Blog do Eliomar

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Prefeitura promete alvará em 3 dias

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“Quando se fala em atração de novos negócios, a cobrança é quase sempre endereçada ao Governo estadual. Todavia, há muito a ser feito pelos municípios. Nem tanto para os pequenos, mas sim numa Capital como Fortaleza, onde, aliás, o comércio e os serviços são a base da economia. No caso de Fortaleza, parece haver um vácuo nessa tarefa fundamental. Existe a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, entregue a um time de técnicos respeitados. Todavia, o foco é outro. Em todo caso, é possível animar a economia da cidade com medidas simples, mas de imenso poder de repercussão. Hoje, 2 de fevereiro, Dia de Iemanjá, há um fato novo por acontecer na Câmara.

No retorno dos trabalhos da Câmara Municipal, uma mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) deve ir a votação. Na mensagem, a proposta de reduzir dos atuais 80 dias para até três dias o prazo para obtenção do Alvará de Funcionamento de um estabelecimento. A proposta pretende reduzir os custos de transação para obtenção da autorização, diminuindo também o tempo, o número de etapas, de exigências consideradas desnecessárias e da quantidade de visitas, além dos custos totais do processo.

O relator do projeto na Casa, vereador Guilherme Sampaio (PT), explica que a mensagem é resultado da articulação entre Fortaleza e a Corporação Financeira Internacional (CFI) – ou Internacional Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial. Pelo projeto, um estabelecimento cuja atividade não tenha impacto sanitário, como um escritório de advocacia, por exemplo, não vai precisar da visita prévia para poder obter o Alvará. A matéria já foi aprovada na Comissão de Legislação e agora já segue ao plenário.”

(Coluna Vertical S/A, do O POVO)

Sejus vai fazer triagem de presos

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“A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, deverá implementar, a partir do próximo mês, um programa de triagem envolvendo presos e suas penas. O objetivo é separar detentos levando em conta o tempo da pena, o crime cometido e o perfil sociológico. O Ceará conta hoje com cerca de 15 mil presos, segundo Mariana.

A ordem é concluir até julho essa triagem que, de acordo com a secretária, deverá amenizar a realidade nos presídios cearenses, separando aqueles com maior periculosidade de outros com menor grau de risco para a sociedade.

A PROPÓSITO: Será que a secretária desarquiva projeto de instalação de barreiras eletrônicas contra uso de celulares nos presídios?

(Coluna Vertical, do O POVO)

UFC oferece vagas de professor efetivo

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“A Universidade Federal do Ceará realizará concurso público para preenchimento
de duas vagas de professor adjunto: uma em Fortaleza e outra no Campus do Cariri.
Na Capital, a vaga é para o Departamento de Zootecnia, no setor de estudo Produção
de não Ruminantes: Suinocultura. As inscrições vão até 2 de março.

A outra, no Campus do Cariri, é para o setor de estudo Bioquímica e Fisiologia Vegetal, com inscrições a partir do próximo dia 7 e se estendendo até 2 de março.

Nos dois casos, o regime de trabalho é de 40 horas  semanais, com dedicação exclusiva e os candidatos devem ter o título de doutor. A taxa de inscrição é de R$ 183,00 e os aprovados receberão remuneração de R$ 7.333,67.

SERVIÇO

– Editais disponíveis no endereço: www.srh.ufc/editais.htm.

– Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional do Departamento de Desenvolvimento Profissional/SRH/UFC  – Fone: (85) 3366.7407).

DNIT – Obras na BR0116 passarão por nova licitação

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“O contrato referente às obras de reforma da BR-116, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE), de acordo com a assessoria de comunicação do órgão, que funciona em Brasília, passará por novo processo licitatório. Atualmente as intervenções na via correspondem a 33% da reforma realizada. Em julho de 2009, quando os tratores amarelos começaram a ocupar os canteiros, o valor total anunciado era de R$ 60 milhões com prazo para entrega em julho de 2011.

Hoje, com 67% do trabalho na BR-116 ainda por ser feito, praticamente toda a pista lateral no sentido sertão-praia está comprometida. No trecho mais ao lado do viaduto que leva ao bairro Messejana, motoristas arriscam-se ao atravessarem crateras, carros têm a suspensão danificada e motoqueiros perdem a bagagem que levam na garupa.

O risco de acidentes é grande, conta o mecânico Carlos Fernandes. Segundo ele, é comum assistir a motocicletas perderem o controle quando atravessam o trecho.

Vagner Ferreira de Sousa, 51, técnico em manutenção e transporte, diz que foi multado pela Polícia Rodoviária Federal. Motivo: usou o acostamento de forma irregular enquanto trafegava na BR-116. Vagner, que pretende recorrer da aplicação da multa de quase R$ 500, justifica: “Fui tentar desviar de um desses buracos”. Era dezembro de 2010. Em janeiro do ano seguinte, a multa chegaria pelos Correios.

Por e-mail, a assessoria de comunicação do Dnit informou: “Está prevista a manutenção do trecho desta BR (116) para este ano, mas ainda não foi executado porque os recursos do orçamento ainda não foram liberados. Assim que forem liberados, as obras de manutenção deverão começar”. 

(O POVO)

Egito – Pressionado, Mubarak diz que não postulará reeleição

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Pressionado por oito dias seguidos de protestos, o presidente egípcio, Hosni Mubarak, anunciou nesta terça-feira que deixará o poder após as eleições, inicialmente marcadas para setembro. Ele ainda prometeu reformas constitucionais para antes do pleito e, apesar das manifestações, disse que “morrerá” no Egito.

– Eu já passei tempo demais servindo o Egito. Minha primeira responsabilidade agora é restaurar a segurança da nação, para conseguir uma transição pacífica para o poder – afirmou o ditador. – Este é meu país, é aqui onde eu moro. Eu lutei e defendi esta terra, sua soberania e seus interesses. Eu vou morrer nesta terra.

Ainda não se sabe se o anúncio de Mubarak, de 82 anos, será suficiente para pôr fim aos maiores protestos dos seus 30 anos de governo.

Mas no centro do Cairo, a multidão reagiu com indignação ao discurso do ditador. Da mesma forma que os líderes da oposição, os manifestantes prometiam só encerrar os protestos quando ele sair da Presidência.

(O Globo)

Marco Maia confirma favoritismo e é eleito presidente da Câmara Federal

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Deputado federal Marco Maia

Com 375 dos 513 votos, o petista Marco Maia, do Rio Grande do Sul, foi eleito na noite desta terça-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados. A votação durou cerca de três horas.

Marco Maia concorreu com os deputados Sandro Mabel (PR-GO), que recebeu 106 votos; Chico Alencar (PSOL-RJ), que alcançou 16 votos; e Jair Bolsonaro (PP-RJ), que conquistou nove votos.

Marco Aurélio Spall Maia nasceu em 27 de dezembro de 1965. Natural de Canoas/RS, foi reeleito para o seu terceiro mandato parlamentar (2011-2015). Ele iniciou sua carreira política no movimento sindical.

Luizianne – Hora de novo estilo

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O que não faz uma imprensa que procura ser fiscal? O fato de Luizianne Lins (PT), prefeita da quarta Capital do País, ter resolvido pular o “muro” do Paço Municipal e anunciar que vai se aproximar de tudo e de todos, é consequência de muita crítica. Da imprensa, aquela preocupada com os destinos da cidade, de lideranças de entidades da sociedade civil, que gostam dela, mas que reclamavam sua falta, e de artigos contundentes de intelectuais que, vez em quando, são tratados com desdém por assessores da Prefeitura.

Um exemplo foi o artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante veiculado sábado no O POVO e aqui também divulgado. O título “Não dá mais par segurar” falou por si só e expôs uma questão: Luizianne finalmente precisava ouvir mais o clamor não só das ruas que ela conhece, mas também de gente de vários segmentos dessa cidade e também da elite que, quer ela queira ou não, também sonha, embora que com suas falhas, com uma “Fortaleza Bela”.

Merece elogios a reação da prefeita de expor esse sentimento de ausência e fica a torcida para que ela ouça também os críticos e não somente o partido ou os amigos que, ocupando cargos de confiança, acabam na timidez do não falar verdades criando redomas de vidro que não combinam com quem é filha da democracia.

Bom, claro que a mdança prometida por Luizianne é consequência de uma rejeição exposta somente agora em pesquisas, depois de tanto tempo de mandato, sentida, no entanto, no meio do povo. De qualquer forma, nada de menosprezo de nenhum flanco. Ela tem condições de recuperar fôlego. Como disse, nesta manhã de terça-feira, na Câmara Municipal, em discurso de improviso, conseguiu uns R$ 2 bilhões de investimentos que deverão se materializar até o fim da gestão. Isso, fruto de um constante vaivém em Brasília, como informou.

É hora de torcida pela cidade. O resto a gente deixa ver em 2012.

Salário Mínimo – Centrais sindicais voltam ao debate nesta 4ª feira com Governo

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“As centrais sindicais se reúnem novamente amanhã (2), no Palácio do Planalto, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para retomar as negociações sobre o aumento do salário mínimo. As centrais pedem aumento para R$ 580 e o governo quer manter o valor de R$ 545.

Além do aumento do mínimo, as centrais pedem a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,47%, que foi a taxa de inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC, que não é o índice oficial de inflação, mede a variação de preços para as famílias de baixa renda, que ganham entre um e seis salários mínimos.

As centrais sindicais também pedem para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo aumento equivalente a 80% do índice de reajuste do mínimo.

“As centrais que vão participar da reunião certamente buscarão um entendimento para haver um aumento real do salário mínimo. E que seja enviado ao Congresso Nacional a proposta de tornar lei a medida provisória [que define as regras permanentes] de reajuste do salário mínimo pela inflação do período mais [a variação do] PIB [Produto Interno Bruto] de dois anos antes”, disse à Agência Brasil o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

“O que a presidenta [Dilma Rousseff] coloca é que o PIB de 2009 foi negativo, mas, na realidade, nenhuma categoria teve prejuízo com isso. A maioria conseguiu aumento real mesmo com o PIB negativo”, disse ele para justificar a opção das centrais de não apoiar a regra de reajuste do salário mínimo este ano.

Sobre a correção da tabela do imposto de renda, Gonçalves reafirmou que essa é a questão que recebe a maior pressão da sociedade. “Se houve inflação, tem que haver correção da tabela. [Sem a correção] Quem teve aumento de salário acaba sendo prejudicado no imposto de renda”, observou.”

(Agência Brasil)

João Ananias: Saúde é o que interessa!

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A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira a cerimônia de posse dos 513 deputados federais que exercerão mandato até 2014. João Ananias (PCdoB) é um dos 22 deputados que formam a bancada federal cearense.

Após tomar posse, ele disse para a imprensa cearense: “Estou assumindo com o compromisso de trabalhar muito em defesa de melhorias para a saúde da nossa população. Saúde é nossa prioridade”. Bom lembrar que ele secretário da Saúde do Estado na primeira gestão Cid Gomes.

SERVIÇO

O eleitor que quiser mandar correspondência para João Ananias: Praça dos Três Poderes- Câmara dos Deputados; gabinete 303;  Anexo IV- CEP: 70160-900- Brasília- DF. 

(Foto – Paulo MOska)

Servidores do SAMU em estado de greve

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Os servidores do SAMUestão em estado de greve aguardando o cumprimento das propostas feitas pela Prefeitura, por ocasião de reunião da negociação realizada no último dia 31. Entre as principais reivindicações da categoria, está o pagamento dos adicionais de produtividade e dos plantões extras, que estavam com atraso de três meses. Tabém, a implantação da Gratificação de Especial de Produtividade (GED) Variável, o fim da terceirização com concurso público e melhores condições de trabalho.

Segundo lideranças do Sindifort, o sindicato dos servidores públicos de Fortaleza, o pessoal do SAMU já recebeu um dos plantões extras em atraso e a produtividade referente a novembro de2010. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representantes da Prefeitura e coordenação do SAMU discutiram na segunda-feira uma proposta de negociação com os servidores. O diálogo continua e espera-se que haja acordo. O trabalho do SAMU é indispensável.

Favas contadas – Sarney é reeleito

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“O senador José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito nesta terça-feira para a presidência do Senado, cargo que vai ocupar pela quarta vez. Na presença dos 81 senadores, o peemedebista foi eleito por 70 votos contra 8 recebidos pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), único adversário de Sarney na disputa. Um senador votou nulo e dois senadores em branco. Apesar de Sarney ter o apoio de todos os partidos, inclusive os de oposição, o PSOL decidiu lançar candidato próprio como forma de protesto ao nome do peemedebista –pivô do escândalo dos “atos secretos” que levou a Casa a entrar numa crise ética em 2009.

A bancada do PSOL tem apenas dois senadores, mas Randolfe conquistou o apoio de oito parlamentares. A votação foi secreta, em cédulas de papel, como previsto pelo regimento do Senado quando há mais de um candidato na disputa. Randolfe discursou com a promessa de implementar uma “limpeza ética” no Senado caso eleito. Sarney optou pelo silêncio, sem discursar aos colegas. Mas cumprimentou o adversário ao final do seu pronunciamento.

A escolha de Sarney pelo PMDB foi uma estratégia para garantir a permanência da sigla no comando do Senado, uma vez que o nome do peemedebista é considerado como de “consenso” entre os senadores, inclusive os da oposição. Pela tradição da Casa, a maior bancada eleita indica o presidente –prerrogativa que este ano cabia ao PMDB. O Senado volta a se reunir mais tarde para eleger os demais cargos da Mesa Diretora.

O PT decidiu indicar a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para a primeira vice-presidência da Casa. A petista venceu a disputa interna do partido com José Pimentel (PT-CE) para ficar por um ano no cargo. Em 2013, Pimentel assume suas funções.”

(Folha.com)

Cid prossegue viagem pela Europa

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Cid e o presidente da Comunidade Valenciana.

O governador Cid Gomes (PSB) encontrou-se, nesta terça-feira, com o presidente da Comunidade Valenciana, Francisco Campos, em Valência (Espanha). Os dois trataram de acordos comerciais e culturais entre a Comunidade e o Ceará. A Comunidade Valenciana é uma entidade espanhola autônoma, tendo como capital a cidade de Valência. Abrange as cidades de Alicante, Elche e Castelló de la Plana. Cid, ainda em Valencia, visitou um oceanário e a fábrica de trens Vossloh, esta a empresa que deverá fazer uma parceria com a cearense Bom Sinal, instalada na Região do Cariri e que fornece vagões para o Metrô do Cariri e diversos Estados.

Nesta quarta-feira, Cid se encontrará com empresários espanhois. Depois, rumará para a Itália onde, na quinta-feira, conhecerá o trem de Florença, uma das principais cidades desse País. Já na sexta-feira, ainda na Itália, visitará a fábrica de trens AnsaldoBreda, em Pistóia, e no sábado, fábrica dessa grupo em Nápoles. A AnsaldoBreda é a empresa que fornece os trens para a Linha Sul do Metrofor. Até o momento, foram entregues dois de um total de 20 trens.

No domingo, Cid visitará Amsterdã, na Holanda, onde conhecerá o maior porto marítimo da Europa, em Roterdã. Ainda na segunda-feira, a comitiva seguirá para Copenhague (Dinamarca), para, já na terça-feira, visitar a empresa de McGregor de descarregadores, em Helsingborg, na Suécia.

DETALHE – O Governador viaja com o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, o presidente da Companhia Metropolitana de Trens Urbanos (Metrofor), Rômulo Fortes, e Luiz Hernane de Carvalho, da Ceará Portos.

(Com Assessoria do Governo do Estado)

Dívida pública chega a R$ 1,6 trilhão em 2010

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“O estoque da dívida pública federal atingiu, em 2010, R$ 1,694 trilhão, ficando dentro da banda estabelecida pelo governo de no mínimo R$ 1,6 trilhão e no máximo R$ 1,73 trilhão, de acordo com dados do Plano Anual de Financiamento (PAF) da Secretaria do Tesouro Nacional divulgados hoje (1º). Para 2011, os limites para a dívida pública federal foram estabelecidos entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão.

Para o Tesouro Nacional, houve uma melhora no perfil da dívida pública no ano passado, com o percentual de títulos prefixados (com taxas estabelecidas na compra do títulos) chegando a 36,6% do total. Subiu também a participação de títulos corrigidos pela inflação, cuja parcela passou para 26,6%. Somados, os dois indicam 63,2% da parcela da dívida – o melhor resultado da série, iniciada em 1990, informou o Tesouro Nacional. Isso mostra uma queda na participação de títulos indexados a moeda estrangeira e a juros, que não permitem que o governo trace um estratégia melhor para a rolagem da dívida.  

O total da dívida indexada pela Selic (taxa básica de juros) chegou a 30,8%. Já a parcela corrigida pelo câmbio ficou em 5,1%. O prazo médio da dívida ficou em 3,5 anos, o mesmo de 2009. Em TR (Taxa Referencial de Juros) e outros indicadores, o percentual da dívida ficou em 0,8%.  

A parcela da dívida que vence em 12 anos aumentou de 23,6%, em 2009, para 23,9%, em 2010. Esse percentual é inferior ao estabelecido no PAF de 2010, de 24%. Para 2011, a banda estabelecida ficou entre 24% e 28% e o prazo médio estipulado ficou entre 3,4 e 3,7 anos.”

(Agência Brasil)

OAB-CE rebate críticas sobre Exame de Ordem

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As críticas feitas neste Blog pelo advogado José Feliciano de Carvalho Júnior à cúpula estadual da OAB e ao Exame de Ordem mexeram com quem dirige a entidade. O presidente da Ordem, Valdetáio Monteiro, com diretores, nos manda nota intitulada “Exame de Ordem, responsabilidade com a advocacia”. Confira:

Considerando as desencontradas informações reproduzidas neste Blog a respeito do que vem a ser dirigir uma instituição da importância da Ordem dos Advogados do Brasil e da relevância do Exame de Ordem para a advocacia e para a sociedade, a Diretoria da OAB-CE vem esclarecer o que segue:

– De início, vale ressaltar que todos os cargos eletivos desempenhados na OAB são voluntários, portanto, não remunerados, constituindo a maior honraria para o advogado e/ou advogada inscrito (a) em sua Seccional ocupar a direção de seu Órgão de classe ou o seu Conselho Seccional;

– Os dirigentes da OAB Ceará reiteram, fato notório na sociedade cearense, de que não possuem nenhum vínculo societário de capital ou de participação com qualquer curso ou instituição de ensino preparatório para o Exame de Ordem, ou de qualquer outra natureza relativo ao Exame de Ordem;

– A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará prestou informação à OAB-CE de que celebrou convênio com empresa de ensino para, única e tão somente divulgação, no formato parceria, do curso preparatório de processo eletrônico, destinando 10% de desconto ao advogado regularmente inscrito.  Assim como também existem convênios celebrados com outras instituições de ensino semelhante, a exemplo do “Master Curso”, “X da Questão”, Colégio Batista, Colégio Farias Brito, Colégio Espaço Aberto, Faculdade Farias Brito, Faculdade Evolutivo, dentre outros. Sendo referidos convênios todos de mera divulgação no intuito de informar à classe sobre opções de capacitação profissional e humana de advogados e/ou seus dependentes, sempre pugnando pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;

– As utilizações indevidas das marcas da OAB, contrariando o provimento 135/2009, são combatidas administrativa e judicialmente quando necessário. Há, no entanto, no nosso sentir, leviandade nas desencontradas informações remetidas pelo autor dos questionamentos e reproduzidas neste Blog, considerando que resta claro, do próprio material reproduzido, que o curso conveniado com a Caixa de Assistência dos Advogados utilizando sua marca e a da OAB/CE refere-se ao curso “processo eletrônico”, em nada se comunicando com quaisquer cursos preparatórios para o Exame de Ordem;

– Importante salientar, que desde o segundo semestre de 2010 é de total responsabilidade do Conselho Federal a administração e aplicação do Exame de Ordem, tendo o mesmo escolhido a Fundação Getúlio Vargas para elaborar, executar e corrigir todas as etapas do certame;

– Acreditamos que a linguagem pouco escorreita e deselegante do autor dos questionamentos, bem demonstra o pouco zelo com a urbanidade na advocacia, com a OAB ou mesmo respeito à classe, que tem apoiado, prontamente, as ações da OAB-CE e do Conselho Federal em defesa do Exame de Ordem.

A OAB-CE permanece vigilante em defesa dos advogados e das advogadas, disponibilizando inclusive, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (08000850800 / 85 9111-5533) e a Central de Acompanhamento dos Prazos Processuais (www.oabce.br/centro-de-acompanhamento) em apoio ao livre exercício da profissão e ao respeito as prerrogativas profissionais, tendo a sociedade cearense a certeza de que o Exame de Ordem é importante instrumento para o fortalecimento da cidadania.

Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB-CE

José Júlio da Ponte Neto – Vice-Presidente da OAB-CE

Antônio Cleto Gomes – Secretário-Geral da OAB-CE

Ricardo Bacelar Paiva- Secretário-Geral Adjunto da OAB-CE

Christiano Pereira de Alencar – Tesoureiro

Vem aí "Cenários do Varejo"

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A Federação das Cãmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) promoverá, dia 17 próximo, na sede da CDL Fortaleza, mais uma edição do evento “Cenários do Varejo”.

O tema deste ano, segundo o presidente da FCDL, Honório Pinheiro, já está definido: um balanço da viagem que um grupo de lojistas fez aos EUA e, em especial, ao encontro do comércio varejista de Nova York.

CNJ fará operação para retirar aeronaves sob custódia do pátio dos aeroportos

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“A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (2/2), no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o Programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. A ideia é retirar, até o mês de julho, todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas e, até agosto, os que forem apreendidos em processos criminais.

As aeronaves provenientes de massas falidas, como as da Vasp e Transbrasil, por exemplo, ocupam um grande espaço nos aeroportos mais movimentados do país, e estão se deteriorando a cada dia, perdendo o valor econômico. Além disso, o espaço ocupado por elas poderia ser destinado a aeronaves comerciais que estão em uso e freqüentemente não têm onde aterrissar, agravando o caos aéreo.

Há também problemas relacionados à saúde pública, pois já foram detectados diversos focos de dengue nas aeronaves paradas há mais de cinco anos. Na opinião da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, a solução não é jurídica, mas prática. “Um magistrado tomando conta de um grande acervo de processos não pode se dedicar a isso. Esse é o papel da corregedoria, que fiscaliza o cumprimento das normas traçadas pelo CNJ”, diz a ministra.

Vasp

A primeira ação do Programa “Espaço Livre” tem como alvo as 27 aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, que estão ociosas e espalhadas em aeroportos do país há cerca de seis anos. Cada aeronave tem um custo médio diário de estadia nos aeroportos de R$ 1.200, que é pago pela massa falida – ou seja, os credores -, da Vasp. Nove aeronaves encontram-se no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas há aeronaves nos aeroportos das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos.

Em Congonhas, por exemplo, essas aeronaves ocupam um espaço de 170 mil m², o que equivale a aproximadamente três estádios de futebol. ”As aeronaves paradas representam despesas para a massa falida, com o aluguel de espaço, e o Poder Judiciário não consegue se desfazer desses bens, pois três leilões já foram feitos e não há comprador”, diz a ministra Eliana Calmon.

A maioria dessas aeronaves já está em estado precário devido ao tempo que estão ociosas nos aeroportos, e não estão em condições de voar. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará um laudo para avaliar quais ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas. “Isso porque é mais fácil vender peças separadamente do que o avião inteiro, por isso os leilões realizados até agora com essas aeronaves não deram nenhum resultado”, explica o juiz auxiliar da corregedoria, Marlos Melek.

Segundo ele, é mais fácil vender 30 assentos, por exemplo, do que o avião inteiro. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, situado na cidade de São Carlos, em São Paulo.

Segunda etapa

Após a ação com a Vasp, o Espaço Livre deve retirar as aeronaves de outras companhias que entraram em processo de falência no país, como a Transbrasil, a Fly e a Skymaster. O programa também vai abranger os aviões apreendidos em processos criminais.”

(Site do CNJ)

Sindicalistas e estudantes protestam em Brasília contra reajuste de parlamentares

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“O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), estudantes universitários e sindicatos fizeram uma passeata na manhã de hoje (1º), em Brasília, contra o aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares. Eles caminharam da rodoviária do Plano Piloto, região central da capital, até o Congresso Nacional.

“É até repetitivo dizer que isso é um absurdo, nós [participantes da passeata] queremos a revogação imediata [no aumento] dos salários dos parlamentares, e a partir daí conseguir o aumento do salário mínimo. Os impostos aumentam todo ano e o salário continua o mesmo? Não é justo que isso continue assim”, afirmou um dos líderes dos universitários Lucas Brito, estudante de serviço social da Universidade de Brasília (UNB).

A carta de revindicações assinada pelos estudantes e trabalhadores exige a revogação imediata da medida que concede aumento salarial aos congressistas, além de um aumento real do salário mínimo de 62% (R$ 826). Esse valor, segundo a carta, é aproximadamente um terço do que aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) como mínimo necessário – R$ 2.230 mil. O texto também defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.

A passeata teve como destino final o Congresso Nacional, onde os manifestantes esperam se reunir com representantes do governo. Os sindicalistas aproveitam a posse de deputados e senadores para reivindicar benefícios para os trabalhadores.

Além disso, integrantes da Força Sindical distribuíram panfletos aos parlamentares que desembarcaram hoje no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Eles revindicam melhorias trabalhistas. As ações continuam durante todo o dia.

Os trabalhadores defendem um reajuste para aposentados que ganham acima do salário mínimo, reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) de pessoa física em 6,46%, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e um salário mínimo de R$ 580.”

(Agência Brasil)

Pré-Carnaval – Bloco Urubu Encantado vai animar Bairro Álvaro Weyne

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O Bloco Urubu Encantado, do bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, divulgou, nesta terça-feira, a programação que cumprirá em ritmo de Pré-Carnaval. Para folião que não perde uma chance, eis o roteiro:

Dia 5 e 12 próximos – Concentração na rua Teodomiro de Castro ao lado do pólo esportivo do Álvaro Weyne.

Dias 19 e 25 próximos – Concentração na rua Hugo Rocha na praça São Francisco.

Percurso do dia 5:  Rua Graça Aranha, Coelho Neto, Dona Mendina, São Bernardo, Tenente José Barreiro, Coelho Neto,  Silvio Romero e Final Praça de São Fco.   

Percurso do dia 12:  Rua Morumbi, Adolfo Bezerra de Meneses, Mário Hermes, Pedro Vieira Neto, Alfredo Wayne, Coelho Neto, Antonio Joaquim de Carvalho e Final na Praça de São Fco.

Percurso do dia 19:  Concentração na Praça de São Fco, Hugo Rocha, Trevo, João Ribeiro, Trav. Ferreira dos Santos, Joaquim Pinto, Rua impar, Trav. Ferreira dos Santos 2, Ferreira dos Santos e Final na Praça S. Francisco.

Percurso do dia 25:   Saída da Praça de São Fco; Silvio Romero, Luis Guimarães, Frei Odilon, Teodomiro de Castro, Hugo Rocha e Final na Praça de São Fco.

Dispersão: Dias 5, 12 e 19 na  Praça São Francisco.

SERVIÇO

UMLAW – União dos Moradores de Luta do Ávaro Weyne.

Informações – 8839 9859 (Ivan).