Blog do Eliomar

Últimos posts

Cid discute a sucessão no Sebrae

O governador Cid Gomes (PSB) receberá em audiência, nesta sexta-feira, o presidente do Conselho de Administração do Sebrae, Jorge Parente. Com ele, vai definir a data da renovação do conselho e da diretoria do Sebrae, o que deve ocorrer agora no mês de dezembro.

De concreto, duas certezas: Carlos Cruz, atual superintendente do Sebrae, quer continuar no cargo. Jorge Parente, também.

Dois homens são mortos em suposta briga de trânsito na avenida José Bastos

“Dois homens morreram após uma suposta briga de trânsito na avenida José Bastos, em Fortaleza, na noite desta quinta-feira, 25. De acordo com informações do 5º Distrito Policial (Parangaba) repassadas ao O POVO Online, um veículo modelo Palio teria colidido na lateral de uma Caravan, em um semáforo da avenida.

Ainda segundo a Polícia, mais à frente, o Caravan alcançou o Palio. Dois integrantes do Caravan desceram, cobrando o pagamento do prejuízo, que seria de R$ 200. Então, o condutor do Palio sacou uma pistola e atirou contra os dois homens. Francisco Rogério dos Santos de Sousa, 36, condutor do Caravan, morreu na hora.

O outro integrante do Caravan, ainda não identificado, foi perseguido e baleado por uma dupla em uma motocicleta. Ele foi socorrido em estado grave para o Instituto José Frota (IJF), mas morreu ao chegar no hospital.

Conforme o 5º DP, uma mulher, que também estava no Caravan, conseguiu fugir e subir em um ônibus. Depois, ela compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo a Polícia, ela estava muito abatada e não conseguiu passar muitos detalhes.

O condutor do Palio e a dupla da motocicleta fugiram após efetuar os disparos. Ainda de acordo com o 5º DP, a Polícia vai trabalhar com duas hipóteses: briga de trânsito e execução. A ocorrência ocorreu próximo a uma lavanderia na avenida José Bastos. A Polícia vai investigar se o crime foi flagrado por algum circuito interno de TV. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios.”

(O POVO Online)

STF reafirma competência da CGU para fiscalizar repasses federais que chegam às Prefeituras

“Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente recurso impetrado pelo ex-prefeito do município baiano de São Francisco do Conde, Antônio Carlos Vasconcelos Calmon, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), visando à anulação do sorteio do município para ação de controle e a fiscalização da CGU. O julgamento ocorreu nesta semana.

Relator e autor do voto contrário ao recurso, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a atuação da CGU decorre de ato de controle interno do Poder Executivo, na medida em que a União atua como repassadora de verbas públicas. Seu dever de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos repassados é ato que se impõe, sob pena de a União ser responsabilizada por omissão, explicou o ministro.

Acompanharam o voto do relator os ministros Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Ellen Gracie e Celso de Mello, que consideraram imprescindíveis a prestação de contas das verbas federais pelos municípios e o controle interno federal sobre esses recursos, destacando a importância das atividades desenvolvidas pela CGU.

O argumento da defesa foi acolhido apenas pelos ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso, que apontaram a competência exclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU) para esta fiscalização. O ministro Gilmar Mendes não participou do julgamento. Desde 2004, quando foi impetrado, o mandado de segurança já havia sido julgado improcedente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que motivou o recurso do ex-prefeito.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse que a decisão do STF não o surpreendeu. “Nunca acreditei que o Supremo fosse acolher tese tão absurda, como essa, que pretendia impedir que órgãos federais de controle exerçam o dever de fiscalizar os recursos federais repassados aos Estados e Municípios”, disse ele.

A fiscalização, segundo o ministro, não é somente uma faculdade, mas sim um dever que a própria Constituição impõe. “De resto, isso já foi reconhecido e reafirmado inúmeras vezes, em todas as oportunidades que o STJ julgou mandados de segurança impetrados por prefeitos como esse, acostumados aos desvios e à corrupção com o dinheiro público”, lembrou Hage.

Estrada e elásticos

Fiscalizado após sorteio realizado no final de 2003, São Francisco do Conde foi um dos municípios que apresentaram os maiores e mais graves casos de irregularidades.

Entre muitos outros problemas encontrados pela fiscalização, a CGU constatou que uma construtora foi contratada, sem licitação, por R$ 5 milhões, para construir um trecho de estrada que, a preços de mercado, deveria ter custado R$ 1 milhão. Os fiscais da Controladoria apuraram que, não tendo tradição na construção de rodovias, a empresa sub-contratou outra construtora para executar as obras, pagando-lhe, aproximadamente, R$ 1,8 milhão e embolsando, portanto, um lucro líquido superior a R$ 3 milhões com a obra.

Foi também em São Francisco do Conde que ocorreu a estranha aquisição de 4,3 milhões de unidades de elásticos (cinco toneladas) para dinheiro. Os elásticos eram um dos 105 itens de uma tomada de preços realizada pela prefeitura no valor de R$ 629 mil. A fiscalização revelou que a compra foi superdimensionada e que os elásticos nunca foram entregues.

Fiscalização e capacitação

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos foi criado pela CGU em abril de 2003, para fiscalizar a aplicação de recursos federais transferidos aos municípios e, sobretudo, inibir a corrupção entre gestores de todas as esferas da administração pública. O programa já chegou a 1.880 municípios (33,78 % dos 5.565 municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 14,5 bilhões.”

(Site da CGU)

Semana da Conciliação – TJ-CE cobra das Comarcas a pauta de processos

“A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará recomendou a todos os juízes do Estado, que reservem o período da Semana Nacional da Conciliação, de 29 deste mês a 3 de dezembro próximo, para a realização de audiências conciliatórias. O órgão determinou ainda que as comarcas, inclusive as vinculadas, informem até esta sexta-feira, através do Sistema de Conciliação (SCON), disponível na internet, o número de processos inseridos na pauta de conciliação.

Durante o período conciliatório, as Comarcas devem informar também o número de audiências realizadas, com ou sem acordo. A Corregedoria recomendou também a todas as Varas máximo empenho na divulgação da Semana Nacional da Conciliação. As medidas atendem à portaria n° 67/2010, assinada pelo corregedor geral, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota e publicada nesta quinta-feira.”

(TJ-CE)

Cid evitar falar em secretariado, mas aliados já fazem suas projeções

“Enquanto mantém segredo sobre a composição secretariado, que deverá ser escolhido até o fim do ano, o governador Cid Gomes (PSB) até já anuncia planos para a velhice. Ontem à tarde, no Palácio Iracema, ele disse que ao fim do mandato, em 2014, quer “fazer outra coisa”. Em seguida, confessou que pensa em voltar ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do qual foi consultor em 2005.

Apesar de o governador avisar que somente a partir de dezembro irá começar a tratar da divisão de cargos no Governo, O POVO apurou que alguns partidos já discutem possíveis reivindicações.
Em nome do PCdoB, por exemplo, o deputado federal Chico Lopes afirmou que a sigla não irá fazer nenhuma exigência, mas tem interesse em se manter na Secretaria da Saúde. A pasta era ocupada por João Ananias, eleito para a Câmara dos Deputados ano e que já sinalizou optar por assumir o cargo em Brasília.

Segundo Lopes, o partido tem pelo menos três nomes para o cargo: Arruda Bastos – que substituiu Ananias na Secretaria – e os médicos e ex-sindicalistas Mariano Freitas e Terezinha Braga Monte.

Um dos aliados de maior peso no Governo, o PT evita se pronunciar publicamente, mas, nos bastidores, O POVO apurou que o grupo liderado pelo deputado federal José Guimarães cogita garantir à sigla permanência no comando da Cultura, Cidades, Desenvolvimento Agrário e Educação, além de recuperar a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, antes ocupada pelo deputado estadual Artur Bruno.  

Uma fonte do PT, que pediu para não ser identificada, disse que, na Cultura, o atual secretário, Auto Filho, já não se sentiria à vontade para continuar. Um dos nomes especulados para o cargo foi o de um dos assessores especiais do BNB, Paulo Mota, que não é filiado à sigla, mas tem relação próxima com petistas e participou da campanha de Cid. Dizendo-se “surpreso” com a possibilidade, ele garantiu ontem “não haver articulação política” para isso.

O PT poderia ficar, ainda, com a possível Secretaria da Pesca, a qual Cid já afirmou ter interesse em criar. Um dos cotados é o deputado estadual eleito Dedé Teixeira, um dos primeiros defensores da criação da pasta. Questionado sobre o possível convite, ele se esquivou e chegou a dizer que o perfil ideal seria o de um técnico, possivelmente oriundo “da academia”.

Na próxima segunda-feira, o PT tem a primeira reunião da Executiva após a eleição, quando a pauta do secretariado deverá ser colocada à mesa.

Ontem, em evento no Palácio Iracema, Cid deu sinais de estar satisfeito com o trabalho feito pelo atual chefe da Secretaria de Turismo, Bismarck Maia, que foi insistentemente elogiado pelo governador.”

(O POVO) 

O PMDB, que também é aliado, gostaria de continuar tendo o controle das secretarias de Rcursos Hídricos e Controladoria e Ouvidoria Geral, segundo informou na Coluna Vertical do O POVO desta sexta-feira, o secretário-geral da legenda, João Melo.

Governo Dilma pode cortar R$ 45 bi em 2011

“O governo de Dilma Rousseff terá que apertar muito o cinto se quiser pôr em prática o discurso de austeridade fiscal pregado por sua equipe econômica. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já fale publicamente em cortar R$ 20 bilhões no Orçamento, os cálculos dos técnicos indicam que esse valor terá que ser muito maior — pelo menos R$ 45 bilhões — para que o governo feche as contas em 2011.

Essa meta, de um esforço fiscal de cerca de R$ 45 bilhões, foi discutida ontem, em reunião da atual e futura equipes com representantes do Congresso responsáveis pela elaboração do Orçamento. A primeira medida será promover um chamado “corte virtual” na proposta do Orçamento da União para 2011, em discussão no Congresso, com propostas de novas despesas que chegam a R$ 20 bilhões.

Esse “corte virtual” consiste, na verdade, em impedir que sejam aprovados esses projetos, com reajuste de grande impacto financeiro. Entre eles está o aumento para os servidores do Poder Judiciário, que aumentaria os gastos em R$ 7 bilhões. No caso do salário mínimo, a equipe econômica avisou que aceita, como teto, R$ 550, com impacto de R$ 3,4 bilhões além do já previsto no Orçamento (R$ 538).

O governo aceitara anteriormente um aumento para R$ 560. Os R$ 580 reivindicados pelas centrais sindicais representariam uma receita extra de R$ 12 bilhões. Ao deter as pressões sobre o valor do mínimo, o governo também reduz o rombo provocado pelo reajuste que será dado aos aposentados que ganham acima do piso. A proposta é que seja dado a eles 80% do que for dado ao mínimo.

O governo também recuou na ideia de já garantir no Orçamento um reajuste para o Bolsa Família, como pedira Dilma. A ideia, segundo interlocutores do governo, é conceder um reajuste ao longo de 2011, mas não agora. Assim, não seria autorizada agora a verba extra de R$ 1 bilhão que já havia sido reservada para a ampliação do programa.”

(O Globo)

Anatel acaba com limitações para mercado de TV a cabo

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) mudanças no Planejamento do Serviço de TV a Cabo, que acaba com a limitação do número de emissão de outorgas para empresas em cada localidade e com a necessidade de licitação para a concessão.

Cada outorga deverá custar R$ 9 mil e poderá ser dada para atuação em mais de um município. A Anatel vai elaborar uma regulamentação específica estabelecendo condições para as novas concessões, que podem ser em relação a limites ou a encargos, como já foi adotado na abertura do mercado de telefonia fixa e na licitação de telefonia celular de terceira geração.

A intenção da Anatel com a abertura do mercado é aumentar a competição e contribuir para a massificação do serviço de TV por assinatura, que hoje atende a 9 milhões de assinaturas. O relator da proposta, conselheiro Jarbas Valente, prevê que em um ou dois anos o preço dos serviços diminua. “Quanto mais operadoras tiver, de maior porte, isso gera escala, e os preços caem. O usuário final vai ter serviços de mais qualidade e menor preço, não só nos grandes centros, mas também em todos os locais do país”.

Valente lembrou que a revisão do planejamento do setor é necessária, pois as condições do mercado são distintas das de 15 anos atrás, quando as primeiras regras foram elaboradas. “Toda vez que liberamos mercado é natural que haja reclamações, porque quem está no mercado quer ficar sozinho. Mas nossa decisão tem embasamento jurídico, não passamos por cima de nada”. 

O novo regulamento será submetido à consulta pública, e as regras serão aplicadas em seis meses aproximadamente.

Ontem (24), a Anatel aprovou a retirada da cláusula que proíbe empresas de telefonia fixa de atuar no mercado de TV por assinatura, que atualmente consta dos contratos de concessão firmado com as operadoras.”

(Agência Brasil)

Patrícia Saboya e seu amado Yuri

2200 3

Calma! A senadora Patrícia Saboya (PDT) não está de namorado novo. Esse aí é Yuri Gomes (21), seu filho caçula, que está na cidade em ritmo de férias. Yuri mora em Brasília, onde faz Comunicação Social.

Já sua mamãe circula toda orgulhosa com o filhão que, além de inteligente e meio encabulado, andou arrancando suspiros de algumas moçoilas quando desembarcou nesta tarde de quinta-feira em Fortaleza.

A senadora desembarcou de Brasília, onde nesta quinta-feira apresentou uma emenda ao Orçamento Geral da União, por meio da bancada federal do Ceará, no valor de R$ 65 milhões, para a construção de uma ponte sobre o Rio Cocó. A ponte interligando grandes avenidas como Washington Soares e Juarez Barroso, dará acesso ao futuro Centro de Feiras e Eventos de Fortaleza.

Patrícia Saboya também apresentou emenda individual, no valor de R$ 13 milhões, para equipar o Hospital de Sobral, que atende a Região Norte do Estado. A senadora já havia destinado mais de R$ 30 milhões para a construção do próprio hospital.

(Foto – Paulo Moska)

Grupo Marset desembarca em Fortaleza

Primeiro lugar no Prêmio Casa Cor 2010, que vai até o dia 30 na sede da antiga Coelce, em Fortaleza, o design de interiores Teco Colossi apostou na iluminação para compor um espaço sofisticado e versátil na Cervejaria Lounge Bar. Esse local foi um dos mais requistados, pois chamou a atenção por sua beleza em cada detalhe.

O que poucos sabem é que esse investimento marcou o ingresso do grupo espanhol Marset no mercado local. Sediada em Barcelona, a Marset imprime, desde 1940, requinte e beleza no design de cada peça e será destaque no catálogo da Candela Iluminação, com inauguração prevista para fevereiro de 2011.

Para comemorar esse sucesso, profissionais do grupo Marset receberão parceiros e convidados para um coquetel nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no espaço de eventos da Casa Cor.

Dívida pública federal aumenta 1,15% e chega a R$ 1,6 trilhão

“A emissão de títulos públicos e a apropriação de juros fizeram a dívida pública federal (DPF) aumentar R$ 18,76 bilhões de setembro para outubro, passando de R$ 1,626 trilhão para R$ 1,644 trilhão. Em termos percentuais, a alta foi de 1,15%.

A dívida pública mobiliária (em títulos) federal interna subiu 1,19%, passando de R$ 1,534 trilhão para R$ 1,552 trilhão. A alta ocorreu porque o Tesouro emitiu, em agosto, R$ 4,22 bilhões em títulos a mais do que resgatou. O aumento final, no entanto, foi ainda maior por causa do reconhecimento de R$ 14,10 bilhões em juros.

A dívida pública federal externa também subiu, encerrando outubro em R$ 92,21 bilhões, contra R$ 91,76 bilhões em setembro. A alta ocorreu apesar da estabilidade do dólar, que teve ligeira queda, de 0,07% em agosto.

Em relação à composição da DPF, houve aumento na participação da dívida pública mobiliária interna, que passou de 94,36% para 94,39% no mês passado. Já a dívida pública federal externa teve a participação reduzida de 5,64% para 5,61%. A participação de prefixados, que têm os juros definidos com antecedência, reduziu-se de 36,07%, em setembro, para 35,40%, em outubro, devido ao resgate líquido de títulos da ordem de R$ 9,27 bilhões.

A participação dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, na dívida mobiliária interna cresceu, de 30,91% para 31,46%. O vencimento de títulos corrigidos por índices de preços em outubro fez a fatia desses papéis aumentar de 26,53% para 26,78%. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio caiu de 5,57% para 5,44%.

O prazo médio da DPF mudou de 3,57 anos, em setembro, para 3,59 anos, em outubro. Prazos mais longos são significam mais confiança dos investidores na política econômica do governo. No caso da dívida mobiliária federal interna, o prazo ampliou-se de 3,42 anos para 3,43 anos. No caso da dívida pública externa, aumentou de 6,11 anos para 6,19 anos. A parcela dos títulos que vencem em 12 meses caiu de 25,03% para 22,88%, abaixo da banda estabelecida pelo Plano Nacional de Financiamento (mínimo de 24% e máximo de 28%).

O relatório da DPF, divulgado todos os meses, serve para mostrar como o governo refinancia a dívida pública.”

(Agência Brasil)

Campo do América – Prefeitura apresentará nova proposta de compra da área

104 3

“Garantir que a comunidade em torno do Campo do América, em Fortaleza, tenha prioridade quanto ao futuro do espaço. Com esse objetivo, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) participou, na tarde desta quinta-feira, de audiência com o presidente do INSS, Moysés Simão, e com o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Galbas. Segundo Chico Lopes, o Ministério e o INSS, proprietário do Campo do América, consideraram positiva a proposta da Prefeitura de Fortaleza de adquir o terreno. “Mas o valor a ser pago pelo campo, estipulado pelo INSS em R$ 6 milhões, foi considerado alto para a realidade do Município. Por isso, a Prefeitura de Fortaleza deverá apresentar uma nova proposta de valor, após avaliação de seus técnicos”, afirma Lopes.

Segundo o deputado, a audiência, que contou com a participação da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foi bem-sucedida quanto a um entendimento sobre o futuro do imóvel. “Mostramos ao ministro e ao presidente do INSS a importância de manter o Campo do América como um espaço para a comunidade, pelo papel histórico que esse espaço cumpre, em uma cidade carente de mais opções desse tipo”, afirma Chico Lopes. “Nesse sentido, o ministro viu com bons olhos a compra do terreno pelo Município”.

“Mas o valor a ser pago pela Prefeitura não pode ser tão alto quanto os R$ 6 milhões pedidos inicialmente pelo INSS”, enfatiza Lopes. “O valor para um negócio entre duas esferas do Poder Público não pode ser o mesmo cobrado para uma venda do Poder Público para a iniciativa privada. O interesse social e a consciência quanto à importância do futuro do Campo do América justificam a busca de um entendimento para a compra, por um valor mais acessível ao Município”.

Segundo Lopes, ficou acertado que técnicos da Prefeitura de Fortaleza e CEF realização uma nova avaliação do valor do imóvel, para apresentar uma proposta de compra. “Esperamos que essa situação se resolva o quanto antes, em benefício da comunidade. Que ela possa contar, o mais breve possível, com a garantia de continuar a ter o Campo do América como espaço de lazer, com mais estrutura e acompanhamento por parte do Poder Público”.

(Sie do Chico Lopes) 

VAMOS NÓS – Tomara que esse negócio em torno do Campo do América não se transforme em mais uma das promessas da prefeita. Daqueles que são belas no discurso, mas não saem do papel. Que não seja preciso o governador Cid Gomes (PSB) entrar nessa história também.

Dilma: novos nomes da equipe, só na próxima semana

“Depois de anunciar a equipe econômica, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, só deve divulgar nomes de novos ministros na próxima semana. De acordo com a assessoria de imprensa da petista, ela passará o fim de semana se dedicando a conversas internas para completar a equipe de governo. Não está descartada, no entanto, a divulgação pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que permanecerá no cargo, dos titulares do segundo escalão da equipe econômica, como as diretorias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Receita Federal e do Tesouro Nacional.

A equipe econômica foi apresentada na quarta-feira. Foram confirmados no Planejamento, Miriam Belchior; na Fazenda, Guido Mantega; e no Banco Central, Alexandre Tombini. Nesta quinta-feira, Dilma passou a manhã na Granja do Torto, onde está morando durante o período da transição. Ela recebeu o presidente do PT, José Eduardo Dutra e o ex-ministro Antonio Palocci. Também chegou à Granja do Torto o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Para se dedicar a formação de seu ministério, Dilma desistiu de viajar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na Guiana. A presidenta eleita iria participar de um jantar hoje na capital Georgetown, em homenagem a Lula. Dilma Rousseff julgou que terá outra oportunidade de se encontrar com os Chefes de Estado sul-americanos mais próximos do Brasil: a Reunião da Cúpula do Mercosul, marcada para os dias 16 e 17 de dezembro, em Foz do Iguaçu. Como a diplomação de Dilma está marcada para o dia 17 de dezembro, ela participará do encontro apenas do dia 16, quando um jantar de despedida será oferecido a Lula.”

(POrtal Terra)

Acidente envolvendo Fiat e Caminhão deixa cinco mortos

80 1

Um Fiat Uno colidiu com um caminhão, nesta tarde de quinta-feira, na BR-226, proximidades da cidade de Senador Pompeu (Sertão central) e provocou a morte de cinco pessoas do carro de passeio. Segundo a PRF, a colisão ocorreu no momento em que o Fiat seguia no sentido Senador-Milhã e acabou invadindo a pista por onde vinha o caminhão.

Segundo o escrivão Alex Costa, da Polícia Civil de Senador Pompeu, as vítimas foram identificadas como Francisco Cláudio Peixoto (condutor); a esposa dele, Fátima Alencar Peixoto; Henrique (que seria filho do casal); Luiz Carlos e Antônio Carlos, cujos grau de parentesco ainda é desconhecido. Não há informações sobre ferimentos no motorista do caminhão.

Policiamento dos dois municípios foram acionados para o local. O Corpo de Bombeiros da cidade de Iguatu, no Centro-Sul, foi acionado para retirar as vítimas das ferragens, e uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) que estava em Senador Pompeu ajudou na organização do trânsito.”

(Com Jangadeiro Online)

Deputado petista faz mediação entre setor de vans de turismo e Prefeitura

244 1

Comissão da entidade e Eudes Xavier (D).

Um grupo de lideranças da Associação das Empresas de Transportes de Turismo do Ceará conversou, nesta tarde de quinta-feira, com o deputado federal Eudes Xavier (PT). Foi logo quando o parlamentar desembarcou procedente de Brasília.

O grupo reclamou de perseguição que ocorreria no segmento por parte da Etufor. Multas e retirada brusca de vans de turismo de pontos da Capital ocorrem por parte do órgão municipal. Houve reclamação de abusos nas blitze realizadas.

Eudes Xavier conversou, ponderou e, ao final, conseguiu marcar uma audiência da entidade como presidente da Etufor, Ademar Gondim, para as 9 horas da próxima segunda-feira.

VAMOS NÓS – Com diálogo, o petista amenizou um problema a mais para a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Agora, é esperar ponderação entre as partes.

(Foto – Paulo MOska)

Cartão de crédito – Pagamento mínimo vai aumentar de 10% para 15%

“O consumidor deverá pagar pelo menos 15% de sua fatura mensal de cartão de crédito a partir de junho de 2011, conforme portaria editada nesta semana pelo Banco Central. A partir de 1º de dezembro de 2011, essa exigência sobe para 20%. Atualmente, o consumidor pode arcar com somente 10% da fatura mensal, e pagar juros sobre o restante. A circular do BC determina que as empresas que emitem os cartões notifiquem os clientes sobre essas novas condições a partir de 1º de março de 2011.

A circular do BC ainda determina que as empresas enviem a lista detalhada de valores e serviços relacionados ao cartão com antecedência de 45 dias do início do cobrança, ou de aumento de alguma tarifa.

Pesquisas do setor financeiro apontam os juros cobrados pelo uso do “rotativo” dos cartões de crédito entre os mais altos da praça.

Levantamento da Anefac (associação dos executivos da área de finanças) mostra que a taxa média de juros cobrada em cartões de crédito — 10,69% ao mês (238,30% ao ano) — está em seu nível mais alto desde junho de 2000.

Além disso, a partir do ano que vem, os bancos terão que seguir regras mais rígidas na cobrança de tarifas em seus cartões de crédito. Segundo normas anunciadas hoje pelo Conselho Monetário Nacional, o setor só poderá cobrar cinco tipos de tarifas de seus clientes –atualmente são cerca de 80, de acordo com o Banco Central.

O objetivo do CMN é uniformizar os tipos de cobrança feitas pelas instituições financeiras. Pelas regras, as tarifas que poderão ser cobradas pelos cartões de crédito são: anuidade, emissão de 2ª via, saque em dinheiro na função crédito, pagamento de contas e avaliação do limite de crédito do cliente.

As regras entram em vigor em 1º de junho de 2011 para cartões de crédito que sejam emitidos a partir dessa data. Cartões antigos, emitidos antes disso, só terão que obedecer as novas normas a partir de 1º de junho de 2012.”

 (Folha Online)

Cid nomeia mais 17 delegados de Polícia

76 2

Eis o que informou, nesta tarde de quinta-feira, em seu twitter, o governador Cid Gomes (PSB):

“Assinei, agora, a nomeação de 17 novos delegados de polícia.”

Ou seja, Cid reconhece que a carência de delegados de Polícia é, realmente, grande. Mais 17 novos na área, neste fim de ano, chega com jeito de presente de Natal para aprovados em concurso. Para o povão, é obrigação.

Presidente da CNDL prevê crescimento de 12% nas vendas natalinas no País

Freitas Cordeiro, Pellizzaro e Honório Pinheiro.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, dará palestra durante o lançamento do Guia do Comércio do Ceará, projeto elaborado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza. No auditório da CDL, a partir das 19 horas desta quinta-feira, ele abordará o tema “A Evolução do Comércio na Era Lula”. 

Já o Guia do Comércio, segundo o presidente da FCDL, Honório Pinheiro, é uma radiografia de mais de seis mil empresas do varejo cearense com perfil, nichos de atuação, endereço, controladores e outras informações do interesse da sociedade. Vários dirigentes de CDLs conferiram o lançamento, já que o Guia “é o único do gênero no País nesse ramo”, de acordo com Freitas Cordeiro, que comanda a CDL Fortaleza. O Guia estará à disposição da população em catálogo e CD.

Sobre o setor varejista e suas expectativas para as vendas natalinas, o presidente da CNDL disse que há uma expectativa de incremento na ordem de 12%. Ele disse que o Nordeste, onde houve ascensão de clientela em razão da melhoria de muitos por cotna do Governo Lula, a estimativa de crescimento pode chegar a 20%.

(Foto – Paulo Moska)

Manoel Santana assina pacote de obras pelo centenário da eleição de Padre Cícero

59 2

O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, assina no fim da tarde desta quinta-feira (25) um pacote de obras que integram as comemorações do centenário da eleição de Padre Cícero à Prefeitura de Juazeiro, diante do chamado “pacto dos coronéis”, em outubro de 1911.

Entre as obras está o Portal Marco Zero de Juazeiro do Norte. O deputado federal José Nobre Guimarães, responsável pela captação dos recursos, estará presente à solenidade desta quinta-feira.