Blog do Eliomar

Últimos posts

Lucro líquido do Banco do Nordeste cresce 14% no 1º trimestre

O Banco do Nordeste apresentou lucro líquido de R$ 75,7 milhões no primeiro trimestre de 2011. Neste período, houve incremento na margem financeira de 23,67%, resultado da ampliação da carteira de crédito e de volume de recursos em tesouraria provenientes de novas captações. O lucro líquido do 1º trimestre de 2011 é 14% superior ao alcançado no mesmo período do ano passado.

“As elevações na margem de crédito do FNE e nas receitas de taxa de administração sobre fundos financeiros e de desenvolvimento também explicam os resultados expressivos no primeiro trimestre deste ano”, informa o diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do BNB, Oswaldo Serrano.

Os ativos globais da instituição também apresentaram crescimento. Os saldos foram 28,3% superiores aos registrados no 1º trimestre de 2010. Os saldos de operações de crédito do BNB cresceram 19,15% em relação a igual período do ano passado, com destaque para as operações de curto prazo que apresentaram incremento de 31,11%.

A elevação dos ativos deveu-se principalmente ao aumento do volume de captação de depósitos a prazo, da integralização de Instrumento Híbrido de Capital e dívida pela União; e da emissão de títulos no exterior. Também houve elevação dos depósitos e incremento do Patrimônio Líquido em função dos lucros retidos no período.

(BNB)

Jornal Nacional vai avaliar educação em Caucaia

211 6

A jornalista e apresentadora do Jornal Nacional, Fátima Bernardes, sorteou na noite desta terça-feira (17) o município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, como a cidade nordestina a ser avaliada na qualidade do Ensino Fundamental.

Com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a reportagem do Jornal Nacional mostrará a escola com melhor média e a escola com pior média. A série já avaliou as cidades de Porto Alegre (RS) e Vitória (ES).

Vamos nós – Boa sorte!

Ceará bate recorde de transplantes nos quatro primeiros meses do ano

Nos quatro primeiros meses deste ano o número de transplantes de órgãos e tecidos realizados no Ceará foi 12,5% maior que o registrado no mesmo período de 2010. Entre janeiro e abril, a quantidade de transplantes passou de 337 no ano passado para 379.

Em 2010, o Ceará ficou em sétimo lugar no País em número de potenciais doadores, pacientes com morte encefálica confirmada. Dos 325 doadores potenciais registrados no ano passado, 127 tornaram-se efetivos, representando 14,8 doadores efetivos por milhão da população (pmp/ano), o quarto melhor resultado do Brasil. Em 2009, o Ceará teve 11,2 doadores efetivos pmp/ano.

São Paulo tem a maior proporção de doadores efetivos, com taxa de 21,2 pmp/ano em 2010. Em termos comparativos, no Brasil o número de doadores efetivos foi de 9,9 pmp/ano em 2010, enquanto a Espanha registra índice de 34 pmp/ano e, os EUA, de 25 pmp/ano.

Dos 379 transplantes realizados até abril no Ceará, em 2011, 81 foram de rins, 235 de córnea, um de esclera, seis de coração, 47 de fígado, quatro de medula óssea e quatro de pâncreas. Na lista de espera há 370 pacientes esperando por córnea, 195 por rim, sete por coração, 141 por fígado, dois por pâncreas, dois por pulmão e 46 por medula óssea, totalizando 763 pacientes.

(Sesa)

Pela primeira vez, Record derrota Globo no ibope em toda a manhã

142 2

Pela primeira vez, desde que começou ser feita a medição de audiência na TV aberta, a Record derrotou nesta terça-feira (17) a Globo em todos os programas matinais, e fechou a manhã, das 6 horas às 12 horas, em primeiro lugar no ibope.

Na média, a Record ficou com 6,9 pontos contra 6,3 da Globo e 5,9 no SBT. Os dados foram apurados da medição prévia minuto-a-minuto. O chamado resultado consolidado, no entanto, só será divulgado oficialmente pelo ibope nesta quarta-feira (18), mas a Record já festeja a data como histórica.

No acompanhamento da medição em tempo real do ibope, o “SP no Ar” venceu de ponta a ponta das 7h15min às 8h40min (7,8 a 7,5). Ele enfrentou parte do “Bom Dia São Paulo” e todo o “Bom Dia Brasil”, da Globo.

Na transição do “SP no Ar” para o “Fala Brasil” ocorreu o primeiro pico de diferença: Record 11 x 6 Globo. Na sequência, das 8h40min e 9h35min o “Fala Brasil” enfrentou o programa de Ana Maria Braga e manteve sólida diferença, por 10 x 6. O SBT marcou 7 pontos.

Por fim, entrou o “Hoje em Dia”, que também derrotou a Globo, por 8 x 7. O programa comandado por Celso Zucatelli, Chris Flores, Edu Guedes e Gianne Albertoni bateu consecutivamente parte do “Mais Você”, o “Bem Estar” e a “TV Globinho”. Nesse período, a Globo ficou empatada com o SBT.

(Folha.com)

Palocci diz a senadores que não foi o único ex-ministro a enriquecer

145 1

A Casa Civil encaminhou nesta terça-feira (17) e-mail a um grupo de senadores com explicações sobre a evolução do patrimônio do ministro Antônio Palocci nos últimos quatro anos.

Na mensagem, a Casa Civil justifica a evolução no patrimônio ao lembrar que, como ex-ministro da Fazenda, Palocci recebeu uma “experiência única” que dá valor a profissionais de consultoria no mercado e cita outros ex-integrantes do governo que também enriqueceram ao deixarem seus cargos.

“Não por outra razão, muitos outros se tornaram em poucos anos banqueiros, como os ex-presidentes do Banco Central e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como o ex-ministro Maílson da Nóbrega.”

A Casa Civil também afirma que todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro constam de sua declaração de renda de pessoa física, assim como são “regularmente enviadas” à Receita Federal, incluindo informações da empresa Projeto, da qual Palocci tem 99,9% do capital. Diz ainda que Palocci não reside no apartamento de R$ 6,6 milhões comprado em São Paulo.

A empresa Projeto, segundo a nota, foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira, por meio da qual o ministro aumentou o seu patrimônio.

“Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou atividade rural”, diz a nota.

Na nota, a Casa Civil afirma que a empresa de Palocci prestou serviços para “clientes da iniciativa privada”, tendo recolhido sobre a remuneração os tributos devidos, mas sem mencionar quais os clientes. Diz ainda que muitos “ministros importantes” fizeram o percurso inverso ao vir do setor privado para o governo.

(UOL)

Casal que teve cartão clonado deve ser indenizado por banco

O Banco Sudameris do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 9.800,00 a um casal que teve cartão e senha clonados. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e foi julgada pelo juiz Auro Lemos Peixoto Silva, como parte dos trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais.

Segundo os autos (nº 33257-64.2006.8.06.0001), V.L.B.C. e H.R. possuíam conta conjunta na referida instituição financeira. Em janeiro de 2006, eles identificaram saques que totalizavam R$ 4.800,00.

Negando a autoria das transações, os clientes procuraram o banco e firmaram um “termo de acordo de confiança”, em que o Sudameris se comprometeu a repor o montante subtraído até a apuração final do caso. Dias depois de o valor ter sido reposto na conta, V.L.B.C. e H.R. perceberam que a instituição retirou a quantia e, por isso, alguns cheques voltaram, fazendo com que o nome dos clientes fosse inscrito no cadastro de inadimplentes.

Os consumidores, então, ajuizaram ação de reparação de danos, pedindo indenização de R$ 70 mil. O banco contestou, afirmando que os autores da ação, por “descontrole financeiro”, poderiam não ter computado seus saques. Alegou ainda não poder ser responsabilizado por ato de terceiros e pediu a total improcedência da ação.

Na sentença, o magistrado considerou que os clientes foram vítimas de fraude e que o Sudameris não provou “garantir a segurança de seus serviços no sentido de evitar a clonagem de cartões”. Ele julgou a ação parcialmente procedente, condenando o banco a pagar R$ 5 mil a título de danos morais, além da reparação material. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16).

(TJCE)

Anamup diz que fundo pela saúde no Ceará trará prejuízo aos municípios

A Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4597) na qual questiona a criação do Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. O fundo foi criado por meio de emenda à Constituição estadual e é formado, entre outras verbas, por 15% dos recursos destinados aos municípios, previstos no artigo 158 da Constituição Federal.

Os incisos III e IV do artigo 158 da Constituição Federal dispõem que pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios (IPVA) e 25% dos produtos da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

No entender da Anamup, há prejuízo financeiro aos municípios cearenses, na medida em que o Poder Executivo do Ceará, por “ato unilateral e inconstitucional, cerceia os direitos subjetivos dos entes públicos municipais” de receberem suas próprias cotas de recursos constitucionalmente previstas.

“É nesta perspectiva que a requerente ingressa com a presente ação direta de inconstitucionalidade, com o intuito de ver protegido o direito público subjetivo dos municípios, salvaguardado de atos arbitrários e inconstitucionais como é a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2011, que cria o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, sendo que este será constituído com recursos pertencentes aos municípios”, argumenta a defesa da Anamup.

Na ADI, a Associação Nacional dos Municípios Produtores pede liminar para suspender a eficácia da alteração constitucional até que o mérito da ação seja julgado pelo STF.

“Ao perpetrar tal conduta, as autoridades requeridas do Estado do Ceará, através da Emenda Constitucional nº 71/2011 e sua regulamentação, violam direito público subjetivo dos municípios, uma vez que as cotas-partes concernentes a IPVA e ICMS, a que se refere o artigo 158, incisos III e IV, da Constituição de 1988, pertencem, por direito próprio, aos municípios”, concluiu a defesa da Anamup.

(Agências)

Vera Zaverucha é aprovada para a Ancine em comissão do Senado com aval de Inácio Arruda

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17.05), a nomeação da produtora cultural Vera Zaverucha como diretora da Agencia Nacional do Cinema – Ancine, na vaga de Paulo Xavier Alcoforado. O Senador Inácio Arruda foi o relator da matéria e deu parecer favorável à indicação da produtora pela sua vasta experiência profissional e pelas propostas apresentadas.

“Vera conhece a Ancine, desde os primórdios, pois participou da sua implantação”, destacou o senador, lembrando ainda, que “além de produtora cultural internacionalmente conhecida, ela apóia iniciativas que conduzem a um fomento da produção audiovisual no país e em pólos regionalizados, o que é fantástico para pluralização da cultura nacional”.

A indicação de Vera Zaverucha precisa ainda ser votada em plenário, o que pode ocorrer até quarta-feira. O relator, senador Inácio Arruda, disse que a expectativa é que o nome de Vera seja referendado pelo plenário, especialmente após a aprovação por unanimidade na comissão, com 17 votos. “É uma técnica com compreensão da área. Acho que isso facilitou”, complementou Arruda.

O cineasta e produtor cultural cearense Rosemberg Cariri, presente a reunião da comissão de Cultura, disse que para o Ceará, a proposta que Vera Zaverucha apresenta de regionalização da produção audiovisual com recursos federais, “complementa o movimento que nós já incentivamos”.

Movimento Hip Hop Organizado do Brasil quer frentes criativas de trabalho contra o "crack"

255 4

Lideranças do MH20.

Na luta contra o “crack”, eis o que quer o Movimento Hip Hop Organizado do Brasil (MH20): adotar frentes criativas de trabalho para a juventude. Para essa entidade, segundo o coordenador nacional, Joatan Júnior, o objetivo é apostar nos talentos desse segmento, com apoio de políticas públicas, para gerar emprego.

A ordem é apoiar jovens empreendedores sociais, artistas, produtores culturais, ambientalistas e ativistas de causas sociais através de qualificação profissional.

Dentro dessa meta, o MH20 está se mobilizando para apresentar um projeto de iniciativa popular na Câmara Municipal. Os líderes da entidade,  adianta Valmir Filgueiras, do MH20, já conversaram sobre essas frentes criativas com o líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos (PT), e da Câmara Municipal, Acrísio sena (PT).

Nesta quinta-feira, o MH20 ocupará a “Tribuna Livre” da Câmara Municipal para expor o projeto que é de cunho suprapartidário, acrescenta Felipe Paz, integrante da direção do MH20.

(Foto – Paulo MOska)

Cid Gomes reúne Executiva do PSB nesta terça-feira

178 3

O governador Cid Gomes, presidente regional do PSB, reúne a Executiva Estadual na tarde desta terça-feira (17), na sede do partido.

A reunião foi convocada de surpresa e o assunto principal não foi divulgado. Sabe-se, no entanto, que após o rally com o Ministério dos Transportes, Cid Gomes terá pela frente o rally Eliane Novais, que insiste na candidatura à Prefeitura de Fortaleza.

Após o evento no partido, o governador cumprirá agenda em Quixeramobim.

Brasil cria 272,2 mil empregos formais em abril

“O Brasil gerou 272.225 empregos formais no mês de abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (17) pelo Ministério do Trabalho. No mês, foram admitidas 1,77 milhão de pessoas e 1,50 milhão foram demitidas. Os números de admitidos e de demitidos são os maiores da série histórica, que teve início em 1992. O saldo do mês está acima da média para meses de abril, que é de pouco mais de 251 mil.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o saldo de geração de empregos mostra que o mercado ainda está aquecido. “A economia está aquecida e a rotatividade está muito alta. Há muito emprego temporário e também há a questão da safra  no Nordeste.”

Em março, foram registrados pouco mais de 92 mil novos empregos, um dos resultados mais baixos para o período.

Em abril do ano passado, o país gerou mais de 305 mil novos empregos, o segundo maior saldo da série histórica para meses de abril.”

(Agência Brasil)

Colégio Santa Cecília comemora 100 anos com seminário voltado para os pais

132 1

A educadora carioca Tania Zagury, autora do livro “Limites sem trauma”, estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. Ela será a conferecnista de seminário voltado para os pais de alunos do Colégio Santa Cecília (Bairro Aldeota) e que integra a programação festiva do centenário do estabelecimento.

Tania Zagury falará no auditório Vila Galé, a partir da 19h30min, dando direito a autografar seus vários livros na área de educação. Ela abordará o tema “Princípios e saberes – uma discussão necessária”.

No sábado, na sede do Colégio Santa Cecília, o seminário terá continuidade com vários minicursos. O arquiteto Fausto Nilo, por exemplo, dará palestra às 8h30min sobre o tema “E o que mais a cidade nos ensina?”, seguido do jornalista e escritor Flávio Paiva, que abordará o tema “O Planeta precisa de gentileza”.

SERVIÇO

www.santacecilia.com.br

Fone – 30642377

Aloízio Mercadante entre convidados de congresso internacional de energias renováveis

Fortaleza vai ser sede do VI Congresso Internacional de Energias Renováveis. O evento, o maior da América Latina, ocorrerá de 5 a 8 de julho próximo, no Centro de Convenções.

Entre os convidados, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), além da apresentação de trabalhos científicos, balcão de empregos técnicos da área e rodada de negócios.

O apoio é a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Inês Arruda deve disputar a Prefeitura de Caucaia

451 4

Quem pensa que a Família Arruda em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza ) está fragilizada politicamente, pode tiraro cavalinho da chuva. O ex-deputado federal José Gerardo Arruda, que não postulou reeleição por ter sido alcançado pela Lei da Ficha Limpa, garante: o PMDB, nesse município, terá candidato a prefeito.

O nome, conforme o ex-parlamentar, é o de sua mulher, a ex-prefeita e deputada estadual Inês Arruda, que vem reunindo suas bases em Caucaia e trabalhando com o objetivo de disputar em 2012 contra o esquema do prefeito Washington Goes (PRB).

José Gerardo adianta que o maior cabo eleitoral de Inês está sendo a “péssima” administração de Goes, que não vem agradando a população e deixando a cidade em situação de caos em vários setores. O ex-parlamentar informou também que em 2014 deverá estar de volta, em busca de um mandato federal.

Homem é preso no Paraná, após solicitar cartão em nome do deputado Ariosto Holanda

O deputado federal foi eleito pelo Ceará, mas o endereço de correspondência era da Região Metropolitana de Curitiba. A suspeita de uma operadora de cartão de crédito fez com que a Polícia do Paraná prendesse nesta segunda-feira (16), em Almirante Tamandaré, a 15 quilômetros da capital paranaense, o estelionatário Salvador da Silva Campos, 44, que também era procurado em outros dois estados e no Distrito Federal.

Segundo a Polícia, o estelionatário foi preso ao tentar retirar o cartão na agência dos Correios, em nome do deputado federal Ariosto Holanda (PSB), com limite de R$ 20 mil.

De acordo com o delegado de Almirante Tamandaré, Antônio Macedo Campos Júnior, o estelionatário costumava solicitar cartões em endereços de difícil acesso e acabava por resgatar os cartões na agência dos Correios, por meio de documentação falsa. No caso do deputado Ariosto Holanda, o endereço ficava na zona rural do município da Região Metropolitana de Curitiba.

No momento da prisão, o estelionatário também tentava tirar um outro cartão, em nome de um advogado, com limite de R$ 9 mil.

Não há registro de processos do estelionatário na Justiça do Ceará.

(Este Blog com a Polícia Civil do Paraná)

Patrícia Saboya ganha prêmio por sua atuação em defesa da criança e dos adolescentes

234 1

A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) receberá, nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Este prêmio foi criado ano passado para homenagear Neide Viana Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos, que dedicou sua vida a lutar contra as violências que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil. A homenagem ocorre no Dia Internacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O nome de Patrícia foi escolhido por conta de sua ação como senadora. Ela presidiu a CPMI do Congresso Nacional destinada a investigar redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. O trabalho durou cerca de um ano e percorreu todas as regiões do País, recebendo mais de 800 denúncias, dos quais 543 resultaram em notícias-crime e 250 pessoas foram indiciadas entre políticos, empresários, magistrados, líderes religiosos e esportistas.

A indicação partiu do Comitê Nacional de Enfretamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CONANDA) e da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Na ocasião, haverá também o lançamento do Pacto de Ações para o enfretamento do problema, desenvolvido pela Secretária de Direitos Humanos, que consistirá em mobilizações e atividades em todo o País para alertar a população da importância das denúncias.

CEARÁ

No Ceará, em 2010, 880 crianças e adolescentes receberam tratamento após sofrerem abuso sexual, dos 275 inquéritos abertos pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), 103 sentenças foram emitidas pelo mesmo crime.

Projeto contra homofobia emperra no Senado

243 2

 

“Na última quinta-feira (12), um embate no Senado entre defensores e opositores da criminalização da homofobia demonstrou que o assunto ainda está longe do consenso e de ganhar espaço na legislação brasileira. Na ocasião, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) deixou de ler seu relatório ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais. Ela ficou contrariada com o adiamento da votação da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), – o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alegou temer que o projeto criasse outro tipo de preconceito, desta vez contra igrejas e crenças, e então o presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), anunciou o adiamento, que teria sido pedido pela própria senadora petista.

“O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença, de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal”, diz emenda, constante do relatório de Marta, que exclui a punição para pregação religiosa contra o homossexualismo.

O impasse estava instalado. Marta ainda tentou ponderar, alegando ter atendido às reivindicações de lideranças religiosas para evitar que suas pregações pudessem ser criminalizadas no texto – ela excluiu de seu relatório a possibilidade de punição a padres e pastores que condenassem o homossexualismo em suas cerimônias. Mas não adiantou, e a matéria, que já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com relatoria da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), sequer entrou em votação.

Os ânimos acirrados até sugerem a urgência de uma legislação definitiva sobre o assunto, mas ainda não foram capazes de provocar uma deliberação conclusiva – a despeito de que, no Congresso, há outros projetos sobre o tema há anos mantidos nas gavetas. Enquanto isso, incontáveis registros de violência contra homossexuais – alguns citados no próprio relatório de Marta – se sucedem Brasil afora, sem que essa discussão tenha a celeridade esperada no âmbito legislativo.

Novas conversas

Por meio de sua assessoria, Marta Suplicy informou que foi dela mesma a sugestão de retirar, temporariamente, a matéria da pauta da CDH. A senadora disse que, nos próximos dias, uma “nova rodada de conversações” será executada envolvendo entidades ligadas à luta contra a homofobia, líderes religiosos, parlamentares dos dois grupos e representantes da sociedade civil. Para a próxima semana, estão previstos um seminário a ser realizado na Câmara e uma marcha de grupos ligados à causa LGBT.

Sem querer adiantar como será consolidada a redação final do projeto, Marta admite que o debate entre os interessados deve levar a eventuais alterações extras no texto. É a partir desse embate de ideias que a senadora vai extrair a fundamentação para a nova apresentação do parecer, que deveria ter sido lido naquela audiência da CDH, na última quinta-feira (12).

Conteúdo

No mais recente relatório, o projeto altera a Lei nº 7.716, editada em 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposição determina que a lei passe a abranger em sua redação “as motivações de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”, inclusive adequando-se as sanções penais. “Além dessa providência, o projeto altera os demais artigos da referida lei para que, em todos os tipos penais ali previstos, seja também considerada a motivação da discriminação ou preconceito”, diz o relatório.

Com enxerto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o texto também tipifica a “discriminação no âmbito do trabalho”, incluindo na lei dispositivo que define como “conduta criminosa” aquela que configure “motivação preconceituosa que resulte em praticar, o empregador ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta”. Outra definição de conduta criminosa se refere à restrição, aos homossexuais, de acesso ao espaço físico ou a serviços de estabelecimentos comerciais.

As medidas são aplicadas também ao âmbito educacional, à compra de imóveis e até ao espaço público – passa a configurar crime “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.

(Congresso em Foco)

TAM admite atraso na fusão com a chilena LAN

“A TAM revisou seu prazo para a conclusão da sua fusão com a companhia aérea chilena LAN. A empresa esperava receber as aprovações das autoridades brasileiras e chilenas de seis a nove meses após a assinatura do acordo. O pedido de realização de uma audiência pública para esclarecer o negócio, feito por uma associação de consumidores chilena, fará com que o processo se alongue.

“Houve uma revisão de prazo por conta da audiência pública no Chile”, afirmou ao iG o presidente do grupo TAM, Marco Antonio Bologna. A expectativa dele é que as empresas conseguirão as autorizações, mas não antes do fim deste ano.

O primeiro percalço do negócio ocorreu no dia 28 de janeiro, quando o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TLDC) aceitou o pedido da Corporação Nacional de Consumidores e Usuários do Chile (Conadecus) de investigar os impactos da fusão de TAM e LAN.

A decisão foi feita um dia após a apresentação de um acordo feito pelas empresas com a Fiscalía Nacional Económica (FNE), outro órgão de regulação econômica.

O TLDC não determinou a alteração do acordo, mas agendou uma audiência pública para discutir questões concorrenciais da fusão. O encontro será no próximo dia 26.

Após a audiência, o tribunal terá 45 dias para dar um parecer sobre a fusão. O órgão pode vetar o negócio ou definir ações para mitigar os efeitos da concorrência. “Estamos confiantes que será aprovada a continuidade das negociações dentro de condições que serão determinadas”, diz Bologna.

No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a continuidade do negócio em março. A fusão ainda terá que ser analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Enquanto não recebem o aval para fusão, TAM e LAN não podem aproveitar as sinergias da operação.

“Não podemos integrar nada. O que temos em vigor são os acordos de code share (compartilhamento de voo) firmados em 2008”, diz Bologna.”

(iG)