Blog do Eliomar

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Jornalista Lúcia Galvão lança livro sobre paineis da matriz de Aquiraz

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A jornalista e professora Lúcia Galvão lançará no próximo sábado, a partir das 19 horas, no salão paroquial da Igreja Matriz de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), o livro-reportagem “Painéis de Aquiraz – Jóias da Arte Popular do Ceará Colonial”.

Trata-se de um trabalho de pesquisa de três anos sobre as pinturas do forro capela-mor da matriz de Aquiraz, elaborados por autores desconhecidos e, possivelmente, do século XVIII.

DETALHE – O livro-reportagem de Lúcia Galvão dá o ponta pé inicial na programação festiva dos 300 anos da matriz de Aquiraz que serão comemorados em 2013.

(Foto – Paulo Moska)

Justiça Federal condena "Paulinho da Força" a devolver R$ 235 mil

“A Justiça Federal condenou, nesta segunda-feira, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e a própria Força Sindical a devolverem R$ 235 mil desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é um fundo especial vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. Os desvios aconteceram em 2001, durante a execução do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal e acatada pela juíza federal Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível.

O ex-presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, atual deputado federal pelo PDT-SP, acusado de desvio no FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores). O programa recebeu R$ 40 milhões do FAT e, segundo a denúncia do MPF, Paulinho e a Força Sindical contrataram o Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec) por R$ 20,3 milhões sem licitação.

O MPF também apurou outras nove irregularidades na prestação de contas do programa, como pagamentos antecipados e ausência de relatórios de fiscalização de execução dos contratos e utilização dos recursos. Outra grave irregularidade informada à Justiça pelo MPF é a existência de listagens com inscrições simultâneas de um mesmo CPF em cursos realizados, inclusive, em Estados diferentes. Na versão do MPF, a repetição de número de inscritos foi a forma encontrada para desviar recursos do fundo.

Além da devolução, os dois réus no processo foram multados em R$ 471 mil pelas irregularidades. A ação movida pelo MPF aconteceu em 2003. Para dispensar a licitação, a central sindical deveria ter comprovado, por exemplo, a capacidade instalada do Ipec nos municípios onde haveria cursos do Planfor, mas isso não foi feito. Na sentença desta segunda-feira, a juíza determinou também que tanto Paulinho quanto a Força Sindical sejam proibidos de contratar e receber recursos públicos por um prazo de cinco anos. A Força Sindical e o deputado federal Paulo Pereira da Silva ainda não se pronunciaram sobre a sentença.”

(iG)

Cantor Beto Barbosa em ritmo de cervejão

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O cantor Beto Barbosa, aquele que foi em passado recente o “Rei da lambada”, transitou por Fortaleza nesta segunda-feira rumando para Natal (RN), onde mora. Mas de lá, ainda nesta semana, ele estará em São Paulo participando de uma festa, onde posará entre alguns destaques musicais do País. 

Beto, aliás, está de volta ao cenário dos shows embalado por comercial da cerveja Skol, onde virou parceiro do personagem “Prateado”, o metido a gostosão que se rebola divulgando o “cervejão” dessa marca. Por aqui, ele fez show na sexta-feira no Kukukaya.

O artista informou que na sexta-feira, em Curitiba, participará de um compromisso da Ambev, a responsável por várias marcas de cerveja, incluíndo a Skol.

TJ-CE – Processos serão virtualizados a partir do dia 6 de dezembro

“A remessa do acervo processual do Tribunal de Justiça do Ceará para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de gestão dos autos eletrônicos, começa a ser feita no próximo dia 6. Desde julho deste ano, o processo informatizado funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, especificamente nas Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Execução Penal.

O presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, destacou que a virtualização foi conduzida por servidores do tribunal. “Estamos fazendo um projeto único no mundo. O próximo presidente (do TJCE) vai gerir o único Tribunal do mundo totalmente virtualizado”.

O gerente da informatização processual no 2º Grau, Pedro Cavalcante, explicou que a virtualização teve início, no último dia 29 de setembro, com a implantação do SAJ, que substituiu o sistema para processos físicos (papel).

A expectativa é que a migração dos processos para o novo sistema seja concluída no dia 24 de janeiro próximo. Inicialmente, segundo Pedro Cavalcante, haverá movimentação de processos físicos e eletrônicos no 2º Grau e, paulatinamente, todo o acervo do TJCE será digitalizado. Essa etapa tem previsão para ser concluída em 25 de março de 2011.”

(Site do TJ-CE)

Assembleia homenageia o Auditor de Controle Interno

A Assembleia Legislativa promoverá, nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Interno. A iniciativa é do deputado João Ananias (PCdoB), que ressaltou que o serviço de auditoria “é de extrema relevância para o Estado”. Durante a solenidade serão homenageados profissionais e entidades ligadas à atividade de auditoria no Estado.

Foram convidados a participar da sessão solene o controlador e ouvidor geral do Estado, Aloísio Carvalho; o ouvidor parlamentar da AL, deputado Ronaldo Martins (PRB); a chefe de Controladoria da AL, Rose Morais. Além de representantes do Governo do Estado; da Controladoria Geral da União; dos tribunais de Contas da União (TCU); do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM); do Ministério Público; da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do Ceará (AACI); e de várias outras entidades da área.

(com Site da AL)

VAMOS NÓS – O melhor presente para o auditor de controle interno seria o Plano de Cargos e Carreiras da categoria, o que está devendo o governador Cid Gomes (PSB).

Praia do Morro Branco dando exemplo de civilidade

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Da jornalista Fátima Guimarães, ex-companheira do O POVO, este Blog recebeu a seguinte nota: 

Querido Eliomar,
 
Estive neste fim de semana na Praia do Morro Branco, em beberibe (Região Metropolitana de Fortaleza). Fiquei impressionada com a organização. É um exemplo que deveria ser seguido.

Lá, as pessoas podem caminhar na praia, tomar banho sem ser incomodados por veículos. Durante todo o dia,  cedinho, começa a fiscalização do Detran. Passa o tempo todo a viatura da PMTUR e, até o fim da tarde, uma viatura do Corpo de Bombeiros, com os salva-vidas, todos equipados. Param nas áreas onde há maior concentração de banhistas. As crianças correm da praia para a barraca, sem medo de serem atropeladas.

Acho que as boas atitudes devem sem elogiadas. Beberibe é uma cidade organizada, o trânsito funciona bem e há fiscalização.

Sem mais,

Fátima Guimarães.

PMDB, blocão e fisiologismo

Com o título “Fisiologismo de alta performance”, eis artigo assinado pelo publicitário e poeta Ricardo Alcântara, onde ele bate duro no blocão formado pelo PMDB. Confira:

Aquela sopa de letrinhas – PMDB, PR, PP, PTB e PSC – que formou na Câmara dos Deputados um bloco governista de 202 deputados, uma espécie de “Centrão do B”, é fisiologismo de alta performance.
 
O pacto: entre eles, ninguém avança no território do outro e todos, juntos, avançam no território do partido da presidente eleita. A meta: lotear a esplanada dos ministérios. O objetivo: saquear a República.
 
Depois de inventariar o estrago, a presidente eleita baixou o tom ainda recente dos palanques para mascarar com eufemismos a capitulação: fez apelo aos “companheiros” de seu partido para que reajam com “maturidade”.
 
Após oito anos desde sua rendição aos horrores da “governabilidade”, militantes do partido que era “contra tudo isso que está aí” já podem contabilizar os maus resultados consultando pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas.
 
Adianto os números: segundo o levantamento, do início do primeiro governo Lula até agora, a confiança dos brasileiros nos partidos políticos caiu de 21% para 8%. É de quase dois terços, a dimensão da perda.
 
Enquanto estivermos vivendo um ciclo econômico auspicioso para os países emergentes, não consta que o problema revelará a extensão do estrago. Não é novo que as sociedades aceitem pagar altos preços por sua prosperidade.
 
Contudo, mais adiante, quando o capitalismo der novos sinais de suas crises cíclicas, não é certo que as instâncias políticas tenham suficiente credibilidade para resistir como representação legitimada pela sociedade.
 
Até lá, há tempo suficiente para uma mobilização social em favor de uma ampla Reforma Política – e não apenas partidária, muitos menos eleitoral – que induza os partidos a se constituir de forma mais orgânica.
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Vem pra Caixa você também?

Virou milagre encontrar caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal funcionando ou com dinheiro em pontos como o do Supermercado Center Box, do bairro Parquelândia, em Fortaleza.  Até em agências como a da avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, há sempre alguma máquina dessas sem operar.

Quem toma de conta da tal manutenção é empresa terceirizada que, pelo visto, não tem orelhas puxadas pela superintendência estadual da Caixa.

Desse jeito, não dá pra ir pra Caixa…

(Foto – Paulo MOska)

Presidência faz "chá de panela" pró-Dilma

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“Para renovar os itens de copa e cozinha da Presidência da República, o governo federal reservou no orçamento cerca de R$ 80,8 mil nesta semana. O montante cobrirá despesas com pratos, taças, copos, xícaras, pires, jogos de talheres, garrafas térmicas, jarras, bombonieres, panelas, bules, picador de legumes, dentre outros itens que compõem o novo complexo culinário que espera a futura presidente Dilma Rousseff.

É um verdadeiro “chá de panela”, tradicional prática que tem como objetivo ajudar casais de noivos a mobiliar a cozinha.

 Além disso, a Presidência pretende comprar 29 fragmentadoras de papel um cesto removível que comporte, no mínimo, 30 litros. As máquinas sairão por pouco mais de R$ 62 mil. Não se sabe ainda que tipos de papéis serão aniquilados.”

(Site Contas Abertas)

Polícia piauiense investiga quadrilha interestadual que adulterava combustíveis. Esquema partia de Fortaleza

A Polícia do Piauí irá pedir ajuda à Polícia do Ceará nas investigações sobre uma quadrilha interestadual de adulteração de combustíveis, que estaria agindo nos dois estados, além no Maranhão. A prisão do comerciante José de Ribamar Chaves de Assunção, o Marola, 47, no fim de semana, levou a Polícia piauiense a uma usina em Cocal de Telha, a 109 quilômetros de Teresina.

Segundo a Polícia, caminhoneiros de Fortaleza entregavam semanalmente na usina quase uma tonelada de óleo asfáltico, que era usado para a adulteração. De acordo ainda com a Polícia, o produto adulterado era direcionado principalmente à capital maranhense.

A quadrilha estava sendo monitorada há cerca de quatro meses, em um esquema de R$ 500 mil por mês.

Lula diz no rádio que Brasil está levando a sério Programa Naval

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (22), no programa de rádio Café com o Presidente, que o Brasil “está levando a sério” a indústria naval. Segundo ele, há 82 navios em construção no país e cerca de 150 novas embarcações em planejamento. “O Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014. Tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval”, disse o presidente.
Lula participou da inauguração, no Rio de Janeiro, do navio Sérgio Buarque de Holanda, o terceiro dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). A primeira embarcação recebeu o nome João Cândido, e a segunda, Celso Furtado. O presidente disse que o quarto navio, que levará o nome de Zumbi dos Palmares, deveria ser colocado no mar ainda este ano, mas só estará pronto em março de 2011.

O presidente falou também sobre a demanda por navios de transporte, com o objetivo de diminuir o déficit de fretes que, segundo ele, é grande. “Precisamos ter navios próprios, nacionais, transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos”, disse. De acordo com Lula, a indústria naval “gera muito dinheiro, gera emprego e gera conhecimento tecnológico”.

(Portal G1)

Gabrielli deve continuar presidindo a Petrobras

Gabrielli e Lula: dando uma mãozinha.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.

Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.

Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal – que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 –, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto.

Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto.”

(Estadão.com)

Crise no abastecimento de milho da avicultura cearense

O setor avícola cearense, no qual operam 33 granjas, está vivendo uma “grave crise” no abstecimento de milho, segundo o presidente da Associaçao Cearense da Avicultura (Aceav), João Jorge. Ele explica que há entressafra e que, por conta disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vem atrasando leilões de venda do produto.

“Nós estamos há três meses sem leilão e os estoques de milho estão acabando”, lamentou o dirigente da Aceav, informando que o consumo mensal da avicultura local é de 25 mil toneladas. Em consequência disso, o preço da saca do milhop (60 kg) que custava R$ 21,00, subiu para R$ 36,00 e o segmento tenta não repassar essa majoração, alegando que poderia provocar queda no consumo.

João Jorge terá encontro hoje, em Brasília,  na Secretária de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura para cobrar pressão junto à Conab no sentido de que retome os leilões. Para ele, vindo os leilões, a crise amenizará “até porque nós estamos confiantes de que teremos um bom inverno ano que vem, com boa produção de milho”.

Atualmente, a produção mensal de frango das granjas cearenses é de 4,5 milhões, enquanto a de ovos é de 3,5 milhões de unidades por dia. Essa oferta pode reduzir e o preço aumentar, caso não haja normalização do milho, admite João Jorge.

STJ define nesta 2ª feira listas para vagas de minstro pela OAB

“Os nomes a serem encaminhadas ao Presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão definidos nesta tarde de segunda-feira. O presidente do Tribunal, Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas.

A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Ao STJ cabe agora eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados. Após a indicação do presidente, os futuros ministros passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa antes de serem nomeados.

As vagas a serem preenchidas são abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.”

(Site do STJ)

Bancos de concreto do calçadão da Beira Mar ganham pintura mesmo quebrados

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Da Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar, recebemos a seguinte nota:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,
 
Será que a reforma dos BANCOS DE CONCRETO da avenida Beira Mar já foi entregue? Pelo que vemos na foto, as bases foram devidamente pintadas. Isso, há muito tempo.

Sem mais,

De Tadashi Enomoto,

Associação dos Coopistas Amigos da Beira Mar.

Safra 2011 – Governo começa a distribuir sementes a partir de 3 de dezembro

A Secretaria do Desenvolvimento Rural definiu a data para a arrancada do programa de distribuição de sementes selecionadas de olho no próximo inverno: dia 3 de dezembro, a partir da Região do Cariri onde, tradicionalmente, começa a chover no Ceará.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, serão disponibilizadas cinco mil toneladas de sementes de feijão, arroz, milho, algodão, sorgo, mamona e maniva de mandioca. A meta é colher safra de 1,3 milhão de toneladas.

A Funceme já deu sinal de que a quadra chuvosa promete ser das melhores. E viva São Pedro!

(Coluna Vertical, do O POVO)

Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras

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“Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país. Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia. A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.

A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas “genéricas”. A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar. Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas.

Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada. Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.

Ex-presidente diz ser “absurdo” não instaurar a ação

A Folha procurou os cinco presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que tomaram decisões favoráveis ao andamento de ações que citam denúncias anônimas, incluindo o próprio ministro Cesar Asfor Rocha. Apenas o ex-presidente Edson Vidigal atendeu o pedido de entrevista. Segundo ele, “é um absurdo que uma ação não seja instaurada porque partiu de fonte anônima, mesmo que tudo seja verdade”, disse.

Secretário de Cabral é citado em lista de repasses de empreiteira

Braço direito do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Wilson Carlos de Carvalho caiu na rede da Castelo de Areia -investigação da Polícia Federal que teve como foco operações supostamente irregulares da Camargo Corrêa em obras públicas. Carvalho foi coordenador da campanha de Cabral à reeleição e é seu secretário de Governo.

A pedido da Procuradoria da República de São Paulo, procuradores no Rio apuram indícios de pagamento de R$ 843,5 mil a Carvalho, em 2008, pela Camargo Corrêa, o que estaria relacionado a contratos das obras do metrô do Rio de Janeiro. A Castelo de Areia e seus desdobramentos, contudo, estão suspensos por uma liminar obtida em janeiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela empreiteira.”

(Folha Online)

Presidente do BNB coloca-se à disposição para continuar no cargo

“Estou à disposição para o que for necessário, inclusive para continuar. Porém, aguardando essa definição”, afirmou, nesta segunda-feira, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, ao ser indagado se continuará à frente da Instituição, já que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seu “chefe” na área, foi confirmado no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

Roberto Smith deixou claro que não está trabalhando nesse sentido, mas disse ter consciência de que, nos oito anos à frente do BNB, cumpriu sua missão. “Agora, é preciso deixar o ministro com a liberdade de escolha”, observou Smith, comemorando a manutenção da política econômica com Mantega.

O presidente do BNB terá encontro, nesta segunda-feira, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Informou que não teria audiência com Guido Mantega. Com Nelson, tratará de fechar algumas ações do banco para este ano, garantindo que nessa conversa não entra a sua manutenção ou não no cargo.

“Nossa agenda é e vários ponrtos e é uma continuidade do que tratamos na semana passada no Ministério da Fazenda. São assuntos que envolvem certas pendências para resolver e que dependem também do apoio do Ministério para fecharmos este mandato e não deixarmos nada solto para o próximo mandato”, disse.

Sobre as ações do banco, Smith faz uma avaliação positiva. Houve avanços no plano do microcrédito durante sua gestão, segundo adiantou, lembrando que, na semana passada, esteve com Lula. Na ocasião, ambos comemoraram que, nessa área, o banco virou modelo internacional. “O CrediAmigo, por exmeplo, nós trabnlhamos para chegar a R$ 2 bilhões de contratações. Essa é a meta e vamos chegar lá”, afirmou.

Smith, em tom de balanço, citou que, no plano geral de suas ações, o BNB obteve “excelente” posição no ranking nacional de bancos: ficou em oitavo lugar. Além disso, também acabou de fechar uma operação internacional de captação de US$ 300 milhões. “Fomos captar esses US$ 3oo milhões e acabamos tendo uma oferta de US$ 2 bilhões”. Ele destacou que essa captação foi recorde em termos de menor taxa de juros, inferior a uma captação recente da Petrobras “e que mostra  a confiabilidade do banco no plano internacional”.