Blog do Eliomar

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Secretário diz que regularização fundiária do Ceará é modelo na América Latina

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O governo estadual vem realizando em 132 municípios um programa de regularização fundiária que, segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, é “modelo na América Latina”. O titular da SRD diz que essa ação vem atendendo 132 municípios e acontece em bom ritmo e amenizando problemas burocráticos.

Desse total, a regularização já beneficiou agricultores com o papel da terra em 32 municípios e está em andamento em 106 municípios. “Estamos garantindo a agricultores o direito de propriedade”, acentua Amorim.

O secretário viajou nesta quinta-feira para Belém (PA), onde, durante um fórum de secretários de Agricultura, cujo tema é “Regularização fundiária”, vai expor a experiência do Ceará, atendendo a um convite do Ministério da Agricultura.

Tasso bate duro na segurança e diz que Cid criou o Ronda e dividiu mais a Polícia

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Com frases em tom de alerta como “o Estado está entregue ao crime” e “estamos muito perto da perda do controle total”, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que postula reeleição, bateu duro no aparelho de segurança pública do Estado. Foi durante entrevista concedida ao repórter Ricardo Mota, nesta quinta-feira, dentro do Diário da Manhã (TV Diário).

Tasso lamentou que problemas estruturais e conjunturais continuem perdurando na área a segurança, enquanto situações graves como o crack, que avança, não tenham combate eficaz. Par ele, é preciso mutirão contra o crack, que vem atingindo jovens e adolescentes. Um mutirão que envolva autoridades, a Assembleia Legislativa, a imprensa e segmentos da sociedade civil.

Ele aproveitou para lamentar que, ao invés de apostar na busca pela unidade da polícia, o governo estadual tenha divivido ainda mais: Tem o Ronda, que é a a polícia nova; a Polícia Militar, que é a polícia velha; e a Civil. Todas, ressaltou, sem um comando eficaz.

Ivan Pinheiro, candidato a presidente pelo PCB, cumpre agenda em Fortaleza

O candidato a presidente da República pelo PCB, Ivan Pinheiro, desembarca em Fortaleza ao meio-dia desta quinta-feira. Aqui, ele cumprirá agenda de campanha tendo ao lado a candidata ao Governo do Estado, Maria da Natividade.

Ivan Pinheiro deve almoçar no Shoppin Benfica com militantes, fazer panfletagem na porta de uma fábrica na Barra do Ceará, gravar para a TV O POVO no fim da tarde e, à noite, jantar no Parque Recreio Sul com candidatos a cargos proporcionais e majoritários do partido.

O postulante deixará Fortaleza nesta sexta-feira.

Hospital da Mulher só tem verbas asseguradas para conclusão de obras físicas

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O secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, encontra-se, nesta quinta-eira, em Brasília. Acompanha projetos do interesse do município no chamado PAC da Saúde.

Sobre as obras do futuro Hospital da Mulher, informou que já conseguiu assegurar junto à Caixa Econômica Federal empréstimo de R$ 46 milhões para concluir as obras físicas. Ele disse, no entanto, que o Ministério da Saúde prometeu apoio financeiro quando da compra de equipamentos.

Alex disse que o futuro hospital ainda não tem um modelo de gestão definido e que isso está passando por estudos. Também revelou que a contratação de pessoal poderá vir por concurso ou seleção pública, o que “também está em estudos”.

Sobre quando o Hospital da Mulher será inaugurado, avisou: no fim do mandato da prefeita Luizianne Lins. Ou seja, em 2012.

TJ convoca substituto para desembargador que comandará as eleições no Estado

“A juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).

A convocação da magistrada foi aprovada na sessão plenária ordinária realizada na última quinta-feira (02/09) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 3. O desembargador Gerardo Brígido ficará afastado do TJCE até o dia 5 de novembro de 2010. Ele vai presidir, no Ceará, as eleições para os cargos de presidente da República, senador e deputados federal e estadual. O primeiro turno das eleições será no dia 3 de outubro.

Natural de Sobral, Maria Iraneide Moura Silva ingressou na magistratura cearense, como Juíza Substituta da Comarca de Pereiro, no dia 2 de setembro de 1986. Atingiu a vitaliciedade na mesma unidade judiciária, em 26 de maio de 1989.”

(Site do TJ-CE)

Lula ataca "pseudo-formadores" de opinião pública

“Durante discurso em Contagem (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou o que chamou de “pseudo-formadores de opinião pública” no Brasil e disse que o país está melhorando porque o povo passou a votar sem levá-los em consideração. “A minha alegria é imensa de saber que eu cheguei a presidente da República porque um dia vocês tiveram consciência política e não tiveram medo de votar em mim. Porque um dia vocês acreditaram em vocês mesmos. Eu acho que essa é a grande coisa que eu vou deixar quando eu sair da Presidência: que o povo trabalhador desse país, a classe média e os pobres aprenderam a pensar pela sua cabeça, a andar com suas pernas, a enxergar pelos seus olhos e a votarem pela sua consciência, e não pelos pseudo-formadores de opinião pública desse país. E é por isso que o Brasil tá melhorando.”

Lula foi a Minas em mais uma agenda casada, em que cumpre compromissos institucionais como presidente e em seguida participa da campanha de Dilma. O comício, marcado para as 19h em Betim (MG), foi apresentado na agenda oficial da Presidência como compromisso privado. Lula está acompanhado de quatro ministros: Márcio Fortes (Cidades), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral).

Mais cedo, ele cumpriu agenda em Uberlândia (MG) e participou de almoço reservado na Base Aérea de Belo Horizonte. Na inauguração de um armazém de grãos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), em Uberlândia, o presidente disse que os EUA e a União Europeia aprenderam a respeitar o Brasil depois de disputas comerciais travadas na OMC (Organização Mundial do Comércio) assim como um elefante “tem medo e se borra” de um rato.

De acordo com Lula, no seu governo o Brasil passou a “brigar” contra nações mais desenvolvidas e influentes, contrariando pensamento de seus antecessores que diziam que o país não poderia enfrentar economias como a dos EUA por que “são muito grandes”. “Um elefante é daquele tamanhão, a tromba dele vale uns dez ratos, mas coloca um ratinho perto de um elefante para ver como o bicho tem medo e se borra”, disse Lula, depois de relatar as disputas travadas pelo Brasil na OMC envolvendo temas como açúcar e algodão.”

(Folha.com)

Receita libera consulta ao 4º lote do IR

“A Receita Federal do Brasil libera hoje, a partir das 9 horas, a consulta ao 4º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos anos 2010, 2009 e 2008. Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil.

Para saber se terá a restituição será liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

As restituições serão creditadas no dia 15, simultaneamente, referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.125 217contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1 bilhão. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 1.092.555 contribuintes.”

(Agência Estado)

Universitário não precisará mais de fiador em programa de crédito educativo

“O governo federal quer acabar com a exigência de fiador para a concessão de empréstimos do Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo destinado a universitários da rede privada. Uma medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União inclui o Fies no Fundo Garantidor de Crédito. Com isso haverá uma espécie de seguro que dispensará a figura do fiador.

A regra já começará a valer este ano, segundo anunciou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad. Para isso, os Ministérios da Fazenda e da Educação deverão regulamentar o texto da medida provisória, o que deve ocorrer até o fim do mês.

— O Brasil precisa chegar a 10 milhões de universitários na próxima década — disse Haddad, lembrando que atualmente há 6 milhões de estudantes em cursos superiores.

Para ele, a exigência de fiador é o principal entrave à concessão do Fies, programa que foi recentemente reformulado com a redução da taxa de juros para 3,4% ao ano e a ampliação do prazo de pagamento (três vezes a duração do curso, mais carência de 12 meses).

Outra inovação estabelece que profissionais formados em cursos de licenciatura (formação de professores) e medicina poderão quitar o empréstimo simplesmente trabalhando na rede pública de saúde ou de ensino básico — a cada mês de trabalho, a dívida cai 1%, sem desembolso de dinheiro por parte do profissional.

O fundo garantidor é formado por recursos do Tesouro e, agora, também das próprias instituições privadas de ensino superior. A regulamentação irá justamente definir qual o percentual de contribuição das instituições.

A ideia do governo é que elas abram mão de parte dos recursos que recebem do Fies, destinando a verba ao fundo garantidor.”

(O Globo)

Lúcio entra com ação contra Cid por uso supostamente irregular de aeronaves

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O candidato ao Governo do Estado pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, acusou o atual governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), pelo uso supostamente irregular de aeronaves. Por conta disso, ele entrou com ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). A ação atinge Cid e ainda seu vice de chapa e atual presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), e o candidato ao Senado Eunício Oliveira (PMDB) por possível “prática de abuso do poder econômico e político”. Segundo a denúncia, os candidatos teriam usado duas aeronaves de forma irregular em atividades de campanha no Interior.

O candidato do PR disse ainda que, “provavelmente” irá apresentar noticia crime no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador, por suposto crime eleitoral. “Essa matéria está sendo estudada e aguarda a chegada de outros documentos”, disse Lúcio. Em caso de condenação, a pena pode chegar até oito anos de inelegibilidade.

A coligação de Lúcio argumenta que as duas aeronaves, o avião a jato N 52498 (que posteriormente passou a ter o prefixo PP DLC) e o Cesna Mustang de prefixo PP MTG, são utilizadas, respectivamente, pela construtora CHC e pela Easy Taxi Aéreo, empresas que possuem contratos com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa.

No Portal da Transparência (transparencia.ce.gov.br), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, constam contratos do Governo tanto com a Construtora CHC quanto com a empresa Easy Taxi Aéreo Ltda. Segundo o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, o artigo 24 da lei 9504/97 proíbe que partidos e candidatos recebam doação, direta ou indireta, de qualquer empresa que preste serviço público.

Procuradas pelo O POVO, tanto a coordenadoria da campanha de Cid Gomes e Domingos Filho, como a assessoria de Eunício Oliveira, informaram desconhecer o caso e disseram que só irão se manifestar após serem notificados.

NÚMEROS

19.868

É O NÚMERO DE OBRAS QUE O CANDIDATO DO PR AFIRMA TER REALIZADO ENTRE 2002 E 2006

3.800

É A QUANTIDADE DE ”GRANDES OBRAS” QUE A CANDIDATURA DE CID DIZ TER FEITO NA ATUAL GESTÃO

(Com O POVO)

Ceará registra segundo caso de raiva humana deste ano

“O Ministério da Saúde confirmou o segundo caso de raiva humana em 2010 e o primeiro da doença transmitido por cão neste ano no Brasil. Uma pessoa foi atacada por um cachorro no município de Chaval, no Ceará – distante 400km da Capital -, e contraiu a doença. O primeiro caso do ano foi registrado em junho, no Rio Grande do Norte.

De acordo com nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a suspeita da doença foi notificada no dia 2 de setembro passado. O paciente foi orientado a passar pelo tratamento de raiva humana – com a aplicação de vacina e soro antirrábico.

Dois dias depois da notificação da suspeita, testes do Laboratório de Referência Nacional para Raiva, do Instituto Pasteur de São Paulo, confirmaram a presença do vírus da raiva. A nota técnica da secretaria não informa o estado de saúde da pessoa com raiva humana.

A doença é transmitida ao ser humano por mordida, lambida ou arranhão de animais infectados, principalmente cães, gatos, morcegos e macacos (saguis). Para evitar a transmissão da enfermidade, as recomendações fundamentais são lavar bem o ferimento com água e sabão e procurar os serviços de saúde imediatamente. A raiva em humanos é praticamente fatal.

Imunização

Além disso, o ministério recomenda, ainda, a vacinação de cães e gatos como a principal maneira de evitar casos de raiva em seres humanos e o controle da circulação do vírus tipo 3, encontrado também nos morcegos hematófagos.

Desde junho deste ano, 17 estados e o Distrito Federal iniciaram campanha de vacinação dos bichos de estimação. Em 15 unidades federativas, mais de 1,3 milhão de animais já foram imunizados – 79,9% cães e 20,1% gatos -, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Em 2009, foram registrados dois casos de raiva humana no País transmitidos por animais, contra 52 na década de 90.”

(DIário do Nordeste)

Ceará deve ter bom inverno em 2011, diz Agência Nacional das Águas

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O Estado do Ceará deve registrar inverno ano que vem e não ver se repetir a estiagem que, neste ano, provocou perdas de safra em torno de 60% em várias culturas. Quem faz a previsão é o superintendente da Agência Nacional das Águas (ANA) e ex-presidente da Funceme, Francisco Viana Lopes, baseado em estudos preliminares. A ANA vem monitorando a situação do Nordeste e constatou que dificilmente o fenômeno do “el niño” atingirá em 2011 as águas do oceano Pacífico.

“O que observamos é que essas águas estão esfriando. Isso é bom para a formação de massas de ar que acabam beneficiando o Nordeste”, explica.

Já a Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) assegura: reservas hídricas do Estado atingem hoje 65%. Mesmo que venha uma estiagem ano que vem, o abastecimento da população está garantido.

Brasil ainda tem 4,5 milhões no trabalho infantil. Nordeste é lídera

“O trabalho infantil seguiu em queda em 2009, mas ainda há 4,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, ocupados no Brasil. Em 2008, eram 4,5 milhões de menores trabalhando precocemente.

O Nordeste se manteve no topo das estatísticas (11,7%), ainda que tenha conseguido reduzir em 5,2% o trabalho infantil.

A menor taxa, por sua fez, foi encontrada no Sudeste (7,6%).

Coube ao Sul ficar com a segunda pior queda em relação ao trabalho infantil, perdendo para a Região Centro-Oeste.

Apesar do declínio detectado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), especialistas estão preocupados, porque 123 mil crianças, de 5 a 9 anos de idade, continuam trabalhando no país.

O adolescente pernambucano Filipe Henrique de Souza, de 13 anos, cursa a 8 série e sonha em ser comerciante. De uma família de três irmãos, de 10 a 15 anos, ele alega trabalhar para ajudar a mãe, que está doente. Seu ofício é vender camarão na Praia da Boa Viagem, em Recife.

Dos 5.040 municípios brasileiros, 3.543 aderiram ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social.

Por considerar lenta a redução das estatísticas oficiais do trabalho infantil, o país estaria correndo o risco de não cumprir a meta de erradicação até 2016, como estipulado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A previsão é da secretária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.”

(O Globo)

Uma homenagem a Cego Aderaldo

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O poeta Cláudio Portella lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, na Livraria Saraiva (Bairro Aldeota), o livro “Cego Aderaldo”.

A publicação integra a coleção “Terra Bárbara”, de Edições Demócrito Rocha.

* Mais sobre a obra e autor clique aqui.

Lúcio e Alexandre vão expor propostas para o setor da construção civil

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará receberá nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, Lúcio Alcântara, candidato a governador pelo PR/PPS, e o postulante ao Senado pelo PPS, empresário Alexandre Pereira.

Durante a reunião ordinária do Sinduscon, Lúcio e Alexandre apresentarão suas propostas e aos planos para o desenvolvimento do Estado, com espaço para ouvir sugestões e tirar duvidas dos associados sobre o setor da construção civil, informa a assessoria desse sindicato empresarial.

Lula seria Macunaíma ou alvo de preconceito?

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Eis artigo do jurista Migul Reale Júnior. Intitulado “Macunaímas”, ele aborda as contradições políticas deste Brasl de Mãe Preta e Pai João, com crítica a Lula. Confira: 

Às vésperas de se definirem pelo voto os novos dirigentes do Brasil, cabe perquirir sobre a relação que se estabelece entre o sistema eleitoral e os personagens que atuam nesta trama denominada eleição. O primeiro personagem é, sem dúvida, o eleitorado, nossa gente.

Os relatos de viajantes nos primórdios do século 19 são manifestamente constrangedores, a mostrar características de nosso povo nos planos intelectual e moral. Thomas Lindsey, capitão de pequeno navio, aportou em Porto Seguro em 1801, onde foi preso por aceitar proposta do ouvidor-mor de trocar parte da carga que trazia por pau-brasil. Alegava em sua defesa que jamais poderia imaginar ser ilegal comerciar produto ofertado pela principal autoridade local. Permaneceu o inglês anos retido na Bahia. Em narrativa sobre o Brasil, destaca a ignorância dos habitantes e sua indolência, pois a “única ocupação que os empolga é o baralho”. Mais contundente é a observação de que nos negócios prevalece entre os brasileiros a astúcia, sendo exceção os que preservam a retidão na realização de transações.

Quando da proclamação da República, mais de 80% eram analfabetos. No plano moral, Luís Martins, em O Patriarca e o Bacharel, reproduz versos de jovem líder republicano: “Aqui ser honrado é vitupério;/ confiar no direito é grã loucura;/ pois só pode fazer boa figura/ quem for servil ou não passar por sério.” Para Alberto Salles, ideólogo da República, o brasileiro é muito sociável, mas não solidário, sem ter o sentido de comunidade e de bem comum. Daí a expressão que melhor traduz o individualismo egoísta: “Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro.”

Se o País passou, evidentemente, por grande processo civilizatório de lá para cá, no entanto falta muito. Mário de Andrade, em fins dos anos 20, descreve o herói de nossa gente, Macunaíma, espelho do brasileiro como astuto, preguiçoso, espontâneo, a usar a “esperteza para escapar da socialidade adulta”, na expressão de Alfredo Bosi.

Em Conta de Mentiroso, Roberto DaMatta indica o “jeitinho” brasileiro como forma de fuga da letra dura da lei, para fazer prevalecer as regras da amizade, do clientelismo, imperando a máxima “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”. Desse modo, o interesse pelo bem comum desaparece quando o agente político trata da coisa pública como se privada fosse.

No século 21, a situação nos planos intelectual e moral ainda é preocupante. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, dos eleitores brasileiros, 8 milhões são analfabetos e 19 milhões apenas sabem ler e escrever sem terem frequentado uma escola, considerados, portanto, como de alfabetização rudimentar; 73,3 milhões de eleitores, ou 58,26% do total, não conseguiram completar o ensino fundamental. Excluídas as categorias anteriores, são 46 milhões de analfabetos funcionais, isto é, têm capacidade de decodificar minimamente as letras, de escrever uma pequena carta, mas não têm , todavia, capacidade de compreender textos, interpretá-los e analisá-los.

O autor de novelas da Globo, Sílvio de Abreu, em entrevista à revista Veja, mostrou o desprezo atual pelo herói virtuoso, pois hoje deve, ao gosto do telespectador, ser do vilão a vitória, em vista de a esperteza ganhar reconhecimento de valor social.

O sistema eleitoral, por sua vez, só complica a situação, pois não vincula o candidato a deputado a interesses do eleitor, como ocorreria no voto distrital misto. São milhares de candidatos a deputado, sem coloração partidária alguma, mesmo porque os partidos e seus próceres se misturam e se igualam, sem disputas ideológicas ou programáticas, sem sequer divergências pessoais. Tudo se confunde.

O eleitor médio, sem poder de crítica, é, no caso da escolha para o Executivo, envolvido pelo clima emocional e na opção para deputado, levado a votar em nome conhecido de cantor, artista, jogador de futebol ou de chefete do reduto em que vive. A questão moral é indiferente: corruptos e mensaleiros foram e serão eleitos.

Um país sem heróis virtuosos adota como figura popular um presidente que reproduz Macunaíma, ao colocar a captação do eleitor, a esperteza, acima de qualquer outro interesse. Prova do que digo está no fato de o menino Leandro, do conjunto habitacional Nelson Mandela, ter desnudado o rei. Leandro gravou diálogo com Lula acerca da prática de esporte naquele local:

Leandro: Por que aqui não tem tênis?

Lula: Que tênis? Tênis é esporte da burguesia, porra! E natação?

Leandro: A gente não pode entrar na piscina.

Sérgio Cabral: Por quê?

Leandro: Porque não abre para a população.

Sérgio Cabral: Por que não abre para a população?

Leandro: Não sei, eu vim aqui hoje para perguntar…

Lula, então, volta-se para Sérgio Cabral e diz: O dia que a imprensa vier aí e pegar um final de semana com essa porra fechada, o prejuízo político será infinitamente maior que colocar dois guardas aí. Coloca dois guardas aí. Coloca o bombeiro para tomar conta e abre isso.

O popular presidente, cujo estilo debochado tem sucesso, mostrou, sem querer, mais que um modo de ser, desprezo pelo bem do povo. Como se viu, ao presidente pouco importa a população poder usufruir a piscina. É de relevo apenas evitar o malefício político de uma reportagem negativa: “Coloca dois guardas aí”, que o prejuízo é muito menor que o desgaste político da denúncia do descaso. Atender à população é de somenos, o que vale é evitar o escândalo eleitoralmente desastroso. Mas o povo é indiferente a esta enorme amoralidade, à esperteza presidencial, que recebe aprovação maciça de uma população sem capacidade de crítica.

É dentro deste universo, pintado com realismo, que se definirá o nosso futuro. Que os políticos de bem a serem eleitos tenham a coragem e a indignação necessárias para resistir à eventual tomada do poder pelos macunaímas do século 21.

Miguel Reale Jr.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras. Foi também ministro da Justiça.

IBGE – Renda do Nordeste é a que mais cresce no País

“A região Nordeste foi a que apresentou o maior incremento no salário médio do trabalhador nos últimos seis anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8). De acordo com o estudo, a renda média no Nordeste sofreu um aumento real (já descontada a inflação) de 28,8% entre 2004 e 2009, passando de R$ 570 para R$ 734. Entre 2008 e 2009, o incremento foi de 2,7%.

O levantamento mostra ainda que de 2004 a 2009 a diferença salarial entre as regiões mais ricas e o Nordeste caiu. Em 2004, a renda no Sudeste e no Centro-Oeste era 88% maior que no Nordeste. Já em 2009, a diferença caiu para 71% em relação ao Sudeste e 78% em relação ao Centro-Oeste. No Brasil, a renda do trabalhador sofreu um incremento médio de 20% de 2004 a 2009. O salário no Sudeste foi o que menos subiu em seis anos (17,1%). Nas demais regiões, os aumentos foram de: Norte (20,7%), Sul (19,8%) e Centro-Oeste (22,3%).

Efeito da crise

Mesmo com retração de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, período mais agudo da crise financeira internacional, o salário do brasileiro registrou aumento médio de 2,2%, passando de R$ 1.082,00 em 2008 para R$ 1.106,00 em 2009.

No mesmo período, a região Norte foi a que apresentou o maior ganho: 4,4%. O aumento no Sudeste foi de 2% e no Sul, de 3%. O Centro-Oeste foi a única região onde houve redução na renda do trabalhador: 0,6%.

Ainda assim, o Centro-Oeste é a região com o salário médio mais alto. Em números absolutos, estima-se que o trabalhador dessa região ganhava, em 2009, em média, R$ 1.309,00. No Nordeste, o valor era de R$ 734,00; no Norte, de R$ 921; e no Sudeste, de R$ 1.255,00.”

(Folha Online)

Sindicato dos Oficiais de Justiça divulga nota sobre jornada de trabalho

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará manda para o Blog uma nota oficial onde trata de decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que a categoria cumpra jornada de 40 horas. Confira:  

NOTA DE ESCLARECIMENTO – AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL 

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará – SINCOJUST vem por meio desta esclarecer os Oficiais de Justiça e os demais servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, bem como a sociedade cearense em geral a acerca do aumento da alteração da carga horária de 30(trinta) para 40(quarenta) horas, advinda no bojo do novo plano de cargos dos servidores do judiciário estadual (14.786/2010):

1 – DE INÍCIO, LEMBRAMOS QUE EM RAZÃO DA RECENTE APROVAÇÃO DA ALUDIDA LEI, EIVADA DE INCONSTITUCIONALIDADES, AS QUAIS SERÃO OBJETO DE UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA NOSSA FEDERAÇÃO (FOJEBRA) JUNTO AO STF, A CATEGORIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CONTINUA EM GREVE.

2 – A majoração da carga horária foi incluída naquela lei com condicionantes, ou seja, o TJCE só implantaria o aumento da jornada de trabalho após uma resolução do Pleno do TJCE, bem como se demonstrada a necessidade de serviço e disponibilidade financeira, condicionantes estas que não estão incluídas na resolução 88 do CNJ. Essa situação motivou o SINCOJUST a entrar junto àquele Conselho com uma reclamação para garantia de decisão (RGD 156.140.2010.2000000) que foi distribuída para o Conselheiro Ives Gandra;

3 – Informamos que a decisão prolatada pelo eminente conselheiro, ministro Ives Gandra, foi proferida de forma MONOCRÁTICA, NÃO TENDO EM NENHUM MOMENTO HAVIDO DISCUSSÃO NO PLENÁRIO DAQUELA CORTE. Neste diapasão merece destaque a participação do ilustre conselheiro cearense JORGE HÉLIO, motivo de orgulho para todo o povo cearense, o qual de forma brilhante e efetiva tem proferido suas decisões sempre pautadas nos princípios éticos e morais que devem nortear a todos que militam com independência e altivez, bem como fundamentado nos princípios da MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E LEGALIDADE, princípios basilares da administração pública e inseridos na Constituição Federal;

4 – Voltando ao tema, em momento algum a decisão do eminente conselheiro Ives Gandra diz que, com a alteração da jornada de trabalho, o TJCE não deve fazer a devida contraprestação pecuniária, a decisão reporta-se unicamente QUE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEVA SER IMPLATADA IMEDIATAMENTE SEM AS CONDICIONANTES IMPOSTAS PELA LEI 14.786/2010. No entanto, o nobre conselheiro CONFUNDIU a situação dos servidores do TJCE com a dos servidores do TJ da Bahia, onde naquele Estado eles eram regidos por uma lei que já trazia as 40 horas, mas que por uma concessão daquele Tribunal, o mesmo só exigia de seus servidores 30 horas de trabalho semanais;

5 – Nesta semana, esteve em Brasília o vice-presidente da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil – FOJEBRA e diretor sindical do SINCOJUST, João Batista Fernandes, que esteve pessoalmente com o Ministro Ives Gandra, demonstrando que no TJCE o regime de trabalho era de 30(trinta)horas semanais e que com o advento da lei 14.786/2010 a jornada de trabalho foi alterada para 40 (quarenta) horas, conforme DISPOSTO NO ART. 6º, PARAGRÁFO 2º, O QUAL DETERMINA QUE COM O ADVENTO DA NOVA CARGA HORÁRIA DEVE-SE APLICAR O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI PARA APLICAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO BASE, NÃO GUARDANDO NENHUMA RELAÇÃO COM O OCORRIDO NO ESTADO DA BAHIA, CUJO REGIME JURÍDICO, COMO DISSEMOS, ERA DE 40(QUARENTA) HORAS E AQUELE TRIBUNAL TRABALHAVA APENAS 30(TRINTA) HORAS;

6 – Não cabe àquele Conselho se insurgir contra uma lei proposta pelo TJCE a qual regulamenta a alteração da jornada de trabalho para seus servidores com o correspondente incremento financeiro. Situação bem delineada: a escravidão em nosso País foi abolida em 13 de maio de 1888, portanto, não há como querer que o servidor trabalhe gratuitamente 10 horas semanais além da sua carga horária e sem a devida contraprestação pecuniária;

Cremos que a consulta feita pelo Presidente do TJCE ao CNJ deu-se, unicamente, para que possa consubstanciar subsídios para que haja a devida suplementação orçamentária junto ao Executivo cearense, já que ninguém pode se furtar ao comprimento de uma lei, principalmente o TJCE , lei esta de sua propositura.

Portanto, queremos tranquilizar os Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, demais servidores e a população cearense que COM A MÁXIMA CERTEZA A LEI 14.786/2010 SERÁ CUMPRIDA, principalmente no tocante ao art. 6º, parágrafo 2º (em seu anexo II), ou seja, O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE VIR ACOMPANHADO DO CORRESPONDENTE INCREMENTO FINANCEIRO, o que não podia ser diferente.

Para aqueles descrentes fica a seguinte observação: SE O TJCE NÃO CUMPRISSE LEI DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, COMO A POPULAÇÃO PODERIA CUMPRIR SUAS DECISÕES? Se assim o fosse estaria estabelecido o caos e a desordem, imperando o regime da anarquia, portanto, fica a certeza de que AS INSTITUIÇÕES FICAM OS HOMENS PASSAM E A LEI É SUPERIOR AO HOMEM.

Mauro Xavier

Presidente do SINCOJUST/CE

Olimpíadas Escolares – Secretário falará sobre o certame

O secretário dos Esportes do Ceará, Ferrúcio Feitosa, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Marina Park Hotel. Ele vai falar sobre as Olimpíadas Escolares para atletas de 12 a 14 anos, que serão de 10 a 19 próximos em Fortaleza. A coletiva contará com a presença do gerente de Iniciação, Fomento e Eventos do Comitê Olímpico Brasileiro e diretor-geral das Olimpíadas Escolares, Edgar Hubner.

Quatro atletas olímpicos brasileiros que serão Embaixadores
das Olimpíadas Escolares também participarão do encontro com a imprensa. São eles: Thiago Monteiro (tênis de mesa), Dayane Camilo (ginástica rítmica), Luciano Pagliarini
(ciclismo) e Fernanda Oliveira (vela).

Fortaleza será sede da maior olimpíada do gênero já realizadas, pois reunirá um total de 4.217 inscritos, sendo 3.635 atletas.