Blog do Eliomar

Últimos posts

Anatel acaba com limitações para mercado de TV a cabo

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) mudanças no Planejamento do Serviço de TV a Cabo, que acaba com a limitação do número de emissão de outorgas para empresas em cada localidade e com a necessidade de licitação para a concessão.

Cada outorga deverá custar R$ 9 mil e poderá ser dada para atuação em mais de um município. A Anatel vai elaborar uma regulamentação específica estabelecendo condições para as novas concessões, que podem ser em relação a limites ou a encargos, como já foi adotado na abertura do mercado de telefonia fixa e na licitação de telefonia celular de terceira geração.

A intenção da Anatel com a abertura do mercado é aumentar a competição e contribuir para a massificação do serviço de TV por assinatura, que hoje atende a 9 milhões de assinaturas. O relator da proposta, conselheiro Jarbas Valente, prevê que em um ou dois anos o preço dos serviços diminua. “Quanto mais operadoras tiver, de maior porte, isso gera escala, e os preços caem. O usuário final vai ter serviços de mais qualidade e menor preço, não só nos grandes centros, mas também em todos os locais do país”.

Valente lembrou que a revisão do planejamento do setor é necessária, pois as condições do mercado são distintas das de 15 anos atrás, quando as primeiras regras foram elaboradas. “Toda vez que liberamos mercado é natural que haja reclamações, porque quem está no mercado quer ficar sozinho. Mas nossa decisão tem embasamento jurídico, não passamos por cima de nada”. 

O novo regulamento será submetido à consulta pública, e as regras serão aplicadas em seis meses aproximadamente.

Ontem (24), a Anatel aprovou a retirada da cláusula que proíbe empresas de telefonia fixa de atuar no mercado de TV por assinatura, que atualmente consta dos contratos de concessão firmado com as operadoras.”

(Agência Brasil)

Patrícia Saboya e seu amado Yuri

2193 3

Calma! A senadora Patrícia Saboya (PDT) não está de namorado novo. Esse aí é Yuri Gomes (21), seu filho caçula, que está na cidade em ritmo de férias. Yuri mora em Brasília, onde faz Comunicação Social.

Já sua mamãe circula toda orgulhosa com o filhão que, além de inteligente e meio encabulado, andou arrancando suspiros de algumas moçoilas quando desembarcou nesta tarde de quinta-feira em Fortaleza.

A senadora desembarcou de Brasília, onde nesta quinta-feira apresentou uma emenda ao Orçamento Geral da União, por meio da bancada federal do Ceará, no valor de R$ 65 milhões, para a construção de uma ponte sobre o Rio Cocó. A ponte interligando grandes avenidas como Washington Soares e Juarez Barroso, dará acesso ao futuro Centro de Feiras e Eventos de Fortaleza.

Patrícia Saboya também apresentou emenda individual, no valor de R$ 13 milhões, para equipar o Hospital de Sobral, que atende a Região Norte do Estado. A senadora já havia destinado mais de R$ 30 milhões para a construção do próprio hospital.

(Foto – Paulo Moska)

Grupo Marset desembarca em Fortaleza

Primeiro lugar no Prêmio Casa Cor 2010, que vai até o dia 30 na sede da antiga Coelce, em Fortaleza, o design de interiores Teco Colossi apostou na iluminação para compor um espaço sofisticado e versátil na Cervejaria Lounge Bar. Esse local foi um dos mais requistados, pois chamou a atenção por sua beleza em cada detalhe.

O que poucos sabem é que esse investimento marcou o ingresso do grupo espanhol Marset no mercado local. Sediada em Barcelona, a Marset imprime, desde 1940, requinte e beleza no design de cada peça e será destaque no catálogo da Candela Iluminação, com inauguração prevista para fevereiro de 2011.

Para comemorar esse sucesso, profissionais do grupo Marset receberão parceiros e convidados para um coquetel nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no espaço de eventos da Casa Cor.

Dívida pública federal aumenta 1,15% e chega a R$ 1,6 trilhão

“A emissão de títulos públicos e a apropriação de juros fizeram a dívida pública federal (DPF) aumentar R$ 18,76 bilhões de setembro para outubro, passando de R$ 1,626 trilhão para R$ 1,644 trilhão. Em termos percentuais, a alta foi de 1,15%.

A dívida pública mobiliária (em títulos) federal interna subiu 1,19%, passando de R$ 1,534 trilhão para R$ 1,552 trilhão. A alta ocorreu porque o Tesouro emitiu, em agosto, R$ 4,22 bilhões em títulos a mais do que resgatou. O aumento final, no entanto, foi ainda maior por causa do reconhecimento de R$ 14,10 bilhões em juros.

A dívida pública federal externa também subiu, encerrando outubro em R$ 92,21 bilhões, contra R$ 91,76 bilhões em setembro. A alta ocorreu apesar da estabilidade do dólar, que teve ligeira queda, de 0,07% em agosto.

Em relação à composição da DPF, houve aumento na participação da dívida pública mobiliária interna, que passou de 94,36% para 94,39% no mês passado. Já a dívida pública federal externa teve a participação reduzida de 5,64% para 5,61%. A participação de prefixados, que têm os juros definidos com antecedência, reduziu-se de 36,07%, em setembro, para 35,40%, em outubro, devido ao resgate líquido de títulos da ordem de R$ 9,27 bilhões.

A participação dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, na dívida mobiliária interna cresceu, de 30,91% para 31,46%. O vencimento de títulos corrigidos por índices de preços em outubro fez a fatia desses papéis aumentar de 26,53% para 26,78%. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio caiu de 5,57% para 5,44%.

O prazo médio da DPF mudou de 3,57 anos, em setembro, para 3,59 anos, em outubro. Prazos mais longos são significam mais confiança dos investidores na política econômica do governo. No caso da dívida mobiliária federal interna, o prazo ampliou-se de 3,42 anos para 3,43 anos. No caso da dívida pública externa, aumentou de 6,11 anos para 6,19 anos. A parcela dos títulos que vencem em 12 meses caiu de 25,03% para 22,88%, abaixo da banda estabelecida pelo Plano Nacional de Financiamento (mínimo de 24% e máximo de 28%).

O relatório da DPF, divulgado todos os meses, serve para mostrar como o governo refinancia a dívida pública.”

(Agência Brasil)

Campo do América – Prefeitura apresentará nova proposta de compra da área

103 3

“Garantir que a comunidade em torno do Campo do América, em Fortaleza, tenha prioridade quanto ao futuro do espaço. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) participou, na tarde desta quinta-feira, de audiência com o presidente do INSS, Moysés Simão, e com o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Galbas. Segundo Chico Lopes, o Ministério e o INSS, proprietário do Campo do América, consideraram positiva a proposta da Prefeitura de Fortaleza de adquir o terreno. “Mas o valor a ser pago pelo campo, estipulado pelo INSS em R$ 6 milhões, foi considerado alto para a realidade do Município. Por isso, a Prefeitura de Fortaleza deverá apresentar uma nova proposta de valor, após avaliação de seus técnicos”, afirma Lopes.

Segundo o deputado, a audiência, que contou com a participação da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foi bem-sucedida quanto a um entendimento sobre o futuro do imóvel. “Mostramos ao ministro e ao presidente do INSS a importância de manter o Campo do América como um espaço para a comunidade, pelo papel histórico que esse espaço cumpre, em uma cidade carente de mais opções desse tipo”, afirma Chico Lopes. “Nesse sentido, o ministro viu com bons olhos a compra do terreno pelo Município”.

“Mas o valor a ser pago pela Prefeitura não pode ser tão alto quanto os R$ 6 milhões pedidos inicialmente pelo INSS”, enfatiza Lopes. “O valor para um negócio entre duas esferas do Poder Público não pode ser o mesmo cobrado para uma venda do Poder Público para a iniciativa privada. O interesse social e a consciência quanto à importância do futuro do Campo do América justificam a busca de um entendimento para a compra, por um valor mais acessível ao Município”.

Segundo Lopes, ficou acertado que técnicos da Prefeitura de Fortaleza e CEF realização uma nova avaliação do valor do imóvel, para apresentar uma proposta de compra. “Esperamos que essa situação se resolva o quanto antes, em benefício da comunidade. Que ela possa contar, o mais breve possível, com a garantia de continuar a ter o Campo do América como espaço de lazer, com mais estrutura e acompanhamento por parte do Poder Público”.

(Sie do Chico Lopes) 

VAMOS NÓS – Tomara que esse negócio em torno do Campo do América não se transforme em mais uma das promessas da prefeita. Daqueles que são belas no discurso, mas não saem do papel. Que não seja preciso o governador Cid Gomes (PSB) entrar nessa história também.

Dilma: novos nomes da equipe, só na próxima semana

“Depois de anunciar a equipe econômica, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, só deve divulgar nomes de novos ministros na próxima semana. De acordo com a assessoria de imprensa da petista, ela passará o fim de semana se dedicando a conversas internas para completar a equipe de governo. Não está descartada, no entanto, a divulgação pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que permanecerá no cargo, dos titulares do segundo escalão da equipe econômica, como as diretorias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Receita Federal e do Tesouro Nacional.

A equipe econômica foi apresentada na quarta-feira. Foram confirmados no Planejamento, Miriam Belchior; na Fazenda, Guido Mantega; e no Banco Central, Alexandre Tombini. Nesta quinta-feira, Dilma passou a manhã na Granja do Torto, onde está morando durante o período da transição. Ela recebeu o presidente do PT, José Eduardo Dutra e o ex-ministro Antonio Palocci. Também chegou à Granja do Torto o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Para se dedicar a formação de seu ministério, Dilma desistiu de viajar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na Guiana. A presidenta eleita iria participar de um jantar hoje na capital Georgetown, em homenagem a Lula. Dilma Rousseff julgou que terá outra oportunidade de se encontrar com os Chefes de Estado sul-americanos mais próximos do Brasil: a Reunião da Cúpula do Mercosul, marcada para os dias 16 e 17 de dezembro, em Foz do Iguaçu. Como a diplomação de Dilma está marcada para o dia 17 de dezembro, ela participará do encontro apenas do dia 16, quando um jantar de despedida será oferecido a Lula.”

(POrtal Terra)

Acidente envolvendo Fiat e Caminhão deixa cinco mortos

79 1

Um Fiat Uno colidiu com um caminhão, nesta tarde de quinta-feira, na BR-226, proximidades da cidade de Senador Pompeu (Sertão central) e provocou a morte de cinco pessoas do carro de passeio. Segundo a PRF, a colisão ocorreu no momento em que o Fiat seguia no sentido Senador-Milhã e acabou invadindo a pista por onde vinha o caminhão.

Segundo o escrivão Alex Costa, da Polícia Civil de Senador Pompeu, as vítimas foram identificadas como Francisco Cláudio Peixoto (condutor); a esposa dele, Fátima Alencar Peixoto; Henrique (que seria filho do casal); Luiz Carlos e Antônio Carlos, cujos grau de parentesco ainda é desconhecido. Não há informações sobre ferimentos no motorista do caminhão.

Policiamento dos dois municípios foram acionados para o local. O Corpo de Bombeiros da cidade de Iguatu, no Centro-Sul, foi acionado para retirar as vítimas das ferragens, e uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) que estava em Senador Pompeu ajudou na organização do trânsito.”

(Com Jangadeiro Online)

Deputado petista faz mediação entre setor de vans de turismo e Prefeitura

242 1

Comissão da entidade e Eudes Xavier (D).

Um grupo de lideranças da Associação das Empresas de Transportes de Turismo do Ceará conversou, nesta tarde de quinta-feira, com o deputado federal Eudes Xavier (PT). Foi logo quando o parlamentar desembarcou procedente de Brasília.

O grupo reclamou de perseguição que ocorreria no segmento por parte da Etufor. Multas e retirada brusca de vans de turismo de pontos da Capital ocorrem por parte do órgão municipal. Houve reclamação de abusos nas blitze realizadas.

Eudes Xavier conversou, ponderou e, ao final, conseguiu marcar uma audiência da entidade como presidente da Etufor, Ademar Gondim, para as 9 horas da próxima segunda-feira.

VAMOS NÓS – Com diálogo, o petista amenizou um problema a mais para a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Agora, é esperar ponderação entre as partes.

(Foto – Paulo MOska)

Cartão de crédito – Pagamento mínimo vai aumentar de 10% para 15%

“O consumidor deverá pagar pelo menos 15% de sua fatura mensal de cartão de crédito a partir de junho de 2011, conforme portaria editada nesta semana pelo Banco Central. A partir de 1º de dezembro de 2011, essa exigência sobe para 20%. Atualmente, o consumidor pode arcar com somente 10% da fatura mensal, e pagar juros sobre o restante. A circular do BC determina que as empresas que emitem os cartões notifiquem os clientes sobre essas novas condições a partir de 1º de março de 2011.

A circular do BC ainda determina que as empresas enviem a lista detalhada de valores e serviços relacionados ao cartão com antecedência de 45 dias do início do cobrança, ou de aumento de alguma tarifa.

Pesquisas do setor financeiro apontam os juros cobrados pelo uso do “rotativo” dos cartões de crédito entre os mais altos da praça.

Levantamento da Anefac (associação dos executivos da área de finanças) mostra que a taxa média de juros cobrada em cartões de crédito — 10,69% ao mês (238,30% ao ano) — está em seu nível mais alto desde junho de 2000.

Além disso, a partir do ano que vem, os bancos terão que seguir regras mais rígidas na cobrança de tarifas em seus cartões de crédito. Segundo normas anunciadas hoje pelo Conselho Monetário Nacional, o setor só poderá cobrar cinco tipos de tarifas de seus clientes –atualmente são cerca de 80, de acordo com o Banco Central.

O objetivo do CMN é uniformizar os tipos de cobrança feitas pelas instituições financeiras. Pelas regras, as tarifas que poderão ser cobradas pelos cartões de crédito são: anuidade, emissão de 2ª via, saque em dinheiro na função crédito, pagamento de contas e avaliação do limite de crédito do cliente.

As regras entram em vigor em 1º de junho de 2011 para cartões de crédito que sejam emitidos a partir dessa data. Cartões antigos, emitidos antes disso, só terão que obedecer as novas normas a partir de 1º de junho de 2012.”

 (Folha Online)

Cid nomeia mais 17 delegados de Polícia

71 2

Eis o que informou, nesta tarde de quinta-feira, em seu twitter, o governador Cid Gomes (PSB):

“Assinei, agora, a nomeação de 17 novos delegados de polícia.”

Ou seja, Cid reconhece que a carência de delegados de Polícia é, realmente, grande. Mais 17 novos na área, neste fim de ano, chega com jeito de presente de Natal para aprovados em concurso. Para o povão, é obrigação.

Presidente da CNDL prevê crescimento de 12% nas vendas natalinas no País

Freitas Cordeiro, Pellizzaro e Honório Pinheiro.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, dará palestra durante o lançamento do Guia do Comércio do Ceará, projeto elaborado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza. No auditório da CDL, a partir das 19 horas desta quinta-feira, ele abordará o tema “A Evolução do Comércio na Era Lula”. 

Já o Guia do Comércio, segundo o presidente da FCDL, Honório Pinheiro, é uma radiografia de mais de seis mil empresas do varejo cearense com perfil, nichos de atuação, endereço, controladores e outras informações do interesse da sociedade. Vários dirigentes de CDLs conferiram o lançamento, já que o Guia “é o único do gênero no País nesse ramo”, de acordo com Freitas Cordeiro, que comanda a CDL Fortaleza. O Guia estará à disposição da população em catálogo e CD.

Sobre o setor varejista e suas expectativas para as vendas natalinas, o presidente da CNDL disse que há uma expectativa de incremento na ordem de 12%. Ele disse que o Nordeste, onde houve ascensão de clientela em razão da melhoria de muitos por cotna do Governo Lula, a estimativa de crescimento pode chegar a 20%.

(Foto – Paulo Moska)

Manoel Santana assina pacote de obras pelo centenário da eleição de Padre Cícero

58 2

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, assina no fim da tarde desta quinta-feira (25) um pacote de obras que integram as comemorações do centenário da eleição de Padre Cícero à Prefeitura de Juazeiro, diante do chamado “pacto dos coronéis”, em outubro de 1911.

Entre as obras está o Portal Marco Zero de Juazeiro do Norte. O deputado federal José Nobre Guimarães, responsável pela captação dos recursos, estará presente à solenidade desta quinta-feira.

Cid Gomes assina nesta quinta-feira empréstimo de US$ 150 milhões

O governador Cid Gomes assina na tarde desta quinta-feira (25), a partir das 16 horas, no Palácio Iracema, o empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 258 milhões), com o Banco Mundial, para obras do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo).

O dinheiro será empregado em obras de infraestrutura no litoral cearense. O evento contará com a presença do ministro do Turismo, Luiz Barreto.

Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre drogas em Fortaleza

135 2

A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Seguridade Social e Família e que tem como membros Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e padre Zé Linhares (PP), promoverá um debate sobre a questão das drogas no Ceará. A audiência pública está agendada para a próxima segunda-feira, às 9h30min, na Assembleia Legislativa.

Trata-se de uma boa oportunidade para discutir essa problemática e cobrar ações mais eficazes do poder público. Nem campanha de mídia há sobre tema dos mais caros par a sociedade. Ou alguém não acredita que o crack já se espalhou feito praga no Estado?

Projeto da UFC Cariri ganha prêmio nacional

“O projeto “Mulheres da Palha: empreendedorismo social de artesãs da palha de carnaúba em Juazeiro do Norte”, desenvolvido no campus da Universidade Federal do Ceará no Cariri, saiu vencedor na 13ª edição do Prêmio Santander Universidade Solidária. Entre mais de 300 projetos de todo o Brasil, esse foi o único do Nordeste a compor o grupo de 12 finalistas. Elaborado pelas professoras Jeanine Geammal, do curso de Design de Produtos e Rosane Nunes, do curso de Jornalismo, o projeto conta com a parceria do Laboratório de Estudos Aplicados em Desenvolvimento Regional Sustentável (Leadrs), coordenado pela Profª Suely Chacon.
 
Trata-se de uma ação de extensão multidisciplinar unindo conhecimentos de design (criação de produtos e comunicação visual), jornalismo (comunicação comunitária e institucional) e administração (empreendedorismo social). O Reitor da UFC, Prof. Jesualdo Farias, participou da solenidade de divulgação e entrega de prêmios Santander, em São Paulo, na noite de ontem, quarta-feira (24). Os oito projetos vencedores receberão, cada um, R$ 50.000,00 para realizar suas atividades no período de um ano.”

(Site da UFC)

Comissão do Senado aprova projeto que cria novas regras para campanha na internet

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou projeto de lei que traz novas regras para as campanhas políticas por meio da internet. Se for aprovado no Senado e na Câmara, o PLS 93/10 permitirá os debates pela internet nos moldes do rádio e da televisão. Deve ser assegurada a participação de 2/3 dos candidatos às eleições majoritárias e garantida a presença do candidato do partido que tenha, pelo menos, 10 deputados federais.

Propõe-se também, pelo projeto, derrubar a exigência de hospedagem do site de candidato ou coligação em provedor brasileiro. Pela lei em vigor, o endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.

O projeto permite a propaganda paga na internet até a antevéspera do pleito, em sites de provedores de internet destinados à divulgação de notícias e de informações ao público em geral, inclusive por serviços de busca. Há um limite de número de exposições (24) para cada candidato, em cada site.

Segundo o projeto, o espaço total de propaganda eleitoral não deve invadir o espaço de conteúdo e não pode exceder, em cada tela, a cada momento, 1/8 do espaço total. Além disso, o espaço dedicado à propaganda eleitoral em qualquer site ou página da internet não pode ser reservado exclusivamente a um único partido ou candidato.”

(Com Agência Senado)

IFCE tenta R$ 23 milhões para continuar expansão

Em busca de R$ 23 milhões em emendas individuais e de bancada, encontra-se em Brasília o reitor do Instituto Federal de Ensino Tecnológico do Ceara´(IFCE), Cláudio Ricardo. Ele faz corpo a corpo para liberar recursos, dentro do objetivo de dar continuidade, ano que vem, ao processo de expansão do IFCE.

Cláudio Ricardo disse que trabalha também para incluir na agenda da visita que o presidente lula fará ao Ceará dia 10 de dezembro próximo a inauguração do IFCE de Cratreús. O estabelecimento já está pronto e oferecendo vários cursos.

O reitor quer prestar uma homenagem a Lula que, conforme disse para o Blog, ajudou a área da educação tecnológica do País a sair do marasmo e avançar em todos os sentidos.

FCDL lança "Guia do Comércio"

A Federação das Cãmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) lança, ás 19 horas desta quinta-feira, na sede da CDL, o “Guia do Comércio”. Segundo o presidente da FCDL, Honório Pinheiro, trata-se de um catálogo completo sobre perfil e atuação de cerca de seis mil empresas do varejo cearense.

O lançamento contará com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, que fará palestra na ocasião sobre o tema “A Evolução do Comércio no Atual Governo”.

Detentos do IPPS aplicam golpes em Alagoas

Presos do IPPS estariam usando contas bancárias da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Bradesco para a aplicação de golpes, por meio de telefonia celular. É o que afirma a Polícia de Alagoas, depois que recebeu na última semana a gravação de um técnico em eletrônica, que seria uma das vítimas dos presidiários cearenses.

Segundo a gravação (tudonahora.uol.com.br/noticia/maceio/2010/11/03/116565/gravacao-revela-detalhes-golpe-aplicado-contra-alagoanos-por-presos-ouca), um detendo identificado como Carlos pergunta à vítima se a sua conta bancária é da Caixa, do BB ou do Bradesco, pois seriam os bancos conveniados com a “promoção”.

De acordo ainda com a gravação, a vítima teria ganho um prêmio de R$ 50 mil, durante uma recarga de telefonia celular, mas teria que digitar umas senhas para a transferência do dinheiro. As senhas, conforme a Polícia alagoana, seriam o número da conta bancária do golpista, o número da agência e o valor a ser transferido da conta bancária da vítima.

A Polícia alagoana constatou ainda que uma das agencias bancárias que os presos usariam para os golpes fica na rua Senador Alencar, no Centro de Fortaleza, pertencente ao Bradesco. O número da conta é revelado pelo preso, durante a gravação.

Corretores de imóveis poderão ter isenção de IPI na compra do automóvel

79 2

“Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci’s) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que estabelece projeto aprovado nesta semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O texto é de autoria do então senador Romeu Tuma (1931-2010) e contou com o voto favorável do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Em seu relatório, Camata incluiu no projeto a obrigatoriedade de filiação do corretor de imóveis à Creci, autarquia na qual devem ser inscritos esses profissionais. O relator ressaltou que, por se tratar de uma matéria referente ao estímulo ao emprego, cabe a aprovação pela CDH.

(Agência Senado)