Blog do Eliomar

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Tasso faz duas previsões: Governo Dilma será um desastre e PSDB precisa ser repensado

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Reclama que antigos amigos se aliaram a adversários seus.

“Um dos poucos nomes da velha guarda da oposição que resiste à “onda vermelha” nas eleições, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), líder nas pesquisas à reeleição, afirma que o PSDB “precisará passar por um processo de renovação” se a vitória de Dilma Rousseff (PT) à Presidência se confirmar. Tasso aponta dificuldade em fazer campanha de oposição “quando a economia vai bem”, e diz temer pela “influência despudorada” de Lula nas campanhas.

“Se o Senado não tiver oposição, resistência, a democracia e as instituições correm sério risco.” Isolado num Estado onde Dilma e o atual governador, Cid Gomes (PSB), deverão obter índices acachapantes nas urnas, segundo pesquisas, o tucano retomou no interior o antigo jingle do “galeguinho dos zóio [sic] azul”.

De acordo com os últimos levantamentos do Datafolha, Tasso lidera a corrida ao Senado com 52% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Eunício Oliveira (PMDB, com 31%) e pelo ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT, com 27%). Ele falou com a Folha no seu escritório, em Fortaleza (CE), na última quinta. Leia trechos da entrevista.

Folha – Esta é a sua eleição mais difícil?
Tasso Jereissati – É dificílima, porque tem um ponto que não se pode negar: fazer campanha de oposição quando a economia vai bem é difícil. Segundo, porque praticamente a política acabou no Brasil, os partidos estão se liquidando em função do processo de cooptação que agora se institucionalizou e passou a ser a regra.

O senhor ficou isolado no Ceará?
Todos os partidos ficaram de um lado só, com o objetivo claro de derrotar a força política que havia aqui.

Mas o senhor sempre teve aliados aqui. O que ocorreu?
Antigos amigos se juntaram a adversários e fizeram um trabalho bem feito.

Esses antigos aliados estão hoje com os candidatos do presidente.
O envolvimento pessoal do presidente é uma coisa que, com a força e o simbolismo do cargo, é muito importante para a população, principalmente a mais humilde. Quando ele perde todo o pudor e vira garoto-propaganda, entra diariamente na campanha se colocando como principal militante, isso é uma coisa forte, não se pode deixar de reconhecer. Mas, depois de jogar por terra os partidos, estão jogando por terra o respeito pela figura do presidente independente. Ele usa a Presidência para agir eleitoralmente.

Mas isso é apoio aos aliados…
Aqui, na campanha do Senado, eles não aparecem, é só o Lula. Nos Estados, todos os candidatos ao governo têm Lula ao lado. É uma mistura de vitória do populismo com aparelhamento fascista da máquina, usada de maneira despudorada, com recursos ilimitados. O adversário é visto por essa máquina como um inimigo a ser aniquilado. Sem a figura do Lula, essa massa se dissolveria.

E a liderança da Dilma nas pesquisas?
Ninguém é Dilma, não conheço ninguém que seja Dilma. Todo mundo vai votar na candidata do Lula.

As pesquisas apontam o crescimento do governo no Senado, como o senhor vê isso?
Se o Senado não tiver oposição, resistência, a democracia e as instituições correm sério risco.

Se Serra não vencer, a oposição precisará se reestruturar?
Não só oposição. Os partidos do governo também, porque formam uma massa disforme. O que há de comum entre José Dirceu, Dilma, Temer, Collor, Renan, Sarney e Maluf? Não há nada de ideológico. O que os une é a troca de vantagens no poder. É uma intensa busca por diretoria “fura-poço”.

O senhor acredita que haverá segundo turno?
Numa eleição normal, um escândalo como o da Erenice [Guerra] causaria um tremor sem precedentes. O presidente e a candidata Dilma passaram toda a campanha dizendo que a Casa Civil era o coração do governo. Disseram que a Erenice era o alter ego da Dilma. Ou seja, é a corrupção no coração do governo. Só que ocorre uma coisa perigosíssima: banalizou-se o escândalo da corrupção. Então, não dá para prever.

O que o senhor espera de um eventual governo Dilma?
Não tenho dúvida de que será um desastre.

O senhor vai ser oposição no Ceará e no plano nacional?
Eu vou ser, alguém vai ter que dizer o que acontece. Anuncia-se coisa que não existe com facilidade, mente-se com facilidade espantosa.

Como o senhor avalia o futuro do PSDB?
O PSDB tem que se reorganizar. Acho que ainda sairá forte porque tem alguma homogeneidade. Sairá forte em São Paulo, Minas, no Paraná. Mas, do ponto de vista geral, precisará passar por um processo de renovação, não tenho a menor dúvida.”

(Folha.com)

Dilma critica a "Folha"

“Em entrevista hoje no Rio de Janeiro, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, criticou reportagem publicada na edição de hoje da Folha que mostra que, segundo auditorias do Tribunal de Contas do RS, ela favoreceu uma empresa quando esteve à frente da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul e da Federação de Economia e Estatística. Segundo a reportagem, auditorias do TCE feitas entre 1991 e 2002 apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência.

Vídeo

“Quero fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de S. Paulo. Todas as minhas contas foram aprovadas, mas essa informação relevante não está na matéria”, rebateu a candidata petista.

Em 1992, os auditores constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta Instituto de Pesquisas, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$ 1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a participar da concorrência devido à complexidade e falta de publicidade do edital. Ela foi contratada para uma espécie de censo econômico nos domícilios gaúchos.

Segundo a auditoria, a negociação entre a empresa e o órgão do governo foi sigilosa e nem sequer constou em ata os termos negociados: “Conclui-se que as irregularidades cometidas no decorrer do procedimento licitatório vieram a favorecer a empresa Meta”, diz o parecer.

Após ganhar outros negócios no governo gaúcho, a Meta prestou serviços ao PT, à Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, e obteve contratos mais vultuosos na esfera federal –via Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça.

Em 2008, a Meta conseguiu seu melhor contrato: foi vencedora de uma concorrência de R$ 5 milhões da Secretaria de Comunicação da Presidência para fazer pesquisa sobre a aprovação e o alcance de programas sociais do governo, hoje bandeiras da campanha de Dilma: PAC, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Acionado por uma concorrente, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o contrato, liberado em 2009. A suspeita foi de direcionamento do edital. A Secom foi advertida, e o contrato foi proibido de ser aditado por mais de 24 meses. A reportagem publicada ouviu a assessoria de Dilma, que afirmou que “todas as contas foram aprovadas pelo TCE-RS”.”

(Folha.com)

Caso Erenice – Marina volta a cobrar investigação rigorosa

Candidata do PV à Presidência, Marina Silva voltou a cobrar, nesta segunda-feira, investigação rigorosa da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União nas investigações das denúncias de corrupção na Casa Civil e nos Correios. Durante curta caminhada pelo Centro do Recife, ela lembrou que a ex-ministra e presidenciável Dilma Rousseff (T) assumiu a pasta em meio a um escândalo de tráfico de influência.

“Como é que nós tivemos um caso grave em 2005 de acusação de mensalão dentro da Casa Civil e providências não foram tomadas para evitar novamente a repetição de casos graves”, disparou Marina em coletiva à Imprensa em plena rua da Imperatriz. Para a presidenciável do PV, o governo Lula tem por hábito focar apenas nas coisas positivas e “não tem cuidado dos problemas levando a repetição dos mesmos erros”. “Temos que aprender com o erro para que ele não se repita. E como se faz isso? Prevenção ao desperdício, ao tráfico de influência e corrupção. Isso indica que você tem uma atitude competente para aprender com os erros”, disse.

(Com Blog da Folha)

Jovens de comunidades indígenas de Maracanaú têm acesso a curso pré-vestibular

Os jovens moradores da Comunidade Indígena Pitaguary (Aldeias Horto, Olho D’Água e Santo Antônio), segundo informação da assessoria de imprensa da Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) estão sendo beneficiados com o Pré-Vest Jovem. Trata-se do programa que garante a oportunidade de estudo mais próximo de casas para esse contingente.

A Secretaria da Juventude iniciou as aulas, que estão sendo ministradas no CRAS Indígena, sempre a partir das 18 horas.

O Pré-Vest Jovem tem o objetivo de inserir os jovens maracanauenses na faculdade. As aulas são totalmente gratuitas e acontecem no período noturno, para atender também o público que trabalha durante o dia.

SERVIÇO

Mais informações sobre o pré-vestibular da Prefeitura de Maracanaú podem ser obtidas pelo telefone 3521.6501.

IBGE – Ceará registra pequena redução no ranking do trabalho infantil

“O mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que, entre 2008 e 2009, o número de crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho no Ceará foi reduzido em apenas 115, saindo dos 293.783 (13,58% da população nesta faixa etária) para 293.668 (equivalente a 13,46%). Apesar da inexpressiva redução, o Estado saiu da vergonhosa terceira posição no ranking nacional para o ainda lamentável quinto lugar, ficando à frente apenas do Tocantins (15,75%), Piauí (15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%).

?Os dados apontados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, mostram que, na verdade, a mudança de posição do Ceará no ranking se deveu ao fato de a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho ter crescido frente à população ocupada em outros Estados, enquanto tivemos, aqui, uma redução de 0,12 ponto percentual?, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima.

Titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense, ele alerta ser necessário que os gestores públicos, em todas as esferas, intensifiquem a adoção de políticas públicas no sentido de identificar as crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular, combater e prevenir a permanência desta chaga social.

O procurador ressalta que, proporcionalmente aos outros estados, o Ceará ainda está em posição pior que a ocupada em 2004 (8º lugar). Em 2005, já esteve na 5ª colocação. Em 2006, foi ao 4º lugar e, em 2007, alcançou a 9ª posição. “?Entre 2006 e 2007, o Ceará conseguiu redução muito significativa, quando caiu de 330 mil para 296,5 mil o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Estado”, recorda.

Ele reconhece que a redução nacional no número de crianças e adolescentes, indicada pela recém-divulgada Pnad, foi aquém do esperado. Em 2008, o Brasil registrava 4.452.301 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, o que representava 10,2% da população nesta faixa etária existente à época. Em 2009, foram apontados 4.250.401, o equivalente a 9,79%. ?Na prática, significa que foram tirados de situação de trabalho precoce 202.015 pequenos trabalhadores?, observa. Em 2006, o País detinha 5,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando, número que caiu para 4,8 milhões em 2007.

Apesar de tanto o Estado quanto o País estarem registrando reduções gradativas no número de menores de 18 anos em situação de trabalho, a lentidão com que este processo tem se desenvolvido pode ameaçar, segundo Antonio de Oliveira Lima, o cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de zerar, até 2015, as piores formas de trabalho infantil e, até 2020, todas as formas de exploração do trabalho precoce.

Uma ressalva que ele faz ao estudo, porém, se refere aos adolescentes entre 14 e 17 anos, identificados como em situação de trabalho. Isso porque, embora a legislação brasileira autorize, com ressalvas, o trabalho nesta faixa etária (entre 14 e 15 anos, apenas na condição de aprendiz, e entre 16 e 17 anos, desde que não seja trabalho perigoso, penoso, insalubre ou após 22 horas), a Pnad ainda não apresenta números de forma a diferenciar as situações legais das ilegais. “É preciso, neste caso, para ter uma dimensão mais exata da realidade nestas faixas etárias, cruzar as informações com dados do Caged e dos sistemas que tratam da inclusão de aprendizes no mercado de trabalho”, justifica o procurador.”

(Site do MPT/CE)

UFC promove Semana de Estudos sobre filósofo Maquiavel

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“O Mestrado em Filosofia da UFC abrirá, nesta segunda-feira, a Semana de Estudos Dedicada ao Pensamento de Maquiavel, filósofo do Renascimento italiano. O conferencista será o professor José Luiz Ames (Unioeste/CNPq). A programação tem início às 18 horas e constará da conferência “O Republicanismo conflitual de Maquiavel”.

Na terça-feira, às 16 horas, o tema será “Lei e violência ou a legitimação da política em Maquiavel”. No dia 22, também às 16 horas, “Maquiavel e a educação do cidadão republicano”.

A Semana ficará encerrando dia 23, às 16 horas,com uma conferência sobre o tema “A ética política de Maquiavel: Nem amoralismo nem imoralismo”. Tudo no Auditório Rachel de Queiroz,  no Centro de Humanidades – Área II (Campus do Benfica).”

(Com site da UFC)

DETALHE – Vai algum candidato conferir esse evento?

Ceará embarca para dois jogos fora. Marcelo Nicácio é titular absoluto

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O time do Ceará embarcou nesta tarde de segunda-feira para duas partidas difíceis dentro da Série A, do Brasileirão. Na quarta-feira, em Belo Horizonte, enfreta o Cruzeiro, e, domingo, em Florianópolis, terá pela frente o Avaí.

O zagueiro Fabrício não viajou, pois está contudindo. Pode ser que ele viaje na quinta-feira com destino à Capital catarinense para se integrar ao elenco contra o Avaí, o que dependerá, no entanto, de revisão médica. Magno Alves tamabém ficou – está contundido, e Camilo terá que cumprir suspensão por ter recebido terceiro cartão amarelo. A novidade no grupo é o volante Eusébio.

O técnico Dimas Filgueiras deixou claro que o atacante Marcelo Nicácio é titular absoluto no jog contra o Cruzeiro. Falta só definir que será seu companheiro no ataque. Pode ser Misael ou Kempes.

Dilma pede ao TSE direito de resposta em programa de Serra

“A coligação da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ajuizou na noite deste domingo (19) quatro pedidos de direito de resposta contra o adversário José Serra (PSDB), que questionam propagandas em que o candidato tucano faz referência às denúncias de tráfico de influência na Casa Civil e à atuação de Dilma como secretária da Fazenda de Porto Alegre (RS).

Na ação, os petistas pedem 60 segundos de direito de resposta e afirmam que em duas propagandas há tentativa de relacionar a ex-ministra Dilma Rousseff a sua sucessora na Casa Civil, Erenice Guerra. Segundo os advogados da campanha de Dilma, haveria “ilações difamatórias” em relação à candidata petista.
Denúncias de tráfico de influência e cobrança de propina, envolvendo o filho de Erenice Guerra, Israel Guerra, levaram a ministra a pedir demissão na última quinta-feira (16). Outros dois funcionários da Casa Civil também deixaram o governo. Outras duas ações requeriam liminares para suspender a veiculação das propagandas, exibidas no programa de Serra no sábado (18). Os pedidos foram negados pelos ministros Joelson Dias e Nancy Andrighi. Eles entenderam que se trata de “mera crítica política”.

A coligação de Dilma alega que uma das propagandas é “injuriosa, pois pretende diminuir e menoscabar a candidata, afirmando que ela não vai conseguir escolher seus auxiliares, ou seja, seus Ministros de Estado”. O outro vídeo foi considerada “difamatório” pela coligação petista por afirmar que Dilma teria deixado a Secretaria da Fazenda de Porto Alegre “com um rombo tão grande, que a Prefeitura precisou pedir um empréstimo no banco, para pagar os funcionários”.

O advogado da campanha tucana, Ricardo Penteado, afirmou que as propagandas fazem parte da crítica política e do debate próprio da campanha eleitoral. “Não existe nada na propaganada que não esteja na imprensa. O assunto merece discussão, se não se pode discutir na campanha eleitoral, onde será? Eleição é feita para a escolha de pessoas e isso também significa responbilidade pelo que é feito no governo”, afirmou o advogado.”

(Portal G1)

Flamengo lançará escolinha de futsal em Fortaleza

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O técnico Andrade é o principal convidado da festa de lançamento da Escolinha de Futsal do Flamengo em Fortaleza. O ato ocorrerá quinta-feira próxima, às 18 horas, no ginásio do Clube Náutico.

Segundo a diretoria de esportes do Náutico, já estão inscritas para essa escolinha 60 crianças e adolescentes.

Na ocasião, Andrade, ex-atleta e extécnico do “Mengão” dará palestra.

Sindicato dos Bancários explica caso de veto do MPE a matéria de seu informativo

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Da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Bancários do Ceará, este Blog recebeu nota em que explica o caso do Ministério Público Eleitoral ter questionado notícia do jornal da entidade. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,

Na qualidade de leitores assíduos de suas letras, nos deparamos com a notícia intitulada “MPE entra com representação contra jornal do Sindicato dos Bancários”.

A liminar concedida em face do sindicato foi recebida por volta das 12 :horas de sexta-feira, dia 17/9, tendo sido cumprida, prontamente, em 15 minutos. A resposta foi protocolada às 16 horas com a informação do cumprimento da ordem, não havendo portanto incidência de multa.

Apesar do cumprimento da liminar, com a retirada da notícia do sítio eletrônico, o Sindicato não reconhece a existencia de propaganda eleitoral irregular em seu tabloide, porquanto, inexistiu qualquer publicação fora dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

Demais disso, o fato mais relevante consiste na falsificação da assinatura do Presidente do Sindicato em suposta correspondencia endereçada ao Exmo. Procurador da República. A diretoria da entidade intenciona investigar a falsificação.

A quem interessa a exposição política do Sindicato dos Bancários em época eleitoral e de campanha salarial?

Certos da sua atenção,

Agradecemos antecipadamente.

Virginia Porto – Advogada SEEBCE.

Bismarck: O Pagador de promessas

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O secretário estadual Bismarck Maia (Turismo) confirmou, nesta segunda-feira: vai inaugurar primeiras ações do projeto “Caminhos de Assis” – que consiste na implantação de infraestrutura, no trajeto da Capital para Canindé, para quem vai conferir a romaria de São Francisco das Chagas.

A festa começa no próximo dia 4 e está com preparativos sendo finalizados pelos franciscanos e o prefeito Cláudio Pessoa. O entorno da estátua de São Francisco também ganhará melhorias.

Secretária da Educação de Fortaleza ganha homenagem em clima de escolas faltando professor

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A Câmara Municipal de Fortaleza realizará nesta segunda-feira, às 19 horas, uma sessão solene, no plenário da Casa, para a entrega da Medalha Paulo Freire. Na lista de agraciados, a Rede de Pais pela Qualidade da Educação e as professoras Maria Luísa de Aguiar Amorim e Ana Maria Fontenele, esta a secretária municipal da educação. A iniciativa é do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, vereador Guilherme Sampaio (PT).

A homenagem é feita anualmente a pessoas físicas ou jurídicas, que se destacaram em ações desenvolvidas na área da educação. Nesse ano, foram oito indicações e a escolha dos homenageados só foi conhecida no dia 16 de agosto, com a participação do vereador Guilherme Sampaio (PT), a representante da Secretaria Municipal de Educação, Flávia Goes, e do professor do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE), José Nélson.

A Rede de Pais pela Qualidade da Educação foi criada em 2007 com o objetivo de incentivar pais, mães e a sociedade a acompanharem o processo educacional nas escolas e fiscalizar suas ações. O movimento reúne pais de alunos da rede municipal de ensino.

DETALHE – A secretária Ana Maria Fontenele está entre agraciados no momento em que a maioria das escolas de Fortaleza está sem professor.

Tasso falará no CIC/Fiec em defesa do direito de ser oposição

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 [youtube]http://www.youtube.com/watch?v=DRJ2T-2_Deo[/youtube]

O senador Tasso Jereissati, candidato à reeleição pelo PSDB, fará palestra nesta segunda-feira, a partir das 19 horas. Ele é o convidado do II Ciclo de Debates Eleições 2010, uma promoção do Centro Industrial do Cearfá (CIC) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado (Fiec)

Tasso, segundo a organização, abordará o tema “Conjuntura Política e Econômica do Brasil”.

Aliás, em sua propaganda eleitoral, Jereissati vem batendo na tecla de que é preciso ter oposição no País. Ele se define como senador do povo do Ceará.

Concurso – Mais de 18 mil vagas em oferta

“Pelo menos 70 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (20) e reúnem 18.831 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 12,5 mil na Fundação Oswaldo Cruz. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Pelo menos 10 órgãos abrem as inscrições nesta segunda, são eles: Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região (São Paulo), Fundação Casa de São Paulo, Prefeitura de Cesário Lange (SP), Prefeitura de Diadema (SP), Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos (SP), Prefeitura de Rio Grande da Serra (SP), Prefeitura de Santa Luzia (MA), Prefeitura de São Leopoldo (RS) e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí.”

(Portal G1)

Dilma vai ao TSE contra campanha de Serra que liga petista ao Caso Erenice

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“A coligação de Dilma Rousseff protocolou no TSE quatro representações contra a campanha do rival José Serra. Na petições, pede-se ao tribunal que tome providências para deter a escalada de ataques da propaganda eletrônica de Serra. Em três ações, reclama-se de peças que vinculam Dilma a Erenice Guerra, sucessora dela na Casa Civil. Foram ao ar na TV, no fim de semana. A quarta reclamação trata de comercial radiofônico. O tucanato acusa Dilma de ter deixado um “rombo” na secretaria de Fazenda de Porto Alegre.

Ontem, o ministro Joelson Dias indeferiu pedido de liminar para suspender um dos comerciais sobre o ‘Erenicegate’. A publicidade ligou Dilma a Erenice e sustentou que, eleita, a presidenciável do PT “não saberá escolher” os ministros e “não vai dar conta” de governar. Os advogados de Dilma classificaram a peça de “injuriosa”. Por quê? “Pretende diminuir e menoscabar a candidata” do PT. Em seu despacho, o ministro Joelson negou a concessão de liminar por entender que o programa de Serra apenas exerceu a “crítica política”. Algo que não justitifica nem a suspensão da publicidade nem a concessão de direito de resposta a Dilma. A decisão de Joelson, por liminar (provisória), terá de passar pelo crivo do plenário do TSE, composto de sete ministros.

Nas outras duas reclamações que tratam do ‘Erenicegate’, os advogados não incluíram pedidos de liminares. Por isso, ainda não houve deliberação. Quanto ao comercial de rádio, coube à ministra Nancy Andrighi analisá-lo. Nesse caso, houve pedido de lininar (suspensão e direito de resposta). Para os advogados de Dilma, a propaganda de de Serra difamou a rival ao afirmar no rádio que ela “deixou a secretaria de Fazenda de Porto Alegre com um rombo”. Um buraco “tão grande que a prefeitura precisou pedir um empréstimo no banco, para pagar os funcionários”.

Em sua decisão, a ministra Nancy negou a suspensão liminar do programa. Indeferiu também o pedido de direito de resposta. A exemplo do colega Joelson, Nancy considerou que, também neste caso, o tucanato não extrapolou os limites da “crítica política”. Nada que ofenda a legislação. Alheio à movimentação do comitê inimigo, Serra manteve a lança erguida. Em entrevista, voltou a grudar Dilma em Erenice. Afirmou: Se Dilma não soube do tráfico de influência que correu sob Erenice, é “incapaz”. Se tomou conhecimento, é “cúmplice”.

 (Blog do Josias de Souza)

Caso Bancesa – Justiça Federal determina bloqueio de mais de R$ 280 milhões

“Mesmo depois que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão das decisões do juízo falimentar, houve uma tentativa de saque de mais de R$20 milhões de reais que, por muito pouco, não foram retirados da conta da Massa Falida. O saldo devedor da dívida decorrente de tributos federais e contribuições previdenciárias não-repassados aos cofres públicos pelo Bancesa, atualizando a dívida até junho de 2010, corresponde a R$ 475.427.821,89.”

A Justiça Federal no Ceará determinou na última terça-feira (14) o imediato bloqueio de R$ 286.256.775,45 (Duzentos e oitenta e seis milhões, duzentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), das contas bancárias da MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A. A decisão foi prolatada pelo juiz federal titular da 9ª vara federal (execução fiscal), George Marmelstein Lima. O bloqueio realizou-se via Sistema Bacenjud.

Para entender o caso

O Bancesa mantinha com a União e com o INSS contratos de arrecadação de tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias. Por força desses contratos, a instituição financeira recebia os tributos pagos pelos contribuintes e repassava o montante arrecadado para a União ou para o INSS, conforme o caso, agindo como agente facilitador de captação junto aos particulares dos valores devidos ao Poder Público.

Durante os meses de novembro e dezembro de 1994, os dirigentes do Bancesa  deixaram de repassar os referidos valores aos cofres federais, causando um enorme prejuízo ao erário. Para conseguir reaver a quantia que fora subtraída, a União e o INSS inscreveram os débitos em dívida ativa e propuseram as respectivas execuções fiscais na Justiça Federal que, hoje, tramitam na 9ª Vara Federal.

Em valores da época, sem aplicar qualquer tipo de correção monetária, juros ou multa, a quantia não-repassada à União e ao INSS ultrapassa o montante de R$ 130 milhões (centro e trinta milhões). Hoje, fazendo uma atualização simples com base no IPCA-E, esses valores ultrapassam o montante de R$ 400 milhões (quatrocentos milhões), sem contar qualquer tipo de juros de mora.

Em fevereiro de 1995, houve a decretação da liquidação extrajudicial do Bancesa e, em fevereiro de 2003, a decretação de autofalência, que tramita atualmente na 2ª Vara de Falências e Recuperações de Empresas da Comarca de Fortaleza. Apesar de ser incontroverso que o Bancesa se apropriou de uma grande quantia de dinheiro pertencente à União e ao INSS, até hoje a dívida não foi paga integralmente. Conforme observado pelo juiz federal da 9ª Vara Federal, existe na conta corrente da Massa Falida mais de cem milhões de reais que, na sua origem, foram produto da apropriação indébita do montante arrecadado.

A 9ª Vara Federal (Execuções Fiscais) já havia proferido sentença sobre o caso
Na sentença judicial, proferida em primeira instância (9 ª Vara da Justiça Federal no Ceará), que condenou o diretor do Bancesa, foi expressamente ressaltado o seguinte: “antes de tudo, vale registrar que o fato principal é incontroverso: os 134 milhões de reais (que correspondiam na época a mais de 134 milhões de dólares) do INSS e da Receita Federal ficaram para o Bancesa. (…) O dinheiro, segundo emana da defesa, teria sido usado para o pagamento de terceiros  (depositantes). Teria sido, portanto, utilizado para esses fins. (…) a defesa se preocupou em demonstrar o quanto de dinheiro o Bancesa era depositário, ou sejam o quanto o Bancesa tinha de dívidas para com terceiros  (depositantes). Também nos autos não se encontraram provas de que esses terceiros, ou  a maioria deles, tiveram, de fato seu dinheiro devolvido” (trecho da sentença proferida na ação criminal 95.0002335-0 – JFCE)

Desde dezembro de 2004, a natureza criminosa da referida operação foi reconhecida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5ª. No acórdão criminal do TRF5ª, que confirmou a condenação do ex-dirigente do Bancesa, também ficou consignado que “partes não divergem quanto à contratação de que o BANCESA deixou de repassar à Receita Federal e ao INSS a quantia de R$ 134.000.000,00 (cento e trinta e quatro milhões de rais).”

No mesmo acórdão há outro trecho relevante: “90) No caso dos autos houve uma verdadeira apropriação dos valores recolhidos aos cofres do BANCESA. (…) Observe-se que não existiu prova de que todos os valores retidos foram empregados no pagamento a clientes. (…) 91) E não se venha afirmar que os valores não estavam “carimbados”, pois é mais do que evidente que o sistema de recolhimento permitia nitidamente os recolhimentos feitos para os fins de quitação de tributos federais”

De acordo com o parecer do juiz federal George Marmelstein (0002928-68.1995.4.05.8100), “Desde que os valores federais foram subtraídos pelo Bancesa, nota-se claramente que não há um interesse sincero de entregá-los aos seus verdadeiros titulares”. Há, segundo o juiz Federal, “diversos indícios que demonstram que o objetivo original dos dirigentes do Bancesa era e continua sendo o de utilizar o dinheiro arrecadado dos contribuintes e não repassado aos cofres públicos para tentar recuperar a sua situação financeira, locupletando-se do dinheiro público.”

Manobras para fraudar a execução fiscal e frustrar o pagamento da dívida da União e do INSS
Na Decisão proferida pelo juiz federal George Marmeltein, as manobras para fraudar a execução fiscal e frustrar o pagamento da dívida da União e do INSS passaram a ser realizadas dentro do processo falimentar. Houve, segundo se depreende na Decisão, vários saques ao longo desses anos autorizados em total descumprimento à ordem judicial da 9ª Vara Federal. Para se ter uma idéia, o síndico e os advogados contratados, juntos, receberam, nos últimos cinco anos, cerca de cinco milhões de reais, em clara violação à decisão proferida na ação cautelar fiscal, que continua em vigor.

De acordo com a Decisão dessa terça-feira (14), os fatos mais graves começaram a ocorrer a partir de 2009. Como as dívidas trabalhistas já haviam sido praticamente todas quitadas, o próximo passo seria o pagamento dos credores preferenciais, em especial a União e o INSS. Tudo indicaria que, finalmente, uma parte dos valores subtraídos, ingressaria nos cofres públicos. Porém, isso não ocorreu.

Em 19 de dezembro de 2009, o juízo da 2ª Vara de Recuperação e Falência proferiu decisão acerca dos créditos fazendários, onde reduziu drasticamente o valor da dívida. Naquela decisão, entendeu o juízo falimentar que o valor originário da dívida, sem atualização, corresponderia a R$ 55.168.275,58 (Fazenda Nacional) e R$ 71.497.096,67 (INSS), que deveria ser paga sem correção monetária.

Assim, atendendo a um pedido formulado pela Massa Falida, o juiz falimentar determinou a republicação do Quadro de Credores com os valores indicados anteriormente e autorizou a liquidação das obrigações da Massa Falida, com publicação de aviso aos credores, através de um despacho no rosto da petição assinada pelo síndico. Para o juiz falimentar, o depósito de uma quantia de aproximadamente R$ 20 milhões de reais, por parte da Massa Falida do Bancesa, seria suficiente para quitar totalmente a dívida ativa da União, nos termos da Lei 11.941/2009, que autorizou uma série de descontos nas dívidas fazendárias, já que a Massa Falida teria pago, de forma parcelada, mais de R$ 160 milhões à União e ao INSS, desde 2003.

Ressalte-se que o juízo falimentar pretendeu liquidar a dívida fazendária levando em conta os valores originais que foram subtraídos, sem fazer incidir correção monetária, nem juros de mora sobre essas quantias. Também desconsiderou a multa contratual aplicada. O objetivo da Massa era simples: pagar uma parte dos valores devidos à União e ao INSS e ficar com o restante dos valores depositados na conta da Massa, tal como já fora tentado em 2003/2004.

Fazenda Nacional ingressa com Conflito de Competência perante o Superior Tribunal de Justiça
Contra essas decisões do juízo falimentar, a fazenda Nacional ingressou com Conflito de Competência (CC 110465/CE), perante o Superior Tribunal de Justiça-STJ, alegando que houve usurpação de competência por parte do juiz estadual, uma vez que a Justiça Federal seria competente para definir o valor devido do crédito fazendário. Em agosto de 2010, o STJ, ao apreciar o Conflito de Competência, “por unanimidade, conheceu do conflito e declarou competente o Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará”.

Houve uma série de incidentes desde março de 2010, data das decisões do juízo falimentar que reduziram o valor dos créditos fazendários e determinaram o pagamento de credores quirografários, até a data da decisão do STJ que anulou as referidas decisões e reconheceu a competência da 9ª Vara Federal para definir o crédito fazendário.

Mesmo depois que o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão das decisões do juízo falimentar, houve uma tentativa de saque de mais de R$ 20 milhões de reais, que, por muito pouco, não foram retirados da conta. Empresas suspeitas e pessoas físicas sem lastro financeiro, em especial: a) Cifras Representações e Consultoria Ltda; b) Kenilworth Assessoria, Empreendimentos e Participações Ltda e Kelma Pereira de Lima adquiriram uma enorme quantidade de créditos quirografários e se habilitaram na falência, passando a integrar o Quadro Geral de Credores. Os créditos a que tais empresas/pessoas físicas teriam direito giram em torno de vinte milhões de reais.

Aparentemente, tais empresas foram criadas especificamente com essa finalidade, pois não possuem movimentações financeiras nem empregados cadastrados nos últimos anos. Existem fortes indícios que ligam a empresa Kenilworth ao ex-administrador do Bancesa, Lincoln de Moraes Machado, conforme pesquisa realizada pela Receita Federal por ordem do Juízo Federal da 9ª Vara.

Para o juiz federal George Marmelstein, “Os fatos narrados (em sua Decisão), sobretudo aqueles que envolvem a tentativa de saques de mais de R$ 20 milhões de reais, precisam de uma resposta enérgica do Poder Judiciário, já que o menosprezo pelas decisões judiciais –seja desta 9ª Vara/CE, seja do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, seja do Superior Tribunal de Justiça  – é patente.”

(Site da Justiça Federal-CE)

Tucano Serra pode ter "derrota humilhante", diz jornal espanhol

“Uma reportagem na edição desta segunda-feira (20) do jornal espanhol El País afirma que o candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, conduziu uma campanha eleitoral “suave” e “totalmente errada” e corre o risco de sofrer uma “derrota humilhante” nas urnas. No texto intitulado ‘A surpreendente queda de José Serra’, a correspondente Soledad Gallego-Díaz, que viajou até São Paulo para acompanhar a campanha do tucano, afirma que competir com a herdeira política do presidente Lula (PT), Dilma Rousseff (PT), sempre foi uma “tarefa difícil”. Porém, ela ressalta que Serra “complicou sua situação” por cometer muitos erros, e passou de “grande favorito a futuro grande perdedor”.

“Serra, de 68 anos, o bem-sucedido governador de São Paulo que passou toda sua vida se preparando para este dia e este cargo, pode enfrentar agora não só um fracasso eleitoral, como o fim de toda a sua carreira política”, escreve a correspondente. A reportagem ainda lista algumas das críticas à campanha de Serra que partiram do próprio PSDB. Segundo a publicação, o governador teria adotado uma campanha “suave” e “totalmente errada”, evitando fazer oposição direta e críticas mais duras ao “presidente mais popular da história”.

Serra inclusive chegou a usar a imagem de Lula em seus programas eleitorais. O jornal afirma que Serra é criticado por tentar se mostrar como “o verdadeiro herdeiro político de Lula”, em vez de utilizar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na sua campanha. O primeiro slogan da campanha de Serra (“O Brasil pode mais”), também foi criticado, por ser “neutro demais”. O El País afirma que alguns dirigentes do PSDB estão mais preocupados com o resultado da campanha eleitoral para os governos de Minas Gerais e São Paulo, nos quais o partido lidera as pesquisas com Antonio Anastasia e Geraldo Alckmin, respectivamente.”

(Portal Terra)

Adalberto e os dólares na cueca

Eis artigo do jornalista Themístocles de Castro e Silva intitulado “Adalberto quer os dólares”, que saiu publicado no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda esse e tantos escândalos que surgem a cada dia no cenário nacional. Confira:
Quem acompanha a vida nacional observa que uma semana não se passa sem que um escândalo não se registre na vida administrativa do País. E o que tem que se lamentar é que – por ironia do destino – a matriz dos escândalos é o Poder Legislativo, que alguns entendem como símbolo do regime democrático.
Mereceu o mais amplo destaque, em todos os jornais, a roubalheira no município de Dourados, o segundo maior de Mato Grosso do Sul, depois da capital.Lá, a Polícia Federal levou, para uma “visita” de alguns dias, o prefeito, sua mulher, o vice-presidente da Câmara, quatro secretários municipais e oito vereadores.

No Amapá, alguns dias depois, também por corrupção foram presos o ex-governador Waldes Goes, que havia deixado o cargo em abril para concorrer ao Senado; o atual governador Pedro Paulo Dias; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda; além da primeira dama, Denise Carvalho, e mais duas dezenas de pessoas.

Todos são suspeitos de integrar um esquema de corrupção, fraudes em licitações e desvio de verbas.

A roubalheira e a impunidade são tão corriqueiras na era Lula que o ex-assessor do deputado José Guimarães, Adalberto Vieira da Silva, flagrado com quase R$ 500 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, aí incluídos US$ 100 escondidos na cueca, já contratou advogado para receber de volta a propina apreendida pela Polícia Federal.

Afinal, como pode ser dono de quase R$ 500 mil um modesto assessor com salário de R$ 2 mil mensais? Além do mais, é corrente, no Congresso, que o dinheiro apreendido era a oitava remessa da propina ao PT no Ceará. Para ver se escapava, Adalberto declarou o montante à Receita. Resultado: foi multado em R$ 200 mil.

Deve ter raciocinado: se a filha do senador Sarney, Roseana, recebeu seu milhão e tanto, por que não vão devolver o meu? Disse ele à “Folha” (13/6/2010): “O dinheiro estava comigo, não pertence a ninguém. Eu declarei como sendo uma doação e pronto. Ninguém vai ouvir da minha boca quem é o doador. Sobre isso não falo”.

Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e advogado.

Suplicy participa de caminhada pró-Pimentel

O senador petista Eduardo Suplicy (SP) estará nesta segunda-feira em Fortaleza. Vai se engajar numa caminhada pró-candidatura do petista José Pimentel a senador. A caminhada ocorrerá a partir das 16 horas. Sairá da Igreja do Carmo (Centro) 0e se estenderá até a pracinha do bairro Gentilândia.

Nesta reta final de campanha, vários petistas de nome aterrissarão por aqui, informou para o Blog o coordenador-executiva da campanha pró-Dilma no Estado, vereador Acríso Sena (PT).

PAC Social – Municípios já podem inscrever projetos

“Começa hoje (20) o prazo para a inscrição dos municípios na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Quatrocentas propostas de programas sociais serão selecionadas para implantação nas 800 praças do PAC que serão construídas em municípios de todo o país, no período de 2011 a 2014.

As praças deverão abrigar atividades de lazer, esporte e qualificação profissional. A iniciativa faz parte da política de prevenção à violência e inclusão digital.

O prazo para a inscrição dos municípios termina dia 29 de outubro.

(Agência Brasil)