Blog do Eliomar

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Zona Azul – Quem paga tem direito à segurança do carro

Eis uma divulgação feita por advogados via internet e que merece ser repassada. Tem a ver com aquele negócio chamado “Zona Azul”. Confira:

“Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos’. Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos (SP), foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.”

Bom lembrar que foi uma decisão tomada em outubro dde 2005 e pouco divulgada, mas que criou jurisprudência.

* Do Consultor Jurídico, aqui.

EM FORTALEZA, que a AMC, que cobra Zona Azul, fique atenta.

PSDB fará nova representação à Justiça Eleitoral

“O PSDB vai apresentar à Justiça Eleitoral uma representação em que apontará a realização de propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff na festa de 1º de maio realizada ontem pela Força Sindical. Segundo o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, além da suposta promoção ilegal da candidatura da candidata petista outras duas infrações eleitorais foram cometidas ontem no evento.

Penteado afirma que a lei proíbe que sindicatos façam contribuições para candidatos nas eleições, e a abertura do palanque da festa para divulgar o nome de Dilma configura financiamento indireto de campanha. A terceira irregularidade teria sido, segundo ele, realização de propaganda eleitoral em um evento que contou com patrocínio de estatais.

O pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, evitou comentar o suposto uso eleitoral das festas das centrais sindicais em entrevista concedida ontem em Santa Catarina. “Nenhuma opinião sobre isso”, disse.”

(Folha)

Greve do Judiciário cearense continua

Os servidores do Poder Judiciário do Ceará continuam em greve, que ultrapassa duas semanas. Isso, , porque o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores (PCCR) enviado para fins de análise e votação para a Assembléia Legislativa pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, não apresentou avanços segundo a categoria.

A paralisação visa sensibilizar o presidente do TJ de que é prciso mexer no PCCR elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, mas que trouxe problemas como, por exemplo, a extinção da função de oficial de justiça. Nesta segunda-feira, as entidades representativas farão novas mobilizações.

Prefeitura corta convênio com Lar Torres de Melo

“O Lar Torres de Melo é uma instituição sem fins lucrativos que acolhe pessoas idosas sem lugar para morar ou que a família – por algum motivo – não quer mais assistir. Goza de um enorme conceito junto ao povo do Ceará. Mas, o prestígio e a relevância do trabalho, não tem sido suficientes para “sensibilizar” a administração pública municipal. Seguinte: havia um convênio entre Prefeitura e o Lar Torres de Melo. Esse convênio não foi renovado desde o início do ano. E, até hoje, ficou por isso…

Agora, imaginem a fabulosa soma que seria repassada, caso o convênio fosse renovado: três reais por dia por pessoa atendido. Como existem uns 230 pensionistas, o negócio não chega a 15 mil reais por mês.
Trata-se da primeira administração municipal de Fortaleza que se nega a renovar tal ajuda. Será que os vereadores sabem disso?
Precisa dizer que isso é uma vergonha?

(Blog do Mourão)

Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF

“Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.

O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.

Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames.
Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão “por fora” da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.

Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de “consórcios paralelos” montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações.
Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.

Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.

Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.

Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação “um caso exemplar de tráfico de influência”.

A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.

Estatal nega superfaturamento das obras

A Petrobras negou que tenha havido qualquer irregularidade ou superfaturamento nas cinco obras analisadas pelos peritos da Polícia Federal. A estatal afirmou que a diferença nos valores se dá por divergência entre os parâmetros técnicos usados pelo Tribunal de Contas da União e a PF e os adotados pelo corpo de engenheiros da companhia petrolífera.

A Petrobras destacou também que, em relação à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, o TCU já atestou que não houve sobrepreço.
A estatal concentrou sua resposta nos critérios de medição empregados pelo TCU. Informou que o tribunal utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). O primeiro é adotado em obras de saneamento e habitação. O segundo é usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na construção de estradas.

“A Petrobras considera que esses critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.”
Em relação às subcontratações feitas pelos consórcios vencedores, a Petrobras informou que, no caso da Repar, “todos os trâmites legais e previstos em contrato estão sendo seguidos”. Sobre Caraguatatuba, a empresa não se manifestou.

A respeito da elaboração de projeto básico pela CNEC, a assessoria da empresa informou que não houve desrespeito à legislação. “O projeto básico não contém informações orçamentárias, apenas técnicas, que são disponibilizadas para o mercado na íntegra no edital de licitação”, disse a Petrobras.

Por meio de sua assessoria, a GDK informou que não participou da segunda licitação de Caraguatatuba porque a Petrobras mudou o escopo da obra, incluindo novos “condicionantes técnicos”.

(Folha)

Varas de Família e de Execuções Fiscais farão mutirão para reduzir processos

Com o lema “Justiça Efetiva – A Justiça do Ceará se preocupa com você”, as Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza vão realizar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão, O objertivo é reduzir o número de processos. Estão previstas três semanas de mutirão, com a análise de 6.300 processos.

A primeira semana, de segunda até sexta-feira, terá 1.500 audiências referentes a ações de investigação de paternidade das varas de Família. Três tendas do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) serão montadas no Fórum para que haja a coleta de material necessária para os exames de DNA. Além de processos de investigação de paternidade, a iniciativa envolve processos de multas de trânsito e interdição

Inglaterra – O Plano B da Fifa

“Em oitenta anos de Copa do Mundo, dezesseis países já sediaram o evento. Apenas quatro experimentaram a oportunidade de fazê-lo de novo. Em outubro de 2007, o Brasil foi escolhido como o quinto país a ter o privilégio de receber pela segunda vez o maior espetáculo esportivo do mundo. Em dois anos e meio de preparação, porém, o que deveria ser motivo de euforia aos poucos vai se transformando numa fonte crescente de preocupação.

A quatro anos do início do campeonato, a única realização concreta até hoje foi a escolha das doze cidades-sede – e nem isso ainda está devidamente definido. As obras de infraestrutura não começaram e os estádios só existem nas maquetes. Pelo cronograma imposto pela Fifa, as arenas já deveriam estar sendo erguidas desde janeiro passado. Como nenhum tijolo foi movido, prorrogou-se o prazo para março. Mas, de novo, nada aconteceu.

O derradeiro “limite” – também não levado a sério pelos organizadores – termina nesta semana. A Fifa, preocupada, enviou um alerta ao governo sobre a existência de um plano de contingência. Se o Brasil continuar descumprindo as metas e os prazos estabelecidos pela entidade, a Inglaterra já estará pronta e preparada para receber a Copa de 2014.

O risco de o Brasil pagar o maior mico da história dos mundiais – até hoje nunca houve um caso de descredenciamento às vésperas da competição – é muito baixo, mas os alertas emitidos devem ser levados em conta. A azáfama da Copa da África do Sul corre o risco de se repetir no Brasil. A advertência da Fifa funciona como estratégia de pressão.

A mesma tática foi utilizada para acelerar os preparativos na África do Sul em 2008, dois anos antes do primeiro jogo, quando também foram constatados atrasos no cronograma de obras e, naquela ocasião, se sugeria a Alemanha como alternativa. Hoje, a África está pronta para realizar o Mundial. No caso do Brasil, a revelação do plano B tem o objetivo imediato de tentar engajar na marra as autoridades envolvidas.

Com uma economia cinco vezes maior que a do país africano e sem as mesmas dificuldades de captar investimento, o Brasil está muito atrasado. Em 2006, com dois anos de preparação, os sul-africanos já haviam começado a construção de dois estádios, inclusive o Soccer City, o palco da abertura e da final do campeonato. No Brasil, para não dizer que tudo se encontra no marco zero, Mato Grosso é o exemplo de agilidade. Já começou a erguer os tapumes do canteiro de obras do futuro estádio.

O problema é que a Copa do Mundo não sairá do papel sem dinheiro público, segundo já admitiu a organização, o que necessariamente envolve políticos e a velha politicagem – a vilã do atraso do cronograma. Dos doze governadores que receberão as seleções em 2014, cinco estão disputando a reeleição, seis se esforçam para eleger seu sucessor e ainda há o caos político no Distrito Federal, uma das subsedes, que está sob a ameaça de intervenção federal.

“Os governadores só vão encarar a Copa como problema deles depois da eleição”, disse a VEJA um técnico ligado ao comitê organizador do Mundial. E acrescentou: “Por enquanto, a Copa nada mais é do que uma peça importante de promoção dos políticos junto ao eleitorado, muito útil para angariar a simpatia financeira de empreiteiras interessadas na construção dos estádios e nas obras de infraestrutura”.

Pesa também o terrível costume dos governantes de não iniciar uma obra que possa ser capitalizada por um adversário. Os organizadores, por tudo isso, desconfiam que a preparação para o Mundial começará apenas a partir de janeiro do ano que vem. “Não existe plano B nenhum. A Copa será no Brasil”, garante Rodrigo Paiva, assessor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e membro do comitê organizador.”

(Revista Veja) 

VAMOS NÓS – A torcida é para que essa urucubaca não pegue. Agh!

Dilma: Governo FHC deixou reino das desigualdades

“A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, classificou hoje o Brasil deixado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como o “reino das desigualdades”. “Durante o governo de transição, tínhamos diante de nós um País cheio de problemas, um País que era o reino das desigualdades. Fizemos ali a passagem pelo deserto”, afirmou, na abertura de um encontro do PT no centro da capital paulista.

Em discurso de mais de meia hora, Dilma criticou o antecessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse que o PT encontrou o País com uma “inflação descontrolada e de joelhos diante da sua dívida externa”. Segundo a ex-ministra, o governo Lula foi responsável por controlar a inflação e retomar as rédeas da política externa. “Não deixamos que a inflação corroesse a renda do trabalhador. Este processo veio acompanhado de uma nova visão de mundo. O Brasil começou a se erguer sobre seus próprios pés”, discursou, na abertura do Encontro Extraordinário dos Setoriais Nacional do PT, que reuniu cerca de 300 pessoas no Salão Nobre da Câmara Municipal.

A pré-candidata negou que o governo Lula tenha dado continuidade à política econômica de FHC e afirmou que a administração petista representou para o Brasil “uma nova era de prosperidade”. “Vamos lutar pelo terceiro governo popular e democrático”, pediu.

Dilma evocou o slogan de campanha do presidente Lula de 2002, “A esperança venceu o medo”, e disse que nessas eleições a esperança ganha um novo significado. “Dentro da nossa esperança, há a certeza de que somos capazes de fazer. Porque nós fizemos.”

Movimentos sociais

A ex-ministra também relembrou a ligação histórica entre o PT e os movimentos sociais e, numa crítica indireta ao adversário José Serra, pré-candidato tucano à Presidência, criticou o uso da violência contra manifestações organizadas pelos movimentos sociais.

“Democracia não é tratar o movimento social a cassetete, mas respeitá-lo. O papel dos movimentos sociais é ver se tudo está nos conformes”, afirmou, referindo-se ao poder de fiscalização da sociedade sobre as ações governamentais.”

(Agência Estado)

Um Ministro extemporâneo

Com o título “Um Ministro extemporâneo”, eis artigo assinado pelo professor e médico Marcelo Gurgel. Ele aborda um dos assuntos badalados nesta semana: o conselho do ministro José Gomes Temporão (Saúde) de que fazer sexo combate a hipertensão. Confira:

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem demonstrado, desde o início de sua gestão, um enorme apego midiático ao se meter em searas polêmicas que trazem os holofotes para a sua imagem, ao ponto de ser cogitado, ainda em 2007, como um possível candidato à sucessão presidencial de 2010. Tal intenção foi logo dissipada pela imprensa, quando se descobriu a origem lusitana do ministro, nascido nos arrebaldes lisboetas, em franca dissonância com uma cláusula pétrea constitucional que reserva o cargo máximo de comando do País aos brasileiros natos.

É bem verdade que se o senhor Lula o quisesse sucessor, com sua crescente veia autoritária, para impor o que bem quer ao seu partido e ao povo brasileiro, como fez ao lançar a candidatura presidencial da Sra. Dilma Roussef, seria capaz de pulverizar o mármore mais nobre, nem que fosse com dinamite, para prevalecer a sua vontade, ou recorrer a uma estratégia subliminar, aos poucos, escoimado no jargão da “água mole em pedra dura…”.

Um dos primeiros embates que o Sr. Temporão se envolveu foi o da legalização do aborto, uma questão assaz complexa e reduzida por ele apenas à faceta médica, sendo obrigado a recuar quando algumas igrejas cristãs protestaram e sua ideia não teve guarida na ótica do governante-mor do Brasil.

Em junho de 2008, com o estardalhaço de praxe, e como se fora uma prioridade nacional, anunciou a assinatura de portaria autorizando o Sistema Único de Saúde a pagar pela cirurgia de mudança de sexo, um procedimento de alta complexidade e elevado custo, e problema mais afeito à questão de opção pessoal, das escolhas afetivas de cada indivíduo, olvidando as grandes mazelas sanitárias, endêmicas ou epidêmicas, que acometem milhões de brasileiros.

Agora, em abril de 2010, para gáudio de tantos, posto ser o último ano da sua gestão, o Prof. Dr. Temporão, ao divulgar os resultados de recente levantamento da hipertensão arterial no Brasil, apontando um aumento da prevalência dessa enfermidade entre adultos, e, principalmente, no segmento dos idosos, recomendou, entre outras medidas já consagradas de combate à doença hipertensiva, que as pessoas fizessem sexo cinco vezes por semana, ou até cinco vezes ao dia, freqüência que talvez somente seja alcançada por profissionais do sexo.

A prática de sexo, mormente com amor e com a pessoa amada, sem dúvida é importante para uma vida saudável, inserindo-se plenamente no contexto da desejada qualidade de vida de cada cidadão. Contudo, fazer sexo, como tratamento da hipertensão, além da banalização de atos concernentes à intimidade das pessoas, é uma medida descabida, que pode causar sérios transtornos físicos em indivíduos cuja saúde esteja comprometida por doenças ou pelo natural processo de envelhecimento, e aportar conflitos psíquicos aos que, por motivos de ordem religiosa, precisam preservar a castidade.

Por outro lado, se a evidência científica respaldar a “sexoterapia” anti-hipertensiva como conduta eficaz, e o ministério da Saúde acolher tal modalidade de tratamento, como dá a entender o senhor ministro, o poder público, lastreado no princípio que rege o SUS, da “Saúde como direito de todos e dever do Estado”, deverá dispor desse serviço em suas unidades, para atender inclusive aqueles, carentes e solitários, que não têm o aconchego conjugal, nem que, para isso, necessite contratar, algo que pode ser terceirizado, ou nomear, mediante concurso, profissionais do sexo, criando assim, quem sabe, mais uma carreira de Estado, a ser exercida em prostíbulos oficiais ou em lupanares considerados centros de referência.

Para assegurar a manutenção, a contento, de um programa de controle da hipertensão arterial, a “sexoterapia” proposta, além dos encargos financeiros em recursos humanos, trará gastos adicionais com preservativos, para impedir a maior propagação da AIDS, e com caros medicamentos para disfunção erétil, afinal querer não é poder; bem a propósito, por sinal, o medicamento pioneiro e sucesso comercial na terapia do citado distúrbio terá sua patente expirada nos próximos dias, o que ensejará o aparecimento de genéricos, com preços mais convidativos, passíveis de configurar um fator positivo ao programa de controle em alusão.

Há de se prever também dotação com vistas à indenização pública a familiares de algum idoso ou portador de debilidade física que venha a sucumbir em decorrência do hercúleo esforço de cumprir a recomendação ministerial, na freqüência de cinco vezes ou na posologia indicada, semanal ou diária, proeza digna de um Casanova, de uma Messalina ou das grandes cortesãs, calejadas que foram na arte da fornicação.

Da aurora ao ocaso da sua gestão à frente da pasta da saúde, o ministro Temporão, foi, mais uma vez, extemporâneo na contemporaneidade de suas ações; mas, por certo, ganhará, no futuro, um lugar especial, acoitado entre os administradores folclóricos do Brasil, o que muito entristecerá os patrícios portugueses, porquanto a proposição em tela já está sendo alvo da chacota na imprensa europeia, preocupada com a necessidade de se conceder licença a muitos trabalhadores hipertensos ou de risco para doença hipertensiva.

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Médico Sanitarista e Economista da Saúde.

Lula diz que não vai deixar eleições afrouxarem a economia

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta sexta-feira (30), que não deixará que as eleições presidenciais influenciem o rumo dos juros e do controle da economia. Ele participou, em São Paulo, da cerimônia de posse do novo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, que passa a ocupar o cargo deixado por Jackson Schneider.

“Nós atingimos um grau de maturidade em que a gente não pode, por conta de uma eleição, afrouxar o controle da economia e deixar a coisa desandar, senão não controla mais”, disse o presidente sobre a elevação da taxa de juros anunciada na quarta-feira (28) pelo Comitê de Política Monetária (Copom). “Não há eleição que me faça jogar fora o que nós acumulamos nesse período.”

O presidente ressaltou que manter a inflação controlada é prioridade da política monetária do governo. “Quem tiver que ganhar as eleições vai ganhar e vai receber um país arrumado”, disse o presidente, que apoia Dilma Roussef (PT).

Sobre a crise financeira que atinge países da Europa como Grécia, Espanha e Portugal, Lula disse também que o Brasil deveria exportar para os países ricos o conhecimento que acumulou no sistema financeiro, de modo a dar mais agilidade a decisões internacionais.

“O Brasil tem expertise financeiro e queremos exportar para que países importantes do mundo não fiquem brigando entre si e fazendo com que a crise da Grécia seja pior do que iria ser.”

(POrtal G1)

Operário do Metrofor é morto ao ser confundido com assaltante

“Um operário do Metrofor foi morto, nessa noite de sexta-feira, 30, ao ser confundido com um assaltante por um vigilante da Estação João Felipe (Centro), segundo informações da Polícia.

Francisco Ribeiro Rodrigues, de 51 anos, que trabalhava como ferreiro nas obras do Metrô da Praça da Estação, saía do trabalho e tentou dar partida em sua moto, mas não conseguiu. Ele empurrava o veículo, quando foi abordado pelo vigilante.

De acordo com amigos da vítima, o operário se identificou, mas foi morto com dois tiros no peito pelo vigilante, que está foragido.

Segundo policiais do 34º DP, algumas testemunhas já foram ouvidas durante a madrugada deste sábado, 1º, e as investigações prosseguirão a partir desta segunda-feira, 3.”

(OPOVO Online)

Câmara resiste a limitar gastos com serviço público

“Uma proposta que ameaça a criação de novas vagas no serviço público e a concessão de reajustes para o funcionalismo está prestes a ser rejeitada pela Câmara. O deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) apresentará na próxima terça-feira (4), na Comissão de Trabalho da Câmara, parecer pela rejeição do Projeto de Lei Complementar 549/09, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para limitar o aumento de despesas com o serviço público até 2016.

“É uma proposta esdrúxula. Não sei como passou no Senado”, dispara Busato, que avalia como grandes as chances de a matéria ser rejeitada pelos parlamentares da comissão. De acordo com o deputado gaúcho, a antipatia generalizada à proposta está no fato de ela impedir, por exemplo, a criação de novas universidades e hospitais federais. Mas parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco admitem que está também no fato de ninguém querer se indispor com o funcionalismo em ano eleitoral.
 
Isso ocorre porque o projeto determina que o aumento real de gastos com pessoal e encargos sociais da União ficará limitado a 2,5% acima da inflação. Dessa forma, argumenta Busato, apenas o dinheiro para contratar servidores para novos órgãos públicos ultrapassaria o limite previsto no projeto.    

“Vamos torpedear”
 
De autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a matéria também encontra forte resistência em outros deputados. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) reforça que a chance de rejeição da matéria no colegiado é grande. Contudo, ele emenda: “Se percebermos que o governo quer dar musculatura à proposta, vamos torpedear.”
 
Para ele, o projeto traz consigo a lógica “daqueles que acumulam renda sem produzir” e que “sangram o Tesouro nacional” ao propor um debate pontual sobre gastos públicos. “Vamos também discutir a renúncia fiscal em benefício do grande capital. Vamos discutir o conjunto dos gastos”, provoca.

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) foi além. Ele apresentou requerimento solicitando retirada de tramitação da matéria sem discussão.  No entanto, o pedido foi negado porque a proposta é do Senado. A Comissão de Trabalho ainda aprovou outros dois requerimentos solicitando audiência pública para debater melhor a matéria. 
 
Até mesmo aqueles que não tiveram acesso à proposição torcem o nariz. “Não vi, não li, mas já não gostei”, brincou o líder do PT, Fernando Ferro (PE), ao ser questionado pela reportagem sobre o projeto.

A pressão do lado de fora da Câmara também é grande. Centrais sindicais e entidades de classe não poupam críticas ao limite para o aumento de despesas com o serviço público. Para Roberto Policarpo, coordenador-geral da Federação Nacional do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a proposta vai na contramão de um serviço público de melhor qualidade.

Policarpo, que monitora a tramitação da proposta, também crê em sua rejeição. “Vai ser uma grande vitória para o conjunto de servidores.” “Os parlamentares da Comissão de Trabalho são mais sensíveis a essas causas”, avalia.

Mesmo que seja aprovada, a matéria terá um longo caminho antes de chegar a plenário: passar pelas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça.”

(Congresso em Foco)

Lúcio, Ciro e a maionese

Em seu Blog, o presidente regional do PR, o ex-governador Lúcio Alcãntara faz uma reflexão sobre a saída de Ciro Gomes da disputa presidencial, mas principalmente lamenta o papel da imprensa nessa história qeu abriu tanto espaço para uma maionese geral. Confira: 

A fluência verbal e o malabarismo com as palavras não escondem o monte de contradições, enunciadas durante curto espaço de tempo, pelo deputado Ciro Gomes (PSB CE? SP?).

Custa crer tenha conseguido tanto espaço na imprensa manifestando desejos e previsões inconsistentes com convicção de pitonisa.

Conseguiu jogar no ar uma nuvem de palavras que levou a colunista da Folha de S. Paulo a compara-lo ao vulcão da Islândia, de nome impronunciável, cujas emissões cobriram de cinzas o espaço aéreo da Europa.

Os jornalistas tem sua parte de culpa nesse enredo cujo desfecho era previsível. Nossa imprensa, por comodidade, ou interesse, é cada vez mais declaratória. Isso é, reproduz de forma acrítica declarações as mais estapafúrdias como algo sério e digno de crédito.

Não há a preocupação em saber a razão daquilo, o que se esconde por trás do anúncio, qual a veracidade da afirmação, a interpretação dos fatos, enfim. O resultado é que muita patranha passa como coisa séria pagando ingresso no reino da ficção.

Manipulada, conscientemente ou não, a imprensa abdica do seu papel de esclarecer e informar na busca da verdade. O interlocutor pode “surfar na maionese”, a imprensa não.

Luizianne reclama da classe média de Fortaleza

Durante solenidade em que inaugurou, nesta semana, o Centro de Especialidades Odontológicas de Messejana, a prefeita Luizianne Lins (PT), voltou a bater na classe média de Fortaleza.

Ela lamentou que a classe média só se relaciona com os problemas da cidade quando seu carro cai em algum buraco. Luizianne também criticou a imprensa que se mobilizou toda para cobrir o que foi um curto-circuito no Instituto Doutor José Frota e que foi controlado.

Luizianne concluiu rápida falando dizendo que a grande obra de sua gestão está no sorriso das pessoas.

(Foto – Paulo Moksa)

TRF arquiva ação sobre leilão de venda da Telebrás por falta de… provas

“O TRF da 1ª Região decidiu arquivar ação de improbidade em torno do leilão de privatização do sistema Telebrás, ocorrido em 1998, por considerar que não houve má-fé nem dano ao Tesouro e que não existem provas das irregularidades alegadas.

A ação foi movida pelo Ministério Público contra o leilão da Telemar, uma das 12 companhias telefônicas privatizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Os juízes seguiram as conclusões de tomada de contas realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que também apontou para a inexistência de dolo ou prejuízos à União.

A Procuradoria Regional da República em Brasília informou ontem que estuda a possibilidade de ingressar com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do TRF, tomada em março e divulgada anteontem pelo tribunal.

A ação foi ajuizada por procuradores da República contra o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) André Lara Resende e seu vice, Pio Borges, o ex-presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) Renato Navarro Guerreiro e 12 empresas, entre as quais as compradoras da antiga Tele Norte Leste, depois rebatizada de Telemar, controladas pela empreiteira Andrade Gutierrez e pelo empresário Carlos Jereissati.

Em 2009, o juiz federal Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara Federal de Brasília, decidiu pelo arquivamento da ação, o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal.

Em seu relatório, que foi acolhido por unanimidade na 3ª Turma do tribunal, o juiz Tourinho Neto descreveu que as afirmações feitas na denúncia pelos procuradores se mostraram equivocadas.

“Não está demonstrada a má-fé, premissa do ato ilegal e ímprobo, para impor-se a condenação aos réus. Também não se vislumbrou ofensa aos princípios constitucionais da administração pública para configurar a improbidade administrativa”, escreveu o relator.”

(Folha Online)

Justiça Eleitoral já cassou 100 prefeitos eleitos em 2008

“Irregularidades de campanha já levaram a Justiça Eleitoral a cassar o mandato de pelo menos 100 prefeitos que conquistaram o comando do Executivo nas últimas eleições municipais de 2008. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que eleitores de 24 estados já trocaram ou ainda vão trocar os novos prefeitos até 13 de junho deste ano.

De acordo com a legislação eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

De todas as únidades da Federação que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é o estado com maior número de eleições contestadas na Justiça. Segundo o TSE, os números de Minas se explicam porque o estado é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades.

Em 5 de outubro de 2008, foram eleitos os prefeitos de 5.563 cidades brasileiras. Das 100 cidades que tiveram o candidato eleito cassado, o levantamento do TSE mostra que nove ainda vão escolher o novo chefe do Executivo municipal. Nesses municípios que ainda aguardam a nova votação, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores o papel de governar.”

(Portal G1)

CUT/CE faz mobilização pró-redução da jornada de trabalho

“A luta continua firme!”, disse, nesta manhã de sábado, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Jerônimo do Nascimento, em várias entrevistas a emissoras de rádio de Fortaleza como a POVO/CBN, ao se referir ao projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais no País.

O projeto tramita no Congresso e é de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB) e vem sofrendo ofensiva das federações das indústrias de todos os Estados que, no mês passado, realizaram trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares federais contra a matéria.

Aqui, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Robrto Macedo quer que o projeto seja adiado, alegando que não dá para se discutir questão tão polêmica em ano eleitoral. Jerônimo do Nascimento garante que a matéria é viável e vai gerar empregos. Ele lembra que a jornada de trabnlho no Brasil é uma das maiores do mundo.

ATO POLÍTICO E SHOW

A partir das 15 horas, haverá pregações na Praça do Ferreira em favor da aprovação da redução da jornada. Entre vários parlamentares que dirão presente ao ato estão o senador Inácio Arruda (PCdoB), o deputado estadual Artur B runo (PT) e o deptuado federal Eudes Xavier (PT). No programa, show com artistas locais, com destaque para a dupla Ítalo e Reno, a partir das 17 horas.

Lula leva Dilma para festas pelo 1º de Maio

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de sua pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, participa neste sábado, pela primeira vez em oito anos de governo, das três festas do 1º de Maio das centrais sindicais em São Paulo.

Os eventos serão patrocinados com R$ 1,72 milhão de verba pública. Com os adversários distantes neste feriado, os atos planejados por CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, UGT e Nova Força têm tudo para virar showmícios – as entidades planejam declarar apoio conjunto inédito a Dilma na assembléia geral de junho.

Dilma e Lula terminam o dia na celebração do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da qual Lula tradicionalmente participa e que não tem patrocínio externo.

Ontem, no seminário de abertura do “1º de Maio Latino-Americano”, da CUT, o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT) usou o palanque para promover a campanha petista e difamar o pré-candidato José Serra (PSDB), numa prévia do tom do evento.

Segundo os organizadores, o orçamento é R$ 1,3 milhão. Desse total, R$ 950 mil (73%) são bancados por patrocínios de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica (R$ 300 mil), BNDES, Eletrobrás e Infraero. O único patrocinador privado é a Braskem (grupo Odebrecht).”

(O Globo)