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CPI do Narcotráfico – Líder do Governo teme pela segurança de sua família

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Essa é do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao justificar, no primeiro dia de atividades da Casa, nessa quinta-feira, ao abordar vários porquês de a CPI do Narcotráfico não ter sido instalada até hoje:

“É muito fácil estar se cobrando nesta Casa a CPI do Narcotráfico. Eu botar minha assinatura, não boto, não. Eu tenho três filhos para criar, eu tenho um neto, eu não ando com segurança 24 horas do meu lado. Querer jogar a população contra essa Casa não é justo. Se quer fazer uma CPI, quem desejar pôr seu nome nessa comissão, que assim o faça.” 

A frase surgiu num contexto em que ele rebateu críticas do deputado estadual Capitão Wagner à política de segurança do Estado. Evandro deixou claro confiar na Polícia, que investiga e prende traficantes e assim cumpre seu papel.

Confira o trecho da fala de Leitão neste vídeo:

DETALHE – Houve quem avaliasse, nessa ocasião, ser muito fácil o discurso do deputado Capitão Wagner, policial, que nunca atuou diretamente contra o crime e que agora usa a crítica contra a segurança como autopromoção política.

Temer acata pauta da segurança pública do Congresso

Além da decisão de decretar intervenção na segurança pública do Rio, o presidente Michel Temer, durante reunião que acabou na madrugada desta sexta-feira, adotou outras medidas. É o que informa o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, que estava no encontro com Temer.

De acordo com Eunício, o presidente confirmou que “adotará a pauta de segurança como prioritária para o Brasil, com atenção especial no Ceará”.

O senador divulgou a seguinte pauta, com nove medidas urgentes:

1. DISCUTIR E VOTAR A PROPOSTA DE NOVO CÓDIGO PENAL, NO SENADO FEDERAL;

2. DISCUTIR E VOTAR AS PROPOSTAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA NOVA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, JÁ APROVADAS PELO SENADO, E ATUALMENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS;

3. DISCUTIR E VOTAR A PEC QUE REORGANIZA AS FORÇAS POLICIAIS DA UNIÃO E DOS ESTADOS, BEM COMO DÁ PRERROGATIVAS ÀS GUARDAS MUNICIPAIS;

4. DISCUTIR E VOTAR, NA CÂMARA E NO SENADO, AS PROPOSTAS QUE VEDAM CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA;

5. ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA QUE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EXERÇA EFETIVO CONTROLE DO TRÁFICO DE DROGAS E DE ARMAS, BEM COMO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS, GARANTINDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA;

6. APROVAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE CELULARES NOS PRESÍDIOS;

7. INICIAR UM IMEDIATO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS PENAIS, PARA PRESOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; A FIM DE QUE ELES NÃO TENHAM CONTATO COM PRESOS DE MAIOR PERICULOSIDADE, MAS TAMBÉM A FIM DE QUE POSSAM TRABALHAR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE SEU PRÓPRIO ENCARCERAMENTO;

8. CRIAR COMISSÃO MISTA EXTRAORDINÁRIA PARA PROPOR MEDIDAS ADICIONAIS, QUE TRAMITARÃO EM REGIME DE URGÊNCIA EM AMBAS AS CASAS;

9. FINALMENTE, A JUNÇÃO E A COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTELIGÊNCIA JÁ EXISTENTES, PARA OPERAREM CONJUNTAMENTE, DE MODO ÁGIL E FLEXÍVEL, EM UMA REDE UNIFICADA EM NÍVEL NACIONAL EM PROL DA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.

(Foto – Arquivo)

Caminhão e ônibus de transporte escolar colidem na CE-040. Há um morto e 8 feridos

 

(Atualização às 8hj32min)

Um acidente envolvendo um caminhão tipo caçamba e um ônibus de transporte escolar (universitários) foi registrado, nesta manhã de sexta-feira, no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza), mais precisamente na CE-040, próximo ao Supermercado Guará.

As primeiras informações dão conta de oito feridos e um morto do sexo feminino.

O trecho está interditado e os veículos estão sendo desviados por agentes de trânsito do Eusébio (AMT) e da Polícia Rodoviária Estadual.

(Fotos – WhatsApp)

Governo federal decide decretar intervenção na segurança pública do Rio

O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. O decreto será publicado na manhã desta sexta-feira (16), segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira. A decisão foi tomada durante reunião, na madrugada desta sexta-feira, no Palácio do Planalto. A informação é doPortal G1

Com essa medida, as Forças Armadas assumem a responsabilidade do comando das Polícias Civil e Militar no estado do Rio. A decisão ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.

Durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada, o que pode afetar o andamento a reforma da Previdência, que é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e tem votação marcada para a semana que vem.

Dentro do governo, foi discutida a hipótese de suspender a intervenção durante a votação da Previdência, e depois retomá-la. Mas ainda não há definição sobre essa estratégia.

O decreto da intervenção será assinado pelo presidente Michel Temer no início da tarde desta sexta-feira (16). Segundo ministros do governo, o período da intervenção vai até o dia 31 de dezembro de 2018.

Liberação do dinheiro do acordo da poupança será escalonado em 11 lotes

A homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da última ação sobre o acordo para compensar as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos ainda não significa que o dinheiro será pago automaticamente. A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.

Não será necessário se dirigir ao banco para receber os valores. O pagamento será feito diretamente na conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial. Os honorários serão pagos diretamente aos advogados. Para aderir, o poupador deverá acessar um sistema eletrônico. Ele precisará comprovar a existência e o saldo da conta de poupança, por meio de cópia dos extratos bancários do período ou da declaração do Imposto de Renda.

Compensação

Assinado em dezembro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor e de poupadores, o acordo encerrará processos que se arrastam há mais de 20 anos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Herdeiros de poupadores falecidos estão contemplados no acordo, desde que exista ação judicial em nome do espólio.

O acordo estabelece que, quem tem direito a até R$ 5 mil, receberá à vista o valor sem desconto. Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, será paga uma parcela à vista e duas semestrais, com abatimento de 8%. A partir de R$ 10 mil, uma à vista e quatro semestrais, com redução de 14%. Aqueles com direito a receber mais de R$ 20 mil, terão 19% do valor descontado. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação. O calendário de pagamento seguirá a idade dos poupadores. Os mais velhos terão prioridade. Aqueles que executaram as ações em 2016 receberão somente no 11º e último lote.

Direito

Terão direito a receber os valores os poupadores que ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça pedindo o ressarcimento. No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional (20 anos da edição de cada plano) também poderão receber os valores. Ainda poderão aderir os poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016.

A adesão é voluntária. O acordo estabelece que a ação judicial será extinta logo após a manifestação do poupador. No entanto, era necessário que o Supremo Tribunal Federal homologasse o acordo em cada ação sobre o tema que tramitava na corte Federal para viabilizar a desistência do poupador do processo.

Quem não entrou com ação não terá direito a receber, porque o prazo para ingressar com esse tipo de processo prescreveu. O correntista que entrou com ação e perdeu não pode apresentar recurso.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará diz ter Plano de Segurança Pública

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Sobre cobrança desta Coluna ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, acerca de um plano de segurança, quem mandou resposta foi o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Élcio Batista. Ele assegura que o Estado tem um programa para a área, que é bem mais do que um plano. Chama-se Pacto por um Ceará Pacífico, “Somos o único estado do Brasil a ter um programa de pacificação social e eu desafio outro Estado a apresentar algo semelhante ao que estamos fazendo aqui”, dispara. Élcio explica que esse plano “não é um conjunto de propostas soltas, mas um trabalho integrado.” Diz ainda que o primeiro ponto do Pacto por um Ceará Pacifico “é buscar a integração entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário e instituições da área de segurança pública e justiça”. Reconhece que o processo de integração é também de aprendizagem e lento, mas que se faz imperativo para o enfrentamento da violência de forma uniforme.

Indagado sobre o porque então do aumento da criminalidade, observou: é consequência de um cenário nacional, que tem como causas o tráfico de drogas, o tráfico de armas e a lavagem de dinheiro. Adiciona um outro ingrediente em sua fala: “O Brasil não se preparou para ter a quantidade de jovens que tem hoje em idade ativa e produtiva.” Trata-se de um contingente ainda à margem de políticas públicas , mas que no Ceará há um esforço para enfrentar esse quadro, apostando em escolas de tempo integral médio e esporte e aumento do efetivo.

Élcio Batista aproveita para informar: a força-tarefa prometida pelo governo federal como apoio na luta contra as facões criminosas ainda não apareceu por aqui.

Peru retira convite, mas Maduro diz que vai à Cúpula das Américas

O governo do Peru retirou o convite enviado ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para que compareça à 8ª Cúpula das Américas, que será realizada em Lima, nos dias 13 e 14 de abril, segundo a carta que formalizou essa decisão, divulgada na quinta-feira pela imprensa local.

A carta foi assinada pela ministra das Relações Exteriores peruana, Cayetana Aljovín, e enviada na última terça-feira ao ministro do Poder Popular para Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, segundo a cópia do documento.

Cayetana informou a Arreaza que por ordem do presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski, foi decidida a retirada do convite ao governo de Maduro “de acordo com as disposições da Declaração de Quebec adotada na III Cúpula das Américas em 2001”.

“Que a letra diz: qualquer alteração ou ruptura inconstitucional de ordem democrática em um Estado do Hemisfério constitui um obstáculo insuperável para a participação do Governo do dito Estado no processo da Cúpula das Américas”, argumenta a carta.

A ministra anunciou na última terça, durante uma reunião do Grupo de Lima, que a presença de Maduro na Cúpula “não será bem-vinda” pelo Peru, uma declaração que foi apoiada pelos países presentes na reunião.

O Grupo de Lima foi criado com a Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru, diante da impossibilidade de aprovar resoluções sobre a Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo bloqueio dos países caribenhos.

Após essa decisão, Maduro disse que chegará a Lima mesmo que “chova, troveje ou relampeie”, motivando a resposta da primeira-ministra peruana, Mercedes Aráoz, onde ela afirmou que o presidente venezuelano “Não pode entrar nem no território nem no céu peruano. Ele não pode entrar (no Peru) porque não está sendo bem-vindo”.

Mercedes Aráoz afirmou que o governo peruano retirou em novembro o convite feito ao governante venezuelano para comparecer à reunião, por ter rompido o diálogo com a oposição e ter convocado de maneira antecipada eleições presidenciais no seu país, marcadas para o dia 22 de abril.

(Agência Brasil/Foto – Marco Bello, da Reuters)

Chuva deve ser motivo de celebração no Ceará

Com o título “Chuva não deve ser sinônimo de transtorno”, eis artigo de Tânia Alves, editora-executiva do O POVO. Confira:

Chuva no Sertão traz muita felicidade. Não é à toa que, por aqui, nuvens carregadas significam tempo bonito para chover. A relação do cearense com o inverno também se mostra visceral quando a água escorre das biqueiras e crianças e adolescentes enfrentam o frio para tomar banho, correndo de calçada em calçada. Quando a chuva termina, ainda é possível se divertir brincando no meio da correnteza. O inverno também pinta a paisagem de verde animando o coração sertanejo. São muitas as alegrias que ele transmite. No Ceará, de uma maneira geral, chuva é sempre sinônimo de boa nova.

Às vezes, porém, as chuvas podem trazer tristezas. A natureza cobra a imprudência dos habitantes das cidades e o descuido dos gestores. Moradores jogam lixo nas ruas, gestores não priorizam a limpeza. O resultado são esgotos que estouram jorrando sujeira e impedindo a passagem da água. Além disso, administradores constroem obras que se vão com as primeiras enchentes.

Ontem, as cenas do temporal no Rio de Janeiro, me fizeram lembrar que as cidades cearenses precisam estar cientes que as chuvas entre fevereiro e maio não podem ser consideradas surpresa. Gestores e moradores precisam estar preparados para elas, para o nosso inverno. No Ceará, o período chuvoso nunca deveria ser sinônimo de transtorno. Inverno deveria ser sempre celebração.

*Tânia Alves

taniaalves@opovo.com.br

Editora Executiva do Impresso.

Preso em Fortaleza um dos maiores traficantes do País

Euder de Souza Bonethe, 34 anos, considerado um dos maiores traficantes de drogas do Brasil, com atuação internacional, foi preso em Fortaleza no começo de fevereiro, em operação da Polícia Civil que investiga clonagem de carros. Euder, que tem dois mandados de prisão abertos em Rondônia e São Paulo, foi capturado pela Polícia enquanto ele fazia uma refeição no Cais do Porto da Praia do Futuro, no bairro Vicente Pizón, no dia 6 de fevereiro.

Um dos alvos da Operação Semilla, de 2012, da Polícia Federal, o traficante foi descoberto em Fortaleza por intuição da Polícia Civil. Conforme conta o delegado Diego Barreto, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotivos (DRFVC), durante investigação de carros clonados em Fortaleza, a Polícia se deparou com um comprador que interlocutores afirmavam que “não podia aparecer” para negociações, porque tinha mandado em aberto. “Isso aí despertou nossa curiosidade. Ele nunca estava presente em negociações, nunca apareceu”, diz o delegado.

A partir disso, informações foram trocadas com autoridades de outros estados, e se chegou à identificação do “Primo”, como é conhecido Euder.

“Extremamente perigoso”, o delegado Diego Barreto esclarece que, no Estado, é o “Primo” que abastece a cocaína das facções. “Chegou a um grau tão grande de criminalidade que, pra ele, facção não interessa. Ele é maior do que as facções. Ele comercializa para facção A, B ou C, não importa.”

A tese é de que Euder utilizava os carros clonados para transportar drogas das fronteiras de Rondônia para Fortaleza, “ponto estratégico” para envio de mercadorias à Europa e África, mercados do traficante. Em outubro de 2017, a Operação Fortress da Polícia Federal apreendeu R$ 5 milhões em carros de luxo em Porto Velho, capital de Rondônia, e 600 quilos de cocaína.

Não está comprovado ainda, contudo, se o “Primo” tem residência em Fortaleza ou não. Segundo o delegado, há desconfiança de que o traficante de naturalidade amazonense, que afirma morar no Piauí, tenha casa e base no Ceará. “Há uma residência na Praia do Futuro, mas ele aponta que a mãe vivia lá. Porém, verificamos que não há nenhum parente morando no local.”

Por ser um criminoso de alto risco, Euder foi transferido, antes do Carnaval, para a Delegacia de Capturas (Decap) por “questões de segurança” e deve ser transferido, nos próximos dias, para Rondônia ou São Paulo, estados nos quais têm mandados em abertos contra o traficante.

(O POVO Online)

Acaracuzinho é a escola de samba campeã do Carnaval de Fortaleza

A escola de samba Unidos do Acaracuzinho ganhou, pela 18º vez, o Carnaval de Fortaleza, em resultado anunciado na tarde de ontem, no Ginásio Poliesportivo do Liceu do Ceará, no bairro Jacarecanga.

Entre os maracatus, foram três os vencedores: Az de Ouro (sábado), Nação Baobab e Vozes da África (domingo). Ao todo, 40 agremiações se apresentaram na avenida Domingos Olímpio.

Confira as campeãs do Carnaval de Fortaleza: 

MARACATUS (SÁBADO) 1º lugar: Az de Ouro 2º lugar: Nação Palmares 3º lugar: Axé de Oxóssi

MARACATUS (DOMINGO) 1º lugar: Nação Baobab 1º lugar: Vozes da África (empate) 2º lugar: Rei de Paus 3º lugar: Nação Pici

CORDÃO 1º lugar: Vampiros da Princesa 2º lugar: Princesa do Frevo 3º lugar: As Bruxas

BLOCOS 1º lugar: Amigos do Zé 2º lugar: A Turma do Mamão 3º lugar: Doido é Tu

AFOXÉS 1º lugar: Filhos de Oyá 2º lugar: Omôrisá Odê 3º lugar: Obá Sá Rewá

ESCOLAS DE SAMBA 1º lugar: Unidos do Acaracuzinho 2º lugar: Tradição da Bela Vista 3º lugar: Corte do Samba

(Foto – Evilázio Bezerra)

Ferroviário bate o Sport nos pênaltis e consegue classificação histórica na Copa do Brasil

O Ferroviário conseguiu uma classificação histórica diante do Sport, na noite desta quinta-feira, 15, na Ilha do Retiro, em Recife. O Tubarão estava perdendo por 3 a 0 até os 30 minutos do 2º tempo, quando deu início à reação até o empate. A partida precisou ser decidida nas penalidades, com o time coral batendo os pernambucanos por 4 a 3 e avançando para a 3ª fase da Copa do Brasil. O feito garante ao clube da Barra do Ceará mais R$ 1,4 milhão de cota na competição.

Os torcedores presentes na Ilha do Retiro presenciaram uma retomada que vai ficar marcada na história do Ferroviário. A equipe foi presenteada pela entrega máxima dentro de campo, não deixando de desistir de um jogo que já parecia perdido.

A reação do Ferroviário passa pelo técnico Ademir Fonseca, que obrigou o time a se impor diante do Sport, clube que integra a elite do futebol brasileiro. Dentro de campo, o Tubarão, que voltou a disputar a Copa do Brasil após 14 anos de ausência e jogará a Série D 2018, foi buscar o placar com uma partida inspirada de Valdeci, que saiu do banco para servir os companheiros e marcar o terceiro do Ferrão.

O Sport começou a construir o placar no 1º tempo, com gol de Anselmo. No 2º tempo, ampliou com Fabrício e Marlone. O Ferroviário perdia por 3 a 0 até os 30 minutos da etapa final, quando Mazinho descontou de cabeça.

O mesmo Mazinho voltou a balançar as redes aos 37 minutos. E, aos 41 minutos, o incansável Valdeci empatou o jogo. Nos pênaltis, o goleiro Bruno Colaço brilhou e pegou duas cobranças, garantindo o Ferrão na próxima fase da Copa do Brasil.
+ Feito histórico do Ferrão

O Tubarão da Barra enfrenta na terceira fase da Copa do Brasil o vencedor do duelo entre Vila Nova e Joinville, que se enfrentam na próxima quinta-feira, às 19h15min, em Goiânia.

O Ferroviário começou a todo vapor. Nos 20 minutos iniciais, o time comandado por Ademir Fonseca conseguiu encurralar e pressionar o adversário em busca do gol. Valdo Bacabal, aos 11 minutos, teve a grande chance do Ferrão na primeira etapa, quando cabeceou livre dentro da área. Magrão salvou o Leão da Ilha.

Após o bom início do Ferroviário, o Sport se organizou e bloqueou as investidas dos cearenses, retomando o controle da partida. Os pernambucanos perderam o centroavante Leandro Pereira por lesão. O técnico Nelsinho Baptisa lançou a campo Rogério, deixando a equipe de Recife mais veloz e ofensiva.

E foi de Rogério o desvio na bola aérea que deixou Anselmo livre para abrir o placar. O Ferrão reagiu bem ao jogo e conseguiu equilibrar novamente o duelo. Mas não foi suficiente para transformar a reação em gol. O 1º tempo terminou com a vantagem simples para o Sport.

Na 2ª etapa, o Leão da Ilha voltou para matar o jogo. O Ferroviário apostou em mudanças ofensivas, colocando em campo Valdeci, meio-campista, no lugar do zagueiro Jean.

O Sport marcou o segundo gol aos 10 minutos com Fabrício, que cabeceou no canto após cruzamento de Capa. Os pernambucanos chegaram aos 26 minutos com Marlone.

Quando tudo parecia se encaminhar para uma vitória tranquila do Sport, o Ferroviário iniciou uma reação histórica. Ademir Fonseca fez mais duas alterações: lançou a campo Emerson Santos e Rodrigo Rodrigues, substituindo Amaral e Valdo Bacabal.

Aos 30 e 37 minutos do 2º tempo, Mazinho marcou para o Ferroviário, com assistências de Valdeci. O baixinho, que deixou o banco para incendiar o jogo, balançou as redes aos 41 minutos. Com o empate no fim, o Sport não teve mais tempo de reagir. O apito final, aos 48 minutos, decretou as penalidades.

Cobranças de pênalti: Sport 3 x 4 Ferroviário
Janeudo (Ferroviário) – gol
Thomás (Sport) – gol
Valdeci (Ferroviário) – gol
Léo Ortiz (Sport) – gol
Rodrigo Rodrigues (Ferroviário) – gol
Fabrício (Sport) – gol
Mazinho (Ferroviário) – gol
Rogério (Sport) – perdeu
Mota (Ferroviári) – perdeu
Marlone (Sport) – perdeu

(O POVO Online / Foto: Mateus Dantas)

TRF1 adia depoimento de Lula em ação penal da Operação Zelotes

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, previstos para a próxima terça-feira (20). O magistrado atendeu a um pedido feito pela defesa de Lula, e não há previsão para novo depoimento.

De acordo com a decisão, Lula só pode ser ouvido após o depoimento de testemunhas que foram arroladas pela defesa e estão morando fora do país.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa. O responsável pelo processo na primeira instância é o juiz federal Vallisney de Oliveira.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará regulamenta emissão de certidões referentes ao pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, instituiu e regulamentou, por meio da Portaria nº 184/2018, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (09/02), a emissão de certidão eletrônica de regularidade quanto ao pagamento de precatórios. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A criação do Sistema de Certidão de Precatórios (SCP), proporciona maior transparência, celeridade e eficiência na expedição do referido documento.

Para os entes que tiverem a situação pendente, é necessário fazer o requerimento por escrito, protocolado na Assessoria de Precatórios. Nos casos em que existir processo administrativo em trâmite, referido pedido deverá acontecer nos próprios autos. Se o ente público não tiver precatórios perante a Justiça Estadual, a certidão será emitida com a informação de inexistência de dívida. Para mais informações, acesse a Portaria na íntegra.

O serviço de emissão eletrônica de certidão de regularidade está disponível clicando neste link. O SCP foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE.

Tribunal Superior do Trabalho autoriza nomeação de 583 cargos nos TRTs

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, autorizou a nomeação de 583 cargos vagos de servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. No primeiro semestre deste ano, será autorizado o preenchimento de 235 cargos de servidores e, no segundo semestre, o número chegará a 348. Além destas, há um total 132 vagas para magistrados, que serão preenchidas quando terminar o concurso nacional da magistratura.

“Apenas oito Regionais receberam autorização para prover cargos no ano passado. Aqueles que receberam serão descontados do que poderão receber este ano”, destacou o presidente do TST. No entanto, o número de 583 cargos não alcança o número de cargos vagos que, atualmente, somam 1637 em toda a Justiça do Trabalho. A informação é do site do TST.

“A conclusão que chegamos é que o que será possível nomear é muito pouco por TRT. A margem de manobra não é grande”, destacou o presidente.

Presidente da Funceme falará sobre inverno na Academia Cearense de Engenharia

O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, falará, na próxima segunda-feira, às 15 horas, para membros da Academia Cearense de Engenharia.

Segundo o presidente da entidade, Victor Frota, o encontro ocorrerá no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/CE).

Sávio abordará o tema “Perspectivas de Inverno no Ceará”, ocasião em que abrirá assim o ciclo de debates técnicos que a academia promoverá ao longo deste ano.

Ceará terá alerta de desastres naturais via SMS

O sistema de alerta de desastres naturais via SMS começa a funcionar nas regiões Norte e Nordeste no dia 26 de fevereiro. A previsão inicial era de que o serviço começasse a operar em 9 de março. Na segunda-feira (19), o sistema entra em operação no Distrito Federal, em Mato Grosso e no Tocantins.

Criado no início do ano passado, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra, manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais.

O envio das mensagens ficará a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

De acordo com o SindiTelebrasil, até o momento, 2,3 milhões de cidadãos já se cadastraram, e 43 milhões de mensagens de alerta foram encaminhadas. A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar, responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido. Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser usado no Japão a partir de 2007. Atualmente, funciona em mais de 20 países.

No Brasil, o sistema já funciona nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e do Paraná.

Logo após, virão Bahia, Sergipe e Alagoas. Em seguida, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O sétimo agrupamento inclui Ceará, Piauí e Maranhão; e o oitavo, Pará, Amapá e Acre. Para finalizar, o processo será implantado no Amazonas, em Rondônia e Roraima. A previsão é que no primeiro trimestre de 2018 o sistema esteja disponível em todo o país.

O projeto piloto foi ativado inicialmente em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes. Em junho, outras cinco cidades do Paraná, com cerca de 100 mil moradores, passaram a contar com o serviço.

(Agência Brasil)

Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões neste sábado

O concurso 2.015 da Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas neste sábado (17). No sorteio dessa quarta-feira (14), nenhuma aposta levou o prêmio principal e, mais uma vez, acumulou. As dezenas sorteadas foram 16, 32, 40, 46, 53 e 56.

A quina teve 46 ganhadores. Cada um vai receber R$ 65.621,53. Outras 4.140 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 1.041,61 cada.

Aplicado na poupança o prêmio de R$ 100 milhões renderia cerca de R$ 400 mil por mês, segundo a Caixa.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do pelo País.

(Agência Brasil)