Blog do Eliomar

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Vice-prefeito manda nota para Blog tratando sobre encontro com Tasso

Do vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes (PHS), recebemos a seguinte nota:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre nota publicada em seu blog com o título “Tasso recebe de Roberto Pessoa a Tin Gomes nesta segunda-feira política”, tenho a esclarecer o seguinte:

Estive reunido com o senador Tasso Jereissati (PSDB), a convite do próprio senador e do presidente do DEM, Chiquinho Feitosa, juntamente com o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deusinho Filho, e com o presidente do PMN, Reginaldo Moreira.

Na ocasião, foi tratada a possibilidade de uma coligação proporcional para deputado federal e estadual, através da qual o senador iria, posteriormente, convidar os presidentes dos pequenos partidos para essa discussão.

Apesar de vice-presidente estadual do PHS (licenciado), eu não estava representando o partido e sim participando de uma conversa informal e pessoal. Não sou apenas o vice-prefeito de Fortaleza, como também trabalho com a prefeita Luizianne Lins (PT).

Mas isso não me impede de falar ou tratar sobre qualquer assunto político, administrativo ou partidário, mesmo que seja com uma pessoa com a qual a prefeita não se relacione bem, haja vista o trânsito livre que possuo em todas as classes, partidos e instituições.

Atenciosamente,
Tin Gomes,
Vice-prefeito de Fortaleza
.

Extra Montese será reinaugurado

O Grupo Pão de Açúcar  vai reinaugurar, no próximo dia 8, às 9 horas, o Hipermercado Extra Montese com um novo conceito de loja, que promete ambiente moderno e agradável. O Extra vai reabrir com espaços inovadores chamados “Mundos”, que concentrarão, numa mesma área, produtos afins de vários segmentos, facilitando as escolhas do consumidor.

Haverá também a área “Mundo Casa”, onde o cliente encontrará produtos para decoração, eletrodomésticos e utilidades domésticas. Também foi criado o  “Mundo Bebê”, com artigos e acessórios para crianças, enquanto no ‘Mundo Moda”, estarão à disposição produtos de beleza.

No “Mundo dos Esportes”, um amplo sortimento de esporte-camping e produtos automotivos que completam a viagem.

TCE pede esclarecimentos sobre recomendações à prestação de contas do Governo

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, pedido de esclarecimento aos gestores públicos estaduais responsáveis pelo cumprimento das recomendações feitas pelo TCE quanto à prestação de contas do Governo do Estado (exercício de 2008). A proposta, feita pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, se refere às recomendações feitas em 2009 pelo tribunal, em relatório redigido pelo então conselheiro Suetônio Mota. Os conselheiros Valdomiro Távora, Pedro Timbó, Soraia Victor e Edilberto Pontes, bem como o auditor Paulo César de Souza (no exercício do cargo de conselheiro), votaram a favor da proposta.

Segundo o conselheiro Alexandre Figueiredo, a ideia é que os diversos órgãos que compõem o Executivo estadual informem ao TCE-CE a situação atualizada das 32 recomendações feitas em 2009, distribuídas entre recomendações atendidas parcialmente, não atendidas e em processo de implantação.

Ainda na sessão, o conselheiro elogiou a iniciativa do governador Cid Gomes de reformar o Sistema Integrado de Contabilidade (SIC), conforme declarou o governador em entrevista ao jornal O Povo, concedida na última sexta-feira (28 de maio). Na entrevista, quando questionado sobre o fato de apenas quatro das 32 recomendações feitas no ano passado terem sido atendidas pelo Palácio Iracema, o governador argumentou que boa parte delas foram inviabilizadas devido às supostas deficiências no sistema de contabilidade do Governo, criado em 1974.

O presidente do TCE-CE, conselheiro Teodorico Menezes, destacou que, em conversa com o governador Cid Gomes, no dia 28 de maio último, o Chefe do Executivo estadual argumentou que, ao reformar o SIC, o Palácio Iracema visa atender às recomendações da Corte de Contas.”

(Site do TCE)

Fortaleza tem maior torcida que o Ceará, segundo pesquisa Ibope

“A pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira, 1º, mostra que a torcida do Fortaleza é maior do que a torcida do Ceará. Segundo a pesquisa, o Fortaleza possui 1,5 milhão de torcedores, já a torcida do Vovô, 1,2 milhão. Entre a faixa etária de torcedores de 10 a 15 anos, o Ceará tem 530 mil contra 400 mil do Leão. Já entre os torcedores com mais de 50 anos, a torcida do Fortaleza possui 210 mil torcedores contra 130 mil alvinegros.

O topo é ocupado pela torcida do Flamengo com 33,2 milhões de torcedores, o que representa 17,2% da população do Brasil. Logo depois vem o Corinthians com 13,4% ou 25,8 milhões de torcedores.

O São Paulo, com 8,7% permanece em terceiro, mas foi o que mais cresceu entre as maiores torcidas. Na última pesquisa, seis anos atrás, tinha 7,3% do total. O crescimento em termos absolutos foi de 3,5 milhões de torcedores.

Palmeiras (6,1%) e Vasco (4,1%) tiveram queda no número de torcedores. A nação vascaína reduziu-se de 10 milhões de pessoas para 7,9 milhões. Em termos absolutos, essa foi a maior queda de todos os clubes.

O Ibope ouviu 7.109 pessoas no primeiro trimestre de 2010. A margem de erro da pesquisa é de 1,2 ponto percentual mais ou para menos.

(O POVO Online)

Temer entrega sugestões do PMDB para Governo Dilma na próxima semana

“Indicado à Vice-Presidência na chapa governista, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou, nesta terça-feira, que entregará o programa de governo elaborado pelo seu partido à pré-candidata Dilma Rousseff (PT) na semana que vem. A proposta, divulgada na semana passada, apresenta vários pontos divergentes das propostas petistas em discussão na campanha de Dilma. Um deles diz respeito à presença do Estado na economia.

Enquanto os peemedebistas defendem maior participação da iniciativa privada, os petistas pregam um Estado mais presente na economia. O documento do PT foi aprovado pelos filiados em fevereiro. Outro tema que opõe os partidos é a agricultura. O PMDB defende a aplicação da lei para punir invasões de propriedades rurais comprovadamente produtivas. O governo Lula atual governo também tem defendido o cumprimento da lei, mas entidades ruralistas acusam o Executivo de conivência com invasões de terras.”

(Folha.com)

Agência do BB de Piquet Carneiro é assaltada

A agência do Banco do Brasil da cidade de Piquet Carneiro (Sertão Central) foram assaltada nesta tarde de terça-feira. Segundo informações da polícai, por três homens que estavam fortemente armados. 

Eles levaram quantia em dinheiro ainda não divulgada e fugiram no carro que seria de um padre. Levaram dois reféns (um gerente e um subgerente da agência) que foram libertados momentos depois. A Polícia realiza buscas na região, informou o Comando de Policiamento do Interior.

Proclamação da República da Itália será comemorada em Fortaleza

Francesco é recepcionado por Misici.

O Cônsul da Itália no Nordeste, Francesco Piccione, está em Fortaleza. Ele chegou do Recife para comemorar a Proclamação da República italiana nesta quarta-feira.

Segundo o vice-cônsul da Itália, Roberto Misici, que é o cicerone do cônsul nesta Capital, haverá cerimônia no Vice Consulado (Rua Miguel Dibe, 80 – Cocó) e, à noite, no restaurante La Bela Roma, jantar festivo.

(Foto – Paulo Moska)

Marco Aurélio e uma eventual impugnação de Dilma

“O ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, afirmou ao Radar Online que as multas aplicadas a Lula e Dilma Rousseff podem pesar numa eventual impugnação da candidatura da petista.

O MP pediu a quinta condenação ao presidente e a terceira à candidata do PT por campanha eleitoral antecipada. Segundo Marco Aurélio, essas sucessivas multas podem pesar no convencimento dos ministros, se futuramente o MP ou os partidos de oposição vierem pedir a impugnação da candidatura de Dilma.

Para o ex-presidente do TSE, “não basta satisfazer a multa e achar que está quite com a Justiça Eleitoral”. Embora frise que é uma posição pessoal, não do colegiado, Marco Aurélio disse que os candidatos e partidos precisam ter cuidado para não serem “surpreendidos”. Marco Aurélio foi duro na questão da reincidência de Lula. Diz o ministro:

– É claro que se aguarda do dignatário da nação uma postura de respeito à lei. É muito ruim quando o presidente da República não dá o exemplo. O exemplo vem de cima. Isso nos deixa perplexos.”

(Coluna Radar – Veja)

Grupo de padres quer fim do celibato

“Representantes de um grupo de mulheres que dizem ter relações sentimentais com sacerdotes católicos divulgaram uma carta aberta que enviaram ao Vaticano para pedir o fim do celibato para os padres. O grupo é formado por cerca de 40 mulheres de várias cidades da Itália, que tiveram ou ainda têm um relacionamento com padres católicos. Elas se conheceram e se comunicam através da internet.

Elas dividem experiências e pedem orientações. A maioria prefere manter a própria identidade sob sigilo. Recentemente, 10 mulheres deste grupo escreveram uma carta aberta ao Papa, pedindo que o celibato seja eliminado ou se torne opcional.

“Estamos acostumadas a viver de forma anônima os poucos momentos que os padres nos concedem e vivemos diariamente o medo e as inseguranças dos nossos homens, suprindo suas carências afetivas e sofrendo as consequências da obrigação do celibato”, diz o texto da carta, que foi enviada a 150 órgãos de imprensa italianos.

A carta foi assinada apenas por três mulheres: Antonella Carisio, Maria Grazia Filipucci e Stefania Salomone. As outras preferiram permanecer no anonimato.

“Todos têm medo porque estamos perto do Vaticano. As mulheres, os padres e as pessoas que sabem dos casos preferem não falar. Por causa disso é difícil que na Itália exista uma verdadeira associação, como existe na França, na Suíça ou na Espanha”, disse Stefania Salomone à BBC Brasil.

Embora exista desde 2007, o grupo só ficou conhecido recentemente, devido ao escândalo dos abusos sexuais cometidos por padres católicos. O celibato foi apontado como uma das possíveis causas dos abusos e a ala progressista da Igreja Católica defende sua abolição. O papa Bento 16, no entanto, reafirmou que o celibato é obrigatório e que seu valor é “sagrado”.

“Quando ouvimos mais uma vez o papa declarar que o celibato é sagrado, decidimos escrever pedindo que ele seja eliminado ou que se torne opcional”, disse Stefania, 42 anos, de Roma. Ela disse que teve um relacionamento de 5 anos com um sacerdote. Casos como o seu são comuns, segundo ela, embora não sejam divulgados.

“A coisa fundamental é que não se saiba. O superior do religioso não tem interesse de impedir que o padre se encontre com uma mulher ou mesmo com um homem. O problema surge quando isto se torna público, ou quando desta relação nasce um filho. No grupo temos mulheres com filhos de padres.”

Quando os casos são descobertos, segundo ela, os clérigos são transferidos para outras dioceses, como ocorreu com um padre brasileiro que teria se envolvido com outra mulher do grupo. Antonella Carisio, de 42 anos, divorciada, com um filho de 15 anos, diz que teve uma relação de quase dois anos com o sacerdote brasileiro.

O religioso foi transferido para o Brasil, depois que o caso foi descoberto. “Tenho certeza que ele quis voltar ao Brasil para colocar um fim no nosso relacionamento, que foi muito intenso.”, declarou Antonella à BBC Brasil.

“Todos na minha família o conheciam, até minha avó, e eram cordiais com ele. Chegamos a sair diversas vezes com meu filho, que eu não teria envolvido se não fosse um relacionamento sério”, afirmou Antonella.

A família do sacerdote no Brasil contudo, não sabia de nada. “Seria um choque para sua mãe, familiares e amigos” , diz a italiana. “Eu estava disposta a ficar a seu lado do mesmo jeito, nunca impus que deixasse o sacerdócio. Seria difícil para ele, que entrou no seminário aos 12 anos de idade e viveu 30 anos nesta condição. Eu teria aceito ficar na sombra”.

Na avaliação de Antonella, os sacerdotes não têm o apoio necessário para enfrentar os problemas ligados à sexualidade e aos sentimentos. “Nos seminários ensinam apenas a excluir os sentimentos da própria vida e a criar uma parede entre si e os outros. Como podem entender certas situações que nunca viveram?”

De acordo com Stefania Salomone, dificilmente um padre envolvido com uma mulher deixa o sacerdócio. “A maior parte não abandona o sacerdócio por uma mulher. Preferem ter as duas coisas pois não suportam deixar de ser ministros sagrados para entrar na rotina de um casamento”.

O grupo tem o apoio de outros movimentos católicos que defendem o fim do celibato, como a associação de padres casados e o movimento internacional “Nós somos Igreja” . Um estudo publicado pela revista Civiltà Cattolica, da Ordem dos Jesuitas, aponta que em 40 anos, de 1964 a 2004, 69 mil padres deixaram o sacerdócio no mundo. A maior parte dos pedidos de dispensa, segundo o estudo, deve-se a situações de instabilidade afetiva.”

(Portal Terra)

Pimentel no salão do PMDB não é refresco

“Pegou fogo a reunião do conselho político da campanha da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, ontem à noite. Foi a reunião mais tensa desde a criação do conselho, do qual participam representantes dos partidos aliados. Com trocas de farpas e discussão acirrada, os peemedebistas avisaram que não abrem mão da candidatura do senador Hélio Costa a governador de Minas. E disseram que, se a chapa com o apoio do PT não for definida até dia 7, a convenção nacional do PMDB para formalizar a coligação para apoiar Dilma, prevista para o dia 12, pode ser adiada.

Na presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, todos reclamaram também da lentidão na liberação de recursos de convênios e emendas. O PMDB foi com um time de peso composto pelo senador Renan Calheiros(AL), os deputados Eunício Oliveira (CE), Eduardo Cunha (RJ) e Antonio Andrade (MG), presidente do diretório do PMDB mineiro.

O caso de Minas f oi o mais difícil, mas, segundo um dos presentes, ficaram sem solução os impasses do Pará, do Paraná e do Ceará. Antonio Andrade disse que os diretórios do PT e PMDB mineiros vão fazer uma última tentativa de acordo em reunião domingo. Mas, se não houver decisão, o caso será resolvido em Brasília, dia 7. Tanto para o comando do PT quanto do PMDB, o ex-prefeito Fernando Pimentel é quem está impedindo a solução do impasse.

“Sem solução, pode nem haver convenção” Os peemedebistas presentes jogaram duro e ameaçaram adiar a convenção.

— Minas é um problema sério.

Sem solução, pode nem ter convenção — ameaçou um dos peemedebistas presentes.

— Patrus, que tem 48% do diretório do PT mineiro, está calmo.

Mas Pimentel, que controla 52%, está tensionando muito — admitiu o presidente do PT, José Eduardo Dutra, segund o um dos presentes.

Antonio Andrade disse que ficou combinado que seriam feitas duas pesquisas qualitativas e quantitativas, pelos institutos Ibope e Sensus, para ver quem teria mais condições de disputar o governo: Hélio Costa ou Pimentel.

E que o PT prometeu respeitar o resultado.

— É só cumprir o combinado.

Quem não cumprir, estará rompendo o acordo — disse.

Mas Cunha afirmou que, independentemente das pesquisas, o PMDB não abrirá mão da candidatura de Costa em Minas: — A pesquisa é para ajudar o consenso, mas não mudamos nossa posição de manter o Hélio.

E, se não resolver isso até a convenção, podemos adiá-la.

Outro ponto de atrito foi com Eunício Oliveira, desta vez por causa de outro Pimentel, o ex-ministro da Previdência. Dutra e Padilha teriam sinalizad o que vão manter a indicação de José Pimentel na chapa do governador Cid Gomes para o Senado, o que inviabilizaria a indicação de Eunício.

— Não tem esse negócio do Cid Gomes escolher o candidato ao Senado — teria dito Dutra.

Eunício então perdeu a paciência, segundo relatos.

— Sempre ajudei o PT. Em 2006, abri mão de ser candidato e depois ajudei a eleger a Luizianne Lins. Agora chegou a vez de o PT me ajudar — reagiu Eunício, que teve de ser acalmado pelo senador Gim Argelo (DF).

Na reunião , segundo o deputado Sandro Mabel (PR-GO), se discutiu arranjo para abrigar o senador Marcelo Crivella (PRBRJ) na chapa do ex-governador Anthony Garotinho. Sem espaço com o governador Sérgio Cabral, a saída seria a composição com Garotinho para garantir a legenda com o PR.

Na reunião, os integrantes do Conselho Político da campanha de Dilma praticamente jogaram a toalha em relação a possibilidade de o PP formalizar o apoio a Dilma e lhe garantir mais de um minuto no tempo de TV. A esperança era que, com a subida da pré-candidata nas pesquisas, o partido se decidisse. Mas o ex-líder Mário Negromonte jogou um balde de água fria nessa pretensão. Disse que o partido ainda estava fazendo consultas, e que sequer tinha marcado convenção nacional. Segundo Eduardo Cunha, apesar de Negromonte defender a coligação com Dilma, ele não tem capilaridade no partido.”

(Globo Online)

Prefeito de Ipu aguarda Cid para fechar chapa ao Senado

O prefeito Sávio Pontes, de Ipu (Região da Ibiapaba), anunciou, nesta terça-feira, que ainda não fechou sua chapa em termos de candidatos ao Senado. Filiado ao PMDB, disse que Eunício Oliveira, presidente regional da legenda, terá seu voto e apoio, mas que o outro nome só definirá a partir de uma sinalização do governador Cid Gomes (PSB).

“Vamos apoiar Cid Gomes para a reeleição, Eunício e o outro candidato só quando o governador decidir”, reiterou o prefeito do Ipu, que se encontra em Brasília despachando em alguns ministérios. Entre os projetos que pleiteia, está um Centro de Especialidades Osdontológicas (CEO), orçado em R$ 2 milhões. O contato é no Minisério da Saúde.

DEM tenta no TSE recuperar propaganda suspensas na Bahia e no Ceará

“O DEM se defendeu de duas acusações do PT que resultaram na suspensão de propagandas do partido na Bahia e no Ceará, no último dia 25. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, entendeu que as propagandas violaram a legislação ao veicular imagem de José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, por ele não ser filiado ao partido.

O DEM alega que usou as imagens captadas no Encontro Nacional DEM, PSDB e PPS, que ocorreu no último dia 10 de abril, organizado e custeado pelos três partidos. Diz ainda que no evento nenhuma estrutura foi montada para a participação de José Serra no programa partidário da legenda, “muito menos com objetivo eleitoral”. A defesa também argumenta que as inserções divulgavam ideários afins entre os três partidos e não caracterizavam propaganda eleitoral negativa contra o governador do estado, o petista Jaques Wagner.”

(Agência Brasil)

Fortaleza e a calçada com rampa

De Márlia Paiva, estudante do curso de Ciências Sociais da UFC, com interesse em Antropologia Urbana, o Blog do Plínio Bortolotti (link ao lado) recebeu o texto abaixo e a foto acima.

“Uma bela mansão, que sempre chamou a atenção daqueles que transitam o bairro Aldeota, vem há alguns meses recebendo uma reforma. Esta a transformará em um restaurante. Localizada exatamente no cruzamento entre a Avenida Santos Dumont e a Rua José Vilar, a residência chama a atenção por manter-se com seus traços originais e por estar recebendo tal intervenção, depois de passar anos desocupada.

Atualmente, devido a reforma, um outro fator tem provocado um olhar de estranhamento. O fato é: uma rampa com aproximadamente 90 centímetros de largura, e mais uns 60 centímetros de altura surgiu estendida no meio do passeio. O instrumento de acesso une um portão preto de ferro à calçada. Por seu posicionamento em relação à entrada principal se entende que trata-se, aquele portão, da porta de fundo do futuro empreendimento.

O conjunto, que é factualmente um obstáculo aos pedestres que utilizam à calçada, encontra-se na lateral da residência, na rua José Vilar, e ocupa metade da extensão da calçada. Estendendo-se por alguns metros no passeio, a rampa parece fingir que não há regras para regular este tipo invasão d privado naquilo que é público. E, também, como se o espaço ocupado não fosse de interesse de ninguém, a não ser daqueles que têm o direito de propriedade sobre o imóvel que ladeia a calçada. Vale lembrar o óbvio diante do absurdo: a calçada é um direito público de todos, assim como a rua.

CEF realiza Feirão da Casa Própria em Juazeiro do Norte

“A Caixa Econômica Federal (CEF), em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), realizará mais um Feirão da Casa Própria no Ceará. Desta vez, Juazeiro do Norte (Região do Cariri) receberá o evento, nos próximos dias 6 e 7. O Feirão será realizado no Cariri Shopping e a expectativa é que cerca de 15.000 pessoas circulem pelo local. Para atender os visitantes, a Caixa colocou à disposição uma equipe de 70 funcionários.

De acordo com o diretor do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e ex-presidente do Creci, Armando Cavalcante, a realização do evento no Cariri é resultado de um esforço do Conselho. “Nós conseguimos, pela primeira vez, colocar o feirão do Cariri no calendário da Caixa.

A expectativa é que o feirão seja muito bom, uma vez que o mercado imobiliário dos municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha está em expansão. Acreditamos que esse segundo feirão vai bater o recorde do ano passado”, afirma.”

(Portal Fiec)

Um clamor pelo fim da greve no Judiciário

Pouco se divulga, mas a greve dos servidores no Poder Judiciário continua. A clientela, principalmente, reclama por um acordo, segundo escreve em seu artigo para o Blog o ex-presidente da Comissão de Defesa dos Advogados da OAB-Ceará, Hélio Winston. Confira:

Há trinta dias que a categoria dos servidores públicos do Poder Judiciário paralisou suas atividades. A luta é por uma melhor remuneração e condições de trabalho. A atual greve é uma extensão da paralisação realizada no ano passado, onde o Judiciário cessou suas atividades por alguns dias. Tudo por conta do projeto de lei que trata da reestruturação da Justiça.

Os jurisdicionados e os advogados estão a conviver, outra vez, com o descaso na efetivação da prestação jurisdicional. A Justiça, por sua natureza, é letárgica e, como se isso não bastasse, resistimos a outra interrupção das atividades jurisdicionais. Não se discute aqui as justezas das demandas dos servidores. O que questionamos é a forma de reivindicar os pleitos, já que a atividade jurisdicional é essencial.

Interessante que tanto a cúpula do Poder Judiciário como a categoria dos servidores, não se atentaram ainda para o fato de que a grande prejudicada é a sociedade. É caso cediço, por duradouro tempo, a falta de investimentos estruturais, a incompetência na gestão, a estagnação no preparo de seu pessoal, etc.

Apoiamos sim qualquer atitude que vise o engrandecimento e a melhoria da Justiça. Reconhecemos, também, os esforços hercúleos de reestruturar o Poder Judiciário, por parte da atual administração, inclusive já em pleno desenvolvimento a virtualização dos atos processuais. Agora, precisamos urgente do fim dessa nefasta greve. O jurisdicionado não aguenta mais. Há muito os limites da paciência se exauriram. A Justiça está agonizando. O povo foi alijado. As portas da Justiça foram cerradas com um forte estrondo.                                          

A paralisação já beira a irresponsabilidade. Todos os envolvidos integram uma instituição cujo funcionamento sereno deriva de um equilíbrio democrático. A função precípua da Justiça é tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes e, baseado nessa premissa, esperamos que a cúpula do Poder Judiciário e os grevistas busquem a harmonização.

FIM DA GREVE JÁ.

Hélio Winston é advogado e ex-presidente da Comissão de Defesa do advogado da OAB/CE. 

Negada liminar para Diogo Mainardi em processo movido por Paulo Henrique Amorim

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 103258) por meio do qual o jornalista Diogo Mainardi pretende ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva de seu crime. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a 3 meses de reclusão pela prática de difamação e injúria contra o também jornalista Paulo Henrique Amorim.

Paulo Henrique, que atualmente apresenta o Domingo Espetacular, da TV Record, apresentou a queixa-crime em 2006, alegando que Mainardi – colunista da revista Veja e apresentador do programa Manhattan Connection, da GloboNews – teria atingido sua honra objetiva e também subjetiva. Em vista dessas ofensas, Amorim pediu que Mainardi fosse condenado com base nos artigos 21 e 22 da Lei de Imprensa.

Mainardi foi absolvido em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu essa decisão, condenando Mainardi com base nos artigos 139 e 140 do Código Penal – uma vez que a Lei de Imprensa estava suspensa por conta da liminar concedida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130. A pena imposta pelo TJ foi de três meses de detenção, substituindo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos – pagamento de três salários mínimos a serem revertidos para entidade pública assistencial.

A defesa de Mainardi recorreu dessa decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a prescrição para os crimes previstos nos artigos 21 e 22 da Lei de Imprensa se concretizam no dobro do prazo da pena imposta – e que esse prazo teria sido ultrapassado entre a sentença e o acórdão. A Sexta Turma do STJ negou o habeas corpus, decisão então questionada pela defesa de Mainardi no STF.

Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Dias Toffoli confirmou que a decisão do STJ não apresenta, de plano, nenhuma ilegalidade. Além disso, frisou o ministro, a corte superior deixou claro que o jornalista foi condenado pelos crimes previstos no Código Penal, e que a prescrição da pretensão punitiva do estado deve ser calculada também com base no Código Penal – que prevê em dois anos a prescrição para crimes com pena máxima de um ano, como no caso.”

* Do STF, Veja o processo.

Inácio critica ataque de Israel a comboio humanitário

“Ao presidir, nessa segunda-feira, a sessão do Senado, Inácio Arruda (PCdoB)  registrou sua indignação ao ataque praticado por fuzileiros navais israelenses, a um grupo de seis navios liderados por uma embarcação turca, que levava ajuda humanitária a Faixa de Gaza, matando nove ativistas e ferindo 30. “Quero registrar a minha indignação diante de tal ato e prestar minha solidariedade àqueles que foram solidários aos palestinos e também a muitos israelitas que são defensores da paz, porque não há ali apenas a truculência”, disse o senador cearense, acrescentando que “a truculência está sendo exercida pelo Estado”.

Inácio explicou que em águas consideradas internacionais, o Estado de Israel atacou uma embarcação absolutamente indefesa, que não tinha nenhuma condição de revidar o ataque, ferindo de morte alguns de seus ocupantes, aprisionando o barco e cometendo, portanto, um crime de guerra. “Alguns consideram até que o exército de Israel cometeu abusos semelhantes aos realizados pelos piratas nos mares internacionais”.

Para Inácio, a posição do governo de Israel é absolutamente inaceitável. “Não pode haver essa arrogância e truculência, que têm como base o apoio de uma parte da mídia internacional, conservadora, que defende as ações extremistas do Estado de Israel. Imaginem se esse ato tivesse sido cometido por integrantes do exército iraniano, ou da Síria, ou mesmo dos palestinos, como teria sido a truculência das grandes potências ou da maior potência do mundo em relação a esses Estados? Parece que, para um ato cometido pelo Estado de Israel, tem que haver sempre clemência, tem que ter sempre perdão”, disse indignado.

Ainda em seu pronunciamento, Inácio pediu que o Senado brasileiro faça uma nota mostrando toda a sua indignação com o ato cometido contra uma ação humanitária praticada por voluntários do mundo inteiro. “Eu considero um ato que não pode ficar sem resposta. Israel tem se colocado contra todas as resoluções das Nações Unidas, em relação ao Estado Palestino, principalmente”.

“Chegou a hora de a comunidade internacional chamar o Estado de Israel à ordem. Israel não pode querer enfrentar o mundo inteiro, para manter-se numa posição de arrogância diante dos palestinos e do mundo, numa demonstração de força, de poder”, concluiu.”

(Com Agência Senado)

Estudante de Liceu de Camocim representará o Nordeste em evento internacional

A estudante Anannandy Cunha, da Escola de Ensino Médio Liceu Deputado Murilo Aguiar, situada em Camocim (Litoral Oeste), vai participar da Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta (CONFINT), no período de 5 a 10 deste mês, em Brasília. Além de Anannandy Cunha, o aluno Nadson Weyne, da Escola Municipal Professora Raimunda Duarte Teixeira, de Horizonte, também participará do evento.

Os alunos cearenses participaram, por um período de três meses, de um
Circuito de Aprendizagem Virtual, uma comunidade na internet que contou com várias etapas educativas. O Circuito reuniu jovens de todo o país, que discutiram ideias e projetos e, na sequência, passaram por uma
avaliação. Foram 74 trabalhos idealizados e 71 realizados. Aqueles que
obtiveram as pontuações mais altas em cada grupo, dividido por regiões
brasileiras, foram credenciados como candidatos e receberam votos dos
demais participantes.

Anannandy Cunha representará o Nordeste. O projeto dela teve como foco a arborização. A estudante ministrou palestras em duas escolas da região e fez um momento de plantio de mudas em uma praça da cidade. Ao todo, 600 jovens de 60 países participarão do evento. Do Brasil, serão 12 jovens das categorias feminina e masculina. A iniciativa é do governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação.

Cearenses reinam no festival da sanfona

A oitava edição do Festival de Sanfoneiros de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) reuniu, no último fim de semana,, veteranos, competidores e aficionados da sanfona. Participaram do evento 10 sanfoneiros do Ceará, sete de Pernambuco e um de São Paulo. Os quatro primeiros colocados, todos cearenses, dividiram um prêmio total de R$ 20 mil. Foram eles: Raimundo Nonato de Lima Neto (1º lugar); Janice de Sousa Cândido (2º lugar); Jorge Levi Lopes Holanda (3º lugar) e Antônio Ocivânio Cavalcante Moura (4º lugar).
 
Além da programação, que contou com competição de sanfoneiros, palestras, exposições e shows, grandes figuras da música regional nordestina marcaram presença no evento nomes conhecidos como Otílio Moura, Clementino Moura, Zé do Norte, Redondo e Rita de Cássia. O Festival recebeu a ilustre e inédita participação do Duo argentino Matin Mirol e Juan Pablo Ferrero.