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Eleições 2012 – PP pode lançar Régis Dias em Fortaleza

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Se depender do novo presidente do Partido Progressista de Fortaleza, Jaime Cavalcante, a legenda terá candidato a prefeito em 2012 e o nome já está definido: o empresário Régis Dias, ex-secretário estadual na área do Desenvolvimento Econômico (Governo Lúcio Alântara).

Jaime explica que o PP terá que participar da disputa como forma de crescer, mas também de dar ao fortalezense uma opção nova e diferente. “O Régis é jovem, tem competência e seria um ótimo administrador para uma cidade que precisa de planejamento”, explica o dirigente municipal.

O novo presidente do PP encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira, em reuniões com o presidente regional da sigla, o deputado federal José Linhares, que, no plano plano apoia o Governo Cid Gomes (PSB).

Segundo Jaime, o Padre Zé deixou a executiva municipal do partido à vontade para discutir sucessão 2012.

Apontado como mentor no escândalo dos banheiros presta depoimento

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Antônio Carlos Gomes, apontado como mentor do escândalo dos banheiros, presta depoimento neste momento na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração do Ministério Público Estadual (MPE).

Antônio é apontado pelos demais envolvidos como o responsável por organizar as associações comunitárias Interior afora e articular, junto à Secretaria das Cidades, a celebração de convênios que possibilitaram o repasse de verbas públicas para a construção de banheiros que acabaram não saindo do papel.

O Ministério Público Estadual chegou a notificar Antônio Carlos Gomes por duas vezes na semana passada para que ele fosse à Procap para prestar depoimento.

Nova classe média tem maioria feminina, branca e com mais de 25 anos

“Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%).

Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.

O perfil da nova classe média é tema do seminário que o governo promove hoje (8), em Brasília, para estabelecer novas políticas sociais para o segmento.

Segundo os dados, a nova classe média é majoritariamente urbana (89%) e, em sua maioria, está em três regiões brasileiras: Sul (61%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (56%). O percentual da população nesse estrato social é maior em cidades de pequeno porte (45%), com menos de 100 mil habitantes, do que em regiões metropolitanas (32%) e em cidades de médio porte (23%).

Os dados educacionais revelam que 99% das crianças e adolescentes (7 a 14 anos) da classe média frequentam a escola. A proporção é a mesma que a da classe alta. A frequência escolar nas faixas etárias mais velhas é, no entanto, comparativamente menor. Na classe alta, 95% dos jovens de 15 a 17 anos e 54% dos adultos de 18 a 24 anos frequentam escola; enquanto, na classe emergente, os percentuais caem para 87% e 28%, respectivamente.

Apesar do perfil escolar mais baixo, a SAE afirma que a classe C tem buscado incrementar a formação escolar. Segundo o secretário executivo da SAE, Roger Leal, o total de anos dedicados ao estudo é maior que no passado, e a classe C tende a se beneficiar da melhoria da qualidade no ensino. Para ele, é natural a junção entre um acesso mais amplo à educação e um espaço maior no mercado de trabalho.

Conforme a SAE, seis em cada 10 pessoas da classe C estão empregadas. A maioria dessas tem registro formal (42% com carteira assinada e 11% como funcionário público); 19% trabalham sem registro; outros19% trabalham por conta própria; 3% são empregadores; e 6% não são remunerados. O perfil de formalização da classe C (53%) está acima da média nacional (47%), mas, na classe alta, o índice de formalização é maior, 59%.

“O fato de a pessoa chegar à classe média, de ter tido um incremento do rendimento, experimentado alguma ascensão social, não significa dizer que houve formalização do emprego”, pondera Leal, ao destacar que não há uma relação rigorosa entre a melhoria da qualidade de vida e a legalização do vínculo empregatício. “Isso não quer dizer que o combate à pobreza gere formalização do emprego.”

Ainda conforme os dados compilados da Pnad 2009, três quartos da classe C moram em casa própria, sendo 99% dos domicílios de alvenaria ou madeira emparelhada; com forro ou cobertura de laje, telhado ou madeira emparelhada. Os dados analisados pela SAE serão publicados no site www.sae.gov.br/novaclassemedia.

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense assume coordenação da Frente em Defesa da Fruticultura

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O deputado federal Antônio Balhmann  (PSB) assumirá nesta terça-feira, em Brasília, a coordenação-geral da Frente Parlamentar Mista da Fruticultura. O objetivo do organismo é trabalhar pelos interesses do agronegócio e buscar a modernização do setor da fruticultura nacional.

Segundo Balhmann, outras lutas também constam dessa Frente como tentar derrubar alguns entraves nessa áreas como exportações de fruta prejudicadas por exigentes requisitos de qualidade.

Também quer a Frente, conforme o parlamentar, atuar contra restrições fitossanitárias, barreiras protecionistas e trabalhar para uma maior divulgação de pesquisas no campo da fruticultura.

O ato de posse de Balhamnn ocorrerá no auditório da Confederação Nacional da Agricultura.

Dilma quer brasileiros estudando nas melhores universidades do mundo

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“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8) que, por meio do programa Ciência sem Fronteiras, quer que estudantes brasileiros tenham acesso às melhores universidades do mundo. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, até 2014, o governo pretende conceder 75 mil bolsas de graduação e pós-doutorado no exterior.

“O Ciência sem Fronteiras é um programa que dá aos estudantes e pesquisadores brasileiros a oportunidade de aperfeiçoar seu conhecimento fora do país, de pesquisar e de criar, além de estudar lá fora”, disse. Dilma cobrou a participação de empresários brasileiros na tentativa de alcançar a meta de 100 mil bolsas de estudo.

De acordo com a presidenta, serão priorizadas áreas ligadas às ciências exatas, como engenharias, matemática, física, biologia, ciência da computação, ciências médicas e todas as áreas tecnológicas. Segundo ela, tais áreas são consideradas fundamentais para a economia do país e para dar maior competitividade à indústria brasileira.

Dilma explicou que a seleção dos bolsistas vai ser feita levando em consideração o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – quem atingir o mínimo de 600 pontos poderá concorrer às bolsas de estudo no exterior. Atualmente, 124 mil alunos alcançaram essa pontuação.

Também poderão ser selecionados estudantes premiados em olimpíadas científicas como a Olimpíada da Matemática, além de alunos envolvidos em iniciação científica. “O importante é que, nesse programa de bolsas de estudo no exterior, os estudantes que não teriam recursos para estudar no exterior estarão entre os selecionados para frequentar as melhores universidades do mundo”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Deputado petista é relator de projeto que cria mais Varas do Trabalho no Ceará

O deputado federal Eudes Xavier (PT) foi escolhido relator do projeto que cria mais cinco Varas do Trabalho para o Ceará. Ele dará parecer sobre a matéria na Comissão do trabalho e Seguridade Social e promete se célere nesse trabalho.

O projeto, do interesse do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, prevê a instalação de Varas para os municípios de Camocim, Sobral, Juazeiro do Norte, Aracati e Eusébio.

A aprovaçãao dessa matéria terá outra boa repercussão. Além de vir para desafogar o atendimento na área trabalhista no Interior, abrirá concurso público para juízes e servidores.

Ministros na berlinda do Congresso nesta semana

“A semana promete ser de embate entre base e oposição no Congresso. Isso por conta da presença de dois ministros em comissões permanentes para esclarecer denúncias de irregularidades nas suas pastas. Mário Negromonte (Cidades) participará de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, e Wagner Rossi (Agricultura) estará na Comissão de Agricultura do Senado.

Além deles, devem comparecer ao Congresso outros cinco ministros. Dois nas duas Casas,  e outros três na Câmara. Foram aprovados os convites para Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), que estarão nas duas Casas, e Paulo Bernardo (Comunicação) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) na Câmara. As audiências deles ainda não têm data marcada.

A ida dos ministros faz parte da estratégia do governo de aprovar os convites para evitar a criação de CPIs ou outros procedimentos investigatórios na Câmara e no Senado. Também houve acordo entre base e oposição para que fossem aprovados convites ao invés de requerimentos. A diferença é que o convite é voluntário, enquanto a ausência diante de uma convocação pode gerar crime de responsabilidade contra a autoridade convocada.

Apesar de no convite estar apenas a previsão de o ministro da Agricultura falar sobre o desempenho da pasta, Wagner Rossi deve responder no Senado sobre as recentes denúncias envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A mais recente resultou na demissão do secretário-executivo do Ministério, Milton Ortolan.

Segundo a reportagem da revista Veja, Oscar Jucá Neto, conhecido como Jucazinho e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse que a Conab está atrasando um pagamento determinado por decisão judicial à Caramuru Alimentos, um dos maiores armazéns do país, para barganhar uma comissão de R$ 5 milhões a ser incluída no valor da dívida de maneira fraudulenta. Jucá Neto acusou ainda a Conab de vender um terreno em Brasília por preço abaixo do mercado para um amigo do senador Gim Argello (PTB-DF).

Negociação ilegal de terras

Ainda na Comissão de Agricultura do Senado e também “convocados” pela oposição e depois “convidados” por senadores governistas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, ainda não marcaram a data de comparecimento. Alvaro Dias quer ouvi-los sobre “negociação ilegal de terras que deveriam ser destinadas à reforma agrária”.

O ministro Paulo Passos foi convidado para esclarecer denúncias de irregularidades praticadas no âmbito do Ministério dos Transportes. Reportagem da revista Istoé revelou a liberação de R$ 78 milhões para projetos em andamento que não poderiam receber verbas federais por conta de problemas encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Paulo Bernardo foi chamado a dar informações sobre denúncias de envolvimento em negociações de contratos para obras de rodovias e ferrovias no estado do Paraná. Já Negromonte deve explicar denúncias de irregularidade na destinação de verbas para empresas doadoras de campanhas políticas. Afonso Florence e Izabella Teixeira devem vir ao Congresso para prestar esclarecimentos acerca de ocupação ilegal de terras em áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária no país.

Pauta trancada

A sessão de debates sobre a crise internacional é o destaque do plenário da Câmara na segunda semana de agosto. A pauta das sessões ordinárias está trancada  por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional  vencido — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Marcada para as 15 horas de terça-feira (9), a comissão geral contará com a presença dos ministros da equipe econômica, que explicarão as medidas do governo para conter o impacto, no Brasil, da crise fiscal dos Estados Unidos e da Europa. Eles também deverão falar sobre a nova política industrial anunciada no dia 2.

São esperados o ministro da Fazenda, Guido Mantega; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel; além de convidados indicados pelos partidos.”

(Congresso em Foco)

Sete mulheres disputam vaga no Supremo

“A sucessão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie mal começou e da disputa surgem os nomes de sete mulheres.

A Folha ouviu de ministros do Supremo, juristas e petistas próximos ao Planalto suas apostas sobre quem será a terceira integrante do sexo feminino a ocupar uma cadeira no tribunal.

O lobby em favor das mulheres vem de todos os lados. A ministra do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, tem apoio do ministro Dias Toffoli, seu amigo, e de José Dirceu, réu no processo do mensalão.

Indicada à corte militar pelo ex-presidente Lula, trabalhou na subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2007.

No STM, julgou o pedido da Folha para ter acesso ao processo de Dilma quando foi presa durante a ditadura (1964-85). Apesar de ter votado favoravelmente ao jornal, foi responsável por interromper o julgamento, que só voltou a ocorrer após a eleição.

A juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner está na disputa porque seu mandato na corte, com sede em Haia (Holanda), termina em 2012, e o cargo é uma das opções visadas por Ellen depois de deixar o Supremo.”

(Folha.com)

CNBB programa V Semana Social para 2012

O bispo-auxiliar de Fortaleza, dom José Luís, encontra-se em Brasília nesta segunda-feira. Ali, participa de reunião em preparação à V Semana Social da Igreja, que ocorrerá em 2012 em todo o País. Esse evento congrega pastorais em momentos de reflexão sobre a conjuntura brasileira e sempe coincide com ano de eleições.

É nessa ocasião que os católicos são incentivados pela Igreja a refletir sobre sua realidade e a avaliar as políticas públicas tocadas principalmente nos municípios.

Dom José Luís está reunido com demais representantes dos Estados na Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB.

(Foto – Paulo MOksa)

Amorim apoia a saída das tropas brasileiras do Haiti

“O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, que toma possa [hoje], apoia a saída das tropas brasileiras do Haiti. O assunto foi discutido na primeira reunião entre o ministro e os comandantes das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, no sábado.

Segundo um dos participantes do encontro, houve “convergência de opinião”, ou seja, a cúpula militar também concorda com o retorno das tropas. O Exército brasileiro lidera a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) desde junho de 2004.

Amorim, um dos principais articuladores da participação do Brasil na missão de paz no Haiti, ainda no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avalia que este ciclo está chegando ao fim. A economia voltou a crescer e, aos poucos, o país está retornando à normalidade democrática.

A missão de paz teve papel crucial na segurança interna do Haiti, após a queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, mas, nos últimos anos, tornou-se alvo de crescente resistência, inclusive, no plano externo.

– É preciso pensar numa estratégia de saída (do Haiti) – disse Amorim a interlocutores, reservadamente, um dia após a reunião com os militares.”

(Globo)

IJF-Centro com pane em elevadores

Os quatro elevadores do Instituto Doutor José Frota, no Centro, estão em pane desde as 7h10min desta manhã de segunda-feira.

Em consequência, servidores têm que enfrentar as escadas de um prédio com oito andares. Já os pacientes estão sem condições de se deslocarem de um andar para o outro , o que vem atrasando procedimentos e até cirurgias.

O IOJF aguarda as equipes de manutenção.

Receita libera consulta ao 3º lote de restituição do IR

” Receita Federal libera, nesta segunda-feira, às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146.

No lote das declarações de 2011 (ano-base 2010), estão incluídos 1,8 milhão de contribuintes. A soma das restituições para esse público  chega a R$ 1,7 bilhão.

O dinheiro será depositado na conta corrente indicada pelo contribuinte na segunda-feira da próxima semana (dia 15). A correção será de 3,92% para repor a inflação. A partir do depósito no banco, o dinheiro para de ser corrigido.

Lotes de outros anos também serão liberados

No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 57.818.573,04, acrescidos de 14,07%, referentes à Selic de maio de 2010 a agosto de 2011.

Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 19.122 contribuintes, que receberão um total de R$ 32.631.618,80. A taxa de correção é de 22,53%, referentes ao período de maio de 2009 a agosto de 2011.

Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 5.794 contribuintes, que receberão R$ 9.892.640,58, atualizados pela taxa de 34,60%, referente ao período de maio de 2008 a agosto de 2011.”

(Portal Uol)

Alunos do curso de Direito da Fa7 realizam "trote solidário"

O Centro Acadêmico Agerson Tabosa (CAAT), do curso de Direito da Fa7, fará, nesta segunda-feira, campanha de doação de sangue em parceria com o Hemoce. uma unidade móvel do órgão ficará das 9 às 13 horas na entrada da faculdade. Segundo a direção do CAAT, a atividade faz parte de um trote solidário.

A atividade é aberta para os demais alunos e cidadãos que se dispuserem a fazer a doação. Para doar é necessário apresentar documento oficial com foto e os menores de 18 anos precisam de autorização dos pais ou responsável. A triagem dos doadores será feita no próprio local.

(Com CAAT)

AJE promove evento sobre empreendedorismo e liderança

A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE), em parceria com a Faculdade Farias Brito (FFB) e com o Sebrae, realizará, nesta terça-feira, às 19h30min, no auditório da FFB, o evento “Empreendedorismo e Liderança Absoluta”. Na ocasião, haverá palestra do diretor do Instituto de Coaching Aplicado (ICA), Alexandre Prates, e do consultor do Sebrae, Jack Júnior.

“Serão palestras práticas e com um objetivo muito simples: quebrar as crenças que impedem o despertar do perfil empreendedor”, destaca o coordenador geral da AJE Fortaleza, Carlos Ernesto Holanda, acrescentando que o evento será aberto com a palestra do consultor Jack Jr., que falará sobre empreendedorismo, formação de equipes de sucesso, associativismo, atendimento, pensamento estratégico nas organizações e liderança no século XXI.

Já Alexandre Prates falará sobre a reinvenção do profissional, abordando os caminhos que devem ser seguidos para desenvolver os comportamentos necessários para empreender, independente da área de atuação profissional. Prates é Master Coach e Trainer, especialista em desenvolvimento humano e desempenho organizacional, fundador do Instituto Coaching Aplicado (ICA), autor do livro “A Reinvenção do Profissional – Tendências Comportamentais do Profissional do Futuro”.

"Escândalo dos Banheiros" – Apontado como "mentor" tem depoimento aguardado na PGJ

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“Apontado como “mentor” do chamado escândalo dos banheiros, Antônio Carlos Gomes deve ser ouvido hoje pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Ele é o personagem do esquema que está sendo apontado pelos demais envolvidos como o responsável por organizar as associações comunitárias Interior afora e articular, junto à Secretaria das Cidades, a celebração de convênios que possibilitaram o repasse de verbas públicas para a construção de banheiros que acabaram não saindo do papel. A presidente da Associação Cultural de Pindoretama, Renata Pinheiro, por exemplo, na última sexta-feira disse à Procap que repassou dinheiro do convênio para o acusado.

Força policial

O Ministério Público Estadual chegou a notificar Antônio Carlos Gomes por duas vezes na semana passada para que ele fosse à Procap para prestar depoimento. Carlos, porém, não compareceu em nenhuma das datas agendadas. Caso ele não preste depoimento hoje, os promotores de Justiça estudam solicitar força policial para levar Carlos até a sede do Ministério Público para dar explicações.”

(O POVO)

Prefeito afastado de Nova Russas é cassado

Plenário no mometo da cassação.

Jamil Pinto (Nova Russas) – Após nove horas de sessão e pelo placar de 6 a 0, foi cassado neste domingo, pela Câmara Municipal de Nova Russas, o mandato do prefeito afastado Marcos Alberto Martins Torres (PSC). A sessão, que teve início às 14 horas, contou com a participação de dois terços da composição daquela casa legislativa. Estiveram presentes os vereadores Carlos Sérgio de Brito (presidente da casa PT), Socorro Arraes (PSB), Chiquinho Diogo (PMDB), Leocádio Pereira (PSB) e Adalberto Filho e Raimundo Juvêncio ambos do DEM. Ausentaram-se da sessão a base aliada do prefeito, que com atestados médicos justificaram as suas faltas, Karla Loiola (PC do B), Chico Martins (PSB) e Luis Teixeira (PSC).

O agora ex-prefeito de Nova Russas que se encontra preso numa cela da Delegacia de Capturas, em Fortaleza, desde 13 de maio – ele é acusado de integrar esquema de desvio de verbas não compareceu. No último sábado, Marcos Alberto, por meio do seu advogado, Flávio Jacinto, deu entrada em petição junto ao superintendente da Polícia Civil, delegado Luís Carlos Dantas, informando que não tinha interesse em participar da sessão.

Diante do não comparecimento do ex-gestor e de seu procurador, a Câmara Municipal nomeou como defensor dativo o advogado José Almir Claudino Sales para fazer a defesa de Marcos Alberto. O processo, com mais de 650 páginas, foi lido pelos vereadores Adalberto Filho, Chiquinho Diogo e Socorro Arraes. Vários populares estiveram presentes nas dependências do poder legislativo do município Nova Russas. Embora tivesse um forte esquema de segurança que contou até com helicóptero do CIOPAER. Marcos Alberto agora perdera o foro privilegiado, passando a ser julgado pelos juízes da Comarca.

ANULAÇÃO

A defesa do prefeito cassado informou que via pedir a anulação da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Nova Russas, Marcos Alberto, alegando que não houve quórum para tal decisão.

Labomar divulga o peixe beijupirá

O Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), realiza nesta terça, quarta e sexta-feira, no Senac, das 8h30min às 14 horas, oficinas de gastronomia com pratos à base de beijupirá.

As aulas serão ministradas por Victor Castaño, professor da Escola de Hosteleria do Instituto de Ensino Secundário Valle de Aller – Principado de Astúrias, na Espanha.

Integrando o evento, será servido, para convidados, na quinta-feira, das 16 às 19 horas, no Restaurante Coco Bambu – Frutos do Mar, um menu de degustação no qual serão observados os diversos modos de preparo e características culinárias do peixe.

Beijupirá

Peixe de carne branca, firme, com poucas espinhas e de sabor agradável. Eis as características do beijupirá (Rachycentron canadum), encontrado em águas temperadas, com maiores concentrações, no Brasil, na zona costeira dos estados do Piauí e Ceará. Com excelentes propriedades para a aquicultura, o pescado, no entanto, é pouco comercializado no País. As oficinas têm como objetivo levantar informações para elaboração de estudo de mercado para o cultivo dessa espécie.

(Labomar/UFC)

Jogo do Bicho – Caso volta à estaca zero

‘Uma grande reviravolta jurídica obrigou o Ministério Público Federal a apresentar nova denúncia à Justiça Federal, contra sócios, gerentes e chefiados da Organização Paratodos. O Superior Tribunal de Justiça exigiu que fossem agora individualizados os crimes que teriam cometido enquanto exploraram o Jogo do Bicho local.
A sentença já estava em vias de ser anunciada, quando a defesa conseguiu parar o processo. Com isso, todo o trabalho judicial dos últimos três anos, desencadeados em 2008 logo após a Operação Arca de Noé, da Polícia Federal, foi agora a zero novamente. Na época, os principais bicheiros foram presos e tiveram seus bens indisponibilizados e contas bancárias bloqueadas. A jogatina nas ruas até sentiu o baque por um tempo, mas hoje é fácil ver novamente cambistas recebendo apostas nas banquinhas de calçada.
Porém, entre os escritórios dos advogados, as salas dos líderes do Bicho e as antessalas judiciais, a situação fervilhou nos últimos meses. Sem alarde, porque o revés não interessava ser publicizado. Num quase xeque-mate, a defesa conseguiu, em setembro do ano passado, ter um pedido de habeas corpus aceito no Superior Tribunal de Justiça, forçando que o Ministério Público Federal especificasse o que havia contra cada réu. Ou o caso seria de fato e direito derrubado. O STJ avaliou a denúncia anterior como “inepta”, sem valor (artigo 395 do Código Processual Penal), e as acusações foram anuladas.
Procurador trocado
Primeiramente, a decisão do STJ beneficiou apenas três dos réus. Mas, logo em sequência, nas semanas seguintes, o direito se estendeu aos demais. A corte de Brasília fez a imediata ressalva de que se uma nova denúncia mais minuciosa não fosse feita pelo Ministério Público Federal, o processo completo, em seus 23 volumes (até mil páginas por volume), seria mesmo arquivado. E por um detalhe não foi o que ocorreu. No fim de 2010, o então procurador do caso, Geraldo Assunção Tavares, decidiu não apresentar nova peça acusatória. Mesmo tendo protagonizado todo o encaminhamento contra os réus durante três anos, ele desistiu da ação.
Surpreso, o juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio, que conduzia o processo, considerou a desistência “verdadeiro pedido de arquivamento implícito”. Ele recorreu da situação perante a Procuradoria Geral da República, em Brasília. A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF reviu o imbróglio jurídico. E em 27 de junho último determinou a saída de Geraldo Assunção Tavares e a designação de um novo procurador. Na semana passada, o novo procurador, Lino Edmar de Menezes, apresentou as acusações pormenorizadas (denúncia nº 7.939/2011), que foram acatadas pelo mesmo juiz. O processo recomeçou. Porém, da estaca zero.
Foram denunciadas 13 pessoas, que estavam na denúncia anterior. Agora apontando-se o que cada um teria praticado de ilícito no dia a dia da jogatina. Os crimes imputados foram de formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Têm, juntos, penas que podem resultar em até 27 anos de prisão, afora agravantes.
Os réus e os outros 23
Os denunciados são: Francisco Mororó, presidente do Grupo Paratodos, seu filho Francisco Lima Mororó, Fábio Leite de Carvalho e seu filho Fábio Júnior, João Carlos Mendonça, Hamilton Paula Viana, seu filho Hamilton Filho, Arnaldo Paula Viana (irmão de Hamilton), José Gomes de Oliveira e seu José Gomes Filho, João Evangelista Camelo Rebouças, Francisco de Assis Rodrigues de Souza (Chico Beira Rio) e Vilauba Maria de Paiva Salvador.
O procurador ressalvou que outras 23 pessoas, que chegaram a ser indiciadas (investigadas na fase policial, anterior à primeira denúncia do Ministério Público), poderão ser incluídas posteriormente nas acusações. Dois dos réus citados na denúncia anterior, o delegado civil Francisco Crisóstomo, e seu irmão, o bombeiro João Araújo Crisóstomo, não tiveram o processo interrompido. Inclusive receberam parecer favorável do MPF para absolvição e deverão ter sentença anunciada em breve.
O POVO tentou falar com os procuradores Lino Edmar de Menezes e Geraldo Assunção. A Assessoria de Comunicação do MPF-Ceará informou que ambos estão de férias e só retornam ao trabalho na segunda quinzena de agosto. Djalma Brochado, que atua na defesa dos réus Hamilton Viana e Hamilton Filho, disse que “os advogados esperam ser intimados pela Justiça para saber como agirão no processo”.

(O POVO)