Blog do Eliomar

Últimos posts

TRE fará plantão para cadastrar quem votará em trânsito

65 1

“O prazo para o eleitor que deseja votar em trânsito se cadastrar perante um cartório eleitoral terminará no próximo domingo (15/08). Por isso, neste fim de semana, sábado e domingo, a Central de Atendimento ao Eleitor, em Fortaleza, funcionará normalmente, das 8 às 17 horas.

Em Fortaleza mais de 2.500 eleitores já estão inscritos para votar em trânsito. Para atendimento a esse eleitorado deverão ser instaladas 13 seções, sendo uma em cada zona eleitoral.

Neste fim de semana, na central de atendimento também serão prestados outros serviços aos eleitores, como é o caso da 2ª via do título e certidões de quitação com a Justiça Eleitoral. Para votar, este ano, o eleitor tem que apresentar o título eleitoral e um documento oficial com foto. Quem não tem o título pode obter a segunda via até o dia 23 de setembro.

Em função do encerramento do prazo, neste domingo, para o cadastro de quem for votar em trânsito, todos os cartórios do interior do Estado também estarão abertos neste fim-de-semana, sábado e domingo, no horário regular de cada zona eleitoral.”

(Site do TRE-CE)

PMDB deve fazer maiores bancadas no Congresso

“O PMDB deve eleger, em outubro, as maiores bancadas tanto para a Câmara dos Deputados (95) quanto para o Senado (18). A previsão consta de um relatório da Consultoria Patri distribuído a clientes. O PT teria a segunda maior bancada na Câmara (92), mas no Senado essa posição seria ocupada pelo PSDB (13).

A Patri projeta para os partidos que apoiam a candidatura presidencial do governo uma bancada de 342 deputados e 54 senadores.

E os partidos que estão com o candidato da oposição sairiam das eleições com 135 deputados e 31 senadores. Se essa previsão se confirmar, o PMDB vai querer presidir as duas Casas.”

(Globo Online)

Publicitária lança livro sobre letras de Chico Buarque

A publicitária Cristina Couto lançará seu primeiro livro no próximo dia 25, a partir das 19h30min, no auditório da Câmara Municipal. Intitulado “As Cidades de Chico Buarque”, o livro é resultado de uma monografia que se apegou às letras desse grande compositor brasileiro.

“Nós procuramos discutir no que as cidades que ele abordou em letras se transformaram com a modernidade, levando em conta aspectos como poder, mercado, trabalho e publicidade”, diz para o Blog a autora que será apresentada pelo acadêmico Dimas Macedo.

Meirelles – BC não induziu a aumento de juros

“O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, rechaçou nesta sexta-feira críticas de alguns analistas de que a instituição tenha dados sinais errados ao mercado sobre a última decisão de política monetária. Meirelles explicou que documentos como a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e o Relatório Trimestral de Inflação não pretendem ser uma avaliação em tempo real da economia e nem sinalizar os próximos passos do juro básico.

“No sistema de metas de inflação, a coordenação de expectativas é uma coordenação de expectativas de inflação, não do que é a próxima decisão do Copom”, disse o presidente do BC em seminário sobre riscos e estabilidade financeira.

Em sua última reunião, o Copom elevou a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, enquanto vários economistas apostavam em uma alta mais forte, como nas duas decisões anteriores, de 0,75 ponto, baseados na leitura da ata do encontro anterior e do Relatório de Inflação do segundo trimestre.

No mercado futuro de juros, no entanto, já havia apostas de que o BC poderia desacelerar o ritmo do aperto monetário baseado em dados mais recentes da economia que mostravam algumdesaquecimento .

“Muitos analistas viram o Relatório (de Inflação) 15 dias antes da reunião como uma sinalização da próxima, e o relatório não tem essa finalidade… O que é o relatório? É uma expansão, em última análise, da ata”, disse Meirelles.

“Houve uma reunião (do Copom) no dia 9 (de junho) dentro de um determinado cenário … que foi base para a confecção da ata. E este mesmo cenário foi base para a confecção do Relatório (de Inflação).”

(Reuters)

Dilma e PT lembram cinco anos da morte de Miguel Arraes

“A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e o presidente do partido, José Eduardo Dutra, fizeram questão de lembrar, nesta sexta-feira(13), no Twitter, a perda do antigo companheiro de militância e ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes.”Há cinco anos, país perdia o grande líder Miguel Arraes, um gigante na luta por justiça social.Tem no neto, Eduardo Campos, um herdeiro à altura”, escreveu Dilma no microblog. Pouco antes, Dutra também tuitou em memória de Arraes:”Seu neto Eduardo Campos, honra o seu legado. Arraes, guerreiro do povo brasileiro!”

Miguel Arraes foi prefeito de Recife, deputado estadual, deputado federal e por três vezes governador do estado de Pernambuco. Com o golpe militar de 1964, quando era governador, foi preso por recusar-se a renunciar ao cargo e mais tarde saiu do País para viver em exílio na Argélia. Apenas retornou ao Brasil em 1979, depois da Anistia. O atual governador e candidato à reeleição em Pernambuco, Eduardo Campos, é neto do político.”

(Portal Terra)

PT vai botar o bloco do José Pimentel na rua

50 1

Embalado pelo deferimento do registro do candidato a senador José Pimentel, o que foi garantido pelo Pleno do TRE, o Partido dos Trabalhadores fará plenária nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Circuladô (Avenida da Universidade com avenida Domingos Olímpio), com a militância.

O encontro, segundo o coordenador-executivo da campanha pró-Dilma Rousseff em Fortaleza, vereador Acrísio Sena, terá a participação da prefeita Luizianne Lins e do candidato ao Senado, José Pimentel (PT).

A ordem é reforçar a campanha de Dilma e, principalmente, a de Pimentel, que demorou ter o registro deferido por problemas com o seu primeiro suplente, Sérgio Novais (PSB).

Viatura da PRE colhe 10 motos no Centro de Morada Nova

65 1

Uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), antiga CPRV, colidiu com 10 motocicletas, no fim da manhã desta sexta-feira (13), em Morada Nova (Baixo Jaguaribe), a 163 quilômetros de Fortaleza. Segundo testemunhas, a viatura teria avançado o sinal vermelho e, para não colidir com um veículo, desviou para uma calçada, onde as 10 motos estavam estacionadas.

O caso registrou-se no Centro e está sendo apurado pela Delegacia de Morada Nova, que já designou a perícia para o local.

Cearense integra grupo que reforçará ações do projeto "Brasil sem Chamas"

Cel. Duarte Frota, Luiz Antônio, José Carlos Tomina e Ronaldo Mota

O coronel Duarte Frota, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Ceará, esteve reunido em Brasília com o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Rodrigues Elias,  tratando dos novos objetivos do projeto “Brasil sem Chamas”. Do encontro, participaram ainda o engenheiro José Carlos Tomina, coordenador-geral do desse projeto, e Ronaldo Mota, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (MCT). Esse projeto surgiu em 2005, com a necessidade de dar maior atenção à questão dos incêndios no País.

Dentro do propósito de reforçar ações do ‘Brasil Sem Chamas’, o grupo discutiu ações relacionadas à normalização, marco legal nacional, avaliação de conformidade de produtos, metrologia, capacidade laboratorial e pesquisa e inovação tecnológica. Há uma outra meta: instalar o “Observatório Brasil Sem Chamas’ , criando assim o Sistema Nacional de Informações de Incêndios. Esse sistema será articulado com outros sistemas existentes (SENASP,IBGE, SUS, IBAMA, INPE e Defesa Civil).

Receita libera na 2ª feira consulta a lote da malha fina 2005

“A Receita Federal vai liberar da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Físicas de 2005 (ano-base 2004). A consulta ao lote estará disponível na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h, no site do órgão ou pelo telefone 146.

Segundo informações divulgadas pela Receita, foram liberadas 544 declarações, sendo 223 com imposto a pagar imposto a pagar. Além disso, 257 contribuintes têm direito à restituição e 64 não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de agosto de 2010 com correção de 64,80%.

Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Governador nomeia mais 15 novos defensores públicos

O governador Cid Gomes (PSB) assinou ato nomeando 15 novos defensores públicos. Esse grupo foi aprovado no último concurso realizado para o setor, segundo a defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes.

Ela elogia a decisão do governador, mas lembra que ainda falta a convocação de mais 52 aprovados. Segundo Francilene G0mes, a maioria das comarcas do Estado não dispõe de defensor público, que é o advogado do pobre na hora de se fazer justiça.

Justiça Eleitoral multa coligação cidista por propaganda irregular

A Justiça Eleitoral, por meio do juiz auxiliar Heráclito Vieira de Sousa Neto, condenou o candidato ao governador Cid Gomes e o postulante a vice, Domingos Filho, por propaganda ilegal durante o Fortal. O outdoor, fixado na entrada do evento, renderá à coligação pessedista multa no valor de R$ 2 mil para cada um dos postulantes. A ação, movida pela coligação “Para fazer brilhar o Ceará” (PR/PPS), é a primeira condenação acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral contra a coligação cidista.

Outras representações estão em análise, sendo quatro envolvendo publicidade ilegal, uma por captação ilícita de sufrágio e uma outra por abuso de poder econômico e político. Os advogados da coligação pró-Cid vão recorrer.

Grupo de Comunicação do O POVO fará debate com candidatos a governador dia 22

O Grupo de Comunicação O POVO vai promover seu primeiro debate com os candidatos ao Go verno do Estado no próximo dia 22. O debate terá mediação do jornalista Rui Lima e será transmitido, das 18 às 20 horas, pela TV O POVO, Rádio O POVO/CBN, POVO Online e com este Blog acompanhando.

Segundo o advogado Mauro Sales, do Grupo, cinco dos sete candidatos participarão do debate por serem de partidos com representação na Câmara dos Deputados. São eles: Cid Gomes, Marcos Cals, Lúcio Alcântara, Marcelol Silva e Soraya Tupinambá.

TRT-7ª Região manda empresas pagarem reajuste a motoristas e determina multas até por pneu furado

O vice-presidene do Tribunal Regional do Trabalho- 7ª Rergãpo, Arizio de Castro, concedeu, nesta sexta-feira, tutela antecipada em atenção ao Ministério Público do Trabalho, determinando a implantação imediata do reajuste salarial de 5,5% para os motoristas e cobradores. Isso, retroativo a 1º de maio, a data-base da categoria. O desembargador federal recomenda que tal benefício deve vir logo na folha de agosto.

Arízio de Castro considerou a greve abusiva e determinou também o retorno ao trabalho imediato da categoria. Ficou estabelecido ainda multa de R$ 50 mil  por hora de interdição, caso haja fechamento, por parte dos motoristas e cobradores, de garagens ou terminais. Outra determinação: se houver depredação do patrimõnio das empresas pelo Sintro, a multa fica em R$ 10 mil por vidro quebrado ou pneu furado.

Marcos Cals e Tasso vão fazer campanha na terra do governador

50 2

O candidato a governador Marcos Cals (PSDB/DEM) e o senador tucano Tasso Jereissati, que postula reeleição, estará neste sábado em campanha na cidade de Sobral (Zona Norte). Trata-se da terra do governador Cid Gomes (PSB).

Há expectativas de qual discurso a dupla adotará nesse município, já que, nas últimas andanças pelo Estado, a fala tem sido dura com a atual gestão.

DETALHE – O fato de a Grendene ter se instalado em Sobral na Era Tasso Jereissati e ser hoje um dos principais carros-chefes do emprego e desenvolvimento desse município, deveá ser destacado pelos membros da caravana tucana.

A greve dos ônibus à luz da legislação

Com o título “Efeito bumerangue da greve”, o professor e advogado Eduardo Pragmácio Filho aborda essa nova paralisação de ônibus em Fortaleza. Confira: 

Continua o impasse da negociação coletiva entre a representação dos trabalhadores em transportes rodoviários e o respectivo sindicato patronal, na cidade de Fortaleza/CE. Depois de quatro meses sem se chegar a um acordo, nova greve foi anunciada. Além de cumprir os chamados atos preparatórios para a deflagração do movimento paredista, o sindicato laboral deve observar todos os requisitos da Lei de Greve (Lei 7.783/89), caso contrário a paralisação poderá ser considerada abusiva.

Aos grevistas é assegurado o uso de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve, bem como a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento. Por outro lado, os meios adotados pelos trabalhadores não poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outros. Nem poderão impedir o acesso ao trabalho ou causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa. É de se observar que a atividade de transporte coletivo é considerada essencial, nos termos do artigo 10 da Lei de Greve.

Quando o movimento envolve essa categoria, prescreve o artigo 11 que sindicatos, empregadores e trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Quer dizer, aquelas atividades que, se não atendidas, colocam em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

O Tribunal Superior do Trabalho vem entendendo, caso não haja garantia do atendimento básico das necessidades inadiáveis dos usuários do serviço, que a greve é abusiva, conforme enuncia a orientação jurisprudencial 38 da SDC.

O problema da greve em atividade essencial é que os seus efeitos ultrapassam os sujeitos que negociam e atingem também os cidadãos, que são titulares de direitos fundamentais (como a mobilidade urbana), cuja satisfação ou exercício estão diretamente ligados ao funcionamento regular desses serviços essenciais. O fenômeno é complexo e desperta consequências não só no plano jurídico, mas sobretudo nos campos econômico e social. Isso porque, além dos entes coletivos que negociam e dos cidadãos-usuários, interessa também ao Estado.

A garantia aos serviços mínimos durante a greve nas atividades essenciais resulta da ideia de uma relação de solidariedade com os demais membros da comunidade, que também são, em sua maioria, trabalhadores. Por isso os grevistas devem se utilizar de especial cautela, pois a paralisação pode ser sentida por diferentes categorias profissionais, correndo o risco de provocar um sentimento de reprovação social e o isolamento do movimento, num efeito bumerangue.

* Eduardo Pragmácio Filho é Professor da Faculdade Farias Brito, mestrando em direito do trabalho pela PUC-SP e sócio de Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados.

Empresário esclarece sobre denúncia de aterreamento de lagoa na BR-116

O empresásrio Francisco Eudes Ximenes, em contato com este Blog, esclarece que é dono de terreno situado na BR-116, próximo ao Motel Chalex, mas que não está aterrando lagoa alguma como denunciara neste espaço liderança de movimentos populares e ambientalistas.

Eudes Ximenes diz ter todas as licenças e autorizações do Ibama e da Seman para aterrar o que não é uma lagoa, mas uma concentração de água. Informa ser dono do terreno há 20 anos e garante que, como empresário, sempre buscou gerar emprego com respeito aos direitos alheios.

Caixa abrirá acesso a informações sobre loterias a partir de segunda-feira

“Os apostadores poderão ter mais acesso a informações sobre as loterias da Caixa Econômica Federal a partir da próxima segunda-feira (16). Será publicada na internet a Carta de Serviços das Loterias Caixa, com a possibilidade de consulta e download. Quem gosta de apostar terá acesso a informações como horários de atendimento, dias de sorteios, modalidades de produtos lotéricos, alertas sobre procedimentos de segurança em relação aos prêmios, entre outras orientações.

Essa carta é resultado de ação do Ministério do Planejamento, que é responsável pela execução do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). O programa fornece metodologia para a implantação das cartas de serviço, cujo uso atende o Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009. Segundo o ministério, a aplicação da norma é uma exigência para órgãos e entidades do governo federal e uma recomendação para as repartições públicas em geral.

De acordo com o ministério, em 2009 as loterias movimentaram R$ 7,36 bilhões, com 2,5 bilhões de transações originadas em uma rede de mais de 10 mil unidades lotéricas do país.

Segundo o Ministério do Planejamento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Polícia Federal foram os primeiros órgãos públicos federais a implantarem cartas de serviços.

Em julho deste ano, foi a vez do Ministério da Fazenda, com informações sobre serviços de sete órgãos ligados à pasta. No total, 15 instituições lançaram o documento. Para acessar todas as cartas, acesse o site www.gespublica.gov.br e procure o link Cartas de Serviços das Organizações.

(Agência Brasil)

Sesi fecha unidade do Crato

“A unidade do Sesi, o Serviço Social da Indústria, no Crato, na Região do Cariri, foi fechada. O anúncio do fechamento da unidade foi feito ontem pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo. Ele esteve em reunião com o prefeito do Crato, Samuel Alencar Araripe. O Sesi no Crato funcionava há 47 anos.

De acordo com a Fiec, eram gastos mais de R$ 2 milhões por ano nas instalações do Crato, que estava com algumas atividades ociosas. A intenção agora é ampliar as atividades da unidade do Sesi em Juazeiro do Norte e criar unidades móveis para cada indústria.

O prefeito do Crato lamentou o fechamento e citou que o Sesi “vinha prestando um bom serviço à população do Crato”, com atendimento médico e odontológico, além de escolinhas esportivas, que eram ofertadas para crianças e adolescentes.”

(O POVO)