Blog do Eliomar

Últimos posts

Assembleia Legislativa precisa de destacamento especial, defende especialista

155 6

Em artigo no O POVO deste sábado, o presidente da Coordenadoria Especial dos Direitos Humanos do Ceará, Marcelo Uchoa, defende a criação de um destacamento especial no Legislativo Estadual. Isso para evitar os absurdos registrados quando de confronto com professores em greve no âmbito desse Poder.

Tolerância e diálogo são fundamentos da democracia. Toda vez que Estado e sociedade civil vacilam no respeito a tais vértices a democracia perde e um passo atrás é dado na caminhada em prol da afirmação dos direitos humanos. Tal situação é agravada quando há miopia na compreensão dos limites dos direitos fundamentais. Foi o que aconteceu quinta-feira, na Assembleia Legislativa, no confronto entre policiais e apoiadores da greve dos professores estaduais.

Em primeiro lugar, nenhum direito é absoluto. Portanto, qualquer manifestação deve respeitar os limites da ordem institucional e do interesse coletivo. Os manifestantes tiveram amplo acesso aos pátios internos da Assembleia, sendo-lhes restringida a entrada ao plenário, espaço que, quando em sessão, é reservado aos deputados.

Câmeras televisivas registraram arremessos de objetos que, enquanto patrimônio público, deveriam ser preservados e não deteriorados. É evidente que no afã de defenderem seus direitos os manifestantes excederam-se nos próprios limites.

Isto, porém, não justifica a intensidade da ação policial, que naquele episódio em específico pareceu desmedida diante das circunstâncias, uma vez que o protesto teoricamente não trazia riscos à vida ou à integridade física de qualquer pessoa presente, apenas buscava maior diálogo sobre norma em votação, cuja repercussão influenciaria no desfecho do movimento. Em outras palavras, estava em jogo apenas política, nada que não pudesse ser resolvido através do diálogo.

Por isso, para legitimar a presença da corporação militar como intermediadora em situações de conflitos de ordem política, defendemos a criação de um destacamento policial específico, com habilidades e capacitações apropriadas para abordagem com movimentos de protesto, a fim de contribuir para que a tolerância, e não os excessos, seja marca constante na interação Estado e sociedade civil.

Na outra ponta, é importante que se compreenda que limites são necessários à convivência múltipla. Afinal, tolerância não sugere só cobrança de diálogo, mas igualmente compreensão de que respeito só se pode exigir respeitando.

* Marcelo Uchôa – Coordenador Especial de Direitos Humanos do Ceará e professor da Unifor.

Aeroportos privatizados não poderão ser controlados pelo mesmo grupo

136 2

O governo anunciou nesta sexta-feira (30) a minuta dos editais de concessão dos aeroportos internacionais de Brasília, de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos, em São Paulo. Os documentos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União e seguirão para consulta pública por 30 dias.

O prazo de cada concessão e o preço mínimo para o leilão dos três aeroportos só serão divulgados na segunda semana de outubro, de acordo com o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. “Vai ser alguma coisa entre 20 e 30 anos”, adiantou o ministro.

Vencerá o leilão quem oferecer o maior valor pelos dos terminais, ou seja, quem pagar o maior lance acima do valor mínimo a ser estabelecido pelo governo. As empresas poderão concorrer nos três processos, mas cada consórcio só poderá levar uma concessão.

“Os aeroportos não poderão ser do mesmo dono. Queremos garantir a concorrência. Os interessados poderão concorrer a todos os aeroportos, mas só poderão levar um”, explicou o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranis.

Grupos estrangeiros poderão participar dos certames, desde que associados a empresas brasileiras. Companhias aéreas não poderão participar da composição dos consórcios concorrentes. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação de até 49% nos consórcios que vão operar os terminais. As empresas vencedoras vão assumir a operação dos aeroportos até maio de 2012.

(Agência Brasil)

Gretchen explica "pegadinha" que a transformou em garçonete

Gretchen 52, falou sobre a “pegadinha” que a fez voltar aos holofotes no Brasil. A notícia de que ela havia virado garçonete nos Estados Unidos chamou a atenção do público.

“A gente estava fazendo uma pegadinha para o pessoal de Orlando e o pessoal acabou tirando a foto, colocando na internet e dizendo que eu estava trabalhando”, explicou.

“Me encheram tanto o saco por causa dessa história que eu falei: ‘Tô, e aí, o que que tem?”, contou. O meu sangue é quente, né? A hora que eu me irrito eu faço qualquer coisa.”

“Eu nunca imaginei que as pessoas iam ficar tão chocadas assim”, disse. “Quer dizer que eu tenho que rebolar o resto da vida? Eu estou com 52 anos. Chega! Não preciso ficar rebolando, tem outras coisas para eu fazer. E se fosse garçonete, qual o problema?”

A cantora e dançarina afirmou que está nos Estados Unidos fazendo uma turnê.

“Não sei se volto, depende do meu empresário”, afirmou.

(Folha)

Professores não são marginais, lembra articulista

144 10

Eis artigo do professor e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante. Com o título “O Impasse continua”, aborda, no O POVO  e em seu Blog, a greve dos professores estaduais e a peleja com o Governo do Estado, o que já chega a 57 dias. Confira:

Não gostaria de voltar ao assunto, mas as circunstâncias me obrigam. Refiro-me à greve dos professores. A agressão – chamar aquilo de confronto é um eufemismo bajulatório – quando professores foram barrados, agredidos e feridos. Foi a crônica da morte anunciada…

Será que não se poderia esperar outra coisa do governador e de seu coadjuvante, o presidente da Assembleia Roberto Cláudio? Os dois abusaram não da força, mas da incompetência. Batalhão de Choque invadir Assembleia por causa de manifestação de professores? Estupidez. Aliás, esses dois jovens entraram na política de modo muito linear, não sabem o que é isso. Imaginam-se senhores absolutos do poder. São ingênuos…

Dos deputados eu esperava algo mais contundente. Batendo aquela porta, os professores pensavam encontrar canais de negociação e entendimento. Ledo engano. Os deputados tiraram uma onda de Pilatos. Lavaram as mãos enquanto os professores eram espancados. Pobre Legislativo que se acredita mais um grêmio literário que uma

Casa do Povo. Pois os mestres apanharam, diante deles, e eles não reagiram.

Fica claro, sobretudo para um grupo de parlamentares, o quanto a omissão foi grave. Refiro-me aos deputados identificados com de esquerda (PT, PC do B, PDT, PSB, etc.) que, abobalhados, não souberam reagir e não esboçam qualquer posição diante de tamanha violência.

Esqueceram as lutas. Acovardaram-se ao troco de migalhas do Poder. Para mim foi a decepção mais gritante.

Claro que essa manifestação dos professores é política. Essencialmente política. Não são marginais, nem bandidos ou assaltantes perigosos. Trata-se de cidadãos que buscam a consolidação de direitos assegurados por lei federal. “Se te calares, até as pedras clamarão.”

O impasse, alimentado pela empáfia do governador, está instalado. Os professores acabam de votar pela continuidade da greve. Estão decididos a não recuar. Vão mandar mais policiais? Vão convocar mais Batalhões? Precisa de mortos?

Senhores, a hora é muito séria para entregar a amadores.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

EUA alertam sobre ataques em resposta à morte de radical da Al Qaeda

As mortes nesta sexta-feira (30) do clérigo islâmico radical Anwar al Awlaqi, ligado à rede terrorista Al Qaeda, no Iêmen, e do especialista em computação Samir Khan podem gerar ataques em retaliação contra os Estados Unidos, de acordo com o FBI (polícia federal americana) e o Departamento Nacional de Segurança.

As duas agências, segundo a emissora americana de TV CNN neste sábado (1º), divulgaram um boletim conjunto dizendo que os apoiadores da Al Qaeda podem tentar colocar Al Awlaqi como um mártir em uma suposta guerra dos EUA contra o Islã.

O comunicado afirma que as mortes “podem prover motivação para ataques” por parte de “extremistas violentos”, tipos que os dois mortos tentavam recrutar e inspirar, segundo as agências.

O governo não divulgou as circunstâncias da morte de Al Awlaqi, mas fontes tribais afirmaram que ele morreu em um bombardeio aéreo dos EUA executado na manhã desta sexta-feira contra dois veículos que circulavam entre Maarib (ao este de Sanaa) e Juf, Província desértica na fronteira com a Arábia Saudita.

(Folha)

Por uma rampa a mais no hospital

503 1

Tudo bem que a direção do Hospital São Raimundo implantou rampas no setor de emergência, mas ainda há cliente reclamando desta escada, que fica na entrada principal. Falta uma rampa, o que poderia ser providenciado sem maiores problemas.

A cidadania agradece.

(Foto – Leitor do Blog)

Professor mata aluna e entrega corpo em delegacia no DF

168 1

Um professor universitário do curso de Direito da Uniceub (Centro Universitário de Brasília) matou a tiros uma aluna de 24 anos e entregou o corpo dela na 27ª delegacia no Recanto das Emas, na noite desta sexta-feira (30).

Segundo a polícia civil, o professor matou a estudante porque não aceitava o fim do relacionamento que mantinha com ela.

Em depoimento à polícia, o professor disse que esperou a estudante no pátio da universidade para conversar, por volta das 16h. Ele assumiu a direção do carro da vítima e fora da universidade disparou três tiros contra a estudante — dois na cabeça e um no tórax.

Depois do crime, o professor levou o corpo da vítima à delegacia, onde se entregou e disse aos policiais que estava arrependido.

(Folha)

Ator José de Abreu chega para o Twieetfor

263 7

Já está em Fortaleza o ator José de Abreu (Rede Globo). Ele desembarcou nas últimas horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, para participar, a partir das 10h30min deste sábado, no Marina Park Hotel, do V TweetFor, o encontro dos twitteiros, blogueiros e faceanos de Fortaleza.

José dde Abreu foi recepcionado pelo secretário municipal do Meio Ambiente (Semam), Deodato Ramalho, de quem é amigo desde os tempos da campanha de Tasso Jereissati, pelo Pró-Mudanças, em 1986.

O ator fez campanha pró-mudancismo e, mais recentemente, trabalhou pela campanha de Dilma Rousseff (PT).

Fortaleza ameaçada de colapso na emergência

141 1

Professores, bancários e servidores dos Correios estão em greve e, a partir deste sábado (1º), os médicos do atendimento de emergência da Prefeitura de Fortaleza também anunciam que deixarão o trabalho. A partir deste fim de semana, 25 médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Prefeitura deixarão de prestar serviço ao Município.

Não se trata de greve, pois nem vínculo empregatício formal há. Embora não sejam contratados oficialmente, os médicos cumprem escala fixa semanal. Eles representam a quase totalidade da equipe fixa que vai às ruas no socorro imediato da rede municipal. A coordenação do serviço, todavia, espera que o desfalque seja bem menor. A crise se arrasta há mais de um mês e foi noticiada pela coluna nos dias 30 e 31 de agosto.

Os médicos comunicaram a intenção de se descredenciar do Samu no fim de agosto. Embora sem vínculo empregatício, eles foram orientados pela assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos a cumprir o aviso prévio de 30 dias.

Durante esse período, foram muitas as negociações. Houve alguns avanços, mas não o suficiente, na opinião dos profissionais. O pivô do desentendimento foi a suspensão, sem aviso prévio, do pagamento de incentivo financeiro aos médicos que cumprem escala permanente no Samu.

O valor chega a representar em torno de 20% da remuneração e funciona como incentivo a que os profissionais assumissem escalas permanentes de trabalho. Mas, segundo a Prefeitura, o que houve foi apenas atraso em relação a esse pagamento, em função da decisão da nova secretária da Saúde, Ana Maria Fontenele, de reavaliar os processos de trabalho e financiamento.

Esse ponto foi solucionado e os pagamentos voltaram a ser realizados. No entanto, o incentivo havia sido apenas a gota d’água. A reboque, surgiu uma série de outras reivindicações estruturais. Nesses aspectos, persiste impasse.

Só após o dia 20 de setembro, foi pago o salário referente ao mês de julho. Até esta sexta-feira (30), o pessoal credenciado do Samu não havia recebido o pagamento de agosto. A Prefeitura prometeu regularizar os pagamentos a partir de novembro, mas os profissionais não entendem o porquê da demora até lá. E a principal reivindicação era relativa ao reconhecimento de vínculo empregatício.

Além disso, eles reclamam da estrutura de trabalho. Há equipes de socorro que precisam atender ocorrências em dois carros modelo Celta, em alta velocidade, sem itens de segurança, como airbag ou freio ABS. Há ainda promessa de reajuste salarial, considerada vaga por eles.

O diretor clínico do Samu de Fortaleza, Messias Simões, disse que os médicos abandonaram as negociações. Segundo ele, foi estabelecido calendário e se chegou a muitos consensos. O cronograma, de acordo com ele, vem sendo mantido. Mas foi surpreendido pela informação de que, ainda assim, os médicos pretendem sair.

(Coluna Política / O POVO)

PT vai para a briga com Ciro

296 5

Críticas de Ciro serão rebatidas. Uhu!

Parlamentares e dirigentes petistas tomaram decisão que ameaça piorar ainda mais o relacionamento com o PSB e complicar as negociações para as eleições de 2012 em Fortaleza. O partido decidiu adotar, daqui para frente, a política de tolerância zero em relação às críticas de aliados à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Ficou para trás o tempo de tentar apaziguar as coisas e serenar os ânimos. O PT promete agora que cada ataque terá reação imediata.

As bancadas estadual e federal do PT cearense tiveram encontro, nesta sexta-feira (30), no hotel Marina Park, com membros da executiva estadual. Eles decidiram formar grupo de trabalho, com a presença das principais tendências internas da legenda. Será a instância responsável por negociar com o PSB e com o governador Cid Gomes, não só sobre a sucessão em Fortaleza, mas para as eleições em todo o Ceará.

Ao grupo, caberá ainda defender o “projeto político em Fortaleza”, nas palavras do deputado federal Eudes Xavier. “Vamos começar a botar o ponto nos is. É claro que nós não iremos mais aguentar nenhuma, mas nenhuma mesmo, ofensa, seja de quem for, à nossa prefeita. O Ciro está no Governo desde 1986, quando entrou com o Tasso (Jereissati). Ele viaja à Europa todos os meses e não lhe cabe fazer críticas à prefeita”, disse o parlamentar, integrante da Democracia Socialista (DS), a mesma tendência de Luizianne.

Sem silêncio

“O PT não ficará mais calado. Somos aliados de Cid de primeira hora, mas não podemos aceitar isso. Essa é uma decisão firme do partido. Na hora exata, a cada ataque, uma resposta à altura, seja de quem for”, avisou.

(O POVO)

PMDB se assanha com novo momento do PSB

Bastidores na Câmara Municipal esquentaram desde a visita do novo presidente do PSB, Karlo Kardoso, àquela Casa Legislativa, semana passada. É que vereadores do PMDB levantaram a possibilidade de uma aliança entre os dois partidos para a disputa à Prefeitura no próximo ano.

Para Vitor Valim, a deputada Eliane Novais acertou somente na ideia de uma candidatura do partido à sucessão de Luizianne Lins. Até Carlos Mesquita, defensor da atual gestão, levantou a possibilidade da aliança.

Os vereadores do PSB assistiram a tudo. Com sorrisos de orelha a orelha.

Turistas espanhóis morrem em acidente na CE-040

“Uma colisão envolvendo um ônibus e um carro de passeio resultou na morte de dois turistas espanhóis na noite desta sexta-feira, 30, no município de Fortim, a 132 quilômetros de Fortaleza. O acidente aconteceu no quilômetro 118 da CE-040.

Segundo informações do soldado Monteiro, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas viajavam em um veículo modelo Prisma, quando colidiram contra um ônibus que estava estacionado na via devido a problemas mecânicos.

Dois passageiros do veículo de passeio identificados como Luiz Javier Roldan Martins e Roberto Barro morreram no local do acidente, enquanto o condutor do veículo foi socorrido por populares e encaminhado ao Hospital Municipal de Aracati com um ferimento na testa.

Em conversa com O POVO Online, o recepcionista do hospital, identificado apenas como Sérgio, disse que o turista ferido, André Gutierrez, passou por procedimento na manhã deste sábado e encontra-se em estado estável. Segundo o funcionário, nenhum familiar da vítima esteve no hospital até esta manhã.

Ainda de acordo com informações da PRE, o acidente com os espanhóis teria sido provocado por conta da má iluminação no trecho, que teria dificultado a visualização do ônibus parado na via.”

(O POVO Online)

Jogo duplo

O PT estadual divulgou nota nesta sexta-feita (30) em solidariedade aos professores estaduais em greve. A direção alega que tal postura é pontual e não deve ser interpretada como ruptura PT-PSB. Há petistas, no entanto, gostando desse desgaste cidista que, com certeza, influenciaria em 2012, na Capital. (Vertical/O POVO)

Vamos nós – Será?!

Anfisa pede inspeção em fábrica da maca Toddynho

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu hoje (30) à Vigilância Sanitária de São Paulo que inspecione imediatamente a fábrica que produz o achocolatado da marca Toddynho, no município de Guarulhos. O pedido foi feito depois de relatos de que quatro crianças do Rio Grande do Sul tiveram queimaduras na boca após a ingestão do alimento. Os casos foram registrados em Porto Alegre e nos municípios de Canoas e São Leopoldo, na região metropolitana.

Análises preliminares, feitas pelo laboratório central do Rio Grande do Sul, indicam teor alcalino muito alto no produto. Devido aos primeiros resultados, a Vigilância Sanitária gaúcha determinou a interdição cautelar de todos os lotes do achocolatado no estado. As alterações foram encontradas nos lotes L4 32 06:08 e L4 32 06:09, com validade até 19 de fevereiro de 2012.

Em comunicado, a Pepsico, dona da marca Toddynho, informou ter tomado conhecimento de falhas de qualidade em cerca de 80 unidades do produto, vendidas na região metropolitana de Porto Alegre. A empresa disse já ter adotado medidas para retirar os produtos de circulação e colocou o telefone 0800 703 2222 para dar esclarecimentos aos consumidores.

Quem tiver produtos dos lotes suspeitos em casa, não deve consumi-los, recomenda a Anvisa. Em caso de o produto apresentar mudanças de aspecto, como cor ou cheiro, o consumidor deve ligar para a Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul pelo telefone 150 ou a Anvisa pelo 0800 642 9782.”

(Agência Brasil)

Operadoras começam a oferecer internet barata a partir deste sábado

173 1

“A partir deste sábado, moradores de 344 municípios poderão contratar internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As empresas de telefonia fixa que firmaram termos de compromisso com o governo para participar do programa confirmaram o início das ofertas, encaminhando ao Ministério das Comunicações a lista de municípios a serem atendidos na primeira fase.

A expectativa é que até o final do ano o número de municípios atendidos chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90 nos estados onde haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os termos de compromisso firmados com as empresas de telefonia Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel determinam os principais requisitos a serem cumpridos pelas empresas, como preço e velocidade. Também estabelecem que as operadoras não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet, mas poderão ofertar internet móvel onde não for possível por meio da fixa.

A operadora Oi informou que já começou a oferecer hoje, em 100 municípios, o serviço de internet chamado Oi Velox nos moldes do PNBL. A empresa também vai oferecer um pacote de serviço que inclui a internet e o telefone fixo por até R$ 69,90 mensais, ou R$ 64,80 nos estados com isenção de ICMS. O modem será cedido em regime de comodato, e o provedor de acesso à internet não será cobrado. Até o fim do ano, as ofertas do Oi Velox serão estendidas para outras 200 cidades e, até o fim de 2014, a todos os 4.800 municípios da área de atuação da empresa.

A Telefônica também iniciou hoje a oferta de banda larga dentro do PNBL, direcionando o serviço para 229 cidades do estado de São Paulo. Segundo a empresa, o pacote que inclui telefonia fixa e internet custará a partir de R$ 57,30. No caso da banda larga fixa, a oferta é um valor de R$ 29,80 e não inclui, promocionalmente, nenhum tipo de limite de downloads. A Telefônica também já oferece, por meio de sua empresa de telefonia móvel, a Vivo, internet móvel a R$ 29,90 em mais de 1,5 mil cidades onde a operadora possui rede 3G.

As operadoras de telefonia móvel TIM e Claro também já firmaram acordo com o governo para oferecerinternet por meio da tecnologia 3G com velocidade de 1 Mbps a preços populares. No caso da TIM, as primeiras localidades atendidas são do Distrito Federal e de Goiás e a expectativa é contemplar 1.000 cidades até 2012. A Claro já está oferecendo internet móvel para os 515 municípios onde já tem cobertura 3G.

Na próxima semana, o Ministério das Comunicações vai publicar na internet uma lista completa dos municípios onde já está havendo oferta de banda larga a preços populares. Ontem (29), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o governo vai acompanhar e cobrar das empresas o cumprimento do termo de compromisso. Segundo ele, as empresas estão oferecendo o serviço antes mesmo do prazo estabelecido pelo ministério.”

(Agência Brasil)

Marina Silva já está em Fortaleza

A ex-senadora Marina Silva já está em Fortaleza. Ela desembarcou nesta tarde de sexta-feira  e foi recepcionada, ainda no Aeropoto Internacional Pnto Martins, por Polô, que disputou o senado na última eleição, e Pulo Sonra.

Marina, nesta noite ainda, terá compromissos no auditório do IFCE, onde haverá o lançamento do Comitê Estadual em Defesa de Rios, lagos e Florestas. Já no sábado, compromisso com ex-verdes e o V Tweetfor, no Marina Park, a partir das 10 horas.

(Foto – Divulgação)