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Franklin Martins: Regulação não é censura

“O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, defendeu nesta quinta-feira (16) em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado um novo marco regulatório para a comunicação social e afirmou que regular conteúdo não é censura. O governo Luiz Inácio Lula da Silva está preparando um anteprojeto que será entregue à presidente eleita Dilma Rousseff tratando do tema.

“Regulação de conteúdo não é censura. Regulação não é feita a priori, não diz o que pode e o que não pode, mas sim estabelece regulações que os veículos são obrigados a cumprir, como a proteção à criança, à produção nacional, à produção regional, a necessidade de equilíbrio, dizer que não pode racismo e discriminação. Isso é feito no mundo todo. Quando se levanta que a liberdade de imprensa está ameaçada está se pegando um ‘não assunto’ para interditar a discussão. Esse assunto não esta em discussão. O governo Lula tem história em matéria de respeito e defesa da liberdade imprensa”, afirmou o ministro.

Franklin afirmou que o debate sobre um marco para regular a comunicação não pode ser feita com o “fantasma” de ameaça à liberdade de imprensa. “Não vamos deixar que os fantasmas presidam esse debate porque se ficarmos nisso não vamos debater o que interessa, que é fazer um marco que permita florescimento da comunicação e das ofertas de conteúdo”. Segundo o ministro, a intenção não é dizer “o que pode e o que não pode divulgar”, mas determinar obrigações para os meios de comunicações. Ele destacou que existem vários artigos da constituição que ainda não foram regulamentados e afirmou que dentro do debate é preciso completar esta lacuna.

Ele destacou a convergência tecnológica e afirmou ser necessário proteger o setor de radiodifusão para que não seja esmagado pelo setor de telecomunicações. “O governo tem dito frequentemente que tem sensibilidade para que a radiodifusão neste processo tenha proteção. Isso tem sentido porque radiodifusão entrega sinal aberto de norte a sul e cumpre um papel social. Por isso precisa ter um grau de proteção e isso precisa ser pactuado em debate aberto”, afirmou o ministro.”

(Portal G1)

IBGE – Brasileiro consome mais cerveja do que arroz e feijão

“Dos anos de 2002/2003 a 2008/2009, o consumo de arroz e feijão caiu entre os brasileiros, dando espaço a produtos como a cerveja e o refrigerante, cujos índices de consumo registraram aumento no período. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (16), e integra a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O suplemento “Aquisição alimentar domiciliar per capita” avalia as quantidades de alimentos adquiridos pelas famílias brasileiras e as formas de aquisição desses produtos. A coleta de dados para a pesquisa ocorreu nas áreas urbana e rural em todo o território brasileiro, no período de maio de 2008 a maio de 2009.

Na análise das médias anuais, por pessoa, de aquisição domiciliar de alimentos, cada brasileiro consome, por ano, 50,7 kg de bebidas e infusões; 43,7 kg de laticínios; 39 kg de cereais e leguminosas; 28,9 kg de frutas; 27,1 kg de hortaliças; e 25,4 kg de carnes. Em 2002/2003, o maior consumo registrado foi de laticínios, seguidos de cereais e leguminosas e bebidas e infusões. A média de aquisição domiciliar de alimentos representa quanto de um produto uma família adquire em um ano, dividido pelo número de pessoas dessa família.

Se considerados alguns produtos selecionados dentro dos grupos de alimentos citados acima, em 2008/2009, cada brasileiro consumiu, em média, em um ano, 14,6 kg de arroz polido, 9,1 kg de feijão, 5,6 kg de cerveja e 12,6 kg de refrigerante de cola. Em 2002/2003, as quantidades médias eram, respectivamente, 24,5 kg, 12,4 kg, 4,6 kg e 9,1 kg.

Segundo o IBGE, o consumo médio de refrigerante de cola, entre 2002 e 2008, aumentou 39,3%; de água mineral, 27,5%; e de cerveja, 23,2%. Considerando-se a situação do domicílio, na área rural esses aumentos foram ainda mais expressivos. A quantidade média adquirida do refrigerante de cola passou de 3,156 kg para 6,060 kg (aumento de 92%); da água mineral de 1,558 kg para 6,104 kg (aumento de 291%); e da cerveja de 1,711 kg para 3,209 kg (aumento de 88%).

Mesmo com a queda no consumo nacional de arroz e feijão, os produtos foram os únicos a apresentar médias de aquisição anual, por pessoa, acima do total do Brasil. Na faixa mais baixa de rendimentos da população, de até R$ 830 por família, foram consumidos, em média, 27,6 kg de arroz e 10,3 kg de feijão, por pessoa, em um ano.”

(Portal G1)

Acrísio: "Não serei poste, mas ponte"

O presidente eleito da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, deu entrevista, nesta manhã de quinta-feira para o programa Rádio Serviço, da Rádio O POVO/CBN e que tem o jornalista Nonato Albuquerque como âncora.

Acrísio prometeu avançar em vários artigos da Lei Orgânica, principalmente aqueles que apontam para a participação popular. Garantiu transparência e disse que vai trabalhar pela automia da Casa.

Indagado se seria o primeiro “poste” vitorioso da prefeita Luizianne Lins (PT), que disse estar se esforçando para fazer até um poste sem luz como sucessor, Acrísio riu e devolvue: “Não sou poste, mas serei ponte”.

Cid apresentará balanço 2007/2010 da gestão

O governador Cid Gomes (PSB) fará um balanço, a partir das 10 horas desta quinta-feira, no Palácio Iracema, sobre as ações empreendidas pela administração no período 2007/2010. Segundo a assessoria de imprensa do Governo, com a presença do secretariado.

E por falar em secretariado, Cid Gomes continua fechado às perguntas sobre quem sai e quem fica na equipe. Ele já avisou que conversará com partidos aliados sobre o assunto, devendo, antes do Natal, divulgar a lista dos novos colaboradores.

Cid retorna de madrugada ainda aguardando solução para Ciro Gomes

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O governador Cid Gomes (PSB) chegou de Brasília por volta das 2h45min desta madrugada de quinta-feira. Ali, tratou com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) sobre o destino do irmão, o deputado federal Ciro Gomes.

A última cotação dá conta de que Ciro poderá ocupar o Ministério dos Portos e Aeroportos, a ser criado e que tem por objetivo tocar todas as grandes obras da Copa 2014. Seria, no caso, uma pasta com visibilidade não somente nacional, mas também internacional.

Com todo político é vaidoso, há quem aposte que essa seria uma boa solução para contemplar Ciro e evitar que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do pSB, não perdesse o Ministério da Integração Nacional, onde quer emplacar seu pupilo, Fernando Coelho.

Luciana Santos deve ficar na pasta dos Esportes

“A presidenta eleita, Dilma Rousseff, bateu o pé com o PCdoB. Disse ontem ao presidente do partido Renato Rabelo, que não abre mão de uma mulher à frente do Ministério dos Esportes. Rabelo havia acabado de dizera Dilma que as duas cotadas — a deputada Manoela D’Ávila e a ex-prefeita de Olinda Luciana Santos — teriam dificuldades de aceitar a pasta, e que o partido preferia manter o atual ministro, Orlando Silva. Mas diante da insistência de Dilma, ele teve que voltar atrás.

A presidenta eleita garantiu, no entanto, que Orlando Silva não ficará a ver navios: vai comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO). Rabelo relatou na noite de ontem aos colegas da cúpula do PCdoB a conversa. E Luciana Santos acordou hoje como a provável ministra dos Esportes.”

(Poder Online)

Servidores de nível médio do IJF fazem protesto

Os servidores de nível médio do Instituto Doutor José Frota decidiram paralisar o atendimento  nesta manhã de quinta-feira, só priorizando a emergência.

A categoria faz protesto em frente ao hospital, cobrando da Secretaria Municipal de Saúde o pagamento da produtividade, que está atrasado, a liberação do vale-transporte eletrônico e outros benefícios também em atraso.

MDS bloqueia 387 mil benefícios do Bolsa Família

 “O governo federal bloqueou no final de novembro o benefício de 387.738 famílias inscritas no Bolsa Família. Desde o início do ano, 1,1 milhão de famílias foi selecionado pelo MDS (Ministério o Desenvolvimento Social) para atualizar os dados cadastrais, mas 33% desse grupo ainda não atendeu ao chamado. As famílias que não atualizarem seus dados correm o risco de perder o benefício. “O programa tem grande impacto na vida das famílias, mas é preciso que os dados cadatrais sejam atualizados”, afirmou à Folha a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social).

Em 2009, 28% das 3,4 milhões de famílias selecionadas tiveram o benefício suspenso. O aumento do percentual, neste ano, foi provocado pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Distrito Federal lidera, em termos proporcionais, o ranking das famílias com o benefício suspenso.

De um total de 16,7 mil selecionadas para atualizar os dados, 70% não revisaram o cadastro e estão com o benefício bloqueado. No ano passado, o bloqueio atingiu apenas 16% da amostragem. No DF, o Bolsa Família atende a 76,2 mil famílias.

Em São Paulo, o índice de bloqueados não foi alterado: assim como em 2009, 33% das famílias selecionadas tiveram o benefício suspenso.

Com base em decreto de 2007, a pasta faz um pente fino no cadastro de beneficiários que completaram dois anos sem atualização dos dados. Essa revisão permite ao governo identificar aqueles que têm renda acima do teto exigido para participar do programa ou que deixaram de cumprir alguma condicionalidade.

LISTA

Desde janeiro, o MDS divulgou a lista dos beneficiários que precisavam procurar as prefeituras e atualizar dados como endereço e renda. O prazo encerrou-se no final de outubro. Neste mês, as famílias com recursos bloqueados ainda podem recorrer ao município para fazer a revisão do cadastro e garantir o repasse em janeiro caso contrário, a transferência será cancelada.

Criado há sete anos, o Bolsa Família atinge 12,7 milhões de famílias, que recebem entre R$ 22 e R$ 200 de acordo com a renda familiar per capita e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Neste ano, o orçamento do programa foi de R$ 13,4 bilhões.”

(Com Agências)

Rosinha Garotinho reassume a Prefeitura de Campos

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“O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, retorne ao cargo. Ela havia deixado a prefeitura há cerca de seis meses ao ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ela e seu marido, Anthony Garotinho, foram condenados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008.

A decisão de Ribeiro foi embasada em julgamento do TSE, que anulou a condenação do TRE-RJ para o casal Garotinho. Foi por meio dessa condenação, de junho deste ano, que os políticos ficaram inelegíveis. Nesta quarta, o TSE analisou apenas a situação de Anthony Garotinho, mas Rosinha entrou com uma ação cautelar para que a decisão de anular o entendimento do TRE-RJ se estendesse a ela e ao seu vice, Francisco Arthur Oliveira.

A condenação do casal Garotinho por órgão colegiado foi cancelada devido a um erro processual na Justiça fluminense. O TRE-RJ julgou o caso antes que o juiz eleitoral tivesse decidido sobre todos os pontos da acusação, motivo pelo qual o TSE reenviou o caso para a primeira instância.

Além de suspender os efeitos da decisão do TRE-RJ para Rosinha Garotinho, o ministro Marcelo Ribeiro também decidiu pela não realização de novas eleições no município, marcadas para dia 6 de fevereiro de 2011.”

(JB Online)

Unicef lança campanha contra racismo na infância em comunidade quilombola

O Unicef no Ceará  está lançando, a partir das 9h30min desta quinta-feira, no quilombo de Alto Alegre, no muicípio de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza), a campanha contra o racismo na infância. Na mesma ocasião, o Iprede apresentará um projeto chamado “Mães Mediadoras”, a ser desenvolvido em 2011 nessa comunidade quilombola. 

Segundo a coordenadora do Unicef no Ceará, Ana Márcia Diógenes, essas ações têm o objetivo de levantar o debate sobre a questão do racismo na infância, o que existe de fato, mas ninguém assume.  Essa campanha tem o apoio da Kinberly Clark Brasil.

Oposição denuncia Chávez à OEA

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Um grupo de parlamentares eleitos de oposição na Venezuela denunciou nesta quarta-feira, 15, à Organização dos Estados Americanos (OEA) a lei que dá poderes especiais ao Executivo proposta pelo presidente Hugo Chávez à Assembleia Nacional. Os deputados classificaram a medida como uma violação grave ao Estado de direito no país e pediram um audiência com o secretário-geral do órgão, Jose Miguel Inzulza.

(Estadão.com)

Aguiar Júnior quer retomar controle do PTC destacando deputado eleito

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Do presidente afastado do PTC do Ceará, Aguiar Júnior, este Blog recebeu correspondência que ele encaminhou para três dirigentes nacionais do partido. Aguiar diz continuar lutando para retomar o controle da legenda. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Continuo na luta para reverter a decisão da Nacional do PTC. Acabei de fazer correspondência, via e-mail, para três dos dirigentes nacionais, no caso o presidente, o vice e o secretário geral.
Segue o texto (abaixo) e, se possível, peço publicação no Blog mais lido da política cearense.

Obrigado,

Aguiar Júnior.

Para Daniel, Ciro, Rivailton e amigos do PTC Nacional,

O PTC do Ceará, sob minha presidência, elegeu o deputado estadual Stanley Leão, o que foi agora confirmado. Peço que revisem a decisão de destituir o grupo histórico e vitorioso do PJ/PRN/PTC do Ceará.

Os novos ‘dirigentes’, por sinal, acabaram de ter uma derrota na Câmara Municipal, pois o candidato à reeleição apoiado por eles perdeu, num indício claro dos ‘ventos’ que sopram nas velas de suas jangadas.

Ademais, nosso apoio à DILMA, CID, PIMENTEL e EUNÍCIO não foi compartilhado por eles que fizeram FORTE OPOSIÇÃO às decisões do partido, tanto nacional com a Dilma, quanto no estado com o governador Cid e o senador eleito Pimentel (PT), já que eles votaram no Eunício Oliveira que ,por sinal, foi quem perdeu a vaga de deputado estadual, pois seu sobrinho Daniel Oliveira será substituído pelo nosso deputado estadual Stanley Leão, filiado ao partido por mim e que teve quase 30 mil votos dos cerca de 97 mil votos que fizemos na legenda de Estadual do PTC.

Sinto-me amplamente VITORIOSO e profundamente AMARGURADO. No primeiro caso por termos tido uma retumbante vitória no Ceará, com Dilma, Cid, Pimentel, Eunício e a eleição de um deputado estadual. No segundo argumento, considerando que me foi tirada, sem direito ao contraditório (que merecia pela minha história no Partido) a direção estadual do partido que ao longo dos anos dei a ‘vida e a alma’, desde o longínquo 1987, embora com pequeníssimo interregno, e o que é pior, PARA ENTREGAR A MEMBROS INFIÉIS que votaram contra a Dilma, pois assumiram publicamente o nome do Serra, inclusive aprovando na Câmara título de cidadania, contra o Cid e o senador Pimentel (fizeram brutal oposição) e até contra a chapa do PTC, cujos detalhes darei pessoalmente, se me for dada a oportunidade pela direção nacional.

Aguiar Júnior

PJ/PRN/PTC. 

Lula diz invejar Dilma por ela assumir depois dele

“A duas semanas de deixar o cargo, o presidente Lula disse invejar a sucessora, Dilma Rousseff, pelo fato de que ela assumirá o país “depois do governo Lula”. Ele fez a declaração em tom de brincadeira, após exaltar os próprios feitos no cargo em festa da revista “IstoÉ”.

“Ouvindo a Dilma falando eu fiquei pensando: ‘Poxa, eu podia ter herdado um país que ela vai herdar depois do governo Lula'”, disse. O presidente ironizou o FMI (Fundo Monetário Internacional), que segundo ele dava palpites “em todas as crises de países pobres”.

“Eu até pensei que ele não existia mais. Só fui saber que ele continua existindo porque o Guido Mantega [ministro da Fazenda] vai na minha mesa pedindo para a gente emprestar dinheiro para o FMI.”

Dois dias após o Wikileaks divulgar telegramas em que diplomatas americanos relatam conversa do ex-presidenciável José Serra (PSDB) com um diretor da petroleira americana Chevron, o presidente fez uma referência indireta ao episódio:

“Hoje cochicham contra a Petrobras na esperança de entregar o pré-sal para as petroleiras internacionais”. Segundo o telegrama confidencial, Serra teria prometido a um diretor da Chevron mudar o modelo proposto pelo governo para a exploração do pré-sal. O tucano negou a conversa em carta enviada à Folha.

Lula recebeu o prêmio “Brasileiro da Década” em festa da revista “Istoé” num clube de São Paulo. Ele embarca ainda nesta quarta-feira para Foz do Iguaçu (PR).”

(Folha.com)

Ciro tenderia a aceitar pasta dos Portos e Aeroportos de olho na Copa 2014

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) tende mais a aceitar o futuro Ministério dos Portos e Aeroportos do que a Integração Nacional ou a Saúde, informaram amigos muito próximos a ele. O deputado está fora do País, mas deve retornar nos próximos dias, quando dará uma resposta à presidente eleita, Dilma Rousseff.

Com o início da formação do ministério, o deputado tomou a decisão de viajar para a Europa. De acordo com assessores e amigos, a intenção foi justamente ficar longe do burburinho e das fofocas que envolveriam a formação da equipe de Dilma. A princípio, a ideia de Ciro Gomes era não aceitar nenhum cargo. Mas, ao receber o convite feito pela presidente eleita, o deputado acabou mudando de opinião.

A opção pelo futuro Ministério de Portos e Aeroportos teria dois motivos. Primeiro, porque será uma pasta com muita verba e grande visibilidade internacional até 2014, quando será realizada no País a Copa do Mundo. E Ciro quer se mostrar como um gestor capaz de pôr fim ao risco de caos nos aeroportos brasileiros por qualquer motivo, principalmente nas férias ou em feriados mais longos.

O segundo motivo seria o fato de deixar o Ministério da Integração Nacional livre para ser ocupado pelo ex-deputado Fernando Bezerra Coelho (PSB), que tem como padrinho o governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos.”

(Agência Estado)

Pernambuco ganha seis novas indústrias

“O governador Eduardo Campos assina, nesta quinta-feira (16/12), às 15 horas, de uma só vez, seis protocolos de intenções que selam a conquista de novas indústrias para Pernambuco. As seis novas empresas representam um investimento coletivo de R$ 68,65 milhões e projetam começar suas operações no primeiro semestre de 2012, empregando, conjuntamente, 1.485 pessoas, de forma direta e indireta.

 
A solenidade será no Palácio do Campo das Princesas e contará com a presença dos secretários Fernando Bezerra Coelho (Desenvolvimento Econômico), Djalmo Leão (Fazenda), do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães do Rêgo e dos prefeitos José Queiroz (Caruaru), Otacílio Alves Cordeiro (Catende), Djalma Paes (Glória do Goitá), Fernando Luiz Urquiza Lima (Sirinhaém) e Yves Ribeiro (Paulista). A AD Diper foi responsável pela captação dos investimentos e condução das negociações, no âmbito governamental.
 
O maior aporte, de R$ 23 milhões, será feito pela paulista Casa & Art, que escolheu Catende, na Região da Mata Sul, como sede da sua planta de móveis projetados e linha comercial de mobiliário. O mais expressivo investimento também reflete a maior quantidade de empregos a serem gerados: 660 (diretos e indiretos).
 
As outras empresas são a DyStar, indústria voltada para a produção de insumos para o setor têxtil;  MKS Caldeiraria Indústria e Comércio Ltda, que vai produzir equipamentos, tubulação e  estruturas metálicas;  Poliplás Selantes e Fixadores,  produzirá selantes a base de poliuretano e silicones para as indústrias automotiva e da construção civil; e a Indústria Metalúrgica Silvana fará uma unidade industrial destinada à fabricação de artefatos de concreto (blocos de alvenaria, telhas, ladrilhos e tubos).”

(Assessoria do Governo de Pernambuco)

TSE decide que partidos não recebem votos de candidato "Ficha-suja"

“Candidatos com registro indeferido até o momento da diplomação não poderão ser diplomados. Já os votos dados a candidatos com registro indeferido, mesmo que seus recursos estejam pendentes de julgamento, não poderão ser computados para seu partido político ou coligação. Estas são as duas conclusões que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançaram na sessão extraordinária desta quarta-feira (15) ao negarem, por maioria de votos, recurso apresentado por Antonio Paulo de Oliveira Furlan, que pretendia ser diplomado deputado estadual pelo Amapá no lugar de Ocivaldo Serique Gato (PTB), que teve o registro indeferido pelo TSE.

Ambos os entendimentos da Corte, retirados do julgamento desse processo, servem como parâmetros aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que têm até sexta-feira (17) para diplomar os candidatos eleitos no pleito de outubro. Por quatro votos contra três, o plenário do TSE entendeu que os votos dados a Ocivaldo Serique Gato, que concorreu com o registro deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) a uma vaga de deputado estado, e mais tarde teve o registro cancelado pelo TSE, não poderiam ser computados para a sua coligação, por ele estar com o registro indeferido.

Segundo os ministros que instalaram a divergência, o artigo 16-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), introduzido pela Lei 12.034/2009, é categórico ao condicionar a validade dos votos recebidos pelo candidato ao deferimento do seu registro. Já o parágrafo único do mesmo artigo, de acordo com a maioria da Corte, também é taxativo ao condicionar a contabilização dos votos dados ao candidato para o respectivo partido ou coligação ao deferimento do registro de sua candidatura.

Relator do processo, o ministro Hamilton Carvalhido votou pelo provimento parcial do recurso apresentado por Antonio Paulo Furlan, determinando a não diplomação de Ocivaldo Gato, por ele se achar com o registro indeferido, e a contabilização dos votos por ele recebidos para a coligação. Isto porque, segundo o ministro, ele disputou as eleições 2010 com o registro deferido pelo TRE do Amapá, situação que permitiria, neste caso específico, a contabilização dos votos para o partido ou coligação (parágrafo 4º do artigo 175 do Código Eleitoral). O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou na íntegra o voto do relator.

Também o ministro Marco Aurélio acompanhou o voto do relator, mas foi mais adiante, ao determinar, além da contagem dos votos obtidos pelo candidato Ocivaldo para a coligação, a diplomação de Antonio Paulo Furlan como deputado estadual pelo Amapá em seu lugar.

No entanto, os ministros Aldir Passarinho Junior, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani divergiram do voto do relator e negaram provimento ao recurso de Antônio Furlan por entender que o artigo 16-A da Lei das Eleições não comporta esse tipo de interpretação, já que seu parágrafo único é claro ao estipular que os votos recebidos pelo candidato só serão computados para o respectivo partido ou coligação com o deferimento do registro da candidatura. Mas concordaram com o relator no ponto em que Ocivaldo Gato não pode ser diplomado pelo TRE do Amapá por se achar com o registro indeferido.

“O objetivo do artigo 16-A, no meu entendimento, foi dar mais responsabilidade aos partidos e coligações para que escolhessem candidatos realmente não atingidos por inelegibilidades. É um modo de evitar os chamados candidatos puxadores de votos, que posteriormente podem ser declarados inelegíveis, mas que beneficiam as legendas com a quantidade de votos que recebem”, lembrou o ministro Arnaldo Versiani, ponto que também foi destacado pelos ministros Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho Junior e Cármen Lúcia.”

(Com TSE)

Vice-prefeito de Caucaia é condenado a 12 anos de prisão

O vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, foi condenado, nesta noite de quarta-feira, a 12 anos de prisão por ter planejado o assassinato do genro, o americano Harry Michael Frock, em 1993.

Durante o julgamento, a acusação levantou a tese de que o vice-prefeito não aceitava o relacionamento da filha com o americano.

A defesa vai recorrer.”

(O POVO Online)

Festa da diplomação em clima de coluna social

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Cenas da solenidade de diplomação dos eleitos do Ceará, que se realizou nesta quarta-feira, no salão de convenções do Hotel Praia Centro. O ato foi presidido pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra que, a partir do proximo ano, será o presidente do Tribunal Regional Eleitoral:

A senadora Patrícia Saboya foi a mais aplaudida na solenidade. Ela recebeu diploma de deputada estadual pelo PDT e posou entre os senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) . Patrícia quer, nessa nova missão política, trabalhar pelas comunidades e, quem sabe, ganhar fôlego para disputar, em 2012, a Prefeitura de Fortaleza.

Na cerimônia, um pai e um filho receberam o diploma: Mauro Benevides, como deputado federal reeleito pelo PMDB; e Mauro Filho, como deputado estadual reeleito pelo PSB.

Eis a deputada federal reeleita Gorete Pereira (PR). Ela posou ao lado do ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra, que compareceu à cerimônia de diplomação e acabou sendo uma das personalidades mais cumprimentadas e abraçadas no evento. Adauto, com sua mulher Silvana, ali estava porque foi convidado pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Campeão de votos, Domingos Neto (22) recebeu seu diploma de deputado federal prometendo luta pela valorização dos municípios. É o parlamentar mais novo da futura bancada.

Camilo Santana recebendo o diploma. O petista foi o campeão de votos para a Assembleia Legislativa. Na plateia, orgulhoso, estava seu pai, Eudoro Santana, que já foi deputado estadual. Camilo, que foi secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, quer assumir mandato, mas confessa: está à disposição do governador Cid Gomes (PSB) para qualquer missão.

O deputado federal José Airton (PT) é paizão. Levou o filho João Antõnio Cirilo (5) para a solenidade de diplomação e o baixinho, bem falante, não se cansou. Era só aplausos para o papai. Sei não, mas esse aí vai acabar político no futuro.

Esse aí é o “baixinho invocado” Heitor Férrer (PDT). Recebeu diploma de deputado estadual com essa saudação feita por alguns amigos. Heitor passou quase quatro anos fazendo oposição ao Governo Cid Gomes (PSB) praticamente sozinho, mas nunca arredou o pé, como diria o matuto. O homem é tão corpo fechado que posou ao lado da defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, e da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França. É o fraco!

Aqui um momento curioso: Domingos Filho (PMDB), vice-governador eleito, recebeu o diploma das mãos do atual vice-governador, o petista Francisco Pinheiro. Uma concessão feita pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, que a plateia aplaudiu.

Discreto como sempre, o vice-governador Francisco Pinheiro teve que repetir pose para fotógrafos mostrando seu diploma de deputado estadual eleito pelo PT. É que ele recebeu o documento quando todo mundo ainda conferia outro parlamentar posar com seu diploma.

Taí um Ferreira Gomes que compareceu à solenidade de diplomação: o deputado estadual Ivo Gomes (PSB), que nada informou sobre as reuniões do irmão, Cid Gomes, em Brasília, com Dilma Rousseff (PT) sobre o futuro do deputado federal Ciro Gomes (PSB). Talvez não soubesse mesmo.No auditório, era difícil o sinal do celular, assim como água. O TRE não disponibilizou, mas servidores do tribunal recomendavam: quem quisesse, podia matar a sede comprando um copinho ou garrafa no bar do hotel.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) recebeu seu diploma, assim como o deputado federal Manuel Salviano e outros sete parlamentares estaduais, sem aquele abraço de algum tucano de alta plumagem. Diferente de um passado recente quando a legenda estava no poder. Mas nada conseguiu apagar o sorrisão e a pose desse maranguapense.

(Fotos – Paulo Moska)

Senado aprova Novo Código Processo Civil

“Os senadores aprovaram o projeto de reforma do CPC (Código de Processo Civil). O novo código pretende reduzir o tempo para resolução de uma demanda judicial em 50%, nas ações individuais, e 70%, nas ações de massa. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), o ponto mais importante da reforma é o incidente de resolução de causas repetitivas, um instrumento que permite a um juiz decidir, em uma única sentença, várias demandas que tramitam na Justiça.

“É uma solução que vem do direito alemão, uma experiência bem sucedida lá, que certamente vai produzir extraordinários resultados na redução das demandas, no andamento, na rapidez dos processos”, disse.

O novo código foi produzido por uma comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final do ano passado, presidida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Fux. A proposta elaborada pelo grupo, com 977 artigos, foi concluída em junho e contou com participação da sociedade em audiências públicas e em propostas acadêmicas.

O projeto institui a figura do “amigo da Corte”, um instrumento jurídico que permite que se convide um detentor de conhecimento, atributo ou qualidade, que possa auxiliar o magistrado a dar um parecer que seja útil na formação da sentença.

O número de testemunhas também poderá ser alterado. A proposta é de que tanto o autor do processo quanto o réu terão direito a apenas cinco testemunhas cada um. Atualmente, até dez testemunhas podem ser chamadas, o que acaba protelando o andamento dos julgamentos.

Outro avanço é a uniformização do processo eletrônico. Diversos tribunais do país já adotaram o modelo eletrônico para aposentar o trâmite em papel, que acaba ocupando espaço e causando ainda mais lentidão no Judiciário devido à sua limitação física.”

(Agência Senado)