Blog do Eliomar

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Cid pode nomear logo dois desembargadores indicados pela OAB

“O Conselho Estadual da OAB já definiu a data para a formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador, dentro do chamado quinto constitucional, a ser encaminhada para o Tribunal de Justiça do Estado. Será no próximo dia 1º de dezembro, durante sessão marcada para as 9 horas na sede da entidade. São 16 advogados inscritos e que passarão pela peneirada de 36 conselheiros e mais sete presidentes vitalícios. Desse processo, sairá a lista sêxtupla a ser encaminhada para o Pleno do TJ que, por sua vez, reduzirá para lista tríplice.

Detalhe: a lista sêxtupla da primeira vaga de desembargador, que teve o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, como mais votado em consulta aberta, mas vetado pelo Conselho, terá redução para lista tríplice no dia 9 próximo, decidiu o tribunal.

Resta saber se haverá tempo de o governador Cid Gomes, que fará as nomeações, dar esse presente de Natal dobrado para o Judiciário, que sempre reclama carências.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

50%

No projeto que criou o Fundo Social do Pré-Sal, o senador Inácio Arruda (PCdoB) informa ter aprovado uma emenda garantindo 50% do total desses recursos para a educação. A emenda agora vai para o crivo da Câmara. É lá que mora o perigo dessa boa ideia ser reprovada.

DÚVIDA CRUEL

Boa a iniciativa da prefeita Luizianne Lins (PT) de querer comprar o Campo do América para transformá-lo em área de lazer. Mas leitores cobram: Cadê a obra do Titanzinho, onde Cid Gomes queria construir um estaleiro e Luizianne barrou alegando projeto social para o local?

TOPAS?

Por falar em Campo do América, o deputado federal Ariosto Holanda (PSB) avisa: tem R$ 2 milhões em emendas para a prefeita Luizianne Lins (PT) implantar também, dentro da sua proposta de revitalizar o local, um Centro Vocacional Tecnológico.

PARADA FEDERAL

A UFC, o IFCE e o Dnocs ganharam emenda da bancada federal em se tratando de Orçamento da União 2011. Também foram destinados R$ 200 milhões para ampliação de agências do INSS no Estado, informa o petista Eudes Xavier

SACO CHEIO

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, deixou Fortaleza ontem estimando em 12% o crescimento das vendas natalinas no País. “No Nordeste, deve chegar a 20%. Ganhamos novos consumidores por conta do Governo Lula”, disse.

OFENSIVA

A Seman promete reforçar, a partir da próxima semana, blitze contra estabelecimentos que ocupam espaços públicos. Nada, portanto, de espírito natalino com quem desrespeita a legislação.

NOVA FORMATAÇÃO

Márcio Braga e Ozair Gomes assumiram ontem, respectivamente, o comando da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro) e do Sindicato das T.Is. Durante almoço no Ideal Clube.

CIDISTA DE CORAÇÃO

O secretário estadual do turismo, Bismarck Maia, será mantido no cargo, segundo uma fonte do Palácio Iracema. E sem exigência de que precise dar adeus ao ninho dos tucanos.

HORIZONTAIS

Jornalista Lúcia Galvão lança hoje, às 19 horas, no salão paroquial da igreja matriz de Aquiraz, o livro “Painéis de Aquiraz – Jóias da Arte Popular do Ceará Colonial”.

Veja como ficará o "Acquario do Ceará"

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O projeto “Acquario do Ceará”, que será alvo de workshop na próxima segunda-feira, no Sebrae, numa promoção do Instituto Labomar, já começando na prática. A parte de demolição do antigo prédio do Dnocs, na Praia de Iracema, está em fase de conclusão. Confira de novo neste Blog o vídeo computadorizado que a Secretaria doTursimo do Estado divulga sobre o empreendimento.

Labomar promove workshop sobre grandes aquários

O Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da UFC, promoverá segunda e terça-feira o workshop “Grandes Aquários: Inovação e Oportunidade de Negócios”. O evento ocorrerá no auditório do Sebrae, em Fortaleza, e conta com o apoio da Funcap e Ministério da Pesca e Aquicultura. O evento faz parte das comemorações pelos 50 anos do Labomar.

o workshop aproveitará para discutir aspectos associados à instalação do projeto “Acquário Ceará”, empreendimento do Governo do Estado que promete requalificar o turismo no Estado. O Labomar abordará o empreendimento pelo enfoque científico e operacional com técnicos do Oceanário de Lisboa e especialistas em peixes ornamentais.

Segundo o diretor do Labomar, Manoel Furtado, esse encontro é o primeiro de uma série de eventos que darão suporte científico à criação do aquário, como também de formação de pessoal. “O aquário não é só um equipamento turístico, por isso estamos discutindo com toda a cadeia produtiva a instalação do equipamento, que vai ser o primeiro do Brasil e o terceiro em tamanho do mundo”, explica.

DETALHE – O workshop é aberto ao público. E, principalmente, aos que são contra o “Acquario do Ceará”, projeto orçado em R$ 250 milhões.

Urbanização do Rio Cocó em debate

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O secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, vai comandar nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, no Centro de Referência de Assistência Social, em Fortaleza, uma audiência pública que discutirá o projeto de urbanização do Rio Cocó. Foram convidadas para o encontro as famílias que moram na área de intervenção.

O projeto tem o objetivo de melhorar as condições de vida das famílias que residem em situação de risco às margens do rio, em Fortaleza. Segundo Joaquim Cartaxo, estão sendo aplicados cerca de R$ 279 milhões, com recursos do Governo do Estado e Governo Federal.

URBANIZAÇÃO

Nesse projeto, a Secretaria das Cidades prevê a construção de um lago para controlar as cheias do rio, reassentamento de famílias, dragagem para a retirada de lixo acumulado no rio e urbanização das margens, com implantação de via paisagística, ciclovia, calçadão e equipamentos de lazer ao longo das margens.

Imprensa alemã trata conflitos no Rio como "guerra"

“A onda de violência no Rio de Janeiro foi noticiada com destaque pela imprensa de língua alemã. As publicações chamam atenção para um fato que atinge, diretamente, a comunidade internacional: a cidade sob ataque será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e receberá os Jogos Olímpicos em 2016. A revista Der Spiegel descreve o que chama de “cenas de uma guerra”: a presença de helicópteros e tanques nas ruas da cidade. Segundo a publicação online, “o governo brasileiro quer acabar de qualquer maneira com o poder das gangues até o Mundial de futebol”.

Citando o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, o Der Spiegel diz que “nenhuma polícia do mundo seria capaz de conseguir o feito da polícia brasileira”. As palavras favela e “slum”, do inglês, são usadas pela imprensa alemã para caracterizar a Vila Cruzeiro. O jornal Süddeutsche Zeitung pega emprestado outros termos em português em suas matérias jornalísticas: traficantes e Cidade Maravilhosa.

Tropa de Elite na vida real
Sob o título “Isso é guerra”, o alemão Süddeutsche Zeitung conta o que se passa no Rio de Janeiro, fazendo referência ao roteiro de Tropa de Elite 2. “A realidade parecia ter se tornado pacífica, mas agora a batalha contra os traficantes voltou e espalha medo e terror na cidade que vai receber a Copa em 2016 e as Olimpíadas em 2016”, escreve o jornal.

A publicação de Munique se aprofunda na descrição do contexto das favelas e da ação do tráfico no Rio de Janeiro. Chega, inclusive, a citar as facções criminosas Comando Vermelho e Amigos dos Amigos que, segundo o jornal, “comandam muitas das ações de dentro do presídio”. Apesar do número de policiais e recursos usados na operação, diz o Süddeutsche Zeitung, “os traficantes estão tão bem armados quanto o Exército”, lembrando episódio em que os criminosos derrubaram um helicóptero.

Como no roteiro do filme de José Padilha mas sem fazer menção direta ao Tropa de Elite nesse ponto do texto , o jornal bávaro diz que “a polícia é muitas vezes corrupta e inescrupulosa, que os policiais à paisana matam com frequência inocentes, ativistas dos direitos humanos lamentam a limpeza social. Há ainda as impiedosas milícias, muitas comandadas por ex-policiais”.

(Portal Terra)

José Alencar passará por nova cirurgia

“O vice-presidente da República, José Alencar, será submetido a uma cirurgia relacionada a uma obstrução intestinal no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação é da assessoria de imprensa do vice-presidente, que não informou a data da intervenção cirúrgica.

Até as 15h, a assessoria de imprensa do hospital ainda aguardava informações oficiais dos médicos sobre a necessidade ou não de uma nova intervenção. Alencar deu entrada no hospital no início da semana para fazer exames relacionados ao tratamento de combate ao câncer, doença que enfrenta há mais de uma década.

Na sexta-feira da semana passada, o vice-presidente foi internado para receber uma transfusão de sangue, apenas um dia após ser liberado depois de passar 24 dias no hospital ele sofreu um infarto agudo do miocárdio no último dia 11.”

(iG)

Sobral vira Capital do skate nacional

A cidade de Sobral (Zona Norte) será sede da terceira e última etapa do Brasileiro de Skate Street Profissional. A rodada ocorrerá de três cinco próximos e faz parte da sétima edição dos Jogos de Ação e integrará ainda a Copa Sobral destinada aos novos talentos nas categorias feminino, mirim, iniciante, amador 1 e amador 2. As inscrições já estão abertas. 
 
O patrocínio é da Prefeitura municipal, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude, com a organização técnica a cargo da Federação Estadual de Skate do Ceará e da Confederação Brasileira de Skate. As inscrições já estão abertas.

SERVIÇO

* Mais informações pelo site: www.cbsk.com.br ou pelo telefone: 3458.1315.

Passageiro morre e cinco ficam feridos em capotamento na CE-060

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“Uma pessoa morreu e cinco passageiros ficaram feridos, na tarde desta sexta-feira, 26, após o capotamento de um veículo na CE-060, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. O carro, modelo Gol, transportava seis pessoas no momento do acidente – um passageiro a mais do que a capacidade do veículo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente teria ocorrido depois que o condutor do veículo perdeu o controle da direção e acabou avançando o acostamento, capotando em seguida.

Um homem, ainda sem identificação, morreu no local do acidente. As outras cinco vítimas foram socorridas e encaminhadas inicialmente a um hospital de Quixadá. Em seguida, pelo menos dois passageiros em estado mais grave foram transferidos ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da Capital.”

(O POVO Online)

Mulher é baleada no peito após ser vítima de saidinha bancária

“Uma mulher de 68 anos foi baleada na tarde desta sexta-feira, 26, vítima de uma saidinha bancária no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza.

Segundo informações preliminares, Maria do Carmo Freitas de Melo teria feito um saque em uma agência do Bradesco na avenida Francisco Sá e seguiu para o bairro Álvaro Weyne, onde foi abordada por dois homens armados.

Os criminosos atiraram contra o peito da vítima e fugiram com o dinheiro. A bala atravessou o peito da mulher, que foi socorrida e encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da Capital. Segundo informações do hospital, a vítima está internada em estado grave.

Até agora, não há informações sobre a identidade dos criminosos.”

(O POVO Online)

Senado aprova projeto que permite cooperativas em licitações públicas

“O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão 13/2010 (MP 495/10), que altera o texto da Lei 8666/93, passando a dar preferência, nas licitações públicas, a produtos e serviços brasileiros, ainda que tenham preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros. Além da preferência a empresas brasileiras, o novo texto, em seu artigo terceiro, primeiro parágrafo, explicita que não pode haver restrições, por parte de agentes públicos, à participação de cooperativas nas licitações. A inclusão das cooperativas no texto final da referida lei foi fruto de uma ampla articulação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) junto aos deputados integrantes da Frencoop, capitaneada por Arnaldo Jardim (PPS/SP) e Dr. Ubiali (PSB/SP).
 
Para o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, a nova lei, que depende de sanção do presidente Lula para entrar em vigor, ratifica de uma vez por todas o direito de as cooperativas participarem de licitações públicas. “O cooperativismo vem há anos lutando para ver aprovado o PL 4.622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho. A ausência de uma legislação específica para o setor tem provocado uma série de enganos e discriminações. A articulação dos deputados da Frencoop para inserir no texto o trecho ‘inclusive nos casos de sociedades cooperativas’ reconhece o direito de concorrerem em situação de igualdade”, comenta.
 
Aprovado no plenário do Senado, o PLV 13/2010 segue agora para a sanção presidencial, com um prazo de  15 dias para o presidente da República vetar e/ou sancionar a matéria.” 
 
(Agência Senado)

2012 – Para Heitor, sonho não acabou

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Francisco Filgueiras, cap do CORECE, e Heitor Férrer.

O deputado estadual Heitor Férrer foi convidado do “Café com Política, projeto realizado pelo Sistema CORECE/Sindvendas para os representantes comerciais do Estado. Na ocasião, o pedetista falou sobre o papel do parlamentar e, em especial, da dificuldade de ter sido por quase quatro anos voz isolada na oposição.

Heitor reiterou que, reeleito, manterá a mesma postura de defesa dos interesses da coletivade e apoiando quando entender ser importante.

Nos bastidores, ele teria confessado que não largou do sonho de voltar a disputar a Prefeitura de Fortaleza. Em 2012, o bonde vai passar e Heitor, pelo visto, vai pular nesse vagão. Se a deputada estadual Patrícia Saboya, sua colega de partido, não subir primeiro.

Comissão que acompanha obras não acredita que reforma do "PV" sai neste ano

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Presidente da Comissão Especial da Câmara de Fortaleza que acompanha as obras de reforma do Estádio Presidente Vargas, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) afirmou, nesta sexta-feira, não acreditar na conclusão dos serviços até o fim de dezembro como apregoa a Prefeitura. Segundo Iraguassú, a previsão era de que a obra fosse concluída em agosto, depois esse prazo passou para outubro e, finalmente, promete-se para o fim de dezembro.

“Infelizmente, os serviços não serão concluídos pela Prefeitura de Fortaleza neste ano”, disse o vereador, que levou tal preocupação à Federação Cearense de Futebol, à APCDEC e aos presidentes do Ceará Sporting, Fortaleza e Ferroviário.

Iraguassu afirmou que outra preocupação da Comissão Especial da Câmara diz respeito ao estacionamento do “PV”. O vereador já conversou sobre esse assunto com o secretário Estevão Sampaio Romcy, da Regional (SER IV), informando que havia dois terrenos no entorno do estádio com placas de venda. A Prefeitura de Fortaleza, no entanto, não manifestou interesse na compra e o que se pode esperar, no futuro, é sufoco no trânsito. O pedetista adiantou que a Comissão vai solicitar “oficialmente” uma explicação da prefeita Luizianne Lins sobre a conclusão das obras e o estacionamento do PV.

 (Com site da Cãmara Municipal)

Ministro da Justiça anuncia medidas contra a corrupção

“O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou, nesta sexta-feira (26), o resultado final do encontro anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O evento reuniu, em Florianópolis, as principais autoridades dos órgãos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil. No encerramento do encontro foi divulgada a Carta de Florianópolis, na qual os organizadores e participantes da ENCCLA pedem que o Congresso Nacional aprecie dois projetos considerados importantes: o PL 3443/2008, que trata do combate à lavagem de dinheiro, e o PL 6578/2009, sobre o combate ao crime organizado.

Acelerar – As mudanças propostas permitem a condenação de pessoas que ocultam a origem de dinheiro ilícito, qualquer que seja o crime antecedente, acabando com o rol taxativo existente na legislação atual. Quanto ao crime organizado, a alteração define e regula os meios de prova e procedimentos investigatórios. “São projetos que estão parados no Congresso há muito tempo e que são fundamentais para o combate ao crime organizado no Brasil. Já conversei com o Senador Aloísio Mercadante para acelerar a aprovação na Comissão de Segurança Pública de forma que, respeitando os processos internos de trâmite no Congresso, eles sejam aprovados ainda em 2010”, destaca o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Laboratório – Entre as ações anunciadas ao final do encontro também está a assinatura de convênio no valor de R$ 1,6 milhão para instalação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) de Florianópolis. Trata-se do primeiro com utilização compartilhada entre a Polícia Civil do estado e o Ministério Público. A instalação do LAB-LD é uma ação do Ministério da Justiça, pioneira no mundo. São hardwares e softwares que, a partir do cruzamento de dados obtidos por investigações e documentos fornecidos por fontes parceiras (polícias, instituições financeiras e os próprios ministérios públicos), possibilitam o cruzamento de dados em tempo recorde para a localização de organizações criminosas.

Transparência – Outra ação de destaque anunciada como resultado do encontro é a disseminação do Sistema de Movimentações Bancárias (Simba), tecnologia utilizada para análise dos extratos de quebra de sigilo bancário.  Os bancos poderão preencher os dados e transmiti-los pela Internet, porém, não poderão omitir as informações solicitadas, já que o sistema não aceita o envio de informações incompletas.

Dentro da proposta de transparência, os representantes das instituições que congregam a ENCCLA também decidiram tornar público à sociedade civil quais são os organismos do governo que divulgam seu orçamento, em cumprimento à Lei Complementar 131/2009. A lei determina que os gastos dos poderes executivo, legislativo e judiciário devem ser divulgados na internet.”

 (Site do MJ)

Senado anuncia concurso público

“A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou a realização de concurso público para o provimento de 180 vagas efetivas para nível médio e superior. A expectativa é de que a seleção seja realizada no 2º semestre de 2011. Segundo o 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), a definição das áreas contempladas e a contratação da instituição organizadora ainda serão objeto de deliberação. – O concurso não será realizado necessariamente no próximo ano. Caberá à próxima gestão da casa definir a data e as áreas – disse o senador.

De acordo com o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a realização do concurso já estava prevista no Orçamento do próximo ano e, portanto, não impactará as contas da instituição. Segundo Tajra, o objetivo é reduzir a carência de pessoal do Senado e reduzir o número de funcionários terceirizados. – Todas as áreas têm necessidade de vagas, desde o serviço médico até a área legislativa e administrativa. Quando definirmos as vagas, poderemos afirmar se eventualmente será reduzido o número de terceirizados. Segundo Tajra, o Senado conta atualmente com aproximadamente 3,2 mil trabalhadores em cargos efetivos e cerca de 2,8 mil em cargos comissionados, além de cerca de 3 mil terceirizados.”

(Agência Senado)

Fifa diz ter confiança no plano de segurança da Copa 2014

“Apesar da onda de violência que tem assolado o Rio de Janeiro nos últimos dias, a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) declararam ter “total confiança” em que o Brasil implementará planos adequados de segurança para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. “As autoridades brasileiras já estão trabalhando de perto com as maiores agências internacionais de segurança e com a Interpol para desenvolver o plano de segurança para a Copa”, afirmou nesta quinta-feira à BBC Brasil a assessoria de imprensa da federação de futebol, com sede em Genebra.

A Fifa afirma ainda que as autoridades brasileiras também já começaram a realizar um trabalho prévio e durante a Copa do Mundo de 2010, com seus respectivos correspondentes sul-africanos nessa área, “para obter maior ajuda em relação à compreensão desse processo operacional”. “A Fifa tem total confiança nas autoridades brasileiras para assegurar que os planos adequados estão sendo implementados”, declarou a federação.

O Comitê Olímpico Internacional disse em comunicado divulgado na quarta-feira que vem discutindo a questão diretamente com o comitê Rio 2016 e “expressa confiança em que haverá segurança adequada para os Jogos”. Segundo Andrew Mitchell, porta-voz do COI, “as medidas de segurança são de responsabilidade dos governos. No passado, o Rio e o Brasil mostraram que são capazes de receber grandes eventos com segurança”.

(BBC Brasil)

Assembleia Legislativa comemora os 50 anos da TV no Ceará

Por iniciativa do deputado estadual Artur Bruno (PT), a Assembleia Legislativa promoverá, nest tarde de sexta-feira, sessão solene em homenagem aos 50 anos da TV no Ceará.

Na ocasião, haverá homenagem a várias personalidades que se destacaram no trabalho de implantação da conhecida TV Ceará – Canal 2, a pioneira.

Entre essas personalidades, o ator Ary Sherlock. Também Eduardo Campos e João Ramos, estes in memorian.

Enterro de Expedito Machado será às 16 horas, no Parque da Paz

O corpo do ex-deputado federal Expedito Machado, que morreu vítima de câncer nesta madrugada de sexta-feira, em Fortaleza, está sendo velado na Funerária Ternura (Bairro Aldeota). Segundo familiares, o enterro ocorrerá às 16 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Expedito Machado foi ministro no Governo João Goulart, militou pelo PSD, teve mandato parlamentar cassado pela ditadura, foi filiado ao MDB e PMDB  e era pai do presidente da Transpetro, Sérgio Machado.