Blog do Eliomar

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Juiza eleitoral cancela carreta pró-Marcos Cals por coincide com carreata pró-Cid Gomes

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A juiza eleitoral Marlúcia de Araújo Bezerra, coordenadora da fiscalização eleitoral, determinou, nesta sexta-feita, que a coordenação da campanha pró-Marcos Cals (PDB/DEDM) não realize carreta na cidade de Fortaleza neste domingo, como estava divulgando.

Segundo a juíza, o evento coincidiu com a carreata que a coligação pró-Cid Gomes programou para domingo. “Mesmo assim é impossível a alteração do percurso ou horário”, justificou a juiza, dada a exiguidade de tempo para a organização do evento pelas autoridades de trânsito.

Ela também determinou ao Comando Geral da Polícia Militar que se houver descumprimento d medida apreenda material de propaganda eleitoral que esteja sendo utilizado em qualquer ajuntamento de veículos que caracterize uma carreata eleitoral da coligação pró-Marcos Cals.

MPT-CE pune partidos que não assinaram termo contra uso de menor em campanha

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“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará ingressou perante a Justiça do Trabalho com ação civil pública com pedido de liminar contra os diretórios estaduais de oito partidos: PR, PHS, DEM, PMDB, PP, PRB, PSTU e PTB. Estas agremiações deixaram de assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto em duas audiências públicas realizadas pelo MPT, em 5 e 16 de agosto, visando evitar a utilização de mão-de-obra de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais.

Na ação, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima observa que, “apesar de duas vezes notificados para comparecer à audiência, os dirigentes destes oito partidos nem sequer justificaram a ausência”. Dos 26 partidos com atuação no Ceará, 18 compareceram ao MPT e firmaram o Termo: PSB, PDT, PRP, PSL, PSol, PTN, PMN, PRTB, PT, PPS, PV, PTdoB, PSDB, PCB, PCdoB, PSDC, PSC e PTC. Ele pede que a Justiça determine, em relação aos faltantes, a obrigação de não explorar o trabalho de crianças e adolescentes nas campanhas de seus candidatos e em quaisquer eventos partidários.

Antonio de Oliveira Lima enfatiza que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ressaltam o dever da família, do Estado e da sociedade de proteger, com absoluta prioridade, os menores de 18 anos de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência. Ele menciona que o trabalho precoce é uma das formas mais comuns de exploração de crianças e adolescentes e que, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE-2009), o número de explorados na faixa etária de 5 a 17 anos chega a 293 mil no Ceará e 4,25 milhões no País.

De acordo com a Constituição, o ECA e a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre 14 e 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz (o que requer o cumprimento de uma série de exigências legais). Entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não se dê em condições perigosas (risco de vida), insalubres (danos à saúde), penosas ou em horário noturno (das 22 horas às 5 horas).

O procurador argumenta, na ação, que o Decreto nº 6.481/2008 (através do qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou artigos da Convenção nº 182, firmada com a Organização Internacional do Trabalho-OIT) classifica o trabalho realizado nas ruas e outros logradouros públicos entre as piores formas de trabalho infantil. O compromisso do País com a OIT é de que as piores formas de trabalho precoce terão de ser totalmente erradicados no País até 2015 e, as demais formas, até 2020.

A justificativa para a inclusão dos trabalhos em ruas e logradouros públicos entre as piores formas de trabalho infantil se deve aos riscos inerentes a tais atividades, como exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, além da exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito, atropelamentos e ruídos acima dos toleráveis. Com isso, o MPT pede a Justiça para proibir que os partidos se utilizem de crianças e adolescentes em atividades, por exemplo, como panfletagens e bandeiraços.

O procurador acrescenta que os partidos têm responsabilidade solidária em caso de infração cometida por seus candidatos. Ele propõe que a Justiça fixe multa de R$ 10 mil por criança ou adolescente encontrado em situação de trabalho. Conforme o artigo 241, do Código Eleitoral, toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade dos partidos e por eles paga, imputando-lhes solidariedade nos excessos praticados pelos seus candidatos e adeptos.”

(Site do MPT-CE)

VAMOS NÓS – Sim, mas esses partidos estavam utilizando menores em campanha? Há provas. Foram punidos por não comparecerem e assinarem o termo de compromisso? Só isso mesmo?

Onda Verde – Simon apoia Marina

“O senador Pedro Simon (PMDB-RS), cujo partido apoia a presidenciável Dilma Rousseff (PT), declara, nesta sexta-feira, apoio à candidata do PV ao Planalto, senadora Marina Silva. Os dois farão pronunciamento conjunto nesta tarde, em Porto Alegre, informou o comitê de Marina.

No último dia 7, Simon disse ao jornal “Zero Hora” que a eleição de Dilma era “o melhor para todos”. Durante a campanha, Marina citou Simon diversas vezes ao falar da ideia de uma constituinte para a reforma política.”

(Com Agências)

Agência dos Correios de Mombaça é assaltada

“A agência dos Correios de Mombaça foi assaltada na manhã desta sexta-feira, 24. Três homens chegaram em uma moto, um deles armado, e renderam os funcionários.

Segundo o inspetor de Polícia da Delegacia de Mombaça, Fernando Oliveira, a ação ocorreu por volta das 9h30min na agência situada no bairro Centro. Até o momento, nenhum envolvido foi identificado e não há informações sobre características da moto utilizada na ação. Policiais do município estão realizando ações de busca nesse momento.”

(O POVO Online)

PF apreende panfletos apócrifos contra Cid Gomes

Uma equipe da Polícia Federal realiza, neste fim de tarde de sexta-feira, batida numa gráfica situada no Centro de Fortaleza. Ali, apreende cerca de 80 mil panfletos difundindo a reportagem da revista Veja que envolve o governador e candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) em um suposto esquema de fraudes em licitações envolvendo prefeituras.

São poucos os detalhes da operação.

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados lança livro sobre vícios e virtudes das eleições

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, lançará, às 18 horas desta sexta-feira, na Escola Superior da Magistratura,o livro “Controle das eleições – Virtudes e Vi?cios do modelo Constitucional brasileiro”. A apresentação será feita pelo jurista Djalma Pinto. O livro, segundo o autor, procura examinar as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando o modelo jurisdicional brasileiro, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios. A publicação faz uma retrospectiva do sistema jurisdicional no Brasil, especialmente sobre os aspectos que animaram a criação da Justiça Eleitoral.

Marcelo Roseno faz confronta os avanços do processo eletrônico de votação e as práticas viciosas que comprometem a lisura dos pleitos, criticando o controle do processo eleitoral exercido sob o ponto de vista meramente formal, ressaltando o papel da Justiça Eleitoral quanto ao resguardo da liberdade do eleitor.

* Marcelo Roseno de Oliveira

Juiz Estadual no Ceara? e Presidente da Associação Cearense dos Magistrados. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). É tmabém professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceara? e do Programa de Po?s-Graduação em Direito Constitucional Eleitoral da Universidade de Brasi?lia. É autor de “Direito Eleitoral: Reflexões sobre temas contemporâneos.

HapVida ganha mercado em Pernambuco

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Uma empresa cearense se fortalece no cenário regional. Trata-se do Hapvida Saúde, que acaba de comprar a terceira operadora de saúde em Pernambuco. Com a Santa Clara, MMS e, agora, Santa Helena, contabiliza 170 mil usuários e se torna a maior operadora daquele estado.

Em Pernambuco, a cearense Hapvida disputa o mercado com as gigantes do setor como a carioca Amil, a maior do país. Para tanto, montou uma estrutura de atendimento com seis hospitais, 16 clínicas, quatro unidades de Pronto Atendimento e um laboratório com 10 postos de coleta.

Caixas eletrônicos 24 Horas e agências lotérias fora do ar

Os caixas eletrônicos 24 Horas e agências lotéricas estão sem funcionar, em Fortaleza, desde o fim da manhã desta sexta-feira (24). Segundo funcionários das agências e dos estabelecimentos onde se encontram os caixas eletrônicos, o transtorno foi causado por uma pane no sistema. Por enquanto, não há previsão para o retorno das operações.

ATUALIZAÇÃO (17 horas) – Os caixas eletrõnicos voltaram a operar no fim desta tarde. Mas não houve explicação oficial sobre o problema até agora.

Roriz anuncia esta tarde a sua desistência de concorrer ao governo do DF, mas apresenta a mulher como candidata

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) anuncia no fim da tarde desta sexta-feira (24) a sua desistência de disputar mais uma vez o governo do Distrito Federal, diante do risco da candidatura ser barrada pela Lei da Ficha Limpa. Para a disputa de 3 de outubro, o ex-governador anuncia a mulher Weslian Roriz como candidata oficial do partido. No dia da votação, no entanto, a foto na urna eletrônica continuará sendo a de Joaquim Roriz, pois a programação já foi concluída.

No Ceará, políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa também usaram familiares para tentar manter seus colégios eleitorais nessas eleições. É o caso do ex-prefeito de Caucaia, José Gerardo Arruda (PMDB), e do ex-prefeito de Maracanaú, Júlio César Costa Lima (sem partido), que lançaram seus filhos como candidatos à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, respectivamente. Talvez em uma coincidência, os “meninos” possuem o mesmo nome de seus pais.

OAB: Votar "Ficha Limpa" só quando ministro for nomeado, é deixar decisão para Lula

“Aguardar a indicação de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para desempatar a votação de recurso que analisa a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal seria repassar a responsabilidade sobre a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A opinião é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto, o número de ministros do STF está incompleto – em vez de onze, o Tribunal conta com apenas dez magistrados. A indicação cabe ao presidente Lula, que deve fazer a escolha somente depois das eleições de outubro. Ontem (23), diante do empate na votação, o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, sugeriu que se aguardasse a escolha do novo ministro para decidir a questão.

“A pior das soluções foi manifestada. Esperar a nomeação de mais um ministro, sinceramente, é colocar a decisão nas mãos do presidente da República”, disse Ophir. “Ficar condicionado ao bom humor dele [do presidente] não me parece salutar”, completou.

Na segunda-feira (27), o STF terá sessão extraordinária e o assunto poderá entrar em pauta. Para Ophir, o impasse gera questionamentos quanto à forma de escolha de ministros do Supremo. “Verifica-se aí a dependência do Supremo”, disse.

O empate, segundo ele, gera insegurança jurídica e incertezas entre os eleitores. “A expectativa toda da sociedade era que fosse decidido se a lei vale para agora ou não vale. Se as pessoas que estão postulando suas candidaturas tem ou não condições de concorrer”, disse.”

(Agência Brasil)

Horizonte ganhará Unidade de Pronto Atendimento

O secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, assinou, nesta segunda-feira, a ordem de serviço para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa unidade de saúde, quando em atividade, funcionará 24 horas, terá 12 leitos e deverá atender cerca de 300 pacientes por dia dos municípios de Horizonte e Pacajus.

A UPA será custeada com 25% dos recursos do Estado, 25% das prefeituras de Horizonte e Pacajus e os outros 50% oriundos  do Ministério da Saúde, informou o secretário.

CAACE divulga nota sobre caos na Vara de Execuções Penais e eleição de desembargador

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Sobre o quadro de caos em que se encontra a Vara de Execuções Penais de Fortaleza, recebemos nota do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Leandor Vasques, lamentando tal situação já constatada, inclusive, pela OAB estadual. Confira:

NOTA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ (CAACE)
 
O momento é próprio para aplaudir a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará pelas medidas providenciais que enfrentam a verdadeira turbulência em que se tem transformado a Vara de Execuções Penais de Fortaleza. A grita é geral e uníssona, sendo inadiavél a criação de pelo menos mais dois módulos judiciais no segmento da execução penal.

Na qualidade de Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, eleito para o triênio 2010/2012, também, de público, venho louvar a definição por parte do Conselho Seccional da OAB/CE para o preenchimento das duas vagas de Desembargador previstas para o Quinto Constitucional perante o Tribunal de Justiça do nosso Estado. Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, o Conselho Seccional da OAB/CE concluiu o fechamento da primeira lista para a satisfação de uma das vagas e, ao mesmo tempo, agilizou o processo de escolha para a segunda.

Estando o Poder Judiciário cearense ranqueado como o campeão de congestionamentos de processos, a OAB/CE, em boa hora, acelera o ritual de escolha para o preenchimento da segunda vaga, excepcionalmente via consulta ao Conselho Seccional. É perfeitamente compreensível a via excepcional de eleição indireta dos candidatos, uma vez que a urnas eletrônicas estão preservadas para as eleições nacionais, bem como para o plebiscito que se avizinha no mês de novembro deste ano. Com isso, a OAB/CE empresta sua valiosa contribuição à celeridade tão exigida pela sociedade.

Também enalteço o gesto da OAB/CE em descortinar o Projeto “JUSTIÇA JÁ”, tendo como condutor o conselheiro seccional Edimir Martisn Filho, que num elenco de ações e medidas, promoverá uma ampla campanha de reorganização da prestação jurisdicional em todo território cearense. 

Por fim, louvo as inúmeras ações até aqui desenvolvidas pelo Conselho Seccional da OAB/CE, que, em apenas oito meses, já realizou muito como por exemplo: Digitalização e Virtualização dos processos internos, criação do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia, Curso Preparatório para a Advocacia destinado aos jovens profissionais, Definição da escolha da lista séxtupla para o Quinto Constitucional e a agilização da segunda lista, publicização das sessões do Conselho Seccional, Instituição do Programa em canal aberto “OAB NA TV”, apoio incondicional às Subseções, criação da Subseção de Ibiapaba dentre outras.

Por sua vez, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, que possuia como meta do triênio destinar o serviço odontológico gratuito a todos os colegas advogados do interior do Estado, alcançamos a cobertura completa a todas as nove subseções em menos de nove meses de gestão, além da criação dos serviços úteis e importantes como: Fisioterapia – Pilates, Fisioterapia – RPG e Fisioterapia – Dermato-funcional (Estética).

Enfim, o momento é de celebração de uma ventuosa etapa vivenciada por todos os advogados cearenses e pelos mais de 700 colegas que atuam voluntariamente nas dezenas de Comissões que compõem nossa gloriosa OAB-CE.
 
Leandro Vasques
Presidente da CAACE.

Datafolha/O POVO – Mais uma pesquisa vem aí

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Vem aí mais uma pesquisa Datafolha/O POVO para o governo do Estado e, claro, sem se esquecer do páreo emocionante em torno do Senado. A divulgação ocorrerá na próxima segunda-feira e os números ainda estão sendo fechados.

A pesquisa, com certeza, trará reflexos desta semana de campanha de temperatura quentíssima e que ganhou clima cinematográfico, pois até com divugalção de vídeo caseiro

Debate da TV Globo pode ser decisivo, avaliam petistas e tucanos

“Petistas e tucanos avaliam que o debate da TV Globo, agendado para a próxima quinta-feira, terá papel decisivo para determinar se a eleição presidencial terá ou não segundo turno. Depois de quase dar como perdida a eleição, o PSDB avalia que basta Dilma Rousseff (PT) perder mais dois pontos nas pesquisas para que o debate ganhe caráter de definição da eleição. Entre tucanos, a maior preocupação não está no conteúdo, mas na forma. Serra treinará para ser mais objetivo, concluindo suas respostas dentro do tempo fixado pela emissora.

O comando da campanha de Dilma, do seu lado, vai lançar uma ofensiva na próxima semana para tentar recuperar os pontos perdidos nos últimos dias e chegar ao debate numa situação confortável, evitando pressões sobre a candidata. Dilma recuou dois pontos na última pesquisa Datafolha, enquanto Marina avançou dois e Serra, um. Com isso, a diferença dela para os adversários caiu de 12 para 7 pontos. Nesse cenário, ela venceria no primeiro turno.

A campanha da petista espera evitar esse cenário com os últimos programas eleitorais, buscando passar a mensagem de que Dilma é a candidata que une o Brasil, com depoimentos de pessoas de todas as classes sociais. Além disso, será reforçada a comparação entre os governos Lula e FHC, indagando ao eleitor se ele prefere a volta ao “passado” ou a continuidade da gestão petista. Novas gravações também foram feitas com Lula, para reforçar a ligação entre eles.

O marqueteiro João Santana quer transmitir otimismo na reta final da TV, evitando cair em provocações. As inserções curtas podem ser usadas, no entanto, para rebater eventuais ataques. Outro cuidado será nas declarações da candidata. A campanha decidiu adotar a tática “paz e amor” usada na campanha de Lula em 2002. Além de diminuir as críticas da candidata à imprensa e à oposição, o desejo é que o próprio Lula modere o tom. Desde sábado, quando o presidente abriu fogo ao dizer que órgãos da imprensa “se comportam como partidos políticos”, houve uma escalada nas críticas à mídia.”

(Folha.com)

Equipe da SER III verificará caso de colégio que avançou calçada

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Da assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional 3, recebemos a seguinte nota a respeito do avanço da calçada feito pelo Colégio Joaquim Nogueira, situado no bairro São Gerardo:

Caro Eliomar de Lima, 

O Distrito de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional III (SER III) informa que uma equipe de fiscalização será enviada nesta sexta-feira ao local para averiguar a irregularidade. Caso seja confirmada, os fiscais do DMA irão notificar a escola, que terá 48 horas para apresentar uma solução para o caso.

O chefe do Distrito de Meio Ambiente, Antônio Soares, ressalta que a população pode fazer denúncias de irregularidades através da central de atendimento do FALA FORTALEZA (0800 285 0880) ou diretamente na Regional 3, Avenida Jovita Feitosa 1264, Parquelândia.

O garoto-propaganda do "Velhinho Maluquinho"

Esse aí é o padre Haroldo Coelho que, no passado, disputou o Governo do Ceará pelo PT. Hoje ele é revoltado com esse partido, alegando ter traído sua história e enveredado pelos mesmos caminhos dos partidos tradicionais. Ele vota em Plínio de Arruda Sampaio para presidente.

Ou seja, não se intimida de virar “Garoto-propaganda” do “Velhinho maluquinho”, como alguns maldosos chamam o candidato do PSOL.

IAB lança em Fortaleza

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), regional do Ceará, vai lançar neste sábado, a partir das 9 horas, no salão de eventos do Restaurante Spettus, o Manual para a Implantação da Assistência Técnica Pública e Gratuita a Famílias de Baixa Renda para Projeto e Construção de Habitação de Interesse Social. A publicação é baseada na Lei Federal nº 11.888, de 2008, que assegura a famílias de baixa renda o acesso a serviços de arquitetura e de engenharia para a construção, reforma e ampliação de suas moradias.

O lançamento da publicação conta com a presença do presidente nacional do IAB, Gilson Paranhos, porque faz parte da programação do “Presença IAB”, projeto da direção nacional da entidade que consiste em visitar os Estados brasileiros e realizar debates com os arquitetos e com a sociedade sobre temáticas de interesse comum.

MANUAL

O Manual propõe uma forma de implantação da Assistência Técnica a partir da iniciativa e da atuação dos departamentos estaduais do IAB e de outras entidades representativas dos profissionais. O acesso das famílias à assistência técnica ocorrerá por meio de cadastro realizado pelos municípios, sendo os projetos elaborados por arquitetos cadastrados junto ao IAB e remunerados por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal.