Blog do Eliomar

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Emenda 29 – Câmara pode votar matéria nesta semana

“A Câmara deve finalizar na quarta-feira (21) a votação do projeto que regulamenta os recursos para a saúde. Parado desde 2008 na Casa, falta apenas a análise de um destaque que retira da proposta a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS). Um dia antes, a Emenda 29 deverá ser debatida no plenário em comissão geral.

Na semana passada, os líderes partidários chegaram a um acordo. Inicialmente, a votação estava prevista para 28 de setembro, mas acabou antecipada em uma semana. A primeira parte já foi cumprida. Três medidas provisórias foram votadas e aprovadas na sessão da última quarta-feira (14). Além da análise da Emenda 29, os deputados deverão votar o projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11).”

(Congresso em Foco)

PMDB reúne 3 mil convidados em evento no Cariri

Raupp entre Eunício e Raimundão.

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), participou, ao lado do presidente regional do partido no Ceará, senador Eunício Oliveira, do encontro estadual peemedebista realizado no Hotel Verdes Vales, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Na ocasião, cerca de três mil pessoas, segundo a organização, prestigiaram o encontro.

“Este é um momento de unidade. E o PMDB há 45 anos vem ajudando na construção deste País. Estivemos com o ex-presidente Lula e hoje estamos com a presidenta Dilma Rousseff, na luta por um Brasil cada vez melhor. Somos parte deste governo com nosso vice-presidente, Michel Temer”, disse em discurso o senador Eunício Oliveira.

Participaram do encontro, além dos senadores Eunício e Valdir Raupp, o vice-governador Domingos Filho, os deputados federais Genecias Noronha e Raimundo Macêdo, os deputados estaduais, Carlomano Marques, Silvana Oliveira, Neto Nunes e Danniel Oliveira, os secretários de estado João Melo (Controladoria e Ouvidoria) e César Pinheiro (Recursos Hídricos), além de prefeitos dos municípios de Lavras da Mangabeira, Milagres, Ipaumirim, Várzea Alegre.

Dilma já está nos EUA para sessão da ONU

“A presidente Dilma Roussef chegou na manhã deste domingo a Nova York, onde será a primeira mulher a abrir uma sessão da ONU, na quarta-feira (21), ao discursar na 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Com duração de cinco dias, a viagem inclui ainda uma reunião com seu colega americano, Barack Obama, e outros quatro chefes de Estado.

Segundo a Agência Brasil, Dilma não tem compromissos marcados para o domingo, dia em que pretende descansar e se preparar para a agenda intensa que começa na segunda-feira (19) e termina na quinta-feira (22).”

(Folha.com)

Kátia Abreu está virando a queridinha do Planalto

Eis matéria de Gerson Camarotti, do O Globo, veiculada no Blog o Noblat neste domingo. O repórter fala de uma mudança de postura da senadora Kátia Abreu com relação ao Novo Código Florestal. Confira:

De forma surpreendente, a senadora ruralista Kátia Abreu (sem partido-TO) passou a ser queridinha no Palácio do Planalto nos últimos meses. Depois de uma atuação fortemente oposicionista nos dois mandatos do governo Lula, a senadora agora já é listada como parceira do governo Dilma.

A rápida mudança de posição chama a atenção de antigos aliados da oposição e dos novos parceiros governistas. Kátia já anunciou sua filiação ao PSD, o partido ainda em fase de criação.

Com dificuldade para se ajustar ao novo discurso sem admitir ser adesista ou vira-casaca, a senadora, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), afirma que permanece na oposição até o fim do seu mandato, em 2014. Mas sua argumentação a respeito de vários temas já é de uma integrante da base aliada.

Perguntada sobre o movimento de recuo da faxina da presidente Dilma no primeiro escalão do governo, a senadora foi só elogios:

– A presidente Dilma não refluiu na faxina. Em toda batalha, há um recuo estratégico. Mas ela vai persistir nisso. Não vai tolerar corrupção. O que tem sido feito é para aplaudir. Se fosse no governo Lula, não cairia ninguém. Esse combate à corrupção vai ser um marco.

O primeiro encontro da senadora com Dilma aconteceu em junho. Em agosto, chamou a atenção do núcleo palaciano o discurso que Kátia Abreu fez na Exporinter – exposição agropecuária internacional no Rio Grande do Sul – com elogios não só à presidente Dilma, mas também ao ex-presidente Lula.

Máquinas do expurgo do IJF-Centro estão quebradas

Há cerca de 15 dias que equipes do setor de enfermagem do Instituto Doutor José Frota – Centro estão lavando e enxugando todo o material usado em cirurgias e atendimentos emergenciais – pinças, bandejas, toalhas, etc, na mão mesmo, antes deles passarem pela esterilização. O problema, segundo vários funcionários do IJF, é um só: as quatro máquinas do expurgo, que cumprem tal tarefa, estão quebradas.

O setor de mantenção do Instituto informou que aguarda peças de São Paulo.

Enquanto isso, é lavar tudo na mão. Ou seja, um verdadeiro absurdo. E o Setor de Emergência está lotado.

Elpídio Nogueira apega-se ao Estatuto do PSB para detonar recondução de Novais

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Do vereador Elpídio Nogueira, que integra a ala cidista do PSB, recebemos nota em que ele questiona o fato de Sérgio Novais ter realizado encontro, sábado, na Casa José de Alencar, para garantir sua recondução como presidente municipal.

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria que você, atraves do seu conceituado blog, considerasse as seguintes informações:

1.O que dia o ESTATUTO do PSB sobre convocacao de Congresso? Abrindo o referido documento, que é o NORTEADOR das decisões partidárias, encontramos:

CAPÍTULO VII

SEÇÃO I
Do órgão de direção

Art. 20 O Diretório, nos níveis distrital, zonal, municipal, estadual e nacional, é o órgão decisório intermediário do PSB nos intervalos entre os Congressos, competindo-lhe, no âmbito de sua jurisdição:
a) dirigir o PSB, cumprindo e fazendo cumprir o Manifesto, o Programa, o Estatuto, o Regimento Interno, o Código de Ética e Fidelidade Partidária e as decisões do Congresso;
b) convocar o Congresso respectivo;

Convido-o a confirmar tal informação. ENTÃO, NO Artigo 20 esta claramente definido que COMPETE ao DIRETÓRIO a convocação do respectivo congresso (se Estadual, compete ao Diretório Estadual; se MUNICIPAL, compete igualmente ao DIRETÓRIO MUNICIPAL – e somente a este). Note que no dia 17 de setembro, o Sr. Sergio Novais diz que houve um congresso legitimo (?????) comandado por ELE (que era presidente da EXECUTIVA MUNICIPAL, portanto, estatutariamente SEM AUTORIZAÇÃO PARA TAL CONVOCACAO.)

2. AGORA, peco-lhe um pouco mais de paciência para consultar o REGIMENTO INTERNO DO PSB que, para NÃO PAIRAR DÚVIDAS, estabelece:
Art. 7º Os Congressos do PSB Nacional, Estadual, Municipal e Zonal reúnem-se ordinariamente de 2 em 2 (dois em dois) anos, quando convocados pelo respectivo Diretório ou ainda a requerimento de 1/3 (um terço) dos Diretórios Estaduais ou de 1/3 (um terço) dos Diretórios Municipais, ou de 1/3 (um terço) dos Diretórios Zonais, conforme o caso.

NOTE o reforço que o Regimento faz ao assunto: …quando CONVOCADOS PELO RESPECTIVO DIRETÓRIO…
O Sr. Sérgio Novais, SEM AUTORIZAÇÃO do diretório Municipal (ou de 1/3 deste, irresponsavelmente convoca um “Congresso Municipal”, sem atinar para as exigências do Estatuto e do Regimento Interno do PSB.

3. Apresento, ainda, sem querer me alongar, a FORMA DE CONVOCAÇÃO. Imaginemos, para um exercicio democratico, que o ex presidente da Executiva Municipal tivesse AUTORIDADE (o que ja demonstramos não tinha) para convocar, olhe onde tropeçaria: MAIS UMA VEZ VAMOS AO REGIMENTO INTERNO DO PSB:
Art. 10 – Os Congressos do PSB serão convocados por edital , publicados no jornal de maior circulação na respectiva jurisdição.
A titulo de curiosidade, sabe o nobre jornalista ONDE o ex-presidente da Executiva Municipal do PSB publicou o “Edital”???? NO JORNAL ” O ESTADO”. Pergunto então: Esta convocação obedece ao documento norteador das ações partidárias – o Regimento? A resposta ÓBVIA: um NÃO ROTUNDO.

Finalmente, afirmo-lhe que este “encontro” armado pelo Sr. Sérgio Novais foi mais um ato circense, como outros que ja foram apresentados: Afirmou neste jornal que NÃO HOUVE a reunião dos membros do Partido com o Presidente Eduardo Campos, tendo sido categoricamente desmentido pelo Secretario-geral do PSB em NOTA oficial.
Aos poucos, toda cidade vai tomando conhecimento desses lamentáveis episódios patrocinados pelo Sr. Seégio Novais, que revelam o seu caráter ditatorial, alem de uma total falta de equilíbrio.

Sem mais,

ELPIDIO NOGUEIRA
Vereador PSB.

Invasão de produtos chineses fecha indústrias no Brasil

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Mickey na Disney é “made in China”

Produtores nacionais estão preocupados com a desindustrialização provocada pela invasão dos produtos chineses nos últimos anos. Levantamento da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (Cdib) aponta que, na última década, várias indústrias fecharam as portas após o avanço das importações chinesas.

No segmento de escovas, por exemplo, das 40 empresas que há dez anos estavam no mercado, apenas duas mantêm as atividades industriais. Para o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Vassouras, Escovas, Pincéis e Similares (ABVEP) e membro fundador da Cdib, Manolo Canosa, a desativação do parque industrial significa a “morte” do setor com perdas irreparáveis, incluindo de empregos.

Das três empresas brasileiras produtoras de ímã de ferrite (material utilizado na fabricação de alto-falante), apenas uma continua com as atividades industriais. Segundo o diretor da companhia Roberto Barth, a valorização do real diante da desvalorização do yuan (moeda chinesa) torna a concorrência impraticável e desleal. “As nossas indústrias não têm como concorrer com essa invasão predatória chinesa. A defasagem cambial inviabiliza qualquer tipo de concorrência”, comenta.

Na tentativa de reduzir a entrada ilegal dos produtos chineses, Barth denunciou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a manobra feita por indústrias da China que declaravam produzir em Taiwan para driblar o pagamento de taxas antidumping.

Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro, a desindustrialização provocada pelo aumento das importações chinesas representa uma tendência. Com o dólar em baixa, os produtos importados ficam mais baratos e as mercadorias nacionais perdem espaço no mercado interno. “O governo deixou claro que a preocupação maior é manter a inflação baixa e não com o comércio exterior. As medidas de estímulo são bem-vindas, mas são insuficientes”, avalia. (Agência Brasil)

Vamos nós – A economia predatório da China também ocorre no berço do capitalismo, os Estados Unidos. Lembranças do Mickey, do Donald ou de outros personagens, em plena Disney, têm a procedência da China.

Reajuste de imposto sobre carros importados pode ser questionado na OMC

O reajuste de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados, anunciado na última quinta-feira (15) pelo governo, abre brechas para contestações na Organização Mundial do Comércio (OMC), dizem especialistas. Eles, no entanto, ressaltam que vários países adotam medidas semelhantes e ponderam que o questionamento depende mais de vontade política dos governos do que das empresas.

Para os especialistas, a elevação do imposto é um sintoma da guerra comercial que tomou conta do mundo depois do agravamento da crise econômica global. Com o mercado interno enfraquecido, diversos países estão despejando mercadorias nas economias emergentes, que ampliam as restrições comerciais para se defender e proteger as indústrias locais.

(Agência Brasil)

Leão mostra a sua fúria, goleia CRB e escapa do rebaixamento

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Na tarde mais emocionante da Série C do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza teve alguns minutos para se livrar do rebaixamento para a Série D do Brasileiro do próximo ano, ao golear o CRB, no estádio Presidente Vargas, por 4 a 0, na tarde desde sábado (17), mesmo com a vitória do Campinense sobre o Guarany de Sobral.

O time de Campina Grande marcou o único gol da partida, aos 45 minutos do segundo tempo, em impedimento, no momento em que o Leão vencia o CRB, por 3 a 0. O Fortaleza teve apenas três minutos para buscar o quarto gol. Vavá, duas vezes, Gustavo e Marcos Goiano marcaram os gols, todos no segundo tempo.

Mais uma vez, o Tricolor mostra para a sua torcida que sabe renascer das cinzas. A continuar assim, o clube poderá ganhar uma fênix em seu escudo.

STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em decisão unânime, os ministros do tribunal entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. A decisão devolve as investigações à estaca zero.

No ano passado, a Justiça já havia invalidado parte das provas obtidas por interceptação de e-mails na operação da Polícia Federal, chamada de Boi Barrica e mais tarde rebatizada de Faktor.

Em decisões semelhantes, o STJ também anulou provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

A investigação da Operação Faktor começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney.

A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney nega as acusações.

(Folha)

Ciro diz que Luizianne Lins estaria se tornando autoritária

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) disse nesta sexta-feira (16) que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), o “encontrará pela frente” caso entre no debate sobre as eleições do próximo ano com postura de imposição. “Ela (Luizianne) é uma política extraordinária e usa isso para confinar a sociedade a aceitar as imposições que deseja colocar na política, mas agora ela me encontrará pela frente”, disse Ciro, em mais uma entrevista repleta de ataques a Luizianne e à administração petista, transmitida ontem à noite pela TV Cidade.

Irmão do governador Cid Gomes (PSB), Ciro avisou que, no que depender dele, a conversa sobre os rumos políticos da cidade vai ter que colocar em primeiro plano a discussão dos problemas urbanos de Fortaleza. “O PT é aliado, mas eu me coloco no direito de discutir os rumos da minha cidade. Isso ninguém me tira”, adiantou.

O ex-ministro ressaltou ainda que Fortaleza possui um carro para cada três habitantes, que a rede municipal de educação está em 180º posição no ranking entre as 184 cidades do Ceará e que o Hospital da Mulher seria uma “ideia maluca” que não vai se realizar. O ex-governador ainda disse que Luizianne estaria se tornando “autoritária” ao se mostrar “descomprometida” com as críticas e visões de mundo da população.

Culpa do PT

Ciro criticou Luizianne até pelo escândalo dos banheiros, afirmando que o caso é fruto de “manipulação da estrutura interna do PT, comandada pela prefeita”. Ainda sobre o caso das verbas desviadas de convênios para a construção de banheiros, o ex-ministro disse que está seguro de que o secretário das Cidades, Camilo Santana (PT), não tem envolvimento algum com qualquer erro cometido. Sobre a divisão política no PSB de Fortaleza, Ciro disse que o que acontece é uma rebelião interna de um grupo que já existia antes da entrada dos Ferreira Gomes. Um grupo que estaria indignado, segundo ele, com a “alienação” da ala histórica do partido, que não teria compreendido o crescimento da sigla, tendo de acostumado à posição de “sublegenda do PT”.

Por volta das 21h20min de ontem, O POVO tentou contato com a assessoria de imprensa da prefeita Luizianne, mas ninguém atendeu as ligações ao celular na assessoria. (O POVO)

Vamos nós – Ciro Gomes se encontra em São Paulo, onde deverá se encontrar com dirigentes da cúpula nacional do PSB. O encontro servirá para que o PSB de Fortaleza não volte para as mãos de Sérgio Novais.

PPS do Ceará marca congresso para reeleger Alexandre Pereira

O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, divulgou edital convocando o Congresso Estadual do Partido cumprindo resolução do Diretório Nacional. O encontro ocorrerá no próximo dia 23, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

O Congresso terá a seguinte pauta mínima:

a) Abertura Política.

b) Os desafios de um novo PPS no Ceará.

– Apresentação do planejamento estratégico

c) Eleição e Homologação do novo diretório estadual.

Na ocasião, Alexandre Pereira será reconduzido como presidente estadual da legenda. Entre seus desafios, está a busca de unidade das oposições em Fortaleza, com o objetivo de que seja apresentado um candidato forte, como diz ele, para evitar poder hegemônico do PT e do PSB.

Senador Pompeu – PT volta a avaliar caso do prefeito na 2ª feira

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores marcou reunião para a próxima segunda-feira, a partir das 18 horas, em sua sede no bairro Benfica.

A pauta é variada e envolve temas como o próximo Congresso da Juventude, o Fórum de presidentes do PT do Nordeste e Ciclo de Debates da Fundação Perseu Abramo, que acontecerão na próxima sexta-feira, em local a ser definido.

Também nessa pauta um tema considerado indigesto para a petezada: o caso do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira, que está suspenso pela legenda. Teixeira está preso no Corpo de Bombeiros acusado de integrar grupo que fraudou licitações na prefeitura. Alguns petistas querem logo a expulsão dele dos quadros da legenda.

Assembleia Legislativa deve criar a Medalha Luiz Gonzaga

O deputado estadual Paulo Facó (PTdoB) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um projeto de resolução que institui a Medalha Luiz Gonzaga. Segundo o parlamentar, a data de entrega da honraria será no dia 13 de dezembro de cada ano, sendo a primeira em 2012, o ano do centenário de nascimento do cantor e compositor “Gonzagão”.

Paulo Facó assim justifica seu pleito: “Embora tendo nascido em Exu, Pernambuco, o “Rei do Baião” é considerado um cidadão de cada Estado nordestino”. A ordem é entregar a medalha aos cearenses que se destacarem no campo da cultura e da música.

Vem aí o VIII Encontro Estadual do Fisco

Tudo pronto para o VIII Encontro Estadual do Fisco do Ceará. A realização é da Associação dos Auditores e Fiscais do Tesouro do Estado do Ceará (AUDITECE) e ocorrerá nos próximos dias 22 e 23, no Marina Park Hotel. O tema deste ano é “Federalismo Fiscal e Desenvolvimento Regional”.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, fará a abertura dos trabalhos e proferirá a palestra acerca do tema “Economia Brasileira e Perspectivas da Reforma Tributária”.  Já o governador Cid Gomes (PSB) ministrará a palestra de encerramento do evento.

SERVIÇO

A programação completa do VIII Encontro do Fisco Estadual Cearense está disponível no site www.auditece.org.br. O evento conta com o apoio das entidades representativas do Fisco cearense (UFFEC, AAFEC, Cafaz e Sintaf).

Mais informações: AUDITECE – (85) 3248 5657 – auditece@auditece.org.br