Blog do Eliomar

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PSDB convoca reunião para discutir mensagem sobre redução do ICMS da bebida

A Executiva Estadual do PSDB vai se reunir as 17 hroas da próxima segunda-feira, na sede partridária, com a bancada estadual. Segundo o presidente regional em exercício, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o objetivo é discutir a mensagem governamental que prevê redução da alíquota do ICMS das bebidas quentes.

Raimundo Gomes de Matos já adiantou que é contra essa mensagem pois, na condição de médico, não pode colaborar com uma ideia que pode gerar ganhos para o caixa estadual, mas prejudicar a saúde de muitos ao longo dos anos.

Sem medo de expulsão, prefeito tucano devolve a Tasso cobranças de fidelidade

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“Se o PSDB for expulsar, vai se acabar”, alerta o prefeito de Granja, Esmerino Arruda, ao comentar decisão da direção tucana de punir infiéis da última campanha. Esmerino alfineta: “Que comece pelo Tasso, que apoiou o Cid na primeira eleição.”

Esmerino Arruda está na lista dos acusados de infidelidade. Ele apoiou Cid Gomes e não escondeu o fato. Lembrou que havia acordo para que o PSB respaldasse a reeleição de Cid, o que só foi quebrado pela direção estadual quando surgiu a ameaça de que a reeleição de Tasso Jereissati corria riscos. Tasso, então, lançou, na última hora, Marcos Cals para candidato a governador.

Para o prefeito de Granja, outro erro, pois não haveria tempo para que o partido, que fechara acordo nas bases com os cidistas, recuperasse terreno.

Ítalo e Reno lança campanha pró-doação de sangue

A dupla Ítalo e Reno vai estar as 10 horas na sede do Hemoce, em Fortaleza. Padrinhos desse órgão, os artistas lançarão, com a direção do órgão, uma campanha pró-doação de sangue de olho nas férias.

O Hemoce está com seus estoques de sangue em baixa.

Eis um bom exemplo dado por Ítalo e Reno, jovens maravilhosos, de bom coração e que sabem cantar. Coisa rara entre tantas bandas do tal forró eletrõnico que troa nas emissoras locais de rádio.

Santa Quitéria define candidaturas

Duas chapas foram homologadas para a eleição complementar em Santa Quitéria, no Sertão Cearense, que será realizada no próximo dia 19. Em uma das chapas está Fabiano Lobo (PMDB), tendo como candidato a vice-prefeito o empresário José Braga Barroso. Já na chapa tucana, o vereador José Francisco de Paiva é o candidato, sendo o ex-vereador Francisco Anacélio Ferreira Rodrigues, “O Mãezinha” (PSC), o seu vice.

O prefeito eleito em 2008, Francisco das Chagas Mesquita, e o vice-prefeito Eduardo Sobral Monte e Silva foram condenados por compra de votos e abuso de poder econômico.

(Sobral de Prima)

Assim caminha a Segurança Pública…

Tô indo agora prum lugar todinho meu…

O aparelho de segurança do Ceará só dispõe da Delegacia de Narcóticos (Denarc) para ações de combate ao tráfico, lamenta o secretário Roberto Monteiro (SSPDS). Uma Denarc, bom que se diga, sem estrutura.

Mas dinheiro para o Programa Ronda do Quarteirão não falta, reclamam lideranças comunitárias de vários pontos da Capital ainda insatisfeitas com o serviço prestado por essa “tropa de elite” do Governo do Estado.

Aliás, uma tropa que passará, a partir de 2011, por reestruturação, segundo já revelou o secretário-executivo da SSPDS, Coronel Brasil.

DETALHE – O scretário Robeto Monteiro não permanecerá no cargo. Havia anunciado seu adeus há meses, alegando problemas particulares.

Fortaleza é a Capital da Ciência e Tecnologia

Fortaleza está sendo sede, nesta quinta e sexta-feira, do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). O encontro ocorre no Hotel Praia Centro e congrega também dirigentes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e os secretários municipais de CT&I. O objetivo é discutir as perspectivas para a área no período de transição de governos.

 Atualmente, o CONSECTI é presidido pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, René Barreira. O evento está sendo coordenado pela Secretaria da Ciência e Tecnologia (Secitece) em parceria com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). 

Os presidentes da CAPES, Jorge Guimarães, do CNPq, Carlos Aragão, e da FINEP, Luís Fernandes, estão na programação do evento e proferirão palestra sobre Ciência, Tecnologia e Educação Superior. No encerramento desse encontro serão anunciadas as universidades estaduais e municipais contempladas com os recursos do edital da ABRUEM/FINEP, que destina cerca de R$ 60 milhões para infra-estrutura de pesquisa.

Restaurado, Centro de Histórico de Aracati será entregue peal Setur no próximo dia 10

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“O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, acertou ontem a data de entrega do Museu Sacro e do Centro Histórico de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), que passou por completa restauração nos últimos 18 meses, com investimento da ordem de R$ 2 milhões. Nesse Centro Histórico – Casa do Capitão-Mor, Mercado da Carne e a Praça da Igreja Matriz.

O ato, tendo à frente o governador Cid Gomes (PSB), ocorrerá no dia 14 deste mês, às 10 horas. Segundo o secretário, dentro da filosofia de restaurar prédios históricos para fomentar novos nichos na área do turismo, já foi contemplado o Seminário da Prainha, em Fortaleza.

Bismarck dá outra informação: o futuro Centro de Eventos e Feiras será entregue no fim de julho de 2011.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCM elege novo presidente nesta 5ª feira

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai eleger, a partir das 9 horas, a sua nova cúpula que cumprirá mandato no biênio 2011-2011, com direito a reeleição por mais dois anos.

Três nomes estão na disputa: Chico Aguiar, Pedro Ângelo e Manuel Veras, este último com maioresw chances de ser o novo presidente do TCM, em substituição a Ernesto Saboya.

Roubo de carro – PF e Corregedoria da SSPDS prendem policiais civis e delegado

Três inspetores e um delegado da Polícia Civil foram presos nesta manhã de quinta-feira em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Eles são acusados de envolvimeto num esquema de roubo de carros.

A ação, que cumpre mandados de busca, apreensão e prisão, é realizada pela Corregedoria das Polícias, organismo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio da Polícak Federal.

Uma entrevista coletiva está sendo marcada para a tarde desta quinta-feira na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, quando serão dados todos os detalhes da operação.

Pague Menos fecha 2010 com lucro superior a R$ 2,2 bi

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Deusmar Queirós, controlador do grupo Pague Menos, revela: sua empresa – com 401 lojas em 144 cidades das 27 unidades da Federação brasileira, tornou-se a maior rede de farmácias da América do Sul.

Feliz da vida, ele antecipa o futuro: “Vamos nos internacionalizar”. Vai para a Argentina? E ele: “Miami tem muitos brasileiros, mas Buenos Aires também tem”. A Pague menos fechará o exercício de 2010 com a receita recorde de R$ 2,2 bilhões. Ah!!

(Coluna Egídio Serpa – DN)

Pacto por Fortaleza – Relatório final

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A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta quinta-feira, a partir de 19h30min, em seu plenário, sessão solene para formalizar a entrega do relatório com os desafios e proposições do “Pacto por Fortaleza – A Cidade Que Queremos até 2020”.

O encontro marcará a finalização do documento elaborado pelos coordenadores acadêmicos dos cinco Eixos trabalhados nos últimos seis meses, desde o lançamento do programa, com a participação do Conselho de Cidadania e da sociedade em geral.

DETALHE – Não deixa de ser uma publicização também do desejo do atual presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, de querer a reeleição para o cargo de presidente dessa Casa.

PT do Nordeste deve gerir Bolsa Família

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“O PT do Nordeste, com os governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE) à frente, terá um ministério de peso no governo Dilma Rousseff e poderá tirar de Minas uma das maiores vitrines eleitorais do governo: o Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social. Os aliados nordestinos de Dilma deverão ficar também com o Ministério do Desenvolvimento Agrário; o mais cotado para a vaga é o o ex-governador do Piauí e senador eleito Welington Dias (PT). O Nordeste poderá ter quatro ministérios.

Dias tem um forte adversário no PT: o presidente da Petrobras Bio Combustível, Miguel Rossetto. Amigo de Dilma, Rossetto ocupou o cargo no primeiro mandato do presidente Lula. Para a pasta da Reforma Agrária, Dilma gosta do ministro, Guilherme Cassel, indicado por Rossetto. Ambos são gaúchos e tiveram o controle do setor nos últimos oito anos. Mas o ex-governador do Piauí tem apoio do PT e de movimentos sociais de Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Dilma já teria decidido deixar o Ministério da Integração Nacional sob o comando do PSB de Pernambuco.

Numa indicação pessoal de Dilma, o Nordeste poderá ganhar um quarto ministério: o novo Ministério da Pequena e Micro Empresa. Está cotado para o posto o senador José Carlos Valadares (PSB-SE), o que abriria vaga no Senado para o seu suplente, o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

(…)

Durante a solenidade do anúncio da redução do desmatamento na Amazônia Legal, no Palácio do Planalto, petistas distribuíram um panfleto defendendo que, no governo Dilma Rousseff, o Ministério do Meio Ambiente seja comandado por um integrante do PT. A atual titular da pasta, Izabella Teixeira, cuja permanência no cargo tem a simpatia do presidente Lula, não tem filiação partidária.

Antes de Izabella, a pasta foi comandada por Marina Silva, quando ela ainda era petista, e, depois, por Carlos Minc, também do PT.”

(Globo)

Cajucultura do Ceará enfrenta uma de suas piores crises

“A cajucultura enfrenta uma das maiores quebras de safra da história. Dados de novembro do Grupo de Coordenação e Estatística Agropecuária (GCEA) apontam para uma redução de 61,33% da safra em relação às 104.421 toneladas (t) obtida no ano passado. A liberação da importação das primeiras 1.000 toneladas já está sendo negociada com o Ministério da Agricultura e a castanha que já teve inspeção prévia deve chegar ao Ceará na primeira quinzena de janeiro de 2011. Outra carga, em torno de 70 mil t, oriundas de Gana e Costa do Marfim, está sendo providenciada para entrar no Estado até março.

A importação é imprescindível para a manter os contratos de exportação, o emprego e o parque industrial, hoje em grande parte desativado. O presidente do Sindicato da Indústria de Beneficiamento de Castanha de Caju (Sindicaju), Lúcio Carneiro, explica que por causa da falta de matéria prima apenas três das nove indústrias de beneficiamento do País estão operando e, mesmo assim, parcialmente.

Outra preocupação é com o desemprego. Do começo de outubro para cá cerca de 1.800 trabalhadores já foram demitidos, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Beneficiamento da Castanha de Caju, Pedro Valmir Couto. Férias coletivas e suspensão de contrato são as outras alternativas que as empresas utilizam para enfrentar a crise. Nesse momento, a importação é questão de sobrevivência para manutenção do parque industrial que emprega cerca de 10 mil pessoas – 80% mulheres.

Carneiro diz que o setor está buscando uma solução emergencial que pode vir por parte dos governos. Considerando que é preciso tomar medidas urgentes “antes de adentrar num ponto sem retorno” cita a criação de um crédito prêmio de exportação ou um mecanismo análogo como o crédito presumido federal ou até mesmo estadual. “Ele está previsto em lei e pode ser concedido para mitigar um determinado desequilíbrio momentâneo”, completa, ressaltando que atenuaria o problema dos exportadores que já enfrentam dificuldades com o câmbio.

Desoneração

O presidente do Sindicaju também reforça a necessidade de uma política de desoneração para o setor com o aproveitamento de créditos que não estão sendo devolvidos há muito tempo. “A possibilidade de pagar a Previdência Social com créditos do PIS e Cofins seria outra forma, pelo menos emergencial, para desonerar as empresas e dar competitividade”, diz, avaliando ser esta a solução para manter o emprego. Destaca que a manutenção da cadeia produtiva que envolve só no Ceará mais de 150 mil pessoas.

Considera também que a ajuda à atividade exportadora é essencial para o setor primário que não sobreviverá sem a indústria. Lúcio Carneiro completa que está havendo especulação com intermediários escondendo castanha de caju para vender mais caro. “Essa retenção agrava a situação”.

(O POVO)

Promotor vai recorrer da decisão que absolveu Tiririca

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“O promotor de Justiça Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, que entrou com ação na Justiça contra a candidatura do humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), garantiu nesta quarta-feira que irá recorrer da absolvição do deputado eleitoral do crime de falsidade ideológica. A absolvição de Tiririca desta quarta foi dada em primeira instância pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

O promotor alega que Tiririca fraudou a declaração de alfabetização entregue no momento do registro da candidatura e ainda sustenta que o deputado federal eleito não acertou nem 30% da prova de alfabetização realizada no dia 11 de novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, promotor do Ministério Público Eleitoral de São Pauo (MPE-SP), agora irá recorrer da decisão à plenária do TRE-SP. Se Tiririca for novamente absolvido e o MPE-SP recorrer mais uma vez, o caso irá para Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode sofrer novo recurso, desta vez ao Supremo Tribunal Federal.

A diplomação de Tiririca e dos deputados eleitos no Estado de São Paulo está marcada para o dia 17 de dezembro, e a posse, para o dia 1º de fevereiro, em Brasília.”

(Portal Terra)

Labomar comemora 50 anos

Dentro das comemorações dos 50 anos do Instituto de Ciência do Mar, o Labomar, a Universidade Federal do Ceará (UFC) entregará, às 9h30min desta quinta-feira, o título de Professor Emérito da Instituição a Melquíades Pinto Paiva. Ele foi um dos articuladores do Labomar. A solenidade ocorrerá no auditório da reitoria da UFC.

Já o Labomar programou para as 14 horas desta mesma quinta-feira, em sua sede, a entrega do título “Amigo do Labomar” para várias personalidades. Este repórter do O POVO e deste Blog está entre os agraciados, no que agradecemos.

Cadê o projeto do Titanzinho?

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“Dez meses depois de apresentado à sociedade na Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto Aldeia da Praia, de autoria da Prefeitura de Fortaleza – cuja proposta é promover uma requalificação urbana no bairro Serviluz e na praia do Titanzinho – ainda não foi iniciado. Ontem, o projeto foi pauta de discussão na Câmara Municipal de Fortaleza. Surgiu, então, uma luz no fim do túnel. Partiu da vereadora Eliane Novais (PSB), que afirmou que em “janeiro ou fevereiro” as intervenções começarão a ganhar forma. O POVO apurou que nesse período terão início as licitações do projeto.

Segundo Eliane, foi o secretário de Infraestrutura, Luciano Feijão, que lhe comunicou a previsão de início das atividades do projeto. O secretário teria informado à vereadora, também, que o Ministério das Cidades já aprovou o projeto, garantindo um montante de R$ 80 milhões em recursos federais.

Em março, quando Luciano Feijão foi à Câmara Municipal apresentar a proposta, O POVO mostrou que o projeto ainda estava sem recursos garantidos e sem prazo para ser iniciado. À época, Fortaleza vivia o debate sobre a possível construção de um estaleiro na praia do Titãnzinho. O Aldeia da Praia acabou sendo um dos trunfos da prefeita Luizianne Lins (PT) para rejeitar a construção do empreendimento.

Foi uma proposta de requerimento de autoria do vereador Ciro Albuquerque (PTC) que levantou o debate sobre o projeto, ontem, à Câmara Municipal. Através da proposta, Albuquerque solicitaria à Luizianne que informasse as datas de início das obras no Titanzinho. No momento da votação, porém, a falta de quórum acabou suspendendo a sessão e a matéria não foi votada. Fazendo coro com Ciro, o líder da oposição, Plácido Filho (PDT), também cobrou o Aldeia da Praia.

O POVO procurou a Secretaria de Infraestrutura, mas Luciano Fejão não quis dar entrevista.”

(O POVO)

Dilma dá um tempo à Nova CPMF

“Pelo menos no início de seu governo, a presidente eleita, Dilma Rousseff, não pretende elevar tributos ou recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada no Congresso em dezembro de 2007, para aumentar as verbas para a Saúde. Seu objetivo principal, especialmente no primeiro ano de mandato, é melhorar a gestão no setor.

A garantia foi dada por Dilma aos participantes de uma reunião sobre os desafios na saúde, incluindo o ministro José Gomes Temporão, o ex-titular da pasta Adib Jatene, diretores de hospitais, secretários estaduais de Saúde, acadêmicos, epidemiologistas e representantes de laboratórios.

Segundo o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da equipe de transição, a busca de recursos para a Saúde não passa, necessariamente, pela volta da CPMF ou pela criação de tributos:

— O primeiro passo é a gestão. Em relação às formas de financiamento no futuro, ela (Dilma) não se furta a discutir essa questão, mesmo porque há várias entidades e pessoas favoráveis à CPMF e contra ela. Falta ainda ouvir e formar a convicção.”

(O Globo)

Defensoria do Ceará – autonomia ameaçada

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“Em agosto deste ano a Defensoria Pública do Ceará ganhou as manchetes policiais a partir da decisão da Defensora-Geral, Francilene Gomes, de mandar arrombar durante a madrugada do dia 23 a sala do defensor público Thiago Tozzi, responsável pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da instituição.

Além do arrombamento, foi retirado todo o seu material de trabalho, incluindo documentos em processos nos quais atuava. A decisão foi tomada após a defensora o ter destituído da função que ocupava no órgão. A justificativa para a invasão teria sido em função da “insegurança no prédio em que o defensor estava atuando”. Mas, apenas a sala de Tozzi foi violada.

O fato, porém, não foi isolado, e representou o auge de uma relação conflituosa que se arrasta desde 2008 na instituição, envolvendo o defensor Tozzi e a Defensora-Geral. Relação alimentada por acusações de perseguição e tentativa de cerceamento a atuação de Tozzi por parte de Francilene Gomes.

Já ela, o acusa de extrapolar suas funções como defensor, agindo em casos que seriam da alçada de órgãos como o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho. Entre os membros da Defensoria o assunto é tratado com reserva e ninguém aceita expor a opinião publicamente. Até mesmo a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), por meio da sua presidente, Mariana Botelho, ao ser questionado pelo O POVO, afirmou que a entidade se coloca à favor das prerrogativas dos defensores, evitando comentar os atritos entre a defensora-geral e Thiago Tozzi.

Hoje, Tozzi responde a processo administrativo-disciplinar por ter denunciado “problemas no atendimento ao público na Defensoria” e corre o risco de ser demitido. Para ele, todavia, esse teria sido apenas um pretexto para vir a ser punido, já que segundo diz, o fato das filas para receber atendimento no órgão foram relatadas várias vezes por veículos de imprensa.

Thiago Tozzi aponta que os problemas com a defensora-geral seriam por conta da tentativa dela barrar investigações envolvendo ações de interesse do poder público. O defensor acusa Francilene de “ter interesse nessas ações”. Desde 2008 a frente do NDHAC, Tozzi deu entrada em 130 ações civis públicas. “100% são contra o poder público e grandes empresas particulares”, diz.

Os descontentamentos, segundo diz, tiveram início já no primeiro mês de Tozzi a frente do NDHAC. Um caso sintomático, relata, foi uma ação contra prefeituras que pagavam salários menores que o mínimo. Desde então, ele passou a montar um dossiê onde registra “casos de correspondências violadas e envio de ofícios boicotados a mando da defensora-geral”.

No dossiê, Tozzi afirma ainda ter tido processos administrativos de sua alçada “arquivados pelo gabinete à revelia do NDHAC , bem como o engavetamento de processos pelo gabinete”. Ele destaca também que o órgão ao qual era subordinado teve vários ofícios “censurados” pelo gabinete da defensoria-geral.”

(O POVO)

Túnel é descoberto no IPPOO I

A Polícia Militar descobriu ontem um túnel que estava sendo escavado no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) I, no bairro Itaperi. Segundo o coronel Taumaturgo Granjeiro, coordenador-adjunto do Sistema Penitenciário no Ceará, já tinham sido escavados cerca de 5 metros. “Ainda faltavam uns 8 a 10 metros para chegar até a muralha”, disse.

O túnel partia do prédio onde funcionava a antiga cozinha do presídio. O local está desativado. “Como é um área a que todo mundo podia ter acesso, ninguém sabe quais presos estavam planejando a fuga”, afirmou o coronel. Ontem, havia 407 homens detidos no IPPOO I. A capacidade é para 395 presos. A suspeita é de que o túnel seria usado para uma fuga em massa.

Granjeiro explica que o IPPOO I é uma unidade de regime semiaberto. “Durante o dia, os presos ficam soltos no pátio. Só à noite, é que são recolhidos para as celas.”

O comandante da Companhia de Policiamento de Guardas (CPG), tenente-coronel Jarbas Freire, lembra que o presídio está “deteriorado.” “Sempre há possibilidade de fuga lá. O prédio chegou até a ser desativado, mas foi reaberto (em 2009)”, diz.

“No IPPOO I, o terreno é fácil de cavar porque é arenoso”, acrescenta o coronel Granjeiro. Em fevereiro deste ano, sete detentos fugiram do presídio. Eles escalaram a muralha por meio de uma corda formada por lençóis, conhecida como “tereza”. Ao todo, foram registradas oito fugas em presídios e penitenciárias do Estado este ano. Em julho, dois túneis foram descobertos pela Polícia, nas Casas de Privação Provisória de Liberdade de Caucaia e Itaitinga.

De acordo com o coronel Granjeiro, o túnel de ontem foi descoberto após uma vistoria que contou com o apoio de PMs do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). “A gente recebeu umas informações de que poderia ter esse túnel e os policiais foram lá verificar.” Os materiais usados na escavação não foram encontrados.