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Em defesa do Conselho Estadual de Comunicação Social

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Com o título “A Comunicação é um sagrado direito da cidadania”, eis artigo do jornalista Messias Pontes sobre a polêmica em torno da criação de um conselho estadual na área da comunicação social.

“A Constituição Cidadã de 1988, a mais avançada desde a proclamação da República, insere em seu texto o sagrado direito à vida, à educação, à saúde, à moradia digna, ao lazer e à informação de qualidade. Esta é tão ou mais importante que as demais e é consagrada como cláusula pétrea.
 O constituinte de 87/88 foi sábio ao inserir na Carta Magna que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística .  E que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o art. 5º, IV,V,X,XII e XIV.

Acontece que o sagrado direito à informação de qualidade, no Brasil,  vem sendo negado pelo baronato da mídia desde sempre. Aliás, a imprensa é um instrumento da classe que a possui e domina. Como instrumento da classe dominante que a quer para satisfazer os seus interesses, a informação é negada aos sem mídia.

Uma enxurrada de mentiras e desinformações invade os lares brasileiros sem dó e piedade. Uma verdadeira agressão ao cidadão (ã), um crime contra a cidadania. Mas o baronato da mídia não admite sequer que o que está inserido na Constituição seja objeto de discussão. Daí que, quando se vê ameaçado no seu secular privilégio, o baronato da mídia grita alto dizendo que se trata de censura à imprensa. E os jornalistas amestrados e os parlamentares de direita correm em seu socorro, acusando de censores justamente aqueles que sempre lutaram contra ela (censura) e defendem o direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.

O Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, realizado nos dias 9 e 10 deste mês, em Brasília,por iniciativa do Governo Federal, foi praticamente ignorado e até satanizado  pela ditadura midiática. No entanto recebeu o total e irrestrito apoio do que há de mais representativo da sociedade civil: CTB, CUT, FNDC, Fenaj, Sindicato dos Jornalistas de todo o País, MST, Conselho Federal de Psicologia, Associação Brasileira de Televisão Universitária, Associação das Rádios Públicas do Brasil, Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão, os 18 Conselhos Regionais de Psicologia, enfim, 56 entidades.

Todas essas entidades entendem que as experiências em curso de criação de Conselhos Estaduais de Comunicação Social no Ceará, na Bahia, em Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, em São Paulo e no Rio de Janeiro seja uma oportunidade ímpar para exame de formas alternativas de participação da sociedade na gestão de políticas públicas de comunicação.

Os jornalistas e radialistas amestrados e os parlamentares, notadamente os demotucanos, que só lêem a Veja e só assistem à Globo atacam ferozmente os que ousam debater a regulação da comunicação no País. Propositalmente, essa gente busca confundir liberdade de imprensa com liberdade de expressão, e não aceita a menor crítica, em especial se parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde quando a velha mídia conservadora, venal e golpista é imune à crítica? Quem lhe outorgou o poder de criticar e não ser criticada?  O curioso é que os que hoje dizem defender a liberdade de imprensa e condenar a censura, são justamente aqueles que durante a ditadura militar (1964/1985) se calavam covardemente ou simplesmente colaboravam com os ditadores de plantão e aceitavam pacificamente a mais feroz censura à imprensa e às artes.

E o pior é que esses que condenam de forma veemente os que defendem a democratização da comunicação não se dão sequer ao trabalho de ler o que reza a Constituição Federal a respeito do assunto. Existe no Brasil um oligopólio da mídia. Diz o § 5º do art. 220 da Constituição Federal: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Não mais que seis famílias controlam os veículos de comunicação no País.

A criação dos Conselhos de Comunicação Social, tão condenado pelo baronato da mídia, e que os colonistas, jornalistas amestrados e parlamentares de direita fazem coro, está também prevista na Constituição, mais precisamente no art. 224: “Para os efeitos do disposto neste Capítulo ( V ), o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei”.

Portanto, falar em censura é desinformação ou má fé. Ou as duas coisas juntas.

Messias Pontes,

Jornalista e filiado ao PCdoB.

Patrícia diz que quase nada é feito para conter consumo de crack em presídios

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A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) disse que nada ou quase nada é feito para conter o avanço do crack nos presídios do Brasil e entre os jovens, nas ruas das grandes cidades do País, durante entrevista nesta quarta-feira (17), ao programa Hoje em Dia, na Record.

A reportagem, com mais de seis minutos de duração, revelou que 80% dos presos consomem o crack nos presídios brasileiros.

Patrícia Saboya tem se destacado na luta contra o consumo de drogas, no Senado, quando o jovem é o principal alvo dos traficantes.

Dilma só muda para o Palácio Alvorada após o Natal

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) poderá fazer sua mudança para o Palácio da Alvorada depois do Natal. A residência oficial estará disponível a partir dessa data, porque Lula despachará em Brasília até 24 de dezembro.

Depois disso, estão previstas viagens de Lula pelo País para inaugurar e vistoriar obras. A intenção de Dilma, porém, é só mudar para o Alvorada a partir de 1º de janeiro, após a posse.

(Folha Online)

Polícia esclarece morte de servidor público

Delegado Valdir Passos

Após oito meses de investigação, a Polícia concluiu nesta quarta-feira (17) o inquérito sobre a morte do servidor público José Eduardo Alexandre da Silva, 34, irmão de um promotor de Justiça. Segundo o presidente do inquérito, delegado Valdir Passos, titular do 8º Distrito (José Walter), o servidor público teria sido envenenado, em um crime passional (ciúmes).

De acordo ainda com o delegado, o inquérito se arrastou desde o dia 2 de março último, porque as investigações chegaram a ser deslocadas para outros estados, além de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. “Tivemos até que enviar um perito a São Paulo”, comentou o titular do 8º Distrito a este Blog.

O delegado também chegou à autoria do crime, que até então constava nos arquivos da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) como “morte indeterminada” de autoria não informada.

Dimas Filgueiras continuará como técnico do Ceará

Dimas Filgueiras vai permanecer como técnico do time do Ceará em 2011 Ele acertou tudo com o presidente do clube, Evandro Leitão, que optou por essa alternativa caseira até como forma de evitar solução de continuidade no trabalho e mais despesas.

Mas o que pesou mesmo na decisão de Dimas, que relutava, foi a palavra final de sua mulher, segundo informou, nesta manhã, durante o programa Rádio Serviço, da rádio O POVO/CBN, o jornalista Sérgio Ponte.

Temer agora propõe PT no "Blocão"

“Para desfazer o mal estar com Dilma Rousseff depois da criação do chamado superbloco liderado pelo PMDB na Câmara dos Deputados, o vice-presidente eleito Michel Temer propôs na manhã desta quarta-feira a inclusão do PT no grupo. A proposta foi feita em reunião com a presidente eleita na Granja do Torto.

O bloco, composto por cinco partidos (PMDB, PR, PP, PTB e PSC) e com 202 deputados federais, serviria como ferramenta para pressionar o futuro governo sobre projetos em discussão no Congresso. A aliança ainda garantiria a indicação à presidência da Câmara – cargo que ficaria com o PMDB.

Diante da insatisfação do PT, que não havia sido convidado para integrar o grupo, Temer foi discutir o papel do bloco com a presidente eleita. Ele esclareceu que o grupo servirá como base de sustentação parlamentar do governo, não como oposição.

Temer deve conversar nos próximos dias com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e com os deputados federais Cândido Vaccarrezza (PT-SP) e Fernando Ferro (PT-PE) para convidar a legenda a participar do superbloco.

Vaccarezza disputa com Henrique Eduardo Alves (PMDB-SP) a Presidência da casa. O mais provável é que cada um presida a Câmara durante dois anos. Mas o acordo, segundo Dutra, ainda não foi selado formalmente.

Dilma e Temer também conversaram sobre a composição da Esplanada dos Ministérios. A presidente eleita disse que até o dia 15 de dezembro apresentará os nomes indicados para compor os ministérios. A equipe econômica será a primeira a ser anunciada, de acordo com Dilma. Ela também manifestou a Temer sua intenção de aumentar a participação das mulheres no primeiro escalão do governo.”

(Veja Online)

Mega-Sena pode pagar até R$ 2 milhões nesta 4ª feira

“A Mega-Sena pode pagar até R$ 2 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas do concurso de nº 1.231, que será sorteado nesta quarta-feira. No concurso anterior, sorteado na noite de sábado em Balsas (BA), um acertador de São Paulo levou R$ 22.383.261,66.

Confira os números de sábado: 05 – 20 – 23 – 27 – 39 – 49.

Segundo a Caixa, 161 apostadores acertaram cinco números e vão ganhar R$ 14.975,94 cada um. Outros 9,961 mil fizeram a Quadra, cujo prêmio é de R$ 345,79.”

(JB Online)

Presidente do BC diz que rombo no Panamericano é da responsabilidade de Sílvio Santos

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, rebateu as críticas à instituição após o socorro de R$ 2,5 bilhões ao Banco Panamericano. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ele afirma que houve um mal-entendido sobre o papel da supervisão e diz que, em última instância, cabia a Silvio Santos (controlador) fiscalizar as atividades do banco.

“O único prejudicado foi o acionista controlador, que assumiu o prejuízo de acordo com a lei – corretamente – e era, em última análise, o responsável”, disse Meirelles ao jornal. Ele também criticou os controles do banco (auditorias interna e externa) e enfatizou que o BC agiu no momento certo para impedir que fossem causados prejuízos para o País e para os depositantes do banco.”

(iG)

Vereadores do PHS ameaçam deixar o partido

Os vereadores Vítor Valim e Walter Cavalcante, este presidente municipal do PHS, ameaçaram, nesta quarta-feira, durante sessão na Cãmara Municipal, em Fortaleza, deixar o partido. Isso, caso se concretize decisão do presidente nacional da legenda, Paulo Roberto, de destituir os diretórios do partido nos Estados.

Os dois vereadores não informaram o porquê dessa decisão, mas garantiram que sairão da legenda porque não vão aceitar ser comandos por um “ditador a la Hugo Chaves”, acentuou Vitor Valim.

Procurado pelo Blog, o presidente estadual e vice nacional do PHS, o deputado estadual Francisco Caminha, ainda não foi localizado.

Após "blocão", Temer conversa com Dilma

“Após formação do chamado ‘blocão’ feito ontem após uma reunião surpresa com aliados do governo Dilma e líderes do PMDB, a presidenta eleita Dilma se reuniu, nesta manhã, com o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB), na Granja do Torto, para uma conversa sobre a composição do futuro ministério. Após duas horas, Temer saiu do local sem falar com a imprensa. Após a saída de Temer, a coordenadora-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, chegou à Granja do Torto.

Além do PMDB, o chamado “blocão” agrega o PR, o PP, o PTB, o PSC, além de um partido nanico ainda não divulgado. Com esta configuração, que contará com 202 deputados federais (55 deputados a menos que a maioria da Câmara), o PT passa a ter a segunda maior bancada de deputados (88) e perde força parlamentar. A decisão do “blocão” foi tomada em reunião surpresa na tarde de ontem sem a presença de representantes do PT.”

(Poder Online)

Presidente do TCU vira "missionário" do controle externo

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O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, dará palestra às 11 horas desta quarta-feira no Ministério da Defesa. Ele abordará as ações do TCU dentro do I Simpósio de controle Externo que essa pasta está promovendo.

Ubiratan tem cumprido verdadeira maratona de encontros e viagens dentro do seu objetivo de difundir a importância de se reforçar o controle externo das contas e despesas praticadas pelo setor público.

Por conta disso, ele ganhou, na última semana, em Salvador, a Medalha Luis Eduardo Magalhães, a mais alta comenda do Tribunal de Contas da Bahia, ocasião em que teve seu trabalho reconhecido por autoridades e especialistas da área de contas.

Já na próxima terça-feira, falará sobre Controle Externo para membros do Ministério Público de Pernambuco.

Presidente do Vox Populi analisa a herança política de Serra

Eis artigo de Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, que está publicado no Correio Braziliense desta quarta-feira. O título é bem sugestivo: “O Desafio dos tucanos”. Confira:

As eleições mal acabaram e são visíveis as feridas deixadas pela candidatura Serra no conjunto das oposições. Ela foi ruim para todas e, em especial, para seu partido. O PSDB foi afetado de várias maneiras.

Depois de uma derrota, é natural que os partidos levem tempo para se recuperar. Salvo, no entanto, quando são acachapantes, não é raro que elas os façam até crescer, ao revigorar o espírito de corpo de seus integrantes e fortalecer a militância. Vencer é bom, mas costuma conduzir ao comodismo e às brigas internas pelo poder. Perder, às vezes, lhes enrijece o ânimo.

Não é isso que estamos vendo na oposição. Pelo contrário, ela sai da eleição presidencial mais dividida, menos orgânica e mais enredada nos problemas que ela própria criou ao longo do ano.

Seria fácil atribuir ao ex-candidato a responsabilidade por tudo que aconteceu. Em parte, é correto cobrar dele o modo como se comportou, as escolhas de estratégia e tática, o discurso adotado. Afinal, com o centralismo e a indiferença à opinião de seus companheiros que caracterizaram a campanha Serra, só ele pode ser culpado por seus equívocos.

Mas de uma coisa não se pode incriminar José Serra: a opção por seu nome. Por mais que tivesse meios para influenciar seus correligionários, por mais que pudesse fazer com que um ou outro dos partidos da oposição o apoiassem, a decisão de torná-lo candidato não foi dele. Ou seja: o grande erro das oposições este ano foi da direção dos partidos e não seu.

Em retrospecto, é difícil entender porque houve tanta incompetência na condução do processo de escolha do nome que as oposições apresentariam.

Que Serra desejava a indicação era evidente, pois ele nunca escondeu que seu único propósito na vida (política) era chegar à Presidência. Daí, no entanto, nada deveria decorrer para o cálculo das oposições. Era no conjunto das forças oposicionistas, políticas e na sociedade, que as lideranças deveriam ter pensado, e não nas preferências e nos projetos pessoais do ex-governador. O fato de ele querer ser candidato (e ter amigos na imprensa que o defendiam) era apenas um argumento em seu favor, que não deveria ser conclusivo.

Não há lugar melhor para ver as sequelas da candidatura Serra que em São Paulo. Lá, a transição entre os governos Serra/Goldman e Alckmin acontece sob o signo de profundas discordâncias, parecidas com as que presenciamos quando os dois estavam em lugares inversos.

Quem semeia ventos, colhe tempestades. Quando assumiu o governo do estado em 2007, Serra foi tudo, menos elegante em relação a seu antecessor. Alckmin teve que ouvir, calado, as críticas de Serra à sua gestão, ainda que contasse com a aprovação de mais de 80% da opinião pública.

Agora, Alckmin devolve a fatura, na mesma moeda. O serrismo e os serristas estão indo embora e sendo substituídos por quem sempre esteve do lado do governador eleito. A turma e as ideias de Serra (que nunca contaram com respaldo popular comparável ao de Alckmin) tiveram vida curta.

Foi inútil a tentativa de atrair o futuro governador, dando-lhe, em 2009, um cargo simbólico (e secundário) no governo estadual. Embora os jornalistas tucanos achassem que Serra havia feito uma manobra de mestre, sua desconsideração não fora esquecida por Alckmin. Um dia, ele apresentaria a conta. É o que está fazendo.

Serra exibe essa mesma força desagregadora no plano nacional. Assim como não conseguiu unificar o PSDB paulista, sua atuação atrapalha a rearticulação nacional indispensável às oposições. Oferecer-se para dirigir o PSDB e se colocar como pré-candidato, desde já, à sucessão de Dilma, só serve para paralisar o partido, no momento em que precisa romper com o passado e (re)adquirir rosto contemporâneo.

Mas a pior sequela da candidatura Serra está em seus efeitos na sociedade. Ele e seus simpatizantes na grande imprensa estimularam um nível de animosidade e beligerância entre as pessoas que não cedeu depois da eleição, apesar dos gestos de conciliação da presidente eleita. A mão que ela estendeu permaneceu no ar, pois ele se recusou a aceitá-la.

Não é pequeno o trabalho que as novas lideranças da oposição têm pela frente. A primeira tarefa é acabar com a herança de Serra.

Cid Gomes reage contra "megabloco" do PMDB e convoca brasileiros a implodí-lo

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O governador Cid Gomes (PB) usou o Twitter, nas últimas horas, para reagir contra a decisão do PMDB de criar um “megabloco” na Câmara dos Deputados tendo o apoio do PR, PP, PTB e PSC. O objetivo dessa articulação, segundo lideranças partidárias, é uma atuação conjunta para a próxima legislatura.

“Os brasileiros de bem estão no dever de implodi-lo”, afirmou Cid Gomes, considerando que “a formação deste “megabloco”, melhor talvez MEDABLOCO, é uma audaciosa ameaça ao futuro governo.” Nas entrelinhas, Cid expõe o temor de ver o Governo Dilma Rousseff virar refém dos desejos do PMDB, que tem seu presidente nacional, Michel Temer, como vice-presidente. 

Esse “megabloco” foi fechado nesta terça-feira e, de acordo com lideranças, contará com 202 deputados. Contudo, o PT, principal aliado do PMDB, ainda não foi procurado para se juntar ao grupo. Na semana passada os dois partidos selaram um acordo para que nenhum “avance” sobre o território do outro na montagem do ministério da futura presidente Dilma Rousseff (PT).

Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato à presidência da Casa, é isolar os petistas e ganhar força na eleição do ano que vem. Mas o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

Semana da Música em Fortaleza

Sob a coordenação da professora Mirian Carlos, o Conservatório de Música Alberto Nepomuiceno, emFortaleza, abrirá às 19 horas desta quarta-feira, a Semana da Música. O evento marca as comemorações pelo Dia da Música (22 deste mês) e contará, entre alguns eventos, com apresentação de corais, festival de violinos e festival de baixos, este no Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil.

A Semana da Música vai se estender até sexta-feira e, segundo Mirian Carlos, diretora do Conservatório, será uma boa ocasião para troca de experiências e congraçamento entre os músicos cearenses.

(Foto – Paulo Moska)

PMDB fecha "megabloco" na Câmara

Um “megabloco” foi fechado nesta terça-feira entre PMDB, PR, PP, PTB e PSC visando uma atuação conjunta para a próxima legislatura na Câmara Federal. De acordo com os líderes dessas cinco legendas, o bloco contará com 202 deputados. Contudo, o PT, principal aliado do PMDB, ainda não foi procurado para se juntar ao grupo.

Na semana passada os dois partidos selaram um acordo para que nenhum “avance” sobre o território do outro na montagem do ministério da futura presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que é candidato à presidência da Casa, é isolar os petistas e ganhar força na eleição do ano que vem.

Mas o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

(Folha Online)

MP-CE promove Fórum de Ciência Penal

“Lei Maria da Penha na Jurisprudência”, “Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza” e “Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas” são alguns dos temas que serãi debatidos por ocasião do XVII do Fórum de Ciência Penal. O encontro ocorrerá a partir desta quarta-feira e vai até sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. São três dias na companhia dos melhores profissionais do Direito Penal.

Na abertura do evento, às 19h30min, será entregue o “Troféu Forças Vivas 2010” a 16 homenageados. No grupo, desembargadores, advogados, procuradores e promotores. A procuradora Geral de Justiça, Socorro França, e o procurador de Justiça e coordenador-geral do evento, José Valdo Silva, estarão à frente do ato.

HOMENAGEADOS

Os agraciados com o “Troféu Forças Vivas 2010” são: Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Francilene Gomes de Brito Bessa, defensora Pública Geral do Estado do Ceará; Fernando Antônio Costa de Oliveira, procurador da Fazenda Nacional no Ceará; Tarcísio Brilhante de Holanda, advogado; Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, advogado; Odilon Silveira Aguiar Neto, procurador de Justiça do Estado do Ceará; Paulo Camelo Timbó, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Jucid Peixoto do Amaral, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Também vão receber o Troféu João Batista Aguiar, procurador de Justiça do Estado do Ceará: Maria José Marinho da Fonseca, procuradora de Justiça do Estado do Ceará; Luís Laércio Fernandes Melo, promotor de Justiça do Estado do Ceará; Francisco Suenon Bastos Mota, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Francisco Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Francisca Adelineide Viana, juíza de Direito do Estado do Ceará; Roberto das Chagas Monteiro, secretário de Segurança do Estado do Ceará, e Antônia Elsuérdia Silva de Andrade, promotora de Justiça do Estado do Ceará.

Confira a programação do Fórum de Ciência Penal:

No dia 18, às 9 horas, o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Luiz Rocha Gomes, apresentará a exposição das “Alternativas Penais: Legitimidade e Adequação”, tendo como presidente de mesa o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Foram convidados para debater o assunto o procurador do Estado do Ceará, César de Oliveira Barros Leal, e o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima.

Em seguida, às 10h45min, está prevista a palestra “Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas”, com o juiz federal de Direito no Estado do Ceará, Danilo Fontenele Sampaio Cunha. O procurador de Justiça, Francisco Gadelha da Silveira, será o presidente da Mesa, tendo o procurador da República no Estado do Ceará, Lino Edmar de Menezes, e o procurador de Justiça, Teodoro Silva Santos, como debatedores.

No período da tarde, às 14h30min, o professor Doutor em Direito UFC/UNIFOR, Nestor Eduardo Araruna Santiago, discorrerá sobre o “Princípio da Eficiência e Devido Processo Legal”. A procuradora de Justiça, Rosemary de Almeida Brasileiro, será a presidente da Mesa e terá como debatedores os promotores de Justiça, Francisco André Karbage Nogueira e Luiz Antônio Abrantes Pequeno.

Às 16h15min, o painel “Lei Maria da Penha na Jurisprudência” será exposto pela juíza federal de Direito no Estado do Ceará, Germana de Oliveira Moraes, sob a presidência da diretora do Instituto Maria da Penha, Maria da Penha Maia Fernandes. As promotoras de Justiça Valeska Nedehf do Vale e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves foram convidadas para o debate sobre o tema.

No dia 19, a partir das 9 horas, o advogado e consultor jurídico, Valmir Pontes Filho, abordará o tema sobre a “Pena de Morte em Voo: Análise da Lei 9.614/98”. O presidente da Mesa será o desembargador José Mário dos Martins Coelho e, para debater o painel, participarão o promotor de Justiça, Joathan de Castro Machado, e o advogado José Wilson Pinheiro Sales.

Em seguida, às 10h45min, a palestra “A Autodefesa Processual Como Direito Fundamental” será ministrada pelo juiz de Direito do Estado do Ceará, Michel Pinheiro. O procurador de Justiça Marcos Tibério Castelo Ayres presidirá a Mesa e os promotores de Justiça, Francisco Brasilino de Freitas Filho e Antônio Iran Coelho Sírio coordenarão o debate.

Antes do encerramento, será apresentada, às 14h30min, pelo advogado Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, a palestra “Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza”, tendo como presidente de Mesa o procurador de Justiça José Valdo Silva. Como debatedores, foram convidados o promotor de Justiça, Francisco Diassis Alves Leitão, e o professor Adail Bessa de Queiroz.”

(Site do MP-CE)

O Campo do América será vendido?

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“O campo é simples, de areia. Mas é lá onde treinam cerca de 120 crianças e adolescentes da comunidade. Só diminuem o ritmo no fim dos bimestres, época de prova na escola. Os maiores jogam em sete times. De lá, do Campo do América, já saiu jogador para clubes grandes. Até do Exterior. Mesmo assim, o “tipo de ocupação” previsto no aviso de leilão do local é “vago”.

É essa a justificativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o leilão do terreno que pertence ao órgão. Lá, não há nenhuma atividade afim à previdência social. No Diário Oficial da União de 11 de novembro, o INSS mede a área em 4.378,15 metros quadrados e sugere, como preço mínimo, R$ 6,2 milhões. O leilão está marcado para 1º de dezembro.

A comunidade que toma conta do campo usa o espaço como lazer. Para muitos, é a única opção. “É o lazer de todo mundo aqui. E já tirou muita gente das drogas”, relata Ildefonso Neto, de 30 anos. Ele treina um dos times adultos do lugar. O irmão, Diego Silva, de 17 anos, aproveita a chance que Neto não teve. Diego já jogou no Bahia, no Cruzeiro, em Campo Grande. “Tem um rapaz querendo levar para a Europa”, é a promessa que o campo ajudou a animar.

Neto lamenta, fala em tom de desesperança: “No meu tempo de menino, não tinha isso. E agora que tem, a gente pode perder o campo”. Salvador Barbosa, ex-técnico de clubes cearenses, é quem tem boa parte do mando do Campo do América. Montou escolinhas, bancou os uniformes, mantém a estrutura.

Do Governo do Estado, vieram redes de proteção, traves e bolas. A técnica é dele, há quatro anos. Descobre menino bom de bola, manda para clube de nome. “Tudo é gratuito. Sempre gostei de trabalho social”, justifica.

O ex-ministro da Previdência Social e senador eleito José Pimentel lembra que o terreno foi dado ao INSS em pagamento de uma dívida que o clube do América tinha com a Previdência Social.

Da idade do campo, só há chute. Há 45 anos morando ali, Francisco de Assis Lima só se lembra da paisagem do começo. Era só mato. Com 48 anos de idade, ainda mora em uma das casas que rodeiam o campo.

As casas, a propósito, não constam do leilão, segundo os moradores. A área prevista no edital incluiria o campo apenas. É valorizada, tida como nobre pelos corretores de imóveis. O Campo é localizado na rua José Vilar.

O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci/CE) avalia o metro quadrado do Meireles por R$ 3 mil. Mas a área do campo tem casebres por perto. Desvaloriza. Poderia ser vendido a R$ 2.500 o metro quadrado. Multiplicando esse valor pela área do campo, o terreno valeria R$ 10 milhões. Para os que usam o campo, talvez um pouco mais.”

(O POVO)

* Leia a Coluna Política, de Fábio Campos, que aborda o tema aqui.

Comarca de Icó sem juiz

“Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito) tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas) quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas.

O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana Maciel, que foi promovida para a Comarca de Lavras da Mangabeira (CE). Até agora, o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto.

Na Vara Única, apesar de existir um juiz titular, Luiz Carlos Saraiva Guerra, ele está com problemas constantes de saúde, inclusive, afastando-se, vez por outra, de suas funções. No momento, o magistrado Luiz Carlos goza férias.

Por este motivo, o TJ indicou, de forma temporária, um juiz para substituir e atuar nas duas varas do Icó (CE). Porém, haja vista a extensa agenda jurídica do magistrado substituto, os problemas têm sido observados no dia a dia, já que apesar da vontade e esforço, é humanamente difícil fazer desenvolver os processos com um curto período de tempo.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção de Iguatu (CE), já detectou o problema e já fez vários apelos ao Tribunal de Justiça. Como o silêncio continua sendo “a única resposta”, vamos apelar agora para o “Papa”, em Roma, já que a demora tem abalado de forma significativa o trabalho dos advogados, máxime da população que não consegue os seus direitos e pelejas jurídicas resolvidos a contento, bem como de forma mais célere.”
 
(Blog de Fabrício Moreira – Icó).

Campeões olímpicos do vôlei farão jogo exibição em Juazeiro do Norte

Rina Fontenele (Juazeiro do Norte) – Em visita ao Ceará, os atletas de vôlei campeões olímpicos Marcelo Negrão, Paulão e Sandra e o bicampeão olímpico Maurício realizarão jogo exibição no próximo sábado, às 19h30min, no Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

A programação, que faz parte do projeto “Embaixadores do Esporte”, promovido pelo Banco do Brasil, leva ao sul do Ceará boa parte dos astros que formaram a primeira geração de ouro do Brasil no vôlei com o objetivo de incentivar os jovens na prática esportiva, que resulta em qualidade de vida e saúde. Os Embaixadores do Esporte formarão uma equipe e disputarão partida contra a seleção de vôlei de Juazeiro do Norte em formato de jogo exibição.

O Projeto Embaixadores do Esporte investe, desde 2003, na importância, na credibilidade e na disposição de algumas personalidades do esporte para trabalhar em prol da sociedade e conta ainda com o campeão olímpico Carlão, Virna, campeã quatro vezes do Grand Prix, e Adriana Behar, prata duas vezes em jogos olímpicos.

A entrada ao ginásio para assistir ao jogo será a doação de um quilo de alimento não perecível e os primeiros 500 torcedores que comparecerem ao ginásio receberão de presente uma camisa da torcida brasileira. O total arrecadado será doado para entidades cadastradas pela Prefeitura Municipal de Esportes de Juazeiro do Norte.  

Além do jogo exibição, os embaixadores do esporte realizarão palestra na Faculdade Leão Sampaio para aproximadamente 300 estudantes no sábado, às 10 horas.