pelo empresário Manoel Afonso de Farias Mello, irmão do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello.

(Foto – Divulgação)

TRT-7ª Região faz mutirão para cadastrar empresas com dívidas reconhecidas judicialmente

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região está realizando um mutirão para cadastrar empresas ou pessoas físicas com débitos reconhecidos judicialmente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. A base de dados será utilizada para emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), mais uma ferramenta para auxiliar quem venceu uma disputa na Justiça do Trabalho a receber os créditos a que tem direito.

Para realizar o cadastramento e também para inventariar todos os processos em tramitação na 1ª Instância, o TRT/CE agrupou as Varas do Trabalho do Ceará em quatro grupos. Nos dias em que for realizado o inventário, não haverá audiências, atendimento ao público e outros serviços cartorários. Todos os prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia após o fim do inventário.

O primeiro grupo a realizar o inventário é formado pela Vara de Caucaia e 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10 ª, 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza. O trabalho será realizado entre os dias 24 de outubro e 8 de novembro.

Na sequência, o inventário ocorrerá no grupo composto pelas Varas de Maracanaú, Pacajus, 3ª, 5ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza e o Posto Avançado de Maranguape. As atividades ocorrem de 9 a 21 de novembro.
De 21 a 27 de novembro, o inventário será realizado nas Varas do Trabalho de Crateús, Sobral, Tianguá e Baturité. Por fim, as unidades judiciárias de Juazeiro, Crato, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati vão inventariar os processos entre 1ª e 9 de dezembro.”

(TRT7)

Brasil corre risco de virar produtor de cocaína

Essa é do Blog do Josias de Souza:

O general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, fez uma revelação a um grupo de senadores. Contou que o Brasil convive com o risco de deixar a condição de rota internacional de cocaína para virar um produtor da droga. Segundo o general, as policiais do Brasil e do Peru detectaram coisa pior: uma grande área de produção de coca na fronteira entre os dois países.

A plantação foi feita numa reserva dos índios ticunas. Por ora, encontra-se do lado de lá, em áreas baixas e úmidas da Amazônia peruana. Porém, disse o general Villas Bôas aos senadores, há o risco de o cultivo da droga cruzar a fronteira, estabelecendo-se em território brasileiro.

Nessa hipótese, o Brasil deixaria de ostentar a posição que exibe hoje, de mero corredor de passagem da cocaína produzida em países vizinhos. Se o Brasil virar produtor, alertou o general, o combate ao tráfico se tornará ainda mais complexo. Sobretudo porque o Exército já farejou na Amazônia o vaivém de traficantes de um cartel novo na área: o mexicano.

“Se a coca for plantada no Brasil, o grau de complexidade será muito maior”, declarou o comandante da Amazônia.

“Temos indícios da presença na região de cartéis mexicanos, que têm um modus operandi mais violento. Temos de estar muito atentos.”

O general Villas Bôas falou numa audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Foi convocada pelo presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-LA), com o objetivo de discutir a vigilância das fronteiras brasileiras na Amazônia e no Sul do país.

Os senadores ouviram também, entre outros, Ricardo Vélez Rodrigues, coordenador de Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora. O professor disse que a presença de guerrilheiros colombianos das Farc na fronteira continua a oferecer riscos à segurança do Brasil.

Por quê? Além do envolvimento com o tráfico de drogas, o grupo guerrilheiro trafica armas. Mencionou outros dois problemas que reclamam solução. O primeiro é o incrrmento da produção de cocaína na Bolívia do companheiro Evo Morales. O segundo é a consolidação do que o professor chamou de “maior centro de contrabando da América do Sul.”

Enem – Gabarito pode sair nesta 3ª feira

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pode divulgar ainda hoje (25) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Os candidatos que participaram das provas no fim de semana poderão ter uma noção de seu desempenho, mas a certeza sobre o resultado atingido só em janeiro, quando forem publicados os boletins individuais. Isso porque a a metodologia utilizada no Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), tem um esquema complexo para avaliar as habilidades de cada candidato e não depende apenas do número de acertos e erros do estudante, como nos vestibulares tradicionais, mas do nível de dificuldade de cada item.

Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final do candidato. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens poderão ter médias finais diferentes, dependendo do nível de dificuldade de cada uma dessas questões.

Para o pesquisador do tema e gerente da Avaliação Educacional, Renato Júdice, “tudo que é novo assusta”, mas ele acredita que dentro de algum tempo a população estará mais acostumada com esse modelo. Segundo ele, a vantagem da TRI em relação aos modelos clássicos é que ela vai além da análise de quem acertou mais e permite identificar o que o aluno sabe.

“A TRI procura estimar até que ponto o aluno consegue chegar e não simplesmente se ele acertou ou errou. Essa é a diferença crucial em relação à teoria clássica, que é muito apropriada para o concurso público em que o único objetivo é simplesmente selecionar. A TRI é um modelo mais refinado porque consegue ir além da seleção e me permite dizer o que o aluno sabe ou não”, compara.

Júdice usa uma comparação simples para facilitar a compreensão da teoria. Em uma prova de salto com vara, um competidor consegue sucesso em todas as tentativas com o obstáculo posicionado a 1,5 metro do chão. Já o outro atleta também acerta todos os pulos, mas atinge alturas superiores nos saltos, chegando até a 2 metros. Portanto, o segundo competidor tem uma proficiência melhor do que o primeiro.

“Quantas questões você acertou não me diz muito sobre a sua real dificuldade. Eu preciso ir aumentando o grau de dificuldade para ver até onde você consegue chegar”, explica o pesquisador.

Na TRI não existe uma pontuação máxima e mínima que o candidato pode atingir – com exceção da redação, que não é corrigida por esse modelo e cuja nota varia de 0 a 1000. A partir das notas obtidas pelos participantes, o Inep constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. Essas informações também são divulgadas com os boletins individuais.

No ano passado, por exemplo, a nota mínima em matemática foi 313,4 e a máxima 973,2 pontos. Já em linguagens variou de 254 a 810, 1 pontos. Em ciências humanas, a maior nota foi 883,7 e a menor 265,1 pontos. Na prova de ciências da natureza os desempenhos variaram entre 297,3 e 844,7 pontos.”

(Agência Brasil)

Presidente do Simec/CE convoca médicos do SUS

 
Eis a carta de convocação do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, convocando a categoria para este Dia Nacional de Paralisação do SUS. Ele explica os motivos:
 
 
Colegas Médicos e Médicas
As entidades médicas de todo País estão convocando os colegas médicos e médicas para participarem ativamente da paralização na saúde pública no dia 25 de outubro,  para denunciar à sociedade  a situação dos SUS e dos profissionais médicos:
– Sucateamento da Saúde Pública com falta de leitos, filas intermináveis, superlotação das emergências hospitalares etc.
– Salários aviltantes
– Violência contra os médicos e outros trabalhadores nas unidades de saúde
– Ausência de uma política de recursos humanos no SUS
– Subfinanciamento da saúde pública
– Privatização galopante do SUS
– Falta concurso para médicos no serviço públicop
– Trabalho sem vínculos trabalhistas (precarizados).
– Outras.
Queremos atender com dignidade e com segurança, receber salários justos, ter condições de trabalho e contribuir para que o SUS seja realmente um plano de saúde público, 100 % estatal e de qualidade para todos os brasileiros.
Vamos protestar, pois nada vai acontecer se continuarmos omissos. Nesse dia vamos atender só os casos de urgência e emergência e os casos eletivos serão suspensos.
Compareçam às 15 horas desta terça-feira, dia 25, à Assembleia Legislativa, pois o Sindicato dos Médicos estará recebendo uma homenagem pelos seus 70 anos e, na ocasião, estaremos  expondo a nossa situação e a situação do SUS no Brasil.
 
Um grande abraço aos colegas e vamos à luta.
Atenciosamente
 
* José Maria Pontes,
Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Conselho de Justiça pede a corregedorias que denunciem juízes que ameaçam greve

“O Conselho da Justiça Federal (CJF) pediu às corregedorias dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) que monitorem juízes e oficie à Advocacia Geral da União (AGU) para denunciar aqueles que aderirem à paralisação da categoria, marcada para 30 de novembro. A informação foi divulgada nesta segunda feira, 24, pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe)
Na sessão desta segunda que tratou do processo administrativo 2011161685 – instaurado de ofício pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler -, o CJF decidiu notificar o presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy, acerca do movimento.
“Com ou sem processo administrativo o movimento vai continuar firme e forte porque é lícito, ético e constitucional e não visa atender interesse pessoal dos juízes em face do cargo, mas garantir que direitos e prerrogativas constitucionais dos magistrados sucessivamente violados sejam respeitados”, afirma Wedy.
Os juízes federais também decidiram represar as intimações dos processos da União. O Conselho da Justiça Federal – formado pelos presidentes dos TRFs e pelo presidente do STJ -, decidiu mandar ofício à AGU para que aponte às corregedorias os magistrados que concentrarem em suas unidades citações dos processos da União.
Wedy saiu em defesa dos direitos e prerrogativas da magistratura e disse que a pauta de reivindicações da categoria “é segurança, estrutura de trabalho, previdência, saúde e política remuneratória”. Wedy afirmou que a concentração das intimações da União não prejudicará a sociedade. Segundo ele, “os advogados da União às vezes demoram mais de um mês para se darem por intimados”.
“Os processos de interesse dos cidadãos aposentados, pensionistas, envolvendo os direitos à saúde e ações criminais serão apreciadas todos normalmente tendo intimações regulares”, garantiu o juiz federal.
Ele cobrou “posição altiva” do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para garantir o cumprimento da Constituição. “É necessário que a cúpula do Judiciário dialogue com o Congresso e o Executivo.”
“Faço questão de que todos os processos que forem abertos contra os juízes federais sejam promovidos diretamente contra a minha pessoa apenas”, sugeriu Gabriel Wedy. 
“Não me eximo da minha responsabilidade, não estamos promovendo uma ilicitude, ou a falta de ética.”
(Estadao.com)

Jurista debaterá carga tributária na Associação Comercial

O jurista Hugo de Brito Machado, especialista em Direito Tributário, é o convidado do programa “Coletiva Empresarial – Casos de Sucesso”, da Associação Comercial do Ceará (ACC).

O encontro ocorrerá quinta-feira próxima, a partir das 8 horas, na sede da entidade, ocasião em que o empresariado e lideranças de entidades produtivas vão questionar o jurista sobre carga tributária e outras implicações no desempenho das empresas.

Vara Criminal de Juazeiro do Norte sob correição

“A juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard determinou correição interna na Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A medida, que consta na Portaria nº 03/2011, objetiva agilizar e melhorar a prestação jurisdicional.

O procedimento, iniciado no último dia 17, será realizado até a próxima quinta-feira (27/10). Durante a correição também serão regularizadas as pendências de caráter administrativo.

O atendimento ao público permanece suspenso, exceto para casos urgentes. Foram mantidas as audiências já designadas.”

(Site do TJ-CE)

PSB de Fortaleza define delegados para congresso estadual

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“Em processo de restabelecimento da estabilidade do diretório, após tumultuada transição de direção e controverso sumiço de dinheiro no caixa, o PSB de Fortaleza inscreveu os delegados para participar do Congresso Estadual da legenda, marcado para o próximo dia 30 de outubro.

A delegação formada por 35 membros do partido era para ter sido formada durante congresso municipal da sigla, a ser realizado até o dia 30 de setembro e que acabou sendo definitivamente cancelado. Segundo o presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, isso por conta do vazio no caixa do diretório e da turbulência política vivida entre os líderes peesebistas.

“Não havia clima, nem condições financeiras. Então, comunicamos a Executiva Nacional que estaríamos adiando o congresso e apenas elegemos os delegados”, explicou Kardoso. Para isso, foi formada comissão eleitoral, reunida ontem na sede do partido, para receber inscrições dos filiados. Do Congresso Estadual sairão os delegados do partido para o congresso nacional.”

(O POVO)

Convidado por Dilma, FHC volta ao Palácio Alvorada

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“Quase nove anos depois de deixar a Presidência, Fernando Henrique Cardoso voltará hoje ao Palácio da Alvorada como convidado da presidente Dilma Rousseff.

Ela receberá para jantar o grupo conhecido como The Elders (os anciãos, em português), que reúne líderes mundiais em torno de uma agenda de promoção da paz.

Estão confirmados o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter; o ex-presidente da Finlândia Martti Ahtisaari; a ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland; e a ex-alta comissária da ONU para Direitos Humanos Mary Robinson.

O grupo foi criado em 2007 pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, que não participará do jantar por motivos de saúde.”

(Folha)

Dia em Branco – Médicos do SUS paralisam nesta 3ª feira

“Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender atividades, nesta terça-feira, por um período de 24 horas o atendimento eletivo em 18 estados brasileiros – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Piauí, a paralisação chegará a 72 horas. Em Santa Catarina e em São Paulo, algumas unidades de saúde devem suspender o atendimento por algumas horas. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.

O movimento, coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tem o objetivo de protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho no SUS. A estimativa é que 100 mil profissionais de saúde deixem de trabalhar amanhã.

Nos estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias eletivas e outros procedimentos. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, garantiu que o atendimento a emergências será mantido. “O movimento é a favor da população e não contra. Não vamos negar esse tipo de assistência”, disse.

Os médicos também reclamam da não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da defasagem da tabela do SUS, da ausência de um plano de carreira, das contratações sem concurso e da falta de isonomia salarial na rede pública.

O piso salarial definido pela Fenam em 2011 é R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais. Um levantamento divulgado pelo movimento indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91.”

(Com Agência Brasil)

Corpo de Kadafi será enterrado nesta 3ª feira

O ex-ditador líbio Muammar Gaddafi será enterrado na terça-feira (25), em uma cerimônia simples, com a presença de clérigos muçulmanos, e num local secreto no deserto da Líbia, informou o CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão político do governo de transição atualmente no poder.

“Ele será enterrado amanhã em um funeral simples. Será em um local desconhecido no deserto”, disse a fonte por telefone à agência de notícias Reuters.

A fonte acrescentou que a decomposição do corpo atingiu tal ponto que o cadáver não durará por muito tempo.

“Nenhum acordo foi alcançado para sua tribo levá-lo”, acrescentou. Questionado se o filho de Gaddafi, Mutassim, seria enterrado no mesmo local, o funcionário do CNT confirmou.

Mais cedo, uma equipe de TV informou à Reuters que os cadáveres do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi, de seu filho Mutassim e de um ex-combatente do Exército foram removidos da câmara frigorífica em Misrata para um local desconhecido.

A equipe visitou nesta segunda-feira o local onde os corpos ficaram expostos para visitação pública durante quatro dias e afirmou que já estava vazio.

Uma fonte líbia em Misrata confirmou que os restos mortais foram removidos, mas se recusou a dizer para onde foram levados ou onde seriam enterrados.”

(Reuters/Uol)

STF garante aposentadoria especial a servidor deficiente

“O Supremo Tribunal Federal confirmou, na última quinta-feira, a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão foi tomada em Agravo Regimental que questionou decisão do ministro Celso de Mello em Mandado de Injunção sobre a matéria.

Mandados de Injunção são recursos jurídicos usados para questionar omissões do Poder Legislativo em regulamentar direitos constitucionais. Neste caso, a ação foi impetrada pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira contra a Presidência da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, representados pela Advocacia-Geral da União.

Ao analisar o caso, o ministro Celso de Mello, em decisão monocrática proferida em maio deste ano, concordou com o juiz. Afirmou que o direito à aposentadoria especial está descrito no parágrafo 4º, Inciso I, do artigo 40 da Constituição e já deveria ter sido regulamentado pelo Congresso. Como não foi, o decano decidiu que deve ser aplicada, por analogia, a regra prevista no artigo 57 da Lei 8.213/1991, a Lei de Custeio da Previdência Social.

Ele aproveitou para criticar os parlamentares. Afirmou que não faz sentido que a inércia dos órgãos estatais “possa ser paradoxalmente invocada, pelo próprio Poder Público, para frustrar, de modo injusto (e, portanto, inaceitável), o exercício de direito expressamente assegurado pela Constituição”.

Com a decisão, que também teve caráter normativo, o órgão administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, deveria analisar se o juiz Nogueira pode receber o benefício ou não, e concedê-lo ou não. Mas Nogueira não conseguiu ter seu caso analisado. Ouviu que a decisão do STF ainda não havia transitado em julgado, visto que foi tomada monocraticamente.

A AGU, então, impetrou recurso para pedir que o pleno do Supremo analisasse o caso. Analisou e negou o recurso. Decidiu que a posição do ministro Celso de Mello deve ser mantida, e, citando jurisprudência da corte, destacou que matérias relacionadas a aposentadoria especial podem ser decididas monocraticamente.

De acordo com a decisão do decano, situações como a do juiz Nogueira devem ser analisadas pelo Supremo. Isso porque a aposentadoria especial está descrita no parágrafo 4º, inciso I, do artigo 40 da Constituição. Mas o Congresso Nacional nunca editou lei sobre o assunto e o direito ficou sem regulamentação.”

(Com STF)

Senador Pompeu – Polícia conclui inquérito sobre ameaças a testemunhas

“Cenário de um escândalo que levou a cúpula do Executivo municipal à cadeia, a cidade de Senador Pompeu pode estar perto de ver se acentuar, mais uma vez, o clima de acirramento político. Ontem, a Polícia concluiu inquérito sobre supostas ameaças de morte contra testemunhas de acusação do prefeito e vice-prefeito afastados, os petistas Antônio Teixeira e Luiz Mendes de Carvalho, respectivamente – que estão presos, em Fortaleza, suspeitos de terem participado de esquema que pode ter desviado até R$ 30 milhões da Prefeitura.

Na última quinta-feira, a presidente do PSDB de Senador Pompeu, Lúcia Aquino, adversária dos petistas, prestou depoimento na delegacia do município, onde afirmou estar sendo ameaçada pelo vice-prefeito preso. “Um rapaz que mora próximo à minha casa veio dizer que ele (Luiz Mendes Carvalho) teria R$ 5 milhões para acabar comigo, porque eu fui a delatora da corrupção na cidade”, contou Lúcia.

Ela afirma ter registrado Boletim de Ocorrência na delegacia do município. Em outra frente, a defesa de Carvalho pediu a abertura de inquérito para apurar a queixa de Lúcia, argumentando que se tratava de uma “farsa” do grupo da tucana, para complicar ainda mais a situação dos gestores presos e tentar adiar o julgamento de habeas corpus.

O inquérito, com o desfecho do impasse, foi concluído, no fim da tarde de ontem, pelo delegado de Senador Pompeu, José Edilson de Oliveira Sobrinho. Entretanto, ele alegou que não poderia adiantar o conteúdo do relatório final, por tratar-se de “crime de ação pública condicionada à representação”. O documento será encaminhado hoje à Justiça, que poderá instaurar investigação sobre o caso.

Favorável

O advogado do prefeito e do vice afastados, Hélio Leitão, garantiu que o relatório “aponta a inexistência de crimes de ameaça” e que, agora, discutirá com os gestores que medidas serão tomadas contra a denunciante. O POVO não teve acesso ao relatório do delegado, que só a partir de hoje deverá ser disponibilizado.”

(O POVO)

Ceará registra 100 acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos

“Apesar de o trabalho precoce ser proibido pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes brasileiros não apenas trabalham. Eles também se acidentam no exercício de atividades profissionais. Conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o Ceará registrou, entre 2006 e agosto de 2011, um total de 100 acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. Em todo o País, o número chega a 5.353 ocorrências, das quais 58 com vítimas fatais.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, os números são apenas indicadores de uma realidade que é muito mais grave, tendo em vista que, mesmo nos Estados onde o sistema de saúde encontra-se mais atento à questão, ainda há subnotificação. Significa que outras tantas ocorrências de acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes passam distante do necessário registro. “Até mesmo os acidentes que atingem trabalhadores adultos são subnotificados. Imagine quando a vítima é uma criança ou um adolescente, que expõe um agravante à situação”, observa.

Os números do Ministério da Saúde apontam que, em números absolutos, o Ceará fica atrás apenas de Alagoas (101), Santa Catarina (191), Minas Gerais (253), Paraná (262) e São Paulo (3.660) em ocorrências. Todos os casos de acidente de trabalho envolvendo crianças e adolescentes são classificados como graves, em razão da proibição legal de trabalho insalubre ou perigoso para menores de 18 anos. Já entre adultos, é considerado grave o acidente de trabalho que provoca mutilações. Os setores de atividade com maior número de ocorrências são a indústria de calçados, o setor de serviços alimentícios e o comércio.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, dois menores de 18 anos, em média, são vítimas de acidente de trabalho a cada dia no Brasil. Uma criança ou adolescente morre a cada mês em razão de acidentes de trabalho no País.”

(Site do MPT)