Blog do Eliomar

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Paulo André é reconduzido para presidente da Companhia Docas do Ceará

“Por indicação do presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas, Antônio Maurício, e aval do titular da Secretaria Especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino (Portos), foi encaminhado para publicação no Diário Oficial ato reconduzindo Paulo André Holanda para presidente da CDC. Ele ficará por mais três anos no cargo, com direito a posse festiva, ainda neste mês, a ser agendada pelo ministro.

A recondução de Paulo André coincide com a divulgação do balanço reda movimentação de cargas do Porto do Mucuripe relativo ao mês de agosto.

Registrou um superávit de R$ 4,3 milhões, considerado recorde por Brasília.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Procurador-geral defende salário de R$ 32 mil para ministros do STF

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu os reajustes nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se fossem aprovadas as duas propostas em tramitação no Congresso, a remuneração dos integrantes do STF passaria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, um aumento de aproximadamente 20% na folha de pagamento.

De acordo com Gurgel, isso não é exorbitante. Ele afirmou que os aumentos teriam o objetivo de repor perdas de mais de 20%. O governo é contra o reajuste porque ele deverá provocar aumentos em cascata no serviço público em geral.

O salário de um ministro do STF é o teto definido para o funcionalismo público e está fixado em R$ 26,7 mil. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um levantamento, realizado em 2009, que mostra que 464 servidores [doSenado] recebiam salários superiores teto constitucional do serviço público.

Somente o Senado gastou R$ 3 milhões para pagar as parcelas de julho e agosto referentes aos supersalários dos funcionários que recebem acima do teto constitucional. Apesar do questionamento judicial, o Senado não divulgou o número de servidores que recebem acima do teto.”

(Agência Estado)

Olha o Prêmio CDL de Comunicação aí, geennntee!!

As inscrições par ao Prêmio CDL de Comunicação 2011, uma promoção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, terminam no próximo dia 20.

O tema deste ano, segundo a assessoria de imprensa da entidade, é “Consciência ambiental no varejo: da ação social ao diferencial competitivo”.

A ficha de inscrição, com todas as informações, está disponível no site da entidade: www.cdlfor.com.br.

Quadrilha especializada em assaltos a bancos no Interior é presa

“Uma operação da PM em Quiterianópolis, a 414 km de Fortaleza, desarticulou uma quadrilha especializada em assaltos a bancos. A ação aconteceu no início da noite e resultou na prisão de cinco pessoas.

Segundo informações do comandante do 7º Batalhão da PM, em Crateús, Izaías Ferreira Lima, a Polícia chegou ao grupo após a prisão de um homem identificado como “Chaguinha”. Em um dos celulares apreendidos com ele foram encontrados vídeos em que apareciam pelo menos três pessoas portando forte armamento.

Com o apoio do Serviço de Inteligência, a PM identificou um dos homens que aparecem no vídeo, que acabou levando à prisão dos cinco integrantes do grupo. Com os presos foram apreendidos dois revólveres, uma escopeta calibre 12, duas pistolas ponto 40 e dois coletes à prova de balas. Parte do armamento foi identificado como sendo de dois policiais que sofreram atentado em Novo Oriente, no ano passado. Os cinco presos foram encaminhados ao Batalhão de PM de Crateús.”

(O POVO)

Ministro confirma multa a Tasso Jereissati por propaganda irregular

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Ministro Arnaldo Versiani (Foto TSE)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, arquivou um recurso de Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado pelo Estado do Ceará em 2010, e, consequentemente, confirmou multa de R$ 2 mil aplicada por propaganda irregular praticada durante a campanha eleitoral.

A propaganda irregular foi exposta em pinturas em imóveis localizados na Rua dos Estados, no Bairro Panamericano, em Fortaleza-CE, e a equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral, juntamente com o Ministério Público Eleitoral, constataram que as propagandas ultrapassavam o tamanho máximo de quatro metros quadrados permitidos pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 37, parágrafo 2º).

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou Tasso Jereissati e os candidatos a deputado federal e deputado estadual, Genecias Mateus Noronha e Roberto Mesquisa da Silveira Junior, respectivamente, ao pagamento de multa de R$ 2 mil. Os três apareciam na mesma propaganda.

Tasso Jereissati e Genecias Noronha recorreram ao TSE sob o argumento de que não tinham prévio conhecimento da propaganda e que, logo que souberam, determinaram a retirada da propaganda, o que afastaria a aplicação da multa.

Decisão

Em sua decisão, o ministro Arnaldo Versiani destacou que analisou as fotografias constantes nos autos, entre outras provas, e concluiu que não resta dúvida quanto à infringência à Lei Eleitoral, devendo ser mantida a sentença em todos os seus termos. O ministro afirmou ainda que a retirada da propaganda não afasta a penalidade, conforme estabelece as alterações incluídas pela Lei 12.034/2009 que, apesar de recente, já reúne jurisprudência no TSE.

Além disso, ressaltou a impossibilidade de os autores desconhecerem a propaganda irregular, de acordo com o artigo 40-B, parágrafo único, da Lei 9.504. Por fim, lembrou que, para modificar esse entendimento, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível por meio de recurso especial, conforme prevê a Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal (STF).”

(Site do TSE)

Empresários cearenses conhecem polo de moda de Paris e Milão

Um grupo formado por 16 empresários cearenses dos ramos têxtil e de confecções está participando, até quinta-feira, dos salões de moda de Paris e Milão.

Essa é a segunda vez que ocorre tal iniciativa com o propósito de aperfeiçoar a preparação das empresas locais para se inserir no mercado internacional.

A iniciativa é do Sinditêxtil, que tem à frente Marcos Venícius Rocha Silva. O apoio é da Fiec e do Sebrae.

Tasso cumpre agenda de negócios em Portugal

O ex-senador Tasso Jereissati embarcou, nas últimas horas, para Portugal. Com ele, dona Renat Jereissati. Na agenda, negócios do grupo e temporada. Tasso manterá contatos principalmente com grupos europeus interessado em parcerias para expandir negócios em alguns segmentos.

Atulamente, o grupo que ele comanda investe nas regiões Centro-Oeste e Norte do País. Em Campo Grande (MS), constroi o Shopping Bosque dos Ipês, com inauguração prevista para dezembro de 2012, e em Belém (PA) prepara o lançamento de um novo shopping no próximo mês, com inauguração prevista para 2013.

Desfile de 7 de Setembro deve reunir 35 mil na Esplanada dos Ministérios

“Pelo menos 35 mil pessoas deverão assistir ao desfile de 7 Setembro – dia da Independência do Brasil – na Esplanada dos Ministérios. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O desfile começará às 9h e terminará às 10h30, com uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça. A arquibancada coberta, montada ao longo da Esplanada, tem capacidade para 20 mil pessoas. O local dos desfiles contará com 300 banheiros químicos, 35 pontos de distribuição de água, 15 postos de atendimento de saúde e três telões.

Os postes da Esplanada dos Ministérios já estão decorados com faixas de tecido verde e amarelo para receber as corporações militares e alunos de escolas públicas que farão parte do desfile. Cerca de 1,2 mil pessoas devem desfilar. Veículos militares como tanques de guerra também passarão pela Esplanada, além da pirâmide humana formada por policiais militares em cima de uma moto.

Os motoristas devem ficar atentos às mudanças que ocorrerão nas vias próximas ao local do desfile a partir das 5h50. A Esplanada e a Praça dos Três Poderes serão fechadas para o trânsito de veículos na via N1, desde o Palácio do Planalto até a Rodoviária.

Os estacionamentos dos ministérios serão fechados ao público, que pode deixar os carros nos anexos dos ministérios e nos setores Comercial, Bancário e de Autarquia. O esquema de segurança montado para o desfile contará com 841 policiais militares do Distrito Federal (DF) e 27 viaturas.

A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada de ministros e convidados, e o governador do DF, Agnelo Queiroz, vão assistir ao desfile da tribuna de autoridades.

Após o desfile, a comemoração continuará com apresentações culturais de grupos locais e brincadeiras para crianças em tendas montadas na Esplanada. Em uma delas serão comercializados produtos da agricultura familiar e da economia solidária, artesanatos e artigos de povos indígenas.”

(Agência Brasil)

As observações políticas de um ex-governador

Essa é do Blog do Lúcio Alcântara:

Durante o atual governo a Assembleia Legislativa foi palco de dois acontecimentos inéditos.

O primeiro foi a operação da polícia federal que apreendeu documentos em gabinete de deputado.

O segundo foi a repressão policial aos professores no interior do prédio.

A história política do Ceará vai registrá-los por mais que tentem explicá-los e diminuir sua importância.

Jarbas Vaconcelos diz que fará campanha contra regulação da mídia

“O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse hoje (5) que será um “adversário ferrenho” de qualquer proposta do PT e do Governo Dilma Rousseff de regular a Imprensa. Orientação nesse sentido foi aprovada pelo 4º Congresso Nacional do PT, realizado no final de semana. “Toda vez que algum malfeito petista aparece nas páginas dos jornais e das revistas, a cúpula do PT se apressa em ressuscitar o chamado ‘Marco Regulatório da Mídia’, nome pomposo para um verdadeiro Tribunal da Inquisição da Comunicação que os petistas querem implantar no Brasil”.

Jarbas Vasconcelos disse que a proposta petista foi uma forma de se solidarizar como ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por causa da reportagem da revista “Veja”, que mostrou Dirceu recebendo ministros e parlamentares num quarto de hotel em Brasília.

“O ex-ministro ficou indignado e acusou a revista de espionagem. O fato é que José Dirceu prefere agir – com sempre fez – nas sombras, incógnito, disfarçado, quase um personagem de filmes de espionagem. Ou de gângsteres. Agora exercendo o papel bem remunerado de ‘Consultor-Geral da República’. Felizmente, esse tipo de comportamento não combina mais com o Brasil dos tempos atuais.”

O senador do PMDB citou levantamento da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), mostrando o aumento no número de assassinatos de jornalistas no Brasil. “De agosto de 2010 para agosto deste ano, foram registradas cinco mortes em que há indício de ligação com a atividade profissional.

No relatório anterior da entidade, que abrangeu um período de dois anos, foi registrado apenas um homicídio, e por motivos não relacionados à profissão”. Para Jarbas, outra questão bastante grave é a expansão das censuras impostas a veículos de comunicação. “Nos últimos 12 meses, foram 12 casos contra 19 nos dois anos anteriores”.

Jarbas citou como exemplo mais grave a censura imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, que há 766 dias foi proibido por um desembargador da Justiça Federal de São Paulo de publicar qualquer informação sobre o envolvimento do empresário Fernando Sarney em acusações de tráfico de influência no âmbito do Governo Federal, caso investigado pela Polícia Federal na “Operação Faktor”. Fernando é filho do presidente do Senador, José Sarney (PMDB-AP).

“Se absurdos como esses acontecem agora, há de se imaginar os riscos que corremos, caso o tal “marco regulatório” do PT seja aprovado. Teremos um Brasil no qual os aliados do Governo serão tratados de forma diferenciada, pois não são ‘pessoas comuns’, para usar a expressão de Lula sobre o senador José Sarney”, ironizou o senador pernambucano.”

(Com Agências)

Bancários em ritmo de campanha salarial

O Sindicato dos Bancários do Ceará integra, por meio do seu presidente, Carlos Eduardo Bezerra, a mesa de negociações da categoria junto à Federação Nacional dos Bancos. Nesta segunda e terça-feira, estão em discussão cláusulas relacionadas á saúde e segurança dos bancários.

Mas dia 13 próximo vai entrar a questão que sempre gera dores de cabeça principalmente para a clientela de banco: reajuste salarial. Os bancários querem participação nos lucros e um piso superior s R$ 2 mil.

PT do Ceará faz reunião para avaliar o 4º Congresso Nacional da sigla

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião nesta terça-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, para discutir agenda bem movimentada.

Na lista, um balanço do 4º Congresso Nacional do PT, realizado no fim de semana, em Brasília, conjuntura política, a realização do fórum de presidentes do PT do Nordeste, atuação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e organização partidária (PED Extraordinário e Encontros Setoriais).

Tudo sob a coordenação de Joaquim Cartaxo, que comanda o GTE da legenda.

Governador do Rio diz que extinção da CPMF foi covardia contra o povo

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“O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (5) que a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “foi uma covardia e fez muito mal, não ao governo Lula, mas ao povo brasileiro”. Antes de se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cabral anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio à criação de uma nova fonte de recursos para a saúde.

Segundo Cabral, a nota já teria adesão de mais de dez governadores. “O governador do Ceará, Cid Gomes, tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu, mas eu já havia me pronunciado a favor. Claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à saúde.”

De acordo com Cabral, o Brasil assumiu um modelo correto de saúde, incluindo a universalização do atendimento na Constituição Federal de 1988. O governador lembrou que poucos países, incluindo os do Primeiro Mundo, adotaram esse modelo.

“O fato é que, no meu estado, por exemplo, se você pegar hospitais que eram referência de bons serviços, apesar de públicos, no momento da universalização, em 1988, como ocorreu na área da educação, eles precisaram de financiamento próprio”, disse Cabral.

Ele discorda da avaliação de que o problema é mais da incapacidade de gerir o sistema público de saúde do que de um novo imposto, já que a Receita Federal tem registrado, mês a mês, recordes na arrecadação e o governo federal tem obtido sucessivos superávits primários. Para o governador, esses recursos são necessários para expansão dos investimentos que combinam recursos públicos com privados.

“Essa presença é cada vez mais significativa no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], no [programa] Minha Casa, Minha Vida. Tudo isso requer mais dinheiro público. O governo brasileiro tem o papel, junto com os governos estaduais e municipais, de alavancador da economia do país.”

Cabral ressaltou que o governo brasileiro não tem se descuidado da macropolítica econômica para garantir a estabilidade da inflação e o crescimento do país. “Quando se fala em superávit primário, não é um palavrão, e sim sinônimo de responsabilidade fiscal”, destacou.

A CPMF substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como Imposto do Cheque, que vigorou de 1º de janeiro de 1994 a 31 de dezembro do mesmo ano, com alíquota de 0,25% sobre qualquer tipo de transação bancária. Inicialmente com alíquota de 0,25%, a CPMF foi cobrada em todas as movimentações financeiras de 23 de janeiro de 1997 a 23 de janeiro de 1999. Restabelecida em junho daquele ano, com alíquota de 0,38%, que caiu para 0,30 e novamente foi para 0,38%, vigorou até o Senado rejeitar a proposta de prorrogação, em dezembro de 2007.”

(Agência Brasil)

Prefeita entrega oficialmente Praça da Juventude do Bonsucesso

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

As obras da Praça da Juventude do Bonsucesso, localizada entre as ruas Romeu Bezerra e Diogo Corrêia, foram concluídas e, nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, a praça será entregue, oficialmente, à população. Além dos moradores do Bonsucesso, o equipamento também beneficiará os jovens do João XXIII e Henrique Jorge. Os três bairros beneficiados agregam cerca de 90 mil pessoas. Participarão da solenidade de inauguração, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a secretária da Regional III, Olinda Marques, e toda a população do entorno da Praça da Juventude. Antes da solenidade de inauguração, a população contará com serviços gratuitos de saúde, cidadania, esporte e lazer, a partir das 14h30.

Nas intervenções da Praça, calçadão em pedra portuguesa, piso podotátil e pontos de acessibilidade foram dados como prioridade, além disso todo o terreno recebeu nivelamento e pontes erguidas sobre o canal já urbanizado pela Prefeitura de Fortaleza. No local também foram construídos três campos de futebol, sendo um de areia, anfiteatro, mesas para jogos de tabuleiro e academia com equipamentos de concreto e de madeira. Para a comodidade dos usuários, foram instalados bancos, lixeiras em pontos estratégicos, além de iluminação da área.

No último mês de agosto, os moradores do Edson Queiroz já receberam a Praça da Juventude do Dendê. Além dos dois equipamentos finalizados,  os jovens da Regional IV receberão, em outubro próximo, a Praça da Juventude da Serrinha. Os recursos para a implantação das Praças da Juventude foram assegurados pelo deputado federal Eudes Xavier. Através de emendas individuais ao Orçamento da União (2008 e 2009), o parlamentar destinou cerca de R$ 4,5 milhões para o projeto voltado ao fortalecimento das políticas públicas para juventude.

Outra novidade, com iniciativa da Regional III e parceria com fábricas de tintas, é o projeto “Cores que dão alegria”, que beneficiará cerca de 150 famílias com a pintura de fachadas, restauração de muros, portas e janelas das casas localizados no entorno do novo equipamento.

SERVIÇO

Local: Rua Cacilda Becker (Avenida Perimetral) com Romeu Bezerra e Diogo Correia, no bairro Bonsucesso.

Amor substitui salários?

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Eis aí como a molecagem cearense não perde tempo nem a piada. Numa espécie de plágio ao outdoor da rede Ari de Sá onde “tablet sobstitui livro”, a turma aproveitou e fez essa montagem. Cid chegou a dizer para a imprensa, em meio à greve dos professores, que quem está no serviço público deve entrar por amor  e espírito público.

Mas que está genial essa propaganda, está.

Governo quer escolas públicas em parceria com lan houses para ampliar acesso à internet

“O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, avalia como “acertada” a estratégia do governo de querer ampliar o acesso à internet de alta velocidade na zona rural por meio da frequência de 450 megahertz (MHz), em vez do uso de satélites. Ele disse que o Estado tem “uma dívida com o Brasil rural” por ainda não ter concretizado a inclusão digital nessas áreas e acenou com a possibilidade de o governo criar mecanismos para as aproximar lan houses das escolas públicas e dos cursos técnicos promovidos pelo Sebrae.

Ele credita esse atraso a uma decisão estratégica do governo, que optou pela migração da frequência de rádio usada pela Polícia Federal (450 MHz) a fim de abrir espaço para a interiorização da internet. “Atrasarmos em dois anos [aguardando a liberação da frequência, pela PF, e a licitação para uso] com o objetivo de evitar preços maiores na transmissão de internet por satélites”, disse Alvarez. O governo ainda está aguardando a migração da PF para outra faixa de frequência para abrir a licitação da faixa de 450 MHz.

Ele acenou também com a possibilidade de usar os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para facilitar o acesso de mais de 15 milhões de pessoas do meio rural à banda larga.

O secretário propôs, ainda, a ampliação dos telecentros e a qualificação das lan houses para torná-las um ambiente de acesso ao conhecimento e à informação. “As lans muitas vezes são vistas de forma preconceituosa, como ambiente de jogo. Isso pode ser mudado e elas podem, inclusive, prestar serviços para o Sistema S”, disse Alvarez. O Sistema S é um conjunto de entidades que representam o interesse de categorias econômicas como comércio, indústria e transportes.

Alvarez acrescentou que estão sendo analisadas parcerias com o Ministério da Educação com o objetivo de incluir as lan houses no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), para usar dessas estruturas na rede pública de ensino.”

(Agência Brasil)

Tucano estreia na Fiec lançando Guia da Indústria 2011

Será lançado às 18 horas desta segunda-feira, no auditório da Casa da Indústria, o Guia Industrial do Ceará 2011. A publicação, elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) da FIEC, é uma fonte de consulta para a realização de negócios entre empresários locais e investidores nacionais e internacionais, além de oferecer informações sobre produtos e contatos das indústrias do estado.
O trabalho, mais um da gestão de Roberto Macedo, presidente da federação,  foi coordenado por Carlos Matos, diretor do INDI que, dessa forma, faz sua estreia pública como membro da Fiec, depois de ter atuado nos últimos anos na área política como dirigente do PSDB cearense.
A edição deste ano do Guia Industrial reúne dados de cerca de 3.500 empresas, quase 30% a mais em relação à edição passada. Entre as informações listadas pelo INDI estão dados cadastrais, produtos, tamanho das empresas (por número de empregados e por faixa de faturamento) e nomes dos executivos. O Guia Industrial 2011 traz ainda informações sobre fornecedores de serviços industriais, listagem das 40 maiores indústrias do Ceará e um panorama da economia industrial cearense.

PSB e PSD acertam para ser a 2ª bancada na Câmara

“O PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deram na semana passada o primeiro passo formal para as duas legendas se unirem no Congresso e formarem a segunda maior bancada na Câmara.

Kassab fez várias articulações com seu grupo e prometeu na última sexta-feira a Campos que o PSD deve deixar o caminho livre e até apoiar a deputada Ana Arraes (PSB-PE) na disputa por uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

Ana Arraes é mãe de Campos. Ela disputa a vaga com vários deputados de outros partidos. Sua vitória seria uma demonstração de força do filho e das articulações futuras do PSB com vistas a 2014, quando o governador pensa em ser candidato a presidente ou a vice. O PSD deve ter uma bancada inicial próxima a 50 deputados. O PSB tem, segundo o site da Câmara, 31 cadeiras. Juntas, as duas legendas formam uma bancada de 81 e ficariam atrás apenas dos 86 do PT e à frente dos 80 do PMDB.”

(Folha.com)