Blog do Eliomar

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Adalberto e os dólares na cueca

Eis artigo do jornalista Themístocles de Castro e Silva intitulado “Adalberto quer os dólares”, que saiu publicado no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda esse e tantos escândalos que surgem a cada dia no cenário nacional. Confira:
Quem acompanha a vida nacional observa que uma semana não se passa sem que um escândalo não se registre na vida administrativa do País. E o que tem que se lamentar é que – por ironia do destino – a matriz dos escândalos é o Poder Legislativo, que alguns entendem como símbolo do regime democrático.
Mereceu o mais amplo destaque, em todos os jornais, a roubalheira no município de Dourados, o segundo maior de Mato Grosso do Sul, depois da capital.Lá, a Polícia Federal levou, para uma “visita” de alguns dias, o prefeito, sua mulher, o vice-presidente da Câmara, quatro secretários municipais e oito vereadores.

No Amapá, alguns dias depois, também por corrupção foram presos o ex-governador Waldes Goes, que havia deixado o cargo em abril para concorrer ao Senado; o atual governador Pedro Paulo Dias; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda; além da primeira dama, Denise Carvalho, e mais duas dezenas de pessoas.

Todos são suspeitos de integrar um esquema de corrupção, fraudes em licitações e desvio de verbas.

A roubalheira e a impunidade são tão corriqueiras na era Lula que o ex-assessor do deputado José Guimarães, Adalberto Vieira da Silva, flagrado com quase R$ 500 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, aí incluídos US$ 100 escondidos na cueca, já contratou advogado para receber de volta a propina apreendida pela Polícia Federal.

Afinal, como pode ser dono de quase R$ 500 mil um modesto assessor com salário de R$ 2 mil mensais? Além do mais, é corrente, no Congresso, que o dinheiro apreendido era a oitava remessa da propina ao PT no Ceará. Para ver se escapava, Adalberto declarou o montante à Receita. Resultado: foi multado em R$ 200 mil.

Deve ter raciocinado: se a filha do senador Sarney, Roseana, recebeu seu milhão e tanto, por que não vão devolver o meu? Disse ele à “Folha” (13/6/2010): “O dinheiro estava comigo, não pertence a ninguém. Eu declarei como sendo uma doação e pronto. Ninguém vai ouvir da minha boca quem é o doador. Sobre isso não falo”.

Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado.

Suplicy participa de caminhada pró-Pimentel

O senador petista Eduardo Suplicy (SP) estará nesta segunda-feira em Fortaleza. Vai se engajar numa caminhada pró-candidatura do petista José Pimentel a senador. A caminhada ocorrerá a partir das 16 horas. Sairá da Igreja do Carmo (Centro) 0e se estenderá até a pracinha do bairro Gentilândia.

Nesta reta final de campanha, vários petistas de nome aterrissarão por aqui, informou para o Blog o coordenador-executiva da campanha pró-Dilma no Estado, vereador Acríso Sena (PT).

PAC Social – Municípios já podem inscrever projetos

“Começa hoje (20) o prazo para a inscrição dos municípios na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Quatrocentas propostas de programas sociais serão selecionadas para implantação nas 800 praças do PAC que serão construídas em municípios de todo o país, no período de 2011 a 2014.

As praças deverão abrigar atividades de lazer, esporte e qualificação profissional. A iniciativa faz parte da política de prevenção à violência e inclusão digital.

O prazo para a inscrição dos municípios termina dia 29 de outubro.

(Agência Brasil)

Rede pública de saúde deve oferecer leitos para dependentes do "crack"

“O governo anuncia hoje (20) a abertura dos editais para que municípios de todo o Brasil possam se beneficiar dos 6.050 leitos previstos no Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. A ideia é que os serviços de atenção também sejam ampliados e toda a rede receba qualificação.

Foram investidos mais de R$ 133 milhões, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e do Ministério da Saúde.

A solenidade será realizada às 16h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

(Agência Brasil)

Arquitetos do Ceará elaboram urbanização de Teresina

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José Sales coordena projeto de urbanização no Piauí.

O município de Teresina (PI), por meio de seu Plano de Recuperação Urbana e Ambiental (PRU/Teresina), planeja recuperar as margens dos rios Parnaíba e Poty, no contexto em que ambos passam por seu perímetro urbano e entorno imediato. Essas situações são consideradas dois dos principais projetos estruturantes do PRU TERESINA, que deverão transformados em Parques Ambientais dos rios Parnaíba/Margem Direita (38 km) e Poty/Margens Direita Esquerda (30 km), com determinação de faixas de proteção de até 200 metros de largura e integral recuperação da vegetação ciliar desta margens. Uma proposição inédita em todo o Brasil, no tratamento de áreas urbanas e meio ambiente.

Este plano, desde a sua conceituação e organização, integralizará capítulos relacionados a requalificação urbana (1), proteção e preservação do meio ambiente e da paisagem (2), mobilidade, acessibilidade e transportes urbanos (3), logística intramunicipal, metropolitana e regional (4), diretrizes para a habitação social (5), integração metropolitana e regional (6), saneamento ambiental (7), desenvolvimento do turismo (8), atração de investimentos (9). Tudo está sendo desenvolvido para a Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação do Município de Teresina (Semplan) sob a coordenação-geral do professor e arquiteto José Sales, com consultoria especial do professor e arquiteto Romeu Duarte. Os dois são do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia, da Universidade Federal do Ceará.

Pensador Edgar Morin será Doutor Honoris Causa da Uece

“O pensador e sociólogo francês Edgar Morin receberá título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do Ceará (Uece) na próxima quarta-feira. O ato, que ocorrerá às 19 horas, no auditório Paulo Petrola (Campus do Itaperi), integra a programação da Conferência Internacional sobre os Sete Saberes Para uma Educação Presente. O evento, organizado pela Unesco, Uece e Universidade Católica de Brasília, começa amanhã, no Hotel Praia Centro, e se estenderá até sexta-feira.

Edgar Morin receberá o título das mãos do reitor Assis Araripe (Uece) como um reconhecimento do povo cearense a um dos homens mais brilhantes da contemporaneidade. A conferência, que tem Morin como presidente de honra e Vincent Defourny, representante da Unesco, como presidente científico, reunirá cerca de 1.300 inscritos e mais cinco mil em salas de teleconferência distribuídas pelo País.

Foram selecionados 150 trabalhos, nas áreas de Educação e Saúde, de professores pesquisadores, que serão apresentados durante o encontro.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Flash da carreata cidista em Maracanaú

Eis o governador Cid Gomes, candidato à reeleição, ao lado dos candidatos ao Senado José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira PMDB) puxando carreata dominical em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Bom reiterar o que postamos neste Blog: a caravana visitou reduto do coordenador-geral da campanha de Lúcio Alcântara (PR/PPS), Roberto Pessoa.

(Foto – Divulgação)

Só 337 deputados vão à Câmara e nada é votado

“A média de presenças registradas nas seis sessões deliberativas (ordinárias ou extraordinárias) do esforço concentrado de agosto foi de 337 deputados. Está longe de ser um quorum baixo. No dia 4 de agosto, havia em Brasília nada menos que 445 dos 513 deputados federais nas três sessões formais realizadas das 9h10 às 20h27, com duas interrupções (das 10h59 às 14h; e das 19h58 às 20h01). Um dia antes, no dia 3 de agosto, 432 deputados registraram presença. Mesmo assim, nada de importante foi votado.

O esforço concentrado da Câmara foi em vão. Nenhum projeto foi aprovado, a oposição voltou a obstruir os trabalhos, e o governo, sem muito interesse nas matérias em pauta, não mobilizou a base aliada a fim de alcançar número mínimo de parlamentares para votação em plenário. No dia 17 de agosto, o quorum caiu, e apenas 166 dos 513 deputados compareceram ao início da sessão deliberativa. Na segunda parte da sessão extraordinária, porém, o quorum voltou a subir. O número de presenças registradas na Secretaria Geral da Mesa foi de 320 deputados. Mas a obstrução prosseguiu e, além de não obter avanços na pauta legislativa, a sessão terminou mal: insatisfeitos com a não apreciação das PECs (propostas de emenda à Constituição) 300 e 308, agentes penitenciários invadiram o Salão Verde da Câmara, anexo ao plenário, e entraram em confronto com policiais legislativos. (leia aqui e aqui). O episódio terminou com feridos de ambos os lados.
 
“Esforço concentrado”
 
Instrumento extra-regimental, o chamado esforço concentrado só é realizado por meio de acordo de lideranças. Nesse caso, parlamentares se reúnem em, no máximo, três dias da semana para apenas votar proposições pendentes, antes de eleições ou recesso parlamentar. São necessários ao menos 51 deputados para que uma sessão de votação seja aberta na Câmara.
 
Procedimento informal adotado tanto na Câmara quanto no Senado, o esforço concentrado exige quorum mínimo de parlamentares e pode ser convocado pelos presidentes das duas Casas legislativas, por proposta de colegiado de líderes partidários ou ainda por requerimento, acatado em plenário, apresentado por um grupo de parlamentares. Nessas sessões, debates e discussões são descartados, em tese, embora senadores e deputados costumem fazer livremente o uso da palavra.

O regimento interno da Câmara prevê um número mínimo de parlamentares para que determinada matéria seja votada. No caso da pauta do esforço concentrado, que continha propostas de emenda à Constituição e medidas provisórias, o quorum mínimo exigido para votação é de, respectivamente, 308 (quorum qualificado, o equivalente a três quintos do total de 513 deputados) e 257 deputados (maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos titulares).

Já os projetos de lei, para serem aprovados, obedecem ao quorum mínimo exigido em maioria simples (metade mais um dos deputados presentes em plenário, desde que esse número seja maior que 51). Por sua vez, vetos presidenciais e projetos de lei complementar necessitam de aprovação em maioria absoluta (metade mais um do número total de parlamentares), enquanto processos de impeachment presidencial requerem dois terços do total de parlamentares, tanto na Câmara (342) quanto no Senado (27).

A pauta
 
A pauta do esforço concentrado previa três medidas provisórias (MPs) e o segundo turno da PEC 300, que institui o piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A oposição queria a inclusão na pauta da Emenda 29, que destina recursos para a saúde (fixa percentuais mínimos a serem investidos no setor, anualmente, pela União, estados e municípios).
 
A Emenda 29 obrigou o Executivo a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior. Além disso, determinou que, nos anos seguintes, esse valor fosse corrigido pela variação nominal do produto interno bruto. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda.
 
Por sua vez, a base governista pretendia votar as três MPs – em especial a Medida Provisória 487/10, que perdeu a eficácia em 5 de setembro. Mal vista pela oposição, a MP dispõe sobre três assuntos, sendo que o mais importante é a transferência de R$ 80 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. O banco já havia recebido R$ 44 bilhões em 2009, por meio da MP 465. Nos dois casos, segundo o governo, o objetivo é ampliar o limite de financiamentos de projetos de longo prazo do setor privado.
 
Também constava da pauta a MP 488/10, que autoriza a União a criar a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – a “Brasil 2016”. Vinculada ao Ministério do Esporte, a nova empresa terá sede e foro no município do Rio de Janeiro, podendo manter escritórios em outras unidades da Federação para a consecução de seu objeto social.
 
A terceira medida provisória que deixou de ser apreciada foi a 489/10, que autoriza a União a integrar, na forma de consórcio público de regime especial, a Autoridade Pública Olímpica (APO), entidade coordenadora das ações governamentais dirigidas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Participam do consórcio o governo do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio de Janeiro. A MP flexibiliza os procedimentos da Lei das Licitações (Lei 8.666/93), ao propor um regime específico para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços. Além das competições de 2016, a MP visa os empreendimentos para a Copa do Mundo do Brasil – 2014.

Justiça Eleitoral manda retirar propaganda do candidato que apregoa pena de morte

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“A Justiça Eleitoral, após pedido do Ministério Público Eleitoral, concedeu liminar determinado a suspensão de propaganda  sobre pena de morte de autoria de candidato a deputado estadual no Ceará.  Ficou estabelecido um prazo de 48 horas, a contar da notificação do candidato, para que sejam retiradas todas as peças publicitárias com a temática, inclusive conteúdo publicado na internet.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, é irregular a propaganda praticada pelo candidato.  A incoerência dessa publicidade decorre da impossibilidade de interferência sobre matéria constitucional, no caso a proibição à pena de morte, regulada como princípio e garantia fundamental, a salvo da interferência de um deputado estadual.

Segundo a representação do  procurador Regional Eleitoral Auxiliar Márcio Andrade Torres, a  campanha é manifestamente enganosa e juridicamente impossível. Em seu site na internet, o candidato, que é advogado,  insinua a possibilidade de instituição da pena de morte por lei de iniciativa popular. O fato é que a pena de morte não pode ser objeto de Emenda à Constituição e muito menos de lei de iniciativa popular.

Na representação, o MPE solicita que seja determinada a retirada da propaganda eleitoral  na internet e recolhidos os cartazes e placas distribuídos em várias partes da cidade, no prazo de 48 horas, sob pena de pagamento de multa diária de
R$ 1.000,00 por cada propaganda não recolhida após o prazo definido. Segundo o procurador, o candidato deve ser abster de divulgar propaganda enganosa em qualquer meio de comunicação. O MPE decidiu  não divulgar o nome do candidato porque tal divulgação poderia de algum modo interessar à  campanha do candidato.”

Site do MPE) 

Funcionário da Casa Civil foi sócio do marido de Erenice em empresa de consultoria

“O funcionário da Casa Civil Paulo de Tarso Pereira Viana se tornou sócio do marido de Erenice Guerra em uma empresa de consultoria no período em que trabalhava com a ex-ministra. Erenice deixou o cargo na quinta-feira após denúncias de tráfico de influência no governo federal. A empresa Global Energy Investments foi criada em setembro de 2009, em nome de José Roberto Camargo Campos, marido de Erenice, e de Pereira Viana. Tanto o marido de Erenice quanto o funcionário da Casa Civil aparecem como sócios administradores da empresa, com participação societária de R$ 500 cada, na Junta Comercial de São Paulo. Servidor público é proibido por lei de “participar de gerência ou administração de sociedade privada”.

De acordo com registro na Junta Comercial, o objetivo da Global Energy era promover “atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários”. Cinco meses antes de abrir a empresa, o funcionário havia sido cedido pela Caixa Econômica Federal para trabalhar na Secretaria Executiva da Casa Civil. À época, Erenice era a secretária-executiva e a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) comandava a pasta.

Com sede numa sala no centro de Santo Antônio de Posse (SP), a Global Energy Investments foi criada para, além de intermediar e agenciar negócios, servir de “holding de instituições não-financeiras”, ou seja, controlar um grupo de empresas. Em julho deste ano, Pereira Viana deixou oficialmente a sociedade. Em seu lugar, entrou Henrique Nardi Campos, que já é sócio do marido de Erenice em outro empreendimento, a Cast Consultoria, também com sede no interior paulista.

A Folha ligou cinco vezes para a casa de Pereira Viana, deixou recado na secretária eletrônica e não obteve retorno. A mãe dele, Lenira, afirmou à Folha que ele “com certeza não tinha nada acrescentar e a declarar”. Segundo Lenira, Pereira Viana saiu da Casa Civil “há muito tempo, em maio de 2010”. Não há, contudo, registros no “Diário Oficial da União” do retorno de Pereira Viana à CEF. O nome dele aparece numa portaria do Ministério da Fazenda, com data de 30 de abril deste ano, que prorroga por prazo indeterminado as cessões de empregados da CEF a órgãos públicos.

A Folha não localizou Camargo Campos, que tem negócios também no Distrito Federal. Ele é dono de uma empresa de mineração com sede em Brasília, em parceria com outros dois sócios, entre eles um gerente da Eletronorte que foi colega de Erenice no sindicato do setor elétrico no DF, nos anos 80. O marido de Erenice atua também junto à Unicel, empresa de telefonia que fez testes de uma rede de telecomunicações no Ministério da Defesa e na Presidência da República e, três anos depois, ganhou atestado de capacidade técnica inédito da Diretoria de Telecomunicações da Presidência.

Amigos do filho da ex-ministra também ganharam cargos na Casa Civil. Israel Guerra, Stevan Kanezevic, Vinícius Castro e Marcelo Moreto trabalharam na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Depois, os três amigos do filho de Erenice foram nomeados para cargos na Casa Civil, sob Dilma. Castro e Stevan deixaram os cargos na semana passada, após acusações de que usavam a empresa Capital Consultoria para intermediar negócios com o governo.”

(Folha.com)

Médicos da Santa Casa de Misericórdia ameaçam novamente paralisar atividades

Os médicos cirurgiões da Santa Casas de Misericórdia de Fortaleza ameaçam paralisar atividades. A categoria fará assembleia geral nesta noite de segunda-feira, na sede do Sindicato dos Médicos do Estado. Segundo o presidente da Federação Brasileira dos Hospitais, Aramicyr Pinto, médicos podem parar porque não estão recebendo a complementação dos seus honorários.

Há cerca de três meses, a categoria chegou a paralisar. Houve, na época, por ação da Coordenadoria da Promotoria de Saúde do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, um acordo envolvendo o Estado e a Prefeitura de Fortaleza para que ambas complementassem o salário dos médicos. Cada um deveria liberar R$ 40 mil. O Estado cumpriu o acordo, mas a Prefeitura de Fortaleza não atendeu ao acordo acertado. 

Essa situação é mais um capítulo da novela de crise por que passa a área da saúde do Estado, com problemas de superlotação registrados no HGF e Instituto Doutor José Frota.

TV Cidade fará debate com candidatos a governador nesta 2ª feira

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Nesta reta final da campanha eleitoral, a TV Cidade de Fortaleza promoverá nesta segunda-feira um debate com os candidatos a governador do Ceará. Para esse confronto de propostas forma convidados Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR/PPS), Soraya Tupinambá (PSOL) e Marcos Cals (PSDB/DEM). Participarão, portanto, os postulantes de legendas com representação no Congresso.

O mediador é o jornalista Ogg Ibrahim, da Rede Record.

DETALHE – O debate terá início às 23 horas. Ou seja, horário corujão.

Presidente do TRE/CE ganha homenagem

“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Gerardo Brígido, será homenageado pelo 23º Batalhão de Caçadores. O ato ocorrerá nesta segunda-feira, às 19 horas, na sede dessa unidade militar. Ele receberá o diploma “Amigo do 23º BC”. Segundo o comandante do 23º BC, tenente-coronel Eustáquio Alves da Costa Neto, a outorga é pelos “relevantes serviços prestados pelo desembargador Gerardo Brígido àquela organização militar”.

Esta é a segunda homenagem que o presidente do TRE recebe do Exército Brasileiro neste ano. A primeira foi no dia 25 de agosto, Dia do Soldado. Ele foi agraciado com a “Medalha do Pacificador”, no Quartel-General do Exército, em Brasília.”

(Com site do TRE-CE)

VAMOS NÓS – Eis um presidente do TRE dos mais dinâmicos e, acima de tudo, aberto e com elevado espírito democrático. Aqui não fazemos elogios gratuitos.

(Foto – Paulo Moska)

Ministério da Justiça quer defensorias públicas operando em todo o País até o fim do ano

“A universalização do funcionamento e o reforço do atendimento das defensorias públicas deverão estar na pauta dos governadores que serão eleitos em outubro. A expectativa no Ministério da Justiça e na Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) é que até o fim deste ano estejam criadas defensorias nos estados onde o órgão não está em funcionamento – Goiás, Santa Catarina e Paraná.

Estão abertas até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso de defensores no estado de Goiás. Em Santa Catarina, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou no último dia 2 um “ofício de iniciativa popular” (espécie de projeto de lei) criando a Defensoria Pública do estado. No Paraná, o governo encaminhará projeto na próxima semana para a apreciação dos deputados estaduais.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Nildo José Lubkae, “todas as forças estão ligadas para aprovar o projeto após as eleições”. Ele explicou que a defensoria do estado existe no papel  desde 1991, sem ser efetivada no entanto.

O funcionamento da defensoria no Paraná atenderá pessoas como Terezinha de Jesus Silva. Ela tem um filho preso há três anos (por tráfico de drogas) e espera, há três meses, que ele possa usufruir de benefício a que já tem direito – o de ser transferido da Penitenciária Central do Estado para a Colônia Penal Agrícola, onde possa trabalhar durante a semana e ir para casa aos sábados e domingos. Segundo Terezinha, “tem muitos [presos] que estão lá” porque não conseguem ter o processo levado à Justiça, “nem mesmo pelo advogado do presídio”.

O secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Mariovaldo de Castro Pereira, espera que além das defensorias nos três estados, haja, no próximo ano, crescimento do número de defensorias nas comarcas. Segundo  diagnóstico do ministério, apenas 42% contam com serviços de defensores. “A ausência da defensoria é sinal de que tem gente sem acesso à Justiça porque não tem como pagar advogado”, explicou.

Para Pereira, o atendimento dos defensores públicos leva vantagem sobre a prestação de serviço dos advogados que atendem por meio de convênio, porque se torna especializado. De acordo com ele, nos convênios quem atende são advogados sem banca. “Não se compara a qualidade de um defensor especializado”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Paulo de Borba, discorda do secretário. No estado, uma lei estabelece que a Justiça encaminha aos advogados dativos da OAB as pessoas que não têm dinheiro para custear a defesa.

Conforme Paulo de Borba, os defensores dativos atendem nos 297 municípios catarinenses, o que garante um acesso “democrático e imediato” à Justiça. O presidente da OAB afirma que um sinal da eficiência dos defensores dativos é o fato de Santa Catarina ser o terceiro estado com mais ações ajuizadas por ano (160 mil). Ele ressalta que há no estado mais defensores dativos da OAB (7 mil) do que o total de defensores no país (4.515).”

(Agência Brasil)

Tony Nunes ganha destaque na Folha

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“Inspirador do homem que fez no programa Pânico o já imortalizado grito “Antonio Nunes” –acompanhado do tapa na perna, o radialista Tony Nunes, é candidato a deputado estadual no Ceará e surfa na onda da famosa vinheta.”

Essa nota é da coluna de Mônica Bergamo da edição deste domingo da Folha. Segundo a coluna, o norueguês Ove Nordeide, que costuma visitar a cidade de Fortaleza duas vezes por ano, estava, por assim dizer, um pouco…. embriagado… quando foi abordado pela equipe do “Pânico” na praia e confundiu o pessoal do programa com o de Tony Nunes, cujo programa havia visitado um mês antes. Fez, então o gesto que entrou para os anais do besteirol da TV brasileira.
Tony, que não é bobo, aproveitou o sucesso da vinheta Antonio Nunes. Seu jingle de campanha começa com um grito: “An-Tony Nuuunes”.

Em oito anos, Governo Lula perdeu nove ministros acusdos de suposto tráfico de influência

Com a demissão da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, na última quinta-feira (16), devido a denúncias de suposto tráfico de influência no Planalto, são nove os ministros que deixaram a Esplanada dos Ministérios em razão de denúncias nos quase oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relembre quais foram:

Benedita da Silva
Ministra da Secretaria de Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva foi atingida por denúncias de mau uso de dinheiro público logo no primeiro ano de governo petista, ao pagar com recursos da União a hospedagem em um hotel de luxo na Argentina. À época, Benedita justificou a despesa afirmando que teria viajado ao país vizinho para participar de um café da manhã com evangélicos e resolvera esticar a agenda em um encontro oficial. Pressionada pelos fatos publicados pela imprensa, devolveu o dinheiro gasto na viagem e acabou demitida em 21 de janeiro de 2004. Benedita sempre negou irregularidades. Na época, a ex-ministra alegou que os gastos realizados na Argentina foram realizados durante reuniões de trabalho.

Romero Jucá
Terceiro a pedir demissão na Esplanada, o hoje líder do governo no Senado, senador Roméro Jucá (PMDB-RR), era ministro da Previdência quando acabou envolvido em supostas irregularidades na aplicação de recursos emprestados pelo Banco da Amazônia. Como garantia para um empréstimo obtido junto ao banco, uma empresa de Jucá teria apresentado papéis que indicariam propriedade de fazendas fantasmas. Diante da repercussão do caso, Jucá acabou deixando a pasta em 21 de julho de 2005, apenas 122 dias após tomar posse, em 22 de março do mesmo ano. O senador negou ter intermediado negociações. Na época em que as denúncias surgiram, seu advogado disse que as acusações tinham cunho eleitoral. Também disse que, ao contrário de ser beneficiário, Jucá foi avalista do empréstimo, colocando bens em garantia para o banco.

José Dirceu
Primeiro integrante do governo Lula a ocupar a Casa Civil, José Dirceu emergiu das eleições de 2002 como o braço direito do presidente Lula e um dos responsáveis pelos 53 milhões de votos obtidos pelo petista no segundo turno das eleições contra o hoje candidato José Serra (PSDB). Ele se demitiu em 16 de junho de 2005, no auge do escândalo do mensalão, pressionado por declarações do delator do esquema, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), de que a sua permanência na Casa Civil poderia respingar no presidente Lula. O mensalão foi o escândalo da suposta compra de apoio de parlamentares no Congresso, que atingiu diretamente Dirceu, o principal responsável pelas alianças do governo petista com os partidos. Sempre negou envolvimento com as denúncias. Deixou o cargo e voltou à Câmara dizendo que lá poderia esclarecer os fatos, mas acabou tendo o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por oito anos. Segundo o ex-ministro, todas as denúncias foram infundadas.

Antonio Palocci
Homem forte no primeiro governo do presidente Lula, o hoje deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) permaneceu no comando do Ministério da Fazenda até 27 de março de 2006, quando pediu demissão diante das denúncias publicadas pela imprensa sobre sua suposta participação na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa na Caixa Econômica Federal. “Nildo”, como é conhecido o caseiro, afirmou ter visto Palocci em festas em uma mansão no Lago Sul de Brasília. Palocci respondeu a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e teve o processo arquivado no ano passado. O caseiro ganhou na Justiça uma indenização de R$ 500 mil da Caixa em razão da violação de sigilo – a instituição anunciou que irá recorrer. Disse que ocorreu ‘movimento sistemático para lançar dúvidas e suspeitas’ sobre ele e garantiu que não teve participação no caso. Neste ano, o STF rejeitou denúncia contra ele.

Luiz Gushiken
Supostas interferências em fundos de pensão e suspeitas de envolvimento no escândalo do mensalão apuradas pela CPI dos Correios também fizeram Luiz Gushiken, então ministro da Secretaria de Comunicação do governo, a deixar o cargo no dia 13 de novembro de 2006. Gushiken já havia sido removido do comando da pasta e atuava no Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo. Ele entregou sua carta de exoneração depois de ter sido alvo de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). O ex-ministro afirmou que se afastou da pasta para evitar prejuízos ao governo, mas negou envolvimento em irregularidades.

Silas Rondeau
Em 2007, escândalos de corrupção chegaram até o Ministério de Minas e Energia, atingindo o então ministro Silas Rondeau. Apontado pela Polícia Federal como suspeito de ter recebido R$ 100 mil da Construtora Gautama, acusada de fraudes e desvios em obras públicas, Rondeau entregou o cargo no dia 22 de maio de 2007. Rondeau sempre negou ter recebido propina. ‘Reafirmo minha completa e absoluta inocência’, escreveu em sua carta de demissão.

Walfrido Mares Guia
Seis meses depois da saída de Rondeau, em 22 de novembro de 2007, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia — que também já havia ocupado a pasta do Turismo –, entregou ao presidente Lula sua carta de demissão, acossado por denúncias de envolvimento no escândalo do suposto mensalão mineiro. O esquema, segundo o procurador-geral da República à época, Antonio Fernando de Souza, foi o embrião do mensalão de 2005 no governo federal. Afirmou que se afastou para evitar prejuízos ao governo, mas negou envolvimento em irregularidades. Ele classificou as acusações imputadas pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de injustas e improcedentes e que isso ficaria provado no curso do processo.

Matilde Ribeiro
Até a queda de Erenice do cargo nesta quinta, a então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, permanecia como a última a ter deixado o governo em decorrência de denúncias. Ministra de Lula desde março de 2003, Matilde não resistiu à divulgação dos seus gastos com o cartão corporativo do governo, motivando até a abertura de uma CPI mista no Congresso. Em 2007, Matilde gastou mais de R$ 171 mil com o seu cartão, dos quais R$ 120 mil só com aluguéis de veículos. A justificativa da ministra é que teve de viajar mais para intensificar relações com novos governos. Ela deixou o cargo no dia 1 de fevereiro de 2008. Disse que foi induzida ao erro ao usar cartão corporativo. Afirmou que foi orientada a usar o cartão para despesas com hospedagem, alimentação e locação de veículos”

(Portal G1)

TRE suspende trecho de propaganda de Eunício e Pimentel

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu, nesta noite de domingo, trecho da propaganda dos candidatos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel(PT) que diz respeito ao jingle “Eu quero Cid Aqui, eu quero Dilma lá, Eunício e Pimentel em Brasília pra ajudar”. A liminar concedida pelo juiz Heráclito Vieira de Souza Neto se baseia no artigo 53-A, caput, da Lei das Eleições que veda “aos partidos políticos e coligações incluir no horário destinado aos candidatos proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias, ou vice-versa”, proibição prevista também nos parágrafos 1.º e 2.º do mesmo artigo.
 
A decisão do magistrado atende uma representação ajuizada pela “Coligação por Um Ceará Moderno e Forte” (PSDB/DEM). O juiz concluiu que as participações do presidente Lula e do governador Cid Gomes no espaço destinado às eleições para senador da Coligação “Por um Ceará Melhor Para todos”  (PSB-PMDB-PCdoB-PT-PDT-PRB-PSC) não podem pedir votos, direto ou indireto, para o candidato à reeleição ao cargo do Poder Executivo Estadual.
 
Além do jingle, ficam suspensas no espaço de Eunício e Pimentel a fala do presidente Lula em que pede voto para o governador Cid Gomes, assim como a fala do governador Cid Gomes na qual faz promoção de sua candidatura à reeleição.

Após denúncias, presidente dos Correios deixa o cargo

“O presidente dos Correios, David José de Matos, afirmou hoje que o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva vai deixar o cargo de diretor de operações da estatal nesta segunda-feira. O anúncio foi feito após denúnicas do jornal O Estado de S.Paulo de que o diretor seria testa de ferro do empresário argentino Alfonso Rey, que vive em Miami, na Master Top Linhas Aéreas (MTA), personagem da crise que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. De acordo com o jornal, os documentos obtidos pela reportagem mostram que o coronel participa de um esquema de empresas de fachada no Brasil, no Uruguai e nos Estados Unidos para ocultar a propriedade estrangeira e facilitar o funcionamento da MTA no Brasil. “Ele (coronel) disse que vai sair porque a família dele está destroçada. Assim que eu receber a carta, vou levá-la a quem de direito”, disse o presidente dos Correios.

Segundo Matos, o procedimento é encaminhar o pedido de demissão à Presidência da República, que é “quem nomeia”. Matos disse que não vai tentar impedir a saída do coronel Artur. “Pedir para quê? Não vale a pena. Não adianta dizer a verdade (para a imprensa)”, disparou. “Não vou fazer nada. Ele vai tomar a decisão que ele quiser”, reforçou. Empossado em dois de agosto como diretor de operações dos Correios, Silva havia afirmado ontem que pediria demissão. “Eu vou pedir demissão. A minha família está destroçada. Não aguento mais”.

A partir de terça-feira, disse, voltará a ser consultor de empresas aéreas, mercado em que atua há 15 anos. “Já falei com o presidente dos Correios que vou embora”, afirmou. “É porque não aguento mais. Eu tenho 61 anos e estou saindo frustrado, por não poder passar meus conhecimentos para a empresa”, disse. “Tudo que eu queria era consertar a rede postal noturna, sei que posso deslanchar o departamento de logística (da estatal)”. O coronel Artur admitiu conhecer o empresário Alfonso Conrado Rey, mas negou que seja “testa de ferro” do argentino na MTA. “Nunca fui dono, nem presidente, nem sócio da MTA. Me mostre qualquer documento que prove isso. Estou pronto para responder qualquer investigação”, desafiou.”

(Agência Estado)

Cearense Tiririca pode ser o deputado federal mais votado em todo o País

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“O palhaço Tiririca (PR), que provoca risos e polêmica desde que suas controversas propagandas foram ao ar na TV, seria, se a eleição fosse hoje, o deputado federal mais votado em todo o país. Pesquisa Datafolha mostra que ele obteria 3% dos votos em São Paulo, chegando a 900 mil, considerando-se a proporção de 30 milhões de eleitores do Estado.

Tiririca venceria políticos tradicionais como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que, assim como o também deputado Márcio França (PSB-SP), aparece na sequência, com 1% dos votos, chegando a uma estimativa de cerca de 300 mil cada um. Tiririca teria mais votos do que Maluf teve nas eleições de 2006, quando foi o deputado mais votado em todo o Brasil, com 739 mil votos.

Em termos absolutos, em toda a história só perderia para Enéas Carneiro, morto em 2007, que nas eleições de 2002 foi anotado na urna por 1,5 milhão de eleitores. Outras votações históricas, como a de Lula em 1986 – 650 mil -, também seriam superadas. Neste caso, ressalve-se, o colégio eleitoral era menor do que o de hoje. O interesse sobre o palhaço é tanto que, desde a semana de 15 de agosto, o Google afere mais buscas por Tiririca do que por Dilma Rousseff, José Serra ou Marina Silva.

Alvos
Por causa de sua propaganda -“vote Tiririca, pior que tá não fica”, “o que faz um deputado federal? na realidade eu não sei”–, cujo texto teve a participação de integrantes do grupo de humor Café com Bobagem, com quem trabalhou em “A Praça é Nossa”, do SBT, o palhaço virou mote de adversários.

Já foi criticado por candidatos como Márcio França – que investiu no discurso de que política é coisa séria–, socado simbolicamente por Maguila (PTN) e levou Paulo Skaf (PSB) a mostrar imagem de si próprio como palhaço. Além deles, Said Mourad (PSC) usou um candidato falso (“Larica 0000”), vestido como Tiririca, para logo advertir que “voto não é piada”. Fora da TV, até aliados como Aloizio Mercadante (PT), que tem o apoio do PR na eleição paulista, vieram a criticá-lo. O petista pediu ao eleitor, em debate Folha/RedeTV! desta semana, que não transformasse o voto “em um protesto” e que votasse em políticos sérios.

(Folha.com)