Blog do Eliomar

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Alô, AMC! Cadê você?

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O serviço “Fala Fortaleza”, telefone 0800- 2850880, da Prefeitura de Fortaleza, e o site da AMC (ww.amc.fortaleza.ce.gov.br) estão fora do ar nesta manhã. A reclamação é geral dos usuários.

O presidente da Casas do estujdante, dniel Moneiero, por exemplo, tenta falar com a AMC para reclamr de um caminhão do Grupo Lind, que está fechando a rua Nogueira Accioly quase esquina com a avenida Costa Barros, enquanto abastece de oxigênio o Hospital Cura Dars.

Agora há pouco colocaram cones  no meio da rua.

(Foto – Leitor do Blog)

PSDB nacional busca acordo antes da convenção

“A dias da conenção nacional que elegerá a nova Executiva do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) saiu em campo para tentar pacificar o partido e evitar que a provável reeleição do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) para o comando da sigla seja interpretada como uma derrota do ex-governador José Serra.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi destacado por Aécio e Guerra para negociar com Serra a participação de seu grupo na Executiva Nacional. Até o próximo dia 28, data da convenção do partido, será discutida ainda a criação de um conselho político onde o próprio Serra poderá ter papel importante.

– Serra terá o espaço que quiser, pois é imprescindível para o futuro do PSDB. Onde ele estiver, vai poder contribuir. O PSDB é a soma de todos nós. Esse partido não vai ter dono. E é exatamente por isso que está fadado ao sucesso – disse Aécio.”

(O Globo)

Marcelinho Caioca assume mandato de deputado federal

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Marcelinho Carioca tomará posse como deputado federal nesta quinta-feira. O ex-jogador, que recebeu 62.399 mil votos nas eleições passadas, era o primeiro suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e assumirá a vaga em virtude do pedido de licença de Abelardo Camarinha.

“Fiquei feliz demais quando soube que terei essa oportunidade de retribuir ao meu País tudo de bom que recebi dele. Vou pautar meu mandato na busca por fazer do esporte um meio efetivo de inclusão social para as crianças que mais precisam”, afirmou o ídolo do Corinthians.

A solenidade de posse foi marcada para o dia 19, data considerada especial pelo ex-jogador. “O dia 19 de maio é muito marcante na minha vida, pois é o aniversário do meu pai, o falecimento de minha mãe e agora será o início de uma trajetória que eu espero que seja tão ou mais vitoriosa do que a que tive como jogador”, afirmou.”

(Portal Terra)

Escritório Frei Tito abre seleção para estágio

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania(CDHC), da Assembleia Legislativa, Eliane Novais(PSB), anunciou a publicação do edital de seleção para os futuros
advogados e estagiários que formarão a nova equipe do Escritório Frei Tito de
Alencar. Esse organismo acaba de ser encampado pelo Poder Legislativo. S

As inscrições vão se estender até o próximo dia 26. Os interessados terão acesso ao
edital pelo site da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br) e poderão se
inscrever enviando seus currículos para o e-mail direitoshumanos@al.ce.gov.br.

A remuneração, por meio de bolsa, será de R$ 1.800,00. Serão convocados de seis a nove estagiários e de três a quatro advogados.

Outros ministros possuem empresas de consultoria

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Leônidas Cristino é cearense.

“Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo.

São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).

Em declaração à imprensa na segunda-feira, 16, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária.

Na avaliação de Pertence, a descrição “consultoria” era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado – no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo.

Nesta terça-feira, 17, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Comissão de Ética Pública não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros que mantêm empresas de consultoria.

Palocci adquiriu em 2010, antes de retornar ao governo – ele foi o titular da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula -, um apartamento na área nobre da capital paulista por R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 milhões. O ministro argumentou que o patrimônio foi obtido a partir de rendimentos obtidos com a atividade de consultoria da Projeto, quando estava fora do governo.

Um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff, o ministro Fernando Pimentel (PT) é dono de 99% da P21-Consultoria e Projetos Ltda., com sede em Belo Horizonte. Um antigo assessor, Otílio Prado, tem 1%. Segundo dados da Junta Comercial da capital mineira, a empresa foi aberta em 20 de janeiro de 2009, logo depois de Pimentel deixar de ser prefeito de Belo Horizonte. O objeto social da P-21 é “consultoria, projetos, palestras, cursos e pareceres na área econômica, tributária e de gestão público”.

Em 10 de dezembro do ano passado, quando já era cotado para assumir um ministério no futuro governo, houve uma pequena alteração no contrato. O sócio de Pimentel assumiu a gestão da empresa, mas as participações (99% para o ministro e 1% para Prado) e o objeto social sobre consultoria foram mantidos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, é sócio da Martins Cardozo Consultores S/S Ltda., com sede em Santos. Ele tem 50% das cotas e seu pai, a outra metade. Segundo os dados informados pela Receita Federal, a empresa está ativa e também registrada como “atividades de consultoria em gestão empresarial”.

Já o titular da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, é sócio da Ejos Construções e Consultoria, com sede numa sala comercial de Fortaleza.

Responsável por um orçamento de R$ 6,256 bilhões, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é dono da Manoa Empreendimentos e Serviços Ltda., cuja sede fica em Petrolina (PE). A Receita Federal informa que a empresa está com sua situação cadastral “ativa” e atua no ramo de “consultoria em gestão empresarial”.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, é dono da Aptus Consultoria e Participações, cuja atividade também é “consultoria em gestão empresarial”. A empresa aparece “ativa” no banco de dados de Receita Federal.

Palocci abriu em 2006 a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que atuou até 2010, enquanto ele era deputado, no ramo de consultorias para empresas privadas. O petista não revelou seus clientes nem os rendimentos obtidos. Em dezembro, pouco antes de virar ministro, Palocci alterou o nome para Projeto Administração de Imóveis e o objeto social para o ramo de administração imobiliária. Os dois imóveis recém-adquiridos são administrados por essa empresa.”

(Estadão)

Transposição – SRH dicute em Brasília sobre órgão que vai gerir o São Francisco

O secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, participa, nesta quarta-feira, em Brasília, de reunião sobre a formatação do órgão que vai gerir as águas do projeto de transposição do rio São Francisco. O encontro é no Ministério da Integração Nacional e envolve ainda os secretários da área dos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, que também receberão as águas desse rio.

Segundo César Pinheiro, o Ceará é o estado mais avançado no que diz respeito às providências para receber as águas do rio São Francisco. “Nós temos o projeto Cinturão das Águas pronto e com recursos já assegurados para sua primeira etapa, que compreende Jati-Nova Olinda, no Cariri”, disse o secretário. Ele disse que Cid Gomes conseguiu R$ 1,5 bilhão do governo federal para tocar o empreendimento a ser excutasdo em três anos.

A primeira etapa, Jati-Nova Olinda, tem 160 km e deve ser o condutor de águas para o açude Orós que, por sua vez, fará a distribuição. O Cinturão das Águas envolve um conjunto de interligações de bacias, explicou César Pinheiro. Com o secretário, participará da reunião no MIN o presidente da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Francisco Teixeira.

(Foto – Paulo MOska)

Concurso – Gabarito dos Correios

O Cespe/UnB, organizador do concurso dos Correios, divulgou nesta terça-feira os gabaritos preliminares das provas objetivas para os demais cargos envolvidos. Na segunda (16), já haviam sido publicadas as respostas para a prova de atendente comercial. Os exames foram realizados no último domingo (15). Para acessar os gabaritos no site do Cespe, é necessário CPF, senha e número de inscrição. Na página também é possível consultar o caderno de questões.
A organização também disponibilizou o espaço para que concorrentes ao cargo de atendente comercial entrem com recurso caso tenham algum questionamento sobre o gabarito. Segundo o edital, o prazo para entrar com recurso é de três dias, a contar do dia subsequente à data da divulgação dos gabaritos, no horário das 9h do primeiro dia às 18 horas do último dia.
* Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, o candidato deverá utilizar o sistema que pode ser acessado no endereço www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011.

(Com Agências)

Cid inaugura Academia de Segurança Pública nesta quarta-feira

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O governador Cid Gomes (PSB) inaugura nesta quarta-feira, às 19 horas, a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). O novo equipamento tem o objetivo de formação integral de todos os agentes da segurança pública: policiais civis e militares, bombeiros e peritos forenses, em um único prédio. A Aesp é a mais moderna academia de segurança do Brasil.

A nova estrutura permitirá que os alunos se dediquem integralmente aos estudos e ao treinamento durante seu período de formação ou de aperfeiçoamento. O projeto de implantação da Academia conta com investimento de R$ 22 milhões, incluindo terreno, obras e aparelhamento.

O prédio conta com cinco pavimentos, três auditórios, duas piscinas, quadra poliesportiva coberta, dois estandes de tiro,  sendo para tiro de longa distância (sniper), refeitório, academia de ginástica, biblioteca, salas de aulas, laboratórios de ciência e um campo de futebol com pista de atletismo, distribuídos em 60 mil metros  quadrados de área.

(SSPDS)

Novos horizontes – Siloé agora é do Internacional

Silóe entre Marciano e Paulo Richa, empresários.

O atacante Siloé (20), que foi um dos destaques do Campeonato Estadual jogando pela equipe do Horizonte, acertou sua transferência, por empréstimo, para o time do Internacional. Os valores envolvidos não foram revelados, mas ele garantiu: “Foi um bom negócio para minha carreira”.

Silóe embarcou na madrugada desta quarta-feira, tendo ao lado os intermediários em sua transação, no caso os empresários Paulo Richa e Marciano, que também evitaram declarar números do acerto com o clube gaúcho.

Para Silóe, que chegou a ser procurado de acordo com seus empresários, por equipes como o Flamengo, Ponte Preta e Santos, agora é “começar vida nova” e sonhar com novas perspectivas: “Quero vestir a camisa amarelinha”, referiu-se à Seleção Brasileira. O atleta ficará por empréstimo no Inter até o fim deste ano.

Antes do embarque, um carinho em sua filha Sara, de um mês, que estava com a mamãe, Maria José (20). As duas deverão seguir para Porto Alegre, segundo o atleta, no fim deste mês.

(Fotos – Paulo MOska)

STDS lança Campanha de combate à violência sexual contra crianças

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos (CDH) lançam às 9 horas desta quarta-feira (18) a campanha de combate à violência contra a criança e o adolescente.

Durante o evento, os dois órgãos assinam, junto aos representantes das federações e demais entidades de classe, a Declaração de Compromisso Corporativo, para engajamento no Plano de Ação de combate à exploração sexual infanto juvenil. O objetivo é mobilizar as empresas, os organismos não governamentais e a sociedade civil para se engajar no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Ceará e no país.

“Nosso objetivo é fortalecer e integrar uma rede de mobilização que possa atuar e articular, em todo o Estado, ações de divulgação do problema, de conscientização das pessoas e de combate à violência sexual praticada contra nossas crianças e adolescentes”, explicou o titular da STDS, Evandro Leitão.

“Se não tivermos a mobilização da sociedade civil como um todo, dificilmente iremos conseguir eliminar a violência sexual contra as crianças”, acrescentou o titular da CDH, Marcelo Uchôa.

(STDS)

Cid Gomes: Avaliação da gestão Luizianne será determinante para escolha do seu sucessor

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“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), comentou ontem que a avaliação sobre a qualidade de gestão da Prefeitura de Fortaleza é um dos principais fatores que precisam ser analisados na construção do cenário para a disputa eleitoral do ano que vem, quando a prefeita Luizianne Lins (PT) será substituída no comando do Executivo Municipal.

“É claro que a avaliação da administração é uma coisa que deve ser levada em conta (nas articulações para as eleições) e é um fator, ao meu ver, preponderante para você ter maior ou menor possibilidade de eleição de um candidato”, comentou Cid, cuja parceria política com Luizianne existe desde o segundo turno da campanha de Luizianne para prefeita em 2004 e já passou por mais três eleições desde então.

Cid – que sob o argumentou de evitar fazer “intriga política” se recusou a revelar sua avaliação sobre a gestão da cidade de Fortaleza – ponderou ainda que se hoje a imagem da gestão de Luizianne encontra-se em determinada situação, no futuro ela poderá estar em patamar diferente. E o que vai ser decisivo, segundo o governador, é a avaliação no momento da definição das candidaturas.

Ao mesmo tempo em que demonstra que agirá com cautela na construção dos acordos para as próximas eleições, Cid – que é presidente do PSB no Ceará – também deixa claro que está predisposto a manter aliança com o PT para as próximas eleições e ainda preservar os espaços do partido -o que significa abrir mão de uma candidatura do PSB para apoiar um candidato petista na briga pela sucessão municipal.

Foi essa posição que o governador revelou ao comentar sobre a decisão tomada pela executiva municipal do PSB em Fortaleza de lançar a deputada estadual Eliane Novais (PSB) na briga pela sucessão de Luizianne Lins. Sobre o assunto, Cid afirmou ontem que a executiva municipal do PSB tem direito de fazer suas movimentações por uma candidatura própria, mas o diretório estadual não vai comentar nem tomar qualquer atitude sobre o assunto, por considerar que ainda é cedo para discutir a questão.

“Enquanto presidente do PSB, eu tenho o dever de estimular para que o partido tenha o máximo de candidaturas, mas por outro lado, na responsabilidade política e não administrativa, eu me sinto no dever de manter essa aliança, que me elegeu duas vezes”, declarou Cid, que prometeu buscar manter a aliança com o PT em vários municípios, mas priorizando sempre a manutenção da parceria em Fortaleza, por ser a maior cidade do estado.

O bom candidato

Para tanto, segundo Cid, não basta que o candidato saia dos quadros do PT. O governador espera que seja um candidato capaz de “dar esperança à população de uma administração competente e eficiente”, além de ter condições de “motivar a população e os partidos políticos”.

SAIBA MAIS

Cid Gomes comentou ainda que quem precisa comentar o lançamento de uma candidatura do PSB para a Prefeitura de Fortaleza é o diretório municipal, pois “o maior aliado” de Luizianne no partido é o Sérgio Novais (PSB), presidente do diretório municipal.”Todas as angústias e preocupações sobre as eleições devem ser dirigidas à Eliane (Novais) e ao presidente do PSB municipal. Como é? Vocês vão lançar candidato mas compõem a base da prefeita, tem vários secretários, tem que saber é deles”.

Ao saber das críticas do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) sobre a qualidade das estradas estaduais do Ceará,o governador afirmou o estado reserva de R$ 50 a 70 milhões por ano para operações de manutenção de estradas, lançadas entre os meses de meio e junho.”

(O POVO)

Lucro líquido do Banco do Nordeste cresce 14% no 1º trimestre

O Banco do Nordeste apresentou lucro líquido de R$ 75,7 milhões no primeiro trimestre de 2011. Neste período, houve incremento na margem financeira de 23,67%, resultado da ampliação da carteira de crédito e de volume de recursos em tesouraria provenientes de novas captações. O lucro líquido do 1º trimestre de 2011 é 14% superior ao alcançado no mesmo período do ano passado.

“As elevações na margem de crédito do FNE e nas receitas de taxa de administração sobre fundos financeiros e de desenvolvimento também explicam os resultados expressivos no primeiro trimestre deste ano”, informa o diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do BNB, Oswaldo Serrano.

Os ativos globais da instituição também apresentaram crescimento. Os saldos foram 28,3% superiores aos registrados no 1º trimestre de 2010. Os saldos de operações de crédito do BNB cresceram 19,15% em relação a igual período do ano passado, com destaque para as operações de curto prazo que apresentaram incremento de 31,11%.

A elevação dos ativos deveu-se principalmente ao aumento do volume de captação de depósitos a prazo, da integralização de Instrumento Híbrido de Capital e dívida pela União; e da emissão de títulos no exterior. Também houve elevação dos depósitos e incremento do Patrimônio Líquido em função dos lucros retidos no período.

(BNB)

Jornal Nacional vai avaliar educação em Caucaia

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A jornalista e apresentadora do Jornal Nacional, Fátima Bernardes, sorteou na noite desta terça-feira (17) o município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, como a cidade nordestina a ser avaliada na qualidade do Ensino Fundamental.

Com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a reportagem do Jornal Nacional mostrará a escola com melhor média e a escola com pior média. A série já avaliou as cidades de Porto Alegre (RS) e Vitória (ES).

Vamos nós – Boa sorte!

Ceará bate recorde de transplantes nos quatro primeiros meses do ano

Nos quatro primeiros meses deste ano o número de transplantes de órgãos e tecidos realizados no Ceará foi 12,5% maior que o registrado no mesmo período de 2010. Entre janeiro e abril, a quantidade de transplantes passou de 337 no ano passado para 379.

Em 2010, o Ceará ficou em sétimo lugar no País em número de potenciais doadores, pacientes com morte encefálica confirmada. Dos 325 doadores potenciais registrados no ano passado, 127 tornaram-se efetivos, representando 14,8 doadores efetivos por milhão da população (pmp/ano), o quarto melhor resultado do Brasil. Em 2009, o Ceará teve 11,2 doadores efetivos pmp/ano.

São Paulo tem a maior proporção de doadores efetivos, com taxa de 21,2 pmp/ano em 2010. Em termos comparativos, no Brasil o número de doadores efetivos foi de 9,9 pmp/ano em 2010, enquanto a Espanha registra índice de 34 pmp/ano e, os EUA, de 25 pmp/ano.

Dos 379 transplantes realizados até abril no Ceará, em 2011, 81 foram de rins, 235 de córnea, um de esclera, seis de coração, 47 de fígado, quatro de medula óssea e quatro de pâncreas. Na lista de espera há 370 pacientes esperando por córnea, 195 por rim, sete por coração, 141 por fígado, dois por pâncreas, dois por pulmão e 46 por medula óssea, totalizando 763 pacientes.

(Sesa)

Pela primeira vez, Record derrota Globo no ibope em toda a manhã

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Pela primeira vez, desde que começou ser feita a medição de audiência na TV aberta, a Record derrotou nesta terça-feira (17) a Globo em todos os programas matinais, e fechou a manhã, das 6 horas às 12 horas, em primeiro lugar no ibope.

Na média, a Record ficou com 6,9 pontos contra 6,3 da Globo e 5,9 no SBT. Os dados foram apurados da medição prévia minuto-a-minuto. O chamado resultado consolidado, no entanto, só será divulgado oficialmente pelo ibope nesta quarta-feira (18), mas a Record já festeja a data como histórica.

No acompanhamento da medição em tempo real do ibope, o “SP no Ar” venceu de ponta a ponta das 7h15min às 8h40min (7,8 a 7,5). Ele enfrentou parte do “Bom Dia São Paulo” e todo o “Bom Dia Brasil”, da Globo.

Na transição do “SP no Ar” para o “Fala Brasil” ocorreu o primeiro pico de diferença: Record 11 x 6 Globo. Na sequência, das 8h40min e 9h35min o “Fala Brasil” enfrentou o programa de Ana Maria Braga e manteve sólida diferença, por 10 x 6. O SBT marcou 7 pontos.

Por fim, entrou o “Hoje em Dia”, que também derrotou a Globo, por 8 x 7. O programa comandado por Celso Zucatelli, Chris Flores, Edu Guedes e Gianne Albertoni bateu consecutivamente parte do “Mais Você”, o “Bem Estar” e a “TV Globinho”. Nesse período, a Globo ficou empatada com o SBT.

(Folha.com)

Palocci diz a senadores que não foi o único ex-ministro a enriquecer

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A Casa Civil encaminhou nesta terça-feira (17) e-mail a um grupo de senadores com explicações sobre a evolução do patrimônio do ministro Antônio Palocci nos últimos quatro anos.

Na mensagem, a Casa Civil justifica a evolução no patrimônio ao lembrar que, como ex-ministro da Fazenda, Palocci recebeu uma “experiência única” que dá valor a profissionais de consultoria no mercado e cita outros ex-integrantes do governo que também enriqueceram ao deixarem seus cargos.

“Não por outra razão, muitos outros se tornaram em poucos anos banqueiros, como os ex-presidentes do Banco Central e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como o ex-ministro Maílson da Nóbrega.”

A Casa Civil também afirma que todas as informações relacionadas à evolução patrimonial do ministro constam de sua declaração de renda de pessoa física, assim como são “regularmente enviadas” à Receita Federal, incluindo informações da empresa Projeto, da qual Palocci tem 99,9% do capital. Diz ainda que Palocci não reside no apartamento de R$ 6,6 milhões comprado em São Paulo.

A empresa Projeto, segundo a nota, foi aberta em 2006 para a prestação de serviços de consultoria econômico-financeira, por meio da qual o ministro aumentou o seu patrimônio.

“Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou atividade rural”, diz a nota.

Na nota, a Casa Civil afirma que a empresa de Palocci prestou serviços para “clientes da iniciativa privada”, tendo recolhido sobre a remuneração os tributos devidos, mas sem mencionar quais os clientes. Diz ainda que muitos “ministros importantes” fizeram o percurso inverso ao vir do setor privado para o governo.

(UOL)

Casal que teve cartão clonado deve ser indenizado por banco

O Banco Sudameris do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 9.800,00 a um casal que teve cartão e senha clonados. A ação tramitou na 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e foi julgada pelo juiz Auro Lemos Peixoto Silva, como parte dos trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais.

Segundo os autos (nº 33257-64.2006.8.06.0001), V.L.B.C. e H.R. possuíam conta conjunta na referida instituição financeira. Em janeiro de 2006, eles identificaram saques que totalizavam R$ 4.800,00.

Negando a autoria das transações, os clientes procuraram o banco e firmaram um “termo de acordo de confiança”, em que o Sudameris se comprometeu a repor o montante subtraído até a apuração final do caso. Dias depois de o valor ter sido reposto na conta, V.L.B.C. e H.R. perceberam que a instituição retirou a quantia e, por isso, alguns cheques voltaram, fazendo com que o nome dos clientes fosse inscrito no cadastro de inadimplentes.

Os consumidores, então, ajuizaram ação de reparação de danos, pedindo indenização de R$ 70 mil. O banco contestou, afirmando que os autores da ação, por “descontrole financeiro”, poderiam não ter computado seus saques. Alegou ainda não poder ser responsabilizado por ato de terceiros e pediu a total improcedência da ação.

Na sentença, o magistrado considerou que os clientes foram vítimas de fraude e que o Sudameris não provou “garantir a segurança de seus serviços no sentido de evitar a clonagem de cartões”. Ele julgou a ação parcialmente procedente, condenando o banco a pagar R$ 5 mil a título de danos morais, além da reparação material. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (16).

(TJCE)

Anamup diz que fundo pela saúde no Ceará trará prejuízo aos municípios

A Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4597) na qual questiona a criação do Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, subordinado à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. O fundo foi criado por meio de emenda à Constituição estadual e é formado, entre outras verbas, por 15% dos recursos destinados aos municípios, previstos no artigo 158 da Constituição Federal.

Os incisos III e IV do artigo 158 da Constituição Federal dispõem que pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios (IPVA) e 25% dos produtos da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

No entender da Anamup, há prejuízo financeiro aos municípios cearenses, na medida em que o Poder Executivo do Ceará, por “ato unilateral e inconstitucional, cerceia os direitos subjetivos dos entes públicos municipais” de receberem suas próprias cotas de recursos constitucionalmente previstas.

“É nesta perspectiva que a requerente ingressa com a presente ação direta de inconstitucionalidade, com o intuito de ver protegido o direito público subjetivo dos municípios, salvaguardado de atos arbitrários e inconstitucionais como é a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2011, que cria o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, sendo que este será constituído com recursos pertencentes aos municípios”, argumenta a defesa da Anamup.

Na ADI, a Associação Nacional dos Municípios Produtores pede liminar para suspender a eficácia da alteração constitucional até que o mérito da ação seja julgado pelo STF.

“Ao perpetrar tal conduta, as autoridades requeridas do Estado do Ceará, através da Emenda Constitucional nº 71/2011 e sua regulamentação, violam direito público subjetivo dos municípios, uma vez que as cotas-partes concernentes a IPVA e ICMS, a que se refere o artigo 158, incisos III e IV, da Constituição de 1988, pertencem, por direito próprio, aos municípios”, concluiu a defesa da Anamup.

(Agências)