Blog do Eliomar

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Caso Nardoni – TJ-SP julga nesta 3ª feira recurso que pede anulação de julgamento

“O Tribunal de Justiça de São Paulo julgará, nesta terça-feira, um recurso da defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella Nardoni, filha dele. A defesa do casal pede a anulação do julgamento.

Alexandre e Anna Carolina foram condenados respectivamente a 31 e 26 anos de prisão por um júri popular no final de março deste ano, ambos por homicídio doloso triplamente qualificado. A pena de Nardoni foi maior que a de Jatobá porque o crime que ele cometeu, segundo a Justiça, foi contra um descendente. 

Além disso, a Justiça os condenou a outros oito meses de reclusão por crime de fraude processual, que eles poderão responder em regime semiaberto. Foi negado aos dois o direito de recorrer da sentença em liberdade.

A defesa formalizou o pedido de novo julgamento do caso alguns dias depois da decisão da Justiça. Em seu pedido, o advogado Roberto Podval apelou para anulação e solicitou um novo julgamento com base na lei penal antiga, que prevê de forma praticamente automática um novo júri em casos de condenação superior a 20 anos. Esse mecanismo foi abolido pela lei 11.689, de junho de 2008, mas estava vigente na data do crime, 29 de março de 2008. Caberá ao TJ decidir qual das leis vai se aplicar no caso.”

(R7.com)

Servidores a UFC são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres

“O auxiliar de necrópsia E. de L., 66, o médico-professor A. R. da S. F., 50 e o médico-professor A. M. F.L., 45 foram absolvidos da acusação de cometimento do crime de peculato desvio (apropriação de bem público, com a finalidade de tirar vantagem pessoal). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por maioria, na última quinta-feira, entendeu que não havia provas concretas da prática do crime.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em fevereiro de 2006, A R. da S. F, por desvio de cadáveres da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC). O auxiliar de anatomia trabalha no Instituto de Medicina Legal do Ceará e presta serviços à UFC desde 1960. A denúncia acusou também o médico A R. da S. F.,que é concursado da UFC desde 1985 e foi chefe do Departamento de Morfologia no período de 1999 a 2002. O outro denunciado foi AM.F.L., médico e professor concursado da instituição desde 1992, também professor da Faculdade Christus de Fortaleza.

Segundo a denúncia, E. de L. teria subtraído cadáveres, órgãos e membros para vender à Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e à Faculdade Christus de Fortaleza, com a ajuda dos dois professores. A sentença condenou os dois primeiros denunciados a 4 anos e o terceiro a 3 anos de reclusão.

A defesa apelou alegando que não havia sequer prova da prática do crime. Em depoimento no inquérito policial, os professores atribuíram a denúncia a desavenças pessoais existentes, consequente do processo de escolha da chefe do Departamento de Morfologia da UFC à época. Os magistrados, em sua maioria, entenderam que o conteúdo das gravações, fruto das interceptações telefônicas, não permitiam se chegar a conclusão de que os acusados tiraram irregular proveito financeiro da atividade profissional.

(Site do TRF-5ª Região)

Com registro indeferido, tucano deve recorrer ao TSE

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O deputado federal Manoel Salviano (PSDB) vai entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do  Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que manteve o indeferimento do seu registro de candidato. A informação é de assessores.

A decisão do Pleno, tomada durante sessão nessa noite de segunda-feira, se baseou em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que desaprovou contas da época em que Salviano era prefeito de Juazeiro do Norte. A alegativa foi a contratação irregular de terceirizados.

CNJ – Judiciário do Ceará fecha 2009 com pior taxa de congestionamento de processos

O Poder Judiciário do Ceará fechou 2009, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora divulgado, como o pior em taxa de congestionamento de processos no País. A informação é do conselheiro do órgão, o cearense Jorge Hélio.

Entre fatores que pesaram nesses dados, segundo o conselheiro, estão a grande demanda, o pequeno número de juízes e a pouca assiduidade de magistrados em suas comarcas.

Jorge Hélio disse, no entanto, que, após recomendações do CNJ, a cúpula do judiciário cearense investiu na busca de recuperação. Esse quadro deve ser revertido a partir dos dados a serem fechados neste ano, observou o conselheiro.

Caso Erenice – Suplicy isenta Dilma, mas quer apuração

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, nesta manhã de terça-feira, ser a favor de uma profunda investigação no caso do suposto tráfico de influência envolvendo autoridades da Casa Civil e que culminaram na queda de Erenice Guerra do comando da pasta.

Para ele, a apuração é necessária para evitar que se cometam injustiças contra acusados.

Suplicy afirmou ainda ter convicção de que esse fato ñão causará desgastes para a campanha da petista Dilma Rousseff, observando que ela nada tem a ver com o fato. O senador deu essa declaração antes de tomar a rota de São Paulo.

Caravana tucana faz campanha no Jóquei Clube e pode dar uma paradinha no futuro Hospital da Mulher

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O candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, incluiu, em sua agenda de campanha desta terça-feira, uma caminhada ao bairro Jóquei Clube. A visita cria duas expectativas: a possibilidade do senador tucano Tasso Jereissati, postulante à reeleição, se engajar ao evento; e uma possível paradinha em frente ao canteiro de obras do futuro Hospital da Mulher, promessa da primeira gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

As pesquisas eleitorais já divulgadasa estão apontando um dado curioso: Tasso Jereissati está bem aceito na Capital, onde nunca o PSDB obteve vitória eleitoral.

Credita-se o fato, entre vários aspectos, à administração, por demais criticada, da petista Luizianne Lins.

Filme "As Mães de Chico Xavier", produzido no Ceará, vai ser distribuído pela Paris Filmes

“A Paris Filmes, distribuidora de Crepúsculo, Lua Nova e Eclipse, películas de sucesso mundial de bilheteria, vai responder pela veiculação, em mais de 250 cinemas do País, do filme As Mães de Chico Xavier, dos cearenses Gláuber Filho e Halder Gomes e apoiado pela ONG Estação da Luz do Ceará.

A estreia foi acertada ontem, no Rio, para 1º de abril de 2011, informa o empresário Luís Eduardo Girão (Estação da Luz), adiantando que o investimento foi de R$ 4,1 milhão. “Esse filme, que conta a história de três mães que receberam cartas psicografadas por Chico Xavier, foi 90% rodado no Ceará. O restante foi em Pedro Leopoldo (MG), terra do grande médium”, disse Girão.

Baseado no livro Por trás do véu de Isis, de Marcel Souto Maior, traz no elenco nomes como Nelson Xavier, Caio Blat e Vanessa Gerbelli. Promete ser mais um filão num mercado que não é do outro mundo.”

 (Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo Moska)

Segurança nas eleições terá 3 mil PMs

Cerca de três mil policiais militares estarão mobilizados para garantir a segurança antes e depois das eleições no Ceará. Segundo o major Marcos Costa, relações públicas do Comando-Geral da PM, o contingente estará assim dividido: 1.686 homens para o interior; e 1.216 para a Capital.

Na próxima segunda-feira, o grupo de PMs que atuará no Interior do Estado vai estar se deslocando. A Polícai Militar ficará mobilizada até o dia 4 de outubro.

Para que os policiais militares possam saber discernir o que é boca de urna e o que é assédio ao eleitoral, o Comando da Corporação distribuiu cartilhas com orientações para a tropa.

Tasso cobra explicações de Cid e Ciro sobre denúncias da revista Veja

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“Ex-aliado do clã Ferreira Gomes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) cobrou, nessa noite de segundq-feira, explicações do governador Cid Gomes e de seu irmão, deputado federal Ciro Gomes (ambos do PSB), sobre as denúncias de desvio de dinheiro feitas pela revista Veja desta semana. “Há tempos que não se vê coisa tão grave aqui no Ceará. É preciso uma explicação”, cobrou o tucano, antes de realizar palestra no Centro Industrial do Ceará (CIC).
Questionado se confia na inocência de Ciro – de quem Tasso é amigo há mais de 20 anos –, o senador disse apenas que preferia “não colocar as coisas de forma pessoal”.

Tasso revelou que não conversa com o deputado federal do PSB desde o início da campanha e que sequer o procurou para falar sobre as acusações da revista. Eles se distanciaram desde que o PSDB decidiu romper com o Palácio Iracema, há cerca de três meses.

Tasso também deixou transparecer o mal estar quando fez um desabafo, afirmando que atualmente “os partidos políticos não estão mais valendo nada, amizade vale muito pouco, referência política vale muito pouco. O que se tem é um oportunismo”. O tucano respondia a um integrante da plateia que havia perguntado o que ele achava da falta de apoio de Ciro à sua tentativa de reeleição no Senado.

Bem humorado e demonstrando estar à vontade ao lado dos “amigos” do CIC, ele foi duro nas críticas contra os governos federal e estadual e chegou a mandar uma resposta direta ao PT – que, em eventos de campanha, tem repetido que há candidatos de oposição tentando se passar por aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eu não sou o candidato do Lula. Eu sou contra o Lula”, pontuou o tucano.”

(O POVO)

MP quer convocação de todos os aprovados em concurso da Saúde estadual

“O Ministério Público Estadual requereu à 5ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 10, o chamamento dos profissionais de nível superior não médicos aprovados no concurso público realizado pelo Governo do Estado em 2006. A Secretaria da Saúde (Sesa) iniciou na última terça-feira (14) a chamada de 600 enfermeiros, mas profissionais de outras dez especialidades ainda não foram convocados.

Aguardam convocação 482 profissionais aprovados para preencher vagas de assistente social, biólogo, cirurgião-dentista, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico-veterinário, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional.

A Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público, pede o cumprimento da sentença proferida pela juíza Ana Cleyde de Souza, que determinou, em março deste ano, a convocação dos aprovados de nível superior não médicos. O Governo do Estado tinha um mês para cumprir a sentença.

Para o Ministério Público, a convocação apenas de enfermeiros fere o princípio da isonomia, “além de insistir no não cumprimento da determinação judicial”. O Ministério Público também denuncia que o Governo continua a renovar contratos precários com empresas terceirizadas.

O fisioterapeuta Igor Fernandes, aprovado no concurso, diz que o Ministério Público é a última esperança dos candidatos que esperam há três anos pela nomeação.

Ainda de acordo com Igor, outro ponto que tem causado revolta entre os candidatos é a promessa de que eles seriam chamados para trabalhar nas policlínicas do Interior. “O edital prevê vagas para a Capital. Sabendo que há necessidade aqui, o Governo, de modo ilegal e imoral quer levar os candidatos para o Interior”, argumenta.

Silêncio

A assessoria de imprensa da Sesa informou que ninguém da Secretaria falaria sobre o concurso. Ainda de acordo com a Sesa, dos aprovados em 2006, foram convocados todos os profissionais de nível médio, os médicos e os enfermeiros. “Em relação às outras categorias de nível superior não há definição da data”, termina a nota enviada pela assessoria.”

(O POVO)

Sob pressão, Aécio mostra Serra na TV

“Sob pressão e depois de relutar, o ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) finalmente exibe, desde sexta-feira, pronunciamento do presidenciável José Serra na sua propaganda ao Senado.

A aparição, um mês depois do início da propaganda, atende a um pedido de Serra e é uma tentativa de aplacar a turbulência que se arrasta há dez dias, quando um fez queixas do outro ao partido.

Serra reclama da falta de empenho de Aécio, que, por sua vez, atribui ao “entorno” do presidenciável rumores que lançam dúvidas sobre sua lealdade ao partido.

O mal-estar pode ser mensurado pela agenda de Serra. O candidato – que fixara como estratégica duas visitas semanais a Minas – não pisa no Estado há 15 dias.

Ele deverá quebrar o jejum na sexta-feira em Diamantina, a convite de Aécio. ”

(Folha)

Vem aí a I Jornada Cearense de Urologia

“A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), seção Ceará, prepara os últimos detalhes da I Jornada Cearense de Urologia que acontece entre os dias 21 e 23 de outubro, na Faculdade de Medicina de Sobral. Marcada pela inovação, a Jornada leva, pela primeira vez, um evento médico de porte para o Interior do Estado. A proposta é descentralizar o acesso ao conhecimento proposto pela programação técnica do encontro. Outro diferencial da Jornada é a qualidade dos treinamentos em torno do tema A Saúde do Homem, que serão ofertados aos médicos, enfermeiros, estudantes e demais profissionais envolvidos na prevenção e tratamento de doenças que acometem os homens.

A programação vai contemplar tópicos como oncologia, disfunção erétil e outros problemas relacionados com a saúde masculina. Além da Jornada, dois cursos especiais serão ministrados paralelamente. Para o primeiro (sobre Endourologia), a SBU Ceará convidou especialistas nacionais que participarão de cirurgias a serem realizadas durante os cursos. Vale destacar que boa parte dos procedimentos que serão abordados no curso é inédita na Região Norte do Estado. 

O segundo curso (Saúde do Homem) conta com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. A iniciativa terá, também, o suporte de médicos lotados no Programa de Saúde da Família, além de médicos generalistas e especialistas. Os objetivos são fomentar a discussão em torno dos problemas que afetam a saúde do homem e promover a interface entre as especialidades.”

(Com Assessoria a SBU- CE)

Obama diz que Irã terá portas abertas para melhorar relações

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, dirá ao Irã que, se puder demonstrar as intenções pacíficas de seu programa nuclear, as portas estarão abertas para melhorar as relações com a comunidade internacional, informou a Casa Branca nesta segunda-feira.

Com novas e rígidas sanções das Nações Unidas, Obama usará seu discurso na Assembleia Geral do organismo, na próxima quinta-feira, para pressionar o Irã.

– A porta está aberta para eles terem uma relação melhor com os Estados Unidos e com a comunidade internacional – disse o conselheiro adjunto de segurança nacional da Casa Branca, Ben Rhodes.

– No entanto, para caminhar por esta porta, o Irã terá que demonstrar seu comprometimento em mostrar a intenção pacífica de seu programa nuclear, e cumprir suas obrigações com a comunidade internacional – completou.”

(Globo)

Cid afirma que vai processar a "Veja"

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Com a mediação do jornalista Ogg Ibrahim, da Rede Record, a TV Cidade de Fortaleza promove, até o começo da madrugada desta terça-feira, debate com candidatos ao Governo do Estado de partidos com assento no Congresso Nacional. Participam Cid Gomes (PSB) – que tenta reeleição, Lúcio Alcãntara (PR/PPS), Marcos Cals (PSDB/DEM), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL).

No bloco em que candidato perguntou para candidato, ficou para Lúcio Alcântara, crítico cáustico da gestão estadual, fazer indagação a Cid Gomes. A matéria da revista Veja que fala de um envolvimento do governardor e do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), em suposto esquema com prefeituras cearenses foi o mote. Cid rebateu a matéria, disse que a PF divuglou nota em seu site garantindo que o processo, em segredo de justiça, não o envolve nem cita seu irmão

Ele afirmou que vai processar a revista Veja em todas as “mentiras” que difundiu contra a sua pessoa e administração. Lamentou a acusação de que teria um apartamento em Nova York e o caso da licitação da reforma do estádio Castelão “antecipando até um ganhador” qu acabou sendo outro. Lúcio chegou a desafiar Cid, que havia dito que processaria a revista. Cid reiterou que vai processar por todas as acusações que a publicação tem feito.

DETALHE – Cid chamou Marcelo Silva de “Marcelo Carlos”.

DETALHE 2 – O decote da candidata Soraya Tupinambá não estaria adequado, na opinião de marqueteiros.

DETALHE 3 – A revista Veja nunca ganhou tanto espaço, com suas denúncias, como neste debate. Lúcio e Marcos Cals bateram nessa tecla. Cals insistiu que Cid devia entrar com processo contra a Polícia Federal.

DETALHE 4 – Lúcio informou que neste dia 22, quarta-feira, vai comparecer a um cartório para registrar suas propostas de governo.

Serra promete criar o 13º do Bolsa Família

O candidato a presidente da República pelo PSDB, José Serra, prometeu, durante debate promovido pelo SBT Nordeste, nesta noite de segunda-feira, no Recife, criar o 13º do Bolsa-Família. Ele reiterou ainda que vai aumentar o salário mínimo para R$ 600,00.

Já Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) disse que Marina e Serra falam em manter o Bolsa Família, mas não falam que esse tipo de benefício só existe porque falta emprego e melhores condições de vida para a população. Chegou a dizer que o Bolsa Família é um crime, pois gerar emprego é o fundamental.

O debate não conta com a presença da petista Dilma Rousseff que, no Nordeste, lidera as pesquisas eleitorais. Esse detalhe foi comentado por Plínio, lamentando não ter ali uma cadeira vazia.

Plínio aproveitou para dizer que a petista faltou porque não tem como responder aos escândalos e corrupção que envolvem o governo federal no momento.

Araújo Castro, a saudade que ficou

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Da família de Araújo Castro, ex-vereador e um dos fundadores do PDT cearense que morreu no fim de semana, recebemos a seguinte nota:

Caro Jornalista Eliomar de Lima,
 
Boa noite!
 
Sou filha de Araújo Castro e, em meu nome e de minha família, agradeço suas honrosas palavras sobre a pessoa de meu pai. Um Ser Humano incansável na luta pela Liberdade, Democracia e Justiça. Com ele, aprendemos a respeitar a todos sem distinção de qualquer natureza, muito antes da Constituição de 1988.

Homem fiel aos princípios preconizados por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Um defensor da efetivação da Educação em tempo integral, aos moldes dos CIEPS.

As atuais mudanças partidárias realmente trouxeram muito desencanto ao guerreiro Araújo.

Sua partida traz a nós uma certeza: Missão cumprida pela Justiça e pela Ética.

Com os melhores cumprimentos,

Ana Paula Araújo de Holanda (filha)

Abraão Lincoln Bento de Castro (filho)

Maria dos Anjos Bento de Castro (esposa)

Cirurgiões da Santa Casa aguardam até 5ª feira posição da Prefeitura

Os médicos cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza aguardarão, até quinta-feira, uma resposta da Prefeitura de Fortaleza sobre o repasse de recursos para aquela unidade de saúde. Se até lá o município não resolver o problema, a greve será deflagrada a partir da sexta-feira. A decisão foi tomada na noite de segunda-feira, durante assembléia geral da categoria, realizada na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, contando com a presença do Provedor da Santa Casa, Luis Marques.

 Os cirurgiões protestam contra a Prefeitura de Fortaleza que não vem cumprindo acordo firmado com o Governo do Estado do Ceará, Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina e Ministério Público, durante reunião com a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, realizada no dia 18 de maio de 2010.

Ficou acordado naquela época que a secretaria de Saúde do Estado e a secretaria de Saúde do Município disponibilizariam, cada uma, R$ 40 mil por mês para a Santa Casa de Misericórdia. Com esses recursos, o valor pago pelo SUS para cada procedimento cirúrgico seria aumentado em 100%. No entanto, os médicos continuam sem aumento, porque a prefeitura de Fortaleza, ao contrario do governo do Estado, não cumpriu com sua palavra e não repassou os recursos previstos para os meses de junho e julho.

Debate sem Dilma continua sem graça

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Marina Silva (PV), Plínide Arruda Sampaio (PSOL) e José Serra (PSDB) participam no Recife, nesta noite de segunda-feira, do debate promovido pelo SBT Nordeste, por meio da TV Jornal. Mas todos lamentaram a ausência da candidata Dilma Roussef. Sem a petista, muitas perguntas que envolvem o Governo Lula ficaram na saudade.

O tucano Serra até chegou a sugerir ao TSE que criasse um dispositivo obrigando candidato a participar de debate.

Sem Dilma, debate do SBT Nordeste perde a graça

Sem a presença da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, ocorre, nesta noite de segunda-feira, o primeiro debate, de caráter regional, envolvendo postulantes à sucessão de Lula.

Apenas três estão nos estúdios da TV Jornal, afiliada ao SBT, com sede no Recife. A mediação está a cargo do jornalista Carlos Nascimento.

Importante esse tipo de debate, mas lamenta-se que Dilma, em primeiro lugar na preferência do eleitorado nordestino, tenha faltado ao compromisso alegando indisposição.

A Sudene, organismo responsável pelo planejamento do Nordeste, esteve entre os questionamentos e Lula foi lembrado nessa ocasião. Ele prometeu revitalizar o órgão, que continua esvaziado.