Blog do Eliomar

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Eunício e Pimentel comandam CCJ do Senado

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Dois cearenses vão comandar uma das mais importantes comissões técnicas do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça. Eunício Oliveira (PMDB) será o presidente e José Pimentel (PT), que tentou ser o primeiro secretário do Senado,  o vice-presidente.

O anúncio saiu nesta manhã, em Brasília.

Eunício e Pimentel são a favor de reforma política para o Pais. Ambos prometem trabalhar nesse objetivo.

DETALHE – O senador Inácio Arruda (PCdoB) entrou como membro dessa comissão.

Dilma decide reformular a Abin

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“A presidente Dilma Rousseff decidiu reformular a área de inteligência do governo, disputada por setores da administração e foco de instabilidade e de crises na gestão Lula. Reportagem publicada nesta terça pelo Estado revelou que representantes da Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi) foram recebidos no Planalto por subordinados diretos da presidente para reclamar da intervenção do general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no órgão.

No encontro, eles entregaram uma carta endereçada a Dilma. A Aofi quer ter uma vinculação direta à Presidência, sem um órgão militar como intermediário. Os arapongas defendem até mesmo que haja um assessor especial da presidente ou um secretário de Inteligência a quem responderiam diretamente.

Antes do início do governo, Dilma havia conversado com algumas pessoas sobre a possibilidade de retirar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do GSI, antigo desejo dos servidores do setor. A presidente, porém, ainda não avaliou detidamente o tema e não sabe em detalhes o que fazer com o setor, mas está determinada a promover mudanças.

Por isso mesmo, mandou que seus auxiliares diretos recebessem os representantes da Aofi porque considera importante conhecer as demandas do setor.

A presidente, conforme apurou o Estado, descarta a existência de uma rebelião na Abin, apesar de algumas insatisfações claras com as posições do general José Elito, que chegou ao posto avisando que a Abin só sai da sua subordinação se ele sair antes do cargo. Ontem, o general Elito chamou ao seu gabinete o diretor geral da Abin, Wilson Trezza, para conversar e para “tomar a temperatura da agência”.

Todos os dias, na chegada ao Planalto, pela manhã, é o ministro-chefe do GSI quem recebe a presidente Dilma. Ontem não foi diferente. Mas Dilma mandou avisar que tem outras pendências à frente, antes de discutir o tema.

Até o meio da tarde de ontem, o gabinete presidencial ainda não havia procurado a associação dos servidores da Abin, que hoje já conta com cerca de 170 associados, dos 650 oficiais de inteligência do País.

Representando todos os servidores da Abin existe uma outra organização: a Asbin, que passa por uma reformulação depois de ter enfrentado problemas nas administrações passadas. A Asbin cuida mais dos interesses dos servidores em geral e a Aofi foi criada com o objetivo de defender que a instituição se torne efetivamente uma agência de Estado.”

(Agência Estado)

Boticário abre vagas para trainees

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O Grupo Boticário abriu inscrições para o programa de trainees. Está oferecendoo 23 vagas em diferentes áreas de negócios da empresa (administração, marketing, comunicação social, etc).

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, é necessário que o candidato tenha concluído gradução entre dezembro de 2008 e julho de 2011. Os selecionados começarão a trabalahr em 2011 na sede do Boticário em São José dos Pinhais (PR) ou no escritório de São Paulo.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo site www.grupoboticario.com.br

Passagem de ônibus pode subir para R$ 2,20

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“Para os fortalezenses que utilizam o transporte público diariamente, uma notícia desagradável: a passagem de ônibus pode ficar mais cara. O assunto foi discutido, ontem, no Paço Municipal, entre a prefeita Luizianne Lins, o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), que pleiteiam o aumento da tarifa para R$ 2,20, um acréscimo de 22% sobre o valor atual.

Segundo Ademar Gondim, não há como adiantar se o valor proposto pelo Sindiônibus será, de fato, implementado, considerando que isso é algo a ser estudado pela Prefeitura. Primeiramente, a Etufor deverá fazer uma análise das argumentações do Sindiônibus e também dos mais de 50 itens que compõem a planilha de custos da Prefeitura sobre aumento de passagem.

“Nosso objetivo é manter a tarifa atual com a mesma qualidade do serviço, mas, agora, vamos analisar a propostas dos empresários” informou o presidente da Etufor.

Atualmente, a passagem de ônibus integral, em Fortaleza, é de R$ 1,80, valor em vigor desde maio de 2009, período do último reajuste. Os empresários alegam que a nova tarifa seria para cobrir os custos decorrentes do reajuste de 7% no salário dos motoristas e cobradores, concedido peja Justiça do Trabalho no final do ano passado.

Em 2010, como explica Ademar Gondim, os empresários já reivindicavam o aumento da tarifa para R$ 2,00, mas o fato não foi concretizado.

A análise das propostas do Sindiônibus, a ser feita pela Etufor, deverá ser repassada para a prefeita Luizianne Lins, para que ela conduza todo o processo e decida se a passagem sofrerá aumento ou não.

Tarifa social

No que diz respeito à Tarifa Social aos domingos, em que o usuário paga somente a metade do valor da passagem, e à Integração Temporal, que dá direito ao passageiro, através do uso do vale transporte eletrônico, pegar até dois coletivos utilizando a mesma passagem, Ademar comenta: “essas conquistas devem permanecer”. No próximo dia 14 de fevereiro, uma nova reunião para discutir o possível reajuste deve acontecer no Paço Municipal.

Caso a passagem aumente para R$ 2,20, Fortaleza terá o maior aumento percentual de passagens de ônibus do País – 22%. Em São Paulo o reajuste foi de 11%, no Rio 6,4%, Belo Horizonte 6,5%, Porto Alegre 10,20%, Recife 8,66% Salvador 8,6% e Natal 10%.

O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com o presidente do Sindiônibus, Antônio Azevedo, mas a assessoria do órgão informou que o celular do presidente estava desligado.”

(Diário do Nordeste)

TCE define relator das Contas 2010 do Governo Cid Gomes

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, foi escolhido para relator do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo Cid Gomes, referentes ao exercício de 2010, último ano do primeiro mandato do governador Cid Gomes. A escolha ocorreu durante sessão ordinária do pleno do TCE nesta terça-feira.

A emissão do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado tem por objetivo chegar à análise sobre os investimentos do Executivo estadual realizados em 2010. O documento será submetido ao pleno da Corte de Contas durante sessão a ser convocada pelo presidente Teodorico Menezes. Após sua aprovação pelo TCE, o Parecer Prévio será enviado para julgamento na Assembleia Legislativa. A matéria deverá ser votada pelo pleno no primeiro semestre deste ano.

Novo mínimo – Centrais acusam Dilma e Lula de romperem o acordo

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“O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirma que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prometeram a ele e a todos os presidentes das centrais sindicais um aumento do salário mínimo acima da inflação já para 2011. A essência do compromisso foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. A assessoria de Dilma disse que não comentaria o assunto. Os assessores de Lula não retornaram o pedido de esclarecimentos do site.

Cumprindo acordo anterior com as centrais, o governo baixou medida provisória com salário mínimo de R$ 540 apenas, nada a mais que a inflação, porque o crescimento do PIB de referência foi negativo devido à crise internacional. Ontem, o líder do governo na Câmara anunciou que esta semana o governo mandará projeto de lei que elevará esse valor a R$ 545. Cândido Vacarrezza (PT-SP) diz que o governo trabalha com a votação do projeto já na próxima semana.

Em entrevistas no salão verde da Câmara e no cafezinho na terça-feira (8), Paulinho da Força contou ao site como foi a promessa feita por Lula e, segundo ele, avalizada por Dilma. De acordo com o deputado sindicalista, no dia 13 de outubro, a então candidata e o então presidente conversaram com ele e os presidentes das outras cinco centrais sindicais – CUT, CGTB, CTB, UGT e NCST – no palanque de um comício em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo. O comício teve vários apoiadores evangélicos.

O presidente da Força Sindical conta que o grupo disse a Lula que a proposta do adversário de Dilma, José Serra (PSDB), de elevar o salário mínimo para R$ 600 estava constrangendo os sindicalistas. Eles estavam sem argumentos e perdendo votos para Dilma. O grupo, segundo Paulinho, queria discutir com os dois petistas como ficaria o salário mínimo em 2011, porque, pelo acordo acertado antes, não haveria nada mais que a inflação.

Ao lado de Dilma e nos fundos do palanque, Lula ficou irritado, narra o deputado. Ele teria dito: “Eu não vou entrar na demagogia do Serra”. “Não vou fazer demagogia pra ganhar voto. O que eu posso me comprometer com vocês, e a Dilma vai assumir isso comigo, é que, passadas as eleições, nós vamos fazer um aumento de salário mínimo de acordo com o que nós sempre fizemos até agora. Nós vamos reconstruir uma política de salário mínimo”, relatou Paulinho ao Congresso em Foco, ontem à noite, no cafezinho. Segundo o deputado, Dilma nada falou e deu a entender concordar com tudo.

Paulinho diz que ficou bem claro para Lula que eles estavam temerosos com a falta de aumento real em 2011. “Ele disse: ‘Fique tranquilo, eu sempre tratei isso com vocês e eu vou continuar tratando com vocês. Acabou a eleição, a gente conversa’.”

O presidente da CUT, Artur Henrique, confirma o encontro com Dilma e Lula no palanque do comício. Ele afirma que no comício de São Miguel Paulista e em outras ocasiões a então candidata e o então presidente prometeram “manter uma política de valorização do salário mínimo”. “Valorização não é apenas reposição da inflação, tem que ter aumento real”, disse Henrique ao site, por telefone, ontem à noite.

Paulinho diz que a conversa com Lula na presença da candidata municiou inclusive discursos dos sindicalistas no comício, para combater a proposta “demagógica” de R$ 600 feita por José Serra.

A assessoria de Dilma afirmou ao Congresso em Foco que não comentaria o assunto. Clara Ant, assessora do ex-presidente Lula, não retornou mensagem solicitando esclarecimentos. O ex-presidente e seus assessores Luiz Dulci e Paulo Okamoto estão em viagem na África e não foram localizados.

“Jeitinho”

Paulinho disse ontem que espera que a negociação entre o governo e as centrais seja feita antes de o projeto dos R$ 545 chegar ao Congresso. Mas o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, anunciou que a proposta vem ainda esta semana. Na África, o secretário geral de Dilma, Gilberto Carvalho, disse que não há mais espaço para negociar o mínimo – apenas o reajuste da tabela do imposto de renda, outro pleito dos sindicalistas, junto com o reajuste das aposentadorias.

O DEM e o PSDB protocolaram nessa terça-feira emendas de R$ 565 a R$ 600 para o salário mínimo. O líder do Democratas na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a oposição vai enfrentar a base se o governo fizer manobra para votar o salário mínimo antes das medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara.

Mas Vaccarezza admitiu que o governo usará um “jeitinho” para fazer isso. O projeto de lei terá regime de urgência e será analisado em sessão extraordinária da Câmara. A proposta terá que ter alguma medida de natureza tributária ou penal. Isso porque o regimento da Casa impede colocar em sessão extraordinária e à frente das MPs uma proposta com um tema permitido em uma medida provisória. Matérias tributárias e penais não podem ser tratadas por MPs.”

(Congresso em Foco)

Secretário dos Esportes quer ampliar Programa Segundo Tempo

O secretário dos Esportes do Estado, Gony Arruda, quer ampliar de 46 mil para 50 mil o número de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Segundo Tempo. A iniciativa é apoiada pelo Ministério dos Esportes e garante uma série de atividades esportivas para esse grupo após as aulas.

“O programa tem tido bons resultados e nós queremos, com a sua renovação que estamos fazendo com o ministério, ampliar o número de beneficiados”, disse Gony, que trata desse assunto nesta quarta-feira, durante audiência em Brasília, com o ministro Orlando Silva. Gony Arruda leva um pleito de R$ 30 milhões para elevar essa oferta.

O Programa Segundo Tempo é desenvolvido em todo o Estado e tem, conforme o secretário, sido importante também para evitar o ócio de crianças e adolescentes, além de revelar talentos do esporte.

DETALHE – O governador em execício Domingos Filho, que se encontra em Brasília despachando em alguns ministérios, também estará nessa audiência com o ministro dos Esportes.

Na crise Prefeitura-Cagece, Camilo Santana vira o "bombeiro hidráulicopolítico"

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“O governador Cid Gomes (PSB) chega nesta sexta-feira da Europa, onde visitou portos, metrôs e aquários, dentro do objetivo, segundo sua assessoria, de colher subsídios para projetos do gênero no Estado. De cara, terá que administrar o buraco político aberto pela briga Prefeitura/Cagece.

A prefeita Luizianne Lins (PT), sua aliada, culpou a Cagece pela buraqueira na cidade, o que fez o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho, ironizar. Depois, Luizianne disse para O POVO que, baseada em estudos, poderia até romper contrato da Prefeitura com a Cagece, o que provocou reunião ontem da prefeita e equipes do Município e do Estado, tendo ainda o secretário Camilo Santana (Cidades), petista e amigo da prefeita, como “bombeiro hidraulicopolítico”. Isso, depois que Cid Gomes mandou recado direto de Copenhague, onde estava, recomendando que “colaboradores do Estado” encerrassem discussões públicas sobre a crise.

De qualquer forma, o cidadão fica intranquilo em meio a tanto jato d´água que esfria ou esquenta ao sabor dos interesses também políticos. Ou alguém pensa que, nesse quadro, não entram conexões eleitorais futuras?

Pelo visto, a ducha fria vai prevalecer nesse cenário por enquanto. Só não se sabe se o cano do diálogo estoura antes de 2012.

(Coluna Veretical, do O POVO)

Valores atrasados de aposentadorias e ações trabalhistas pagarão menos imposto de renda

“Os contribuintes que receberem pagamentos atrasados de aposentadoria ou ações trabalhistas vão pagar menos Imposto de Renda, a partir deste ano. A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de [ontem] a Instrução Normativa 1127, que trata da cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente.

Pela nova regra, os valores recebidos em 2010, mas que deveriam ter sido pagos antes e de forma parcelada, serão tributados de acordo com a alíquota que deveria ter sido aplicada se o pagamento fosse em parcelas.

O parcelamento será de no máximo 12 meses, dependendo do mês em que foi realizado o pagamento. Assim, se uma pessoa recebeu R$ 20 mil em outubro do ano passado, referente a parte da aposentadoria que deixou de ser pago, o valor será dividido pelos dez 10 meses e cada parcela de R$ 2 mil será tributada separadamente, com alíquota de 7,5%.

Até então, o imposto era cobrado sobre o montante total, o que fazia com que a alíquota fosse de 27,5%.”

(O Globo)

Preso acusado de assaltar a Santa Casa

“Francisco Manoel de Lima, 29 anos, foi preso nesta terça-feira, no bairro Canindezinho, acusado do assalto à Santa Casa de Misericórdia, no último dia 3, quando quatro homens levaram cerca de R$ 80 mil do hospital.

Francisco Manoel foi encaminhado para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde negou envolvimento no caso. Ele tinha na ficha criminal um mandado de prisão em aberto por roubo e, dias atrás, fora reconhecido como participante do assalto.

Outros dois foram identificados por testemunhas e são considerados fugitivos. Prisões preventivas foram pedidas. Contudo, o quarto homem ainda está por ser identificado.”

(POVO Online)

Carnaval 2011 – Azul Linhas Aéreas fará voos extras para Fortaleza

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A empresa Azul Linhas Aérea vai lançar voos extras para o período do Carnaval, de 5 a 12 de março próximo.

As novas frequências atendem aos cinco destinos mais procurados pelo folião: Salvador, Fortaleza, Recife e Maceió, e possibilitarão maior comodidade aos clientes.

Com a adição dos voos extras, na sexta-feira (4/03), início do carnaval, a Azul passa a oferecer, entre Viracopos e Salvador, sete ligações diretas.

Já na terça-feira, serão oito voos diretos entre Salvador e Viracopos.

(Com Agências)

Egito – Vice de Mubarak anuncia cronograma para mudança de poder

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“Depois de aprovar um aumento de 15% para os salários de funcionários públicos e aposentadorias, o governo do Egito voltou a tentar acalmar os manifestantes que ainda estão reunidos no Cairo.

Além de anunciar a criação de um comitê para discutir e recomendar mudanças constitucionais já prometidas, o vice-presidente egípcio, Omar Suleiman, afirmou nesta terça-feira que tem um cronograma para a transferência pacífica do poder.

Suleiman acrescentou que o governo não vai perseguir aqueles que participaram dos protestos que há duas semanas pedem a saída do presidente Hosni Mubarak.

– O presidente recebeu bem o consenso nacional, confirmando que estamos no caminho certo para sair da atual crise – afirmou o vice de Mubarak na TV estatal após discutir com ele a reunião com a oposição realizada no domingo. – Um claro mapa do caminho foi posto em prática para estabelecer um cronograma para realizar uma transferência de poder pacífica e organizada.

Suleiman afirmou que além do comitê para as alterações na Constituição – que devem flexibilizar as regras para elegibilidade dos candidatos à Presidência e reduzir o número de mandatos possíveis – o presidente também decretou a criação de um comitê separado para monitorar a aplicação de todas as reformas propostas.”

(O Globo)

Senado – Só CCJ deve retomar atividades

“Sem acordo entre PT e PSDB sobre a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, somente a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve retomar suas atividades esta semana na Casa. As demais comissões voltam a funcionar na semana que vem, se houver acordo entre governo e oposição.

Como há acordo entre os partidos para que o PMDB indique o presidente da CCJ, a expectativa é que ela seja instalada amanhã para permitir a análise ainda esta semana da indicação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF). Fux vai assumir a 11ª vaga de ministro da Corte, aberta com a aposentadoria de Eros Grau. O PMDB indicou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência da CCJ, enquanto o PT escalou Delcídio Amaral (PT-MS) para presidir a CAE.

Até agora, são dois únicos nomes consenso na Casa para o comando de comissões. As duas são as mais cobiçadas pelos partidos, seguidas pela Comissão de Infraestrutura. Os tucanos dizem ter direito à presidência da comissão por reunirem a terceira maior bancada da Casa. O PT, por sua vez, diz que pode ficar com o controle da comissão porque a indicação do presidente deve seguir a ordem de tamanho dos blocos partidários – e não apenas dos partidos.

“Esse é um assunto encerrado. Haverá respeito à proporcionalidade que valeu para a eleição da Mesa Diretora”, disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). Os petistas, porém, afirmam que a questão ainda não está decidida –por isso insistem que vão negociar até a semana que vem o comando da Comissão de Infraestrutura.

“Tem que se seguir o critério das indicações dos membros das comissões, feitas com base no tamanho dos blocos partidários”, disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O PTB reivindica a presidência da Comissão de Relações Exteriores, enquanto o DEM o comando da Comissão de Agricultura. O PMDB e o PDT, porém, também brigam pelo controle da comissão reivindicada pelo DEM –em mais um embate que divide governo e oposição no Senado.”

(Folha.com)

Veja as fotos dos fugitivos do IPPOO II

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“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, na noite de ontem, as fotos dos dez fugitivos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Todos foram resgatados numa ação ousada no último sábado, 5.

Dentre os procurados pela Polícia, estão Alexandre de Souza Ribeiro – o Alex “Gardenal” -, envolvido em diversos ataques a bancos e sequestros. Na lista, consta também o nome de Fernando de Carvalho Pereira, mais conhecido como “Fernandinho”, participante do assalto ao Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005.

A relação destaca, ainda, a atuação de Francisco Mauro Jean de Lima – o “Mauro”. Apontado como pistoleiro e sequestrador, ele é conhecido em Morada Nova. Responde por tráfico e porte ilegal de armas.

Cita também Francisco Ediverton Amaro Honório como responsável por vários roubos, furtos, receptação e formação de quadrilha.

Já Marcos Rogério Machado de Morais (o “Bocão ou “Cabeção”) é outro envolvido no assalto ao Banco Central.

Investigações

Por ora, o setor de inteligência da SSPDS trabalha na tentativa de localizar os fugitivos. Até agora, nenhum foi capturado.

Homens da Polícia Militar e Polícia Civil foram deslocados para atuar em conjunto com tropas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) lotadas em postos de todo o Ceará.

Com isto, a Secretaria pretende evitar que o grupo fuja para estados vizinhos. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) também diz estar trabalhando com uma Célula de Inteligência para ajudar localização dos presos.”

O POVO)

Luiz Carlos Dantas agora é delegado geral, enquanto Francisco Crisóstomo assume o Departamento de Inteligência

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Delegado Crisóstomo

Vinte e oito meses após ser exonerado pelo então secretário Roberto Monteiro, o delegado Francisco Crisóstomo retorna a uma importante função na Polícia Civil. Ele é o novo diretor do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

O anúncio foi feito pelo delegado Luiz Carlos Dantas, que agora será chamado de delegado geral, não mais de superintendente. Na prática, o delegado Dantas continua com as mesmas funções, entre elas a responsabilidade de comandar a Polícia Civil do Ceará.

"Lei do Paredão" ganha apoio de várias entidades

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) anunciou, nesta terça-feira, da tribuna da Câmara Municipal, ter ganho o apoio de várias entidades ao substitutivo ao projeto de lei conhecido como “Lei do Paredão”. A proposta proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos de Fortaleza e, pela nova proposta, de autoria de Guilherme, o descumprimento da regra acarretará em apreensão imediata do equipamento.

O substitutivo considera “paredões de som” os equipamentos rebocados, instalados ou acoplados nos porta malas ou sobre a carroceria dos veículos. “Fizemos uma ampla discussão. Recebemos críticas, elogios e ponderações que culminaram com o substitutivo, que tem tudo para ser aprovado por consenso”, disse o vereador.

Sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definições em legislação específica, fica o infrator sujeito à aplicação de multa, a ser aplicada mediante procedimento administrativo, no valor de 300 Ufirce, dobrando a cada reincidência.

Fica, no entanto, assegurado o direito daqueles que utilizam os paredões em locais apropriados. A matéria prevê o licenciamento de espaços para a realização de campeonatos de som automotivo, que proporcionem isolamento acústico e condições ambientais que assegurem a inexistência de qualquer perturbação ao sossego público.

AÇÃO CONJUNTA

Se aprovada, a lei permitirá a celebração de convênios entre a Guarda Municipal, os órgãos de trânsito municipal, estadual e federal, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Polícia Militar, por meio do programa Ronda do Quarteirão, Polícia Federal e Ministério Público com vistas ao seu cumprimento.

(Também Com site da Câmara Municipal)

VAMOS NÓS – Só vai achar ruim, quem adora perturbar a paz dos outros. Principalmente com a barulheira dessas bandas do tal forró eletrõnico. Agh!

Corrente política do PMDB divulga nota contra o fisiologismo do partido

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Um grupo de peemedebistas revoltado com tanta briga por cargos que o partido trava com o PT, divulgou, nesta terça-feira, um manifesto à Nação. Confra:

MANIFESTO DA CORRENTE AFIRMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PMDB

O PMDB cumpriu um papel exponencial na política brasileira, lutando pelas Diretas Já, conduzindo o país para a redemocratização e garantindo a Constituição Cidadã. Também foi partícipe da estabilidade econômica e de uma exitosa estratégia fiscal por meio do Plano Real e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, a história do PMDB se confunde com a história do Brasil contemporâneo. Baseado na temperança, na cultura da paciência, respeito às divergências e senso prático, o PMDB ajudou a construir o Brasil de hoje.

Esse mesmo PMDB que cresceu e se transformou no maior partido do país, vive um momento crítico. A sua influência está se reduzindo e a representação parlamentar diminuindo a cada eleição. Nos últimos anos vem recebendo críticas e tratamento de um partido preocupado só com cargos, e alguns de seus componentes colocados sob suspeição. Embora tenham acontecido avanços, como a eleição do Vice-Presidente da República, a legenda enfraqueceu. A razão disso é o desgaste da imagem, a falta de um posicionamento claro sobre os grandes temas brasileiros, além da aceitação do papel de partido acessório nos grandes pleitos nacionais.

O PMDB tem como sua essência a defesa da democracia e da justiça social. Dentro de seus quadros há uma imensa maioria de lideranças autênticas e éticas, que têm como parâmetro tais princípios. A afirmação e o aperfeiçoamento da democracia brasileira, o desenvolvimento sustentável – que equilibra o econômico, o social e o ambiental, a descentralização do poder, o reforço do municipalismo e a participação popular, são elementos que compõem nossas diretrizes de homens públicos.

A efetivação dessas políticas só será viável se executada por quem as colocou na Constituição e tem a maior base municipalista do país. O PMDB é de todos, o partido mais credenciado e livre, para propor um novo pacto federativo para o Brasil. Da mesma forma, só poderá viabilizar um Estado eficiente, do tamanho adequado às necessidades da população brasileira, quem não está atrelado a ideologias estatizantes, que incham e tornam pesada a máquina pública, e, por outro lado, não propõe o mercado como regulador de toda economia e relações sociais.

O PMDB como o grande partido de centro-esquerda, que preserva o diálogo com todas as correntes partidárias, deve ser o principal condutor das mudanças nessa direção. Para que isso aconteça, no entanto, devemos ajudar a resgatar a imagem do partido. Devemos construir uma agenda para o país, abrir uma ampla discussão com a população, e, trabalhar para ter uma candidatura própria à presidência da República nas próximas eleições.

A Corrente Afirmação Democrática do PMDB não é uma dissidência. Isso deve ser enfatizado! Atualmente, temos o vice-presidente da República, Michel Temer que tem o nosso apoio, bem como respeitamos nossas instâncias partidárias, e a liderança de nossa bancada na pessoa de Henrique Eduardo Alves. A motivação que nos une, como parlamentares do PMDB, é reafirmar nossa identidade histórica de partido, sintonizada com a democracia representativa. Nossa determinação é resgatar uma atuação política programática, baseada nos valores que nos levaram a fazer a escolha pela vida pública.

Como corrente partidária, não queremos a velha prática dos cargos pelos cargos, do poder pelo poder, com todas as deformações dela decorrentes. Nossa corrente pleiteia prioritariamente reformas profundas do Estado e políticas públicas que avancem na qualidade de vida da nossa gente, que signifiquem não só a erradicação da miséria, mas também a erradicação de todas as formas de pobreza e de exclusão no nosso país.

Estes são os pontos que nortearão nossa ação parlamentar:

1. Reforma Política como prioridade para a atual legislatura.

2. Regulamentação da Emenda 29 para ampliar os recursos da saúde pública, sem aumentar a elevada carga tributária do país.

3. Apoio a todas as iniciativas que melhorem a qualidade do gasto público e permitam o aumento da capacidade de investimento do Estado. O inchaço da máquina pública não é a solução para o nosso desenvolvimento. Vamos estimular as parcerias público-privadas para crescer mais rápido. Como a vida já demonstrou, nem tudo que é estatal é público e nem tudo que tem função pública precisa ser estatal. Queremos a profissionalização e a valorização do modelo das agências reguladoras, hoje demasiadamente politizadas.

4. Formulação de uma legislação de responsabilidade educacional que promova um novo paradigma, com mais investimentos, fazendo com que o país avance mais rapidamente em direção à qualidade da escola pública.

5. Defesa da modernização da legislação do trabalho, com a redução da carga de tributos e encargos sobre o emprego, para promover o aumento da formalização da mão de obra no país.

6. Apoio a uma Reforma Tributária que simplifique o sistema, corrija as distorções e permita a gradual diminuição da carga de impostos sobre a sociedade brasileira. Entendemos que essa reforma deve vir acompanhada, obrigatoriamente, de um novo pacto federativo, onde os municípios tenham duplicada sua participação no bolo tributário nacional. A reforma deve preservar as fontes contributivas que financiam a rede de proteção social.

7. Alinhamento com todas as iniciativas de sustentabilidade, que contemplem a proteção e a conservação do exuberante patrimônio ambiental do país.

8. Apoio a uma política nacional de segurança pública que busque um aprimoramento da legislação, estabeleça um efetivo programa de ações e articule os entes federados e todas as instituições envolvidas com o tema. Formulação de uma política nacional, integrada, de enfrentamento das drogas que são a principal causa da violência, hoje, no país.

9. Estímulo ao debate responsável sobre a reforma da Previdência Social, para que o país não negligencie o tema, nem perca a oportunidade histórica do bônus demográfico atual.

10. Ação legislativa para ampliar os instrumentos de combate à corrupção e aumentar a transparência das atividades do Estado brasileiro. Para isso, também, é fundamental uma imprensa livre e o estímulo a uma sociedade cada vez mais em rede, com acesso garantido pelo Estado.

11. Políticas públicas integradas de atenção a cada fase do ciclo vital. Em especial, políticas que priorizem os cuidados nos primeiros anos de vida e na terceira idade.

12. Apoiar fortemente o nosso agricultor, garantindo a rentabilidade do agronegócio e a sua permanência no campo.

13. Estimular o fortalecimento da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, como fator privilegiado de competitividade e sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aprofundando a legislação de incentivo à inovação nas empresas, em cooperação com Instituições de Ciência e Tecnologia, bem como as ações integradas do Estado para a consolidação da Infraestrutura e dos Recursos Humanos da área.

14. É crucial melhorar a questão cambial, e a redução dos juros, de forma a permitir a retomada da exportação, em grande escala, de produtos manufaturados.

15. Defender políticas de investimento que priorizem o desenvolvimento sustentável das regiões mais pobres do país, e das nossas fronteiras. Consideramos fundamental, para uma sociedade mais justa, a diminuição das desigualdades intra e inter-regionais no Brasil.

Brasília, sala do Diretório Nacional do PMDB, em 8 de fevereiro de 2011.

Plácido Filho é reconduzido à liderança da oposição

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Plácido Filho é o líder da oposição

Com a assinatura de quatro, dos cinco vereadores de oposição, Plácido Filho (PDT) foi reconduzido nesta terça-feira (8) à liderança da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, para o biênio 2011-2012.

O vereador do PDT contou, inclusive, com o apoio do vereador Ciro Albuquerque (PTC), que chegou a cogitar disputar

a função. Plácido Filho também contou com as assinaturas dos vereadores Iraguassu Teixeira (PDT) e Carlos Dutra (PSDB). Marcelo Mendes (PTC) optou pela abstenção.

“Sinto-me gratificado pela confiança dos colegas que fazem parte do bloco de oposição. Somos em número reduzido na Câmara Municipal, mas temos o trabalho reconhecido pela população de Fortaleza, que é o mais importante”, comentou o líder da oposição.