Blog do Eliomar

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Petista emplaca novo coordenador do Ministério da Pesca no Ceará

Michel Temer, José Airton e Dilma: É o fraco!

O Diário Oficial da União desta sexta-feira trouxe portaria nomeando o novo Coordenador da Superintendência do Ministério da Pesca no Estado do Ceará. Trata-se de Rubens da Cunha Rodrigues, uma indicação do deputado federal José Airton (PT).

Esta é a segunda indicação feita por Airton. A primeira foi do petista Wilson Uchoa para o cargo de superintendente estadual do IBAMA.

José Airton coordena no Estado a corrente “Movimento PT” que, até bem pouco tempo, estava meio desprestigiada em matéria de espaços federais. Agora, o parlamentar não tem mais motivos para reclamar. Em Brasília, ele anda bem prestigiado, segundo setores petistas.

DETALHE – José Airton foi relator do Projeto de Lei 3960/08, que criou o Ministério da Pesca.

Já foi ao "Chitão dos Pobres" de Massapê?

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Pois é, fizeram recentemente o Chitão de Massapê com grandes artistas e até convidados inesperados como o candidato a presidente da República pelo pSDB, José Serra. Mas agora, neste sábado, tem um outro chitão dali, bem tradicional: é o “Chitão dos Pobres”, onde o povão pode curtir à vontade, na quadra esportiva do Educandário Nossa Senhora do Carmo.

Esse cartaz nos foi enviado pelo massapeense Romão Cajazeiras, cabra que ama sua cidade e que, avisamos logo, não é político.

TRE-CE inicia na próxima semana a distribuição das urnas

“O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inicia, na próxima semana, a distribuição das urnas eletrônicas que estão no depósito da capital para o interior do Estado. O primeiro roteiro sairá de Fortaleza, na próxima terça-feira (20), com destino aos municípios de Uruburetama, Granja, Camocim e Chaval. O carregamento das 572 urnas destinadas a estes municípios será iniciado às 8 horas, na sede do depósito de urnas do TRE, localizado na Rua Salgado Filho, nº 300, Bairro Antônio Bezerra.

O segundo roteiro será executado na quarta-feira (21). O carregamento será de 579 urnas para os municípios de Cariré, Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara e Ibiapina. O carregamento será iniciado às 8 horas e logo depois o caminhão de entrega das urnas segue viagem.

Por medida de segurança, no interior, o descarregamento terá de ser feito entre às 8 e às 17 horas. As urnas devem ser recebidas pelo chefe da zona eleitoral.

(Site do TRE-CE)

VAMOS NÓS – Nós não poderíamos deixar de fazer aqui um elogio ao Tribunal Regional Eleitoral. Nestas eleições, o ritmo das providências para a realização do pleito é acelerado e tudo está sendo feito com muita organização. Parabéns ao presidente do TRE, desembargador Luís Gerardo Brígido, e ao Pleno do tribunal.

Caso Robeta Carneiro – Empresário já está solto

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“O empresário Marcelo Fontenele, foi solto no início da noite desta sexta-feira, menos de 24 horas após ser preso. De acordo com o juiz José de Castro Andrade, da 3ª Vara do Júri, os advogados de defesa do empresário entregaram cópia de um recurso que ainda está sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Marcelo Fontenele foi solto, pois tem o direito de esperar pelo julgamento do recurso em liberdade.

Marcelo Fontenele é acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a esposa, Roberta Carneiro Viana, em dezembro de 1998. O caso já havia sido julgado e o acusado foi condenado a nove anos e oito meses de detenção, mas Marcelo recorreu da sentença e aguardava novo julgamento em liberdade.

Marcelo havia sido preso nesta manhã por policiais do Serviço Reservado da Polícia Militar e do Gate, quando estava em casa, no bairro Cambeba. A Justiça expediu mandado de prisão nesta quinta-feira, 15, após a sentença de condenação ser confirmada pela Justiça nesta terça-feira, 13.

O crime

A empresária Roberta Carneiro Viana foi baleada na cabeça na madrugada do dia 12 de dezembro de 1998 após discutir com o marido. Marcelo Fontenele teria cometido o crime por não aceitar a decisão da esposa de se separar do marido.

Por conta da lesão causada pelo tiro, a empresária ficou com sequelas e ainda faz tratamento para se recuperar de paralisia parcial do corpo.”

(O POVO Online)

Fortaleza convoca beneficiários de programas sociais para atualizar cadastro

“As famílias inscritas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e no Bolsa Família devem procurar as entidades de gestão da área, em Fortaleza (CE), para atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Brasileiro. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da capital cearense convocou, por carta, os cadastrados cujas informações estão desatualizadas. O objetivo é atingir 453 famílias do Peti que estão em situação irregular e garantir o afastamento das crianças e adolescentes da exploração do trabalho infantil. A atualização do Cadastro Único é necessária para os beneficiários continuarem participando das atividades socioassistenciais e recebendo os benefícios, como a bolsa do Peti e o Bolsa Família.

A providência é simples: basta o beneficiário procurar a entidade socioassistencial nas datas da tabela abaixo com a documentação necessária. O representante da família (titular do cartão de benefício) deve levar CPF ou título de eleitor obrigatoriamente e carteira de identidade, além do comprovante de endereço atualizado (conta de luz, água ou telefone). Crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos, certidão de nascimento, declaração escolar dos três últimos meses de todos entre 6 e 17 anos e cartão de vacinação em dia para crianças de zero a 7 anos incompletos. Demais membros da família (maiores de idade), qualquer documento de identificação com validade nacional, carteira de trabalho (obrigatória para quem trabalha com carteira assinada), certidão de nascimento ou casamento, CPF e título de eleitor, cartão do Bolsa Família para quem é beneficiário.

Data
Entidade
 
19 e 20 de julho
Associação Comunitária Vila Mar 
 
19 e 20 de julho
Associação Curumins 
 
19 e 20 de julho
Centro de Cidadania Adauto Bezerra 
 
19 e 20 de julho
Centro de Cidadania Evandro Ayres de Mora 
 
19 e 20 de julho
União dos M. do Conjunto João Paulo II 
 
21 e 22 de julho
Associação Beneficente Cultural Recreativa Ipanema 
 
21 e 22 de julho
Associação de A. aos Menores Abandonados 

21 e 22 de julho
Centro de I. Prof. Dr. Fco Sales Macedo 
 
23 de julho
Centro Comunitário Cristo Redentor 
 
23 de julho
Associação dos Moradores do Autran Nunes   
 
23 de julho
Associação Beneficente Vida Nova 
 
26 e 27 de julho
V. A. B. do Menor Carente do P. São José
 
26 e 27 de julho
Conselho Nova Vida (Santa Filomena)
 
26 e 27 de julho
Fundação Educacional André Luiz

(Semas/Fortaleza – Ascom/MDS)

Patrícia prestigia inauguração de comitê de Cid

Com voz rouca, Patrícia fala ao pé do ouvido de Ciro. 

A senadora Patrícia Saboya prestigiou, nessa noite de quinta-feira, a inauguração do comitê central do candidato à reeleição ao Governo, Cid Gomes (PSB). A candidata a deputada estadual pelo PDT ficou pouco tempo, porque estava afônica.

Segundo a sua assessoria, Patrícia comprometeu a garganta por causa das caminhadas sob o forte sol. O problema, no entanto, não é sério e a candidata retomará as caminhadas pelos bairros de Fortaleza na próxima semana.

(Foto – Igor de Melo /O POVO)

Siderúrgica do Ceará ganha mais um parceiro

O projeto siderúrgico do Ceará acaba de ganhar um reforço em se tratando de parceiro. Além da Vale do Rio Doce e da corena Dong Kuk, entra agora no empreendimento o Grupo Posco, da Coreia, detentor da maior siderúrgica desse País.

A informação foi dada para o Palácio Iracema, nesta sexta-feira, pela assessoria da Vale do Rio Doce que adiantou: o Grupo Posco entrará com 20% do investimento que tem a Vale com 50% e a Dong Kuk com 30%.

Agência do BB de Lavras da Mangabeira é assaltada

A Polícia ainda não conseguiu prender nenhum dos quatro homens que, durante toda a madrugada desta sexta-feira, mantiveram o gerente do Banco do Brasil de Lavras da Mangabeira e sua família reféns num sítio próximo à sede do município.

Pela manhã, dois homens ficaram com a família do gerente – a mulher e um bebê, no sítio, enquanto os outros dois levaram o gerente para o banco e de lá conseguiram levar cerca de R$ 300 mil.

OAB-CE manda nota esclarecendo polêmica com a AACE

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Do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, recebemos a seguinte nota de esclarecimento acerca de post do Blog intitulado “OAB proíbe debate”. Confira:

A OAB do Ceará tem fomentado o amplo debate sobre a eleição para o quinto constitucional, vaga do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e, para tanto, enviamos e-mails com a relação e foto de todos os candidatos e disponibilizamos na nossa página (http://www.oabce.org.br/institucional/quinto-constitucional) todas as informações sobre os candidatos e sobre o processo de consulta à categoria.

Pela primeira vez na história da Ordem Alencarina, temos disponibilizado, em nossa página, todos os documentos normativos estaduais e federais referentes às escolhas do quinto. Neste momento, temos três escolhas em andamento: uma vaga para o TJ/CE; uma vaga para o TST e três vagas para o STJ (http://www.oabce.org.br/institucional/resolucoes-e-portarias).

Quando contatado por telefone pelo presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, de imediato, louvei a importância de realizar o ciclo de entrevistas com os candidatos ao quinto constitucional.

Somos pela democracia e, em momento algum, poderíamos agir de forma diferente. Tanto é verdade que o advogado e presidente da Comissão dos Advogados em Inicio de Carreira, Eduardo Castelo, também promoverá algo parecido no dia 21 de julho na FESAC, no que a OAB-Ceará incentiva e conclama as demais associações a realizarem debates semelhantes.

As eleições serão realizadas no dia 30 de julho de 2010, na FA7, das 8 às 17 horas. Advogados e Advogadas para votar precisam estar em dia com a entidade até 15 de julho de 2010. Cada advogado e advogada pode votar em até três candidatos que concorrem a uma vaga de Desembargador TJ/CE.

Valdetário Andrade Monteiro

Presidente da OAB Ceará.

VAMOS NÓS – Resta saber quem andou fazendo a confusão nesse meio de campo entre a presidência da OAB do Ceará e a AACE. De qualquer forma, os dedbates estão garantidos. E viva a democracia!

TRE inicia julgamento dos registros de candidatura

“O Tribunal Regional Eleitoral começou a julgar, na sessão desta sexta-feira, os processos de registro de candidaturas. Foi deferido o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT e os registros de candidatura para deputado estadual dos candidatos:

Ferreira Aragão

Sislaine Simões

Júlio Brizzi

Adail Carneiro

Márcio Barros Maia

Heitor Férrer

Humberto de Lima Henriques

Patrícia Saboya

Francisco Eloy

Fátima Vilanova

Ênio Alencar

Em sessões anteriores, foram homologadas as desistências dos candidatos Paulo Mindêllo, para deputado estadual (PSB (PRB/PT/PMDB/PSB), José Airton Carneiro Cardoso, para deputado estadual (PRP) – Coligação Novo Tempo; Nara Mônica da C. Xavier – deputada federal – PSB (PRB/PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PcdoB) e Olgarina Marino Maia – deputada estadual – PRP – Coligação Novo Tempo.

(Com TRE-CE)

Marcos Cals diz que vai construir novo Aeroporto do Cariri

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O candidato tucano ao governo estadual, deputado Marcos Cals (PSDB), assegurou, nesta sexta-feira, durante entrevista ao radialista João Hilário (Tempo FM), em Juazeiro do Norte, que irá construir o novo terminal de passageiros do Aeroporto Regional do Cariri. “O Aeroporto Regional é um patrimônio do povo do Cariri, e não podemos admitir a sua atual situação. Como Governador, vamos construir, em parceria com a Infraero, um novo terminal de passageiros, dotando o Aeroporto de mais conforto e segurança paras as pessoas”, disse.

Pela manhã, em Juazeiro, com apoio de entidades do comércio – como CDL e Sindilojas e da Frente Municipalista do Sul do Estado, foi realizado um protesto intitulado “Em Luto pelo Aeroporto do Cariri. Você sabia que podemos perdê-lo?”. Segundo dados oficiais, o terminal de passageiros alcançou seu limite de movimentação, em 2009, tendo transportado naquele ano 247.696 passageiros. Esse movimento supera os aeroportos de Joenville (SC), Boa Vista (RR), Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Parnaíba (PI) e equipara-se à movimentação dos terminais de Palmas (TO), Macapá (AP) e Rio Branco (AC). Além do novo terminal, Marcos Cals também prometeu que em sua gestão acontecerá a ampliação da pista de pouso.

“Vi que o povo do Cariri  está em luta pela melhoria do terminal de passageiro e eu não vi nenhuma manifestação, nenhuma ação por parte do Governo estadual para resolver essa questão. Quando eu estiver no Governo iremos construir o novo terminal a exemplo do que foi feito no Pinto Martins, pelo então governador Tasso Jereissati”, reiterou o candidato.

Prêmio Sefin – Prorrogadas as inscrições

A Secretaria de Finanças de Fortaleza prorrogou, até 10 de setembro próximo, o prazo de inscrição para a quarta edição do Prêmio SEFIN de Finanças Municipais. A prorrogação leva em consideração o período de férias das universidades e escolas, buscando ampliar o prazo para criar oportunidade para quem ainda não se inscreveu. Além de estudantes, todas as outras categorias também terão o prazo prorrogado.

Neste ano, o Prêmio SEFIN incluiu duas novas categorias: pesquisa, onde os candidatos podem participar com dissertações de mestrado e teses e doutorado; e infantil, para contemplar projetos pedagógicos de professores de ensino público e privado, voltados para o ensino da educação fiscal em sala de aula. As datas de julgamento e entrega do Prêmio SEFIN também  foram alteradas. O julgamento terá inicio dia 11 de setembro e a entrega ocorrerá em novembro.

 (Com Site da Prefeitura)

Um candidato ao Senado todo antenado

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O candidato a Senado pelo PPS/PR, empresário Alexandre Pereira, também aderiu às redes sociais nestes tempos de campanha eleitoral. Para acompanhá-lo, eis as trilhas: 

Twitter: twitter.com/alexandre_234
Facebook: http://www.facebook.com/home.php?#!/profile.php?id=100001206836794
Flickr: http://flickr.com/alexandresenador234
Linkedin: http://br.linkedin.com/in/alexandrepereira234
 
Pereira informa que, a partir da próxima semana, estará com um portal entrando no ar.

Serra: "Eu amo o povo de Pernambuco"

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“O presidenciável tucano José Serra (PSDB) está fazendo a linha ‘amigo de Pernambuco’ em todas as entrevistas que está concedeu no Recife, na manhã desta sexta-feira (16).

Logo cedo, na Rádio Olinda, Serra soltou um “eu amo o povo de Pernambuco”. Mais tarde, na Rádio Jornal, o candidato se comparou a Lula, dizendo que o presidente petista nasceu em Pernambuco e se fez em São Paulo. Já no caso dele, o nascimento foi em São Paulo, mas que havia crescido na política em Pernambuco.

Serra lembrou as vezes que veio a Pernambuco e prometeu voltar. “Voltarei aqui quantas vezes for necessário. Me considero um amigo de Pernambuco e vou ser um presidente amigo de Pernambuco. Vou ser um grande amigo do Estado”.

José Serra volta a Pernambuco no final do mês, quando visita as cidades de Exu e Petrolina, no Sertão do Estado.”

(JC Online)

Termina greve de instrutores de autoescola do Ceará

“Depois de duas audiências de mediação conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre instrutores e proprietários de auto-escolas do Ceará, 38 das 47 cláusulas contidas na proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2010-11 da categoria foram acordadas. As nove cláusulas restantes, entre elas a que definirá o piso salarial dos trabalhadores do setor, serão objeto de discussão no próximo dia 21, em audiência de dissídio coletivo instaurado perante o Tribunal Regional do Trabalho-TRT.

Segundo o procurador-chefe do MPT, Gérson Marques, que presidiu a mediação, os dirigentes dos Sindicatos dos Instrutores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivace) e do Centro de Formação de Condutores de Veículos (Sindcfc´s) atenderam à sua proposta para encerrar em definitivo o movimento grevista iniciado em 28 de junho último, independentemente do que será discutido no dissídio.

“Ficou acertado que os dias paralisados serão pagos, mesmo que a greve venha a ser declarada abusiva, e assegurada estabilidade de três meses a todos os trabalhadores do setor, exceto em caso de prática de justa causa pelo empregado”, informou o procurador. Ele acrescentou que as empresas se comprometeram a pagar, já na folha deste mês, 6% a mais no salário, a título de antecipação do índice definitivo de reajuste que o TRT vier a reconhecer para os trabalhadores do segmento.

Na audiência realizada até o final da noite de ontem, foram acordados novos pontos como mudança no horário de trabalho, férias, fornecimento de água potável, sanitários e armários, fardamento e crachá, primeiros socorros, quadro de avisos, contribuição associativa, contribuição assistencial, relação de empregados, negociações permanentes, comissão paritária, efeitos da convenção, multa por descumprimento de obrigação, entre outras.

Na audiência do dissídio, agendada para 15 horas da quarta-feira, 21, no TRT, serão discutidas as cláusulas que tratam do piso salarial, plano de saúde, bolsa-combustível, auxílio funeral, ficha de horário de trabalho externo, relógio de ponto, seguro de vida e fornecimento de protetor solar. ?Como não houve consenso entre os sindicatos patronal e de trabalhadores, acerca destes pontos, a decisão sobre eles caberá ao Tribunal. Mas, no geral, a mediação no MPT foi muito bem sucedida graças à incontestável disposição das partes para o diálogo, com concessões e ganhos mútuos?, avaliou Gérson Marques.”

(Com MPT-CE)

Tertuliano Siqueira, o homem da campanha radiofônica do PSDB

O jornalista e radialista Tertuliano Siqueira foi contratado, nesta sexta-feira, pela coordenação das campanhas de Marcos Cals (PSDB), para governador, e de Tasso Jereissati (PSDB), para senador. Ele vai coordenar toda a produção dos programas radiofônicas da campanha tucana.

Tertuliano Siqueira, nome dos mais respeitados no meio e premiado nacionalmente, foi o homem da campanha radiofônica de 1986 quando o então candidato a governador, empresário Tasso Jereissati, derotou o ciclo dos chamados coroneis.

Lula: Brasil deve criar um milhão de empregos até fim do ano

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (16), que o Brasil deve criar mais um milhão de postos de trabalho formais até o fim do ano. De janeiro a junho, segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, o país bateu recorde de criação de vagas para um primeiro semestre, com a abertura de 1,47 milhão de postos.

Ao citar os efeitos da crise financeira em países como os Estados Unidos e a Alemanha, o presidente afirmou: “sabe quantos empregos nós geramos nos seis primeiros meses deste ano? 1,46 milhão novos empregos com carteira assinada (foram, na verdade, 1,47 milhão), enquanto o chamado mundo desenvolvido perdeu 16 milhões de postos. Se Deus quiser, vamos criar mais um milhão até o fim do ano. Porque eu sei, como brasileiro, como pai e como presidente, que não tem nada mais para dignificar do que trabalhar e levar o sustento da família com suor”.

Lula discursou na cerimônia de entrega de 252 unidades habitacionais na favela Naval, em Diadema, na Grande São Paulo. No discurso, o presidente criticou o estado de São Paulo, governado pelo PSDB, pela demora em conceder licenças ambientais, e disse que o país não pode ser retrocesso.”

(Portal G1)

Justiça Eleitoral manda retirar placas das obras de reforma do Palácio da Abolição

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A coligação “Para fazer brilhar o Ceará (PR-PPS)” ajuizou representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral em desfavor do governador e candidato à reeleição Cid Gomes, dos secretários estaduais Auto Filho (Cultura), Bismarck Maia (Turismo) e do candidato a vice-governador Domingso Filho. Pediu, por meio de medida liminar, a imediata retirada das placas e outdoors relativas às obras de reforma do Palácio da Abolição, alegando que se configurariam como propaganda eleitoral.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Heráclito Vieira, que recebeu a representação, deferiu liminar e despachou solicitando a imediata retirada do material.

Eis trecho do despacho:.

“Consoante o art. 73, inciso VI, alínea “b” , da Lei n.º 9.504/97, é vedado ao agente público, servidor ou não, nos três meses que antecedem o pleito, “[…] autorizar publicidade institucional, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da adm inistração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral […]” .

Em análise do primeiro pedido de medida liminar, após exame superficial da matéria, próprio desta fase de cognição sumária, parece-me plausível a tese de que as placas indicadoras de restauração do Palácio da Abolição, apostas em local de intenso tráfego de veículos e pedestres, trazem expressões – dentre as quais se destaca ¿É o Governo do Estado Construindo um Novo Ceará” – que identificam, mesmo que de forma indireta, o Governador do Estado e candidato à reeleição, motivo pelo qual se impõe a sua retirada imediata.

Isso posto, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar pleiteada, determinando que os representados Cid Ferreira Gomes, Francisco Auto Filho e Bismarck Maia façam retirar imediatamente todos as placas ou outdoors indicadores da obra de restauração do Paláci o da Abolição/Mausoléu do Presidente Castelo Branco.

Notifiquem-se os representados acerca da presente decisão, bem como para, nos termos do art. 22, alínea “a” , da Lei Complementar n.º 64/90, ofereça, caso queira, DEFESA no prazo de 5 (cinco) dias, bem como juntada de documentos e rol de testemunhas.

Intime-se o Procurador Eleitoral Auxiliar.

Expedientes necessários.

Publique-se e cumpra-se.

Fortaleza/CE, 15 de julho de 2010.

Heráclito Vieira de Sousa Neto, juiz-auxiliar. 

Cid, Eunício e Pimentel visitam o POVO

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O governador Cid Gomes (PSB),candidato à reeleição, visita o Jornal O POVO nesta tarde de sexta-feira. Com ele, Eunício Oliveira, candidato ao Senado pelo PMDB, e José Pimentel, candidato ao Senado pelo PT.

Trata-se de uma visita de cortesia nesses tempos em que se espera uma campanha eleitoral de alto nível.