Blog do Eliomar

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Ciro evita falar sobre R$ 22 mil que ganharia como consultor do PSB

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Nada de R$ 22mil.

“Eu não vou falar de companheiro de partido pela imprensa. Nunca recebi nenhum centavo ilegal na minha vida, nunca assinei cheque na boca de caixa, não devo satifisfação a ninguém”, afirmou o ex-governador Ciro Gomes, ao ser perguntado se ganhava R$ 22 mil por mês dando consultoria para o seu partido, o PSB. Ciro reagiu assim nesta noite de segunda-feira, ao dar entrevista antes do anúncio dos pré-candidatos do partido à Câmara Municipal de Fortaleza.

Sérgio Novais, presidente municipal destituído, fez essa revelação, numa espécie de resposta aos cidistas do PSB da Capital que levantaram suspeições acerca das finanças partidárias.

Ciro participou do lançamento dos pré-candidatos no auditório da Câmara Municipal tendo ao lado, entre alguns convidados, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, e Karlo Kardoso, que substituiu Sérgio Novais no comando municipal.

A cúpula municipal garantiu que haverá todo esforço para o PSB fazer o maior número de vereadores. No bloco, estão nomes como os da ex-tucana e ex-deputada estadual Tânia Gurgel e do ex-petista e ex-presidente da Câmara Municipal,  Salmito Filho.

(Foto Arquivo – Mauri Melo)

Um comentário sobre Tirulipa e o PSB

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O presidente destituído do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, mandou artigo para o Blog. Ele comenta o ingresso de novos filiados ao partido como, por exemplo, Tirulipa, o filho do palhaço Tiririca. Confira:

Nesta semana foi amplamente divulgada pela imprensa a entrada de lideranças políticas e outras “personalidades” no PSB-CE.  O PSB torna-se assim o partido hegemônico no Estado, desbancando o lugar outrora ocupado pelo PSDB. E disso se regozija Ciro Gomes. No rol de lideranças convidadas consta o nome de Tirulipa. Nada contra os humoristas cearenses – que levam aos quatro cantos do País o lado moleque da nossa cearensidade, mas comemorar a entrada de Tirulipa como sendo um “reforço à cultura no Estado” nos parece, no mínimo, um exagero. Vamos lembrar que a entrada do Tiririca, o pai, foi a velha fórmula encontrada pelo PR para reconduzir mensaleiros a um novo mandato, fazendo-os passar despercebidos aos olhos da população. O método consiste na concentração do tempo de televisão na personalidade famosa. Na empolgação causada pelo voto de protesto, assim se reelegeu Waldemar Costa Neto.

Tentativa semelhante ocorreu ao PSB em 2003 quando, na condição de Presidente Estadual do Partido, recusei a entrada da stripper Debora Soft, eleita no ano seguinte com abundantes 11.500 votos por outro partido. Recusar a sua filiação ao partido não foi ato de discriminação, mas não concordamos que estejam na política aqueles que não pensam no bem comum. Indagada sobre o que pensava em fazer em seu futuro mandato, recebi a resposta interposta pelo seu então marido e empresário Jonas Ferraz que a Câmara seria só uma passagem para chegar à condição de Deputada. Débora Soft poderia ter desabrochado nas lutas pelas mulheres, mas sua produção na Câmara foi pífia. Convivi com ela na condição de vereador entre os anos de 2005 a 2007 e constatei o vazio de proposições.

O que faz um partido ser grande não são apenas os votos, mas também sua história de luta, suas bandeiras e o projeto que defende para a construção de um País justo. Vocês se lembram do bordão da campanha do Tiririca, o pai: “se você não sabe para que serve o Congresso eu também não sei, quando descobrir eu te conto!”. A frase, se olharmos para além da mera gaiatice do humor cearense, parece mostrar uma semelhança entre os três. E, infelizmente, nos faz questionar a seriedade da política em nosso País.

Sergio Novais.

MPF considera inconstitucional bitributação de compras pela internet no Ceará

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“A Procuradoria Geral da República considera inconstitucional o artigo 11 da Lei nº 14.237/2008 e dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 30.542/2001, ambos do Estado do Ceará, que cobra uma alíquota entre três a dez por cento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) sobre mercadorias originárias de outros Estados da Federação adquiridas pela internet, telemarketing e showroom.

A vice-procuradoria da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, deu, parecer favorável à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4596), com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a bitributação.

De acordo com a OAB, ao tributarem a simples entrada do bem ou mercadoria no território cearense, inviabilizaria a liberdade de tráfego, em afronta ao disposto nos artigos 5º e 150 da Constituição Federal. “Ao diferenciar a tributação dos bens em razão de sua procedência, violariam também o princípio da não discriminação, previsto no artigo 152, da Constituição da República”.

Ressalta, ainda, o Conselho Federal da Ordem que “a tributação de vendas diretas ao consumidor final de bens e mercadorias oriundos de outros Estados, por extrapolar a competência tributária do Estado do Ceará e criar nova espécie de tributo relativamente às operações ocorridas fora de seu território violaria, ainda, o pacto federativo”.

Para o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros, o parecer da Procuradoria Geral da República é a premonição de que haverá uma decisão positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da bitributação.”

(OAB-CE)

TCU dá novo prazo para substituição de terceirizados

“A substituição de funcionários terceirizados irregulares em órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional poderá ocorrer até 2012, segundo definiu o Tribunal de Contas da União (TCU). Inicialmente, o tribunal havia determinado que isso ocorresse até 2010, mas o não cumprimento da decisão por dificuldades técnicas apontadas pelo Ministério do Planejamento levou à postergação do prazo final.

A decisão que determinou o fim de contratos de terceirizados contratados irregularmente foi dada pelo órgão em 2006, com base no Decreto 2.271/97, que regulamenta a contratação de serviços pela administração pública federal. Ele impede a contratação de terceirizados para exercer atividades que constam no plano de cargos do órgão ou entidade, salvo poucas exceções.

Para o TCU, qualquer contrato que não se enquadre nos requisitos da lei é considerado irregular. De acordo com levantamento apresentado pelo Ministério do Planejamento, em 2006, a União tinha mais de 31 mil funcionários nessa situação, mas o número foi diminuindo ao longo do tempo (em 2009 eram 28,5 mil, sendo que 7,5 mil estavam prestes a ser dispensados). Por isso, o TCU entendeu que a determinação foi parcialmente cumprida e deu novo prazo para o fim das terceirizações irregulares.

O tribunal decidiu, ainda, que a fiscalização sobre o cumprimento da norma será feita diretamente nos órgão e entidades envolvidos, e não mais por meio do Ministério do Planejamento. O órgão informa que promoverá “fiscalizações periódicas, podendo resultar, inclusive, em responsabilização do agente público quando caracterizado ato omissivo ou comissivo a ele imputável, que tenha contribuído para que o processo de substituição de terceirizados irregulares se estenda além do termo estabelecido”.”

(Agência Brasil)

Combate à pobreza – Brasil lidera pela terceira vez ranking

“O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental ActionAid que lista os países que mais combatem a fome. No levantamento divulgado nesta segunda-feira (10), o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2003 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010. A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável está nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.”

(R7.com)

Ex-presidente do BNB confirmado como presidente da Adece

O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil, economista Roberto Smith, foi eleito, nesta segunda-feira, membro do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). O pleito, comandando pelo presidente, Ivan Bezerra, aconteceu no auditório da Adece. Na reunião, também presentes Robeto Macedo, que preside a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, além dos demais membros do Conselho.

Com o ingresso de Smith, que comandou por oito anos o BNB, ele será nomeado presidente da Adece. O convite partiu do governador Cid Gomes (PSB) um mês depois dele ter deixado a presidência do banco.

Já o então presidente interino do órgão, Zuza de Oliveira, está se desligando da Adece, devendo trabalhar na iniciativa privada.  Há quem aposte que Zuza atuará no campo da energia eólica.

Defensoria Pública: Andrea Coelho é a mais votada da lista tríplice

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Acaba de ser divulgado o resultado da votação para formação da lista tríplice da qual sairá o novo defensor-público geral do Estado. Com 184 votos, Andrea Coelho liderou o pleito.

Na sequência, vieram Paulo Bentes, com 120 votos, e Alfrendo Honci, com 74. Um total de 274 votantes pôde escolher um ou mais de um candidato durante a votação.

A partir de agora, cabe ao governador Cid Gomes (PSB) endossar a mais votada como o nova defensora pública geral do Ceará. Pelo menos essa tem sido a tradição.

Caixa vai oferecer "bolão" de apostas

“A partir do primeiro trimestre de 2012, a Caixa venderá pelo sistema de bolão apostas para as suas quatro mais populares loterias: Mega Sena, Quina, Dupla Sena e Lotomania.

Hoje são as lotéricas que oferecem esse tipo de produto, com o banco estatal se eximindo de qualquer responsabilidade caso o responsável pelo bolão fique sozinho com um prêmio milionário.”

(IstoÉ – Ricardo Boechat)

Ciro anuncia nesta 2ª feira lista dos pré-candidatos a vereador pelo PSB

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Apesar do Sérgio Novais?

O diretório municipal do PSB, sob comando de Karlo Kardoso, apresentará, a partir das 18 horas desta segunda-feira, os pré-candidatos que disputarão pelo partido as eleições proporcionais em 2012. O evento ocorrerá no auditório da Câmara Municipal.

Cerca de 70 nomes devem ser anunciados e, na ocasião, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes falará sobre a representatividade do PSB nas eleições 2012 na Capital que, entre alguns nomes, inclui a ex-deputada estadual tucana Tãnia Gurgel e o ex-petista Salmito Filho.

O encontro terá a presença também de deputados federais, estaduais e vereadores do PSB.  O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, prestigiará o evento.

Serasa – Demanda do consumidor por créditocai 10,7% em setembro

“A demanda do consumidor por crédito caiu 10,7% em setembro na comparação com agosto, segundo levantamento divulgado hoje (10) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com setembro de 2010, a procura do consumidor por crédito aumentou 1,6%. No acumulado do ano, foi registrado crescimento de 11,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os economistas da Serasa, o agravamento da crise econômica internacional e o alerta do governo de que o Brasil não está imune ao quadro externo reduziram o interesse dos brasileiros por crédito. Além disso, a menor quantidade de dias úteis no mês de setembro também contribuiu para a retração.

A queda na demanda no mês passado ocorreu em todas as faixas de rendimento, porém, entre os consumidores de menor renda, o recuo foi maior. Entre os que ganham até R$ 500 por mês, a queda foi de 12,7%. Já entre as pessoas que ganham acima de R$ 10 mil por mês a variação negativa foi de 7,2%. Para os economistas, esse comportamento é natural porque, quanto menor é a renda, menor é a probabilidade de existência de reservas financeiras para enfrentar períodos de turbulências. Assim, os consumidores menos favorecidos tendem a se retrair mais intensamente em termos de busca por crédito.

Apesar de terem registrado o maior recuo em setembro, no acumulado dos primeiros nove meses do ano, os consumidores que ganham até R$ 500 por mês ainda lideram a busca por crédito. A expansão registrada nessa faixa de renda chegou a 26,5% ante o mesmo período de 2010. Em segundo lugar, aparecem os consumidores que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês, com alta de 15,5%. Já o menor ritmo de crescimento acumulado foi registrado entre os que ganham entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, com alta de apenas 6,7%.”

 (Agência Brasil)

Instituto de Apoio ao Queimado fará festa pelo Dia da Criança

O Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ) vai realizar, nesta quarta-feira, das 9 às 13 horas, na Fanor Dunas, festa pelo Dia da Criança. Cerca de 40 crianças atendidas pela ONG participarão de brincadeiras, oficina de arte, além do dia de beleza (com corte de cabelo, massagem, maquiagem e manicure), lanche, exibição de filme e entrega de presentes.

O IAQ tem objetivo de proporcionar atendimento interdisciplinar gratuito aos pacientes adultos e crianças vítimas de queimaduras (e carentes de recursos financeiros) após a alta hospitalar. Conta hoje com uma equipe multidisciplinar de 18 profissionais, sendo 14 voluntários, desde sua fundação em 2006 – além do apoio de empresas mantenedoras.

SERVIÇO

IAQ – Rua Visconde de Sabóia, 75, Centro.

Mais informações – (85) 3251-1093.

Morre dono da TAF Linhas Aéreas

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Morreu nesta manhã de segunda feira, 10, o comandante Ariston Pessoa, 75 anos. Ele era o controlador da TAF Linhas Aéreas e lutava contra câncer de pulmão.

O velório ocorre a partir das 16 horas, na Funerária Ethernus. Já o sepultamento acontece às 19 horas, no cemitério Jardim Metropolitano.

PSDB já abre discussões sobre 2014

“A entrevista do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Estadão, publicada ontem, foi vista na oposição como a abertura de um debate público sobre a eleição presidencial de 2014. Aécio disse estar preparado para enfrentar tanto a presidente Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terá ainda de se cacifar dentro de seu partido e conquistar alianças para chegar ao posto de candidato da oposição daqui a três anos.

Dentro do PSDB, o maior obstáculo é a insistência do ex-governador paulista José Serra. No DEM, principal aliado dos tucanos na oposição, há o sonho de uma candidatura própria.

Para o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), a manifestação do senador mineiro visa a reafirmar a posição dele no tabuleiro de 2014. “O Aécio quer deixar claro que está no jogo e não está brincando”, analisa. Guerra não vê, porém, uma antecipação do período eleitoral. “Ele está cumprindo o papel que lhe cabe como líder nacional. Não há antecipação da eleição, mas um posicionamento claro dele. Ele sabe que a definição de 2014 ainda não começou.”

O pronunciamento de Aécio, porém, levou lideranças tucanas a reafirmarem a defesa das prévias para a escolha de um candidato a presidente daqui a três anos. “A busca de uma legitimidade da candidatura através das primárias torna muito mais forte o nome. Seria bom até para o Aécio”, diz o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), lembrou que o senador mineiro já tinha manifestado a intenção de disputar a eleição de 2014 em encontro com a bancada do partido. Para Nogueira, a afirmação de Aécio de se colocar à disposição para enfrentar também o ex-presidente Lula anima a oposição. “Ele confidenciou que gostaria de ter o Lula como oponente. Essa foi uma provocação positiva porque nos dá uma expectativa de poder. A oposição se constitui com mais robustez no momento em que demonstra viabilidade eleitoral.”

Aliado

Na visão do presidente do DEM, senador José Agripino (RN), Aécio fez um discurso para o PSDB, deixando a discussão de alianças em segundo plano. “Ele se coloca como uma linha antagônica ao PT. Expõe-se como candidato do PSDB. Com relação aos aliados, faz menções superficiais. Foi mais uma movimentação interna do PSDB do que uma sinalização para a oposição como um todo.” Agripino ressalta ainda não ser o momento de discutir alianças e observa que seu partido poderá ter nome próprio em 2014.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), julgou a entrevista positiva por Aécio propor um enfrentamento com o governo federal. “O Aécio desceu do muro e vai para a guerra. Ele está certo, não adianta querer fazer política contemporizando com quem ele vai disputar.”

O presidente tucano reconhece que a aparição pública de Aécio aconteceu depois de uma cobrança feita por correligionários. A expectativa dos tucanos é deque o senador mineiro se torne mais ativo no Congresso. “Ele precisa se desinibir, ir para o embate oferecendo contrastes ao governo, com a contundência da oposição. Agir com responsabilidade, mas com firmeza. Não deixar o governo respirar”, diz Duarte Nogueira.”

(Agência Estado)

Ceará embaca para Minas no mesmo voo do Figueirense

Sem o zagueiro Fabrício, suspenso após receber o terceiro cartão amarelo em série, o time do Ceará embarcou, por volta das 12h35min desta segunda-feira, via São Paulo, para Minas Gerais. A equipe enfrentará, às 16 horas de quarta-feira, o Amécia Mineiro em partida válida pela 29ª rodada da Série A, do Brasileirão.

Os alvinegros seguiram no mesmo voo da TAM que também levou o time do Figueirense, com quem empatou em um gol nesse domingo, no Estádio Presidente Vargas.

O técnico Estevam Soares terá, no entanto, de volta ao elenco os volantes João Marcos e Michel, além do atacante Roger. Eles estavam suspensos por conta de expulsão quando do jogo contra o Atlético Mineiro. Também retorn ao grupo o meia Leandro Chaves, que não atuou no último domingo devido a um contrato com o Figueirense, que o cedeu através de empréstimo ao Vovô

Viajaram 20 atletas e comissão técnica. No grupo, otimismo para o jogo contra o lanterna do certame.

Secretários de Segurança do NE fazem reunião em Juazeiro do Norte

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, recebe, nesta terça-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), as cúpulas de segurança dos estados que mantém divisas com o Ceará: Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. O encontro,que ocorrerá no Memorial Padre Cícero, dá sequência a uma série de reuniões de trabalho que discute ações integradas de segurança nas cidades situadas nas regiões limítrofes desses Estados.

Também participarão do encontro o Comandante Geral da PM-CE, Coronel Werisleik Matias, o Comandante do CPI, Coronel Sérgio Gomes, o Superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, e todos os delegados de Polícia Civil dos municípios cearenses situados na região de divisa.

Em julho passado, o titular da SSPDS-CE, Francisco Bezerra, visitou os membros das cúpulas de segurança pública dos estados que têm divisas com o Ceará. Nas reuniões foram traçadas estratégias para operações conjuntas nas divisas dos estados. Também foram definidos protocolos de compartilhamento ágil de informações e ações de inteligência policial.

Uma Fortaleza de muitos contrastes

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Com o título “Fortaleza compacta”, o arquiteto Joaquim Cartaxo, vice-presidente do PT cearense, lamenta o modelo de crescimento da Capital cearense, que acentuou as contradições. Ele defende que o tema entre na agenda poítica. Confira: 

Dissipar população e atividades para todos os lados é uma característica da cidade dispersa que produz de modo intenso a transformação de área rural em área urbana e torna predominante o transporte de pessoas e mercadorias por meio de veículos automotores provocando o aumento da poluição do ar e do congestionamento do sistema viário.

Contrariamente, a cidade compacta propõe adensamento espacial e miscelânea de atividades e pessoas de uma forma que se reduzam distâncias de deslocamento estimulando caminhadas e uso de bicicletas; diminuam a quantidade de automóveis e desafoguem vias; forneçam transporte público, serviços e equipamentos integrando áreas centrais e periféricas.

Diferente da cidade dispersa que se espraia sobre a paisagem natural destruindo vegetação e recursos hídricos, a cidade compacta diminui a produção desses problemas, pois ocupa um território mais contido, marcado pela diversidade e densidade de uso e ocupação do solo; pela otimização de infraestrutura viária, de água, de esgoto, de drenagem e de serviços de manutenção urbana.

Fortaleza optou por um modelo de cidade difusa em seu processo de metropolização, produzindo um espaço urbano socialmente segregado e arriscado quanto ao financiamento de um crescimento urbano sustentável. Assim, no lado leste, foi produzida uma cidade rica, legal, dotada de bens, serviços e ocupada predominantemente pelas camadas de alta renda; no lado oeste, edificada uma cidade ilegal, pobre, precária, desequipada onde mora as camadas populares que constituem a maioria da população.

Construir uma Fortaleza compacta, reverter tal segregação, diminuir o risco do financiamento, melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas são objetivos desafiadores a serem alcançados que requerem ações e projetos de longo prazo organizados em uma agenda política com participação efetiva da sociedade em seu processo de construção e disputa.

* Joaquim Cartaxo, cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.