Blog do Eliomar

Últimos posts

Governo recebe minuta para instalação da Delegacia Digital no início do próximo mês

O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, esteve reunido com o deputado Acrísio Sena (PT), nesta segunda-feira (22), para tratar da instalação da Delegacia de Crimes Digitais no Estado.

Durante o encontro, ficou acertado que, até o dia 1º de maio, será enviada uma minuta para o Palácio do Governo. Na Assembleia Legislativa, já está marcada uma audiência pública sobre o tema, dia 20 próximo, requerida pelo parlamentar.

“É um tema que acompanhamos há algum tempo e que desperta bastante interesse da população, já que muitas pessoas são vítimas de marginais que atuam nesta área”, observou Acrísio.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro deve escolher ministros do TSE a partir de lista tríplice

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. A outra vaga será aberta a partir do dia 9 de maio, com o fim do mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Para cada uma das vagas, será elaborada uma lista com três indicações. Normalmente, os integrantes do STF incluem na lista ministros que atuam no TSE como substitutos.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, Bolsonaro escolherá entre os três nomes indicados. “O nosso presidente reafirmou que seguirá a lista tríplice de indicação”, afirmou. Pela manhã, Bolsonaro se reuniu com o ministro Admar Gozaga e garantiu o compromisso com a lista.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber. Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira ocupam as vagas destinadas aos advogados. Além dos sete titulares, o TSE ainda é composto por mais sete ministros-substitutos, seguindo a mesma proporção.

(Agência Brasil)

Enderson Moreira é o novo técnico do Ceará

O Ceará agiu rápido e já fechou contrato com seu novo técnico: trata-se de Enderson Moreira, como antecipado pelo Esportes O POVO. O anuncio deve acontecer nas próximas horas e a ideia é que o treinador já esteja em Porangabuçu nesta terça-feira, 23.

Depois da demissão de Lisca neste domingo, 21, o Alvinegro não perdeu tempo para dar ao menos cinco dias de preparação ao novo treinador antes do início da Série A, que começa neste domingo, 28, para o Vovô. O Ceará enfrenta o CSA-AL, na Arena Castelão, às 16 horas.

Enderson é mineiro, tem 47 anos e o perfil dos chamados técnicos modernos. Foi campeão brasileiro da Série B em 2012 e 2017, com Goiás e América-MG, respectivamente, além de passagens por Grêmio, Atlético-PR e Santos. Ele estava desempregado desde dia 31 de março, quando foi demitido do Bahia.

(O POVO Online)

Centrais sindicais articulam grande manifestação para o 1º de Maio em Fortaleza

A CUT, CSB, CTB, Intersindical, Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular vão realizar, no 1º de maio, em Fortaleza, uma caminhada pela Avenida Beira Mar.

O ato ocorrerá a partir das 15 horas, com concentração no espigão da Avenida Rui Barbosa, informam os organizadores, que já estão fechando a programação.

O alvo da manifestação é um só: a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, classificada como retrocesso.

(Foto – Sindifort)

Trabalho com o direito in natura

Com o título “Trabalho como direito ‘in natura'”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele volta a abordar o tema relacionado à Polícia Civil. Confira:

Ao delegado de polícia de carreira, para suas atribuições de autoridade policial, consignadas no Código de Processo Penal e de várias outras leis, exige-se o diploma superior de bacharel em Direito e o concurso de provas e títulos como para juízes, promotores de justiça, procuradores e defensores públicos, porque o Estado não poderia confiar a vida, a liberdade, a honra, o patrimônio e a segurança dos cidadãos a uma autoridade pública sem conhecimentos jurídicos. Além disso, para o delegado de polícia, ainda é exigido um curso próprio de formação técnica e profissional na Academia de Polícia.

Seria uma experiência salutar para o Estado se outras autoridades públicas – de todos os Poderes – e alguns causídicos e professores, para melhor avaliar o trabalho da Polícia Judiciária, diante da falha no policiamento preventivo, corressem uma escala de rodízio, num plantão policial, noite e dia, sábado, domingo e feriado, por vezes presidindo a um auto de prisão em flagrante em plena madrugada ou na noite de Natal.

Na sistemática jurídica brasileira, uma vez praticada a infração penal, em regra, a autoridade policial começa a trabalhar com o Direito ‘in natura’, pois, não raramente, tem apenas a notícia verbal e transforma tudo em atos formais no Inquérito Policial. Esse procedimento, talvez por representar mais de 80% do conteúdo probatório do processo criminal (uma vez que o restante compõe-se do contraditório e julgamento), parece estar sendo alvo, por vias direta e indireta, de intromissões externas de alguns membros de certas carreiras que, sem “sujar as mãos”, querem mandar no que não sabem executar, ao arrepio da Constituição e em prejuízo da sociedade. E, o que é pior: até algumas autoridades policiais, talvez desavisadas ou desconhecedoras da importância jurídica do IPL, parecem “fazer coro” aos inimigos da Polícia Judiciária.

Diante de tudo isso, uma verdade deve ser registrada: o delegado de polícia pode saber de tudo em sua área, mas, se não conhecer profundamente a importância e significação do Inquérito Policial, será uma autoridade policial incompleta, quando não seja quase inútil à Polícia Judiciária.

*Irapuan Aguiar

Advogado e professor.

Fortaleza terá a I Expo Empresarial – Comércio, Bens e Serviços

Mauricio Filizola preside a Fecomécio do Ceará.

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomercio) e o Sindilojas Fortaleza vão promover o I Expo Empresarial – Comércio, Serviço, Turismo. Trata-se de uma feira que envolverá diversas empresas que fornecem produtos e serviços para organizações do setor.

Essa exposição acontecerá dentro do 35º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo quie ocorrerá no Centro de Eventos no período de 15 a 17 de maio próximo.

A I Expo Empresarial será a oportunidade do segmento local estreitar laços e realizar negócios com empresários e representantes de entidades sindicais de todo o Brasil. A visitação à feira será aberta ao público.

(Foto – Divulgação)

Chmbinho do Acordeon regrava “Tudo Outra Vez” de Belchior

O cearense Belchior lanou “Tudo Outra Vez” em 1979. Esta bela composição chega agora às rádios de todo o Brasil na voz de Chambinho do Acordeon. Faz parte do novo trabalho que o artista acaba de gravar e que tem como nome “Acredite”.

O disco que chega em breve a todas as plataformas digitais do Brasil e do mundo. Além da regravação de “Tudo Outra Vez”, do Belchior, tem regravação de “Romaria” do Renato Teixeira.

“Acredite” o disco, também está recheado de musicas autorais de Chambinho e parceiros, com destaque para “Acredite” que dá titulo ao álbum e “A Minha Fortaleza”, que é uma homenagem ao Estado do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Governo estuda “reprivatizar” a Vale

 

O governo de Jair Bolsonaro acaba de incluir no pacote de privatizações a “reprivatização” da Vale. A informação é de integrantes da equipe econômica ouvidos pelo Blog da jornalista Julia Duailibi, do Portal G1.

Segundo a jornalista, o governo hoje possui participação acionária na empresa, privatizada em 1997, e o objetivo do Ministério da Economia é se desfazer dessas participações vendendo as ações.

Hoje, 20% da Vale pertence à Litel Participações, que tem entre os seus acionistas fundos de pensão ligados às estatais, como a Previ, a Petros, a Funcef e a Funcesp. Além disso, o BNDESPar, braço de investimentos do BNDES no mercado de ações, detém mais de 6% da companhia.

“Vamos reprivatizar a Vale. Vamos colocar todo mundo para vender esse troço todo. Vamos tirar as patas do mercado”, declarou um integrante da equipe econômica.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ao blog da Natuza Nery, no G1, que vê com “simpatia” a privatização da Petrobras. A avaliação do presidente sobre o assunto mudou, diante da ameaça de paralisação dos caminhoneiros, que questionam o reajuste do diesel e o não cumprimento da tabela de frete, criada como resposta à greve de 2018.

Em relação à Petrobras, no entanto, a intenção mais imediata do governo é vender metade das refinarias e o braço de distribuição da empresa, concentrando as atividades em exploração, antes de discutir a sua privatização. Mais no curto prazo, estão no radar as privatizações da Eletrobras e dos Correios, que ainda encontra resistência no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ao qual está ligado.

Em 2017, de acordo com dados do Tesouro, os aportes nas estatais dependentes do Tesouro foram de R$ 20 bilhões, entre subvenções e aumento de capital.

Reduzir a Selic estimularia a economia?

Com o título “Reduzir a Selic estimularia a economia?”, eis artigo de Lauro Chaves Neto, professor, consultor e integrante do Conselho Federal de Economia. Ele aborda o cenário atual da taxa de juros. Confira:

A taxa básica de juros na economia brasileira, a taxa Selic, foi reduzida de 14,25% para 6,5% entre outubro de 2016 e março de 2018, sendo este o menor nível na série histórica desde junho de 1996.

O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou a manutenção, pela oitava vez consecutiva, da Selic em 6,50% ao ano e indicou que, em seu cenário provável, o balanço de riscos para a inflação tornou-se simétrico. Ou seja, o risco de uma inflação mais alta, devido ao andamento das reformas e do cenário externo é equivalente ao risco de uma inflação mais baixa, por conta da ociosidade na economia.

O efeito líquido na política de crédito durante a queda da Selic foi negativo, a relação crédito/PIB caiu 3% e a quantidade de pessoas físicas e jurídicas com atrasos de pagamentos bateu novo recorde, com consequências negativas na retomada do crescimento e do emprego.

O Boletim Focus de 15 de outubro, do Banco Central (BC), prevê um crescimento de 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2019. Essa é a sétima revisão para baixo na expectativa de crescimento da economia. Além da queda no crescimento do PIB, a previsão para inflação também acelerou. Economistas preveem que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche 2019 em 4,06%, abaixo da meta de inflação estipulada pelo governo, de 4,25%.

Como explicar que a economia cresça tão pouco com juros básicos no mínimo histórico e o câmbio em patamares competitivos?

A economia é movida por expectativas e a queda na confiança reduz, ainda mais, o já insuficiente nível de investimento privado enquanto que o investimento público não será retomado intensamente sem um profundo ajuste das contas do governo. Nesse contexto é que um crescente número de agentes reivindica que caberia a política monetária introduzir um estímulo adicional para acelerar o processo de retomada da economia.

A decisão que se coloca é sobre qual o risco que deve ser assumido: cortar a Selic estimulando uma recuperação mais rápida com o risco de um repique inflacionário ou arriscar mais um ano de crescimento baixo com inflação controlada dentro da meta

*Lauro Chaves Neto

Professor, consultor  e conselheiro do Conselho Federal de Economia.

Empreendedora do ramo de biscoitos vai contar sua história para jovens empresários de Fortaleza

Tatiana Luna e Fávia Laprovítera.

Flávia Laprovítera, sócia-diretora de Biscoitos Briejer, é a convidada a falar para jovens empresários na sede da CDL de Fortaleza, a partir das 12 horas desta terça-feira.

A jovem empreendedora no campo dos biscoitos de todos os tipos e gostos para qualquer festa, vai contar um pouco de sua trajetória iniciada aos 12 anos.

Hoje ela conta com sete lojas em Fortaleza.

(Foto – Tapis Rouge)

Casa do Sol Nascente precisa de doações

A Casa Sol Nascente, entidade que realiza abrigamento integral para crianças e adultos com HIV/AIDS, com sede em Fortaleza, está precisando de doações.

Para garantir a realização plena do trabalho, quer doações, como leite, roupas de cama, roupas infantil e adulto, brinquedos e demais materiais de higiene pessoal e limpeza.

SERVIÇO

*Casa Sol Nascente – Avenida Alberto Craveiro, 2222 – Boa Vista – Fortaleza.

*Mais Informações – (85) 3469-4437

*Horário de funcionamento : 08:00 às 17:00.

(Foto – Arquivo)

Prefeito Roberto Cláudio – Cadê os nomes para a sua sucessão?

235 1

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), está sendo chamado, por alguns aliados políticos, como o “Tasso do Paço”.

Com duas gestões, ele não conseguiu firmar lideranças ou nome de peso para sua sucessão, segundo alguns observadores. Sobre isso, no entanto, Roberto Cláudio nem conversa.

Ele segue a máxima de que só quer administrar.

(Foto – Arquivo)

Esvaziamento do Sine/IDT será debatido na Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira, às 15h30min, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir a crise de financiamento das políticas públicas na área de trabalho executadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). O debate atende a um pleito do deputado Renato Roseno (PSOL).

O parlamentar explica que o Sine/IDT tem tido a atuação comprometida nos últimos cinco anos, por cortes sistemáticos de recursos destinados à sua manutenção.

Segundo Roseno, isso estaria se traduzindo em redução dos serviços oferecidos à comunidade, fechamento de postos e suspensão de atividades consideradas essenciais, como é o caso da Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Superintendência Regional do Trabalho e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

A bola não entra por acaso

657 5

Com o título “A bola não entra por acaso”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor, publicitário e vozão de nascença. Ele analisa a saída do técnico Lisca do Alvinegro de Porangabussu. Confira:

Lisca Doido não perdeu o cargo de técnico do Ceará domingo, na derrota que deu ao Fortaleza o campeonato estadual. Perdeu quando colocou o time B contra o Náutico e foi desclassificado da Copa Nordeste. O resto, consequência. Ali, ele, que já havia perdido a liderança sobre o elenco, perdeu o forte apoio que tinha junto à torcida.

Lisca jogou domingo demitido, ele sabia. E reagiu da pior maneira: deixou a decepção dirigir o time na decisão. Prova disso, evidente: precisando fazer três gols, deixou duas substituições para os 15 minutos finais da partida. Antes, dois fatos já revelaram a perda de controle: a demissão do auxiliar-técnico e o bate boca público com o setor Médico.

Gosto do Lisca. Técnico gaúcho, é motivador e bom organizador defensivo. Com ele, o time adquiriu padrão de jogo.

E a seu favor quero lembrar que o time não contou, em boa forma física, com seus jogadores mais técnicos e habilidosos: Quixadá, Wesley, Felipe, Leandro e Ricardinho estavam sempre contundidos ou com preparo físico deficiente.

Tem mais três:

1) Perderam o milagreiro do time, o goleiro Éverson, e não colocam nada no lugar (aquilo lá se chama Nada).

2) Perderam o motor do time, Richárdson, que dava velocidade à passagem da defesa para o setor de armação.

3) Por fim, o elenco tinha 4 centroavantes e não tinha nenhum. Elementar: ninguém é campeão sem fazer gol.

Frequentemente superestimados em suas possibilidades, e consequentemente os mais exigidos pela torcida, técnicos de futebol não batem falta, nem defendem pênalti.

Lisca soube lidar muito bem com a necessidade de superação de um time ameaçado em 2018 e caiu nas graças do torcedor. Mas não com as exigências de um time que, até dado momento, vinha vencendo todas e perdeu força no meio do caminho.

O Doido se foi. Mas logo que se verá que alguns problemas não irão com ele. São da diretoria, em parte. Outras, coisas do futebol mesmo. Segue o jogo!

*Ricardo Alcântara,

Escritor e publicitário, Vozão de nascença.

No centenário de Clarice Lispector, um livro de cartas inéditas da escritora

A Rocco prepara um presente para os leitores de Clarice Lispector: um livro com centenas de cartas inéditas da escritora. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Entre essas cartas, a correspondência dela com o ex-marido, o diplomata Maury Valente, familiares e outros escritores. Nem o maior biógrafo de Clarice, Benjamin Moser, teve acesso a esse material.

As cartas foram entregues ao editor Paulo Rocco pelo filho de Clarice, Paulo Gurgel Valente e a obra chegará às livrarias, no entanto, somente em 2020, ano do centenário da escritora.

(Foto – Arquivo)

Decom promove mutirão de renegociação de dividas no Centro-Sul do Ceará

O Decon, que é o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará,), estará, a partir desta terça-feira, em cinco cidades da região Centro-Sul do Estado promovendo um mutirão de renegociação de dívidas. O mutirão vai se esender até sexta-feira e percorrerá as cidades de Altaneira, Farias Brito, Cariús, Iguatu e Quixelô.

Para participar do mutirão, os consumidores, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, precisam ter em mãos RG, CPF, comprovante de residência e todos os documentos ligados à reclamação, informando a disponibilidade financeira para pagamento. Dessa forma, a equipe do Decon vai intermediar demandas de negociação relacionadas aos segmentos de consumo, como instituições financeiras, telefonia e serviços essenciais.

Na oportunidade, os cidadãos desses municípios também poderão emitir documentos, registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços, bem como denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei.

Os atendimentos serão realizados sempre nas Praças Centrais de cada uma das cidades, em uma van do projeto. Para a realização dos atendimentos, o Decon conta com o apoio das Promotorias de Justiça das comarcas desses municípios. Essa descentralização contribui para aumentar a resolução de conflitos nas relações de consumo, principalmente, no interior do Estado.

Confira o calendário

23/04 (terça-feira) – Altaneira (8h-14h)
24/04 (quarta-feira) – Farias Brito (8h-14h)
25/04 (quinta-feira) – Cariús (7h30-12h) e Iguatu (13h-17h)
26/04 (sexta-feira) – Quixelô (8h-14h)

CIC fecha parceria com grupos de Macau

111 1

André Siqueira acertou acordos com empresários de Macau.

O Presidente do CIC e do Sindialimentos do Ceara, André Siqueira´, fechou acordo de cooperação para facilitar o acesso das pequenas e médias empresas cearenses ao mercado chinês. Foi com a Associação de Indústria e Comércio de Macau durante viagem de uma missão articulada pela entidade, na última semana.

Após representar a Fiec em Missão em Portugal – onde também firmou acordo de cooperação, André seguiu para o Fórum de Networking em Macau, para, também, apresentar a Fiec no evento e empresas associadas ao Sindialimentos, com potencial de negócios com a região.

O Hotel MGM, a Vang Kei Hong Trading Company e Siqueira assinaram uma carta de intenções para facilitar o acesso das pequenas e médias empresas cearenses ao mercado chinês. André afirmou que a MGM proporcionou uma grande oportunidade para o Brasil explorar os mercados de Macau e da área da Grande Baía chinesa.

(Foto – Divulgação)

25 egressos do sistema penitenciário ganha certificação como jardineiros

201 1

Vinte e cinco egressos do sistema penitenciário cearense receberam certificados de conclusão do curso de jardinagem promovido pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. A certificação ocorreu durante evento, nesta manhã de segunda-feira, no Horto Municipal Falconete Fialho, com a presença do secretário Mauro Albuquerque.

A formação, segundo a assessoria de imprensa da secretaria, faz parte do projeto Plantando o Amanhã e contou com 60 horas/aula divididas em 15 dias de conteúdo teórico e atividades práticas que incluíram noções gerais sobre o meio ambiente, manuseio correto de sementes, capinação, limpeza e cultivo de plantas medicinais, produção de mudas e diversas outras orientações relacionadas ao ramo.

As aulas foram ministradas por engenheiros agrônomos da equipe técnica da Diretoria de Conservação e Monitoramento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor)

(Foto – Ilustrativa)

Fiocruz e Nutec fecham acordo de cooperação técnico-científica

A Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fecharam acordo de coopoeração técnico-científico com o objetivo de atender aos requisitos normativos como a ISO 17.025 e desenvolver pesquisas e atividades direcionadas para o setor produtivo e para a sociedade. A parceria objetiva elaborar e validar métodos analíticos, empregando-se cromatografia acoplada a espectrometria de massas, para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em solos, águas e alimentos ou qualquer outra matriz. As informações são da assessoria de imprensa da Fiocruz.

O Nutec e a Fiocruz já vem trabalhando em parceria desde 2017. Para Carlile Lavor, coordenador da Fiocruz no Ceará, o objetivo é fazer com que a indústria ligada à saúde cresça. “Temos como objetivo criar o polo industrial da saúde no Ceará. Por isso, é importante investir em pesquisas. Essa é mais uma etapa rumo ao desenvolvimento do Ceará, tanto na área da saúde, quanto da economia”, afirmou Lavor.

A iniciativa surgiu de Carlile Lavor, que conhecendo as instalações do Nutec e com o incentivo do secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, trouxe a pesquisadora Margareth Gallo do Rio de Janeiro para a instituição e deu inicio às pesquisas.

Segundo Margareth, o acordo de cooperação-técnica é de ajuda mútua. “Como diria a música do Raul Seixas, ‘Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade‘. Juntos, com toda a equipe competente e a infraestrutura do Nutec, vamos chegar lá”.

Crisiana Andrade, coordenadora do Laboratório de Química Instrumental (LQI) do Nutec, destaca o desafio do projeto. “A Margareth só veio para somar nesse projeto tão desafiador. Temos que estar buscando sempre melhorar e se aperfeiçoar. Nossos primeiros objetivos são os métodos analíticos, com cromatografia acoplada a espectrometria de massas. Além disso, avançar nas pesquisas na área de agrotóxicos, que são diretamente ligados à saúde”.

Francisco Magalhães, presidente do Nutec, está com boas expectativas do projeto. “Estamos confiantes dos resultados que estão por vir. É hora de aproveitarmos o momento para juntarmos forças e fazermos mais pela sociedade”, disse.

(Foto – Arquivo)