Blog do Eliomar

Últimos posts

Servidores do Congresso lutam por hora extra

75 1

“Um parecer favorável à indenização por horas extras não pagas a servidores do Congresso é o mais novo capítulo de uma disputa entre os funcionários e as Mesas das Câmara e do Senado. Os funcionários reivindicam valores que podem chegar a R$ 50 mil por servidor, referentes a erros no cálculo das horas extras nos últimos cinco anos. Para o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), o serviço extra deveria ter sido pago com um adicional de 25%.

Não há estimativas do impacto orçamentário da medida e nem de quantos funcionários que fizeram horas extras seriam beneficiados. Entretanto, a não ser por força judicial, é baixa a possibilidade de haver aprovação do pagamento ainda este ano, conforme apurou o Congresso em Foco.

O diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio, informa já estar pronto um parecer favorável ao reconhecimento da dívida e ao pagamento dos valores. O documento foi solicitado há 15 dias pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), segundo o primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG). Mas a análise já está na Primeira Secretaria. “Eu estou esperando a posição do jurídico”, disse Guerra ao site na quarta-feira passada (1º). Seus auxiliares informaram que ainda não mostraram o documento ao primeiro secretário.

De todo o modo, Guerra afirmou que a análise jurídica vai ser submetida aos sete deputados que compõem a Mesa da Câmara. Eles é que decidirão se pagarão ou não os atrasados.

A assessoria do Senado informou que o assunto não está na agenda da administração. Mesmo que estivesse, ainda dependeria do aval da Mesa, comandada por José Sarney (PMDB-AP). No Senado, a discussão começou em 2007, assim como na Câmara. Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco nos últimos dias disseram que não há disposição política das Mesas das duas Casas para resolver o problema agora. “Meus filhos é que vão receber”, critica um funcionário do Congresso.

Com ressalvas, Sérgio Sampaio afirma não existirem dúvidas de que o valor tenha que ser pago. “Do ponto de vista jurídico, não há dúvidas, mas há a conveniência política e administrativa”, contou ele ao site. “Tem que ver a existência de recursos ou não. Já há um parecer jurídico, entretanto ainda não há uma decisão. A Mesa ainda deve finalizar o processo.”

(Congresso em Foco)

INSS paga segunda parcela do 13º salário

” O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita nesta segunda-feira os benefícios dos segurados que ganham acima do salário mínimo e têm cartão com finais 4 e 9. Recebem também os beneficiários que ganham até um mínimo e têm cartão com final 9.

A segunda parcela do décimo terceiro salário vem incluída neste pagamento, o que vai representar R$ 18,2 bilhões na economia, somando-se com os R$ 9 bilhões pagos na primeira parcela, na folha de agosto.

Até esta terça (07), o INSS vai depositar  28.039.076 benefícios, no valor total de R$ 28.433.357.258,53. Desse total, R$ 22.508.075.585,03 referem-se a benefícios pagos ao setor urbano para 19.682.780 segurados.”

(Agência Brasil)

Cid e Luizianne no mesmo ato em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vão estar juntos, nesta segunda-feira, em Brasília, numa mesma solenidade. Trata-se do ato em que o presidente Lula lançará obras do Programação de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Cid e Luizianne têm projetos incluidos nesse novo pacote federal e que se destina a priorizar ações no plano do saneamento principalmente.

Cid embarcou nessa noite de domingo, enquanto Luizianne voou para Brasília nesta madrugada de segunda-feira. Ela informou que entre projetos da Prefeitura no PAC 2 está o saneamento do Grande Serviluz. Trata-se da área onde o governador quis um dia implantar um estaleiro, mas acabou barrado pela prefeita, que alegou ser a área prioridade para o setor do turismo.

Luizianne, no entanto, garantiu que sua relação com Cid Gomes “é tranquila” e “virtuosa”, pois há respeito mútuo, apesar “de muitos quererem criar uma briga todo dia entre nós”. Com a prefeita, seguiu o coordenador de Projetos Especiais do Município, Geraldo Acioli.

Transpetro conclui neste mês estudos de um estaleiro para o Ceará

“O sonho não acabou. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, informa que um completo estudo sobre locais apropriados e em condições de acomodar um estaleiro no Ceará ficará pronto até o fim deste mês. Esse estudo, conforme ele, será apresentado ao governador Cid Gomes e a grupos interessados em investir nesse tipo de empreendimento no Estado.

Sérgio assegura que virá um estaleiro, destacando ser necessário para atender ao setor naval, que apresenta perspectivas de grande crescimento nos próximos anos. Ele não deu mais detalhes, mas soltou a informação com jeitão de presente de Natal para o governador Cid Gomes (PSB).

É que Cid brigou por um projeto do gênero, tentou implantá-lo na praia do Titanzinho, em Fortaleza, mas acabou frustrado. A prefeita Luizianne Lins (PT) barrou, alegando que a área seria melhor para o turismo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

PPS do Ceará vai expulsar infiéis

115 2

O PPS do Ceará vai seguir determinação da cúpula nacional e abrir processo de expulsão contra infiéis da última campanha. Anuncia o presidente estadual da legenda, empresário Alexandre Pereira. Ele deve marcar reunião para tratar do assunto.

No Ceará, o partido foi aliado do PR do ex-governador Lúcio Alcântara e trabalhou em favor da reeleição do senador tucano Tasso Jereissati.

Fontes do partido garante que nessa lista de expulsões pode entrar prefeito.

Dois ídolos da Jovem Guarda farão show nos palcos do Ceará

A semana de shows promete. Dois nomes consagrados pelo Movimento Jovem Guarda vão estar em Fortaleza. O primeiro é Roberto Carlos, que fará apresentação úinica na casa de shows Siará Hall, na avenida Washington Soares. Como sempre, uma viagem no tempo com os grandes sucessos do “Rei”.

 

O segundo show traz Jerry Adriani, amigo de Roberto Carlos que consegue sobreviver em meio a tantos esquemas na MPB graças a público fiel. Coqueluche (é o novo!) do mulheril, Jerry não perdeu o charme e vai mostrar que, apesar de pouco queridinho da mídia, sobrevive. Fará shows no Jacozão, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortleza), no sábado que vem, e, no domingo, abrirá a outra semana no palco da Casa Nossa, no bairro Parquelândia, bem pertinho da nossa casa.

Procurador-geral da República visita o Ceara

O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, visitou, na última sexta-feira, a Procuradoria da República no Ceará (PR/CE). Na ocasião, ele participou de reunião com procuradores da República que atuam no Estado. Também estava presente no encontro o secretário-geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Cardoso Neto.

Roberto Monteiro, que passou o fim de semana em Fortaleza, aproveitou para cumprimentar os procuradores da República Francisco Machado Teixeira e Marcelo Mesquita Monte, que vão exercer, por dois anos, respectivamente, as funções de procurador-chefe e procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Ceará.

(Com MPF-CE)

PSB vai oficializar apoio ao nome de Acrísio Sena para presidente da Câmara Municipal

97 4

A Executiva do PSB de Fortaleza, sob comando do ex-deputado federal Sérgio Novais, fará reunião a partir das 14h30min desta segunda-feira, em sua sede. Segundo a assessoria de impensa do partido, o objetivo é anunciar oficialmente apoio à candidatura do vereador Acrísio sena (PT) à presidência da Câmara Municipal.

Acrísio tem como adversário o atual presidente da Casa, o também petista Salmito Filho, e já conta com o apoio declarado da vereadora Eliane Novais.

Ou seja, a posição do PSB municipal é só para reforçar o que já foi acerto: apoio, com direito a dar maior visibilidade ao nome de Acrísio, que diz contar com 24 vereadores em seu bloco.

DETALHE – Em termos de Estado, o presidente regional do PSB, governador Cid Gomes, avisou que não vai interferir no processo sucessório da Câmara Muncipal. Embora Cid tenha simpatias pró-Salmito.

Caso Finatec – Justiça condena quatro por desvio de verbas

88 1

“A Justiça condenou um professor da UnB (Universidade de Brasília), dois empresários e um sociólogo a penas que chegam a dez anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O processo envolve um suposto esquema de desvio de recursos públicos através da Finatec, uma das principais fundações de apoio à UnB.

Foram condenados o professor de engenharia Antônio Manoel Dias Henriques, que presidiu a Finatec, o empresário Luis Antonio Lima, a mulher dele, Flavia Maria Camarero, e o sociólogo Eduardo Grin, sócio do casal. A Finatec foi protagonista do escândalo da compra de mobília, que incluía uma lixeira de R$ 1.000, para um apartamento funcional para o ex-reitor da UnB Timothy Mulholland.

Ele foi inocentado em novembro pela Justiça Federal da acusação de improbidade administrativa, mas o Ministério Público recorreu. Luis Antonio Lima, oriundo do PT gaúcho, participou da equipe petista de transição dos governos Fernando Henrique Cardoso-Lula. Ele e a mulher são donos da Intercorp e da Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, empresas investigada em vários Estados por contratos, sempre sem licitação, firmados com governos do PT pela Finatec.

Todos podem recorrer da sentença em liberdade, mas o juiz Esdras Neves determinou que a pena seja cumprida em regime fechado.”

(Folha Online)

Ítalo e Reno entre os "100 Talentos" de 2010

100 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LRTxC9qsbjs[/youtube]

A revista Contigo fez a escolha dos 100 talentos que se destacaram em 2010. O Ceará aparece na lista com a dupla Ítalo e Reno, o que é motivo de alegria para todos nós. Conhecemos a dupla que, além de simples e competente, tem carisma. Parabén aos moços. Confira o texto de matéria da revista desta semana sobre os 100 Talentos:

Na música, no cinema, na televisão, nos esportes, nos negócios, na política e em outras tantas áreas onde o talento é fundamental, profissionais se destacaram em 2010 e entraram nesta lista que publicamos a seguir. Ela foi elaborada pelo conselho editorial da CONTIGO!, formado por Adriana Nogueira, Aline Salcedo, Ana Carolina Soares, Carolina Camargo, Denise Gianoglio, José Esmeraldo Gonçalves, Paulo Cabral, Ricardo Ivanov, Rodrigo Salem, Rosana Costa e Sergio Zalis.
Contigo! vai homenagear as celebridades do Brasil que tiverem uma atuação criativa no ano 2011 Este ranking também marca o lançamento do Prêmio Contigo! Talento Brasileiro, que vem somar aos prêmios de TV, cinema e teatro no calendário anual da revista

Em 2011, formadores de opinião de nove estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo – vão escolher as personalidades que se destacarem pela atuação e pela influência criativa durante o ano. Os candidatos com o maior número de votos serão homenageados na próxima edição de aniversário. Mais uma celebração ao profissionalismo, à competência, ao brilhantismo, mas só aqui na CONTIGO!, onde o talento acontece.

Suplente, Genoíno diz que vai viver de dar aulas e palestras

88 1

“O ex-presidente do PT e deputado federal por São Paulo, José Genoino, deve dar lugar ao Genoino professor de História. Ao menos é a projeção que ele faz para o futuro. Eleito apenas como suplente em outubro com 90 mil votos, o petista não demonstra preocupação em deixar o mandato em janeiro de 2011, ao contrário: parece se divertir com isso. “Sou uma pessoa feliz, tanto na vida pessoal como na pública. Errei mas nunca cometi crime”, resume.

Em conversa de cerca de 30 minutos com o portal Terra, do lado de fora de um evento fechado do partido em um hotel de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores fumou três cigarros seguidos e fez uma análise conjuntural do cenário político.Genoino vê o PT mais unido que no primeiro mandato do presidente Lula e deve ter um nome em meados de dezembro. “Dia 15 é o dia e, quando aparecer o nome, tem que ser o nome de todos”, diz. O parlamentar afirma que o acordo da aliança prevê que o PT fique com o primeiro biênio da legislatura da presidência da Câmara dos Deputados e o PMDB fique com o segundo. Ele diz que a tentativa de fazer o chamado “blocão” entre partidos aliados, se de fato existe, é um erro. Fazer um bloco é um atraso, engessa, deforma”, defende.

Questionado sobre a possibilidade de um dia o PT encontrar o caminho da convergência com o maior partido de oposição, o PSDB, Genoino é enfático. “Cheguei a defender a participação (do PSDB) no governo Itamar, mas política tem campo gravitacional. Quando Fernando Henrique (Cardoso, ex-presidente da República de 1994 a 2002) foi o candidato anti-Lula isso acabou”, lembrou. Sobre o futuro, despreocupado com a possibilidade de “herdar” o mandato de algum deputado eleito que seja chamado como ministro do governo Dilma, Genoino sorri. “Vou ter que devolver o escritório porque ninguém vai pagar o aluguel”, brinca. E viverá de quê? “De aulas e de palestras”, resume.”

(Com Agências)

DETALHE – Jose Genoíno é irmão do deputado federal cearense José Nobre Guimarães, que é vice-presidente do PT do Ceará.

PM encontra três toneladas de maconha no Complexo do Alemão

“Com a ajuda de cães farejadores, policiais militares encontraram na manhã de hoje (5) cerca de 3 toneladas de maconha na localidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. A droga estava escondida dentro de uma casa em construção, segundo o coronel Henrique Lima Castro, relações públicas da Polícia Militar.

Desde o início da ocupação do conjunto de favelas pela polícia e pelo Exército, já foram apreendidas mais de 30 toneladas de maconha e cerca de 300 quilos de cocaína, além de mais de 500 armas, entre fuzis, metralhadoras, bazucas pistolas e granadas.

“O que estamos fazendo agora é uma varredura com mais cuidado. Em um primeiro momento, nossa varredura foi para evitar que marginais armados ficassem dentro das casas e pudessem colocar em risco a vida de pessoas da comunidade e dos policiais. Agora, estamos numa segunda fase, com policiais do canil para verificar forro de casas, paredes falsas, pisos das residências etc”, disse o coronel.

Até o momento, o fim de semana é de aparente tranquilidade no Complexo do Alemão. Além de realizarem buscas por drogas, armas e suspeitos dentro da comunidade, policiais civis e militares ocupam as entradas da favela, junto com homens do Exército.

Nas avenidas Itaóca e Itararé, ruas de acesso ao Complexo do Alemão, soldados do Exército abordam motoqueiros e vasculham caminhões e ônibus que passam pelo local.

No Complexo da Penha, ao lado do Complexo do Alemão, no entanto, não há presença de policiais nos acessos às comunidades. A Agência Brasil passou pelos acessos às comunidades da Chatuba, Sereno e Fé e não encontrou policiais. Segundo Lima Castro, apesar de não estar ocupando as entradas da Penha, a polícia está fazendo incursões a essas comunidades.

Segundo documento divulgado ontem (4) pelo Ministério da Defesa, o Complexo da Penha deverá ser ocupado, dentro de alguns dias, por militares do Exército.”

(Agência Brasil)

PSDB/CE – Sinuca de bico nada tucano

162 3

Tasso ainda controla o partido no Ceará?

A bancada estadual do PSDB, hoje dividida quanto aos encantos oficiais, fará reunião nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, na sede partidária, para tomar posição oficial sobre a mensagem que reduz a alíquota da bebidas.

A cúpula já se manifestou contrária ao projeto, mas há divisão: dos oito parlamentares, quatro querem apoiar o governador Cid Gomes (PSB) e suas ações administrativas.

Na última sexta-feira, o senador Tasso Jereissati esteve reunido, por mais de quatro horas, com o presidente regional em exercício da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Tratou desse e de outros asuntos como a abertura de processos de infidelidades.

O PSDB vive clima de sina de bico nada tucano. Se começar a expulsar por infidelidade, vai se esvaziar. Quem fez essa previsão, semana passada, foi o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, que apoiou Cid e questionou o porquê de Tasso apregoar expulsão quando ele, na campanha passada, trocou o tucano Lúcio Alcântara por Cid Gomes (PSB).

Parlamentar alemã fala em Fortaleza sobre a reunificação alemã

127 1

“A Fundação Konrad Adenauer promove nesta segunda-feira, às 18 horas, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, palestra da deputada Elisabeth Winkelmeier-Becker, representante da coligação conservadora União Democrática Cristã (CJU) e União Social Cristã (CSU) no Parlamento Federal Alemão.

O tema é: “20 Anos de Reunificação Alemã – Retrospectiva, avaliação e expectativas para o futuro.”

(Coluna Concidadania, do O POVO)

VAMOS NÓS – Eis um ótimo programa não somente para a turma de pesquisadores, mas para quem conhecer mais aprofundadamente esse episódio marcante da história contemporânea.

Era Dilma – Governadores do NE reclamam de muita paulistada na equipe

93 1

“Os governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) estão inconformados com o processo de formação do novo governo.

Eles eram interlocutores privilegiados do presidente Lula, mas não são de Dilma Rousseff.

Em reunião com senadores do PT, Dias reclamou que há “excesso de paulistas” no novo governo.

Eles querem mais espaço para o PT do Nordeste e estão apreensivos com o crescimento do governador Eduardo Campos (PSB-PE).”

(O Globo)

DETALHE – Cid Gomes (PSB), irmão do deputado federal Ciro Gomes (PSB), que transferiu o domicílio eleitoral para São Paulo frustrando seus quase 700 mil eleitores, teria esse mesmo pensamento?

Imobiliária do Congresso movimenta parlamentares

“O porteiro Francisco Rocha cumpre rigorosamente os plantões de 12 horas em uma das entradas do bloco L da superquadra 202 Sul, no coração de Brasília. Fica atendo à qualquer movimentação em torno do prédio. Apesar de já exibir as marcas de mais de três décadas de uso, o edifício tem jardins bem cuidados, piso limpo, e a manutenção está em dia.

Mas Francisco não costuma ter muito trabalho: desde que foi contratado para o serviço, há dois anos, o prédio não tem um morador sequer. São 41 apartamentos vazios. O salário do porteiro, as despesas com limpeza e o material de jardinagem são pagos pela Câmara dos Deputados. O bloco L da 202 Sul é um prédio funcional. Deveria ser ocupado por deputados, mas boa parte dos parlamentares opta pelo auxílio-moradia de 3.000 reais por mês.

O trabalho de Franciso se resume a dar explicações a pessoas interessadas em adquirir um dos apartamentos, que ficam a cinco minutos do Congresso Nacional. Naquela área, um imóvel de três quartos pode ultrapassar a casa de 1 milhão de reais. 

Os imóveis funcionais existem desde a construção de Brasília. Cinquenta anos atrás, fazia sentido oferecer moradia aos parlamentares transferidos do Rio de Janeiro para uma cidade em construção. A Câmara dos Deputados tem uma superquadra inteira para abrigar seus parlamentares – a 302 Sul. Ao todo, são 432 apartamentos, distribuídos por quatro superquadras do Plano Piloto. 

Os prédios têm todos o mesmo padrão: blocos com seis andares, sem varandas. Por fora, a fachada é bem semelhante a dos ministérios, desenhados por Oscar Niemeyer. Por dentro, os imóveis também são praticamente iguais. Todos têm quatro quartos, com decoração similar. E a mobília também fica por conta Câmara: os deputados não precisam se preocupar com camas, mesas, sofás e eletrodomésticos.

Reforma Com o tempo, os prédios foram se deteriorando. Em muitos, havia infiltrações, falhas nas instalações elétricas e ferrugem nos ladrilhos. Para modernizar as construções e tentar atrair novos moradores, a Câmara dos Deputados investiu pesado: começou uma série de reformas em seis dos prédios, ao custo de quase 60 milhões de reais. Outros blocos devem sofrer reparos nos próximos anos.

Apesar da existência de apartamentos ociosos em imóveis funcionais, a situação pode estar mudando: sem reajuste há 8 anos, o auxílio-moradia tem ficado defasado em relação aos preços praticados na capital do país, onde os imóveis se valorizam assustadoramente – graças à alta renda per capita e ao limitado número de imóveis no Plano Piloto. O aluguel de um bom apartamento na Asa Sul, por exemplo, pode custar mais de 5.000 reais por mês.

Cento e trinta deputados eleitos para a próxima legislatura já pediram formalmente à quarta secretaria da Câmara a cessão de um apartamento. Os critérios, pelo menos formalmente, são claros: têm prioridade os deficientes físicos, os idosos, as mulheres e os parlamentares que moram com filhos. Mas as regras são apenas informais. “Existe, na Mesa Diretora, uma proposta para fixar esses critérios a partir de agora”, diz Osmar Moraes, chefe de gabinete da terceira secretaria da Câmara dos Deputados e responsável por avaliar os pedidos.

Senado – No Senado, a relação oferta x demanda é mais equilibrada. Os três blocos destinados aos senadores estão quase totalmente preenchidos, apesar de o auxílio-moradia, neste caso, ser maior do que o da Câmara: 3.800 reais. Os prédios, antigos, surpreendem pela fachada simples e pelo acabamento franciscano. Por dentro, porém, os imóveis espaçosos e bem localizados não deixam razão para crítica. “Ridículo é ter apartamento vazio e pagar auxílio-moradia”, afirma o senador Pedro Simon (PMDB-RS), morador de um dos imóveis da 309 Sul.

O senador Mão Santa (PMDB-PI), terceiro secretário do Senado e responsável pelos imóveis funcionais, diz que moralizou a gestão dos prédios. “Reduzi as despesas de 1 milhão para 100.000 reais por mês”. Ele afirma ter rejeitado propostas estapafúrdias de parlamentares como uma que previa despesas de 80.000 reais para a instalação de armários.

Chefe de gabinete da terceira secretaria, Roberto Mendes garante que não há pressões políticas: “O critério é a cronologia. Conforme os pedidos chegam, vamos preenchendo as vagas”. Na prática, as relações pessoais também influenciam. O próprio Mão Santa já acertou que vai entregar as chaves do imóvel a Garibaldi Alves (PMDB-RN), que a partir de 2011 será vizinho de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Vizinhança – Os porteiros dos blocos habitados por parlamentares afirmam que não há registro de brigas entre os vizinhos. Lá, oposição e governo convivem harmoniosamente.  Em todas as quadras, parlamentares dividem os blocos de apartamentos com pessoas comuns, à exceção da 302 Norte, onde vivem apenas deputados. Poucos brasilienses sabem diferenciar em quais imóveis vivem os parlamentares.

Em parte, o projeto do urbanista Lúcio Costa deu certo. Ele pretendia ver ministros e parlamentares convivendo com trabalhadores comuns. Os pilotis embaixo dos prédios são abertos, e o acesso às superquadras é totalmente livre. Na 302 Norte, onde moram apenas deputados, uma escola pública recebe crianças de cidades-satélites a poucos metros dos prédios onde vivem os parlamentares.

Gabinetes – Além dos imóveis funcionais, deputados e senadores disputam espaço também nos gabinetes do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, parlamentares crescem o olho sobre os escritórios no Anexo 4 – que, apesar de ficar mais distante do plenário, abriga gabintes maiores e com banheiro próprio.

No Senado, os mais cobiçados ficam no anexo 1: são maiores, chegando a ocupar um andar inteiro. A vista do alto das torres do Congresso é outro ponto positivo. Mas há um porém: ficam mais distantes do plenário. O senador Pedro Simon, um dos mais antigos da casa, poderia ter mudado de gabinete este ano, mas preferiu ficar no lugar de sempre, no subsolo: “Não vejo porque mudar”.

(Veja Online)

Lula deve nomear ensta semana um novo desembargador para o TRT-7ª Região

Últimos voos administrativos do presidente.

O presidente Lula deverá escolher, nesta semana, um novo desembargador federal para o Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região. Ele já recebeu a lista tríplice da qual sairá o felizardo, que substituirá a desembargadora Laís Rossas Freire, que se aposentou.

A lista é formada pelos juízes do trabalho Durval Vasconcelos, Tarcísio Limaverde Filho e Regina Gláucia.

Paralelo a essa decisão, tramita no Congresso um projeto que cria mais seis Varas do Trabalho para o TRT do Ceará. A expectativa é de que essa matéria seja aprovada só em 2011.

Instituto do Câncer terá unidade em Sobral

O Instituto do Câncer do Ceará assumiu o Setor de Oncologia da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Em janeiro, inicia a reforma do prédio para oferecer tratamento.

Entre obras e equipamentos, serão aplicados R$ 1,5 milhão, segundo o diretor do ICC, Sérgio Juaçaba. Ele assgura que a qualidade do serviço prestado em Fortaleza estará à disposição da população da Zona Norte do Estado.

É que entrou alguém nessa história para viabilizar tal ação: o governador Cid Gomes, que é sobralense.

CDL inscreve para concurso de decoração natalina. Já decorou sua casa?

O “Ceará Natal de Luz” inscreve, até o próximo dia 18, para o Concurso de Decoração Natalina. Segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, residências, lojas, shopping centers, entidades e empresas podem participar da competição que quer colorir e dar ao município um aspecto de felicidade neste fim de ano.

A CDL oferece uma premiação de R$ 15 mil, que será rateada de acordo com as categorias. Freitas Cordeiro reitera a previsão de que o setor, nesses dias de festa, registrará entre 12 e 15% o incremento de vendas. 

SERVIÇO

No site da CDL (www.cdlfor.com.br) o regulamento.

(Foto – Paulo Moska)

CRÍTICA – A Prefeitura de Fortaleza vem sendo alvo de críticas porque, por meio de suas Regionais, poderia decorar as praças.

Decisão sobre o fim de sigilo eterno ficará para Dilma Rousseff

“O presidente Lula vai deixar para sua sucessora, Dilma Rousseff, a decisão sobre o fim do sigilo eterno de documentos classificados como ultrassecretos. A definição se deu na semana passada, após acabar sem acordo reunião entre Itamaraty, Ministério da Defesa e Casa Civil.

Dentro do governo, vários setores defendem o fim do sigilo eterno. Em conversas reservadas, o próprio Lula e a presidente eleita manifestam simpatia pela proposta.

Itamaraty e Ministério da Defesa, contudo, mantêm posição contrária. Entendem que publicar as informações poderia reavivar conflitos internacionais, por exemplo.

O chamado sigilo eterno existe desde 2002, ano em que decreto de Fernando Henrique Cardoso estabeleceu que documentos classificados como ultrassecretos poderiam permanecer em segredo para sempre.

O mecanismo foi mantido inatingível pelo governo Lula até abril, quando a Câmara aprovou o projeto da Lei Geral de Acesso à Informação.

Entre outras medidas, o projeto elimina o sigilo eterno e estabelece que documentos podem ficar em segredo por até 25 anos, com direito a renovação de prazo.”

(Folha Online)