Blog do Eliomar

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Eleições 2012 – José Arnon apregoa União por Juazeiro do Norte

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, quer a união das forças políticas em favor do progresso de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). 

Para Arnon, antes de se discutir nomes ou projetos, deve-se buscar a união em favor de uma melhor infraestruutra para a cidade, hoje precisando avançar.

Presidente da OAB/CE divulga relatório do CNJ sobre problemas na reforma do fórum

O presidente da OAB estadual, Valdetário Monteiro, divulgou, nesta quarta-feira, durante coletiva na sede da entidade, um relatório do Conselho Nacional de Justiça expondo possíveis irregularidades no processo de reformas do Fórum Clóvis Bevilaqua.

Segundo Valdetário, que deu coletiva em seguida, são vários os casos detectados por comissão de auditores do CNJ.

Conforme o dirigente da OAB, o relatório aponta discrepância de valores na contratação da digitalização e preocupação com o número de processos digitalizados. Houve proposta de R$ 15 mihões na licitação para esse trabalho, mas o TJ fez a contratação, com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 25 milhões. 

“Estamos cobrando a conclusão da obra de reforma do fórum porque os advogados estão sendo atendidos de forma indigna. O CNJ fez vários questionamentos sobre a obra”, disse para o Blog o dirigente da Ordem.

Valdetário adiantou que já enviou cópias do relatóro do CNJ para o Tribual de Contas do Estado, para atual direção do Tribunal de Justiça e para o Ministério Público Estadual. Os questionamentos dizem respeito a 2009.

Para Dilma, Ministro do Esporte se saiu bem Câmara

“A presidente Dilma Rousseff avaliou, na manhã desta quarta-feira (19), como “pouco consistentes” as novas denúncias contra o ministro Orlando Silva (Esporte). Segundo assessores próximos que a acompanham em Moçambique, Dilma aguarda, entretanto, o desempenho de Silva no Senado, na tarde de hoje, para fazer uma nova avaliação da situação dele no ministério.

Depois de passar a terça-feira em conversas telefônicas com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a presidente Dilma Rousseff avaliou como bom o desempenho de Silva na Câmara. Em especial, achou positivo que Silva não ficou na defensiva frente às denúncias e apresentou documentos.

A presidente marcou uma reunião com ministros do Planalto para a noite de quinta-feira, quando retorna da África. Não há previsão de encontro com o ministro do Esporte.

Hoje ela se encontra, em Moçambique, com o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, que participa de evento na capital. Será um encontro informal, mas os dois deverão avaliar em conjunto as denúncias trazidas pela imprensa e a situação de Silva. Dilma viaja na noite de hoje para Luanda, capital de Angola.”

(Folha.com)

Servidores da Justiça Federal vão entrar em greve

Os servidores da Justiça Federal, no Ceará, em assembleia realizada nessa terça-feira, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira. A greve ocorrerá em mais 15 Estados.

A categoria decidiu, ainda, fazer nova assembleia nesta quinta-feira para avaliar o resultado da votação do PL 6613/2009 que lhes assegura ganhos salariais.

Uma comissão de servidores visita os locais de trabalho e divulga a estratégia de luta.

PSDB ocupará telinha local com inserções políticas

O PSDB cearense começa a veicular, a partir desta quarta-feira, programa político por meio de inserções no rádio e na televisão. Segundo o presidente regional tucano, ex-deputado estadual Marcos Cals, o partido reforçará sua postura de oposição ao Governo Cid Gomes.

Em suas inserções, a legenda também informará que tem nome e propostas para disputar a Prefeitura de Fortaleza em 2012.

OAB expõe relatório do CNJ que aponta problemas nas obras de reforma do fórum

O presidente da OAB estadual,Valdetário Monteiro, está dando uma coletiva, nesta manhã de quarta-feira, na sede da entidade.

Está expondo um relatório elaborado por comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aponta para supostas irregularidades durante o processo de reforma do prédio do Fórum Clóvis Bevilaqua.

As denúncias não dizem respeito à gestão atual do Tribunal de Justiça.

Quem chupa dindim unido, jamais será vencido?

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Na festa de entrega do Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho, nessa terça-feira, em Fortaleza, o governador Cid Gomes (PSB) não circulou sozinho entre moradores e, claro, entre o eleitorado da loura.

Dois “prefeituráveis” – petistas, por sinal, o acompanharam: o seu secretário das Cidades, Camilo Santana, e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena.

A sintonia entre eles e o governador parece estar tão firme a ponto deles não ter dispensado nem mesmo o velho e gostoso dindim de dona Mariazinha, morada da área.

(Foto- Deivyson Teixeira)

Justiça de São Paulo adota a citação em processos por e-mail

“O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou mais uma mudança processual. O Conselho Superior da Magistratura criou a citação por “meios eletrônicos” em processos, mesmo que os autos não estejam inteiramente digitalizados. A nova regra entrou em vigor nesta terça, com sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Com o Provimento CSM 1.920/2011 (leia no final da notícia), o TJ passa a considerar a citação a partir do dia que o advogado consulta os autos ou no décimo dia a partir do envio da citação eletrônica por e-mail à parte, “o que ocorrer primeiro”. Estão excluídos os casos em que há diversos réus, em que passa a contar a data citação do último avisado, conforme consta no artigo 241, inciso III, do Código de Processo Civil.

Também ficam de fora os processos criminais e de atos infracionais, de acordo com o artigo 1º do novo Provimento. Para poder ser citado eletronicamente, os interessados devem assinar termo de convênio, ou de adesão de convênio.

Esses termos, bem como o modelo de citação que será enviado no decorrer dos processos devem ser elaborados pela Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. A Corregedoria também está responsável pela expedição “de regras e comunicados necessários para a adoção da nova prática processual”.

Demanda

Na justificativa para a edição da nova regra, o Conselho Nacional da Magistratura afirma que “grandes empresas têm manifestado interesse em receber a citação por meio eletrônico, mesmo em processos com autos físicos, para melhor controle do ato”.

O TJ também afirma que esta é mais uma alteração processual para dar celeridade às ações do estado. Também servirá para “otimizar os serviços cartorários” e para dar mais agilidade à citação, “em comparação com a citação postal ou por oficial de Justiça”.

(Consultor Jurídico)

Simples Nacional – Senado aprova projeto que inclui novos setores

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, o retorno do projeto que inclui novos setores no Simples Nacional à Comissão de Assuntos Econômicos. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), será o relator da matéria, objetivando congregar as demandas pendentes durante a votação do PLC 77/11.  Em discurso, Pimentel reafirmou o compromisso de complementar o projeto, depois de analisar as emendas dos senadores.

A promessa havia sido feita quando o líder relatou outra proposta sobre o mesmo assunto – a que atualizou as tabelas de enquadramento ao Simples Nacional (PLC 77/11). José Pimentel propôs a aprovação do projeto sem alterações, para evitar que o texto tivesse de voltar à Câmara dos Deputados. O apelo foi atendido e, no dia 5 de outubro, o Senado aprovou, na íntegra, a proposta, que seguiu à sanção da Presidenta Dilma Rousseff.

Agora, José Pimentel começa a cumprir o compromisso e pede as sugestões dos senadores para aperfeiçoar o PLS 467/08: “Solicito a meus pares que reapresentem as suas emendas para que a Comissão de Assuntos Econômicos possa analisá-las”. O líder também anunciou que fará um levantamento de todas as propostas relacionadas ao Simples Nacional em exame no Senado. “As que tiverem identidade com o projeto 467/08 serão apensadas a ele, para que possamos contemplar, no relatório, as várias preocupações dos senadores que não puderam ser atendidas pelo PLC 77/11”, afirmou o senador cearense.

O PLS 467/08, que volta à análise da CAE, é de autoria da então senadora Ideli Salvatti (PT-SC), hoje ministra das Relações Institucionais da Presidência da República. O texto inclui diversos setores no Simples Nacional, entre eles empresas do ramo da advocacia, engenharia, arquitetura, jornalismo e publicidade. Na lista, entram também vários prestadores de serviço de saúde, como médicos, odontólogos, psicólogos e nutricionistas.

Um dos temas mais polêmicos diz respeito à substituição tributária. Durante a votação do PLC 77/11, não houve acordo com os governadores para que a sistemática deixasse de ser praticada contra as micro e pequenas empresas.

(Com Agência Senado)

Bolívia – Evo Morales enfrentará protesto gigante

“O presidente da Bolívia, Evo Morales, prepara-se para enfrentar uma das manifestações mais intensas já ocorridas no país. Indígenas de várias etnias e regiões dirigem-se a La Paz, uma das capitais do país. Eles protestam contra a construção de rodovia que vai cortar uma reserva natural. Morales avisou que pretende conversar com os manifestantes. No entanto, há pouco mais de 20 dias uma manifestação semelhante foi contida de forma violenta, gerando vítimas.

O ministro de Governo (o equivalente à Casa Civil) da Bolívia, Wilfredo Chávez, disse ontem (18)  que a polícia vai preservar a segurança dos indígenas. Chávez indica assim que não haverá violência. Chamando os manifestantes de “irmãos em marcha”, o ministro acrescentou que “todos os direitos serão preservados”.

Os manifestantes protestam contra a construção da estrada Villa Tunari 2-San Ignacio de Moxos, que corta uma das maiores reservas indígenas do país. Eles estão a pé e caminham em direção a La Paz. De acordo com autoridades, os manifestantes estão a menos de 40 quilômetros da capital. Há suporte médico, caso necessitem de socorro.

O ministro acrescentou que a disposição do governo é buscar o “diálogo e a boa fé” no relacionamento com os manifestantes. “O palácio [que é a sede do governo federal] está aberto para a recepção dos indígenas”, disse Chávez. Está prevista uma reunião dos líderes do movimento com o presidente Evo Morales.

Há cerca de 20 dias, um protesto semelhante pela mesma razão causou turbulências na política interna da Bolívia. Policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e força. Houve denúncias de violência e vítimas. Ministros pediram demissão dos cargos por divergirem das ordens oficiais em relação ao tratamento dos manifestantes.”

(Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI)

Congresso da ABAV terá noite promocional sobre Fortaleza

Fortaleza ocupa espaços, a partir desta quarta-feira e até sexta-feira, no Riocentro (Rio), onde acontece o XXXIX Congresso da ABAV Nacional, a conhecida “Feira das Américas”. O evento que reúne não apenas órgãos oficiais de turismo e entidades do setor turistico dos Estados, contará também com a participação de mais de 24 mil empresários pertencentes a 40 Países. O tema do congresso é “Brasil Bem Sucedido, Novas Oportunidades e Atitudes para o Turismo”.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (SETFOR), está com delegação participando nessa feira, com oobjetivo de promover Fortaleza enquanto destino turístico. A prefeita Luizianne Lins (PT) deve lançar durante o congresso o projeto “Fortaleza Verão Alegria”, que contempla grandes eventos como o Réveillon, Pré-Carnaval, Carnaval e outros.

Haverá ainda, nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, a promoção “Noites de Fortaleza emdestinos emissores “, que dessa vez será obvio no RJ conform programação abaixo,

PROGRAMAÇÃO

I. WORKSHOP: Apresentação do Programa – Fortaleza Capital dos Eventos
II. Exibição de Vídeos Turísticos Mostrando a Infraestrutura turística da cidade
III Lançamento do Projeto “Fortaleza Verão Alegria
IV. Homenagens ao Chico Anízio e a Valter Patriani – Presidente da CVC
V. Show de Humor e Muito forró com a Banda PIRATA e Etc.

Lula conversa na Espanha com candidatos socialistas

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hoje (19) em Madri, na Espanha, onde faz palestra no seminário da Fundación Ideas para el Progreso, presidida pelo primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero. A fundação promove uma série de debates políticos em Madri ao longo desta semana.

Ontem (18), Lula se reuniu com o candidato socialista à Presidência da França, François Hollande, que faz oposição ao governo do presidente Nicolas Sarkozy. Além de  Hollande, Lula conversou com o também candidato socialista da Espanha, Alfredo Perez Rubalcaba.

Na conversa com Hollande, que durou cerca de 40 minutos, as ideias progressistas para um governo socialista foram o tema predominante, segundo o francês. Hollande disse que ouviu conselhos do brasileiro sobre políticas sociais. A previsão é que Lula se reúna também com o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown.”

(Agência Brasil, com informações da emissora pública de rádio RFI)

Trabalhadores gregos iniciam greve geral de 48 horas

“Trabalhadores de várias categorias profissionais na Grécia começaram hoje (19) uma greve geral de 48 horas. Os primeiros a aderir à paralisação foram os jornalistas. O protesto é uma reação ao pacote elaborado pelo governo, com novos cortes de gastos para combater o endividamento. As medidas incluem a demissão de funcionários públicos, o aumento de impostos e taxas, além da redução de gastos.

No pacote, há ainda a previsão de cortes de salários e benefícios para aposentados. A proposta será votada pelo Parlamento da Grécia ainda esta semana, segundo estimativa das autoridades. Para os  sindicatos, os cortes prejudicam a economia grega e intensificam os problemas com a dívida.

Greves anteriores paralisaram o país, com a suspensão dos serviços de transporte público, o fechamento de locais de turismo e o acúmulo de lixo pelas ruas. A economia da Grécia se sustenta principalmente no turismo. Porém, as revoltas constantes geradas pela instabilidade econômica têm afetado o setor.

A comunidade internacional cobra da Grécia reações para reduzir o déficit público – que ultrapassa em três vezes o valor permitido pela União Europeia – e para diminuir a dívida pública calculada em 350 bilhões de euros.  

A União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) avisaram que o governo da Grécia tem de promover reformas estruturais, uma exigência para a autorização do uso do fundo europeu de 110 bilhões de euros, que representa a principal forma de financiamento do Estado grego.”

(BBC Brasil e Agência Brasil)

Presidente da Federação Argentina de Rádios Comunitárias dá palestra na UFC

A Universidade Federal do Ceará recebe, no Centro de Humanidades 2, no auditório Rachel de Queiroz, mais uma atividade do Ciclo de Palestras Direito à Comunicação – A sociedade quer discutir a sua mídia. O tema dessa vez será “Por um amanhã que cante: o direito à comunicação na América Latina”. A realização é do Projeto Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil desde 2002. A palestra é gratuita e aberta ao público. Não é necessário se inscrever.

O palestrante convidado desta sexta-feira, às 16 horas, é o presidente da Federação Argentina de Rádios Comunitárias, Néstor Busso, um dos articuladores da Coalizão por uma Radiodifusão Democrática. Nestor Busso irá compartilhar a experiência argentina de elaboração da chamada Ley de Medios, que regulamenta o setor de radiodifusão no país e traz apontamentos importantes, como a limitação à formação de monopólios e a abertura do setor às organizações não-governamentais, sindicatos, universidades e povos originários (indígenas da região que depois se tornou o país Argentina).

Também participará do debate, o jornalista Jonas Valente, mestre em Políticas de Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Intervozes. Jonas Valente trará a experiência de quem integrou a Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação e abordará os desafios para a efetivação de um novo marco regulatório do setor das comunicações no Brasil.

No sábado, às 13 horas, no auditório da Associação dos Docentes da UFC (Adufc), também na Av. da Universidade, haverá uma aula com Jonas Valente sobre os sistemas de comunicação existentes em países de vários continentes, a exemplo dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha e Japão. Este momento será limitado a um público de 50 pessoas.

Durante os dois momentos, haverá intérprete de sinais para que as informações cheguem àquelas pessoas com necessidades especiais. O evento também será transmitido ao vivo por meio do twitter.

(Com Intervozes)

Aluno da UFC é 2º lugar no Prêmio Celso Furtado

“O aluno Mário André Machado Cabral, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, obteve o segundo lugar no Prêmio de Monografias Centro Celso Furtado – BNB, realizado nacionalmente. O primeiro lugar foi para Pedro Paiva Marreca, da PUC-RJ. André concorreu com o trabalho “Subdesenvolvimento e estado de exceção: aspectos do pensamento de Celso Furtado”. Ele é bolsista de iniciação científica e orientando do Prof. Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz, do Departamento de Direito Processual da UFC.

A primeira edição do Prêmio de Monografias Centro Celso Furtado – BNB foi destinada a graduandos e recém-graduados e objetivou distinguir as melhores monografias sobre um aspecto da obra de Celso Furtado. A premiação, no valor de R$ 5 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para primeiro e segundo lugares, será entregue em data e local a serem anunciados brevemente. O terceiro lugar não foi atribuído pelos jurados do Comitê Científico do Centro Celso Furtado, que destacou a qualidade dos dois trabalhos selecionados.”

(Site da UFC)

Dilma evita comentar denúncias contra Ministério do Esporte

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“Contrariada com nova pergunta sobre as denúncias contra o Ministério do Esporte, a presidente Dilma Rousseff, que está em viagem pelo continente africano, não quis se pronunciar ontem sobre as acusações contra o ministro Orlando Silva.

— De novo? Eu estou saindo do palácio — afirmou, ao sair da Casa de Hóspedes da Presidência da África do Sul, após encontro com o presidente do país, Jacob Zuma.”

(Globo)

Enfermeiros e dentistas do Município entram em greve

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Dentistas e enfermeiros que atuam nos Centros de Saúde da Família administradors pelaPrefeitua de Fortaleza estão em greve. A decisão foi tomada nessa noite, em assembleia geral, dessas categorias quepedem incorporação da gratificação de nível superior e equiparação da gratificação por trabalho em área de risco ao valor pago aos médicos.

Eles também reivindicam concurso público e melhoria nas condições de trabalho.

Ao todo, são cerca de 640 trabalhadores paralisados.