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Xô, retrocesso! Dilma precisa avançar

Com o título “Brasil no rumo do retrocesso”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele lança um alerta à presidente Dilma para que não caia na malha do neoliberalismo e avance e ouse em sua política principalmente econômica.

Duas notícias divulgadas na última semana encheram os brasileiros de orgulho: já somos a sétima economia do planeta, tendo crescido 7,5% em 2010, e o Brasil é o país com maior crescimento de popularidade no mundo. Tudo isso fruto da política adotada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em especial no segundo governo (2007/2010). Fomos o último a entrar na grave crise mundial do capitalismo, com epicentro nos Estados Unidos, e o primeiro a dela sair. “Uma marolinha”, como disse Lula.

O País gerou 15 milhões de empregos formais – com carteira assinada -, sendo mais de dois milhões no ano passado. O governo Lula da Silva trilhou por um caminho que tornou o Brasil um país respeitado em todo mundo, deixando de ser coadjuvante para ser protagonista no concerto das nações, e isto fez o brasileiro perder o complexo de vira latas. A auto estima nunca esteve tão alta.

Para dar continuidade e avançar mais ainda é o a maioria dos brasileiros optou por eleger a ex-ministra Dilma Rousseff sucessora do presidente Lula. Contudo, até o momento o que se viu foi uma perigosa mudança de rumos. Para ser agradável ao deus mercado, o governo Dilma decidiu cortar R$ 50 bilhões do orçamento de 2011, e o Banco Central, também para agradar os rentistas, aumentou duas vezes a taxa básica de juros, chegando a 11,75%, a mais alta do mundo. Só com esses dois aumentos na taxa Selic, os rentistas abocanharam R$ 18 bilhões, dinheiro que daria para garantir um aumento real no salário mínimo.

Tudo isso seguindo o receituário neoliberal que já demonstrou estar esgotado em todo o mundo. Essas decisões, na medida em que favorece o capital financeiro especulativo, breca o desenvolvimento nacional, impedindo a geração de empregos formais. Os empresários ligados à produção e os trabalhadores brasileiros foram uníssonos em condenar as políticas de cunho neoliberal adotadas até agora. O temor é que o País caminhe no rumo do retrocesso, o que seria altamente danoso para a nação brasileira.

O corte de R$ 50 bilhões vai atingir a todos os segmentos da economia. Para o Brasil seguir avançando é imperioso que a equipe econômica encontre mecanismos para manter a inflação dentro da meta estabelecida sem ter de elevar a taxa básica de juros  (Selic) e principalmente sem cortar o orçamento da União.

Sindicalistas, empresários do setor produtivo e renomados economistas entendem que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central está grandemente equivocado ao apresentar o aumento da taxa básica de juros como o principal instrumento para conter o crescimento da inflação. Também argumentam que o aumento de preços de produtos que puxavam a inflação para cima já começam a cair, dado que a previsão é de aumento considerável da produção de grãos, em especial o do feijão, do milho, do arroz e dos hortifrutigranjeiros. Pelo andar da carruagem, de nada adiantou a substituição do neoliberal Henrique Meireles.

O investimento em infraestrutura, por hipótese alguma, pode sofrer redução. As estradas federais estão em péssimas condições em todo o País, principalmente no Norte e Nordeste. Para se ter apenas um exemplo, no Ceará a BR 222, no trecho que vai do município de Umirim ao de Sobral está praticamente intransitável, gerando incalculáveis prejuízos para os seus usuários e, notadamente, para a economia da região. A tendência é piorar, já que estão previstas chuvas acima da média nos próximos meses.

A política macroeconômica conservadora escandalosamente defendida pelo ministro Antonio Palocci – mesmo ele sendo titular de outra pasta que não a da Fazenda – é que está prevalecendo. Palocci é tão neoliberal quanto Armínio Fraga, Henrique Meireles e Pedro Malan, sendo um ardoroso defensor do Coisa Ruim (FHC) para quem defendeu estátua em praça pública, durante encontro de empresários na Bahia.

A presidenta Dilma Rousseff, com o capital político que conquistou, precisa ser ousada e avançar, avançar e avançar como prometeu durante a campanha eleitoral. Para tanto conta com o irrestrito apoio da maioria dos brasileiros que está disposta a ocupar as ruas e praças deste País para garantir e ampliar as conquistas obtidas nos últimos anos. Não ao retrocesso.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Prefeito recebe Centro de Apoio aos Romeiros como "um presente" para Juazeiro do Norte

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Santana e secretário Camilo Santana (Cidades)

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, no próximo sábado, o Centro de Apoio aos Romeiros. A obra conta com total infraestrutura para receber bem os romeiros de Juazeiro do Norte.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manuel Santana (PT), estará do lado do governador. Para ele, a obra chega como importante “presente” para uma cidade que vive comemorações do seu centenário.

O Centro de Apoio aos Romeiros conta com amplo estacionamento, boxes comerciais, áreas para alimentação e rancho e foi iniciado ainda na gestão do ex-governador Lúcio Alcântara.

Presidência do PMDB dá calote na Câmara

“O PMDB, o maior partido do Brasil, ocupa uma sala de 146 metros quadrados na Câmara sem pagar aluguel por isso. Em 2008, a legenda chegou a pagar R$ 5.621 em um mês pela área. Mas, de acordo com funcionários da Tesouraria do PMDB, nada mais foi pago desde então. Se os valores estivessem sendo depositados na conta da Câmara nos últimos 35 meses, chegariam a quase R$ 200 mil, sem contar eventuais correções monetárias e valorizações imobiliárias. Este ano, o PMDB vai receber R$ 33 milhões do fundo partidário.

Pelas informações reunidas pelo Congresso em Foco até a noite de ontem (9), o PMDB era o único dos quatro partidos e respectivas fundações que ocupa o Legislativo sem pagar aluguel. As outras legendas cujas sedes funcionam no Congresso são DEM e PP. A Fundação Teotonio Vilela, do PSDB, também é sediada num espaço do Legislativo.

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse desconhecer a falta de pagamentos. Por meio de assessores, afirmou ter estranhado a situação. Ele determinou que a secretaria do partido levante todos os aluguéis pagos pela agremiação no Congresso. “É para saber quanto foi pago e por que não está pagando. Se é para pagar, tem que pagar; se não é para pagar, não se paga”, afirmou a assessoria de Raupp. O levantamento deve ficar pronto ainda nesta quinta-feira (10).

Em abril de 2008, a Diretoria Geral da Câmara informou que a presidência do PMDB ocupava uma sala de 146,3 m2 no edifício principal da Casa, pagando R$ 3.262 de aluguel e mais R$ 2.359 em taxas de rateio de água, luz, ramais, rede de dados e serviços de copa e limpeza. O local é o mesmo até hoje: térreo, ala B, sala 6 do edifício principal da Câmara, pertinho do plenário, o coração das decisões da Casa. Mas, de acordo com Gilberto Loyola, funcionário da Tesouraria do partido, o pagamento pela sala só aconteceu uma vez em 2008. De lá prá cá, se passaram 35 meses de ocupação gratuita do espaço pelo partido.

Uma razão para a não cobrança do aluguel é que, oficialmente, a Diretoria Geral da Câmara não reconhece a presença da presidência do PMDB na Câmara. Para ela, o que existe ali é a liderança do PMDB, em tamanho proporcional à bancada de 77 deputados. Mas os fatos mostram que a Liderança cedeu parte de seu espaço para a presidência do partido.

A Diretoria Geral da Câmara disse que tudo está dentro da normalidade. Informou que a liderança do PMDB pediu o espaço antes oficialmente usado pela presidência da legenda. “Se dentro dela, ela pegou um pedaço e colocou o PMDB para ficar mais fácil o relacionamento deles, não tem nada que impeça de fazer isso”, avaliou a administração da Câmara. Oficialmente, a presidência do PMDB não está mais na Casa, disse a Diretoria Geral.

Mas existem até placas da Câmara indicando que a sala 6 da ala B, no térreo, pertence à presidência do maior partido do Brasil, como mostra a foto ao lado. O site do PMDB e o registro da agremiação no Tribunal Superior Eleitoral também indicam aquele como o endereço oficial da legenda cujo presidente licenciado é o vice-presidente da República, Michel Temer.

A administração da Casa negou a possibilidade de a liderança do PMDB ter se utilizado de algum tipo de mecanismo para fazer a presidência da agremiação economizar R$ 5 mil por mês.

De acordo com a Tesouraria dos peemedebistas, o partido pagou taxas à Câmara apenas uma vez. “Na verdade, foi paga apenas um mês, salvo engano no ano de 2008. Ficou no âmbito lá que o espaço de fato é da Liderança”, esclareceu Gilberto Loyola, que executa funções operacionais na tesouraria do partido.”

(Congresso em Foco)

Assembleia manda nota para Blog explicando sobre Instituto Frei Tito

Da Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo do Ceará, este Blog recebeu nota esclarecendo o caso da suspensão das atividades do Instituto Frei Tito. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa esclarece que a notícia relacionada à extinção do Instituto Frei Tito não procede. Ao contrário. O presidente Roberto Cláudio (PSB) recebeu propostas da Comissão de Direitos Humanos da Casa solicitando que a presidência apoiasse e ampliasse as ações desse Instituto, que é ligado a essa Comissão. 

O presidente Roberto Cláudio, além de já ter se comprometido a atender a solicitação  da Comissão, iniciou um trabalho de reestruturação do organismo, onde implicará, também, em alterações  nos seus quadros.

Entre outras  demandas da Comissão estão a readequação da estrutura física, melhoria das condições de trabalho dos estagiários e aumento do número de advogados, itens estes que o presidente do legislativo estadual já se comprometeu a implementar ao longo do seu mandato.

Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Moroni Torgan anuncia que volta a disputas em 2012

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O ex-vice-governador e deputado federal Moroni Torgan desembarcará em Fortaleza no fim de dezembro próximo, após três anos a serviço da Igreja dos Mórmons em Portugal. A informação foi dada por seus amigos e ex-assessores que moram em Fortaleza e que, com ele, vêm mantendo contatos constantes.

Moroni virá com o objetivo de retomar sua carreira política e não dispensando, postular um mandato eleitivo. Ele continua filiado ao DEM e pensa em reforçar a legenda, com apoio da cúpula estadual, de olho em 2012 e também com a meta de prepará-la para 2014.

Bom lembrar que Moroni já disputou a Prefeitura de Fortaleza com Luizianne Lins. No primeiro embate e, em 2004, ele chegou a ir para o segundo turno e perdeu. No  pleito passado, Luizianne venceu logo no primeiro turno.

França reconhece rebeldes como "representantes legítimos" da Líbia

“O governo da França reconheceu oficialmente nesta quinta-feira (10) o Conselho Nacional de Transição (CNT) – a instância política dos rebeldes da Líbia – como o “representante legítimo” do país. A decisão foi anunciada depois de um encontro do presidente Nicolas Sarkozy, em Paris, com os enviados do grupo.

A decisão coloca ainda mais pressão sobre o ditador Muammar Gaddafi, que agora enfrenta não só a resistência feroz dos opositores, mas perde legitimidade diante da França, um importante ator da política internacional e membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

No último domingo (6), a França já havia “saudado” a criação do conselho, afirmando que apoiava os princípios e as metas fixadas, de acordo com comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

Na ocasião, o porta-voz da chancelaria francesa, Bernard Valero, elogiou “a vontade de unidade que presidiu a instauração do conselho” e estimulou “os líderes e os movimentos que o compõem a prosseguir as ações com o mesmo espírito”.

No último sábado (5), o Conselho Nacional de Transição, criado pelos representantes da insurreição que luta desde 15 de fevereiro contra as tropas de Gaddafi, se reuniu e afirmou ser “o único representante da Líbia”.

No mesmo fim de semana, no Cairo, capital do Egito, o ministro das Relações Exteriores da França, Alain Juppé, afirmou que a Europa e a França “não podem tolerar a loucura criminosa” do regime de Gaddafi.”

(R7.com)

Raimundo Gomes: É absurdo o governo falar em cortar gastos e pensar em criar imposto

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Essa é do Blog do PSDB nacional:

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta quarta-feira (9) a intenção do governo federal de criar um mecanismo permanente de financiamento da Saúde. Em entrevista ao jornal “O Globo”, o ministro da pasta, Alexandre Padilha, evitou falar em uma nova CPMF, mas disse que caberá ao Congresso discutir esta e outras propostas nos próximos meses. Padilha também admitiu que a aprovação da Emenda 29 pode correr em paralelo à discussão sobre novas fontes de recursos para o setor.

 Segundo o tucano, é um absurdo o governo não reduzir os seus gastos e ao mesmo tempo penalizar o trabalhador com a criação de novos tributos. “Por que não acabar com dez ministérios e economizar bilhões de reais? 37 ministérios para que?”, questionou.

Em 2008, lideranças do governo na Câmara tentaram recriar um tributo nos mesmos moldes, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), dentro do projeto que regulamenta a emenda. A proposta, porém, não chegou a ter sua votação concluída e está pendurada no plenário da Câmara até hoje. Segundo nota técnica produzida pela Liderança do PSDB na Câmara, se estivessem em vigor as regras definidas na proposta pendente de votação na Câmara por mera vontade do governo petista, o governo federal teria cerca de R$ 86 bilhões adicionais entre 2008 e 2011 para investir em ações nesta área.

Diante do impasse, o deputado também propõe que o PSDB e a oposição adotem uma data limite para a votação da mudança constitucional. Gomes de Matos quer mobilizar os parlamentares para aprovar o texto até 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. “A ideia é dignificar todos que fazem a saúde brasileira com a aprovação da Emenda 29, mas sem a criação de impostos. Dessa forma, a população poderá ter um atendimento de melhor qualidade”, avaliou.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. Enquanto não é editada uma norma que fixe os porcentuais a serem investidos, o valor destinado pela União à Saúde é determinado pelo valor do ano anterior somado ao crescimento do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigência por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.

Ministra divulga mensagem com críticas a Lula e Sarney

“A ministra Helena Chagas (Comunicação Social) repassou aos seus seguidores no microblog Twitter uma mensagem que chama políticos de “raça devoradora” e lista entre eles o ex-residente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra é responsável pela execução e estratégia de comunicação da Presidência da República.

Na manhã de domingo, o usuário Lourival Bonetti (@Bonettinterado) escreveu uma série de oito mensagens tendo a ministra como destinatária. Os comentários, entre outras críticas, falavam dos altos salários de políticos.

A última mensagem de Lourival Bonetti foi retransmitido por Helena Chagas aos seus 7.679 seguidores do microblog. Redigida sem respeitar regras de pontuação, o post dizia o seguinte: “Ganhar menos.que esta raça devoradora,políticos,como sarney,mubarak,kadaf,buch,lula,dirceu,genuino,me envergonham,que nojo.xau”.

O chamado “retweet” (envio de mensagens de outras pessoas) foi dado pela ministra, em seu perfil oficial (@helenachagas) na tarde de terça-feira.

Por meio da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Helena Chagas afirmou que houve um “engano de operação” e que a retransmissão não foi proposital.

Ela diz que costuma usar o microblog pelo telefone celular e que deve ter repassado a mensagem por engano. De acordo com a Secretaria de Imprensa, a ministra, até a Folha ter entrado em contato, não sabia que tinha repassado a mensagem.

À noite, Helena Chagas escreveu no próprio microblog que um assessor lhe mostrou “agora um suposto retweet meu sobre uma tal ‘raça devoradora’. Nunca tinha visto isso antes. Mas fui checar e… não é que estava lá a tal mensagem, retuitada por mim??!!! Tremenda bola fora, que só posso atribuir à minha total descoordenação motora”.

(Folha.com)

Menino envolvido em morte de Marcela Montenegro é apreendido

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“Ele ainda é uma criança. Tem 12 anos. Entretanto, após participar de latrocínio que resultou na morte da empresária Marcela Montenegro, 34, em 8 de março do ano passado, o menino voltou a cometer um crime. Na última segunda-feira, 7, dois assaltantes abordaram uma pessoa no bairro Papicu. Estavam armados com facas. 

O caso foi atendido pelo 2º Distrito Policial. Os bandidos roubaram o telefone da vítima. A Polícia agiu, e logo um deles foi preso. O outro, apreendido. Era o mesmo garoto magricela que, um ano atrás, havia se estirado na rua Zuca Accioly, Cidade 2000. O objetivo: forçar a parada do carro que Marcela Montenegro dirigia.

Em março de 2010, ele tinha 11 anos. Depois do crime, foi conduzido para abrigo mantido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Porque ainda era criança, não podia ser julgado. Um ano mais velho, recebeu o status de adolescente: pode ser apreendido e, a depender da sentença do juiz, cumprir três anos de privação de liberdade, ser advertido verbalmente ou prestar serviços à comunidade.

Depois da apreensão, feita na segunda-feira, o menino foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), que o conduziria à Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro. Lá, segundo Cecília Guimarães, diretora da instituição, permaneceu por 24 horas, até ser levado para um dos centros que recebem meninos à espera que seus processos sejam julgados por uma das quatro varas da infância. O tempo para que o juiz aprecie cada caso é de 45 dias. Transcorrido esse prazo, o infrator poderá deixar a casa. Atualmente, há 200 deles, com idade entre 12 e 18 anos, nas duas casas provisórias de Fortaleza.

Em abril de 2010, após o assassinato de Marcela, o garoto de 11 anos ficou dois dias em um abrigo público. “Não era pena, mas medida protetiva”, explica Rita de Cássia Marques, responsável pela Célula de Acolhimento da STDS.

Rita disse que, durante o curto período em que esteve lá, o menino foi ameaçado de morte. “Resolvemos que seria melhor ele sair de Fortaleza”, diz. Depois da mudança, a criança foi assistida durante um ano. A recaída surpreende Rita, que revela: “Numa das entrevistas que fizemos, ele disse que seu maior sonho era ser marinheiro”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Menino de 12 anos que participou de assassinato de empresária comete novo crime. À época, o garoto não podia ser julgado porque tinha menos de 12. Recebeu medida protetiva. Durante um ano, foi acompanhado por assistentes sociais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.”

(O POVO)

Arcebispo lança Campanha da Fraternidade 2011

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tose Marques, lançará, nesta quinta-feira, a partir as 9 horas, no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja, a Campanha da Fraternidade 2011. O tema é “Fraternidade e a Vida do Planeta” e o objetivo é conscientizar e alertar os católicos para a necessidade de se preservar a natureza.

Na entrevista coletiva, estarão presentes também o bispo-auxiliar, dom José Luís Ferreira Sales, o coordenador de Pastorais da Arquidiocese, padre Francisco Ivan de Sousa, Miguel Brandão, do secretariado pastoral da Arquidiocese, e o professor e urbanista José Borzachiello, da Universidade Federal do Ceará.

O faturamento das empresas de transporte de Fortaleza

Em recente debate na Câmara Municipal, o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S/A (Etufor), Ademar Gondim, revelou o faturamento nas linhas de ônibus da Capital. Provocado pelo líder da oposição, Plácido Filho (PDT), a transformar em dinheiro os percentuais que beneficiaram os empresários nos últimos seis anos, Gondim chegou ao impressionante faturamento de R$ 43 milhões.

“Dois por cento (redução de ISS) sobre R$ 43 milhões dá pouco mais de R$ 800 mil. Com mais 3% (não mais cobrança da taxa de gerenciamento), são 5%. Vocês calculem aí (R$ 2.150.000,00)”, afirmou ele, recuando em seguida: “São 5% de R$ 37 milhões (R$ 1.850.000,00)”.

Se R$ 43 milhões ou R$ 37 milhões, uma certeza: o valor é muito alto para a pouca qualidade nos serviços de transporte público, com filas longas em terminais e ônibus atrasados e superlotados.

PESQUISA

Contrária ao sentimento das ruas, pesquisa da Prefeitura de Fortaleza mostra que 65% da população é satisfeita com o sistema de transporte público. O dado é divulgado pelo presidente da Etufor, Ademar Gondim. Bem que ele podia expor tal pesquisa com maiores detalhes.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ceará pode ser tema de samba-enredo da Beija-Flor em 2012

O Estado do Ceará pode virar tema do samba-enredo 2012 da Beija-Flor, a campeão do Carnaval carioca deste ano. Revelou, durante entrevista ao Bom Dia Brasil (Rede Globo), nesta quinta-feira, o diretor da escola, Luís Fernando do carmo, o “Laila”. Ele disse que o Estado disputa, inclusive, com Angola, país africano, mas que tem grandes chances de ser o escolhido.

A Beija-Flor faurou seu 11º título neste ano tendo a vida do cantor Roberto Carlos como tema do seu samba-enredo.

DETALHE – O Estado do Ceará já foi tema de samba-enredo de escola carioca. No 2º Governo Tasso Jereissati (1995), quando bancou a Imperatriz Leopoldinense. O samba-enredo falava da vinda de camelõs para o Estado.

Sem medo de ser rebelde

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Esse aí com a foto de Kadaffi estampada no peito é o padre Haroldo Coelho que, inclusive, já mandou artigo para o Blog defendendo o ditador líbio. Ligado ao PSOL, o religioso aproveitou o Carnaval de Rua de Fortaleza e engrossou desfile do Movimento Crítica Radical que pedia a libertação do ex-preso político italiano Cesare  Battisti.

Para o padre Haroldo, Kadaffi é vítima do imperalismo norte-americano e Cesare não é homicida como defende o Governo da Itália.

(Foto – Mauri Melo)

Sem Castelão e PV, Ceará pode jogar Copa do Brasil fora de casa

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“O alvinegro estreia na segunda fase da Copa do Brasil contra o Brasiliense, fora de casa, na quarta-feira, dia 16 de março.

Caso não vença a partida por dois ou mais gols de diferença, o Ceará receberá o adversário no dia 30 de março.

A CBF quer saber onde será este eventual segundo jogo.

Ocorre que o Castelão estará fechado e o PV, muito provavelmente, também.

A Federação Cearense já entrou em contato com a diretoria do Ceará para indicar o local que, provavelmente, será o estádio Domingão, em Horizonte.”

(Blog Gol – O POVO)

Tarifas de aeroporto sobem na 2ª feira

“E a inflação chegou às tarifas aeroportuárias. A partir da próxima segunda-feira, a tarifa de embarque doméstico cobrada pelos aeroportos brasileiros estará, em média, R$ 1 mais cara. Nos aeroportos de primeira categoria, como o Internacional Pinto Martins, a nova tarifa será de R$ 20,66. Para os de segunda categoria, como o aeroporto de Juazeiro do Norte, o novo valor cobrado será de R$ 16,23. As tarifas de pouso e permanência para companhias aéreas também subiu.

O teto para as tarifas de embarque foram divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no dia 31 de janeiro. Há cerca de duas semanas, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária divulgou as novas tarifas assumidas pelos administradores dos aeroporto. Todos eles, em todas as quatro categorias, assumiram os valores máximos: de R$ 20, 66 para 1ª categoria; de R$ 16,23 para 2ª categoria; R$ 13,44 para 3ª categoria; e R$ 9,30 para 4ª categoria.

Para os embarques internacionais, os valores são de R$ 67; R$ 56; R$ 45 e R$ 22, respectivamente. De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, as categorias são definidas pelo tamanho, infra-estrutura e movimentação do aeroporto. O reajuste é calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (inflação IPCA).”

(Com O POVO)

Cota única do IPTU com desconto de 5% só até esta quinta-feira

Eis a informação que consta no site da Prefeitura de Fortaleza:

Termina nesta quinta-feira o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto 5% na cota única. Quem optou pelo pagamento parcelado, o segundo vencimento também acontece nesta quinta-feira. Mesmo com o prazo encerrado para o benefício, o contribuinte que desejar, ainda pode parcelar o valor do imposto em até dez vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30.

Os boletos para pagamento do IPTU estão disponíveis na internet, no site da Secretaria de Finanças (Sefin). Para ter acesso ao documento é preciso ter em mãos apenas o número de inscrição do imóvel. O endereço eletrônico da Sefin é www.sefin.fortaleza.ce.gov.br.

Este ano a Prefeitura manteve a mesma política de descontos e benefícios aplicada desde o início da gestão Fortaleza Bela. Além dos descontos em cota única, a Prefeitura ainda concedeu redução de imposto para áreas como o centro da cidade e manteve as mesmas condições de isenção.

Entre os contemplados com a isenção, por exemplo, estão as entidades populares, ex-combatentes, servidores do município, sede da associação dos ex-combatentes e sede de templos religiosos. Além destes, aposentados, pessoas viúvas, órfãs e inválidas também possuem isenção, desde que o valor venal de seus imóveis não ultrapasse R$ 70 mil.

SERVIÇO

* Mais informações com a assessoria de comunicação da SEFIN, pelo telefone (85) 3452.1481.

Bugre convoca Teco-Teco

Depois de demitir, em pleno Carnaval, o técnico Erasmo Forte, a diretoria do Guarany de Sobral resolveu chamar  Teco Teco para comandar a equipe no jogo desta quinta-feira, diante do Quixadá, em Horizonte.

Segundo os torcedores do bugre sobralense, Teco Teco é o eterno “tapa buraco”, que terá a missão de levar o time enquanto um novo nome não for apresentado.

Ou seja, é o “Dimas Filgueiras da Zona Norte”.

Reforma Política – Suplência de senador entre prioridades

“A Comissão de Reforma Política abre a fase de debates analisando um problema espinhoso para a representação parlamentar: a suplência de senador. O assunto será discutido no dia 15 de abril, conforme cronograma aprovado pelos senadores.

O modelo atualmente em vigor tem recebido críticas dos próprios senadores. Essas críticas se devem ao fato de o eleitor votar no candidato a senador e depois ver um suplente, quase sempre desconhecido, assumir o lugar daquele que recebeu os votos. O número de suplentes na legislatura passada, que chegou a representar 20% das cadeiras no Senado, mostrou ser essa uma situação muito presente. Atualmente são dez os suplentes que exercem mandato na Casa.

De acordo com a Constituição federal, cada senador é eleito com dois suplentes, que poderão assumir o mandato quando o titular se afastar para ser ministro, secretário de estado ou de prefeitura de capital, ou chefe de missão diplomática temporária; renunciar para assumir o mandato de presidente, governador, prefeito ou seus respectivos vices. O suplente também assume o mandato nos casos de renúncia, morte ou de cassação do titular. Também é prevista a substituição quando o senador se licenciar por mais de 120 dias.

E se o cargo de senador ficar vago e não houver suplente, a Constituição determina a realização de eleição para preencher o posto se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.

Crítico das regras atuais, o senador Wellington Dias (PT-PI) alerta para o fato de o suplente, muitas vezes, ser o financiador da campanha, “o que é uma deformação dos objetivos”. Para ele, é preciso dar ao eleitor o poder também para escolha do suplente.

O senador considera que o melhor seria ter como suplente de senador o primeiro mais votado entre os não eleitos. Àqueles que são contra essa proposta sob o argumento de que um senador eleito por um partido poderá vir a ser substituído por um político de outro partido, Wellington Dias diz que isso já ocorre quando se tem vacância no Executivo.

“Se, por exemplo, um governador e seu vice, por alguma razão, são afastados do cargo, assume o presidente da assembléia legislativa, que pode ser de partido diferente do governador”, explica.”

(Agência Senado)