Blog do Eliomar

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Ceará e Piauí brigam na Justiça por 'faixa de Gaza' do Nordeste

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), decidiu levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma disputa territorial que o Estado trava com o Ceará desde o fim do século 19.

Numa ação civil ordinária apresentada em agosto, o Piauí reivindica área de 2.821 km² que ficou conhecida como “faixa de Gaza do Nordeste” em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.

O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2ë. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí.

O traçado estabelecido pelo decreto, no entanto, sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 12 municípios do Ceará e oito do Piauí.

Na ação judicial, o governo piauiense diz que a área de litígio virou “terra sem lei”, onde as polícias do Estado não podem atuar.

Sem respaldo legal, os governos dos dois Estados evitam investir na região. Não há estradas em 80% do território e a população tem dificuldades para obter água potável, de acordo com informações do IBGE.

No STF, o Piauí pede que seja considerado o traçado do decreto imperial. Já o Ceará, comandado por Cid Gomes (PSB), se apega aos dados do IBGE, que considera cearense ao menos parte da população que vive na área.

Caso a Justiça decida que deve ser respeitado o traçado do decreto imperial, o município cearense de Poranga perderia 66% de seu território atual para o Piauí.

(Folha)

Governo estuda solução intermediária para concessões do setor elétrico

O governo federal poderá escolher um caminho intermediário entre a renovação das concessões e a realização de novos leilões para solucionar o problema das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015. A alternativa poderia ser a retomada das concessões para as mãos da União, mas mantendo o controle e a administração das usinas com as empresas que detêm a permissão atualmente.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, a alternativa já foi apresentada ao governo. “A empresa reverte a concessão da usina para a União, mas ela continua operando com os seus funcionários, a sua bandeira, a sua marca. Seria uma solução politicamente mais viável do que uma retomada total da concessão”, disse.

Em 2015, 67 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre 2016 e 2035 vencem as concessões de 47 hidrelétricas que geram 12,5 mil megawatts. Além das hidrelétricas, oito usinas térmicas terão suas concessões vencidas a partir de 2015, além de distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a Lei 9.074, de 1995, o governo deverá fazer novos leilões, mas também existe a possibilidade de renovar as concessões, alterando a legislação.

(Agência Brasil)

Lixo hospitalar dos EUA é vendido no Nordeste

Lençóis com nomes de hospitais dos EUA –iguais aos apreendidos pela Receita Federal no porto de Suape e classificados como lixo hospitalar– são vendidos por quilo em uma das principais vias de Santa Cruz do Capibaribe, cidade de 87,5 mil habitantes de Pernambuco.

A Folha comprou nove peças (4 kg) na loja Império do Forro de Bolso. Parte delas tinha manchas e referências e unidades de saúde dos EUA, como Baltimore Washington Center ou Medline Industries Inc. Amontoados no chão, os lençóis e fronhas eram vendidos a R$ 10 o quilo.

Funcionários alegaram problemas no sistema para não fornecer nota fiscal ou recibo e, depois da ligação por celular, fecharam a loja. Tecidos de hospital só podem ser reaproveitados após rigorosa desinfecção. A Receita não confirmou o nome do importador de lixo hospitalar.

(Folha)

STJ resiste em transmitir sessões ao vivo pela internet

A maioria dos tribunais superiores brasileiros começou, na última década, a investir na transmissão ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou rádio. A ideia era seguir o mesmo padrão de transparência alcançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a transmitir suas sessões ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, resiste em avançar além da exibição de matérias jornalísticas, embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre lá dentro.

No total, 41 câmeras registram os órgãos julgadores, auditório e salas de conferências e de audiências do STJ. Atualmente, esse material é transmitido ao vivo, na íntegra, mas apenas para os funcionários do STJ, no sistema fechado da intranet. De acordo com assessoria do tribunal, os ministros nunca deliberaram sobre a possibilidade de tornar o sinal público. No entanto, cinco ministros ouvidos pela Agência Brasil admitem que o assunto já foi debatido informalmente e que o projeto foi deixado de lado devido à resistência de alguns ministros de se expor, especialmente em temas polêmicos.

Uma das alternativas citadas pelos ministros para contornar essa situação é a edição das transmissões para evitar a divulgação de discussões ao vivo, uma das principais críticas ao modelo atual do STF. Outra ala, porém, defende a divulgação sem cortes, já que os julgamentos são públicos e qualquer pessoa pode ter acesso aos debates das turmas e seções se comparecer ao STJ.

Um dos ministros diz que a impopularidade de algumas decisões, como as recentes anulações de operações da Polícia Federal, pode ser uma barreira para as transmissões ao vivo. A influência de políticos e empresários que respondem a ações na corte, a maioria tratada em sigilo, também colaboraria para que os assuntos ficassem restritos ao tribunal.

As transmissões pela intranet começaram em 2004 no STJ, mas o processo só foi concluído em 2008. O registro das sessões mobiliza hoje 20 funcionários, que ficam alocados na Seção de Multimídia, criada especialmente para essa finalidade. O serviço não é terceirizado porque, segundo a assessoria do tribunal, as transmissões são consideradas uma atividade fim – auxiliar o trabalho dos gabinetes.

(Agência Brasil)

Rave com presença de menores na casa de Vagner Love é encerrada pela Polícia

Uma rave promovida na casa do atacante Vagner Love foi encerrada pela Polícia Civil neste sábado de madrugada, no Rio de Janeiro. Menores de idade, inclusive crianças, estavam no local. Duas pessoas foram detidas na ação por servirem bebidas alcoólicas aos participantes do evento.

Vagner Love está na Europa, onde defende o CSKA Moscou, da Rússia. Cerca de 800 pessoas participaram da rave. A Polícia apurou que a festa batizada de “Royal Ibiza” foi organizada por um enteado do jogador, além de três amigos, todos menores de idade.

No convite confeccionado para a rave, é destacado que o evento teria “bebida totalmente liberada a noite toda”.  No local, os idealizadores da festa anunciaram que haveria uma “bebida afrodisíaca”, além de vodca, tequila e cerveja.

(UOL)

Chefe de comunicações da Al Qaeda é morto no Iêmen

O chefe de comunicações da Al Qaeda na Península Arábica foi morto após um ataque aéreo no Sul do Iêmen, informaram neste sábado (15) as autoridades do país. Ibrahim Al Banna, de nacionalidade egípcia, era considerado um dos mais perigosos membros da rede extremista.

Não está claro se o ataque – que também matou, segundo relatos, mais seis militantes – foi executado por aeronaves americanas ou iemenitas. No mês passado, aviões não tripulados dos Estados Unidos mataram o líder da Al Qaeda na Península Arábica, Anwar Al Awlaki, também no Iêmen.

(BBC Brasil)

Brincando de pedir esmola no sinal

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O contraste das atividades de crianças em Fortaleza, no dia dedicado a elas, é avaliado pelo jornalista Luiz Henrique Campos, em artigo publicado no O POVO, nesta sábado (15). Enquanto umas tiveram uma saudável atividade com os pais, outras passaram o dia em semáforos pedindo esmolas. Confira:

Posso estar enganado, mas no último dia 12, data dedicada às crianças, comparativamente a anos anteriores, nunca tinha visto tanta diversidade de programação em Fortaleza para esse público. Parques, atividades artísticas, música, esporte, de graça, pagando… Em todo o canto havia algo a ser feito ou visto.

Particularmente tirei o dia para aproveitar ao máximo, mesmo sem tanta energia para acompanhar duas crianças, uma de três e outra de nove anos. Como resultado, lugares cheios, dificuldade para estacionar e choro muito. Até em alguns restaurantes foi difícil encontrar vaga.

Mas se a extensa agenda permitiu opções naquela data, foi impossível desconhecer a imensa quantidade de crianças nos semáforos em Fortaleza no dia 12. Muitas delas em grupo levadas por adultos, não se sabe ao certo se pais ou não.

O fato é que da mesma forma que me agradou a variedade de opções para uma cidade pobre em eventos do tipo foi extremamente chocante ver a cada esquina muitas crianças pedindo esmola. Isso mostra o contraste existente na quinta capital do País em relação à desigualdade de renda. E olhe que para um jornalista não é novidade esse problema.

Naquele mesmo dia, minha filha mais velha me questionou sobre o porquê de tantas crianças na rua quando poderiam estar também se divertindo com seus pais. Não foi fácil desenvolver um discurso politicamente correto para explicar.

Há sempre a sensação de que a resposta não foi a mais apropriada.

Por isso mesmo, acho que todos – pais e filhos – deveriam ler a matéria da Janaína Brás publicada na quinta-feira no O POVO. Mais do que um discurso, trata-se de remédio amargo para se entender os dois lados vivenciados por muitos de nós na última quarta-feira em uma Fortaleza ensolarada, alegre, mas nem tão bem bela assim.

Casa lotérica é assaltada em Granja

“Mais uma casa lotérica, que funciona como correspondente bancário, foi atacada no Interior do Ceará. Desta vez, aconteceu no município de Granja, a cerca de 350 km de Fortaleza (Zona Norte).

Dois assaltantes foram até a casa do gerente do estabelecimento. Chegando lá, renderam ele e a família. Em seguida, dirigiram-se à lotérica, de onde levaram cerca de R$ 15 mil.

Acionada, a Polícia fez diligências na área, mas até o início da tarde deste sábado, nenhum suspeito havia sido preso ou apreendido.

Em baixa

Esse tipo de crime – em que o gerente de um estabelecimento é rendido em casa – vem caindo nas estatísticas no Estado.

Segundo destaca O POVO na edição deste sábado, os criminosos vêm explodindo caixas eletrônicos e atacando estabelecimentos bancários tradicionais e agências dos Correios, mas sem render gerentes.”

(O POVO Online)

PM acusa ministro Orlando Silva de montar esquema de corrupção

O policial militar João Dias Ferreira acusou o Ministro do esporte, Orlando Silva Júnior, de estar envolvido no esquema de corrupção e ter recebido propina das dependências do ministério, de acordo com reportagem divulgada pela revista Veja na sexta-feira (14).

Ferreira é um dos acusados de envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo, criado pelo governo federal para incentivar crianças carentes a praticar atividades esportivas.

Em entrevista para a revista, o policial revelou detalhes de como funcionava a operação dentro do ministério, e disse que o esquema pode ter desviado mais de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. O dinheiro deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes e que teria sido desviado para o caixa eleitoral do PCdoB.

De acordo com a entrevista, o policial diz que as ONGs só recebiam os recursos mediante o pagamento de uma taxa previamente negociada que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Segundo o militar, o ministro Orlando Silva recebeu, pessoalmente, na garagem do Ministério do Esporte, o dinheiro da propina.

Ministro nega

O ministro encontra-se em Guadalajara (México) acompanhando os jogos Pan-Americanos, e participa neste sábado (15) de uma reunião do Conselho de Ministros de Esporte das Américas.

Em seu Twitter, Orlando Silva Júnior escreveu que dará na tarde deste sábado uma entrevista coletiva para desmentir a matéria. Ele aponta ainda que o que foi dito pelo policial na reportagem seria uma reação às medidas que tomou em relação às irregularidades no programa Segundo Tempo.

“Repudio a farsa publicada na Veja. As calúnias são reações às medidas que determinei para combater irregularidades identificadas”, disse o ministro através do microblog.

(Folha)

Uma fina estampa

Solange, a funkeira de “Fina Estampa”.

O médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão comenta em artigo no jornal O POVO, publicado neste sábado (15), a influência da televisão contra os verdadeiros valores sociais, que deveriam ter como base a educação. Confira:

A televisão não é apenas um instrumento de diversão. Ela invade nossos lares e, pela força do convencimento visual, introduz padrões morais e sociais. Passa valores. Estabelece regras de comportamento. Dita normas do como viver. Faz a cabeça dos brasileiros. Não somos uma sociedade ágrafa? As coisas não entram pelo que se lê, mas pelo que se vê.

Pois bem, apesar de o País viver um clima de incentivo à educação pública, estabelecendo até uma lei federal com proposta de melhor salário para os professores – o piso salarial – e a busca de melhores condições de trabalho, a Rede Globo aparece na contramão da sociedade. Entra no debate com uma proposta muito curiosa. Refiro-me à novela Fina Estampa, que consegue avacalhar a escola com cenas bem explícitas de deboche.

Uma personagem (Solange – Carol Macedo), ainda adolescente, se rebola numa festa e canta em estilo funk: “Aprender é desafio/ mas no funk eu arrepio/ Eu odeio redação/ mas requebro até o chão/ Não sou boa no estudo/ levo zero em quase tudo/ Reprovada no provão/ tirei dez no popozão/ Meu diploma é de funkeira/ vem comigo meu irmão/ Põe a mão no popozão/ e requebra até o chão/ Chão, chão, chão!“

E, não satisfeito, o autor resolve colocar a mãe da jovem, Celeste (Dira Paes), aplaudindo a filha e muito orgulhosa com a possibilidade da filha tornar-se uma celebridade.

A ingenuidade deixa de ser inocente para tornar-se uma perversão. Não se nega valores, mostra-se o mórbido como condução natural.

Nesse instante, dada a imensa audiência, esse comportamento adquire legitimação. A inocência da adolescente vira um jogo perigoso de corpo em exposição. Há a esdrúxula explicitação de que o corpo feminino é carne a uso. A garota é convidada a seguir a pista nebulosa da erotização precoce, quase antessala da prostituição. Do corpo à venda

Não por acaso, O POVO, no Dia da Criança, revelou em primeira página o sonho de duas meninas: “quero ser atriz”… “quero ser modelo”.

Pobres meninas do Brasil…

Bolsa Família – Dilma cobra dos Estados ampliação do programa

“A presidente Dilma Rousseff pediu aos Estados que ampliem, na medida de suas possibilidades, os valores repassados pela União aos beneficiários do Bolsa Família.

“Faço um apelo aos governadores para que possamos ampliar a renda das famílias”, conclamou, durante discurso na cerimônia de assinatura de adesão dos governos dos três Estados do Sul ao programa Brasil Sem Miséria, hoje, em Porto Alegre. “Não podemos esperar que os Estados mais pobres o façam”, reconheceu. “Mas gostaremos de fazer um esforço nesse sentido.”

Dilma citou o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo como Estados que já complementam o Bolsa Família. Em junho, o Rio Grande do Sul também lançou programa semelhante: o Mais Igual, que concede R$ 50 mensais aos beneficiários do programa que frequentam cursos de alfabetização, formação e qualificação profissional.

A cerimônia na capital gaúcha contou também com a presença de sete ministros, dos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e de cerca de mil pessoas vinculadas a movimentos sociais e assistenciais. O governo federal estima que 716 mil pessoas vivem em situação de miséria no Sul do País, sendo que 61% delas em áreas urbanas.”

(Agência Estado)

Eleições 2012 – José Guimarães e João Paulo vão levantar situação do Nordeste

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Guimarães antes de botar o pé na estrada eleitoral…

Os deputados federais petistas João Paulo (PE) e José Nobre Guimarães levantarão a situação dos municípios do Nordeste para as eleições do próximo ano. O ex-prefeito do Recife e o cearense receberam a missão nesta sexta-feira, após sete horas da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, em São Paulo. Daqui a 40 dias o grupo se encontra novamente.
Na reunião dessa sexta-feira, os petistas começaram a desenhar o mapa das possíveis disputas em 2012.

Já foram identificadas dificuldades de natureza variada em capitais importantes como Fortaleza, Natal, Paraíba, Sergipe, Salvador e Teresina, além do Recife, é claro. “Cada situação é uma situação”, resumiu João Paulo.

Em Fortaleza, o PSB do parceiro de Luizianne Lins (PT), o governador Cid Gomes está dividido e o próprio Cid e a prefeita ainda não se sentaram para discutir sucessão.

(Foto – Paulo MOska)

MPF quer aumentar pena de Marcos Valério

“O Ministério Público Federal (MPF), em Minas Gerais, entrou com recurso para aumentar a pena aplicada ao publicitário Marcos Valério em uma ação que corre na Justiça Federal no estado. Ele foi condenado a mais de seis anos de prisão em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro. Para o MPF, a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte deveria ter aplicado a pena máxima no caso, de seis anos de reclusão.

Além do publicitário, o MPF também pede aumento de pena a de seu sócio Cristiano Paz, condenado a mais de quatro anos de prisão, em regime semiaberto.

De acordo com a denúncia, eles falsificaram uma alteração contratual da SMP&B Comunicações para induzir o Banco Central a erro sobre uma operação financeira da empresa. Apesar de entender que houve crime, a juíza responsável pelo caso considerou que a culpabilidade dos réus “não se revela intensa” e que não haveria nada que desabonasse suas condutas sociais.

No recurso encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o MPF contesta a redução da gravidade dos fatos. “Com uma ficha criminal como a dos condenados, como pode uma pessoa ser tida como de reputação ilibada?”, diz trecho do recurso, que também pede o aumento da multa aplicada aos réus.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, informou à Agência Brasil que também entrou com recurso contra a decisão de primeira instância, pedindo a anulação da condenação ou a redução da pena, o que poderá levar o caso à prescrição. “A proposta do MPF, de elevar a pena, não tem nenhum suporte na orientação da jurisprudência, porque réus primários e de bons antecedentes não podem ter penas próximas ao máximo. Elas devem ser próximas ao mínimo legal.”

Segundo o advogado, há uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz que a existência de inquérito e processo contra um acusado não pode influenciar no aumento da pena. “Isso ocorre em homenagem à presunção de inocência.”

Marcos Valério e Cristiano Paz também são réus no processo do chamado mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo denúncia do MPF, o mensalão era um esquema por meio do qual parlamentares recebiam propinas no Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Policiais civis em greve divulgam plantões de delegacias

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Plano Operacional de atendimento do público durante a greve da categoria policial civil, que foi retomada após assembleia geral da categoria realizada nessa noite de sexta-feira:

DIA 15.10.2011 (SÁBADO) – DELEGACIAS DE PLANTÃO:

METROPOLITANA DE CAUCAIA

5º DP

12º DP

DDM-FORTALEZA

DCA-FORTALEZA

DIA 16.10.2011 (DOMINGO) – DELEGACIAS DE PLANTÃO:

METROPOLITANA DE MARACANAÚ

7º DP

30º DP

DDM-FORTALEZA

DCA-FORTALEZA

DIA 17.10.2011 (SEGUNDA) – DELEGACIAS DE PLANTÃO:

METROPOLITANA DE CAUCAIA

2º DP

34º DP

DDM-FORTALEZA

DCA-FORTALEZA

DIA 17.10.2011 (SEGUNDA) – DELEGACIAS EM FUNCIONAMENTO NO EXPEDIENTE:

AREA I – 3º DP e 7º DP, respondem por: 1ºDP/3ºDP/7ºDP/17ºDP/33ºDP E 34ºDP.

AREA II – 26º DP e 13º DP, respondem por: 2ºDP/4ºDP/9ºDP/13ºDP/15ºDP e 26ºDP.

AREA III – 5º DP e 30º DP, respondem por: 5ºDP/8ºDP/16ºDP/25ºDP/27ºDP e 30ºDP.

AREA IV – 10º DP responde por: 10ºDP/11ºDP/12ºDP e 32ºDP.

AREA V – 21º DP e 29º DP, respondem por: 14ºDP/19ºDP/20ºDP/21ºDP/28ºDP e 29ºDP.

AREA VI – 22º DP responde por: 18ºDP/22ºDP/23ºDP e 31ºDP.

AREA VII – 35º DP responde por: 6ºDP e 35º DP.

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM FUNCIONAMENTO NO EXPEDIENTE:

AREA I – DDM(FORTALEZA): Funcionamento normal

AREA II – DCA(FORTALEZA): Funcionamento normal

AREA III – DDF responde por: DDF/DADT/DPROTUR

AREA IV – DCCAFP responde por: DCCAFP/DECECA/DCCCOT

AREA V – DENARC responde por: DENARC/DRF E DRFVC

DIA 17.10.2011 (SEGUNDA) – DELEGACIAS METROPOLITANAS EM FUNCIONAMENTO NO EXPEDIENTE:

AREA I – DELME EUZEBIO responde por: DELME EUZEBIO/AQUIRAZ e ITAITINGA.

AREA II – DELME CAUCAIA responde por: DELME CAUCAIA e MARANGUAPE.

AREA III – DELME MARACANAU responde por: DELME PACATUBA, GUAIÚBA e 24ºDP.

A PARTIR DO DIA 15.10.2011 (SÁBADO) E ENQUANTO PERDURAR O MOVIMENTO:

AS DELEGACIAS REGIONAIS E MUNICIPAIS FUNCIONARÃO COM 30% DO SEU EFETIVO.

ORIENTAÇÕES GERAIS:

1- AS DELEGACIAS, DIVISÕES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES POLICIAIS QUE NÃO CONSTAREM DESTE PLANO OPERACIONAL, DEVERÃO FUNCIONAR COM 30% DO SEU EFETIVO.

2- OS COLEGAS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS CONSTANTES DESTE PLANO OPERACIONAL, BEM COMO, OS ESCOLHIDOS PARA COMPOREM OS 30% DO EFETIVO NAS DEMAIS UNIDADES, EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES LABORAIS COMO DE COSTUME.

3- OS DEMAIS COLEGAS, DURANTE O TEMPO EM QUE PERMANECEREM EM SUAS DELEGACIAS DEVERÃO RECEBER E ORIENTAR A POPULAÇÃO DE MANEIRA CORDIAL, DISPENSANDO TOTAL ATENÇÃO E EXPLICANDO OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CATEGORIA A ESTE MOVIMENTO.

4- OS COLEGAS POLICIAIS CIVIS DAS DELEGACIAS REGIONAIS E MUNICIPAIS, DELEGADOS SINDICAIS OU NÃO, QUE TENHAM SUGESTÕES ACERCA DE OPÇÕES DE ESCALAS PARA O PLANO OPERACIONAL NAS SUAS ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS, FAVOR ENTRAREM EM CONTATO COM O SINPOCI.

5- O SINPOCI SOLICITA QUE OS COMPANHEIROS POLICIAIS CIVIS QUE TIVEREM CONHECIMENTO DE ABUSOS OU CONSTRANGIMENTOS COMETIDOS POR PARTE DAS AUTORIDADES POLICIAIS, CONTRA COLEGAS QUE ESTEJAM EXERCENDO SEU DIREITO DE GREVE, COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE AO SINDICATO.

A LUTA É JUSTA E A CAUSA É NOBRE, PORTANTO, VAMOS COLABORAR!

SOMOS TRABALHADORES DIFERENCIADOS E MERECEMOS RESPEITO!

FORÇA COMPANHEIROS!

COMANDO DE GREVE.

Plano Operacional de atendimento do público durante a greve da categoria policial civil.

DIA 15.10.2011 (SÁBADO) – DELEGACIAS DE PLANTÃO:

METROPOLITANA DE CAUCAIA

5º DP

12º DP

DDM-FORTALEZA

DCA-FORTALEZA

DIA 16.10.2011 (DOMINGO) – DELEGACIAS DE PLANTÃO:

METROPOLITANA DE MARACANAÚ

7º DP

30º DP

DDM-FORTALEZA

DCA-FORTALEZA

DIA 17.10.2011 (SEGUNDA) – DELEGACIAS DE PLANTÃO:

METROPOLITANA DE CAUCAIA

2º DP

34º DP

DDM-FORTALEZA

DCA-FORTALEZA

DIA 17.10.2011 (SEGUNDA) – DELEGACIAS EM FUNCIONAMENTO NO EXPEDIENTE:

AREA I – 3º DP e 7º DP, respondem por: 1ºDP/3ºDP/7ºDP/17ºDP/33ºDP E 34ºDP.

AREA II – 26º DP e 13º DP, respondem por: 2ºDP/4ºDP/9ºDP/13ºDP/15ºDP e 26ºDP.

AREA III – 5º DP e 30º DP, respondem por: 5ºDP/8ºDP/16ºDP/25ºDP/27ºDP e 30ºDP.

AREA IV – 10º DP responde por: 10ºDP/11ºDP/12ºDP e 32ºDP.

AREA V – 21º DP e 29º DP, respondem por: 14ºDP/19ºDP/20ºDP/21ºDP/28ºDP e 29ºDP.

AREA VI – 22º DP responde por: 18ºDP/22ºDP/23ºDP e 31ºDP.

AREA VII – 35º DP responde por: 6ºDP e 35º DP.

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM FUNCIONAMENTO NO EXPEDIENTE:

AREA I – DDM(FORTALEZA): Funcionamento normal

AREA II – DCA(FORTALEZA): Funcionamento normal

AREA III – DDF responde por: DDF/DADT/DPROTUR

AREA IV – DCCAFP responde por: DCCAFP/DECECA/DCCCOT

AREA V – DENARC responde por: DENARC/DRF E DRFVC

DIA 17.10.2011 (SEGUNDA) – DELEGACIAS METROPOLITANAS EM FUNCIONAMENTO NO EXPEDIENTE:

AREA I – DELME EUZEBIO responde por: DELME EUZEBIO/AQUIRAZ e ITAITINGA.

AREA II – DELME CAUCAIA responde por: DELME CAUCAIA e MARANGUAPE.

AREA III – DELME MARACANAU responde por: DELME PACATUBA, GUAIÚBA e 24ºDP.

A PARTIR DO DIA 15.10.2011 (SÁBADO) E ENQUANTO PERDURAR O MOVIMENTO:

AS DELEGACIAS REGIONAIS E MUNICIPAIS FUNCIONARÃO COM 30% DO SEU EFETIVO.

ORIENTAÇÕES GERAIS:

1- AS DELEGACIAS, DIVISÕES, DEPARTAMENTOS E UNIDADES POLICIAIS QUE NÃO CONSTAREM DESTE PLANO OPERACIONAL, DEVERÃO FUNCIONAR COM 30% DO SEU EFETIVO.

2- OS COLEGAS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NAS DELEGACIAS CONSTANTES DESTE PLANO OPERACIONAL, BEM COMO, OS ESCOLHIDOS PARA COMPOREM OS 30% DO EFETIVO NAS DEMAIS UNIDADES, EXERCERÃO SUAS ATIVIDADES LABORAIS COMO DE COSTUME.

3- OS DEMAIS COLEGAS, DURANTE O TEMPO EM QUE PERMANECEREM EM SUAS DELEGACIAS DEVERÃO RECEBER E ORIENTAR A POPULAÇÃO DE MANEIRA CORDIAL, DISPENSANDO TOTAL ATENÇÃO E EXPLICANDO OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CATEGORIA A ESTE MOVIMENTO.

4- OS COLEGAS POLICIAIS CIVIS DAS DELEGACIAS REGIONAIS E MUNICIPAIS, DELEGADOS SINDICAIS OU NÃO, QUE TENHAM SUGESTÕES ACERCA DE OPÇÕES DE ESCALAS PARA O PLANO OPERACIONAL NAS SUAS ÁREAS CIRCUNSCRICIONAIS, FAVOR ENTRAREM EM CONTATO COM O SINPOCI.

5- O SINPOCI SOLICITA QUE OS COMPANHEIROS POLICIAIS CIVIS QUE TIVEREM CONHECIMENTO DE ABUSOS OU CONSTRANGIMENTOS COMETIDOS POR PARTE DAS AUTORIDADES POLICIAIS, CONTRA COLEGAS QUE ESTEJAM EXERCENDO SEU DIREITO DE GREVE, COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE AO SINDICATO.

Senadora Kátia Abreu é reeleita presidente da Confederação Nacional da Agricultura

“A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) foi reeleita, nesta sexta-feira, 14, para a presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Primeira mulher a comandar a CNA, Kátia Abreu terá mais três anos de mandato, de 2012 a 2014. A eleição teve chapa única.

A principal bandeira de Kátia Abreu à frente da CNA tem sido a defesa de mudanças no Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional. A entidades defende a flexibilização das regras ambientais para permitir o avanço da produção agropecuária brasileira.

Durante os debates, Kátia Abreu comparou o Código Florestal a uma jabuticaba, “que só existe no Brasil” e chegou a dizer que se a flexibilização da lei florestal não for aprovada, a falta de financiamento rural poderá elevar o preço dos alimentos e pressionar a inflação nas próximas safras. Segundo a CNA, o código atual coloca 95% dos produtores rurais na ilegalidade.

Em abril, na véspera da votação das mudanças no código na Câmara, a CNA financiou a marcha de 25 mil produtores a Brasília para uma manifestação na Esplanada dos Ministérios pedindo regras ambientais menos rígidas.

Além do Código Florestal, que agora está tramitando no Senado, outra prioridade da presidente da CNA é a formulação de uma nova política agrícola, com reorganização das linhas de financiamento e inclusão de produtores mais pobres, de acordo com a entidade.”

(Agência Brasil)

Ministro da Agricultura se afasta para se submeter a cirurgia no cérebro

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que o ministro Mendes Ribeiro Filho está em São Paulo em procedimento preparatório para a realização de uma cirurgia neste sábado (15), às 7h, no Hospital Sírio-Libanês.
Há cerca de um mês, o ministro foi diagnosticado com um pequeno tumor no cérebro que será removido com uma cirurgia. A previsão é que em quatro dias ele terá alta do hospital e ficará afastado por dez dias das atividades no Ministério da Agricultura. Depois da cirurgia, um boletim médico será divulgado pelo hospital.
Na segunda-feira (17), o secretário executivo José Carlos Vaz assume interinamente a pasta até o retorno do ministro Mendes Ribeiro Filho.”

(Agência Brasil)

Greve dos bancários deve terminar na 3ª feira

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“O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo hoje (14), no segundo dia de negociações, na capital paulista, sobre reivindicações da categoria que está em greve há 18 dias.

Segundo Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), a Fenaban propôs um reajuste de 9% nos salários e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de aumento de 12% no piso da categoria.

Os bancários, que reivindicavam 12,8% de reajuste, aceitaram a proposta feita hoje (15), na reunião no hotel Maksoud Plaza, e, com isso, obtiveram 1,2% de aumento real nos salários.

Prado declarou que o Comando Nacional recomendará aos sindicatos de todo o país o retorno ao trabalho. A proposta pelo fim da greve será votada, segundo ele, em assembleias que ocorrerão entre segunda e quarta-feira. “A maioria dos sindicatos deve fazer as assembleias na segunda-feira e a volta ao trabalho deve ocorrer na terça-feira”, declarou Prado.”

(Agência Brasil)