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PSDB quer regulamentar vacância no cargo de presidente em caso de morte

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O PSDB resolveu regulamentar artigo da Constituição Federal que trata da vacância do cargo em caso de morte do presidente e do vice-presidente. O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que responde pelo comando tucano estadual no momento e integra o diretório nacional da legenda, é o autor de projeto de lei nesse sentido.

O parlamentar garante não estar agourando ninguém – sabe que Dilma Rousseff supera um linfoma, mas explica que desde 1988, quando da promulgação da Carta Magna, essa questão ficou em aberto.

Gomes de Matos propõe a regulamentação abrindo para um pleito indireto de presidente da República.

(Coluna Vertical, do O POVO)

PF confirma notícia do Blog

A Polícia Federal confirmou ontem a prisão do empresário Raimundo Morais Filho, ocorrida na última quarta-feira, conforme adiantou este Blog. A PF, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o caso, e apenas informou ter atendido a um “mandado de segurança”, sem informar o autor do pedido ou o motivo. O advogado Paulo Quezado não confirmou se estará à frente da defesa, mas disse que nesta quarta-feira estará com a família de Morais.

Familiares confirmam para o Blog que terão esse encontro com Quezado e se dizem preocupados com a possibilidade de Raimundo Morais ser transferido para o presídio.

Deflagrada em março, a Operação Província, da Polícia Federal, chegou ao nome de Morais ao levantar indícios de desvio de verbas públicas em licitações de prefeituras cearenses.

NOVA RUSSAS

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou ontem com a primeira ação civil pública de improbidade administrativa resultante da operação, contra o prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. A ação pede o afastamento e a indisponibilidade de bens do prefeito e indicia outras 17 pessoas, dentre elas quatro servidores públicos e seis empresários. O prefeito Marcos Alberto nega participação no esquema e se diz vítima de Morais.

Denúncia de pedofilia contra padre cearense chega ao Vaticano

A Arquidiocese de Fortaleza encaminhou ao Vaticano no primeiro semestre deste ano a primeira denúncia de pedofilia envolvendo um religioso no Ceará. O caso chegou à Arquidiocese através do Tribunal Eclesiástico, que recebeu a denúncia no começo de 2010 através de parentes da vítima.

O nome do padre e as condições em que se deram o fato são mantidos em sigilo. Segundo o presidente do Tribunal Eclesiástico, padre José Fernandes de Oliveira, o processo está tramitando. Ele disse também que “as denúncias são graves e por isso o Vaticano foi comunicado”.

O Tribunal Eclesiástico no Ceará é a instância máxima da Igreja Católica responsável por receber e julgar possíveis denúncias contra religiosos. Antes do caso enviado ao Vaticano, o padre José Fernandes afirma que nunca tinha chegado denúncia semelhante para ser analisada.

Com relação a denúncias contra religiosos, José Fernandes diz que “a orientação é se tentar primeiro conciliar, e só em último caso é que se decide pela abertura de processo”. Antes disso, ainda, se tenta encaminhar ao bispo imediatamente superior para dar uma orientação. Este ano, além do caso de pedofilia, outros dois religiosos foram suspensos cautelarmente da ordem (suspensos das atividades) pelo tribunal por estarem respondendo a processos na corte.

Acusação

O padre José Fernandes também se negou a informar que tipo de acusações foram feitas contra os outros dois religiosos este ano, alegando que o processo corre em segredo de justiça. O presidente do Tribunal, porém, descartou que tivessem relação com denúncias de pedofilia. Os três casos chamaram a atenção do religioso, por ser “um número grande” se comparado a períodos anteriores. “Eles foram até meus alunos, bons alunos, e por isso me surpreenderam as denúncias”.

José Fernandes preside o Tribunal Eclesiástico desde 1982 e antes de 2010 apenas quatro religiosos tinham sido afastados das atividades por acusações contra suas condutas. Um desses casos se deu em 2006 com a expulsão de um padre da sua congregação. José Fernandes disse que não poderia revelar detalhes da acusação, nem qual a congregação a qual pertencia. O padre diz ainda que o acusado poderia até ter retornado à Igreja caso mudasse de conduta, mas não demonstrou interesse.

Outros dois padres foram suspensos em 2004 por desobediência a ordens dos bispos que não permitiram que se candidatassem a prefeito e vereador de cidades interioranas. Esses foram julgados e condenados e não mais voltaram à Igreja. Houve também o caso de uma religiosa que foi afastada da congregação e nunca mais se interessou em voltar. José Fernandes também se negou a fornecer detalhes do processo.

* Por Luis Henrique Campos, do O POVO.

Dégagé comemora 10 anos de mercado

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Sônia Lage e Eugênia Nogueira.

A Dégagé, uma das mais respeitadas empresas de assessoria de comunicação e realização de eventos nas áreas de cultura, varejo, política e esporte do Ceará, está comemorando 10 anos. Resultado de muito trabalho e dedicação dessas duas jovens aí da foto que, além de profissionais competentes, são pessoas maravilhosas. 

* Conhecer a Dégagé aqui www.degage.com.br.

Três nomes da área econômica de Dilma com a mão de Lula

“Os três principais nomes que serão anunciados hoje pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para sua equipe econômica tiveram grande influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São mais ligados a Lula do que a Dilma. Conforme antecipou ontem O GLOBO, a trinca será formada pela gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, que assumirá o Ministério do Planejamento; pelo diretor de Normas do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, que irá para a presidência da instituição; e por Guido Mantega, que permanecerá no Ministério da Fazenda. Esse não era o desenho original pensado por Dilma.

Pesaram na decisão da presidente eleita a força do continuísmo e o esforço por um gesto de conciliação na transição. Segundo interlocutores, o nome preferido de Dilma para comandar a Fazenda era o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que ficará no cargo e deve ser confirmado hoje. O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, era pensado para o Planejamento. Os dois são os economistas mais consultados por Dilma.

Hoje, antes de participar de uma audiência pública no Senado, o presidente do BC, Henrique Meirelles, dará entrevista para falar do caso do banco PanAmericano, que quase quebrou devido a fraudes, e confirmará que deixará o cargo no último dia deste ano. Meirelles e Dilma teriam um encontro ainda ontem à noite. Também ontem à noite, Dilma voltou a se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada. Dilma não gostou do fato de Meirelles ter exigido manter a autonomia do BC para permanecer no cargo, como noticiado semana passada. Hoje, Meirelles dirá que considera concluído seu trabalho à frente do BC de manutenção da estabilidade econômica do país.

A escolha de Tombini foi uma decisão pragmática de Dilma — para evitar solavancos na política econômica —, mas também teve grande influência de Lula. Ainda na semana passada, Lula comentou com parlamentares que Tombini seria o futuro presidente do BC, e que o nome era do agrado do próprio Meirelles. Apesar das concessões a Lula, Dilma sinalizou que quer comandar pessoalmente o processo decisório da política econômica e influir na troca de cargos importantes da Fazenda, como a Receita. Ela já avisou que deseja uma equipe harmônica. Ou seja, não adotará o modelo de Lula de estimular divergências para construir o consenso.

O nome de Miriam Belchior não era a opção original para o Planejamento. Apesar de ser subordinada a Dilma na Casa Civil, Miriam sempre foi ligada a Lula e ao chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho. Nos bastidores, Carvalho defendeu a indicação de Miriam. Quando Lula quis nomeá-la para chefiar a Casa Civil, em março, foi a própria Dilma quem pediu a Lula pela sua então secretária-executiva, Erenice Guerra.

Miriam integra o seleto grupo de auxiliares diretos de confiança máxima de Lula. Ela e Carvalho foram secretários em Santo André (SP), na gestão do então prefeito Celso Daniel, morto em 2002, com quem Miriam foi casada.”

(O Globo)

Paulo Abraão cotado para Secretário Nacional dos Direitos Humanos no Governo Dilma

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Essa é de uma fonte de Brasília.

O presidente da Comissão Nacional de Anistia, Paulo Abraão, está cotado para assumir a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Ele conta com o apoio de setores políticos ligados a Dilma Rousseff, de lideranças da área dos direitos humanos e de personalidades comprometidas com essa luta.

Fazenda do ex-presidente da Vasp vai a leilão

“A fazenda Piratininga, que foi do ex-presidente da Vasp Wagner Canhedo, será leiloada nesta quarta-feira, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo. O lance mínimo pela propriedade, com todos os pertences como imóveis, automóveis e até cabeças de gado, é de R$ 430 milhões. O valor do leilão será usado para pagar os funcionários da companhia que não receberam a indenização.

Localizada em São Miguel do Araguaia (GO), a fazenda de 130,5 mil alqueires foi avaliada em R$ 615,375 milhões, e conta com duas casas principais e diversas outras edificações, como igreja, clube, quadras, escritório, depósito, duas fábricas, padaria, curral e até um estádio de futebol, além de casas de funcionários.”

(Portal Terra)

Portugal deve ter greve geral nesta 4ª feira

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“Trabalhadores portugueses dos setores público e privado devem responder de forma massiva nesta quarta-feira a uma convocação de greve geral feita pelos dois principais sindicatos do país, unidos pela primeira vez em 20 anos para denunciar a austeridade imposta pelo governo sob pressão dos mercados. Após os importantes movimentos sociais vividos por Grécia, Espanha e França, agora será a vez de Portugal, onde os sindicatos esperam “a maior greve da história” do país. “A mobilização dos trabalhadores é enorme”, garantiu na segunda-feira o secretário-geral do principal sindicato, CGTP, Manuel Carvalho da Silva.

No momento em que Portugal aparece como potencial novo alvo dos mercados e pode ser obrigado a solicitar uma ajuda financeira externa, assim como Grécia e Irlanda, o líder sindical instou o governo socialista de José Sócrates a rejeitar “a chantagem dos agiotas internacionais” e sua “receita de sacrifícios”. O Parlamento português prepara-se para votar de forma definitiva na sexta-feira um orçamento de austeridade sem precedentes, para cortar o déficit de 7,3% para 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Este plano de ajuste inclui a diminuição de salários, alta de impostos e diminuição de benefícios sociais. Sua aplicação daria lugar a uma forte queda do poder aquisitivo em um país onde o salário mínimo é inferior a 800 euros. “É inaceitável que os trabalhadores façam praticamente todos os sacrifícios”, denunciou, por sua vez, João Proença, da UGT, central sindical historicamente próxima ao Partido Socialista. “Não se pode aceitar que a primeira, segunda e terceira prioridade de Portugal seja seu déficit”, acrescentou o sindicalista, lembrando que o índice de desemprego está em 10,9%. Vários sindicatos se alinharam atrás da CGTP e da UGT e são anunciadas greves nos bancos, na imprensa, no setor petroleiro e nos transportes.

(AFP)

Cid defende prorrogação do Fundo de Combate à pobreza e da Lei Kandir

“O governador Cid Gomes (PSB) e outros cinco governadores de estados brasileiros defenderam, nesta terça-feira, 23, em Brasília, a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza e do prazo de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que está incluído na Lei Kandir. A vigência de ambos, do fundo e do crédito do ICMS, acaba este ano. O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse que concorda com o pleito apresentado pelos governadores durante reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

“Somos absolutamente favoráveis ao que foi apresentado pelos governadores, durante a reunião, no que se refere à prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza, que tem um impacto importante no orçamento dos estados, e à prorrogação do prazo de crédito de ICMS que está incluído na Lei Kandir”, disse Padilha, ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara, onde ocorreu a reunião.

Segundo ele, não foram, no entanto, discutidos os repasses do governo federal para os estados, via Lei Kandir. “Isso está sendo discutido no âmbito do Orçamento”, disse o ministro. Padilha acrescentou que o governo também concorda com a proposta dos governadores de que a Câmara não deve aprovar nenhum projeto que gere impacto para estados, municípios e União neste final de mandato, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que define um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros.

“O ministro Paulo Bernardo [do Planejamento] disse que isso geraria impacto orçamentário de R$ 43 bilhões para União e estados. Além do mais, essa PEC poderá acarretar em um efeito cascata, para aumentar o salário de outras categorias e isso prejudicaria ainda mais a situação”, explicou.

O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner, disse que há um compromisso dos líderes na Câmara dos Deputados a não aprovarem a PEC 300. “Se forem criados pisos salariais para essas categorias, daqui a pouco os governadores terão cerceado o seu direito de fazer sua administração de pessoal, que depende do orçamento de cada um. Então, há um compromisso da Câmara, e os líderes externaram isso, independentemente da concordância ou não do mérito”, disse Wagner.

Além do governador de Cid Gomes e do governador da Bahia, estiveram na reunião os governadores eleitos de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Minas Gerais, Antonio Anastasia; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e também o vice-governador eleito do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.”

(Agência Brasil)

Serra assumirá presidência do Instituto Teotônio Vilela

O PSDB já tem a fórmula para não entregar a presidência nacional do partido ao candidato derrotado José Serra nem tampouco forçar a aposentadoria do expoente tucano, deixando-o sem tribuna. Para preservar aquele que arrebanhou 43,7 milhões de votos e valorizar o “racha” do eleitorado pela oposição, Serra deverá assumir a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB. Esta é a alternativa que os tucanos vislumbram para reservar a Serra um espaço confortável na estrutura partidária, que lhe permita agir como oposição tucana e não afronte as resistências à ideia de abrigá-lo na presidência da legenda, como ocorreu depois da eleição de 2002.

O tucanato avalia que a saída tem múltiplas vantagens, a começar por livrar Serra do título de “candidato derrotado”, conferindo-lhe um posto de “presidente” sem aprofundar o racha entre paulistas e mineiros ligados ao senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG).

Além de ser um instituto que fica acima da legenda, o ITV tem a vantagem de ser a única estrutura que tem recursos próprios, pois conta com os repasses legais e obrigatórios do partido. No cargo de presidente, Serra vai gerir um orçamento que este ano beirou os R$ 4 milhões, suficientes para contratar uma pequena equipe de assessores.

Mais que isso: no ITV, Serra terá mobilidade para viajar pelo País e comandar a tal “refundação do PSDB” sugerida por Aécio, tarefa que também poderá ocupar o presidente de honra Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente da legenda Tasso Jereissati, que não conseguiu se reeleger senador pelo Ceará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Luiz Gastão assume cargo na Confederação Nacional do Comércio

O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, assumiu, nesta noite de terça-feira, em Brasília, uma das secretarias-gerais da Confederação Nacional do Comércio. No ato, a posse de Antonio Oliveira Santos para mais um mandato à frente da CNC.

Na solenidade, que reuniu cerca de 400 convidados, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) representando o presidente Lula.

Bancada do PT critica o "blocão"

“Deputados do PT criticaram nesta terça-feira, durante reunião da nova bancada do partido, o anúncio do PMDB de criar de um bloco parlamentar, composto por PR, PP, PTB e PSC. As críticas tiveram início com o líder da legenda, deputado Fernando Ferro (PE). “Mostramos aos novos deputados que o PMDB sinalizou que fará um bloco. Colocamos que foi uma atitude precipitada, principalmente agora, que estamos dando preferência para uma coalizão forte. Essa montagem não nos pareceu adequada, é um movimento que não contribui”, disse.

O blocão, anunciado visando a nova Legislatura, teria 202 deputados. O objetivo é ganhar força na montagem do governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, e nas disputas pelos cargos de comando no Congresso. O mentor do acordo foi o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que almeja a presidência da Casa.

Na reunião de hoje, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Ricardo Berzoini (PT-SP) foram escalados para preparar um documento de conjuntura e cenários políticos, que deve ser apresentado no próximo encontro da bancada do PT, marcado para o dia 6. Na ocasião, o partido deve avançar nas discussões sobre a formação de um bloco próprio com outras legendas aliadas, como PC do B e PSB.

Fernando Ferro também aproveitou a participação dos novos deputados para apresentar os nomes dos candidatos aos postos de presidente da Câmara e líder do partido. Cândido Vaccarezza (PT-SP), Chinaglia, João Paulo Cunha (PT-SP) e Marco Maia (PT-SP) querem ser indicados para concorrer ao comando da Casa. Já Jilmar Tatto (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP) brigam pela liderança.”

(Folha Online)

GUIMARÃES – O deputado federal José Nobre Guimarães considerou o “blocão” uma ação infeliz do PMDB e disse que tem essa articulação como fracassada. Para ele, os peemedebistas acabaram reconhecendo que o melhor é o diálogo em favor de um bom governo de Dilma Rousseff (PT).

Dilma convida Alexandre Tombini para o BC

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou nesta terça-feira o diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para ser o presidente da instituição. Ela também já chamou Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento, no lugar de Paulo Bernardo. Dilma convidou Tombini hoje. Mas, ela ainda não teve uma conversa com o atual presidente do BC, Henrique Meirelles.

A petista deve anunciar os nomes da equipe econômica assim que falar com Meirelles. Miriam Belchior coordena o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será incorporado pelo Planejamento. Segundo a assessoria da presidente eleita, a equipe econômica deve ser anunciada oficialmente até quinta-feira. Pelo segundo dia consecutivo, Dilma recebeu hoje o ministro Guido Mantega (Fazenda) na Granja do Torto, residência de campo da Presidência. Ele foi convidado a continuar no cargo, e aceitou.

Outra preocupação é a escolha de um substituto para o atual secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. Sua permanência no cargo sofreu desgaste com a quebra ilegal do sigilo fiscal de tucanos dentro da Receita – para Dilma, Cartaxo perdeu as rédeas do caso. Ele também deixou de adotar medidas de redução de gastos públicos. A presidente eleita estaria atrás de alguém com trânsito e respeito no mercado financeiro.”

(Folha.com)

Ministério do Planejamento deve assumir comando de obras do PAC

“A futura ministra do Planejamento no governo de Dilma Rousseff, Miriam Belchior, deverá levar consigo para o novo cargo o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual estava à frente como subchefe da Casa Civil. Ela foi uma das responsáveis pela implantação do plano em 2007 e também atuou nos últimos meses na seleção dos projetos do PAC 2, que durará até 2014.

Como integrante da equipe de Dilma, quando esta era a chefe da Casa Civil, Miriam assumiu uma posição de diálogo nos temas referentes a infraestrutura entre União e os Estados e municípios. Ela também sempre recebeu representantes de empresas privadas para dialogar sobre as principais obras do país.

Esse motivo, porém, não garante que sua gestão à frente do Ministério do Planejamento poderá ser vista com tanto agrado pelos governos regionais e pelas empresas. Miriam tem fama de “durona” nas negociações.

Para se ter uma ideia, a escolha dos projetos de infraestrutura urbana para o PAC 2 foi iniciada em junho e até agora sua escolha está em aberto. Para tornar a seleção mais precisa e rigorosa foi criado um site para a inscrição dos projetos.”

(iG)

CUFA e Associação de Mulheres levam para a internet luta pró-Campo do América

A Central Única das Favelas (CUFA/CE) e a Associação das Mulheres do Campo do América lançarão a página www.campodoamerica.esp.br  nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Campo do América. Segundo o presidente da CUFA, Preto Zezé, o objetivo é transformar essa ferramenta em mais um apoio à luta pela preservação do local. Na página, o visitante poderá “ter diálogo direto e conhecer a comunidade, seus talentos, lutas, e vitórias”.

No fundo mesmo, a Cufa e a Associação das Mulhres do Campo do América querem manter acesa a luta pela transformação do local em área de esportes, longe da especulação imobiliária.

SERVIÇO

Lançamento da página www.campodoamerica.esp.brLocal: Campo do América. Entre as ruas Tenente Benévolo e José Vilar, Nº 581

Contato – Preto Zezé (88448614 ou pretozezefortaleza@gmail.com)

MPT-CE recebe três novas procuradoras

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebe nesta semana três novas procuradoras. Como outras duas procuradoras pediram remoção para outros Estados, a composição do Colégio de Procuradores salta apenas de 12 para 13 membros. Aprovadas no 15º concurso público para procurador do Trabalho, as três novas procuradoras são cearenses e haviam tomado posse em setembro do ano passado em outras Regionais. Da atual composição, deixaram o Ceará a procuradora regional do Trabalho Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto Furtado, que pediu remoção para Brasília, em razão de ter se casado com o procurador regional da República Paulo Roberto Alencar Araripe Furtado. Já a procuradora do Trabalho que atuava em Juazeiro do Norte, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, retornou ao seu Estado, com a remoção para a sede da Procuradoria em Patos (PB). Para o lugar de Hilda Leopoldina, conseguiu remoção para Fortaleza o procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, que há quatro anos atuava em Sobral.

As três novas procuradoras assumirão o cargo em unidades do MPT no Interior. Lorena Brandão Landim Camarotti atuava desde setembro de 2009 na Procuradoria do Trabalho de Alta Floresta (MT), marcada pela ocorrência de trabalho análogo à de escravos. Formada em Direi to pela Unifor, ela é especialista em Direito e Processo do Trabalho e afirma estar feliz por ter conseguido remoção para o Ceará. Há dois meses, teve seu primeiro filho, Bento, razão pela qual só deve entrar em exercício na PTM de Juazeiro do Norte no próximo ano.

Mariana Férrer Carvalho Rolim assumiu o cargo de procuradora do Trabalho em Boa Vista (Roraima), onde pôde constatar serem muito freqüentes casos de assédio moral, irregularidades trabalhistas na administração pública e exploração do trabalho infantil. Nascida na Inglaterra, veio aos quatro anos para o Ceará. Tem, portanto, dupla nacionalidade. Formada em Direito pela UFC, iniciou suas atividades na sede de Juazeiro do Norte já nesta terça-feira, 23. Atualmente, conclu i especialização em Direito e Processo do Trabalho. Ana Valéria Targino de Vasconcelos também havia tomado posse, em setembro do ano passado, na PTM de Boa Vista (RR). Natural de Fortaleza, tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e cursou Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC). 

(Site do MPT-CE)

Prova do Enem para prejudicados do caderno amarelo será no dia 15 de dezembro

Rodrigo Clemente/O Tempo/Agência Estado

“O Ministério da Educação anunciou, nesta terça-feira, que a nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 para alunos prejudicados pelos erros no caderno amarelo será no dia 15 de dezembro, uma quarta-feira, às 13h. Até o momento, foram identificados 2.817 estudantes que tiveram problemas (0,1% do total). Eles serão notificados pelo ministério.

Os candidatos que quiserem refazer as provas do primeiro dia (ciências humanas e ciências da natureza) receberão um novo cartão de confirmação e uma declaração de comparecimento para justificar eventual ausência por causa do Enem. As normas de segurança continuam as mesmas: o aluno deverá estar uma hora antes do início do exame no local de prova e deverá levar uma caneta esferográfica preta, o novo cartão e um documento de identidade com foto.

No mesmo dia, já estão marcadas as provas da primeira fase da UFPI (Universidade Federal do Piauí), o segundo dia do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), os exames de aptidão da UFBA (Universidade Federal da Bahia),  e da UFSJ (Universidade Federal de São João Del-Rei) e a segunda fase para vagas remanescentes da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).”

(Com MEC)

Chaval – Juiz proíbe permanência de menores após 23 horas em praças e vias públicas

“O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, respondendo pela Vara Única da Comarca de Chaval, baixou portaria proibindo a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados de pais ou responsáveis, após as 23h em praças e vias públicas de Chaval (425 Km de Fortaleza). O não cumprimento da determinação poderá resultar no recolhimento das crianças e adolescentes pelas autoridades.

A portaria, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 22, determina também que a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes, promoções dançantes, boates ou estabelecimentos semelhantes só é permitida com o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

O juiz considerou que, atualmente, os adolescentes residentes em Chaval estão cometendo uma série de infrações, como dirigir veículos automotores, usar drogas e consumir bebidas alcoólicas com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho acredita existir “inquestionável excesso de liberdade concedida por pais e responsáveis”. Para ele, a situação está acarretando prejuízos na formação de toda a comunidade.

Outras determinações

Na portaria constam 12 artigos. O de nº 7 proíbe a venda ou distribuição, mesmo que gratuitas, de fogos de estampido e de artifícios, com exceção daqueles de reduzido potencial. Há também proibição para a participação de adolescentes menores de 16 anos, em concursos de beleza, sem a prévia autorização dos pais.

Além dos artigos que versam sobre o controle da venda e distribuição de álcool e drogas para crianças e adolescentes e do uso de veículos automotores pelos menores sem habilitação, a portaria prevê, no artigo 9º, o acesso em lan houses e cybers cafés por menores de 18 anos, apenas das 8h às 22h. Além disso, veda a entrada e permanência de alunos fardados ou em horário escolar nesses estabelecimentos.

O magistrado determinou também que a portaria seja afixada em todos os estabelecimentos que promovam bailes, além de bares e casas de diversão. Para fins de conhecimento, divulgação, e cumprimento das determinações, o juiz também enviou cópias ao Ministério Público, delegado de Polícia, comandante do destacamento da Polícia Militar, Prefeitura, Câmara de Vereadores e ao Conselho Tutelar.”

(Site do TJ-CE)

Vem aí a ECOArte Cultural 2010

Vem aí o ECOArte Cultural. Trata-se de uma feira de cultura e arte voltada para o meio ambiente e que ocorrerá de 25 a 27 próximos, no Centro Dragão do Mar. Durante o evento, haverá palestras, oficinas, yoga e shows. A promoção é do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil.

Entre conferencistas, Pedro Villar, coordenador ambiental da Funasa, que falará sobre “Qualidade da Água e Preservação dos Recursos hídricos”, e o secretário estadual da Cyulktura, Aiuto Filho, que abordará o tema “Natureza é Cultura”.

SERVIÇO

Instituto Hidroambiental Águas do Brasil inscreve pelo (85) 3262 1559. Programação completa no site www.ihab.com.br