Blog do Eliomar

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Desemprego cai e renda sobe

“O mercado de trabalho brasileiro está no melhor momento dos últimos oito anos. Em agosto, a taxa de desemprego das seis principais regiões metropolitanas do país surpreendeu analistas e atingiu 6,7% — abaixo de 6,9% de julho e de 8,1% de igual mês do ano anterior.

Trata-se da menor taxa apurada desde que o IBGE iniciou a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. E os ganhos dos trabalhadores também foram recorde: o rendimento médio está em R$ 1.472,10, numa alta de 1,4% frente a julho e de 5,5% em relação a agosto de 2009.

Segundo economistas, os números do mercado de trabalho apontam para novas quedas na desocupação que, contudo, podem pressionar a inflação.

— Os números apontam para um cenário econômico com dinamismo. Mais 115 mil pessoas passaram a fazer parte dos ocupados em agosto, frente a julho. Na comparação com agosto do ano passado, foram quase 700 mil. Mais gente está trabalhando e o vigor de antes da crise voltou — disse Cimar Azeredo, gerente da PME, frisando que o destaque foi São Paulo, com desocupação de 6,8%, a menor da série.

Ainda que os desempregados somem 1,6 milhão de pessoas, os números mostram que o mercado de trabalho ganha qualidade.

Dos ocupados, 46,2% são empregados com carteira — estabilidade frente a julho e avanço ante agosto de 2009 (44,5%). Das 691 mil vagas abertas entre agosto de 2009 e mês passado, 685 mil são com carteira assinada.

Para analistas, a ampliação do estoque formal tem se dado pela geração de novos postos, mas também pela formalização de postos informais já existentes.

Azeredo, do IBGE, lembra ainda que, na média de janeiro a agosto, a taxa de desocupação de 7,2% também foi a menor para os oito primeiros meses do ano desde o início da série.

— É de se esperar, como em anos anteriores, que dezembro apresente taxa inferior. E ainda deve haver efeito de eleições — afirmou ele, ressaltando que, em 2008, a taxa de desocupação do Brasil era a segunda maior entre as maiores economias do mundo; em 2009, após a crise, passou a ser décima.”

(Globo)

Impasse adia votação do Ficha Limpa

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Após 11 horas de sessão, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) está empatado, com cinco votos favoráveis e cinco contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte decidiu adiar nesta sexta-feira (24) a decisão final no recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento como ficha suja, em razão da ausência de um ministro no tribunal. Assim, Roriz pode continuar na disputa do DF, até que o Supremo se reúna novamente para discutir a questão.

Os ministros Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia decidiram seguir entendimento apresentado ontem pelo relator do pedido, Carlos Ayres Britto, para manter a Lei da Ficha Limpa. Já o presidente da Corte, Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam a constitucionalidade da nova legislação, com a ressalva de que a norma não pode ser aplicada no pleito de 2010.

Diante do impasse, os ministros precisaram decidir qual seria o resultado final a ser proclamado, o que ocorreu em discussão acalorada na Corte. Todos rechaçaram a hipótese do voto de qualidade do presidente, que daria o desempate. “Não tenho nenhuma vocação para déspota e não acho que meu voto vale mais do que o de vocês”, disse Peluso, em resposta ao colega Ayres Britto.

A controvérsia ocorreu porque, nos casos de declaração de inconstitucionalidade, há discussão sobre se cabe o mecanismo. Embora o regimento interno da Corte permita o desempate pelo presidente, pela Constituição seria necessária a maioria absoluta dos membros do STF para derrubar uma lei. Se não houver maioria, o empate significa que a lei continua em vigor.”

(Portla Uol)

Debate da Redetv – Clima de conflito entre militantes

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“Paus, pedras, garrafas e latinhas lançadas para todos os lados. Ataques verbais e agressões físicas. O que seria uma concentração de militância das principais candidaturas ao Governo do Estado, antes do debate na Rede TV!, ontem à noite, acabou se transformando em uma guerra campal em frente à sede da emissora.
A tensão seguiu durante todo o resto da noite de ontem, na avenida Antonio Sales, refletindo o clima da disputa política na reta final da campanha eleitoral pelo Palácio Iracema.

O ambiente de hostilidade começou antes mesmo das 22 horas, horário previsto para o inicio do debate. Ao chegarem, juntos, o governador e candidato à reeleição, Cid Gomes, e o deputado Ciro Gomes (ambos do PSB), os manifestantes ligados à candidatura de Marcos Cals (PSDB) começaram a xingar a dupla. Gritos de “ladrão”, “quadrilha’ e “roubar outra vez” foram ouvidos. Ciro quis revidar, no que foi contido por um assessora da campanha.

Pouco minutos depois, Cals chegou, seguindo rapidamente para o interior do prédio. Nesse momento, militantes da coligação encabeçada por Cid quis dar o troco, também repetindo palavras e expressões semelhantes.

Aos poucos e sem nenhum tipo de policiamento no local, a frente da emissora deu lugar à confusão generalizada. Mesmo com a intervenção dos coordenadores de campanha, que pediam calma, a gritaria e ameaças avançaram. O tumulto durou mais de dez minutos, só cessado com a chegada da Polícia.

Ataques

A torcida do candidato do PR, Lúcio Alcântara, assistiu tudo à distância, afastando-se quando a situação parecia fora de controle. Lá dentro, porém, até o fechamento da edição, o ex-governador protagonizou, juntamente com Cid, os momentos mais críticos.
Ambos trocaram acusações mútuas, requentando, por parte de Lúcio, os últimos episódios de supostos casos de corrupção envolvendo a gestão Cid. Sem meias palavras, o governador contra-atacou Lúcio da forma mais contundente da campanha até aqui.”

(O POVO)

Conselho da OAB/CE quer criar o "Desembargador biônico"?

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Com relação à polêmica decisão do Conselho Estadual da OAB de não realizar consulta à categoria para a próxima vaga de desembargador, o que foi divulgao neste Blog, eis mais um comentário a respeito do tema.Parte do prfessor Eduardo Pragmácio Filho e tem título curioso. Confira: 

O DESEMBARGADOR BIÔNICO

Espanto. Foi o sentimento que tive ao ler uma nota da atual Diretoria da OAB-CE, em jornal de grande circulação, noticiando que para a próxima vaga de advogado para compor o quinto constitucional não seriam feitas eleições diretas na classe. Na gestão passada do colega Hélio Leitão, já houve um avanço no sentido de se fazer a consulta a todos os advogados cearenses, iniciativa inédita, destarte. O próximo passo seria a escolha direta, sem ter que se passar pelo crivo do conselho seccional.

Com todo respeito aos colegas que estão na diretoria da Ordem, os argumentos de “pressa” e da falta de urnas eletrônicas não se coadunam com os ares democráticos que sempre estiveram no órgão. Enquanto que não preenchida a vaga, o Tribunal de Justiça pode perfeitamente convocar magistrados. Se as urnas eletrônicas não estão disponíveis, as velhas urnas e cédulas podem ser usadas. 

Nós advogados não podemos dar esse exemplo para a sociedade: em época de eleições majoritárias e pleno festejo cívico e democrático, a OAB-CE indicará um futuro “Desembargador Biônico”.

* Eduardo Pragmácio Filho, advogado, OAB-CE 15.321. 

Ouvidoria Geral da União encerra curso em Fortaleza

A Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Ouvidoria do Ibama, encerrará nesta quinta-feira, em Fortaleza, o 5º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública. Além de fornecer subsídios técnicos, o evento virou espaço de debate sobre questões fundamentais para o fortalecimento das ouvidorias e temas específicos da área ambiental. O treinamento é gratuito e envolve ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos federais, estaduais, municipais, dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Participantes tiveram aulas sobre os temas “A Ouvidoria pública no contexto da democracia participativa”, “Ética no Serviço Público”, “Legislação Ambiental”, “Segurança da Informação e Denúncia Anônima em Ouvidoria”, “Mediação de Conflitos”, “Sistema Linha Verde de Ouvidoria como instrumento do planejamento da ação fiscalizatória”, “Denúncias e Procedimentos disciplinares” e “O Ouvidor e a arte de interagir com o cidadão”, entre outros. O 5º Curso de Aperfeiçoamento ocorre no auditório do Praiano Hotel.”

Vice-presidente da OABCE reage a comentario de Erinaldo Dantas

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Do vice-presidente da OAB do Ceara, Julio da Ponte, esse Blog recebeu nota em resposta ao coment[ario feito pelo advogado Erinaldo Dantas, que disputou o comando da entidade e pedeu. Dantas fez a decisao do Conselho da Ordem que optou por nao fazer consulta aberta para formacao de lista sextupla para nova vaga de desembargador. Confira. 

Quinto Constitucional da OAB/CE

A proposta do vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB), Júlio Ponte, aprovada pelo Conselho Seccional, atendeu ao anseio da classe de combater veementemente o congestionamento processual na 2ª Instância do Poder Judiciário, tendo sido atestado pelo Conselho Nacional de Justiça como a mais congestionada do Brasil.

A insatisfação manifestada neste blog por um candidato derrotado, não tem nenhuma relação com a realidade, pois, justamente na gestão anterior repousava há meses pendência na Vaga do Quinto que ora solucionamos, e que em caráter excepcional, a OAB-CE suspende a consulta e possibilita que o Conselho Seccional, de imediato, proceda à escolha da segunda vaga para que as vagas de Desembargador destinadas a Ordem possam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça e a efetiva celeridade processual na justiça do Estado do Ceará, clamor permanente da briosa advocacia cearense.
A OAB-CE, pelo seu Conselho Seccional, dá demonstração clara de responsabilidade e compromisso com a classe que quer ver, mais do nunca, celeridade e agilidade nas tramitações.

Júlio Ponte,

Vice-Presidente da OAB Ceara.

Promotores de justica visitarao o Metrofor

Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência Francisco Nildo Façanha de Abreu, com a participação do CREA-CE, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, os representantes do Metrô de Fortaleza (Metrofor) convidaram os presentes a visitarem “in loco” a obra do Metrofor nesta sexta-feira, às 8h30, com saída na rua 24 de Maio, nº 60, na Praça da Estação. Ficou acordado também que os promotores de Justiça das comarcas de Caucaia, Maracanaú e Pacatuba serão convidados para comparecer à visitação.

A audiência ocorreu na manhã do dia 27 de agosto, na Sede das Promotorias Cíveis de Fortaleza, e tratou de um Procedimento Preparatório sobre a acessibilidade dos idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Metrô de Fortaleza. Os representantes do Metrofor entregaram material sobre a acessibilidade nas estações do Metrô e informaram que o Estado está preocupado, tanto no projeto como na obra, com o cumprimento das normas que garantem a acessibilidade, seja com rampas, guarda-copos ou elevadores.

(Site do MP-CE)

Prefeita sanciona beneficios para pessoal da Emlurb e docentes

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Do site da Prefeitura de Fortaleza, recebemos a seguinte nota?

A prefeita Luizianne Lins (PT) sanciona, nesta quinta-feira, duas leis aprovadas pela Câmara Municipal com benefícios para servidores públicos. Uma das leis altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores (ambiente de especialidade Educação); a outra concede reajustes a trabalhadores do ambiente de especialidade Limpeza e Urbanização (Emlurb).
 
A primeira matéria (Lei nº 0269/10) a ser sancionada na solenidade prevista para às 16 horas, no Paço Municipal (Rua São José,01 – Centro), reajusta o piso salarial único e a Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) dos ocupantes do emprego de gari, enquadrados na lei nº 9324/07, que institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) dos empregados do ambiente de especialidade Limpeza e Urbanização.
 
Também será sancionada a Lei nº 0147/10 que, entre outros benefícios, altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação. A mudança vai garantir que todos os professores lotados em salas de aula não convencionais tenham os mesmo benefícios dos professores lotados em salas de aulas normais. A Lei assegura todos os direitos salariais aos professores que exercem as funções de magistério em laboratórios, assessoramento pedagógico, coordenação pedagógica, bibliotecas e salas de atendimento educacional especializado.
 
A igualdade com os professores que lecionam em salas de aulas normais e o direito a benefícios exclusivos daqueles que atuam nos ambientes convencionais era uma demanda antiga. A Lei amplia o PCCS dos professores e a partir de agora cria uma visão mais ampla dos ambientes educativos.

Cid faz ultimo comicio no Cariri Oriental em Brejo Santo

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O governador Cid Gomes (PSB), que postula reeleicao, participara de passeata e comicio no municipio de Brejo Santo, a partir as 19 horas desta sexta-feira. Com ele, os candidatos a senador Eunicio Oliveira (PMDB) e Jose Pimentel (PT), alem do candidato a vice, Domingos Filho, e dos postulantes a Assembleia, Welington Landim (SB), e a Camara dos Deputados, Antonio Balhmann.

Segundo informa Welington Landim, o objetivo e reunir caravanas do chamado Cariri Oriental, que congrega 10 municipios (Brejo Santo, Milagres, Abaiara, Missao Velha, Barro, Aurora, Mauriti, Jati e Penaforte e Porteiras).

Sera o ultimo comigio nessa area do Cariri, segundo Landim, que faz mobilizacao para reunir num comicio na praca Dionisio Rocha e Lucena, em Brejo Santo, cerca de 20 mil pessoas.

Festival Curta Canoa em suas últimas exibições

Termina neste sábado o Festival Latino-Americano de Curta-Metragem de Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste). Já nesta sexta-feira seis vídeos e quatro filmes serão exibidos nessa última noite da mostra competitiva iniciada no último dia 18. A exibição ocorre em frente ao antigo Cine Moderno. Também em Aracati, na sexta-feira, ocorrerá a inauguração do ANIMARACA – Ateliê de Cinema de Animação de Aracati. Isso, às 18 horas, no Casarão Cultural Doutor Waldir Menezes (Rua Coronel Alexanzito, 841, Centro, conhecida como “Rua Grande”). Antes disso, às 17h, no mesmo local, será lançado o livro O Cangaço no Cinema Brasileiro, de Marcelo Dídimo.

No sábado, em Canoa Quebrada, serão conhecidos os vencedores do Troféu Lua e Estrela. Esta edição do festival conta com 26 filmes e 40 vídeos na Mostra Competitiva, que concorrem nas categorias de melhor filme, melhor direção, melhor roteiro, melhor fotografia, melhor trilha sonora, melhor direção de arte, melhor ator, melhor atriz e melhor montagem. O júri é composto pela jornalista e atriz Aurora Miranda Leão, a atriz e roteirista Iziane Mascarenhas e o cineasta Rodrigo Tasso, coordenador do projeto Canoa Faz Cinema.

Tudo pronto para a "Caminhada da Família"

Sob o comando do padre Raimundo Neto, a Igreja de São Vicente de Pauloe, Fortaleza, vai promover domingo próximo a IV Caminhada da Família, que integra a programação de encerramento da festa do padroeiro.

A caminhada sará às 17 horas da igreja, percorrerá ruas do bairro Dionísio Torres e encerrará com missa na Praça da Impensa. A expectativa é reunir cerca de cinco mil fiéis não só da paróquia, mas de outros pontos da Capital.

Durante o percurso, a presença da cantora católica Jack. Ela animará o percurso e, após a missa, fará show.

Jardim Iracema reclama do abandono por parte da Prefeitura de Fortaleza

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Esgotos a céu aberto, bocas de lobo sem proteção, ruas sem asfalto e esburacadas, lixo acumulado em terrenos baldios e falta de vagas em creches. Esses são alguns dos problemas apontados por moradores do bairro Jardim Iracema, que reclamam também da ausência do poder público municipal na área da saúde.

Segundo moradores da rua Flor de Lira, o boca de lobo teve que ser coberta com madeiras colocadas pela população, após vários pedidos feitos à Prefeitura. De acordo ainda com os moradores, a improvisação ainda leva perigo às crianças que brincam no local.

Somente a travessa Leonor recebeu recentemente melhorias por parte da Prefeitura, por meio de asfaltamento. Logo após, segundo os moradores do bairro, foram colados em fachadas de casas vários cartazes de uma candidata a deputada estadual apoiada pela prefeita Luizianne Lins, em aparição na TV no Horário Eleitoral Gratuito.

Banheiro químico em avenida vira ponto de consumo de crack

Um banheiro químico, esquecido após uma obra no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Justiniano de Serpa, no Otávio Bonfim, tem sido usado por usuários de crack, principalmente no horário da noite.

A denúncia é de moradores do bairro, que temem ainda os constantes confrontos entre os usuários. As famílias que moram nas proximidades afirmam que já pediram providências ao Ronda do Quarteirão e à Prefeitura de Fortaleza, mas o problema segue por semanas.

CNI – Quase 60% dos empresários da indústria ainda sentem efeito da crise

“A crise econômica internacional que atingiu o Brasil no final de 2008 provocou algum impacto para 72% dos empresários industriais, informou hoje (23) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com pesquisa realizada no setor, 90% dos industriais afirmam que o impacto foi negativo. Desses, 20% avaliaram que o impacto foi muito negativo.

Dois anos após o início da crise, 59% das empresas afetadas ainda sentem os efeitos das turbulência financeira, que se estendeu até o final de 2009. Entre as que tiveram investimentos cancelados pela crise, 21% não voltaram a investir. Segundo a CNI, 27% retomaram, mas reduziram o que tinham planejado.

No setor de exportação, 51% das empresas afirmaram na sondagem especial que a demanda externa é menor do que antes da crise. Um exemplo é o setor de couros, madeiras e máquinas e materiais elétricos. Neste caso, pelo menos 70% das empresas exportadoras disseram que a procura externa por produtos brasileiros continua menor do que antes.

O crédito é outro problema após a crise detectado pela pesquisa. Na sondagem, 35% das empresas afirmaram que o acesso ao crédito continua mais difícil do que antes das turbulências. Entre as companhias que não retomaram os investimentos planejados e procuram crédito, quase 60% continuam tendo dificuldades.

A evolução da demanda interna é considerada positiva em setores que admitem estar em melhor situação do que antes dos problemas no mercado financeiro internacional, sendo que 33% das empresas afetadas informaram que o mercado brasileiro ficou maior do que antes.”

(Agência Brasil)

Prefeitura abre novas inscrições para CredJovem

Eis a informação veiculada no site da Prefeitura de Fortaleza: 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, oferece nova oportunidade para a população jovem de Fortaleza montar o seu próprio negócio. O novo processo de inscrição do CREDJOVEM segue até o dia 03 de novembro, na Célula de Fomento ao Trabalho de Jovens. Por meio do CREDJOVEM, jovens de 18 a 29 anos podem ter o incentivo da Prefeitura para montar projetos de empreendimentos produtivos, de serviços ou de comércio. Cada proposta deve ter pelo menos dois integrantes, residentes em Fortaleza, e que tenham cursado pelo menos 50% de sua vida escolar na rede pública de ensino.

O Programa se destina prioritariamente aos jovens que estejam em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é incentivar a geração de trabalho e renda entre os pequenos empreendedores populares. Para adquirir o financiamento do CREDJOVEM, o candidato precisa elaborar um Plano de Negócio. Para isso, basta se dirigir à Célula de Fomento ao Trabalho de Jovens – CFTJ da SDE. No local, o candidato recebe todas as orientações, além do modelo adotado para desenvolver propostas de empreendimentos de até R$ 15 mil. Os Planos de Negócio passarão por avaliação de técnicos da Prefeitura Municipal e consultores externos. Em seguida, um ciclo de capacitação é oferecido aos jovens candidatos.    

SERVIÇO 

Local – Célula de Fomento ao Trabalho de Jovens – CFTJ da SDE. (Av. Aguanambi, nº 1770, bairro de Fátima).

Horário – Das 8h30min às 17 horas

Informações – 0800. 081 4141.

Sindilojas comemora 77 anos entregando a Comenda Edson Queiroz

O presidente do Grupo Apiguana e ex-presidente da Associação Comercial do Estado, Lavanery Wanderley, será um dos agraciados, nesta noite de quinta-feira, durante festa promovida pelo Sindicato do Lojistas do Estado (Sindilojas). no La Maison Dunas. Ele receberá a Comenda Edson Queiroz, ao lado do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que preside a Comissão do Comércio, indústria do Poder Legislativo.

A solenidade será comandada pelo presidente do Sindilojas, Cid Alves, e promete ser das mais concorridas. A Comenda Edson Queiroz é a mais importante homenagem que a entidade presta a autoridades e empresários no Estado e será entregue numa festa que também comemora os 77 anos de fundação do sindicato.