Blog do Eliomar

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Ceará – 57% das obras do PAC ainda no papel

“Após dois anos e oito meses de seu lançamento, 484 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará ainda não saíram do papel, ou seja, estão em fase de contratação, em estudo e licenciamento ou em licitação. O número representa quase 57% de um total de 850 empreendimentos, incluindo aí os três eixos do PAC – infraestruturas logística, energética e social-urbana – e foi obtido por meio de levantamento do Contas Abertas, entidade de sociedade civil sem fins lucrativos, a partir dos relatórios estaduais apresentados pelo comitê gestor do programa.

Do rol de empreendimentos previsto pelo PAC para o Estado, apenas 89 já estão concluídas, o que equivale a apenas 10,5% do total. Outras 277 ações encontram-se em execução ou em obra, representando, aproximadamente, 32,5%.

O Ceará é a quarta unidade da Federação que contempla o maior número de projetos previstos pelo PAC (850), perdendo apenas para Minas Gerais (1.098), Bahia (960) e São Paulo (889), respectivamente na primeira, segunda e na terceira colocação no País.

No ranking nacional, o Estado ocupa a 18ª posição entre os estados que mais têm obras que ainda não saíram do papel. O pior é o Maranhão, com 77%. No entanto, o Ceará, figurando na 10ª colocação, está entre os dez que apresentam melhor nível de execução do PAC, com 10,5% das obras concluídas (89) e 32,5% dos empreendimentos (277) já sendo executados. O estado mais bem contemplado em relação ao volume de projetos concluídos é o Mato Grosso, com quase 28%; e no que tange ao número de empreendimentos em obras está o Roraima com cerca de 43% dos 250 previstos pelo PAC.

Brasil

Em todo o País, segundo o levantamento do Contas Abertas, 1.229 projetos foram concluídos O número representa 9,8% de um total de 12.520 empreendimentos revistos para as 27 unidades da Federação para o período 2007-2010 e pós 2010. Cerca de 62%, que equivalem a 7.715 projetos, ainda não saíram do papel, e outras 3.576 ações (29%) estão em execução ou em obra. Em 15 estados, o porcentual de obras concluídas não ultrapassa 10%.

POSIÇÃO
Estado tem o melhor desempenho no Nordeste

Dos estados do Nordeste, o Ceará é o que está melhor posicionado em relação à execução do PAC, considerando os estágios dos empreendimentos previstos pelo Programa.

No volume de projetos que ainda estão no papel, o Estado só tem pouco mais da metade (57%) ainda nesse patamar, seguido do Rio Grande do Norte, com quase 58%. Os demais apresentam índices superiores a 60%, chegando a 77% como no caso do Maranhão.

Com relação ao número de obras concluídas, o Ceará é também o que tem o melhor desempenho, com 10,5% das 850 previstas para o Estado já prontas. Nesse quesito, na pior colocação também vem aparece o Maranhão, onde só 3% já foram edificadas.

Já no que diz respeito aos projetos que estão em execução ou em obras, o Ceará figura na segunda colocação (32,5%), perdendo apenas para o Rio Grande do Norte, estado que tem quase 36% dos empreendimentos nesse estágio.

As informações dos projetos do PAC nos estados, divulgadas na internet no último dia 15 de dezembro pelo comitê gestor do PAC, englobam os investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, atualizados até agosto deste ano.”

(Diário do Nordeste)

OAB-CE vai à Justiça contra parte do Refis

“A Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) entrou com ação direta de inconstitucionalidade contra os artigos 24 e 25 do Programa de Recuperação de Débitos Fiscais e Tributários (Refis) do Ceará. Os pontos questionados preveem a inclusão de inadimplentes com o Estado no Serviço de Assessoria e Sociedade Anônima (Serasa). O documento foi protocolado ontem no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

O presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Erinaldo Dantas, enfatizou que a ação não se dirige ao teor completo da lei, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa, sob protesto de empresários.

Erinaldo alega que os artigos que tratam do Serasa não são compatíveis com a Constituição do Estado. “No nosso entender, a inscrição no Serasa se configura em meio coercitivo para cobrança do tributo, que deve ser feita por ação judicial“, defendeu. Ele argumentou ainda que o Serasa deve tratar apenas de débitos entre particulares. “O Estado já tem uma série de privilégios processuais para cobrança de tributos. Há aí um excesso“, avaliou.

O procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, informou não ter visto o teor da ação, mas adiantou que o Governo “tem convicção“ de se tratar de procedimento cabível. “É apenas dar publicidade dos créditos e débitos do Estado“, disse. Ele ponderou que não há restrições quanto a inscrições de débitos com o Estado no Serasa. “Em contrapartida, o Estado pode fazer tudo que a lei permite. E hoje existe uma lei“.

(JOrnal O POVO)

Sai lista dos candidatos aprovados para segunda fase do concurso da PM

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado divulga, no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (29), a relação dos candidatos classificados para a segunda fase do concurso da Polícia Militar, iniciado em 2007. Ao todo serão convocados 2.500 aprovados, sendo 2.225 homens e 275 mulheres. Além desses, serão convocados para a terceira fase mais 326 aprovados na segunda etapa, da primeira convocação do concurso.

Conforme o edital de convocação (Nº 141), a segunda fase compreende a avaliação médica: exame biomédico e toxicológico. Já a terceira fase incluirá o Curso de Formação, que terá duração de cinco meses; exame psicológico, exame físico e investigação social. Ao final, os aprovados serão submetidos a uma prova de conhecimentos adquiridos durante o Curso de Formação.

De acordo com o secretário executivo da SSPDS, Joel Brasil, a previsão é de que em junho de 2010, todas as fases estejam concluídas. Os aprovados irão compor os quadros do policiamento Ronda do Quarteirão e os demais batalhões da PM.”

(Site do Governo)

 

Minc diz que sua relação com Lobão está numa boa

“O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (28) que sua relação com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está na “maior tranquilidade”. No sábado, Lobão havia reclamado em entrevista ao jornal “O Globo” da “lentidão e mau humor” da equipe de meio ambiente do governo que, segundo ele, estaria colaborando com a demora no licenciamento ambiental de grandes obras.

Também em entrevista ao mesmo jornal, publicada nesta segunda, Minc chamou Lobão de antiquado. No entanto, em entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo, o ministro de Meio Ambiente minimizou a discussão. Minc, Lobão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhã para tratar da política nacional de mudanças climáticas.

“Na verdade, o ministro Lobão tinha falado da questão de licenciamento. Hoje eu disse e dei o exemplo de Belo Monte [usina hidrelétrica em construção no Pará], que na verdade o licenciamento está melhorando. Muitas coisas que estavam erradas e iam causar sérios problemas no projeto original estão sendo aperfeiçoadas, em relação ao transporte fluvial, peixes”, explicou Minc. Ele acrescentou que as divergências entre setores ambientais e energéticos não são exclusividade do Brasil. “Isso também ocorre em outros países como a Alemanha e Inglaterra. Então, assim é e assim será. A gente tem que pelo menos tratar disso com bom humor”, disse.

“Sempre quem tenta fazer as obras vai querer que ela saia o mais rápido possível e quem tem que licenciar tem que cuidar para que essas obras afetem o menos possível o meio ambiente, os rios, o pulmão da população […] o nosso papel não é só ser pautado pelo ritmo de quem quer fazer, porque tem as leis, a saúde, os rios”, finalizou Carlos Minc.”

(Portal G1)

Profetas da chuva vão se reunir em Quixadá

Os “profetas da chuva” vão se reunir em Quixadá no próximo dia 8. Será durante o V Encanta Quixadá, festival de violas promovido pela Secretaria da Cultura do Estado.

Na ocasião, os profetas populares, que se encontram desde 1996, vão avaliar as perspectivas do inverno para 2010. Isso, a partir de observações de fenômenos da natureza.

No programa, a presença do cantor Raimundo Fagner e de técnicos da Funceme que ali estarão para uma boa troca de experiências.

(Com Portal Ceara agora)

Seguro-desemprego será reajustado a partir de 1º de janeiro

“O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu reajustar, a partir de 1º de janeiro de 2010, o valor do benefício do seguro-desemprego, que terá como base de cálculo a aplicação do percentual de 9,6774%. A resolução foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

Para cálculo do valor do benefício, serão aplicados três critérios. Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for até R$ 841,88, o valor da parcela será o resultado da multiplicação pelo fator 0,8 (oito décimos).Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for compreendida entre R$ 841,89 e R$ 1.403,28, será aplicado o fator 0,8 (oito décimos) até o limite do inciso anterior e, no que exceder, o fator 0,5 (cinco décimos). O valor da parcela será a soma desses dois valores.

Quando a média dos três últimos salários anteriores à dispensa for superior a R$ 1.403,28, o valor da parcela será, invariavelmente, de R$ 954,21.”

(Com Agências)

Cid Gomes é o entrevistado do programa Jogo Político, da TV O POVO

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O governador Cid Gomes (PSB) é o entrevistado do programa Jogo Político, apresentado pelo jornalista e colunista de Política do O POVO, Fábio Campos, nas tvs O POVO (48) e Assembleia (30). A entrevista, a última de Cid neste ano e gravada na semana passada, vai ao ar a partir das 21 horas.

Cid Gomes aproveita para fazer um balanço dos últimos três anos de gestão, dá mais detalhes acerca das grandes obras em execução no Estado e, mesmo afirmando que só falará de eleições a partir de março, dá algumas pista sobre alianças políticas.

Empresário cearense morre em Teresina

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Morreu nesta manhã de segunda-feira em Teresina (PI), vítima de câncer, o empresário Romildo Nogueira (64). Cearense de Alto Santo (Vale Jaguribano), Romildo Nogueira era um dos donos da Construtora Gettel, ao lado do empresário Gladstone Peixoto.

Responsável pela execução de grandes obras viárias e hídricas no Piauí, ele era irmão do deputado estadual Flávio Nogueira, dirigente estadual do PDT, e do ex-presidente do Sindicato Apeoc, no Ceará, professor Fábio Nogueira.

No segundo  mandato do governador Alberto Silva (1987/1991), Romldo assumiu a Secretaria da Fazenda. O corpo de Romildo Nogueira está sendo velado na funerária Pax União, em Teresina. Romildo deixa mulher, dona Blima, e três filhos. O enterro ocorrerá às 17 horas desta segunda-feira, no Cemitério Jardim da Ressurreição.

Presidente eleito da OAB marca posse festiva para o dia 9 de janeiro

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O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, tomará posse dia 1º de janeiro, às 17 horas. Mas ele já acertou para o próximo dia 9, à noite, no Centro de Convenções, uma “posse festiva”.

Valdetário disse que não teme mais problemas acerca de sua vitória, a partir de  questionamentos feitos com os votos da urna do município do Crato (Região do Cariri), questionado pelo candidato derrotado Erinaldo Dantas.

O Conselho Federal da Ordem já reconheceu que não houve problemas, segundo Valdetário, que convidou para a sua posse o presidente nacional da OAB, Cézar Brito.

Valdetario adianta que entre suas metas, dará total apoio às atividades do advogado e que investirá na expansão das ações da OAB do Ceará no Interior.

O Réveillon da prefeita

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A prefeita Luizianne Lins (PT) dará coletiva a partir das 14 horas desta segunda-feira, em seu gabinete, no Paço Municipal (Vila União), para falar do esquema de um réveillon que custará mais de R$ 4 milhões e que é apontado como o segundo maior do País.

Ao lado de gestores de órgãos como Etufor, AMC, Scretaria da Saúde, Secretaria da Cultura e Regionais, dará todos os detalhes da festa, que ocorrerá  a partir das 19 horas do dia 1º, no aterro da Praia de Iracema.

Eis uma das poucas ocasiões em que Luizianne convoca para coletiva.

Turma da Rosa faz a “Festa da Emancipação Humana”

O Movimento Crítica Radical, liderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca, promoverá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, a “Festa da Emancipação Humana”.

O evento, um misto de confraternização com momentos de questionamentos sobre a realidade do Páis e do mundo, segundo informa para o Blog a ex-vereadora Rosa da Fonseca, ocupará espaços no antigo Teatro Bar Chico Anisio, na Avenida da Universidade (Benfica).

Vários artistas locais farão apresentação. Dessa vez, não há previsão de sorteio ou rifas.

Caso Arruda – OAB Nacional vai insistir no impeachement

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou, ensta segunda-feira, que o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), o vice-governador, Paulo Octávio, parlamentares, secretários e empresas públicas é grave e a Ordem vai continuar reagindo e combatendo esses casos de corrupção.

A entidade, segundo Brito, insistirá no afastamento de todos os envolvidos, a começar pelo governador e seu vice, por meio de impeachment (impedimento por crime de responsabilidade) e, no caso dos deputados distritais, cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.

“Estamos acompanhando o inquérito para que não se repita e não se passe a ideia de que o crime venceu, e justamente por ter vencido se estimule novos casos de corrupção”, frisou Cezar Britto em entrevista ao Jornal do Dia Online, de Aracaju.

Para o presidente nacional da OAB,  escândalo como o do  governo do Distrito Federal e outros do mesmo tipo “mostram que é necessário, urgentemente, se fazer a reforma política e se incrementar dois instrumentos novos: o financiamento público de campanha para evitar a confusão do público/privado, onde se retribui com corrupção e obras superfaturadas, e a criação do recall,  instrumento que dará a possibilidade de o próprio povo cassar o mandato do seu representante quando ele se mostrar infiel”.

* Do site da OAB

Shalom promoverá o Rèveillon da Paz

´Tudo pronto para o Réveillon da Paz, uma promoção da Comunidae Católica Shalom e que chega a sua 11ª edição. Vai ocorrer a partir das 21 horas do dia 1º, na Praça 31 de Março, na Praia do Futuro.

Entre as atrações, os cantores Flavinho, da Canção Nova, de São Paulo, Suely Façanha, e a banda Missionárioa Shalom. Haverá adoração ao Santíssimo à meia-noite, seguida de queima de fogos.

SERVIÇO

Mais infomrações – (85) 3261 4444

96% dos fortalezenses não estão satisfeitos com prefeita, diz enquete da rádio OPOVO/CBN

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Aproveitando o mote de que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), caiu no raniking de aprovação junto ao eleitorado – de sexto para sétimo, segundo pesquisa do Instituto Datafolha, a rádio O POVO/CBN realizou enquete, por telefone, com 48 ouvintes de vários bairros da cidade.

A pergunta foi a seguinte: “Você está satisfeito com a segunda gestão da prefeita Luizianne Lins?” Eis o resultado: 96% não estã\o satgisfeitos; 4% estão satisfeitos.

O universo pesquisa pode ser pequeno, mas é sinal claro de que algo vai mal, há muito tempo, na administração municipal.

Deputado do PSB quer presidir Assembleia

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O deputado estadual Welington Landim (PSB) reforçou trabalho em busca da reeleição. Depois disso, admite: tentará concretizar o projeto de voltar a presidir a Assembleia Legislativa.

Atualmente, Landim coordena os partidos da base aliada do governador Cid Gomes (PSB) nessa Casa.

(ADENDO) – O atual presidente, Domingos Filho, que é do PMDB, aliado cidista, também não pode mais ser reeleto. Mas gostaria de influenciar no processo.

Elevador registra problema em condomínio do bairro Aldeota

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Um elevador de um condominio residencial situado na rua Joaquim Nabuco, no bairro Aldeota, registrou problemas técnicos nesta segunda-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, o elevador acabou subindo em alta velocidade do quatro andar e parando de imediato no 12 º andar.

Uma pessoa que estava dentro dele sofreu algumas lesões, mas foi atendida pelo SAMU e passa bem.

Bem que o Corpo de Bombeiros poderia incluir, entre suas prioridades de 2010, uma boa vistoria nos elevadores em operação nos edifícios de Fortaleza.

Queda na aprovação de Luizianne será superada com obras em 2010, garante petista

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) afirmou, nesta segunda-feira, que a queda da aprovação da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) do sexto para o sétimo lugar não deve ser motivo para tantas preocupações.  O dado é oriundo de pesquisa feita pelo Instituto Datafolha. “O ano de 2009 teve crise internacional e muitos ivestimentos para os municípios tiveram dificuldades. Perdemos R$ 32 milhões com a crise só na eduação e houve dificuldade. Mas estamos recompondo aos poucos”, justificou o petista.

Para Eudes Xavier, em 2010, a administração Luizianne Lins deverá superar dificuldades, pois as grandes obras que vem tocando começarão a aparecer . “Temos certeza que 2010 vai ser importante para a Prefietura, fazendo obras hoje aprovadas no Orçamento Participativo. É normal isso e temos certeza que o povo vai fazer a diferença quando estiver vendo tudo concluido”, disse.

Indagado se a queda na aprovação da prefeita não teria sido consequência do aumento do IPTU, o parlamentar disse não acreditar nessa inlfuência. “Há quatro anos não tinhamos majoração de IPTU. É bom lembrar que só o dinheiro do IPTU não cobre custos do Instituto Doutor José Frota, no que é preciso ter recursos. O povo sabe que o esforço feito pela prefeita é retornado para a populaçao. Não  há desvio de recursos, mas esforço para atender o mais pobre”, acentuou o parlamentar.

Lula prevê situação confortável para o País em 2010

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu para o último ano de seus dois mandatos uma situação econômica confortável, mas não quis arriscar um índice de crescimento. Citou, no entanto, previsões de analistas que variam entre 5 e 6 por cento de avanço da economia em 2010.

“Eu penso que nós vamos entrar em 2010 numa situação confortável,” afirmou Lula no programa de rádio Café com o Presidente, veiculado todas as segundas-feiras.

Além de fatores internos como investimentos em programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, a previsão se deve ao bom desempenho esperado para a economia mundial no ano que vem, que vai possibilitar que haja um crescimento das exportações brasileiras, segundo o presidente.

“Eu acho que a economia do mundo começa a se recuperar, mesmo que lentamente, e isso vai possibilitar que haja um crescimento das exportações brasileiras… Eu penso que isso vai fazer que 2010 seja um ano altamente positivo para o Brasil. Tem gente que fala que a economia vai crescer 6 por cento, tem gente, que vai crescer 5 por cento, tem gente que fala que vai crescer 5,5 por cento, eu não quero dizer nenhum número,” afirmou.

Mesmo sem arriscar estimativas de crescimento, Lula garantiu que ela irá aumentar o suficiente para gerar empregos, aumentar os salários, melhorar a vida da população e para que os “empresários ganhem mais dinheiro” no sentido de que a “roda gigante da economia” continue girando.

O mais recente relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, projetou uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 de 0,22 por cento. O prognóstico para 2010 aponta crescimento de 5,08 por cento.

Ele voltou a afirmar que o impacto da crise financeira global em 2009 foi menos intenso no Brasil do que nos países desenvolvidos. “A crise chegou por último aqui e terminou primeiro,” disse, diagnosticando 2009, do ponto de vista econômico, como “mais do que bom.”

“Nós estamos trabalhando com a certeza absoluta que 2009 foi um ano em que o Brasil mostrou competência, mostrou firmeza, ousadia e mostrou que a gente tem uma preparação macroeconômica vigorosa e que portanto nós preparamos o Brasil bem para 2010,” disse.

Lula admitiu que o Brasil teve um “problema” no último trimestre de 2008 por conta da crise financeira global “muito mais por pânico, muito mais por medo, houve uma brecada muito forte na economia, desnecessária na minha opinião,” em nova crítica à postura dos empresários naquele momento.

Se dizendo mais otimista que qualquer brasileiro, o presidente Lula disse que “o Brasil não vai parar mais, o Brasil daqui pra frente vai continuar crescendo, porque nós queremos nos próximos anos nos transformar quem sabe na sexta, na quinta, na quarta economia do mundo.”

(Agência Estado)