As críticas feitas neste Blog pelo advogado José Feliciano de Carvalho Júnior à cúpula estadual da OAB e ao Exame de Ordem mexeram com quem dirige a entidade. O presidente da Ordem, Valdetáio Monteiro, com diretores, nos manda nota intitulada “Exame de Ordem, responsabilidade com a advocacia”. Confira:
Considerando as desencontradas informações reproduzidas neste Blog a respeito do que vem a ser dirigir uma instituição da importância da Ordem dos Advogados do Brasil e da relevância do Exame de Ordem para a advocacia e para a sociedade, a Diretoria da OAB-CE vem esclarecer o que segue:
– De início, vale ressaltar que todos os cargos eletivos desempenhados na OAB são voluntários, portanto, não remunerados, constituindo a maior honraria para o advogado e/ou advogada inscrito (a) em sua Seccional ocupar a direção de seu Órgão de classe ou o seu Conselho Seccional;
– Os dirigentes da OAB Ceará reiteram, fato notório na sociedade cearense, de que não possuem nenhum vínculo societário de capital ou de participação com qualquer curso ou instituição de ensino preparatório para o Exame de Ordem, ou de qualquer outra natureza relativo ao Exame de Ordem;
– A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará prestou informação à OAB-CE de que celebrou convênio com empresa de ensino para, única e tão somente divulgação, no formato parceria, do curso preparatório de processo eletrônico, destinando 10% de desconto ao advogado regularmente inscrito. Assim como também existem convênios celebrados com outras instituições de ensino semelhante, a exemplo do “Master Curso”, “X da Questão”, Colégio Batista, Colégio Farias Brito, Colégio Espaço Aberto, Faculdade Farias Brito, Faculdade Evolutivo, dentre outros. Sendo referidos convênios todos de mera divulgação no intuito de informar à classe sobre opções de capacitação profissional e humana de advogados e/ou seus dependentes, sempre pugnando pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;
– As utilizações indevidas das marcas da OAB, contrariando o provimento 135/2009, são combatidas administrativa e judicialmente quando necessário. Há, no entanto, no nosso sentir, leviandade nas desencontradas informações remetidas pelo autor dos questionamentos e reproduzidas neste Blog, considerando que resta claro, do próprio material reproduzido, que o curso conveniado com a Caixa de Assistência dos Advogados utilizando sua marca e a da OAB/CE refere-se ao curso “processo eletrônico”, em nada se comunicando com quaisquer cursos preparatórios para o Exame de Ordem;
– Importante salientar, que desde o segundo semestre de 2010 é de total responsabilidade do Conselho Federal a administração e aplicação do Exame de Ordem, tendo o mesmo escolhido a Fundação Getúlio Vargas para elaborar, executar e corrigir todas as etapas do certame;
– Acreditamos que a linguagem pouco escorreita e deselegante do autor dos questionamentos, bem demonstra o pouco zelo com a urbanidade na advocacia, com a OAB ou mesmo respeito à classe, que tem apoiado, prontamente, as ações da OAB-CE e do Conselho Federal em defesa do Exame de Ordem.
A OAB-CE permanece vigilante em defesa dos advogados e das advogadas, disponibilizando inclusive, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (08000850800 / 85 9111-5533) e a Central de Acompanhamento dos Prazos Processuais (www.oabce.br/centro-de-acompanhamento) em apoio ao livre exercício da profissão e ao respeito as prerrogativas profissionais, tendo a sociedade cearense a certeza de que o Exame de Ordem é importante instrumento para o fortalecimento da cidadania.
Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB-CE
José Júlio da Ponte Neto – Vice-Presidente da OAB-CE
Antônio Cleto Gomes – Secretário-Geral da OAB-CE
Ricardo Bacelar Paiva- Secretário-Geral Adjunto da OAB-CE
Christiano Pereira de Alencar – Tesoureiro