Blog do Eliomar

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Sete ex-integrantes de tribunais de contas também recebem da Assembleia

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“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) derrubou, na última terça-feira, o acúmulo de vencimentos pelo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar. Mas há outros casos que merecem atenção. Sete ex-deputados estaduais cearenses integrantes de tribunais de contas, na ativa ou aposentados, estão na folha de pensionistas parlamentares da Assembleia Legislativa. A relação foi divulgada no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2011. Estão lá os nomes dos conselheiros aposentados do TCM Airton Maia Nogueira e Antônio Leite Tavares, além de José Marcelo Feitosa, ainda na ativa na Corte. Do TCE, estão os aposentados Epitácio Batista de Lucena, Júlio Gonçalves Rego e Stênio Dantas de Araújo. Completa a relação Ubiratan Diniz Aguiar, ministro recém-aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU). Na medida em que recebem pela Assembleia, nenhum deles pode receber remuneração dos respectivos tribunais de contas.

Todos os casos são da competência do TCE e, considerando-se a jurisprudência criada a partir do julgamento de terça-feira, quaisquer acúmulos de rendimentos deverão ser suspensos. O próprio Tribunal chegou a autorizar aposentadorias pelo menos nos casos de Epitácio Lucena, Stênio Dantas, Airton Maia e Antônio Tavares. Caso os pagamentos permaneçam até hoje, devem ser interrompidos pelo TCE. Da mesma forma, Marcelo Feitosa não pode receber salário do TCM. Tampouco Aguiar pode acumular remuneração do TCU com o ganho pela Assembleia – com o detalhe de que, por estar na esfera federal, o salário do TCU supera o piso estadual e, portanto, o salário de conselheiro do TCE e do TCM.”

(Coluna Política, de Érico Firmo, do O POVO)

PMDB terá candidato em Fortaleza, diz líder

“O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), garantiu para Vertical que o partido terá candidato nas Capitais e em cidades onde há segundo turno. “É uma resolução da executiva nacional. O PMDB quer em 2012 reforçar presenças nas Câmaras. Partido que não disputa, se fragiliza”, diz.

Ele considera fundamental candidaturas em Fortaleza, por exemplo, lembrando que em Natal, onde faz política, por não disputar, a sigla perdeu consistência. A reação veio após ter lido nesta Coluna sobre possível candidatura de Danilo Forte a prefeito.

Soou como recado para o presidente local do PMDB, senador Eunício Oliveira, que evitaria o assunto.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Licitação da Embratur é cancelada por suspeita de fraude

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“As suspeitas de fraudes com verbas do Turismo, que já resultaram na prisão de 36 pessoas há duas semanas, não se limitam ao jogo de cartas marcadas entre integrantes da cúpula do ministério e organizações não governamentais fajutas.

Diante do risco de um novo escândalo, o presidente da Embratur, Flávio Dino, decidiu na última terça-feira cancelar, por suspeita de irregularidades, a licitação de R$ 10 milhões para escolher a empresa que se encarregaria da administração dos Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) no exterior.

A disputa teria sido direcionada para favorecer a Interamerican Viagens e Turismo e a Promo Brasil Representação, as duas primeiras colocadas na concorrência. A Interamerican tem entre os sócios a mulher e o sogro de José Zuquim, ideólogo petista para assuntos de turismo.

A Promo pertence a Gisele Antunes Lima, também próxima de Eduardo Sanovikz, presidente do Anhembi Parque na administração da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. A gestão dos EBTs no exterior é um dos contratos mais cobiçados da Embratur. Os dirigentes dos escritórios se tornam uma espécie de “diplomatas do turismo” brasileiro em vários países.

Flávio Dino cancelou a concorrência por recomendação da Comissão de Licitação. Oficialmente, a Embratur alega que decidiu refazer o processo porque a vencedora da disputa, a Interamerican, abriu mão de um dos dois contratos. Isso prejudicaria o resultado final do programa.

Mas dirigentes da própria instituição confidenciaram ao GLOBO que o certame foi cancelado por suspeita de irregularidades. Ao abrir mão de um dos contratos, a Intermarican favoreceria a Promo. A concorrência teve início no fim do ano passado, ainda durante a gestão do ex-secretário-executivo do ministério Mário Moysés, um dos investigados na Operação Voucher.

(Globo)

Jânio Quadros – 50 anos de mistério

“Era madrugada de 25 de agosto de 1961, exatos 50 anos atrás. Deputado federal pelo Ceará, Esmerino Arruda tomava uísque na casa do então ministro da Justiça, Pedroso Horta. Saiu de lá às 4 horas e seguiu para descansar no Palace Hotel. Nem imaginava as surpresas que o dia lhe reservava. Chegou às 11 horas à Câmara Federal, quando o deputado Abelardo Jurema lia um texto para a Casa lotada. “Um alvoroço doido”. Para seu espanto e dos colegas, era a carta de renúncia do presidente Jânio Quadros.

“Foi uma decepção muito grande. Como é que o sujeito renuncia sem dar satisfação a ninguém?”, questiona. Para Esmerino, ninguém na festa, que teve início na noite do dia 24 e varou a madrugada, podia prever a atitude que Jânio Quadros estava prestes a tomar. Se estivesse na Casa no momento em que a carta chegou, ele acredita que teria mudado a história. “Se eu estivesse lá, tinha rasgado essa renúncia”, admite.

Hoje, com 89 anos, ainda ativo na política e prefeito licenciado de Granja, Esmerino tem suas teorias para explicar a atitude de Jânio. Para ele, tratou-se de uma tentativa fracassada de “golpe”.

Por dentro

Esmerino Arruda trabalhou na campanha do “Vassourinha” e sabia dos bastidores. Presidente e vice-presidente eram eleitos em votos diferentes. Oficialmente, Jânio declarava apoio a Milton Campos para ser seu vice. “Mas ele mandava a gente botar (apoio a João Goulart) por trás. Era Jan Jan, Jânio e Jango”, conta Esmerino, mostrando a foto do veículo usado na campanha com os nomes de Jânio Quadros e João Goulart como se formassem uma chapa única.

No entender de Esmerino, quando Jânio decidiu apoiar Jango como vice, já estava “maquinando” a renúncia. “Jango não tinha a simpatia dos militares e Jânio sabia que as forças armadas não o aceitavam. Ele fantasiou a renúncia achando que ninguém ia aceitar. Já fez isso de malandro”, interpreta Esmerino. João Goulart havia viajado para China. Seria o momento perfeito. Jânio imaginava que o povo e os militares não aceitariam sua renúncia e clamariam por sua volta. “Se voltasse, Jânio ia pedir plenos poderes”, especula Esmerino. Não foi o que aconteceu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, assumiu a presidência. O povo também não reagiu. Segundo Esmerino, os militares dificultaram a entrada de João Goulart ao país, retardando sua posse.

Na sua lembrança, Jânio era um homem de grande autoridade, muito inteligente, falava corretamente o português, tinha o prestígio dos militares, mesmo que tivesse desagradado a classe quando condecorou Che Guevara e recebeu a visita de Fidel Castro. Tinha oscilações de humor. “Ele era uma pessoa estranha. Mudava da água pro vinho, coisa de doido”, ri.

Jânio foi vereador, deputado estadual, prefeito da maior cidade da nação, São Paulo, governador, deputado federal e chegou a presidente da República, num curto intervalo de tempo. Governou o país por apenas sete meses. No reencontro com Jânio, Esmerino não se satisfez com as explicações. “Falei com ele depois, mas ele não se justificava, sabe? Dizia que foi por forças ocultas. Mas isso não existia”, garante.”

(O POVO)

Furto ao BC – Polícia prende suspeito

“A Polícia Militar prendeu na noite desta quarta-feira, em São Paulo, um dos suspeitos pelo assalto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, de onde foram roubados quase R$ 165 milhões. Antônio Reginaldo de Araújo, 34 anos, era procurado pelo crime e foi detido por policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), de acordo com a Globonews.

Por meio de uma denúncia anônima, o assaltante, que não reagiu, foi preso em uma oficina mecânica na Zona Sul da cidade. Ele afirmou que gastou toda a parte que lhe coube no furto, cerca de R$ 5 milhões, segundo a polícia.

No início de junho, a Polícia Civil de São Paulo apresentou o mentor do furto ao BC. De acordo com o diretor do Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc), Wagner Giúdice, Edésio Batista das Neves Sobrinho, 33 anos, já estava reorganizando uma quadrilha para atuar no tráfico de São Paulo.

O mentor do furto foi preso no início de junho 

O criminoso havia sido preso em 2008 pela Polícia Federal, quando se envolveu em um acidente de carro. Ele foi transferido para um presídio de Itaitinga, a 26 km de Fortaleza, de onde conseguiu fugir, em 5 de fevereiro deste ano. Na data, dez homens aramados com fuzis invadiram o presídio, renderam os policiais e soltarem dez presos, entre eles, Edésio.

O criminoso foi preso em decorrência de uma investigação do Denarc. Giúdice ressalta que Edésio tem perfil de líder. “É um cara articulado, fala bem português, conhece a legislação e tem boas noções geográficas”, afirmou.

No roubo de Fortaleza, a quadrilha levou quase R$ 165 milhões em notas de R$ 50 da agência durante um final de semana. Eles conseguiram acessar o cofre por meio de um túnel escavado a partir de uma casa próxima. O furto, que registrou a maior quantidade de dinheiro já levada de um banco por ladrões, chegou a ser inserido no Guinness Book.”

(JB Online)

Grupo de Trabalho Eleitoral do PT faz reunião nesta 5ª feira

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT cearense vai se reunir, nesta quinta-feira, ao meio-dia, na sede partidária. O objetivo, segundo o coordenador-geral do GTE, Joaquim Cartaxo, é discutir conjuntura política e avaliar os cenários para 2012. O partido quer criar um plano de trabalho levando em consideração Fortaleza e as cidades do interior.
Joaquim Cartaxo, também 1º vice-presidente do PT Estadual, comandará encontro do GTE formado por oito membros da executiva estadual, que são Ticiana Studart, José Reudson de Souza, Israel Martins, Ilário Marques, Haroldo Pontes, Inácio Neto, Issac Júnior e Luciana Castelo Branco.

Prefeitura entrega nesta 5ª feira 80 papéis da casa

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:
Dando continuidade à programação em comemoração ao Dia Nacional da Habitação (21 de agosto), a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) entregará, nesta quinta-feira, 80 papéis da casa a famílias do açude João Lopes, recentemente beneficiadas com o conjunto Maria José Gomes.
Com o papel da casa, as famílias estão tendo suas legalizações de posse, garantindo segurança jurídica e não podendo ser retiradas de suas casas. Estão, assim, viabilizando endereços certos para correspondências, conquistando a possibilidade de acesso a crédito, facilitando ainda financiamentos para a construção ou reforma de suas casas. A Regularização Fundiária é garantida pelo Estatuto das Cidades.
E, em respeito ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e à diretriz estabelecida pela própria população no Orçamento Participativo (OP), a Prefeitura de Fortaleza está entregando, preferencialmente, titularidades femininas, reverenciando o papel protagonista das mulheres em seus lares, em suas comunidades, há tanto tempo esquecido. Dos termos entregues, 95% são no nome de mulheres. Já são 30 mil ações de Regularização Fundiária desenvolvidas desde 2005.

Cid anuncia pacote de concursos

“O governador Cid Gomes (PSB) autorizou a realização de concursos visando o preenchimento de vagas em alguns dos órgãos da administração estadual. A previsão é de abertura de um número superior a 6 mil postos com distribuição entre seis órgãos de áreas diversas. São elas: Polícia Militar e Polícia Civil, Secretarias da Educação e da Justiça, Perícia Forense, Departamento de Estradas e Rodovias (DER) e Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).

De acordo com Eduardo Diogo, titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o governador também autorizou a realização de concurso público para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), embora o número de vagas para o órgão ainda não esteja definido. O anúncio aconteceu na noite da última terça-feira.

Com exceção do edital destinado ao certame da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que será para a área administrativa da pasta, todos os outros serão lançados até o fim deste ano.

O secretário afirmou que para a PM serão ofertadas três mil vagas e para a Seduc, duas mil. Para agentes penitenciários da Secretaria da Justiça, a oferta será de 800 vagas, Perícia Forense terá um edital disponibilizando 177 vagas e para inspetor da Polícia Civil 140 vagas. Para o DAE serão abertas 30 vagas e para o DER serão 20.

Servidores de alguns dos órgãos agraciados com a promoção dos concursos há tempos denunciavam o esvaziamento das repartições. No entanto, Eduardo Diogo negou que haja uma situação crítica no quadro de funcionários.

O Secretário afirmou que a iniciativa do governador objetiva dotar o estado de condições adequadas para prestar bons serviços à população. Ele ressaltou que dos 66 mil servidores que o Ceará possui atualmente, 18,4% foram nomeados por Cid. Da reunião com o governador em que foram anunciados os concursos, participaram, além de Eduardo Diogo, os secretários Ivo Gomes (chefe de gabinete), Mauro Filho (Fazenda), o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Entre os representantes sindicais estavam presentes, por exemplo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (MOVA-SE).”

(O POVO)

Ex-presidente da CNI dá palestra em Fortaleza

O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), senador Armando Monteiro (PTB), estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Aqui, ele dará palestra a partir das 19h30min, no Hotel Gran Marquise, sobre o tema “Risco da Desindustrialização no Brasil”, atendendo a um convite da Plena Consultoria e Estudos e a Faculdade Oboé. Monteiro é autor de requerimento que discutiu a temática recentemente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O ex-governador e economista Gonzaga Mota atuará como moderador na ocasião.

Armando Monteiro aponta como fator principal da desindustrialização do País as questões ligadas ao câmbio e aos juros. Para ele, é fundamental uma atuação unificada dos representantes do setor privado e do público para a construção de uma agenda que estabeleça os rumos do país.

Mário Negromonte está com dias contados à frente do Ministério das Cidades

O tempo de Mário Negromonte à frente do Ministério das Cidades está contado. Segundo fontes do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e seus assessores mais próximos avaliam nomes para substitui-lo.

Em sua última edição, VEJA revelou que, na semana passada, o ministro instalou um grupo de quatro deputados de sua inteira confiança – João Pizzolatti, Neuson Meurer, Luis Fernando Faria e José Otávio Germano – numa sala anexa ao seu gabinete. Objetivo: convencer os colegas do PP a apoiar uma ofensiva para retomar o comando da legenda no Congresso.

Três deputados que participaram da reunião revelaram a colegas que um dos argumentos utilizados para tentar cooptá-los foi a promessa de uma mesada de 30 000 reais.

Diante da gravidade da denúncia, o caso foi levado por representantes do próprio PP ao conhecimento do Palácio do Planalto. Instado a se explicar, no último sábado Negromonte divulgou uma nota negando não só a oferta de dinheiro mas também a existência da “reunião partidária dentro das dependências do Ministério das Cidades”.

Ocorre que, em entrevista a VEJA na última sexta-feira, antes da publicação da reportagem, João Pizzolatti confirmou a reunião com os deputados, disse que ela aconteceu na antessala do ministro, que participaram das discussões ele e mais três colegas e que Negromonte entrava e saía da sala a todo instante.

Ele negou apenas a existência da oferta financeira. Leia abaixo a entrevista em que o ministro é desmentido por um de seus aliados mais próximos:

O senhor foi ao ministério terça-feira, dia 16?

Sim, fui.

Quais foram as reuniões que o senhor teve lá?

Estavam lá alguns deputados. Eu, o deputado Nelson Meurer, o deputado Luis Fernando Faria e o deputado José Otávio Germano. Basicamente isso. Nós ficamos na antessala. O ministro aparecia, conversava conosco e voltava para atender outras pessoas.

Vocês ficaram na antessala do ministro?

O ministro tem várias salas. Nós ficamos numa antessala e o ministro vinha, conversava com a gente. Sei que ele atendeu nesse período o deputado Aguinaldo Ribeiro com o pai dele e o deputado Raul Lima. Eu conversei com o deputado Raul Lima.

Qual foi o teor da conversa com o Raul Lima?

Foi a manutenção dele no PP. Eu disse: “Raul, se depender de mim você não sai do partido. Vamos buscar um entendimento com o Neudo Campos para que a gente construa uma possibilidade de você ficar e se manter num bom relacionamento do PP em Roraima”. Foi basicamente isso.

Em algum momento o senhor falou com ele sobre liderança?

Ah, conversei, é claro. Ele tinha assinado a lista que tirou o Nelson Meurer da liderança. É claro que eu pedi para ele vir para o nosso lado. Ele disse que estava pensando, porque já tinha assinado, tinha dado a palavra, se sentia constrangido em mudar uma posição já tomada. Alguma coisa nesse sentido.

O senhor pediu para ele mudar de lado?

É claro que eu pedi. Mas não com o ministro, o ministro não estava presente.

O senhor lhe ofereceu alguma coisa?

Não, absolutamente nada. Não foi oferecido absolutamente nada a ninguém.

Foram vocês que convidaram o Raul Lima para ir lá ou ele apareceu de repente?

Eu não sei como ele foi lá. Provavelmente ele marcou uma audiência com o ministro e nós nos encontramos. Eu fiquei atrás do Raul, telefonei várias vezes para falar com ele. Ele não me atendia. Acabei por encontrá-lo no ministério.”

(Veja Online)

Procuradoria Jurídica arquiva pedido de cassação de Osmar e Perboyre

A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa indeferiu pedido de cassação, por quebra do decoro parlamentar dos deputados estaduais Osmar Baquit (PSDB) e Perboyre Diógenes (PSL). O pedido havia sido encaminhado pela deputada estadual Eliane Novais (PSB), alegando ataques e palavras chulas contra sua pessoa durante sessão da Casa que, na última semana, tinha como tema de discussão o “Escândalo dos Banheiros”. Nessa ocasião, estava no plenário o irmão dela, Sérgio Novais, que presidente o PSB de Fortaleza.

Entendeu a Procuradoria Jurídica que só a Mesa Diretora e um partido político poderiam encaminhar pedido de cassação. Com isso, o pedido de Eliane Novais foi arquivado.

Steve Jobs deixa o comando da Apple

“O presidente-executivo da Apple, Steve Jobs, pediu demissão do comando da empresa. O anúncio foi feito oficialmente nesta quarta-feira, 24. O cargo será ocupado por Tim Cook, vice-presidente operacional e que presidiu a Apple durante os períodos de licença médica do então presidente.

Jobs se submeteu a uma cirurgia para retirada de tumor maligno no pâncreas em agosto de 2004. No primeiro semestre de 2009 e em janeiro de 2011, o empresário tirou licenças médicas para cuidar da saúde.

Em comunicado divulgado nesta quarta, Jobs disse que pretende seguir como presidente do conselho de administração da empresa, “se o conselho assim quiser”.”

(O POVO Online)

Escândalo dos banheiros: constatadas licitações viciadas com dinheiro da Funasa

“Durante as investigações sobre as irregularidades ocorridas em convênios para construção de kits sanitários que nunca saíram do papel, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) constatou que a Prefeitura Municipal de Pindoretama celebrou convênio também com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de banheiros residenciais.

O convênio previu a construção de 61 módulos sanitários domiciliares com valor total de R$ 145.180,87, sendo R$ 140.000,00 oriundos da própria Funasa e R$ 5.180,87 como contra partida do Município. Visando identificar a possibilidade de superposição destas obras, foi requisitada a documentação integral do convênio Funasa para análise.

Segundo o MPE, das primeiras diligências de investigação, foi identificada uma série de aspectos que sugerem irregularidades. O convênio teria sido celebrado em 31 de dezembro de 2008 e é assinado pelo ex-prefeito José Gonzaga Barbosa. Ocorre que, conforme apurou o MPE, nessa data o ex-prefeito já havia sido afastado do cargo. Por meio de uma licitação realizada na modalidade Carta Convite, o município de Pindoretama contratou a Construtora Frei Galvão Ltda., supostamente sediada em Pindoretama, para executar a obra objeto do convênio.

Como os valores conveniados são de origem eminentemente Federal e a prestação de contas é feita perante a Funasa, que é órgão da União, a atribuição para investigar o caso e eventual adoção das medidas é do Ministério Público Federal. Por conta disto, a Promotoria de Justiça de Pindoretama remeteu os autos àquele órgão, concentrando-se nas demais contratações.

Segundo o Promotor de Justiça Marcelo Pires, há indícios de direcionamento do certame. O Contrato firmado pelo Município com a Construtora Frei Galvão identifica como objeto apenas “construção de kits sanitários” não especificando a quantidade ou modelos de banheiros a serem construídos. “Este contrato foi firmado exatamente no mesmo dia da liberação da primeira parcela, reforçando a suspeita de montagem do procedimento licitatório”, completa o MPE. Foi apurado ainda que o valor da primeira parcela, R$ 70 mil, só foi liberado pela Funasa em 2 de julho de 2010.

Valor excedente
O valor global do contrato da Prefeitura com a Construtora é de R$ 147.800,87 e excede o valor autorizado no convênio Funasa. “A Construtora Frei Galvão foi constituída em 27 de abril de 2000, não tem nenhuma estrutura, nunca contratou com nenhuma outra Prefeitura do Estado do Ceará, mas recebeu dos cofres públicos de Pindoretama R$ 562.636,38 de diversas obras e serviços, somente em 2010”, denuncia o Ministério Público.

Ainda segundo o MPE, diligências realizadas no endereço apontado na documentação da construtora revelou que a mesma não era conhecida pelos moradores, e nunca teve funcionamento no lugar. A oitiva dos membros da Comissão Permanente de Licitação revelou que os mesmos não têm conhecimentos suficientes para condução do processo de licitação, reforçando as suspeitas de que a licitação foi direcionada.

Em 2 de março de 2011, após ser cobrado pela Funasa, o Município apresentou a prestação de contas referente à 1ª parcela, bem como o Relatório de Andamento da Obra, onde atesta que 34 módulos sanitários haviam sido construídos, sendo então solicitada a liberação da 2ª parcela. A equipe de fiscalização da Funasa realizou vistoria em 27 de maio de 2011, tendo constatado a existência de 20 módulos sanitários, dos quais seis ainda estavam em construção.

De acordo com o MPE, da análise da obra de engenharia, foram constatados que vários banheiros foram executados em desacordo com o projeto técnico aprovado, pugnando pela correção dos problemas ou devolução dos valores.

A análise financeira constatou que houve pagamento de valores à construtora contratada mesmo após o término do contrato. Foi constatada, ainda, a liberação de R$ 25 mil em 2 de agosto de 2010 em desacordo com os normativos, que exigem que os pagamentos se façam por cheque nominal, TED ou ordem bancária que identifiquem o credor.

Entretanto, justamente por conta das irregularidades detectadas, não houve a liberação da segunda parcela pela Funasa. A Prefeitura foi notificada para sanar as irregularidades identificadas na inspeção técnica. A análise não revelou qualquer omissão atribuível à Funasa. As informações são do MPE.”

(O POVO Online)

Antes de vir para Fortaleza, presidente da OAB nacional lança Observatório da Corrupção

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje (24), em Brasília, no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse.

O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.

Na página do Observatório da Corrupção na internet , além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.

No lançamento do Observatório, Cavalcante informou que a OAB vai ajuizar no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. “O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,” disse Cavalcante.

DETALHE – Ophir Cavalcante vai amanhecer nesta quinta-feira em Fortaleza. Ele é conferencisita do III Congresso Estadual dos Advogados, que ocorrerá até sexta-feira no Gran Marquise Hotel. Nessa ocasião, Ophir falará, sem dúvida, sobre o Observatório da Corrupção.

CNI lança prêmio de jornalismo

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“Estão abertas as inscrições para o Prêmio CNI de Jornalismo. Nesta primeira edição, serão contemplados os melhores trabalhos nas categorias jornal, rádio, revista, TV e internet. Haverá ainda prêmios para destaques regionais e para matérias sobre educação profissional voltadas à indústria e sobre inovação para a competitividade industrial. O melhor trabalho entre todos os inscritos levará o Grande Prêmio José Alencar de Jornalismo e R$ 40 mil.
Ao todo, serão distribuídos R$ 240 mil aos vencedores. Promovido e organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Prêmio CNI de Jornalismo tem por objetivo reconhecer o papel da imprensa e seu compromisso com a agenda do desenvolvimento do país. “O Brasil tem uma imprensa atuante, moderna e, absolutamente, conectada. O Prêmio CNI de Jornalismo valoriza o papel da mídia na construção de um novo país. O futuro está na educação e na inovação, por isso também decidimos prestigiar os melhores trabalhos jornalísticos nessas áreas”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Poderão concorrer reportagens publicadas/veiculadas em veículos de empresas jornalísticas entre 1º de abril de 2011 e 31 de março de 2012. Serão considerados os trabalhos cuja pauta tenha relação direta com o setor industrial e com a agenda estratégica definida no documento A Indústria e o Brasil – Uma agenda para Crescer Mais e Melhor (http://www.presidenciaveis.cni.org.br/pdf/2010-industria-e-o-brasil-uma-agenda-para-crescer-mais-e-melhor.pdf).
* Inscrição
A ficha de inscrição preenchida e os trabalhos jornalísticos deverão ser enviados até 5 de abril de 2012 para a sede da CNI, em Brasília. Todas as informações e o regulamento estão no site www.premiocnidejornalismo.com.br. Contatos e dúvidas podem ser encaminhados para premiojornalismo@cni.org.br ou ao (61) 3323-1072.
A premiação ocorrerá em 25 de maio de 2012, Dia da Indústria. Antes disso, no dia 4 de maio de 2012, haverá a divulgação dos três trabalhos finalistas em cada modalidade. Os participantes poderão inscrever, no máximo, cinco reportagens, que concorrerão em todas as categorias, destaques regionais, prêmios especiais e ao Grande Prêmio José Alencar de Jornalismo.
* As matérias inscritas concorrerão nas seguintes modalidades e as vencedoras receberão os prêmios a seguir: Categorias
• IMPRESSO JORNAL– R$ 20.000,00
• IMPRESSO REVISTA – R$ 20.000,00
• TELEJORNALISMO – R$ 20.000,00
• RÁDIOJORNALISMO – R$ 20.000,00
• INTERNET (SITES e BLOGS) – R$ 20.000,00 Destaques Regionais
• DESTAQUE REGIONAL NORTE – R$ 10.000,00
• DESTAQUE REGIONAL SUL – R$ 10.000,00
• DESTAQUE REGIONAL CENTRO-OESTE – R$ 10.000,00
• DESTAQUE REGIONAL NORDESTE – R$ 10.000,00
• DESTAQUE REGIONAL SUDESTE – R$ 10.000,00 Prêmios Especiais
• EDUCAÇÃO – Conferido ao melhor trabalho sobre educação profissional voltada à indústria – R$ 25.000,00
• INOVAÇÃO – Conferido ao melhor trabalho que aborde a inovação como pressuposto fundamental para a competitividade industrial – R$ 25.000,00 Grande Prêmio
GRANDE PRÊMIO JOSÉ ALENCAR DE JORNALISMO – Conferido ao melhor entre todos os trabalhos jornalísticos inscritos – R$ 40.000,00.
(Site da CNI)

Guarda Municipal – Líder da prefeita volta a fazer críticas às ações do MPE

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“O líder do governo na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), reforçou, durante pronunciamento nesta quarta-feira, sua postura de contestação às ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Ricardo Rocha, questionando a presença de guardas municipais na casa da mãe da prefeita Luizianne Lins, a professora Luiza Lins. Ele afirmou que em seus 50 anos de existência a Guarda sempre fez, amparada em lei, a proteção do chefe do Executivo Municipal.

Ele garantiu que a casa da mãe da prefeita faz parte do roteiro que Luizianne percorre em sua rotina diária, principalmente por ser um dos locais onde fica seu filho, Tiê, de 10 anos.

“É de muito mau gosto a postura que a oposição dessa Casa tem tomado em relação a este assunto. Com um discurso desqualificado, tem se tentando desabonar a conduta da prefeita, que nunca se locupletou de sua função”, afirmou.”

Reforma Política – CCJ do Senado rejeita financiamento público de campanha

Em duas votações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou um projeto (PLS 268/11) que estabelecia o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. Inicialmente, a comissão derrubou o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário à proposta. Em seguida, rejeitou também o voto em separado do senador José Pimentel (PT-CE), favorável ao projeto.

Pimentel chegou a apresentar diversas propostas de alteração ao seu texto. Ele sugeriu, por exemplo, manter em aberto o valor por eleitor a ser destinado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização das eleições. Também retirou do texto o dispositivo que permitia a contribuição de pessoas físicas às campanhas eleitorais.

Durante o processo, diversas manifestações contrárias e favoráveis ao financiamento público ocorreram. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) clamou pelo compromisso com a população que, a seu ver, vê no financiamento público um claro sinal de moralização da política.

Já Aloysio Nunes rejeitou a concepção de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições. “Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir”, disse.”

(Agência Senado)

Dilma é a 3ª mulher mais poderosa do mundo


“A presidenta Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo ranking da revista Forbes divulgado nesta quarta-feira. No primeiro lugar aparece a chanceler alemã Angela Merkel. A lista da revista norte-americana é dominada por políticas, empresárias e líderes dos setores de mídia e entretenimento. Em segundo lugar ficou a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

“Nossa lista reflete os caminhos diversos e dinâmicos em direção ao poder para as mulheres hoje, seja liderando uma nação ou definindo a pauta de questões críticas da nossa época”, disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman, em nota.

Oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas estão na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo. Elas têm em média 54 anos e controlam, juntas, US$ 30 trilhões. Vinte e duas delas são solteiras.

Dilma fez história como a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina, enquanto Merkel foi citada como a única mulher chefe de uma economia global real da Europa. Hillary foi elogiada por ter lidado com as revoluções no Oriente Médio e revelações do WikiLeaks em seu segundo ano no cargo.

“Ao longo das múltiplas esferas de influência, essas mulheres alcançaram o poder por meio da conectividade, habilidade de construir uma comunidade ao redor de organizações que elas supervisionam, países que lideram, causas que encabeçam e marcas pessoais”, acrescentou a Forbes.

Completando as cinco primeiras posições da lista estão a presidente-executiva da PepsiCo U.S., Indra Nooyi, que comanda o império de alimentos e bebidas de US$ 60 bilhões, e a vice-presidente operacional do Facebook, Sheryl Sandberg, que recebeu crédito por ter preparado o IPO da rede social que pode atrair até US$ 100 bilhões.

Segundo a Forbes, as mulheres da lista alcançaram poder não apenas por meio de dinheiro e força, mas, graças à mídia social, também por alcance e influência.

Lady Gaga e a recém-nomeada editora-executiva do New York Times, Jill Abramson, estão em 11o e 12o lugar, respectivamente. Gaga é a mais nova da lista, com 25 anos, enquanto a Rainha Elizabeth, no 49o lugar, é a mais velha, com 85 anos. A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que no ano passado ficou no topo do ranking, este ano caiu para a oitava posição.”

(iG)