Blog do Eliomar

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Desfile do 7 de Setembro vai custar R$ 900 mil

“Sem fugir da tradição, a Independência do Brasil será comemorada com desfile na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Neste ano, segundo nota de empenho emitida no dia 2 de agosto, o evento custará R$ 900 mil aos cofres públicos, cerca de R$ 100 mil a menos do que o ano passado. O edital de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, estipulou a dotação de até R$ 2,7 milhões para cobrir as despesas da festividade, com expectativa de atrair 50 mil pessoas ao centro da capital federal.

Clique aqui e veja a nota de empenho.

As arquibancadas devem comportar 20 mil pessoas sentadas, além de espaço para a imprensa, tribunas para autoridades e convidados, com mil cadeiras estofadas, 250 cadeiras de plástico, 20 mesas plásticas quadradas e 500 copos descartáveis de acrílico. A estrutura montada ainda contará com sistema de som, três telões e 196 banheiros químicos.

Para casos de atendimento, principalmente pela baixa unidade relativa do ar neste período do ano, serão montados postos de atendimentos do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Além das apresentações civis e militares, o encerramento ficará por conta da tradicional apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea e da Esquadrilha da Fumaça.

A vencedora do pregão eletrônico realizado pela Secom foi, pela terceira vez consecutiva, a João Palestino Eventos. Responsável por toda a logística do evento, incluindo o trabalho de planejamento e organização, a empresa também responde pela supervisão e execução de todas as ações previstas nas comemorações da semana da pátria e do desfile. Em 2010, a festividade custou R$ 1 milhão, no ano anterior foi desembolsado R$ 1,2 milhão.”

(Contas Abertas)

Tablet: Substituir o livro só no aspecto físico

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O diretor-presidente do Colégio Ari de Sá Cavalcante, Oto de Sá Cavalcante, escreve artigo no O POVO desta quinta-feira com o título “A polêmica dos tablets”. Fala do bafafá que surgiu por conta de publicidade do seu estabelecimento apregoando que o tablet subsitui o livro. Confira: 

A técnica de propaganda em outdoor recomenda que as placas, por razões óbvias, tenham, no máximo, oito palavras. Fizemos uma síntese para expressar a nossa ideia: permitir a leitura dos livros didáticos em tablet para evitar os incômodos do transporte pelos alunos, de casa para a escola, de muitos volumes.

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, declarou: “O Governo Federal pretende substituir os livros didáticos por tablet, a exemplo de Taiwan e da Coreia do Sul, que trabalham para, em dois anos, substituir todo o seu material didático por conteúdo digital. No Brasil, editais para compra de acervos virtuais estão previstos para 2014”. Disse, ainda, Mercadante à Agência Brasil: “Queremos levar (o tablet) para a escola pública e fazer como outros países já estão fazendo. Taiwan já acabou com o livro didático, só tem livro na biblioteca. A Coreia, em dois anos, não terá livro didático. É o próximo passo do nosso projeto”.

Pretendemos divulgar que os livros seriam substituídos por tablets apenas do ponto de vista físico. Jamais tivemos a intenção de desestimular a leitura, objeto do maior incentivo por parte desta escola.

Sem falsa modéstia, afirmamos que temos excelentes bibliotecas, tanto no aspecto físico como no que se refere ao acervo. Dispomos de mais de noventa mil livros impressos em nossas bibliotecas. Fizemos grandes campanhas publicitárias de estímulo à leitura, e fazemos, anualmente, diversos eventos cujo foco é o desenvolvimento dessa prática.

Na entrada das três sedes do Colégio Ari de Sá Cavalcante, está colocada a frase de Monteiro Lobato: “Um país se faz com homens e livros”.

Gostaria de citar, ainda, a frase de Bill Gates: “Meus filhos terão computadores, sim, mas antes terão livros”.

O material didático e a metodologia do Sistema Ari de Sá de Ensino (SAS) são utilizados por 146 escolas em 66 municípios de 13 estados brasileiros.

* Oto de Sá Cavalcante – Diretor-presidente do Colégio Ari de Sá Cavalcante

oto@aridesa.com.br

Batalhão de Choque é acionado para manifestação de professores na Assembleia

Clima tenso durante manifestação de professores na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 1º. Alunos e professores ocuparam todo o hall de entrada e primeiro andar da Casa Legislativa, com latas, tambores, pandeiros e apitos. O Batalhão de Choque foi acionado para acompanhar a tensa manifestação. Até o momento, não houve confrontos físicos.

Policiais fizeram uma barreira para impedir o acesso dos manifestantes ao plenário. Insatisfeitos, os professores tentam negociar a retirada de força policial, além do acesso dos professores ao plenário. Eles querem realizar uma audiência pública para discutir as reivindicações da categoria.

Durante o ato, uma das paredes da Assembleia foi alvo de pichação. Com spray vermelho, foi escrito “Educação Já”, em parede do primeiro andar.

O deputado Tin Gomes, que presidia a sessão nesta manhã, anunciou a formação de uma comissão de deputados para receber os professores. A sessão foi interrompida por causa do barulho dos manifestantes.

(Foto – Leitor do Blog)

Operação Província II – Dono de empresa investigada presta depoimento

“O proprietário de uma das empresas de locação de veículos investigadas pela operação Província II, da Polícia Federal, presta depoimento na manhã desta quinta-feira, 1º, na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).
Francisco Reginaldo Rodrigues Nunes é proprietário da empresa de razão social Francisco Reginaldo Rodrigues ME, cuja suposta participação é investigada em suposto esquema de fraudes de licitações nas prefeituras de Ibiapina, São benedito e Tianguá, na serra da Ibiapaba.
Francisco é o primeiro a depor na Procap durante as investigações. Ele teve prioridade por motivos de saúde. Outras pessosas serão ouvidas à tarde. A previsão é que todos os depoimentos sejam colhidos até a próxima sexta-feira, 2.
Na operação de ontem, 12 dos 13 mandados de prisão expedidos pela Polícia foram cumpridos. Entre os presos estão Gilberto Moita Filho e Vitor de Castro Moita, ambos filhos do ex-prefeito do município de Tianguá, Gilberto Moita. Uma pessoa ainda não foi presa, porque havia viajado para o Piauí.”

(POVO Online)

Sindiquímica do Ceará inscreve para prêmio

O Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Ceará inscreve, até o dia 28 de outubro, para o Prêmio Cearense de Química. A iniciativa faz parte do Ano Internacional da Química e da programaçã dos 25 anos de fundação da entidade.

O objetivo é incentivar o aprimoramento do setor com foco na inovação por meio do reconhecimento de projetos de viável aplicabilidade para o segmento químico, com destaque para as áreas fármaco, medicamentos, refinação de petróleo, cosméticos, saneantes, tintas, velas, produtos veterinários, defensivos agrícolas, embalagens e cola.

Podem participar estudantes das áreas química, de farmácia e afins, dos ensinos médio, técnico ou superior reconhecido pelo MEC. Profissionais graduados, com formação acadêmica nas áreas de química ou correlatas, com registro nos conselhos de classe, também podem inscrever projetos.

Premiação

Os primeiro, segundo e terceiros lugares da categoria profissional receberão prêmios de R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Os projetos vencedores entre os estudantes serão contemplados com R$ 3 mil (1º lugar), R$ 2 mil (2º lugar) e R$ 1 mil (3º lugar).

Os projetos podem tratar de produtos, aplicação de um produto já existente, processo ou serviço, desde que dotados de caráter inovador. Serão avaliados o nível de inovação, o interesse estratégico para a região, os méritos técnico e científico, a aplicabilidade, a utilidade prática, o potencial de mercado e a internacionalização.

SERVIÇO

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site https://premio.sindquimicaceara.org.br.

Elmano Freitas é o novo secretário da Educação de Fortaleza

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Elmano ao lado do também prefeiturável, Waldemir Catanho.

O advogado Elmano Freitas vai assumir a Secretaria Municipal de Educação. O anúncio foi feito pela assessoria de imprensa e comunicação da Prefeitura de Fortaleza, por meio de twitter.

A posse de Elmano, que deixa assim a coordenação do Orçamento Participativo, ocorrerá na próxima segunda-feira, no Paço Municipal.

Ele substituirá Ana Maria Fontenele, que estava respondia pela Educação e acumulava com a pasta da Saúde. Ela ficará agora só com Saúde.

DETALHE – Elmano integra a lista do 13 “prefeituráveis” do PT.

(Foto – Paulo MOska)

PT fará desagravo a José Dirceu

“O PT fará um desagravo ao ex-ministro José Dirceu em seu 4º Congresso, que começa amanhã com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. O partido prepara uma moção de apoio ao petista, alvo de reportagem da revista “Veja” que o acusou de ter conspirado pela queda do ex-ministro Antonio Palocci da Casa Civil, em junho.

O hotel em que Dirceu se hospeda e recebe políticos na capital registrou boletim de ocorrência acusando um repórter de tentar invadir seu quarto para obter informações de forma ilegal. A revista nega a acusação e sustenta que Dirceu tenta criar um fato político para desviar o foco de sua suposta ação contra colegas de sigla.

A Folha apurou que Lula apoia o desagravo e defendeu a aliados que o partido tomasse uma atitude pública em defesa do ex-auxiliar. A intenção é dar caráter institucional à defesa de Dirceu, que nos últimos dias já recebeu apoio de colegas como os líderes no Senado, Humberto Costa (PE), e na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Guimarães tem proposta de regulamentação da mídia.

Integrantes da sigla também querem reafirmar a defesa de uma regulamentação da mídia no país, tema que não tem a simpatia de Dilma. Dirigentes e parlamentares petistas discutiram o teor do texto nos últimos dias. O deputado José Guimarães (CE), vice-líder do governo na Câmara, apresentou um modelo de documento. Petistas de outros Estados também fizeram sugestões.

Em 2005, um assessor de Guimarães foi preso num aeroporto com R$ 200 mil numa mala e US$ 100 mil escondidos na cueca. O congressista é irmão do ex-deputado José Genoino, réu ao lado de Dirceu no processo do mensalão, e não foi localizado ontem pela reportagem.”

(Folha.com)

Orçamento 2012 – Discussões começam no dia 13

“A discussão sobre a proposta orçamentária de 2012 só deverá ter início na próxima reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), agendada para o dia 13. Ao longo do semestre, a comissão pretende ainda convidar alguns ministros para debater a matéria em audiências públicas sempre às quintas-feiras, conforme anúncio feito pelo presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Mesmo com a iniciativa da comissão de discutir a proposta encaminhada nesta quarta-feira (31) pelo governo ao Congresso Nacional, o deputado oposicionista Rogério Marinho (PSDB-RN) ponderou, em entrevista, que o relator da Lei Orçamentária de 2012, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai ter algum trabalho para tentar adequar a matéria à realidade do país.

Marinho ressaltou que o governo tem razão em acenar com uma política de austeridade fiscal, de tentar melhorar a poupança interna para diminuir a sua dívida e, dessa maneira, ter possibilidade de reduzir juros para tornar a economia mais competitiva. Ele observou, porém, que o governo tem feito um discurso e a prática tem sido diferente.

– Temos um governo que vai chegar esse ano com a perspectiva de trinta e nove ministérios. Lula recebeu vinte e quatro – criticou.

Marinho lamentou ainda que o governo, em função do excesso de arrecadação, acene com o aumento do superávit em mais R$ 10 bilhões, enquanto aguardam votação na CMO projetos de crédito adicional que dão como fonte justamente o superávit do Tesouro, que, pela lei, deve servir para amortização da divida interna (mobiliária) do país.

Lei Kandir e DRU

O deputado citou ainda assuntos que certamente vão merecer a atenção da CMO nos próximos meses, como o fato de o governo não especificar na proposta orçamentária a previsão da Lei Kandir  , como forma de compensar os estados pela perda de receita decorrente do fim do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O mesmo já havia ocorrido no Orçamento de 2011, que em sua tramitação acabou destinando R$ 3,9 bilhões para essa finalidade.

Outro ponto polêmico citado por Marinho diz respeito à tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11 que prorroga a Desvinculação de Receitas da União ( DRU ) até 31 de dezembro de 2015, a qual já conta com relatório pela sua admissibilidade. Com o mecanismo da DRU, o governo fica livre para usar como quiser 20% de sua arrecadação, mesmo que sejam recursos vinculados por força da Constituição.

– Temos informação preliminar de que governo vai manter a DRU. Isso é no mínimo um desrespeito ao Parlamento. Na verdade, a prorrogação da DRU sequer foi votada – criticou.

Em dezembro de 2008, o Plenário do Senado aprovou a PEC 96/2003, que reduziu gradualmente, entre 2009 e 2010, os percentuais de DRU sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino previstos na Constituição. Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.

Aumento do Judiciário

O orçamento do governo também não prevê recursos para atender a demanda do Judiciário por aumento salarial, observou Marinho, que cita ainda a atual crise financeira mundial como um dos fatores que poderão influenciar a discussão da proposta orçamentária.

Por mais que se tenha tentado escondê-la, afirmou Marinho, a crise internacional é um fato superveniente, pois teve início a partir da deterioração das economias maduras da Europa, com consequências imprevisíveis em todo o mundo.

O deputado lembrou ainda a crise nos Estados Unidos, que está comprimindo a possibilidade de o Brasil atrair credito para financiar o seu déficit, que tem sido crescente. Segundo ele, os últimos indicadores econômicos também já apontam a diminuição da confiança da indústria em relação à economia do país.

Marinho também ressaltou que a inflação continua fora de controle e bem acima da meta traçada originalmente pelo Banco Central. Segundo ele, o próprio custeio do Estado continua crescendo mais que o Produto Interno Bruto (PIB), e o governo continua tentando fazer o ajuste pela receita.”

(Agência Senado)

Fórum de Ciência Penal em clima de homenagens

Judicael recebe honraria das mãos de Socorro França

O diretor do Fórum Trabalhista Autran Nunes, juiz Judicael Sudário de Pinho, foi um dos homenageados com o “Troféu Forças Vivas 2011”, por ocasião da abertura, nessa noite de quarta-feira, do XVIII Fórum de Ciência Penal. Ele recebeu a honraria das mãos da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França Pinto.

O XVIII Fórum de Ciência Penal é uma promoção da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará e a honraria é concedida a personalidades de relevo nos cenários jurídicos nacional e regional. O evento prossegue até sexta-feira, no auditório do Ministério Público Estadual.

Filho de Khadafi diz que luta vai até o fim

“Saif Al Islam, filho e apontado como sucessor do líder líbio Muammar Khadafi,  disse nessa quarta-feira (31) à noite que a luta no país vai continuar e que os aliados de seu pai vão retomar em breve a capital, Trípoli. A mensagem de áudio foi transmitida pela TV Al Ray, com sede na Síria. Saif disse que estava em Trípoli e garantiu que Khadafi passa bem.

O comunicado de Saif Al Islam foi ao ar minutos após seu irmão Saadi Khadafi ter dito à rede de TV árabe Al Arabiya que havia sido oficialmente nomeado para negociar com as forças que lutam contra o regime de seu pai.

O Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, comandado pela oposição ao regime de Khadafi, deu anteontem (30) um ultimato para que o coronel e seus familiares se entreguem até sábado (3). Os militares da oposição disseram que estão próximos a Sirte, cidade natal do coronel, para cercá-la. O local é um dos poucos que ainda está sobre controle das forças leais ao líder líbio.

Em sua mensagem, Saif alertou a respeito de um possível ataque contra Sirte, dizendo que há 20 mil pessoas armadas na cidade e dispostas a defendê-la. “Quero deixar claro que nossos irmãos líbios estão por toda a parte”, disse Said. “Em breve, vamos até a Praça Verde para saudá-los, se Deus quiser.”

A Praça Verde, no centro de Trípoli, foi rebatizado de Praça dos Mártires, logo depois que os homens da oposição entraram na capital na semana passada. “A resistência continua e a vitória está próxima”, disse Said.

De acordo com a emissora Al Arabiya, Saadi – que não costuma ser considerado  porta-voz do regime – disse que seu pai está disposto a entregar o poder ao CNT e fez um apelo por negociações, para acabar com o banho de sangue na Líbia.”

(BBC Brasil)

Obama anuncia pacote econômico no dia 8

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai apresentar no próximo dia 8 ao Congresso o plano do governo para estimular a geração de empregos e o crescimento econômico. Inicialmente, Obama pensou em apresentar o pacote no dia 7, mas mudou a data a pedido do presidente da Câmara de Representantes, o republicano John Boehner.

Boehner argumentou que o plano era complexo e necessitava de tempo para negociar as medidas propostas. A presença de um presidente no Congresso não é comum nos Estados Unidos. “Washington deverá por de lado a política e começar a tomar decisões em função do que é melhor para o nosso país e não do que é melhor para cada um dos nossos partidos, a fim de relançar a economia e de criar emprego”, disse Obama.

A taxa de desemprego dos EUA atingiu em julho 9,1%. É esperada para a próxima semana o anúncio de medidas como a redução de impostos para a classe média, projetos de investimento em infraestrutura, apoio  aos desempregados e aos setores econômicos que enfrentam mais dificuldades.

No próximo dia 20, o Banco Central dos Estados Unidos, o FED, reúne-se também para propor medidas de estímulo fiscal e financeiro. No fim do mês passado, o comando da instituição revelou preocupação com o aumento do nível de desemprego no país e com os impactos da crise econômica mundial.”

(Agência Lusa)

Comércio bota fé nos B-R-O-BRÓS

Honório Pinheiro (FCDL) e Freitas Cordeiro (CDL Fortaleza).

“Dizem que quando se chega ao “B-R-O-bró”, o ano está praticamente encerrado. Não é bem assim que pensa o comércio lojista do Ceará. Segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, esse período é o mais aguardado pelo setor, porque traz a expectativa de boa temporada de vendas. “Nós estamos apostando num incremento de 6% a 8% nas vendas a cada mês, com uma elevação maior em dezembro”, afirma Honório.

Ele reconhece que houve certo freio no consumo por conta de medidas tomadas pelo governo federal, mas prefere seguir a tese de que com 13º salário, promoções e bom marketing, Papai Noel continuará existindo e aquecendo o comércio. Como faz todos os anos.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Eunício está entre os 100 mais influentes do Congresso

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) está entre os 100 parlamentares federais mais influentes do Congresso, segundo avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A divulgação da lista, com os critérios e perfis individuais de cada parlamentar que comporão a 18ª edição do livro “Os ‘Cabeças’ do Congresso” será divulgada na segunda quinzena deste mês.

Eunício Oliveira já foi oficialmente comunicado sobre a escolha. Esta será a quarta edição em que o cearense faz parte dessa lista. Nas três vezes anteriores, – 2001, 2002 e 2003 – quando ainda era deputado federal – no último ano (2003), o parlamentar ficou entre os 10 mais influentes pelo seu papel na liderança do PMDB na Câmara. No Senado, Eunício preside a Comissão de Constiuiçaoe Jusuitça (CCJ), a principal na Casa. Também tem sido um dos principais interlocutores do PMDB com o Governo Federal.

ESCOLHA

O objetivo da série “Os Cabeças” do Congresso Nacional – produto de acompanhamento permanente e sistemático do DIAP desde 1986 – é fornecer ao movimento social e sindical uma radiografia dos principais interlocutores e definidores da agenda legislativa do Congresso Nacional. São “Cabeças” do Congresso Nacional 100 parlamentares que na visão do DIAP atuam, influem e decidem a agenda do Parlamento.

Professores em greve realizam caminhada em busca do apoio da Assembleia Legislativa

Professores da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 5 de agosto, realizam, a partir das 8h30min desta manhã de quinta-feira, uma grande caminhada rumo à Assembleia Legislativa. A saída é da Praça da Impensa.

Segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, o objetivo é tentar encontro com o presidente da Casa, Roberto Cláudio (PSB), para que seja feita uma mediação junto ao governador Cid Gomes.

“Nós queremos que os deputados consigam do governador, com a participação do Ministgério Público Estadual, um compromisso em torno de nossas reivindicações”, explica para o Blog Anízio. Entre as prioridades, o piso salarial nacional.

Ele adianta que quer o MPE nesse caso para que a categoria tenha um acordo concreto que possa ser apresentado a uma assembleia geral que os docentes farão às 15 horas desta sexta-feira, no ginásio Aécio de Borba.

Mesmo tendo a greve decretada ilegal pela Justiça, o presidente do Sindicato Apeoc informou que, até agora, a categoria não foi notificada.

Novo Código Florestal volta a gerar polêmica

“O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou seu parecer do Código Florestal [ontem], na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com algumas alterações em relação ao texto aprovado na Câmara , de autoria de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

No novo texto, o senador deixou claro o que é atribuição da União e dos Estados na legislação de regularização ambiental. À União caberá definir as normas de caráter geral, e aos estados e ao Distrito Federal, o detalhamento da lei levando em conta suas peculiaridades territoriais, climáticas, históricas, culturais e econômicas.

– O Brasil é um continente. São Brasis diversos. E cada um com suas especificidades. Não dá para ter uma lei só para todos. A União vai traçar as normas gerais – disse Luiz Henrique.

O relator afirmou que também dirimiu as dúvidas sobre o que pode ou não ser realizado numa Área de Preservação Permanente (APP) ao definir conceitos de utilidade pública, de interesse social e de baixo impacto ambiental. No texto de Aldo, não estavam estabelecidos esses conceitos.

Ao listar o que é de utilidade pública, o relator citou, além de atividades de segurança nacional, obras de saneamento, de transporte, energia, mineração e telecomunicações, também obras em estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas.

A inclusão dessas obras visa a realização da Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, do Rio, em 2016.”

(O Globo)

Clima de insegurança entre magistrados cearenses do Interior

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“Ameaças telefônicas, intimidações, invasões de residência, planos de execução. Na rotina de muitos juízes e promotores cearenses, principalmente os que atuam no Interior do Estado, o clima é de insegurança e ansiedade. As entidades representativas das categorias não dispõem de números precisos sobre o tema. E mesmo um levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não dá conta da realidade no Ceará. Por isso, é difícil traduzir em números a apreensão vivida por esses profissionais no exercício de suas funções. No entanto, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) registra vários casos do gênero ao longo dos últimos anos.

A maior parte das ameaças tem sido dirigida a juízes que atuam no Interior do Estado. Os casos mais frequentes têm ocorrido nas regiões dos Inhamuns e do Vale do Jaguaribe – onde recentemente uma juíza de Tabuleiro do Norte teve de ser transferida em caráter protetivo depois de sofrer uma ameaça de morte por parte de um grupo criminoso da região, conforme O POVO noticiou ontem. “O que se percebe é que nas regiões onde atuam organizações criminosas, há um comportamento recorrente de buscar intimidar a atuação do aparelho repressivo do Estado”, comenta o presidente da ACM, Marcelo Roseno.

Entre os registros da Associação, há denúncias de ameaças telefônicas, algumas delas relatando a existência de planos arquitetados para matar juízes, além de invasões a residências oficiais durante ausências ocasionais dos magistrados e seus familiares. “Penso que a ação do Estado deve ser a de apoiar o magistrado. Do contrário, uma atitude de intimidação que atinja o objetivo redundará na própria ausência do Estado. O Judiciário não recua diante de ameaças, todavia os magistrados não têm vocação para mártires”, defende Roseno. “Somos pessoas comuns, com famílias constituídas e precisamos do apoio do sistema de segurança para que possamos desempenhar nosso papel”.

Ao longo da última semana, O POVO conversou com mais de uma dezena de profissionais do Ministério Público e do Judiciário, com atuações no Interior e na Capital. É praticamente unânime, entre essas categorias, o sentimento de que é muito frágil o aparato de segurança disponibilizado para juízes e magistrados. A precariedade da estrutura nos fóruns do Interior é uma das principais preocupações. Há relatos de que furtos são frequentes em determinadas comarcas. Em outras, o acesso às salas do promotor e do juíz se dá de forma indiscriminada e sem nenhum acompanhamento policial. O funcionamento dos fóruns no mesmo prédio do Banco do Brasil em algumas cidades do Interior também virou motivo de preocupação em função dos casos recentes de assaltos às agências bancárias.

“Se eu for ameaçado, dificilmente procurarei a Procuradoria Geral de Justiça porque a proteção simplesmente não existe”, afirma um promotor com experiência na área criminal em Fortaleza e Maracanaú. “Nunca fui ameaçado, mesmo enfrentando grupos de extermínio. Mas não há, no estado brasileiro, proteção adequada a autoridades ameaçadas. O Estado não tem aparato para isso”.

Insatisfação

Um profissional com atuação no Vale do Jaguaribe diz que, por conta da comoção envolvendo a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada no último dia 11 no Rio de Janeiro, é necessário separar o que realmente é ameaça daquilo que não passa de insatisfações cotidianas ao trabalho do Ministério Público e da Justiça – que vão desde discursos inflamados nas rádios a pronunciamentos de parlamentares. “(As insatisfações) são mais comuns e geralmente sem a conotação de risco efetivo à segurança do promotor. Conheço os casos e colegas, e por isso recomendo a distinção.

Particularmente já sofri com insatisfações quanto à minha atuação, muitos sofreram, mas nunca fui diretamente ameaçado. É preciso falar sobre o assunto de maneira menos apaixonada”, defende.”

(O POVO)

Maracanaú Shopping Center é condenado a indenizar vítima de agressão

“A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 15 mil o valor da indenização que o Maracanaú Shopping Center deve pagar a I.M.S.L., vítima de agressão no interior do estabelecimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (31/08), teve como relatora a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Consta nos autos que I.M.S.L. estava na boate “Shopping Dance”, localizada no shopping, quando foi brutalmente espancado por um segurança. O fato ocorreu no dia 23 de janeiro de 2005.

O rapaz sofreu politraumatismo grave da face, comprometendo as estruturas musculares e vásculos-nervosas do olho direito. Também ficou com alterações comportamentais devido à agressão, conforme atestado médico. Por esse motivo, ajuizou ação contra o Maracanaú Shopping requerendo indenização. Alegou que ficou impossibilitado de exercer funções laborais, além de necessitar de neurocirurgia endovascular, pois corria o risco de perder a visão.

Em contestação, o shopping sustentou que o ocorrido foi culpa da vítima, que provocou o segurança. Defendeu, ainda, que não tinha vínculo de subordinação com o vigilante, devendo a responsabilidade recair sobre os organizadores da boate.

Em 2007, a juíza da 1ª Vara da Comarca de Maracanaú, Valência Aquino, julgou extinto o processo sem resolução de mérito. A magistrada entendeu que, na noite do fato, o segurança não estava trabalhando, e sim, era mais um cliente da casa noturna.

Inconformado, I.M.S.L. interpôs apelação (50-80.2007.8.06.0117/1) no TJCE objetivando a reforma da sentença. Argumentou que o Maracanaú Shopping tem responsabilidade civil objetiva pelos atos ilícitos praticados no interior do estabelecimento.

Ao relatar o processo, a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima destacou que, “tratando-se de Shopping Center de centro de diversão e lazer, a cessão de espaço para funcionamento de casa de entretenimento adulto constitui serviço oferecido para o público que frequenta o local, implicando em atrativo para o empreendimento, configurando sua responsabilidade pelos eventos ali causados”.

Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível deu provimento ao recurso e fixou em R$ 15 mil o valor da indenização moral, tendo em vista a extensão do dano causado à vítima. “As consequências físicas suportadas pelo vitimado, desencadeadas de verdadeiros traumas psicológicos – lancinante vexação moral, presumem o dano extrapatrimonial”, explicou o relatora.”

(Site do TJ-CE)