Blog do Eliomar

Últimos posts

TSE vai divulgar lista de filiados a partidos com pendências eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral acatou sugestão da Corregedoria Geral Eleitoral e vai divulgar, por meio do sistema Filiaweb, a relação de todos os filiados a partidos políticos que possuam pendências de multas eleitorais. A divulgação será feita até sábado, de acordo com alteração dada pela Lei 12.034/09 ao parágrafo 9º do artigo 11 da Lei 9.504/97. Até então a Justiça Eleitoral era obrigada a enviar a relação dos devedores de multa até o dia 5 de julho do ano da eleição.

Por meio dessa lista, os partidos poderão verificar quais os filiados que pretendem se candidatar em 2010 possuem a pendência e, assim, regularizar a situação para então conseguir a certidão de quitação eleitoral. Sem essa certidão os pretensos candidatos não poderão obter o registro de candidatura.

Essa solução, de acordo com o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho Junior “contempla uso de ferramenta já aprovada pela Corte (Filiaweb), de conhecimento dos partidos políticos, viabilizando acesso dinâmico às informações demandadas e garantindo a atualização semanal das relações”.

Haverá uma adaptação do sistema para fornecer aos órgãos partidários informações atualizadas mesmo após o dia 5 de junho a respeito dos devedores de multa eleitoral em cada estado. De acordo com o ministro, os diretórios nacionais dos partidos políticos serão comunicados para que tomem idêntica providência junto aos diretórios regionais.”

(Site do TSE)

Lula quer mudanças na Lei Pelé

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Senado altere o projeto de lei que trata da Lei Pelé e cria a função de monitor de esporte. Pela proposta, ex-atletas poderiam substituir profissionais de educação física e dar aulas como monitores. A declaração do presidente foi feita na 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília. Para ele isso foi um “erro” que deve ser corrigdo pelo Senado.

Antes de Lula, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, já tinha afirmado que o governo era contra essa ideia. “O Senado examina um projeto de lei, que entre as mudanças propostas tem uma criação da monitoria do esporte. Essa conferência vai se posicionar contrariamente e tenho certeza que o Senado vai ouvir a voz da conferência em respeito à saúde”, afirmou Silva.

O presidente Lula foi além e admitiu que o “erro” na criação da monitoria do esporte era do próprio governo. “Parece que o erro que está no projeto é nosso mesmo. Era uma visão que tínhamos em 2005. É preciso chamar os nossos líderes no Senado e dizer que não é aquilo que nós queremos.” O projeto pode entrar na pauta de votação do Senado na próxima quarta-feira”.

O presidente foi recebido na Conferência com um misto de vaias e aplausos por ter se atrasado em mais de uma hora e meia. Ele recebeu aplausos ao pedir desculpas. “Nesse país, normalmente um presidente da República não tem hábito de pedir desculpas, mas eu tenho o hábito de pedir desculpas e quero pedir desculpa”.

(Potal G1)

Cid já está em Fortaleza

O governador Cid Gomes chegou dos EUA, via São Paulo, no começo da tarde desta sexta-feira, segundo sua assessoria. Ele estava desde o fim da semana passada em território norte-americano participando de semínário para gestores públicos, uma promoção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Cid Gomes não tem agenda no Palácio Iracema no restante desta sexta-feira e só deve retomar a rotina de chefe do executivo estadual na próxima semana. Neste sábado, na condição de presidente regional do PSB, comandará na cidade de Meruoca (Zona Norte) o segundo encontro regional do partido. A ordem é ouvir as bases sobre as próximas eleições.

O primeiro encontro ocorreu no Cragto (Região do Cariri). Esse ciclo de reuniões vai se encerrar em Guaramiranga (Maciço de Baturité) no sábado, dia 12. Depois disso, virá a convenção estadual do PSB, dai 27 próximo. Cid, após esse compromisso político, ficará com a família na Serra da Meruoca, onde tem casa.

São Gonçalo promove bicicletada para marcar Dia Mundial do Meio Ambiente

Karlos Emanuel Soares (São Gonçalo do Amarante) – Cerca de mil pessoas participarão, neste sábado, de uma “Bicicletada ecológica” em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A ação, promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, tem como objetivo conscientizar a população sobre a conservação e preservação da natureza.

O passeio ciclístico percorrerá as principais ruas da cidade, com concentração a partir das 7h30min no calçadão da Lagoa da Prejubaca.
Todos os participantes ganharam, no ato da inscrição, um kit com camiseta e outros utensíliosum. Haverá sorteio de um netbook e um Playstation 2.

Lula é vaiado por atraso em Conferência Nacional do Esporte

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado, nesta sexta-feira, ao chegar à 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília. A plateia, formada por estudantes e representantes de entidades esportivas, irritada com o atraso de 1 hora e 40 minutos do presidente, também vaiou o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Pouco antes, a plateia começou a gritar que estava com fome e que queria almoçar. O apresentador do evento, o ex-atleta, Robson Caetano, tentou acalmar os presentes, mas sem sucesso. O presidente condecorou um grupo de atletas e representantes do setor.

O objetivo do evento, que se estenderá até domingo, é discutir e aprovar o Plano Decenal para consolidar o esporte e o lazer como política de Estado. A Conferência Nacional do Esporte foi convocada por decreto presidencial em janeiro de 2004.”

(Agência Estado)

Dilma se diz injustiçada por ser acusada por suposto dossiê contra Serra

“A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira (4) que considera “uma falsidade” as acusações de existência de um suposto dossiê contra o pré-candidato do PSDB, José Serra. A petista disse que “está sendo claramente injustiçada” e sustentou acreditar que a verdade irá prevalecer.

“Acho uma falsidade e uma ignomínia. Tais documentos, se existem, não foram produzidos por nós. Tenho certeza que a verdade vai prevalecer. Acho que estou sendo claramente injustiçada”, afirmou Dilma, antes de participar da Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que ocorre em Brasília.

Dilma também falou da decisão do presidente do PT, José Eduardo Dutra, de questionar Serra judicialmente para que ele confirme as declarações em que acusa a petista de ser responsável pelo suposto dossiê: “O presidente do PT tomou uma atitude cabível nesse caso.”

A pré-candidata do PT ainda disse lamentar as suspeitas da existência de um dossiê e afirmou que está disposta a “fazer um debate de alto nível”. “Estou nessa história, que é uma história que lamento que o nível tenha chegado a isso, disposta a fazer debate de alto nível e não ficar respondendo esse tipo de acusação infundada”, afirmou.”

(POrtal G1)

Decon e CRF interditam 15 farmácias

O Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE) e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon)interditaram, nesta quarta-feira, 15 farmácias no interior do Estado. Foram autuados seis estabelecimentos em Monsenhor Tabosa, seis em Quiterianópolis e três em Novo Oriente.

De acordo com o Decon, todos os municípios do Ceará serão visitados e fiscalizados pelo Ministério Público, que vem desenvolvendo ações de combate a farmácias clandestinas existentes no Estado.

A multa aplicada a estes infratores pode variar de R$ 485,14 a R$ 7.267.100,00, segundo informações do Decon. Além disso, os medicamentos comercializados serão apreendidos e os infratores podem ser detidos pelo período de seis meses a dois anos.

Veja a lista dos estabelecimentos autuados
 
Monsenhor Tabosa: Sigma Life Comércio Varejista PE Medicamentos (Drogaria São Paulo), Ralph Nunes Rodrigues (Drogaria Sampaio), Valderi Camelo da Silva (Farmácia Christus), Francisco Sampaio Rodrigues (Drogaria Sampaio), Cleomar das Dores T. A. de Souza (Farmácia e Drogaria Santos) e Cleomar das Dores Teixeira Alves de Souza (Farmácia Christus).

Quiterionópolis: J A Comercial de Medicamentos Ltda (Farmácia Estrela), E C de Lacerda ME (Farmácia Comercial), Antônio Jairo Pereira de Souza ME (Farmácia Gaste Menos), Farmácia Santa Clara, F T Cordeiro de Araújo (Farma Santa) e
R Nonato de Almeida (Farmácia Divino Espírito Santo)
 
Novo Oriente:  José Moura Loiola (Drogaria Santa Maria), Lucilane Marinho de Moura ME (Farmácia Ita 70) e ITA Comércio de Medicamentos Ltda – ME (Drogaria Ita).

(Site do MP-CE)

Em Jaguaruana, nasce cabrito com duas cabeças

Um fato curioso registrou-se, na última quarta-feira, no município de Jaguaruana (182 km de Fortaleza). Uma cabra deu à luz a dois filhotes e um deles com duas cabeças. Isso foi registrado num sítio localizado no vilarejo de Passagem da Moita e chamou a atenção dos moradores da região. O animl está sendo alimentado com mamadeira, segundo a dona do sítio.

Pois é, esse mundo velho tem cada uma.

(Este Blog Com Jangadeiroonline)

Planos de Saúde terão que cumprir novas regras a partir de 2ª feira

“Na próxima segunda-feira (7) entram em vigor as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a mudança, as operadoras serão obrigadas a incluir na cobertura básica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades.

A nova listagem beneficiará 44 milhões de usuário de planos. Os serviços deverão constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Segundo ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas essa elevação pode ser repassada principalmente no caso dos contratos de grupos.

Entre os novos procedimentos estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula, a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado, o PET-SCAN oncológico. Esse procedimento, que pode facilitar diagnósticos, é considerado caro pelos planos de saúde.

A ANS decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para determinadas especialidades. As consultas com fonoaudiólogo passam de seis para até 24 vezes por ano, enquanto os nutricionistas, que só podiam ser consultados seis vezes, poderão ver os pacientes em 12 consultas. Terapias com psicólogos sobem de 12 até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, informou que as novas regras irão gerar custos adicionais e que os primeiros a sentir devem ser os novos clientes.”

(Agêcnia Brasil)

Prefeito de Canindé autoriza início das obras de infraestrutura da estátua de São Francisco

O prefeito de Canindé, Cláudio Pessoa (PSDB) acaba de assinar a ordem de serviço das obras de infraestrutura da estátua de São Francisco. Isso, após a solução de entraves jurídicos e burocráticos que prejudicaram o início dos trabalhos. O prefeito e o juiz da comarca de Canindé, Antonio Josimar Almeida Alves, atuaram na solução.

“Vou acompanhar tudo dessa obra, que é fundamental para darmos qualidade ao nosso turismo”, anunciou para o Blog o prefeito.

A ganhadora da concorrência foi a E P B – Projetos Construções e Serviços Ltda, que terá o prazo de 180 dias para execução dos serviços orçados em R$ 2,28 milhoes.

Lojas Marisa é condenada a indenizar cliente

A Credi 21 Participações LTDA, que controla Lojas Marisa, foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil a G.R.N.. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Consta nos autos do processo que, em janeiro de 2007, G.R.N. tentou fazer uma compra na cidade de Trairi (Litoral Oeste), mas recebeu a informação do lojista de que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes.

Isso, consequência de uma compra que teria feito numa filial de Lojas Marisa em São Paulo, no valor de R$ 230,88. Inconformada, G.R.N. alegou que jamais esteve em São Paulo e ajuizou ação de reparação de danos morais na Justiça.

(Site do TJ-CE)

Banco suiço vê Dilma com melhores chances do que Serra

“Relatório feito pelo banco suíço UBS afirma ser “significativa” a probabilidade de a pré-candidata pelo PT, Dilma Rousseff, ganhar a eleição no primeiro turno. De acordo com o texto, a petista está numa posição mais forte para ser eleita presidente. O documento, no entanto, relata ser mais provável que a disputa chegue ao segundo turno.

O relatório diz que a probabilidade de vitória de Dilma é maior em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada como a candidata da continuidade. O texto também afirma que o principal risco associado à petista é no lado fiscal. Em relação ao tucano José Serra, afirma que o principal risco é o “aparente” desejo de mudanças na política econômica.”

(Agência Estado)

Orquestra de Croatá inicia tournée

A Orquestra Estrelas da Serra, do município de Croatá, vai realizar sua primeira turnê “Caminhos Musicais Guanabara 2010”. O projeto, que começa neste sábado por Viçosa do Ceará (Serra da Ibiapaba) prevê a realização de oito apresentações em espaços públicos e igrejas e abre para o intercâmbio com outras expressões artísticas em cada município visitado. Todos os shows serão gratuitos. 

Estão agendados shows nos municípios de Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina, São Benedito,  Tianguá, Carnaubal, Guaraciaba do Norte e, em dezembro, um show no Teatro de Sobral. A turnê é patrocinada pela empresa Expresso Guanabara, que, além de financiar a turnê, promoverá o aperfeiçoamento dos jovens músicos.

Turnê Caminhos Musicais Guanabara 2010

5 de junho – Viçosa do Ceará

3 de julho – Ubajara

7 de agosto – Ibiapina

28 de agosto – São Benedito

25 de setembro – Tianguá

30 de outubro – Carnaubal

27 de novembro – Guaraciaba do Norte

04 ou 18 de dezembro (única data em aberto) – Teatro de Sobral.

São João de Maracanaú terá "Aviões do Forró"

Tudo pronto para o VI São João de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo o prefeito Roberto Pessoa (PR), o evento terá 13 shows, cidade cenográfica e festivais de quadrilhas no período de 8 a 27 próximos. Na abertura, a partir das 19 horas, haverá a apresentação da banda Aviões do Forró, sendo que no dia 11 a animação ficará por conta de Solteirões e, no dia 16, o Forró do Muído.

A novidade deste ano é que o evento sediará a etapa cearense do Festival de Quadrilhas da Rede Globo Nordeste, por meio da TV Verdes Mares. De 14 a 18 de junho, o Município receberá 25 quadrilhas de todo Estado que disputarão essa competição. O vencedor se credenciará para participar no Festival Regional da Rede Globo Nordeste, no próximo dia 2 de julho, no Recife.

Haverá ainda I Mostra de Quadrilhas Infantis de Maracanaú, com 14 concorrentes, que será realizada de 8 a 12 de junho, a partir das 18 horas. Também será promovido o XXIV Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú, com 25 grupos, de 8 a 13 de junho, a partir das 19h45min. A entrada é gratuita e é esperado um público de pelo menos 600 mil pessoas.

SERVIÇO

Programação completa do festival no Portal da Prefeitura – www.maracanau.ce.gov.br.

Arce fará audiência pública sobre gás canalizado

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) vai realizar mais uma audiência pública em forma de intercâmbio documental. Desta feita, será no setor de gás canalizado. Os objetivos da audiência são divulgar e obter contribuições para o aperfeiçoamento de “Nota Técnica” que fundamentará a decisão da Arce sobre a revisão da margem bruta de distribuição de gás da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). A audiência ocorrerá até o próximo dia 10.

Os interessados podem obter a “Nota Técnica” no site da Arce (www.arce.ce.gov.br) ou mediante requerimento endereçado à Coordenadoria Econômico-Tarifária, na Avenida Santos Dumont, 1789 – Edifício Potenza – 14º andar, CEP 60.150.160.

SERVIÇO

As contribuições podem ser feitas, preferencialmente, pelo endereço eletrônico tarifas@arce.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou  por meio de fax ou, ainda, por correspondência.

Mais informações – (85) 3101.1034.

Depois da Copa, Lula volta a despachar no Palácio do Planalto

“Assim que retornar da viagem ao continente africano, onde visitará cinco países e acompanhará a final da Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a trabalhar no Palácio do Planalto, que está em reforma desde o ano passado. O prédio foi entregue no último dia 31 de maio.

As obras no Planalto começaram em março de 2009 e, desde então, o gabinete do presidente foi transferido para o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A reforma abrangeu a restauração, a substituição das redes hidráulica, elétrica e de ar-condicionado e a ampliação dos elevadores. No subsolo, foi construída uma garagem para 500 carros. O custo total da reforma foi de R$ 103 milhões.

A previsão era de que o Palácio do Planalto fosse entregue no dia 21 de abril como parte das comemorações do aniversário de 50 anos de Brasília. A crise institucional enfrentada pela capital, que teve seu governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) cassado, além de atrasos na reforma, fizeram com que a conclusão fosse adiada.

O projeto de restauração ficou a cargo do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, que também projetou o Palácio do Planalto, inaugurado no mesmo dia da cidade de Brasília, em 21 de abril de 1960. O Exército cuidou do processo de licitação, contratação e fiscalização das obras que foram feitas pela empresa de engenharia Porto Belo.”

 (Portal Terra)

Cid é aguardado dos EUA

O governador Cid Gomes é aguardado nesta sexta-feira dos EUA, onde participou como convidado de seminário promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reuniu gestores de vários País que recebem empréstimos da Instituição. Cid Gomes não tem agenda oficial a cumprir mas, neste sábado, cumprirá agenda política.

Segundo assessores, Cid Gomes comandar, na condição de presidente regional do PSB, o segundo encontro regional da legenda na cidade de Meruoca (Zona Norte). O objetivo é ouvir as bases sobre as eleições. Um encontro já ocorreu na cidade do Crato semana passada e o último está marcado para o dai 12, em Guaramiranga Sera da Ibiapaba).