Blog do Eliomar

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"A Cor da Cultura" em exposição em Fortaleza

  

O advogado André Costa participará, nesta manhã de segunda-feira, da aula inaugural da capacitação do projeto “A Cor da Cultura” – etapa 2 de Fortaleza, na Faculdade Marista. Ele dará palestra para cerca de 300 educadores da rede municipal de ensino das cidades de Maracanaú, Caucaia e Fortaleza sobre a Lei Federal 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira, e sua aplicação na escola. O projeto “A Cor da Cultura” busca a valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro e de reconhecimento da história e da contribuição da população negra à sociedade brasileira, que projeta a aplicação da Lei Federal 10.639/03.

Em sua primeira etapa, finalizada em agosto de 2006, o projeto buscou honrar tais compromissos por meio da produção e da exibição de séries audiovisuais, pela criação de recursos didáticos complementares às séries e pela formação de educadores das redes públicas para o uso dos produtos elaborados. Nesta segunda fase, o “A Cor da Cultura” pretende oferecer as bases para a sustentabilidade e autonomia na utilização dos materiais e metodologias para o fortalecimento das redes, através da formação de três mil educadores da rede pública de ensino nos estados do Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais e Pernambuco. Para tanto, o Canal Futura credenciou sete instituições sociais (ONGs, universidades, fundações, institutos, etc.) que serão os formadores das redes de ensino utilizando o material didático do “A Cor da Cultura”.

As entidades responsáveis por organizar essa empreitada no Ceará são o Instituto de Juventude Contemporânea – IJC, de Fortaleza-CE, o Coletivo de Mulheres Negras – N’Zinga, de Belo Horizonte-MG, e o Canal Futura/Fundação Roberto Marinho, líder do projeto.

SERVIÇO

* Para saber mais: http://www.acordacultura.org.br/

Tentativa de assalto ao BB de Milhã

ATUALIZAÇÃO – (9h02min)– Cerca de 20 homens armados tentaram assaltar, nesta segunda-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Milhã (Sertão Central). O grupo invadiu a cidade, rendeu policial na delegacia e mais dois funcionários da Coelce que estavam consertando a iluminação em frente à agência. Usaram maçarico para abrir o cofre do banco, mas não conseguiram.

Há cerco na área em busca do gurpo. Na ação, policiais de Mombaça, Quixadá e Senador Pompeu, segundo informação do Comando de Policiamento do Interior (CPI).

"Cid vai ganhar no 1º turno", afirma José Airton

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O deputado federal José Airton Cirilo (PT) disse, nesta segunda-feira, não ter se surpreendido com o resultado da pesquisa Datafolha/O POVO que traz elevação da diferença de Cid Gomes (PSB) sobre adversários na disputa pelo Governo do Estado. “Isso já era esperado. O que vemos no Interior é o governador sendo ovacionado. Ele é respeitado pelas obras que vem fazendo e passa a imagem de um grande gestor”, disse.

Pela pesquisa, Cid Gomes tem 58% contra Lúcio Alcântar (PR/PPS, que apresenta 16%, enquanto Marcos Cals (PSDB/DEM) registrou 8%.

José Airton afirmou não ter dúvidas de que Cid ganhará as eleições logo no primeiro turno, porque também conta com o apoio do presidente Lula e da candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff.

Ele disse torcer agora para que esse bom desempenho do governador ajude “a puxar os nossos candidatos ao Senado, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). Airtomn admite que está difícil derrotar o tucano Tasso Jereissati, mas confia na força da militãncia no final da campanha para mudar o quadro.

Dez por cento dos candidatos são réus

“Um em cada dez deputados federais que disputam as eleições deste ano é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável pelo julgamento de parlamentares e outras autoridades federais. Dos 481 deputados que buscam um novo mandato nas urnas em outubro, 45 respondem a ações penais. Também estão nessa situação quatro senadores. Esses 49 parlamentares são acusados, ao todo, em 73 processos por crimes como formação de quadrilha, corrupção, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e contra a Lei de Licitações.

O levantamento do Congresso em Foco diz respeito apenas às ações penais, que são desdobramentos dos inquéritos (investigações preliminares) e que preocupam mais os congressistas, pois são elas que podem levar os réus à condenação. Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal por entender que há elementos da participação dos deputados e senadores em práticas criminosas. A inocência ou culpa de cada um deles só será definida após o julgamento de cada processo.

Veja a relação dos deputados e senadores candidatos réus

Desses 49 parlamentares réus, oito estão ameaçados pela Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado ou que renunciaram ao mandato para escapar do processo de cassação. São eles os deputados Pedro Henry (PP-MT), Paulo Maluf (PP-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Tatico (PTB-GO) e Natan Donadon (PMDB-RO), candidatos à reeleição; Ernandes Amorim (PTB-RO), que disputa vaga de deputado estadual; e Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que concorrem ao Senado.

Maluf, Henry, Tatico, Ernandes e Donadon foram considerados culpados, em decisões tomadas em conjunto por magistrados, em outros processos e esferas da Justiça. Já Valdemar, Jader e Paulo Rocha correm o risco de ficar fora da disputa eleitoral por terem renunciado ao mandato às vésperas de se tornarem alvo de processo de cassação por quebra de decoro. Paulo Rocha, Valdemar e Pedro Henry são réus do processo do mensalão. Além deles, também concorrem nestas eleições outros dois deputados que respondem à Ação Penal 470: João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP).

O crime mais comum atribuído aos parlamentares candidatos que são réus é o de peculato: são 16 acusações de apropriação ou desvio de valores, bens móveis por funcionário público em razão do cargo que exerce. A pena prevista para esse tipo de crime é de dois a 12 anos de reclusão. Os crimes de responsabilidade (cometidos no exercício de outros cargos), com 11 ações penais, e contra a Lei de Licitações, com nove, vêm em seguida. Há ainda oito processos por lavagem de dinheiro e seis por falsidade ideológica e formação de quadrilha entre as denúncias mais comuns. Também há cinco processos por crime contra o sistema financeiro, três por apropriação indébita e corrupção eleitoral, dois por prevaricação e estelionato. Aparecem ainda, com uma ocorrência cada, denúncias por lesão corporal, falsificação de documento público e crime
contra o patrimônio.

Cinco cada um

De todos os candidatos réus no STF, Jader Barbalho, Lira Maia (DEM-PA) e Jackson Barreto (PTB-SE) são os que acumulam mais ações penais: cada um tem cinco. Emprego irregular de verba pública, peculato, crime contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato, crime de lavagem e contra a administração em geral são as denúncias que recaem sobre Jader. Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações são as acusações contra Lira Maia, candidato à reeleição. Jackson Barreto, candidato a vice-governador em Sergipe, responde por peculato e crime contra a administração em geral.

A relação dos parlamentares réus representa 22 estados e 11 partidos políticos. São Paulo, com nove nomes, Pará, com cinco, Paraná e Minas Gerais, com quatro, são as unidades federativas com mais representantes na lista. O PMDB, com dez nomes, o PP, com sete, o PR e o DEM, com seis, e o PTB e o PT, com cinco, são as legendas com mais congressistas candidatos na mira do Supremo.

“Se lixando”

A maioria dos parlamentares réus candidatos trabalha para continuar no Congresso. Estão nessa situação 43 dos 49 processados. Entre eles, está o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), réu de duas ações penais, que se tornou célebre nesta legislatura por duas frases.

Ao assumir a presidência do Conselho de Ética, em maio de 2008, o gaúcho desdenhou dos processos a que responde na Justiça. “Serei absolvido em todos. Lá na minha terra, tem um ditado que diz que cão que não tem pulga, ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena”, afirmou Moraes. “Sou ético, sou firme, não me dobro e tenho sete mandatos.”

Meses depois, voltou a causar polêmica ao defender o arquivamento de uma denúncia no Conselho contra o deputado Edmar Moreira (PR-MG), acusado de usar a verba indenizatória com suas empresas de segurança. “Estou me lixando para a opinião pública”, afirmou Moraes aos jornalistas. “Até porque parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege.”

Sérgio Moraes é acusado de ter cometido crimes de responsabilidade no período em que foi prefeito de Santa Cruz do Sul. Numa das ações, o parecer da Procuradoria-Geral da República é pela condenação.

Prerrogativa de foro

A exemplo do que ocorre em outros países, deputados e senadores brasileiros têm prerrogativa de foro: eles só podem ser julgados pela mais alta corte do país. Caso não consigam se reeleger, seus processos voltaram à Justiça em seus respectivos estados.

Além dos que buscam voto pela reeleição, há quatro que pretendem mudar de Casa legislativa: o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no chamado “mensalão tucano mineiro”, tenta ser deputado; já Paulo Rocha, Jader Barbalho e Celso Russomanno (PP-SP) se articulam para o Senado. Estão de olho em outros cargos o senador Fernando Collor (PTB-AL), candidato a governador em Alagoas, e os deputados Rômulo Gouveia (PSDB-PB), Francisco Rodrigues (DEM-RR) e Jackson Barreto (PMDB-SE), candidatos a vice. Ernandes Amorim e Leandro Sampaio (PPS-RJ) são candidatos a deputado estadual. Caso perca a eleição, Collor ainda tem mais quatro anos de mandato.

A demora do Supremo em julgar ações contra parlamentares muitas vezes acaba beneficiando os réus. Há dez dias, o ministro Joaquim Barbosa reconheceu a extinção da punibilidade do deputado Paulo Maluf. O ex-prefeito e ex-governador de São Paulo era acusado dos crimes de falsidade ideológica e de responsabilidade por fatos ocorridos em 1996, durante uma de suas passagens pela prefeitura paulistana. A decisão foi proferida no dia em que Maluf completou 79 anos. Como o Código Penal reduz à metade o prazo prescricional no caso de réus com mais de 70 anos, o relator constatou que o Estado perdeu o prazo para punir o acusado.

Maluf ainda responde a outras duas ações penais: uma por crimes contra o sistema financeiro e outra por formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. A candidatura à reeleição do deputado está ameaçada pela Ficha Limpa. No último dia 23, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que ele estava inelegível por causa de uma recente condenação por superfaturamento na compra de frangos quando era prefeito.”

(Congresso em Foco)

Ceará deve ganhar voo ligando Fortaleza a Madrid

“O Ceará deve ter mais voo internacional a partir de fevereiro. A companhia aérea Iberia, da Espanha, tornou oficial a sua pretensão de criar uma rota entre Fortaleza e Madrid. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Governo do Estado confirmam a notícia. A Iberia enviou à Anac, na última quinta-feira, pedido para criar o voo. As operações seriam regulares, às terças, sextas e domingos.

O pedido estabelece que um voo deve partir de Madrid às 9h05min rumo a Fortaleza, desembarcando às 17h25min no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O mesmo voo, às 18h45min, decola rumo ao Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, com desembarque previsto para as 20h15min. De Pernambuco o voo segue de volta a Madrid, às 21h55min. As operações devem ser feitas por uma aeronave Airbus A343, com 260 assentos. O voo deve ter o número 6031, conforme a Anac.

A Iberia é hoje uma das principais companhias aéreas da Europa. Em julho último confirmou uma fusão com a britânica Britsh Airways. Esta fusão soma mais de 400 aviões e uma lista de destinos com mais de 100 países.

De acordo com a Anac, as operações da Iberia no Brasil hoje se concentram em São Paulo e Rio de Janeiro. Outras três companhias aéreas – Iberworld, Air China e TAM – também têm voos para Madrid, mas partindo de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.

Promoção turística

O POVO procurou o titular da Secretaria do Turismo Ceará (Setur), Bismarck Maia. Ele confirmou a vinda da Iberia para o Estado, mas disse que preferia não dar maiores detalhes até que a Anac conclua a análise sobre os pedidos.

Bismarck, porém, disse que o Estado deve fazer investimento em promoção turística a afim de atrair visitantes com origem em Madrid. Cerca de dois milhões de euros nos próximos 12 meses com essa finalidade. “Nós vamos trabalhar naquilo que eles pedem, que é a promoção do destino”, diz. “Esse voo representa a política que o Ceará quer ter. O Estado quer consolidar o mercado nacional e a conquista o mercado internacional a partir de grandes companhias”, enfatiza.

A Iberia possui também a logística de transporte de cargas, inclusive em vias terrestres na Europa. Os setores de flores, frutas e peixes ornamentais do Ceará também devem se beneficiar, segundo Bismarck Maia.

De acordo ainda com o secretário, ao longo desse ano o Estado investiu cerca de dois milhões de euros em promoção turística com a companhia aérea TAP, de Portugal. A empresa tem voos regulares em Fortaleza, com ligações em Lisboa.

Já em outubro e novembro o Ceará também deve investir um milhão de euros durante um evento na Europa, com foco na atração de turistas do setor de esportes náuticos. “Principalmente o nosso kitesurf”, resume.

NÚMEROS

19
MIL PESSOAS FOI A DEMANDA TURÍSTICA INTERNACIONAL DA CAPITAL EM JULHO

4,3

POR CENTO DO FLUXO TEVE A ESPANHA COMO MERCADO EMISSOR

(O POVO)

Sem Remédio – Residentes em greve há mais de um mês

“Residência Médica é um programa de formação para os médicos, geralmente recém-formados, que desejam uma mais acurada especialização. Trata-se do ensino prático. São médicos e exercem funções médicas com a orientação de profissionais mais treinados na área. Estão para aprender, mas, não raro, prestam muito serviço ao hospital onde estudam/trabalham. Aliás, alguns hospitais criam programas de residência muito mais com o intuito de contarem com mão de obra qualificada a baixo custo… Distorção clara. Caberia ao Ministério da Educação melhor fiscalizar estes cursos. Idem os Conselhos Regionais de Medicina.

Os residentes do Brasil estão em greve há quase um mês. Reivindicam pontos que já tinham sido aprovados desde a última mobilização. Óbvio, o governo não cumpriu o acordo… e, agora, a greve estourou novamente… Parece que ninguém está interessado em resolver o impasse. Os gestores públicos estão muito ocupados com a campanha eleitoral. Enquanto isso, os hospitais ficam quase parados ou com atividades muito reduzidas. Quem sofre e quem paga o prejuízo? Nós contribuintes. Para não perder o hábito.

Enquanto isso, na TV – horário eleitoral – as mesmas velhas promessas de lutar por uma melhor saúde para o povo … Quem ainda acredita nesses caras?

( Blog do Mourão)

Presidente nacional do PT participa de caminhada pró-Pimentel nesta 2ª feira

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, estará em Fortaleza nesta segunda-feira. Ele vem participar de caminhada, a partir das 16 horas, em favor da candidatura ao senado do petista José Pimentel. A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, parlamentares e candidatos proporcionais também vão acompanhar o evento.

A caminhada sairá da Praça do Carmo, em frente ao Banco do Brasil (Centro), e se estenderá até o Circuladô (Avenida da Universidade esquina com Domingos Olímpio).

Prefeito do Crato descarta apoio pró-César Wagner

Do prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), este Blog recebeu a nota onde ele esclarece não estar apoiando, por meio de familiares, o nome do delegado civil César Wagner para deputado estadual. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Lendo seu Blog, me deparei com a matéria “Cesar Wágner segue acolhido no ninho tucano”, e a respeito dela é necessário tecer alguns esclarecimentos:

Estávamos eu e alguns dos meus assessores almoçando em uma churrascaria quando chegou o Sr. Cesar Wagner e começou a distribuir seu material de campanha, ao chegar a nossa mesa, sem sequer me reconhecer, se apresentou e distribuiu sua propaganda. Somente no final da conversa a minha secretária de ação social, a única mulher que estava na mesa, apresentou-me a ele, dizendo: “esse aqui é o prefeito do Crato”.

Vale mencionar que a minha esposa, Mônica Araripe, não estava presente e em nenhum momento se comprometeu a ajudá-lo, pois, ela, eu e todas as pessoas que seguem minha orientação politica votamos em Serra presidente, Marcos para governador, Tasso e Alexandre Pereira para senadores, Ely Aguiar para deputado estadual e em Arnon Bezerra para deputado federal.

Um grande abraço,

Samuel Araripe

Prefeito do Crato.

Programa "Minha Casa, Minha Vida" com verba contingenciada no Ceará

“O programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, ainda não saiu do papel no que diz respeito a recursos. Quem lamenta, em tom de protesto, é o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) para a Região Nordeste, Carlos Fujita.

Ele diz que a Caxa Econômica, no Estado, tem boa vontade, mas os cerca de R$ 500 milhões previstos para a construção de aproximadamente 10 mil moradias “estão contingenciados”. Ou seja, previstos, mas não liberados. A queixa parte também do Sinduscon-Ceará.

Bom lembrar: esse programa é um dos destaques na propaganda da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Datafolha/O POVO – Cid tem mais que o dobro das intenções de votos dos adversários

“Com três semanas de campanha pela frente, Cid Gomes (PSB) alcançou percentual que supera o dobro das intenções de voto dos adversários somados. A nova rodada da pesquisa O POVO/Datafolha mostra que o governador e candidato à reeleição voltou a subir, enquanto seus principais adversários oscilaram, para baixo, dentro da margem de erro.

Quando se leva em conta só os votos válidos, Cid alcança 69%. Com isso, seria reeleito no primeiro turno, se a eleição fosse hoje. Para vencer sem precisar passar pelo segundo turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos. Nesse cálculo, são descartados votos em branco, nulos, eleitores que dizem não votar em nenhum candidato e aqueles que ainda não sabem em quem votar.

Levando-se em conta o total de votos, Cid chegou a 58%, cinco pontos percentuais a mais do que tinha na pesquisa anterior, realizada no fim de agosto. Desde a primeira pesquisa O POVO/Datafolha, realizada em julho, o atual governador acumula alta de 11 pontos.

O candidato à reeleição cresceu praticamente na mesma medida em que caiu seu adversário mais bem colocado. Lúcio Alcântara (PR) agora aparece com 16%. Desde a pesquisa de julho, o ex-governador, que tenta voltar ao Palácio Iracema, caiu 10 pontos. Em relação à pesquisa Datafolha realizada em agosto, ele aparece com três pontos a menos – oscilação que está no limite máximo da margem de erro, que é de três pontos percentuais.

Já o candidato do PSDB praticamente não teve mudança de seu desempenho após dois meses de campanha. Marcos Cals (PSDB) começou com 7%, oscilou para 9% na segunda rodada da pesquisa O POVO/Datafolha e, agora, nova oscilação, também dentro da margem de erro, para 8%. Considerando-se só os votos válidos, Lúcio tem 20% e Cals, 10%.

Entre os demais candidatos, o único que conseguiu pontuar foi Francisco Gonzaga (PSTU), que ficou com 1%. Eleitores que declararam votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos somam 2%. Na pesquisa anterior, o percentual era de 6%. Já os que não sabem em quem votar passaram de 12% na pesquisa anterior para 14%.

Metodologia

O Datafolha ouviu 927 eleitores em 41 municípios, nos dias 9 e 10 de setembro. A margem de erro máxima da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que significa que, se forem realizados 100 levantamentos com a mesma metodologia, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro prevista.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com o número 52908/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número – 29210/2010.”

 (O POVO)

TV Diário – Debate com acusações mútuas entre candidatos ao Governo

“Aproveitando-se do respaldo de números oficiais, os três principais candidatos ao governo do Estado do Ceará – Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR) e Marcos Cals (PSDB) – tentaram desmentir um ao outro durante o debate realizado na noite de ontem pela TV Diário. Cada um negava a fonte dos dados do outro. No centro dos ataques, esteve Cid Gomes, candidato à reeleição.
Já no primeiro bloco, Cals afirmou que metade dos adolescentes entre 15 e 17 anos estão, hoje, fora da escola. Segundo ele, os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Lúcio também foi incisivo nas críticas, afirmando que, na área de segurança, Cid investiu em equipamentos “supérfluos”, esquecendo o fator humano: os policiais.

Nos blocos seguintes, o governador aproveitou de quase todo o tempo de que dispunha para rebater as acusações dos dois opositores.

Citando o governo estadual do hoje senador Tasso Jereissati (PSDB), que apoia Cals, Cid afirmou que os números apresentados pelo tucano eram referentes a 2002, último ano de governo de Tasso.

Segundo o atual governador o analfabetismo cearense naquela faixa etária havia caído para 11% em 2009. Segundo ele, os dados são do MEC (Ministério da Educação).

Policiais

Cid também rebateu as acusações de Lúcio, afirmando que o ex-governador não ajustara o salário dos policiais militares “nem com relação à inflação” do período.
Enquanto Cid citava números, tentando respaldar o que falava, a voz de Lúcio era ouvida mesmo com o microfone desligado. Lúcio pediu direito de resposta, mas o mediador do debate, o jornalista Edson Silva, negou, justificando que o ex-governador não havia sido ofendido.

Acusações

Após ouvir de Lúcio severas críticas sobre supostos escândalos políticos ocorridos durante o atual governo, Cid disse que “pessoas ligadas muito intimamente” ao ex-governador estavam envolvidas com “tráfico de influência”. Para Cid, “quem falta com a verdade é o candidato Lúcio Alcântara”.
As críticas de Soraya Tupinambá (Psol), assim como a plataforma defendida pelo candidato do PV, Marcelo Silva, acabaram perdendo-se diante dos farpas dos concorrentes do PSB, PR e PSDB.”

(O POVO)

Quebra de sigilo entra no debate da Redetv!

“Política de moradia, sistema de controle e combate à corrupção, além dos casos mais recentes denunciados pela imprensa, foram alguns temas que pautaram o debate entre os presidenciáveis organizado pela Rede TV!, em parceria com o jornal Folha de S.Paulo.

Mediado pelo jornalista Kennedy Alencar, colunista da Folha, o encontro foi o primeiro desde que veio à tona o caso da invasão, na Receita Federal, de dados fiscais sigilosos de aliados e familiares do candidato do PSDB, José Serra.

Além de Serra, participaram também os concorrentes Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (Psol). A participação dos quatro tem base na lei eleitoral, que obriga o convite para debates de rádio e TV dos candidatos de partidos com representação na Câmara Federal.”

(Com Agências)

Dilma não confirma presença em debate da OAB

“Os candidatos à Presidência confirmaram presença na reunião ordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) em Brasília. Os presidenciáveis foram convidados a responder perguntas que serão elaboradas por diretores e conselheiros federais da entidade sobre o tema “Reforma política”.

O candidato José Serra (PSDB) estará presente às 11h desta segunda-feira. Já os candidatos Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Marina Silva (PV) estarão no plenário da OAB às 10h e às 11h de terça-feira, respectivamente. A candidata Dilma Rousseff (PT) foi convidada, já havia confirmado sua participação, mas recuou e não virá à OAB.

De acordo com a OAB, cada candidato terá dez minutos iniciais para fazer a apresentação de suas ideias e planos de governo. Após a exposição pessoal, o candidato responderá a uma pergunta formulada por um dos membros da diretoria da OAB e a outras cinco perguntas (uma de cada região do país) feitas por conselheiros federais da entidade.

Essas últimas cinco questões serão as mesmas para os três candidatos à Presidência. Ao final das respostas, o candidato terá mais dez minutos para suas considerações finais. Não haverá debate entre os candidatos.

Os dois dias de sessão serão conduzidos pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Dela participam a diretoria da entidade, os 81 conselheiros federais – representando todos os 27 Estados da Federação -, presidentes de Seccionais e os membros honorários vitalícios da OAB.”

(Globo Online)_

Luizianne participa de comícios pró-Pimentel no Cariri

A prefeita Luizianne Lins participa, nesta noite de domingo, no Cariri, de dois eventos em favor da candidatura ao Senado do petista José Pimentel. Um comício em Barbalha e outro em Juazeiro do Norte, abrindo assim eventos do chamado “Setembro Vermelho” que ocorrerão nesta segunda-feira em vários municípios. 

Já a presença de Dilma e Lula em comício na Capitl cearense continua não confirmada, apesar de a coordenação estadual dilmista estar trabalhando com a possibilidade de acertar a agenda para o próximo dia 15.

Técnicos do Ministério do Turismo e Embratur vão expor sobre Copa 2014 em Fortaleza

O Skal Internacional de Fortaleza (profissionais de turismo) realizará, ensta terça-feira, às 11h30min, no Hotel Oásis Atlântico, mais um evento “Skal Empresarial” apresentando as palestras de Regina Cavalcante, diretora do Departamento de Qualificação, Certificação e Produções Essenciais em Turismo do Ministério do Turismo, e Marcelo Pedroso, diretor de Eventos da Embratur. O tema é COPA 2014. Segundo a presidente da entidade anfitriã, Enid Câmara, os palestrantes apresentarão detalhes que nortearão as atitudes de uma cidade como Fortaleza que abrigará partidas de futebol pelo referido certame.

Regina Cavalcante é formada em Administração de Empresas com especialização em Marketing e trabalhou durante vários anos na Embratur. Marcelo Pedroso é formado em Gestão em Comércio Internacional e foi Secretário de Turismo de Santos e Guarujá, em São Paulo. A palestra será seguida de um almoço para os empresários do setor do turismo, autoridades e convidados especiais.

MPF/CE barra projeto turístico em comunidade indígena de Itapipoca

“Está mantida a suspensão da licença ambiental do Nova Atlântida Cidade Turística Residencial e de Serviços, empreendimento turístico que o grupo Nova Atlântida Ltda pretende construir no município de Itapipoca, no litoral oeste cearense. A suspensão da licença ambiental foi assegurada por liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), e vai vigorar até o julgamento de ação cautelar ajuizada pela Procuradoria da República no Município de Sobral.

O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça havia ingressado com uma apelação (um tipo de recurso) para que o TRF-5 revertesse decisão da Justiça Federal no Ceará tomada com dispensa da prova de perícia antropológica. A área onde o grupo Nova Atlântida pretende instalar o empreendimento turístico é reivindicada pelas comunidade indígena Tremembé, que vive nas vilas de São José e Buriti.

Caso fosse mantida a licença ambiental concedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), como reconhece o desembargador federal Manuel Maia, que julgou o recurso do MPF/CE, poderia “acarretar sérios danos à comunidade que busca o reconhecimento de que a área seria tradicionalmente ocupada por indígenas”. Isso ocorreria porque a empresa estaria livre para iniciar as obras e a construção modificaria significativamente a geografia local, tornando-se inviável a recuperação no caso de reconhecimento do direito dos ocupantes da área.

De acordo com a Constituição Federal, os indígenas têm direito a verem suas terras demarcadas e protegidas pelo Estado, como também é dever do Estado cumprir tal determinação. No caso da comunidade Tremembé, já estão bem avançados os trabalhos para a identificação e demarcação das terras realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O relatório preliminar da antropóloga Cláudia Tereza Signori Franco já foi apresentado.”

(Site do MPF-CE)

Ex-Comandante de Bombeiros diz que a Defesa Civil Nacional está sem rumo

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Com o título “A Defesa Civil Nacional e o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB), o ex-coandante do corpo de Bombeiros do Ceará, coronel José Ananias Duarte Fota, analisa e faz crítica ao setor hoje no País. Confira:

Escrevi em agosto passado o texto: “A MP 494 e Desconstrução do Sistema Nacional de Defesa” que pode ser lido no site: http://www.ebah.com.br/o-novo-marco-legal-e-a-desconstrucao-do-sistema-nacional-de-defesa-civil-27ago2010-pdf-a74628.html

Nesse artigo, faço comentário comparando o Sistema Nacional de Defesa Civil, desintegrado pela MP 494, e o Sistema Nacional de Mobilização- SINAMOB. Vejamos a discrepância entre legislações similares:

Em 27 de dezembro de 2007 é publicada a Lei nº 11.631 dispondo sobre a Mobilização Nacional e criando o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB), instrumento previsto nos art. 22, inciso XXVIII e art. 84, inciso XXIX da Constituição Federal. Posteriormente, o Decreto nº 6.592, de 02 de outubro de 2008 regulamentou a Lei de Mobilização Nacional criando o Comitê do SINAMOB.

No marco legal do SINAMOB e seu regulamento temos os princípios, objetivos, composição do comitê, definições de atribuições, estabelecendo uma doutrina do Sistema. Agrega ainda, importantes balizas situando no texto legal a política, as diretrizes governamentais, o plano nacional de mobilização e as diretrizes setoriais de Mobilização Nacional.

Observamos o esmero do Ministério da Defesa na construção do Marco Legal do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB).

Enquanto a Defesa Civil Nacional está sem um norte, sem um azimute, o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, bem assessorado pelo Ministério da Defesa baixa o Decreto Federal nº 7.249, de 06 de setembro de 2010, dispondo sobre a Política de Mobilização Nacional.

Este episódio faz-me recordar de uma excelente palestra na Escola Superior de Guerra sobre planejamento Estratégico onde o conferencista, Darc Costa fazia analogia da Instituição sem rumo ao conto, Alice e o país das Maravilhas. Alice, perdida indagava ao gato: Você pode me ajudar?”Ele falou: “Sim, pois não.” “Para onde vai essa estrada?”, pergunta ela. Ele respondeu com outra pergunta: “Para onde você quer ir?”. Ela disse: “Eu não sei, estou perdida.” Ele, então, diz assim: “Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve.”

Concluímos que o Ministério da Defesa em particular os gestores do SINAMOB estão com suas bússolas aferidas e com a rota definida na estruturação do referido Sistema.

* Duarte Frota – Presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (2005 a 2006) e Coordenador Geral de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil (2008 a 2009). Membro do Comitê do SINAMOB (2008 a 2009). CAEPE-ESG-1998. Atualmente é professor universitário e consultor.

Jogadores do Ceará e do Santos aderem à campanha contra o trabalho infantil

Um gesto simbólico marcará, na abertura do jogo Ceará x Santos, pelo Brasileirão, na tarde deste domingo, no estádio Castelão, a adesão dos atletas das duas equipes à campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. Eles sairão dos vestiários rumo ao gramado vestindo a camisa da campanha e empunharão um cartão vermelho diante das torcidas antes de iniciar o jogo, quando voltarão a exibir seus respectivos uniformes.

A iniciativa foi acertada entre os comandos das duas equipes e representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil foi lançada em junho último, por ocasião do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/6), que teve o jogador Robinho como estrela. Ele aceitou, gentilmente, ser o garoto-propaganda da campanha.

A campanha tem a coordenação do Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fnpeti) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Ceará, é conduzida pelas diversas entidades governamentais e não-governamentais que integram o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE), entre elas, o MPT e a SDH, que estarão representados no Castelão, hoje, respectivamente, pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, e por Aline Ciarlini.

No ranking nacional, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará é o terceiro estado que mais explora a força de trabalho de crianças e adolescentes. No Estado, há 294 mil meninos e meninas (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho. Em todo o País, são 4,3 milhões.

 (MPT-CE)